J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.540
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 36/15
INTIMACOES
EXCECAO DE IMPEDIMENTO
0001- 70064087539 (CNJ: 94131-35.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303202833) - LUIZ CARLOS BONATTO (ADV(S) ADRIANO
SILVA DE QUADROS), EXCIPIENTE; EXMO SR DES RELATOR DA APELCAO 70061519195, EXCEPTO; DIRETOR
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
"A EXCEÇÃO DEVE SER ENCAMINHADA AO EMINENTE
DESEMBARGADOR RELATOR A QUEM FOI
DIRIGIDA.(DES. CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL)
EM 13.04.15." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
MANDADO DE SEGURANCA
MUNICIPAL DE GLORINHA (ADV(S) DANIEL KOBER),
PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE GLORINHA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. RECEBO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TENDO EM VISTA QUE FOI PROFERIDA
DECISÃO ADMINISTRATIVA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE GLORINHA SUSPENDENDO O
PAGAMENTO AOS SERVIDORES DAQUELA CASA, MANTENDO-OS NOS MESMOS MOLDES DO PODER EXECUTIVO, PREJUDICADO O PEDIDO LIMINAR DA PRESENTE AÇÃO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO PARA QUE, NO PRAZO DE
30 DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES ENTENDIDAS NECESSÁRIAS. CITE-SE O DR. PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO PARA QUE SE MANIFESTE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 14 DE ABRIL DE 2015."
DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL, RELATOR.
0005- 70064342967 (CNJ: 119674-40.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
(ADV(S) LUIZ ALFREDO OST), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO LUCENA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER
OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2°,
DA LEI MUNICIPAL N° 1.864/2013. DEVERÁ A PARTE
ACOSTAR AS CÓPIAS PARA CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA, EM CONFORMIDADE COM A INFORMAÇÃO
DESTACADA PELA SECRETARIA, EM FOLHA 18, NO
PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 213, §§ 2° E 3° DO RITJRS: NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO, PARA,
NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES ENTENDIDAS COMO NECESSÁRIAS. CITESE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS,
MANIFESTAR-SE. POR FIM, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS EMITIR PARECER. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 14 DE ABRIL DE 2015." DES. MARCELO
BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
0002- 70064316201 (CNJ: 116998-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDIGERAL
(ADV(S) GIOVANA GUBERT DALFOLLO), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...) DEFIRO O PLEITO LIMINAR RECLAMADO
PARA DETERMINAR QUE O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES SINDICALIZADOS, REPRESENTADOS PELA IMPETRANTE, SEJA SATISFEITO ATÉ
O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS TRABALHADO, (...) A) CITESE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. B) NOTIFIQUE-SE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA
PRESTAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL. C)
APÓS, DÊ-SE VISTA À DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 13 DE ABRIL DE
2015." DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS
CHAVES, RELATOR. - DEVERÁ O IMPETRANTE APRESENTAR EM SECRETARIA UMA CÓPIA DA INCIAL E
DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTI- 0006- 70064362007 (CNJ: 121578-95.2015.8.21.7000) FICAÇÃO DA PARTE COATORA.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/46814) - GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), PROPONENTE;
MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE, CAMARA MUNICI0003- 70064307341 (CNJ: 116112-23.2015.8.21.7000) - PAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE, SEM
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROGRE (1/8614) - PREFEITO MUNICIPAL DE ROSARIO DO CURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO
SUL (ADV(S) HUGO ANTONIO MUNIZ DA SILVEIRA), NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES "VISTOS. (...), DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER
DE ROSARIO DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS OS EFEITOS DA LEI Nº 468/2014 DO MUNICÍPIO DE
AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR GERAL DO PANTANO GRANDE, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- PRESENTE. NOTIFIQUE-SE, POR ORDEM, A AUTORITAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO, PARA
"VISTOS. (...) 2. ANTE A INFORMAÇÃO DA FL. 74, DAN- QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, PRESTE AS INFORMADO CONTA DE QUE "O PROPONENTE APRESENTOU ÇÕES ENTENDIDAS COMO NECESSÁRIAS. CITE-SE O
DUAS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DEIXANDO DE DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA QUE SE
APRESENTAR DUAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE MANIFESTE, NO PRAZO DE QUARENTA DIAS. APÓS,
A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE VISTA AO DR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
REQUERIDA E CIÊNCIA PARA PARTE INTERESSADA", OFICIE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO GRE, 15 DE ABRIL DE 2015." DES.ª ISABEL DIAS
DE 10 DIAS, TRAGA AS MENCIONADAS CÓPIAS ALMEIDA, RELATORA. - DEVERÁ O PROPONENTE
FALTANTES, ATENDENDO AO PREVISTO NO ART. 212, APRESENTAR EM SECRETARIA, UMA CÓPIA DA PETICAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL ÇÃO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍDE JUSTIÇA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INI- RAM, PARA CIÊNCIA DA PARTE INTERSSADA.
CIAL. 3. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. PORTO ALEGRE, MANDADO DE INJUNCAO
14 DE ABRIL DE 2015." DES. LUIZ FELIPE BRASIL SAN0007- 70052348471 (CNJ: 541446-96.2012.8.21.7000) TOS, RELATOR.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA
0004- 70064315286 (CNJ: 116906-44.2015.8.21.7000) - GONCALVES DE OLIVEIRA, JUSSARA SCHMIDT LIMA,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PREFEITO JOSE LEANDRO DE ANDRADE VINADE (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 189,
(IMPETRANTE) PORQUE DESBORDA DO CONTEÚDO
DA DECISÃO TRÂNSITA EM JULGADO. COM EFEITO,
NO MANDADO DE INJUNÇÃO FOI DECLARADA A OMISSÃO LEGISLATIVA E SUPRIDA A LACUNA, COM A INDICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA APLICÁVEL. O MANDADO DE INJUNÇÃO NÃO VISA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VALORES, MAS TÃO SOMENTE SUPRIR
LACUNA LEGISLATIVA. ASSIM, CUMPRE À PARTE INTERESSADA POSTULAR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, OU MESMO POR MEIO DE AÇÃO JUDICIAL PRÓPRIA, O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO A QUE
EVENTUALMENTE TENHA DIREITO. PORTO ALEGRE,
14 DE ABRIL DE 2015." DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR,
RELATORA.
CONFLITO DE COMPETENCIA
0008- 70063060255 (CNJ: 498588-79.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10501929147)
- COLENDA 25A CAMARA CIVEL, SUSCITANTE;
COLENDA 22A CAMARA CIVEL - SAJ, SUSCITADO(A);
CECILIA COIMBRA WALTER (ADV(S) CLAUDIO DURANTE), INTERESSADO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCIANE BUAES DORNELES, LIEGE TRES, MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO O ENQUADRAMENTO DO FEITO
NA SUBCLASSE "PREVIDÊNCIA PÚBLICA", BEM COMO
A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA A DOUTORA
MARIA CLÁUDIA MÉRCIO CACHAPUZ, DESIGNADA
PARA JULGAR O RESÍDUO DE PROCESSOS QUE ESTAVAM SOB A RELATORIA DA DESEMBARGADORA
ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, ENTÃO JUÍZA
CONVOCADA, EM ATENÇÃO À PORTARIA N. 46/2014OE. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE MARÇO DE
2015." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
CELO SOARES DUQUIA, GUILHERME CARNEIRO
MONTEIRO NITSCHKE), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA O FIM DE CONFIRMAR O ENQUADRAMENTO
DO RECURSO NA SUBCLASSE "DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE", BEM COMO DETERMINAR O
RETORNO DO AUTOS AO DESEMBARGADOR JORGE
LUIZ LOPES DO CANTO, INTEGRANTE DA 5ª CÂMARA
CÍVEL.
CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 13 DE MARÇO DE 2015."
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
0011- 70063889406 (CNJ: 74318-22.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000023585) - COLENDA 20A CAMARA
CIVEL, SUSCITANTE; COLENDA 5A CAMARA CIVEL,
SUSCITADO(A); ROBERTO DOBKE PORTANTIOLO
(ADV(S) LUIZ MANOEL MELO CAVALHEIRO),
INTERESSADO(A); ROMEU ELIAS KIPPER, RICARDO
VENZON KIPPER (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES,
ALVARO BRIZOLA MARQUES, RAFAEL BRIZOLA MARQUES), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. VISTOS. (...), JULGO IMPROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO O ENQUADRAMENTO DO
FEITO NA SUBCLASSE "DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO", BEM COMO O RETORNO DOS AUTOS
AO RELATOR SUSCITANTE, DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, INTEGRANTE DA 20ª CÂMARA CÍVEL. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 09 DE
ABRIL DE 2015." DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0012- 70058580127 (CNJ: 50575-17.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS
SANTOS), EMBARGANTE; RAFAEL PINTO DE CAMPOS
(ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES), EMBARGADO(A);
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
DE DECLARACAO." NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO,
POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR PAU0009- 70063157150 (CNJ: 1093-66.2015.8.21.7000) - DI- LO ROBERTO LESSA FRANZ.
