FERNANDO
REZENDE
(abriI12004)
o ESTADO
DA NAÇÃO
1- JUSTIFICATIVA
A comunicação do governo com a sociedade brasileira padece de dificuldades
inerentes a qualquer esforço de promoção de um amplo entendimento, por
grupos sociais dotados de graus distintos de conhecimento e informação,. de
situações
complexas
como
aquela
que
caracteriza
a
problemática
do
desenvolvimento. brasileiro.
A questão não é nova e não aflige apenas a presente Administração. Nesta, ela
toma-se mais exigente, em face das enormes expectativas de mudanças e
rupturas que se formaram com a transição do poder. Assim, o sentimento de
frustração é diretamente proporcional à dificuldade da maioria para compreender
as restrições que condicionam a satisfação dos anseios do povo por uma mais
rápida melhoria nas condições que determinam o seu bem-estar.
Diversas instituições que se dedicam ao estudo e à análise dos problemas do
país, públicas e privadas, entre elas as principais universidades, tomam público
o resultado desse trabalho por meio de revistas especializadas,
periódicos,
seminários
conr:ecimento
técnicos
e debates
assim disseminado
é restrito
relatórios
na mídia, mas o acesso
em face
do hermetismo
ao
da
linguagem, da parcialidade do enfoque, ou do caráter particular dos interesses
envolvidos. De outra parte, os relatórios produzidos pelos organismos que se
dedicam à coleta e organização das estatísticas nacionais não são, e nem
poderiam ser, instrumentos
de consulta generalizada
e passíveis
de fácil
interpretação.
As dificuldades de comunicação do governo com a sociedade geram conflitos,
tumultuam o debate e impedem o estabelecimento de um diálogo construtivo,
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que contribua para o fortalecimento das instituições democráticas, a normalidade
da
vida
política
governamentais.
e a constante
Importa,
pois,
revisão
adotar
das
novas
políticas
iniciativas
e das
para
práticas
suprir
as
deficiências de comunicação.
o
novo projeto do IPEA dirige a atenção para esse problema. Ele pretende, não
apenas oferecer uma visão abrangente dos problemas nacionais, em linguagem
acessível ao público não especializado, embora amparada no indispensável
rigor analítico, como também informar a sociedade brasileira sobre as políticas
adotadas e suas conseqüências, tendo em vista os anseios da população
brasileira por crescimento e justiça social. Tendo um caráter anual, o Estado da
Nação também servirá para que os eleitores acompanhem o trabalhó' de;seus
governantes e avaliem o seu desempenho.
o
projeto não tem caráter partidário e nem irá pautar-se por ideologias. Sua
temporalidadeultrapassa
compromisso
o mandato dos atuais e dos futuros governantes. Seu
é com a transparência dos fatos e com a qualidade da sua
interpretação.
Cabe mencionar,
por fim, a oportunidade
desse projeto e as condições
existentes para a sua realização. A par do reconhecimento da necessidade de
uma publicação com as características da que aqui se propõe e da inserção do
IPEA no núcleo do poder federal, destaca-se a capacidade do IPEA para
adicionar ao conhecimento e recursos próprios aqueles disponíveis em uma
extensa rede de instituições acadêmicas e de pesquisa, públicas e privadas,
com a qual já mantém um antigo e estreito relacionamento.
2- OBJETIVOS
o projeto em questão
tem os seguintes objetivos:
•
Fornecer um retrato anual, nítido e abrangente,
da realidade
brasileira, nas dimensões econômica, social, política e cultural.
•
Contribuir para um diálogo franco e construtivo do governo com a
sociedade sobre os problemas e as questões que interessam ao
futuro do país.
•
•
Contribuir para a definição de metas econômicas e sociais.
Fornecer
aos
eleitores
informações
relevantes
para
o
acompanhamento da ação de seus governantes e a avaliação de
seu desempenho.
•
Gerar material para a edição de uma versão simplificada para
utilização na rede pública de ensino como complemento
do
material didático.