REITO TRIBUTARIO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101980649) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECOLENDA 1 CAMARA CIVEL (ADV(S) PAULA CRISTINA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ELY BERGAMASCHI), SUSCITANTE; PEDRO RENATO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
DA SILVA JACQUES (ADV(S) PAULA CRISTINA ELY JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 17/
BERGAMASCHI), INTERESSADO(A); COLENDA 4 04/2015.
CAMARA CIVEL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUSCITADO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESSUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO O ENQUADRAMENTO DO FEITO
NA SUBCLASSE "PREVIDÊNCIA PÚBLICA", BEM COMO
TRIBUNAL PLENO
A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS À 25ª CÂMARA CÍVEL.
CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 09 DE ABRIL DE 2015."
NOTA DE EXPEDIENTE N. 37/15
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
INTIMACOES
0010- 70063290902 (CNJ: 14468-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MANDADO DE SEGURANCA
11003196854) - COLENDA 15A CAMARA CIVEL (ADV(S)
LAURO ARAUJO BAPTISTA DA SILVA, TATIANA ALVIM 0001- 70061783833 (CNJ: 370946-26.2014.8.21.7000) PUFAL), SUSCITANTE; COLENDA 5A CAMARA CIVEL, SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANGELA
E OUTROS (ADV(S) VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, GARCIA KREVER (ADV(S) MARIA ENI GARCIA KREVER),
MARCELO SOARES DUQUIA, GUILHERME CARNEI- IMPETRANTE; PRESIDENTE DESTE EGREGIO TRIBURO MONTEIRO NITSCHKE), SUSCITADO(A); ANTONIO NAL DE JUSTICA, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANGARCIA DOS SANTOS FILHO (ADV(S) LAURO ARAU- DE DO SUL, INTERESSADO(A).
JO BAPTISTA DA SILVA, TATIANA ALVIM PUFAL), "A UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR SUSINTERESSADO(A); TECHNOTAG TECNOLOGIA DE CITADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EXTINGUIRAM
INFORMACAO POR RADIO FREQUENCIA LTDA, E PARCIALMENTE O MANDAMUS E, NO MAIS, DENEGAOUTROS (ADV(S) VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, MAR- RAM A SEGURANCA." IMPEDIDO O DESEMBARGADOR
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Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O
0002- 70062333935 (CNJ: 425956-55.2014.8.21.7000) - DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10516426331) - 0009- 70062021878 (CNJ: 394750-23.2014.8.21.7000) OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEMOESCH, MARIA REGINA SARAIVA GOMES, CHRISTIAN GRE (1/275914) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO
ZART, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO GRANDE (ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA),
TEIXEIRA FREIRE), IMPETRANTE; DES RELATOR DA PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE ARROIO GRANACAO RESCISORIA N.70061413530, COATOR(A); DE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
MIGUEL COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) CRISTIANE
MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO), ESTADO DO DA SILVEIRA BAYNE), INTERESSADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO VIANA SEVE- "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
RO), SIA TELECOM S. A. (ADV(S) DANIEL DORNELLES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
CHAVES BARCELLOS, MIGUEL FERNANDO LOPES DO
0010- 70062177308 (CNJ: 410293-66.2014.8.21.7000) COUTO), INTERESSADO(A).
"POR MAIORIA, CONHECERAM DO MANDADO DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALESEGURANCA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES GRE - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS (ADV(S)
LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA E LAURA LOUZADA GERCI ROGERIO DA ROSA PIRES), PROPONENTE;
JACCOTTET E, NO MERITO, A UNANIMIDADE, DENE- CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PEGARAM A ORDEM." IMPEDIDO O DESEMBARGADOR DRAS ALTAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
FRANCISCO JOSE MOESCH." ESTEVE PRESENTE O(A) REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
DR(A). LEONARDO TEIXEIRA FREIRE PELO(A) IMPE- (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER, CRISTIANE
DA SILVEIRA BAYNE), INTERESSADO(A).
TRANTE.
"A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO
0003- 70062370028 (CNJ: 429565-46.2014.8.21.7000) - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTISERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JULIETA CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O
CORREA BUCCO (ADV(S) LUZIA DA SILVA MICHAEL, DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ.
ROBERTO DE MORAES FABBRIN), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO 0011- 70062437777 (CNJ: 436340-77.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA LUZ GRE (1/615414) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS
(ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, EDUARDO
KAZMIERCZAK), INTERESSADO(A).
"POR MAIORIA, REJEITARAM A PRELIMINAR DE SCHEIN TRINDADE), PROPONENTE; CAMARA MUNISUSPENSAO DO PROCESSO, VENCIDOS OS DESEM- CIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS (ADV(S) PEDRO
BARGADORES TASSO CAUBI SOARES DELABARY, JAIME BITTENCOURT JUNIOR, FELIPE ZAMPROGNA
FRANCISCO JOSE MOESCH E NELSON ANTONIO MATIELO, ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA
MONTEIRO PACHECO E, POR MAIORIA, DENEGARAM JUNIOR), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
A SEGURANCA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER, MABE
SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES (RE- ZANELLA IRIGOYEN), INTERESSADO(A).
LATOR), LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, LUIS "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
AUGUSTO COELHO BRAGA, CARLOS EDUARDO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
ZIETLOW DURO, ANTONIO MARIA RODRIGUES DE
FREITAS ISERHARD E TULIO DE OLIVEIRA MARTINS." 0012- 70062437959 (CNJ: 436358-98.2014.8.21.7000) REDATOR PARA O ACORDAO O DESEMBARGADOR DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEAYMORE ROQUE POTTES DE MELLO. IMPEDIDOS OS GRE (1/609414) - PREFEITO MUINCIPAL DE PELOTAS
DESEMBARGADORES JOSE AQUINO FLORES DE (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, DANIELA
CAMARGO (PRESIDENTE) E MARCELO BANDEIRA PE- BALZ OTTO), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) PEDRO JAIREIRA."
ME BITTENCOURT JUNIOR, FELIPE ZAMPROGNA
0004- 70062739875 (CNJ: 466550-14.2014.8.21.7000) - MATIELO, ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA
PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - EVA PINTO JUNIOR), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
VIEIRA (ADV(S) AFONSO CARDOSO REBELO, WILMAR ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE),
BARRETO FREITAS), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO INTERESSADO(A).
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), 0013- 70062477104 (CNJ: 440273-58.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEINTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANCA." IM- GRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPOPEDIDOS OS DESEMBARGADORES JOSE AQUINO NENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANGELO
FLORES DE CAMARGO (PRESIDENTE) E MARCELO (ADV(S) MARCO ANTONIO NUNES, ARAJUYARA
BANDEIRA PEREIRA. ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA, LUCIANO
AFONSO CARDOSO REBELO PELO(A) IMPETRANTE. SAHYM, LEANDRO DE CONTI, MIRIANE MARIA
WILLERS), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0005- 70063230080 (CNJ: 8386-87.2015.8.21.7000) - SER- DE SANTO ANGELO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
VIDOR PUBLICO - TIAGO AZAMBUJA DOS SANTOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
(ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA), IMPETRAN- ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER),
TE; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO INTERESSADO(A).
SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO), COATOR(A); "A UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE INCOMPETENCIA E, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTISAMPAIO TROGLIO), INTERESSADO(A).
CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O
"A UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANCA."
DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ.
0006- 70063298608 (CNJ: 15238-30.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CIRLEI 0014- 70062672654 (CNJ: 459828-61.2014.8.21.7000) SALETE DEMARQUI (ADV(S) JULIO CESAR LIMA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEFRAINER), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL GRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPODE JUSTICA DO ESTADO DO RS, COATOR(A); ESTADO NENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE ALMIRANTE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CASAGRANDE TAMANDARE DO SUL, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL, SEM
MACHADO), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANCA." IM- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROPEDIDO O DESEMBARGADOR JOSE AQUINO FLORES CURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELDER BOSCHI
DE CAMARGO (PRESIDENTE). NAO PARTICIPOU DES- DA CRUZ), INTERESSADO(A).
TA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEM- "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTIBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ.
CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O
DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (PRESIDENTE).
NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO
LESSA FRANZ.
0007- 70061354916 (CNJ: 328054-05.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE (ADV(S)
FERNANDO AMARO DA SILVEIRA GRASSI, GILMARA
MEIRELES ORTIZ), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE (ADV(S)
JULIO RODRIGUES, ROGER MARTINS DA ROSA),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE),
INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR LUIS AUGUSTO COELHO
BRAGA."
0008- 70061620555 (CNJ: 354618-21.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
(ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ARROIO GRANDE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ES-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APERGS (ADV(S)
DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ. RAFAEL DA CAS MAFFINI, MAURICIO ROSADO
XAVIER), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
0017- 70062927710 (CNJ: 485334-39.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
GRE (1/1370511) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTI- "A UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
CA, PROPONENTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ADV(S) AGRAVO REGIMENTAL." NAO PARTICIPOU DESTA
FERNANDO BAPTISTA BOLZONI, FERNANDO SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGUIMARAES FERREIRA, LILIANE LADWIG MÜLLER), GADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ. NAO PARTIGOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO CIPARAM DESTE JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIAUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JOSE LUIS BOLZAN FICADO, AS DESEMBARGADORAS MARIA ISABEL DE
DE MORAIS), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL AZEVEDO SOUZA E DENISE OLIVEIRA CEZAR. ESTIDO ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS), VERAM PRESENTES O(A) DR(A). LEANDRO AUGUSTO
INTERESSADO(A).
NICOLA DE SAMPAIO PELO(A) AGRAVANTE E O(A) DR(A).
"A UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO PELO(A)
JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DIRETA DE IN- INTERESSADO.
CONSTITUCIONALIDADE, DIFERINDO A EFICACIA
DESTA DECISAO PELO PRAZO DE 120 DIAS." NAO EMBARGOS DE DECLARACAO
PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA 0023- 70058781584 (CNJ: 70721-79.2014.8.21.7000) FRANZ.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/523111) - MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S)
0018- 70063135891 (CNJ: 506152-12.2014.8.21.7000) - CLEUSA LUCIA TASSINARI, BIANCA BARELLA DA SILDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- VA), EMBARGANTE; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIGRE (1/505514) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, CA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PROPONENTE; MUNICIPIO DE MARAU, CAMARA MU- EMBARGADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
NICIPAL DE VEREADORES DE MARAU, SEM REPRE- (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS), CAMARA
SENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURA- MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTEIO (ADV(S)
DOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) MARIA DENISE ERAN VIDAL DE NEGREIROS), INTERESSADO(A).
VARGAS DE AMORIM), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DE DECLARACAO." NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO,
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO LESSA FRANZ.
0019- 70063156509 (CNJ: 1028-71.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGRE - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
URUGUAIANA (ADV(S) CLAUDIA ROSANE PIRES),
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
PROPONENTE; MUNICIPIO DE URUGUAIANA (ADV(S)
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 17/
JORGE ANTONIO POUEY ANTUNES GIORDANO),
04/2015.
REQUERIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
INTERESSADO(A).
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
"A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
AGRAVO REGIMENTAL
0020- 70063447445 (CNJ: 30122-64.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1467615) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA), AGRAVANTE; PROCURADORGERAL DE JUSTICA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO,
INTERESSADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT), INTERESSADO(A);
ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL DA
CAS MAFFINI), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR DE
INTEMPESTIVIDADE, E DESPROVERAM O AGRAVO
REGIMENTAL." NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR
MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR PAULO
ROBERTO LESSA FRANZ.
0021- 70063939912 (CNJ: 79369-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO
DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR ASOFBM (ADV(S)
FERNANDO LUIS BERNARDES COELHO SILVA,
RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO, NICOLA
STRELIAEV CENTENO), AGRAVANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
"POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES
SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES (RELATOR), MARCO AURELIO HEINZ, LISELENA SCHIFINO
ROBLES RIBEIRO, LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA,
MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E IRINEU
MARIANI. REDATORA PARA O ACORDAO A DESEMBARGADORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA."
ESTEVE PRESENTE O(A) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI PELO(A) INTERESSADO.
TRIBUNAL PLENO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 5/2015-ADMINISTRATIVO
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13º) DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
MEDEIROS Nº 1565, NO DIA 27/04/2015, A PARTIR DAS
14H, OU NAS SUBSEQUËNTES (NOS TERMOS DO ART.
175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS O(S) SEGUINTE(S)
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0174-14/000187-5 (-PLENO) - ACESSO AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EDITAL 0003/2015-DMOJ, RELATOR: DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 17 DE ABRIL DE
2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
EDITAL DE JULGAMENTO N° 7/2015
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13°) DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
MEDEIROS, N° 1565, EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL
DE 2015, A PARTIR DAS 14 H, OU NAS SUBSEQUENTES
(NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
RELATOR: DES SYLVIO BAPTISTA NETO
MANDADO DE SEGURANCA
0022- 70064081920 (CNJ: 93570-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO 70063070072 (CNJ: 499570-93.2014.8.21.7000) - CRIMES
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA
NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 28004488) - MANOEL
0015- 70062727508 (CNJ: 465313-42.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO DA SILVA FERNANDES (ADV(S) MARCO AURELIO LIMA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE IMBE (ADV(S)
CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW), PROPONENTE;
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IMBE,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) MARLISE
FISCHER GEHRES), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
03
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
03
0016- 70062813308 (CNJ: 473893-61.2014.8.21.7000) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
03
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
04
GRE (1/143314) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
05
(ADV(S) JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES
JUNIOR), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEDEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
07
READORES DE PELOTAS (ADV(S) ANTONIO RENATO
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
08
AYRES PARADEDA JUNIOR), REQUERIDO(A); PROJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
23
CURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) HELENA
BEATRIZ
CESARINO
MENDES
COELHO),
INTERESSADO(A).
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTI-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
NESTA EDIÇÃO
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VIOLA), IMPETRANTE; TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO
NO CARTÓRIO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
TADO DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A).
SÃO MARCOS. UNÂNIME. ”
RELATOR:DES NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
PROC. Nº 0010-15/001005-0 - OSÓRIO (TERRA DE AREIA),
MANDADO DE SEGURANCA
CAPÃO DA CANOA. RES. Nº 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DA COMARCA. DRA.
70059183780 (CNJ: 110941-22.2014.8.21.7000) - SERVI- JACQUELINE BERVIAN, JUÍZA DE DIREITO,
DOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - GUILHERME BRUM INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM, EM CADE BARROS (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN, RÁTER PRECÁRIO, DRA. JACQUELINE BERVIAN, JUÍZA
ROBERTO DE MORAES FABBRIN), IMPETRANTE; EXMO DE DIREITO EM ATUAÇÃO NA COMARCA DE OSÓRIO, A
SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, RESIDIR EM CAPÃO DA CANOA, SEM DISPENSA DO
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEVER DE COMPARECIMENTO DIÁRIO À COMARCA,
ADRIANA KRIEGER DE MELLO), INTERESSADO(A).
NOS TERMOS DA RES. N° 518/2005-COMAG. UNÂNIME.”
70061760294 (CNJ: 368592-28.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - CARINE COMASSETO DA ROSA
(ADV(S) DIONATAN WEIRICH LOPES, GILENA FATIMA
DA CUNHA MOREIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER),
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
BRUNO DE CASTRO WINKLER), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 17
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, AOS DEZESSETE DE ABRIL DE 2015.
DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
JÚLIO LEMES
EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DO CONSELHO
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
DA MAGISTRATURA
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
ATO Nº 018/2015-COMAG
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
“AD REFERENDUM” DESTE ÓRGÃO (PROC. THEMIS
ADMIN Nº 0010-09/003698-8),
RESOLVE:
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO
AO 1º GRAU NO CARTÓRIO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CACEQUI, PELO PRAZO DE VINTE E SETE
DIAS ÚTEIS, NO PERÍODO DE 22-04-15 A 29-05-15, DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM A DESIGNAÇÃO DA
SERVIDORA NELCI ANA SCHREIBER GODOY, OFICIAL ESCREVENTE DA COMARCA DE IJUÍ, E DA
SERVIDORA TÂNIA REGINA SOARES PAIVA, OFICIAL
ESCREVENTE DA COMARCA DE MONTENEGRO. A ATUAÇÃO DE CADA SERVIDORA SERÁ MEDIANTE RECEBIMENTO DE VINTE E SETE DIÁRIAS INTEGRAIS, SEM
A INCIDÊNCIA DO REGIME DE RESSARCIMENTO PREVISTO NA RES. Nº 823/2010-COMAG, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 17 DE ABRIL DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 14/2015-COMAG
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
28/04/2015, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O(S)
SEGUINTE(S) PROCESSO(S), ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 005164-0300/14-0 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: REVISÃO DE PROVENTOS. RECURSO. ELIANE
MARIA SOUZA DA SILVA, OFICIAL SUPERIOR APOSENTADA (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, DIEGO
LANER FERRAZ, DIONÍSIO RENZ BIRNSFELD,
FABIANA REGINA BENCKE, LORI TERESINHA
CUNEGATTO, MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR,
MATHEUS CELSO MENDES, RODRIGO RIBEIRO
SIRANGELO), INTERESSADO(A). RELATOR: DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH.