3- NATUREZA E CARACTERíSTICAS DO PROJETO
A perspectiva multidisciplinar sob a qual o retrato da situação brasileira será
gerado é uma das características mais importantes do projeto. Não se trata de
apresentar visões parciais, geradas a partir de abordagens específicas
determinados
campos
do conhecimento
-
a economia,
a sociologia,
de
a
demografia, a administração e a ciência política -, mas sim de compor esse
retrato a partir da compreensão da interdependência dessas distintas dimensões
do desenvolvimento.
Para tanto, é necessário abandonar o caminho mais fácil de reunir análises
sobre temas específicos, produzidas por especialistas das áreas mencionadas,
em um texto que, carecendo de um enfoque uniforme, resume-se
a uma
coletânea de capítulos assinados que refletem interpretações pessoais do objeto
em questão. O que se pretende aqui é produzir um documento
de cunho
institucional, construído a partir de contribuições individuais, mas ancorado em
uma preocupação fundamental de esclarecer questões da maior relevância para
o diálogo do governo com a sociedade.
Em assim sendo, torna-se necessário conciliar a diversidade de opiniões com a
uniformidade
mencionada.
Se o que se pretende é oferecer
análises
e
interpretações que estimulem um diálogo franco e construtivo do governo com a
sociedade, é importante que a mensagem contida no documento seja clara e
objetiva. Caberá ao conselho editorial (ver abaixo) propor a linha a ser adotada
quando
houver divergência
elaboração
do
documento,
de opiniões entre os técnicos
cabendo
a
última
palavra
envolvidos
à
Diretoria.
na
A
predominância da visão institucional não significa sufocar a liberdade intelectual
e nem coibir a diversidade
reconhecimento
de pensamentos
e interpretações,
apenas o
de que ela é indispensável em um projeto desta natureza.
Nesse caso, a versão final do documento será fruto de um esforço coletivo, mas
ela não expressará posições individuais, e sim o ponto de vista da instituição tal
como apropriada pela sua direção.
Um aspecto
selecionado
importante do documento é a apresentação
de indicadores
socioeconômicos
de um conjunto
que, além de subsidiarem
a
análise realizada sirvam para estabelecer comparações internacionais sobre as
principais questões de interesse para o debate sobre o desenvolvimento do país.
4- COMPOSiÇÃO E ESTRUTURA DO DOCUMENTO
Para permanecer fiel ao espírito da proposta, a organização do documento
adotará
função
uma seqüência
de questões
inter-relacionadas,
estabelecidas
em
do tema geral adotado para o volume do ano. Abandona-se,
em
decorrência o tradicional formato setorial, que divide os capítulos em função do
objeto de análise - o econômico, o social, o institucional - para privilegiar a
compreensão das múltiplas inter-relações que se estabelecem entre eles e a
importância dessa abordagem para os objetivos do projeto.
Assim, e tendo em vista que o tema central do volume deste ano é a retomada
do crescimento, com foco na inclusão social, nas perspectivas dos jovens e no
futuro do país, o trabalho deverá ser organizado em tomo das seguintes
questões (cada uma delas deverá compor um capítulo do livro):
4.1- Os Desafios do Desenvolvimento no Mundo Globalizado
Explorar os desafios do desenvolvimento brasileiro à luz da nova ordem mundial,
marcada pela liberalização comercial e financeira e pela formação de blocos
regionais. Enfatizar o caráter incerto e recorrente de crises que demandarão a
.. continuidade dos esforços voltados para a blindagem do país e para a remoção
dos entraves à competitividade interna e internacional.
4.2- Estabilidade ou Crescimento: Um Falso Dilema
Destacar a importância da estabilidade macroeconômica e institucional para a
geração de bases sólidas para o crescimento da economia. A consolidação de
um ambiente favorável
para a elevação da taxa de investimentos
para
patamares compatíveis com a sustentação de índices de crescimento superiores
a 5%
nos
próximos
microeconômicos
anos.
Aprofundar
o entendimento
do crescimento (aspectos institucionais.
dos
requisitos
Continuidade
dos
esforços de ampliação da inserção externa e de melhoria de produtividade e
competitividade. Distribuição de renda e crescimento.