PROC. Nº 0010-14/003327-8 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PROVIMENTO POR
REMOÇÃO DE CARGOS DE ESCRIVÃO JUDICIAL E
DISTRIBUIDOR-CONTADOR PARA A COMARCA DE
PORTO ALEGRE. RECURSO. ASSOCIAÇÃO DOS
ESCRIVÃES, CONTADORES E DISTRIBUIDORES DA
JUSTIÇA DO RS, ACEDIJUS (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES, ROBERTA VITORIA DORNELLES), RECORRENTE. RELATOR: DES. FRANCISCO JOSÉ
MOESCH.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 17
DE ABRIL DE 2015.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 26/2015-COMAG
PROC. Nº 001370-0300/12-2 - NOVO HAMBURGO.
CEDÊNCIA DE SERVIDORA DO 1º GRAU AO TJ. DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, LUCIANA MACIEL
FERREIRA, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADOS.
DECISÃO: “DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO
DE CEDÊNCIA DA OFICIAL ESCREVENTE LUCIANA
MACIEL FERREIRA AO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
PROC. Nº 004929-0300/96-0 - PORTO ALEGRE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DENIZE OLIVEIRA
GEISER, OFICIAL ESCREVENTE CEDIDA AO TJ,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “DECLARARAM A
INVALIDEZ DA SERVIDORA DENIZE OLIVEIRA GEISER,
PARA FINS DE APOSENTADORIA, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO
DO ATO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA (ART.
160, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 10.098/1994),
SUJEITA À CONFIRMAÇÃO APÓS VINTE E QUATRO MESES. UNÂNIME. ”
PROC. Nº 007483-0300/91-4 - PORTO ALEGRE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. BETY JANE ALVES DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE (ADV(S) HUGO SERGIO RODRIGUES
STACCIARINI), INTERESSADO(A). DECISÃO: “POR
MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR TASSO CAUBI
SOARES DELABARY, INDEFERIRAM O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.”
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
MIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO
PELA OFICIALA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, SUSANA CAMARA CHIARELLI, À FL. 66, DE
CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE
02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTES
AO QUINQUÊNIO DE 2006/2011, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
N. 1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 62190300/88-0.”
PROC. Nº 11026-0300/00-8 - DOM PEDRITO CECÍLIA
COELHO XAVIER FONTOURA OFICIAL ESCREVENTE
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE CECÍLIA COELHO XAVIER FONTOURA, À FL.
41, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 03 (TRÊS) MESES E 5 (CINCO) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 01 (UM) MÊS REFERENTE AO
QUINQUÊNIO DE 2000/2005 E 02 (DOIS) MESES E 5
(CINCO) DIAS REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2005/
2010, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/914, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO,
DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO
CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 461-0300/98-1 – URUGUAIANA MARIA DE FÁTIMA MOTA SABATINI AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO, FORMULADO PELA SERVIDORA
MARIA DE FÁTIMA MOTA SABATINI, EM OBSERVÂNCIA
AOS CRITÉRIOS DE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONSIGNANDO QUE A
SERVIDORA JÁ PERCEBE O ABONO DE PERMANÊNCIA, A CONTAR DE 25-01-2015.”
3
CARTÓRIO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA
DE SAPUCAIA DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
SEM DIREITO AO TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O
DISPOSTO NO ART. 55 DA CNJ-CGJ.”
PROC. Nº 10-15/000875-6 – PELOTAS (1) REMOÇÃO
ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS
ESCRIVÃES: ALBINO DOS SANTOS, LOTADO NO 3º
CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; INÁCIO HERMES
FERREIRA LOTADO NO CARTÓRIO DA DIREÇÃO DO
FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA E LEONILDO ALBRECHT, LOTADO NO
1º CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IJUÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADOS
PARA EXERCEREM IGUAL CARGO EM COMARCAS DIVERSAS. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO ESCRIVÃO MÁRCIO LUÍS ROSA AMARAL
BRAGA, LOTADO NO 2º CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO JUNTO AO 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS,
ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA ESCRIVÃ RITA DE CÁSSIA BUENO, LOTADA NO 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
PROC. Nº 10-15/000898-5 – TRIUNFO (1) REMOÇÃO
ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO-DESCENSO
DO ESCRIVÃO DELMIR JOSÉ TURRA, LOTADO NO
CARTÓRIO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE OSÓRIO, ENTRÂNCIA
REMOÇÃO
INTERMEDIÁRIA, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE
PROC. Nº 10-15/000300-2 - CRUZ ALTA (5) REMOÇÃO CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “DADA A PUBLICAÇÃO NA NOTA DE EXPEDIENTE N. 05/2015-DIRAD PROC. Nº 10-15/000911-6 – CAMAQUÃ (3) REMOÇÃO
EM 05/03/2015, COM PRAZO PARA RECURSOS ATÉ 09- OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
03-2015, CONFORME CERTIDÃO DA FL. 11, E TENDO A DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA MACHADO LUIZ ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
ENCAMINHADO EM 11 E 13-03-2015 O PEDIDO DE RE- CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
CONSIDERAÇÃO, ÀS FLS. 13/15 (CÓPIA) E 27/31) ORI- BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL AJUGINAL, RESPECTIVAMENTE, NÃO CONHEÇO DO RE- DANTE CESAR CARRICONDE SOUZA, LOTADO NA
CURSO INTERPOSTO, POIS INTEMPESTIVO, CONFOR- COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ENTRÂNCIA
ME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 795 DA LEI 5.256/66. INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA- CA DE CAMAQUÃ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM
GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTA- DIREITO AO TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O QUE
ÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUS- DISPÕE O ART. 55 DA CNJ-CGJ. AO SERVIÇO DE CONTIÇA. NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DA OFICIALA ES- TROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVICREVENTE, RAFAELA DE OLIVEIRA MACHADO LUIZ, DOS FINS.”
DATADO DE 16/3/2015, TENDO EM VISTA QUE O ARGU- PROC. Nº 10-15/000915-9 - CAXIAS DO SUL (1) REMOMENTO TRAZIDO, JÁ FOI INVOCADO PELA SERVIDORA ÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PANO ITEM 5 DO RECURSO ANTERIORMENTE ENCAMI- RECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
NHADO (FLS. 15 E 31). AINDA QUE CONHECESSE, NO JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
MÉRITO, RESTARIA MANTIDA A DECISÃO NOS TER- EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INMOS EM QUE PROFERIDA, JÁ QUE A SERVIDORA NÃO CLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA
DEMONSTROU IMPOSSIBILIDADE DE RECORRER NOS OFICIALA AJUDANTE LAURA CAVALETT GIUSTI,
DIAS 5, 6 E 7, QUANDO JÁ ESTAVA CORRENDO O LOTADA NA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, ENPRAZO RECURSAL. DÊ-SE CIÊNCIA À SERVIDORA TRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL
INTERESSADA.”
CARGO NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂN-
PROC. Nº 10-15/000891-8 - SAPUCAIA DO SUL (1) REMOÇÃO ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES DA ESCRIVÃ CARMEN NÁDIA PEREIRA ROSSO, LOTADA NO 3º
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADA PARA
EXERCER IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA ESEDITAL Nº 030/2015-CGJ
CRIVÃ LOURDES GRINGS, LOTADA NO 2º CARTÓRIO
CRIMINAL DA COMARCA DE ALVORADA, ENTRÂNCIA
FAÇO SABER QUE O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOA- INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NO
RES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 007/2014-COMAG, DEFERIU A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA JORNADA EXTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TRAORDINÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR JONAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PEREIRA. OFICIAL ESCREVENTE, NO PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO IMPLANTADO PELO EDITAL 018/
2015-COMAG, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE
06H55MIN E 08H55MIN, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ATO DE IMPLANPresidente
TAÇÃO, (PROC. Nº 040185-0300/06-5).
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIDes. Manuel José Martinez Lucas
ÇA, 16 DE ABRIL DE 2015.
2º Vice-Presidente
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
Des. Francisco José Moesch
SECRETÁRIA DA CGJ
3º Vice-Presidente
JÚLIO LEMES
EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
CIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO, ENQUANTO
VINCULADA, POR CEDÊNCIA, A ESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. CIENTIFIQUE-SE O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL,
PARA MANIFESTAÇÃO, ACERCA DA CONCORDÂNCIA
OU NÃO, COM A MANUTENÇÃO DA CEDÊNCIA DA
SERVIDORA, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
DA PUBLICAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE.
CIENTIFIQUE-SE A SERVIDORA LAURA CAVALETT
GIUSTI DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ATO DE
CEDÊNCIA, CASO HAJA A MANIFESTAÇÃO NESSE
SENTIDO PELO JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, FACULTANDO-LHE DESISTIR DA REMOÇÃO, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUN-
EXPEDIENTE
PROC. Nº 012948-0300/03-2 - SANTO CRISTO. ABONO
DE PERMANÊNCIA. RECURSO. JANICE CECILIA
ZIMMERMANN PETRAZZINI, OFICIAL ESCREVENTE,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “PROSSEGUINDO NO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 12/2015-DIRAD
JULGAMENTO, VOTOU O DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, ACOMPANHANDO A RELATORA. OS DEMAIS
TAMBÉM A ACOMPANHARAM. RESULTOU ASSIM A DECI- O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO SIDENTE E O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO
RECURSO. UNÂNIME.”
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PROC. Nº 0010-14/003458-4 - SÃO MARCOS. PROJETO
REFORÇO CARTORÁRIO. IMPLANTAÇÃO. AD REFEVANTAGENS
RENDUM DO COMAG. CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, DR.ª ANA PAULA DELLA LATTA, JUÍZA DE PROC. Nº 1053-0300/86-0 - PORTO ALEGRE SUSANA
DIREITO, INTERESSADOS. DECISÃO: “REFERENDA- CAMARA CHIARELLI OFICIAL DE JUSTIÇA DA INFÂNRAM A DECISÃO DO PRESIDENTE QUE AUTORIZOU A CIA E DA JUVENTUDE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊ-
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIONAL, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DA FESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA
SUA INTIMAÇÃO A RESPEITO DA DISCORDÂNCIA DO JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃOMAGISTRADO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.”
DESCENSO DO OFICIAL AJUDANTE AGUINALDO CAETANO MARTINS, LOTADO NA COMARCA DE SÃO LUIZ
PROC. Nº 10-15/000917-5 - CRUZ ALTA (4) REMOÇÃO
GONZAGA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXEROFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
CER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTO ANTÔDA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
NIO DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM DIREIACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
TO AO TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O DISPOSTO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO DA OFICIALA AJU- NO ART. 55 DA CNJ-CGJ, E COM REDUÇÃO DE VENCIDANTE ELENA BUSANELLO OSMARI, LOTADA NA CO- MENTOS AOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA
MARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, INICIAL.”
VISTO QUE INDICADA PARA EXERCER IGUAL CARGO PROC. Nº 10-15/000943-4 - SANTO ANTÔNIO DA PATRUEM COMARCA DIVERSA. AO SERVIÇO DE CONTROLE LHA (1) REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO:
E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.” “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDOPROC. Nº 10-15/000922-1 - FREDERICO WESTPHALEN RIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANI(1) REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACO- FESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA
LHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GE- JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃORAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DESCENSO DO OFICIAL AJUDANTE ANGELO RAFAEL
DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. MOREIRA DA SILVA, LOTADO NA COMARCA DE OSÓRIO,
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. AO SERVIÇO DE CONOFICIAL AJUDANTE RONI CASSIO ROMANI, LOTADO TROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVINA COMARCA DE CATUÍPE, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA DOS FINS.”
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PROC. Nº 10-15/000318-5 - ALVORADA (1) REMOÇÃO
FREDERICO WESTPHALEN, ENTRÂNCIA INTERMEDI- ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
ÁRIA. COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
PROC. Nº 10-15/000927-2 – GUAPORÉ (1) REMOÇÃO ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES DA
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. ESCRIVÃ CRISTINE SELISTER ARALDI, LOTADA NO 1º
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CABOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA AJUDAN- NOA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM ANOTAÇÃO
TE IANA MARIA TONI MAINARDI, LOTADA NA COMAR- EM FICHA FUNCIONAL. INCLUA-SE EM BOLETIM A
CA DE CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER REMOÇÃO-SIMPLES DA ESCRIVÃ CARMEN NÁDIA PEIGUAL CARGO NA COMARCA DE GUAPORÉ, ENTRÂN- REIRA ROSSO, LOTADA NO 3º CARTÓRIO CÍVEL DA
COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁCIA INICIAL. COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
RIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO JUNTO AO 1º CARPROC. Nº 10-15/000929-9 – IJUÍ (3) REMOÇÃO OFICIAL TÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA, ENTRÂNAJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA CIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. PROC. Nº 10-15/000417-3 – FELIZ (1) REMOÇÃO ESCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJU- CRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
DICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO DAS OFICIALAS COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
AJUDANTES: DEMORISE FÁTIMA TISSOT, LOTADA NA ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
COMARCA DE HORIZONTINA, ENTRÂNCIA INICIAL E CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A
ESTELA MARIS GIORDANI, LOTADA NA COMARCA DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO-DESCENSO
VIAMÃO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE DO ESCRIVÃO DELMIR JOSÉ TURRA, LOTADO NO
INDICADAS PARA EXERCEREM IGUAL CARGO EM CARTÓRIO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E
COMARCA DIVERSA. INCLUA-SE EM BOLETIM A RE- JUVENTUDE DA COMARCA DE OSÓRIO, ENTRÂNCIA
MOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA AJUDANTE ELENA INTERMEDIÁRIA, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIOBUSANELLO OSMARI, LOTADA NA COMARCA DE SÃO NAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE
PEDRO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXER- CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
CER IGUAL CARGO NA COMARCA DE IJUÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO. AO PROC. Nº 10-15/000861-6 – HERVAL (1) REMOÇÃO ESSERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, CRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
PARA OS DEVIDOS FINS.”
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
PROC. Nº 10-15/000931-0 – MONTENEGRO (1) REMO- CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A
ÇÃO OFICIALA AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO-DESCENSO
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA DO ESCRIVÃO DELMIR JOSÉ TURRA, LOTADO NO
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO CARTÓRIO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HO- JUVENTUDE DA COMARCA DE OSÓRIO, ENTRÂNCIA
MOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO- INTERMEDIÁRIA, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIOPROMOÇÃO DA OFICIALA AJUDANTE TAMARA FRAN- NAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE
CO DE QUADROS, LOTADA NA COMARCA DE TRIUN- CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
FO, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA
FUNCIONAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVI- PROC. Nº 10-15/000864-0 – IJUÍ (1) REMOÇÃO ESCRIVÃ DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
MENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHAPROC. Nº 10-15/000936-1 - PASSO FUNDO (1) REMOÇÃO DO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEOFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA ESCRIVÃ ANELISE
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. PERUZZO LORENZONI, LOTADA NO CARTÓRIO JUDICORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDI- CIAL DA COMARCA DE AUGUSTO PESTANA, ENTRÂNCADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA CIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NO 2º
OFICIALA AJUDANTE LAURA CAVALETT GIUSTI, LOTADA CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ, ENTRÂNCIA
NA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO.”
INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADA PARA EXERCER IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. INCLUA- PROC. Nº 10-15/000870-5 - NOVO HAMBURGO (1) RESE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA MOÇÃO ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
AJUDANTE ELISABETH LAMB, LOTADA NA COMARCA DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PAS- CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂN- DICADO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO-SIMPLES DAS
ESCRIVÃS: CARMEN NÁDIA PEREIRA ROSSO, LOTADA
SITO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.”
NO 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ,
PROC. Nº 10-15/000940-0 - RODEIO BONITO (1) REMOENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E LOURDES GRINGS,
ÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PALOTADA NO 2º CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE
RECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
ALVORADA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
INDICADAS PARA EXERCEREM IGUAL CARGO EM
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULCOMARCAS DIVERSAS. AO SERVIÇO DE CONTROLE
GO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES
E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
DO OFICIAL AJUDANTE RONI CASSIO ROMANI, LOTADO
NA COMARCA DE CATUÍPE, ENTRÂNCIA INICIAL, VIS- PROC. Nº 10-15/000873-0 - PASSO FUNDO (1) REMOTO QUE INDICADO PARA EXERCER IGUAL CARGO EM ÇÃO ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COMARCA DIVERSA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.” ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
PROC. Nº 10-15/000942-6 - SANTO ÂNGELO (3) REMO- CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
ÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PA- BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA ESCRIVÃ IVETE
RECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA LÚCIA LENZ BENDER, LOTADA NO CARTÓRIO CRIMIJUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO NAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, ENTRÂNEXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. IN- CIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO
CLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA JUNTO AO 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE
OFICIALA AJUDANTE ESTELA MARIS GIORDANI, PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO
LOTADA NA COMARCA DE VIAMÃO, ENTRÂNCIA IN- TRÂNSITO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.”