4.3- As Múltiplas Faces da Exclusão Social
Revelar a diversidade
de causas da exclusão social e a insuficiência
de
abordagens de propugnam uma ênfase exclusiva na focalização das políticas
sociais. Direitos universais, derivados da cidadania, e demandas assistenciais.
Explorar os motivos da reversão da tendência a sucessivos avanços no sentido
da mobilidade social (os jovens de hoje em dia já não têm expectativas
de
alcançarem uma situação melhor do que a desfrutada por seus pais). Novas
características do mercado de trabalho e os requisitos de empregabilidade da
força de trabalho. Necessidade de adaptação do sistema educacional e das
políticas de qualificação profissional.
4.4- Democracia, Cidadania e Inclusão Social
Explorar a importância do fortalecimento das instituições democráticas para o
sucesso de uma proposta de crescimento com aumento da inclusão social.
Comparar a participação por meio dos mecanismos de representação social com
o crescente
reforma
movimento de mobilização popular. Discutir a importância da
política
representatividade
para
o
aperfeiçoamento
das da sociedade
da
democracia
na formulação
e
a
maior
e implementação das
políticas públicas.
4.5- Conhecimento e Inovação: O Caminho do Futuro
Salientar a distância entre a capacidade do país em gerar conhecimento e a
correspondente capacidade para transformar esse conhecimento em inovação
de métodos e de processos produtivos. Explorar os motivos subjacentes e
indicar as opções para reverter essa situação. A importância da inovação para o
futuro do país. A inovação como eixo principal da nova proposta de política
industrial.
4.6- Regionalismo,
Integração e Metropolização:
O Território e a
Federação
Analisar os impactos regionais da globalização
economlcos
regionais e suas conseqüências.
e da formação de blocos
Apontar as perspectivas
de
ampliação das disparidades regionais na ausência de novas estratégias.
Mostrar a importância do entendimento da nova geografia econômica para o
desenho desta estratégia. Destacar o caso especial das metrópoles e o papel
das cidades mundiais na economia global.
4.7- Patrimônio e Valoração Ambiental
A
importância
da
desenvolvimento.
preservação
ambiental
em
uma
nova
estratégia
de
Análise de riscos ambientais. Meio ambiente e comércio
internacional. Proteção, preservação e recuperação. Reciclagem industrial.
4.8-Responsabilidades
do Estado, Cooperação
Intergovernamental
e
Parcerias.
As prioridades do Estado em uma nova etapa do desenvolvimento
brasileiro
'(educação, saúde, segurança-inclusive jurídica e infra-estrutura) e a importância
da cooperação na federação eda
formação de parcerias. Continuidade das
reformas institucionais e do esforço de recuperação da capacidade de ação do
Estado. Recuperação do investimento público e formação de parcerias públicoprivado.
5- EXECUÇÃO DO PROJETO
Conforme mencionado, a execução do projeto requer a mobilização de uma
equipe de colaboradores, internos externos, a quem caberá desenvolver estudos
que permitam a abordagem interdisciplinar dos problemas do desenvolvimento.
Para tanto é indispensável montar ema estrutura executiva que seja:
•
ágil, de modo a imprimir uma dinâmica compatível com prazos exíguos;
•
não
burocratizada,
pois
a realização
do
projeto
envolve
imensa
articulação institucional;
•
profissional, pois a adequada realização do projeto requer compromisso
com o projeto e padrões técnicos amplamente reconheciqos;
•
multidisciplinar, para absorver o conhecimento gerado por profissionais de
distintas áreas do conhecimento;
~
•
pluralista, para lidar com a diversidade de pensamento existente na
sociedade brasileira;
•
não partidária, para impedir que o trabalho seja apropriado por esse ou
aquele partido que ocupe o governo em dado momento.
Tendo em vista a dimensão do projeto, estimamos que a equipe técnica
permanente deve ser composta, além do coordenador geral, de um coordenador
assistente, um gerente administrativo e seis coordenadores temáticos. Para
assegurar a diversidade de visões dos problemas, será importante, ainda, contar
com dois consultores externos para cada um dos temas a serem tratados.
Os coordenadores temáticos comporão, juntamente com o coordenador geral, o
conselho editorial do projeto.