TERMEDIÁRIA; E A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA PROC. Nº 10-15/000874-8 - PASSO FUNDO (1) REMOOFICIALA AJUDANTE DEMORISE FATIMA TISSOT, ÇÃO ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
LOTADA NA COMARCA DE HORIZONTINA, ENTRÂN- COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
CIA INICIAL, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
COMARCA DE SANTO ÂNGELO, ENTRÂNCIA INTER- CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUMEDIÁRIA, AMBAS COM DIREITO AO TRÂNSITO. ENDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA ESCAMINHE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
CRIVÃ IVETE LÚCIA LENZ BENDER, LOTADA NO CARHUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS,
TÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ
AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGONZAGA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE
GOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
INDICADA PARA EXERCER IGUAL CARGO NO 3º CARPROC. Nº 10-15/000944-2 - SANTO ANTÔNIO DAS MIS- TÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO. INSÕES (1) REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: CLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDO- ESCRIVÃO ALBINO DOS SANTOS, LOTADO NO 3º CARRIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANI- TÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
NO CARTÓRIO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA
BOLETIM Nº 36.595
E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PASSO FUNDO,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO. IN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.”
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
PROC. Nº 10-15/000877-2 – PELOTAS (1) REMOÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
ESCRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 6674-0300/88-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJU- ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS BINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
ESCRIVÃES: INÁCIO HERMES FERREIRA, LOTADO FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARNO CARTÓRIO DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA CA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, NELSON
DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E IVETE HENRIQUE MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 12097772 (ID.
LÚCIA LENZ BENDER, LOTADA NO CARTÓRIO CRIMI- FUNC. 3295508/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INNAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, ENTRÂN- TEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À
CIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADOS PARA BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
EXERCEREM IGUAL CARGO EM COMARCAS DIVER- ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
SAS. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMO- 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFIÇÃO DO ESCRIVÃO LEONILDO ALBRECHT, LOTADO CAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA
NO 1º CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IJUÍ, LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
CARGO JUNTO AO 6º CARTÓRIO CÍVEL DE COMARCA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 13 DE
DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO ABRIL DE 2015.
TRÂNSITO, ENQUANTO VINCULADO, POR CEDÊNCIA,
A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CIENTIFIQUE-SE O
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 6ª VARA CÍVEL DA COPRESIDENTE.
MARCA DE PELOTAS, PARA MANIFESTAÇÃO, ACERCA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DA CONCORDÂNCIA OU NÃO, COM A MANUTENÇÃO
DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR, DENTRO DO PRAZO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DE 05 (CINCO) DIAS DA PUBLICAÇÃO DA NOTA DE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EXPEDIENTE. CIENTIFIQUE-SE O SERVIDOR LEONILDO
ALBRECHT DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ATO
DE CEDÊNCIA, CASO HAJA A MANIFESTAÇÃO NESSE
SENTIDO PELO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 6ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS, FACULTANDO-LHE
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DESISTIR DA REMOÇÃO, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA
BOLETIM Nº 36.596
FUNCIONAL, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, A CONO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTITAR DA SUA INTIMAÇÃO A RESPEITO DA
DISCORDÂNCIA DO MAGISTRADO. INDEFIRO OS DE- ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
MAIS PEDIDOS. ”
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PROC. Nº 10-15/000416-5 – ESTEIO (1) REMOÇÃO ES- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
CRIVÃO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJU- GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES DA ESCRI- CIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
VÃ LOURDES GRINGS, LOTADA NO 2º CARTÓRIO CRI- 8281/92-8 1- DO JECA DA COMARCA DE ENCANTADO:
MINAL DA COMARCA DE ALVORADA, ENTRÂNCIA IN- LUIZ AFONSO BILIBIO DUPONT, OFICIAL ESCREVENTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADA PARA EXERCER TE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4231724.
IGUAL CARGO EM COMARCA DIVERSA. AO SERVIÇO - 18 DIAS, A CONTAR DE 16-03-2015.
DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS 5075/92-9 2- DO JECA DA COMARCA DE OSÓRIO:
SANDRA DENISE MACHADO DA SILVA, OFICIALA ESDEVIDOS FINS.”
CREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14785145 (ID. FUNC.
PROC. Nº 10-15/001086-6 - BOLSA PERMUTA TÉCNICO 3413683).
JUDICIÁRIO - OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACO- 30 DIAS, A CONTAR DE 26-03-2015.
LHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GE8052/92-9 3- DO JECA DA COMARCA DE RIO PARDO:
RAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
CARINA BETTIN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MADO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
TRÍCULA 14231751 (ID. FUNC. 3384969).
INDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO-PERMUTA DO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CLASSE “A”, VICENTE ORSI - 01 ANO, A CONTAR DE 01-04-2015.
VARGAS, LOTADO NO DEPARTAMENTO PROCESSUAL 2457/91-3 4- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA:
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, LUCI BERENICE PEREIRA SILVEIRA, OFICIALA ESE DO OFICIAL ESCREVENTE LUCIANO NUNES CREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12933449 (ID. FUNC.
MACUGLIA, LOTADO NA COMARCA DE TAQUARA, EN- 3344606).
- A CONTAR DE 30-03-2015.
TRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.”
3922/93-9 5- DO JEC DA COMARCA DE SANTA ROSA:
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECUR- FABIANE CARPENEDO BUSANELO, AUXILIAR DE SERSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE VIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 14058561 (ID. FUNC.
03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO 3368149).
DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA - 15 DIAS, A CONTAR DE 24-03-2015.
DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIEN- 4651/94-2 6- DO JECA DA COMARCA DE TUCUNDUVA:
TE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA JESUS IVAN BALMACEDA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
(PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55, GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13988123 (ID. FUNC.
5º ANDAR, SALA 521).
3366642).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRI- - A CONTAR DE 11-03-2015.
MEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO - REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P. CÍVEIS:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16 DE ABRIL 8052/92-9 7- DO JECA DA COMARCA DE RIO PARDO:
DE 2015.
ALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3713113.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
- A CONTAR DE 01-04-2015.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
2457/91-3 8- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA:
NEIVACI BERDET BORGES SEVERO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12614734 (ID. FUNC.
3325636).
- A CONTAR DE 27-03-2015.
4651/94-2 9- DO JECA DA COMARCA DE TUCUNDUVA:
ROMEU NOVOTNY, OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, MATRÍDEP. DE RECURSOS HUMANOS
CULA 12614343 (ID. FUNC. 3325547).
BOLETIM Nº 36.589
- A CONTAR DE 11-03-2015.
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14-04-2015.
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2º VICE-PRESIDENTE.
2586/09-4 1- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
G-I, PAULO CESAR PRIMMAZ DA SILVA, MATRÍCULA
14784173 (ID. FUNC. 3412750), DE EXERCER A FUNBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIDIRETOR ADMINISTRATIVO.
AR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, A CONTAR DE 1603-2015.
12125/02-7 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, LEONIRIA HUPPES, MATRÍCULA 14231000 (ID.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
FUNC. 3384250), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FGBOLETIM Nº 36.598
PJ-D, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
FELIZ, A CONTAR DE 27-02-2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14-04-2015. DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
1986/15-4 1- NOMEAR, A CONTAR DE 08-04-2015, DATA
2º VICE-PRESIDENTE.
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
NORMA REGINA ABEL, ID. FUNC. 3333485, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000337,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA.
OSNILDA PISA.
9647/06-4 2- EXONERAR, A CONTAR DE 06-04-2015,
ANA CAROLINA DE SOUZA ARANHA, MATRÍCULA
14732459 (ID. FUNC. 3398030), DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO
3.2.10, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000086,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA.
ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT.
857/15-6 3- EXONERAR, A CONTAR DE 06-04-2015,
LUCIANE PLETSCH CURI, ID. FUNC. 4236084, DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. FERNANDO FLORES CABRAL JÚNIOR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.599
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6042/11-6 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE LÍGIA BARBIERI MANTOVANI, ID. FUNC.
3594416, OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA
DE GETÚLIO VARGAS, PARA LÍGIA BARBIERI
MANTOVANI CEREJO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.600
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
291/89-1 1- CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 99
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, O 10º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 01-04-2015,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J, VIVIANE LUPETTI
LAUCK, MATRÍCULA 12473065 (ID. FUNC. 3307921),
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.611
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6237/01-7 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
15-08-2012, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE
FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA DE JUSTIÇA,
PJ-H, VANDA MARIA DEL ROSSO SOARES, MATRÍCULA
12285749 (ID. FUNC. 3301974), DA COMARCA DE
HERVAL.
1949/88-0 2- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
01-03-2015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE
FUTURA APOSENTADORIA, À ESCRIVÃ, PJ-J, DINAMAR
DE OLIVEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA 12619809 (ID.
FUNC. 3326926), DA COMARCA DE PELOTAS.
10299/99-7 3- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
15-03-2015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE
FUTURA APOSENTADORIA, À AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, PJ-B, ISAURA TEREZINHA PINHEIRO, MATRÍCULA 14063301 (ID. FUNC. 3372472), DA COMARCA
DE TRAMANDAÍ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.617
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2752/09-4 1- NOMEAR ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS
SANTOS GOULART, MATRÍCULA 14785153 (ID. FUNC.
3413691), CLASSIFICADA EM 78º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 2106-2013.
1976/15-2 2- NOMEAR LAIS CASARIN SCHOLL, CLASSIFICADA EM 77º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO, O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO,
CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-06-2013.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-04-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.618
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
CONCILIADORA CÍVEL VOLUNTÁRIA, PARA ATUAR,
SEM REMUNERAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
A SEGUIR:
1- DO 1º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO
REGIONAL DO SARANDI:
MARILENE TERESINHA DE OLIVEIRA.
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, NO PERÍODO DE 31-03-2015 A
31-08-2015, OS CONCILIADORES CÍVEIS VOLUNTÁRIOS, PARA ATUAREM, SEM REMUNERAÇÃO, NO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A SEGUIR:
2- DO JEC DA COMARCA DE PASSO FUNDO – POSTO
UPF:
ADRIANA POLI DOS SANTOS, FLÁVIO ANGELO PERIN,
MARCIELE FERRÃO, MARIANA PIERDONA FONSECA,
MARIANE SOLAGNA PATENO, TANICLER APARECIDA
LODI E VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL.
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS
JUÍZES LEIGOS, APROVADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.613
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
5722/07-4 1- PATRICIA DE ANDRADES ZIEBELL, MATRÍCULA 14736942 (ID. FUNC. 3402215), JUNTO À 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE SANTA MARIA, RV 900211000472, A CONTAR DE 18-03-2015.
4946/14-0 2- CAMILA SCHNEIDER MALLET, ID. FUNC.
3969312, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE ALVORADA, RV 900211000010, NO PERÍODO DE 0104-2015 A 30-04-2015.
4887/14-2 3- JAIME ISOPO, ID. FUNC. 4199286, JUNTO
À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANELA, RV
900211000052, A CONTAR DE 24-02-2015.
86/91-9 4- DESIGNAR A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H,
SILVIA REGINA DA SILVEIRA MALDANER, MATRÍCULA
12916382 (ID. FUNC. 3343081), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CENTRAL DE MANDADOS, FG-PJ-A, JUNTO AO FORO DA COMARCA DE
NOVO HAMBURGO, RV 900216000003, A CONTAR DE
18-03-2015.
10132/00-0 5- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MARISTELA VISENTIN BORGES, MATRÍCULA
14068150 (ID. FUNC. 3376893), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE VACARIA, A CONTAR DE 08-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.608
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
507/15-2 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 30-03-2015, A
TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A” MARIANA MACHADO DA
SILVEIRA BOM, ID. FUNC. 4232577, PARA EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000108,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES.
HONORIO GONÇALVES DA SILVA NETO.
1534/15-7 2- NOMEAR, A CONTAR DE 06-04-2015, RENAN
DA SILVA FRAGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000032, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. ANA LÚCIA CARVALHO
PINTO VIEIRA REBOUT.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.614
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3621/13-3 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 30-03-2015, O
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, TIAGO DE OLIVEIRA
TORRES, ID. FUNC. 3819388, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000020,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA.
MARILENE BONZANINI.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-04-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3- DO JECA DA COMARCA DE GUAPORÉ:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
TATIANE MIGLIORINI
1º
1º
EDUARDO TALI
FIGUEIRÓ DE LIMA
2º
2º
4- DO JEC DA COMARCA DE PELOTAS:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
CLAUDIA BUCHERT DA
FONSECA
39º
1172º
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-04-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0059/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME
DE CADA UM:
ANA PAULA DA SILVA TOLFO, DA VARA, JECA E D.
F. DE SÃO PEDRO DO SUL, ID. 3418871, DE 07-05-2015
A 05-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
5
SUBSTITUTO: AFIF JORGE SIMÕES NETO, DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SANTA MARIA, ID.
3303802.
ANDRÉ SÜHNEL DORNELES, DA 1ª VARA CÍVEL,
JEC E D. F. DE TORRES, ID. 3380599, O SALDO DE 10
(DEZ) DIAS, DE 11-05-2015 A 20-05-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
SUBSTITUTA: ROSANE BEN DA COSTA, DA 2ª VARA
CÍVEL DE TORRES, ID. 3364887.
ANDRÉIA PINTO GOEDERT, DO 2º JDO. DA 1ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3387658, DE 04-05-2015 A
02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: CAROLINA GRANZOTTO, DO 1º JDO. DA
1ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3381919.
ELISABETE MARIA KIRSCHKE, DA 2ª VARA,
JECRIMA E D. F. DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA,
ID. 3356779, DE 04-05-2015 A 02-06-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
SUBSTITUTA: SANDRA REGINA MOREIRA, DA 1ª VARA
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3368904.
GERALDO ANASTÁCIO BRANDEBURSKI JÚNIOR,
DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE NOVO HAMBURGO, ID. 3380556, DE 07-05-2015 A 05-06-2015, REL.
AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: PATRICIA DORNELES ANTONELLI
ARNOLD, DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE
NOVO HAMBURGO, ID. 3354997.
GUSTAVO BORSA ANTONELLO, DA VARA, JECA E
D. F. DE GENERAL CÂMARA, ID. 3346080, DE 05-052015 A 03-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: SOLANGE MORAES, DE TRIUNFO, ID.
3396908.
JAQUELINE HÖFLER, DA 2ª VARA CRIMINAL E
JECRIMA DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3375730, DE 0405-2015 A 02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: TAÍS CULAU DE BARROS, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3365018.
JOSIANE CALEFFI ESTIVALET, DA 1ª VARA CÍVEL
DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3364330, DE 04-05-2015 A
02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: LETÍCIA BERNARDES DA SILVA, DA 3ª
VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3380530.
JULIANA LIMA DE AZEVEDO, DA 3ª VARA CÍVEL
DE CARAZINHO, ID. 3483215, O SALDO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 20-05-2015 A 03-06-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
SUBSTITUTO: MÁRCIO CESAR SFREDO MONTEIRO,
DE NÃO-ME-TOQUE, ID. 3482154.
JULIANA TRONCO CARDOSO, DA VARA, JECA E
D. F. DE RESTINGA SECA, ID. 3482707, 47 (QUARENTA
E SETE) DIAS, DE 18-05-2015 A 03-07-2015, SENDO 30
(TRINTA) DIAS REL. AO PER. 2014/2015, E O SALDO DE
17 (DEZESSETE) DIAS REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: MIGUEL CARPI NEJAR, DE FAXINAL DO
SOTURNO, ID. 3380521.
LAURA ULLMANN LÓPEZ, DA 1ª VARA CÍVEL E
JEC DE TRAMANDAÍ, ID. 3349748, 45 (QUARENTA E
CINCO) DIAS, DE 11-05-2015 A 24-06-2015, REL. AO
PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: DANIEL DA SILVA LUZ, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3897800.
LUCIANE DI DOMENICO HAAS, DA 1ª VARA CÍVEL
E JEC DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3366464, O SALDO
DE 08 (OITO) DIAS, DE 04-05-2015 A 11-05-2015, SENDO
06 DIAS REL. AO PER. 2014/2015, 01 DIA REL. AO PER.
2008/2009 E 01 DIA REL. AO PER. 2006/2007.
SUBSTITUTA: FABIANE DA SILVA MOCELLIN, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3419118.
MARCIO ROBERTO MÜLLER, DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3364950, DE 11-05-2015 A
09-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: CARLOS ADRIANO DA SILVA, DA 2ª VARA
CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3364836.
ORLANDO FACCINI NETO, DA 2ª VARA CRIMINAL
E D. F. DE PASSO FUNDO, ID. 3380432, DE 04-05-2015
A 02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI, DA
3ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, ID. 3366529.
PATRÍCIA DORIGONI HARTMANN, DA VARA, JECA
E D. F. DE HERVAL, ID. 3483622, DE 04-05-2015 A 02-062015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: DENISE DIAS FREIRE, DE ARROIO GRANDE, ID. 3384063.
RICARDO LUIZ DA COSTA TJADER, DA 2ª VARA
CRIMINAL E D. F. DE CRUZ ALTA, ID. 3307875, DE 0405-2015 A 02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: FERNANDA DE MELO ABICHT, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE CRUZ ALTA, ID. 3380602.
ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI, DA
VARA, JECA E D. F. DE ESTÂNCIA VELHA, ID. 3340929,
DE 18-05-2015 A 16-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DE ALEXANDRE
RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3367509.
STEFÂNIA FRIGHETTO SCHNEIDER, DO 1º JDO.
DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3380505, O
SALDO DE 20 (VINTE) DIAS, DE 18-05-2015 A 06-062015, SENDO 15 (QUINZE) DIAS REL. AO PER. 2013/
2014 E 05 (CINCO) DIAS REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: RÉGIS ADIL BERTOLINI, DO 2º JDO. DA
2ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3354873.
VALÉRIA EUGÊNIA NEVES WILLHELM, DA 2ª VARA
CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES, ID. 3318036, DE 1805-2015 A 16-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015 E O
SALDO DE 15 (QUINZE) DIAS DE 13-07-2015 A 27-072015, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: RUDOLF CARLOS REITZ, DO JEC/
JECRIM DE BENTO GONÇALVES, ID. 3364917.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
MARCIO ROBERTO MÜLLER, DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3364950, AP. DE 18-05-
6
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
2015, CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE DI, EM 01-04-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
CARLOS ADRIANO DA SILVA, DA 2ª VARA CRIMINAL DE DESIGNAÇÃO DE GIOCONDA FIANCO PITT, SUBSTITUSANTO ÂNGELO, ID. 3364836.
TA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3365077.
RAMIRO OLIVIERA CARDOSO, DA 4ª VARA CÍVEL
3) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃO
DE NOVO HAMBURGO, ID. 3380491, PROMOVIDO PARA
AUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COJUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, DE MARCA DE PORTO ALEGRE, EM 01-04-2015.
ACORDO COM AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS,
ROSSANA GELAIN, DA 2ª VARA CRIMINAL DE
BEM COMO DESIGNAR OS SUBSTITUTOS INDICADOS CARAZINHO, ID. 3379701, PROMOVIDA PARA A 1ª VARA
JUNTO AO NOME DE CADA UM:
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PASKARLA AVELINE DE OLIVEIRA, DO JEC DE SAN- SO FUNDO, EM 04-05-2015.
TA MARIA, ID. 3360644, DE 11-05-2015 A 09-06-2015,
REL. AO QÜINQÜÊNIO 25-09-2002 A 23-09-2007.
3) RETIFICAÇÃO
A) RETIFICAR, EM PARTE O ITEM 5, A, DO BOLESUBSTITUTA: DENIZE TEREZINHA SASSI, PRETORA DO
TIM Nº 0049/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DJE
JECRIM DE SANTA MARIA, ID. 3323560
ORLANDO FACCINI NETO, DA 2ª VARA CRIMINAL DE 01-04-2015, PARA DECLARAR QUE:
E D. F. DE PASSO FUNDO, ID. 3380432, DE 03-06-2015
ONDE SE LÊ: “VALKIRIA KIECHLE, DO 1º JDO. DA
A 02-07-2015, REL. AO QÜINQÜÊNIO 14-10-2006 A 121ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3364160, A
10-2011.
SUBSTITUTA: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI, DA COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DA MES3ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, ID. 3366529
MA COMARCA, DE 30-03-2015 A 06-04-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE
4) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RE- CRISTIANE HOPPE, DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE
LACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/ NOVO HAMBURGO, ID. 3334872.”
JUIZADOS, COMO SEGUE:
LETÍCIA BERNARDES DA SILVA, DA 3ª VARA CÍVEL
LEIA-SE: “VALKIRIA KIECHLE, DO 1º JDO. DA 1ª
DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3380530, A VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3364160, A
COORDENADORIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SO- COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLULUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA ÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DA MESDE SANTA CRUZ DO SUL, DE 04-05-2015 A 02-06-2015, MA COMARCA, AP. DE 30-03-2015, CESSANDO, NA
CESSANDO NO MESMO PERÍODO A DESIGNAÇÃO DE MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANE HOPPE,
JOSIANE CALEFFI ESTIVALET, DA 1ª VARA CÍVEL DE DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO,
SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3364330.
ID. 3334872.”
MÁRCIO CESAR SFREDO MONTEIRO, DE NÃOME-TOQUE, ID. 3482154, A 2ª VARA CÍVEL DE 4) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACARAZINHO, DE 20-05-2015 A 03-06-2015, POR VAGA,
CESSANDO NO MESMO PERÍODO A DESIGNAÇÃO DE CIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS COMARCAS/
JULIANA LIMA DE AZEVEDO, DA 3ª VARA CÍVEL DE VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:
ANAÍSA ACCORSI PERUFFO, DO 1º JDO. DA VARA
CARAZINHO, ID. 3483215.
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO F.R. DO PARTENON,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 14 DE ABRIL
DE 2015.
ID. 3342727, A 1ª VARA CRIMINAL DO MESMO FORO,
DE 20-03-2015 A 22-03-2015, POR VAGA.
ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 1ª VARA CÍVEL
DE CARAZINHO, ID. 2889161, A D. F. DE CARAZINHO
DE 01-05-2015 A 14-05-2015.
ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 1ª VARA CÍVEL
DE CARAZINHO, ID. 2889161, O JEC DA COMARCA,
AP. DE 08-04-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
DESIGNAÇÃO DE ANA PAULA CAIMI, DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARAZINHO, ID. 3380661
ANDRÉA REZENDE RUSSO, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364941, A 1ª VARA CRIMINAL DO
F. R. DO PARTENON, AP. DE 01-04-2015, POR VAGA.
ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA, DO 1º JDO.
DA 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3381951,
O 2º JDO. DA MESMA VARA, AP. DE 01-04-2015, POR
VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, SUA DESIGNAÇÃO POR LICENÇA-SAÚDE.
CAMILA LUCE MADEIRA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364844, A VARA CRIMINAL E JECRIMA
DO F.R. DA RESTINGA, AP. DE 01-04-2015, POR VAGA,
CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE
ROGÉRIO DELATORRE, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
FINAL, ID. 3371492.
DANIEL NEVES PEREIRA, DO 2º JDO. DA 4ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3389308, O JDO. DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA MESMA COMARCA, AP. DE
01-04-2015, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA,
A DESIGNAÇÃO DE CAMILA LUCE MADEIRA, DA 2ª VARA
CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3364844.
DANIEL PELLEGRINO KREDENS, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3892069, A 2ª VARA CRIMINAL E JECRIMA DE SÃO LEOPOLDO, AP. DE 01-052015, POR VAGA.
DULCE ANA GOMES OPPITZ, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380459, O 2º JDO. DA VARA DE
FAM. E SUC. DO F. R. DO PARTENON, DE 01-04-2015 A
31-07-2015, POR AFASTAMENTO DA TITULAR, CESSANDO, AP. DE 01-04-2015, A DESIGNAÇÃO DE PIO GIOVANI
DRESCH, DO 2º JDO. DA VARA CÍVEL DO F.R.
PARTENON, ID. 3355004.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GIOCONDA FIANCO PITT, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3365077, O 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL
DO F.R. DO SARANDI, DE 08-04-2014 A 12-04-2015 E
DE 22-04-2015 A 07-05-2015, POR LICENÇA-SAÚDE.
GORETE FÁTIMA MARQUES, DO 1º JDO. DA 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS, ID. 3338851, O 2º JDO. DA 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS, AP. DE 01-04-2015, POR VAGA.
JEFFERSON TORELLY RIEGEL, DO 2º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3364119, A 4ª
VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, AP. DE 01-04-2015,
POR VAGA.
JULIANA LIMA DE AZEVEDO, DA 3ª VARA CÍVEL
DE CARAZINHO, ID. 3483215, A 2ª VARA CÍVEL DE
CARAZINHO, AP. DE 06-04-2015, POR VAGA.
PATRÍCIA PEREIRA KREBS TONET, DA 2ª VARA
CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3389464, A 3ª VARA CRIMINAL DE CANOAS, AP. DE 01-04-2015, POR VAGA.
ROGÉRIO DELATORRE, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3371492, O 2º JDO. DA VARA CÍVEL DO
F.R. DA TRISTEZA, AP. DE 01-04-2015, POR VAGA.
ROSSANA GELAIN, DA 2ª VARA CRIMINAL DE
CARAZINHO, ID. 3379701, A 1ª VARA CRIMINAL DE
CARAZINHO, DE 08-04-2015 A 03-05-2015, POR
VAGA, E A D.F. DE CARAZINHO DE 08-04-2015 A
30-04-2015.
VOLNEI DOS SANTOS COELHO, DA TURMA RECURSAL DA FAZ. PÚBLICA (3ª RELATORIA), ID. 3320561,
A 1ª VARA CRIMINAL DO F.R. DO PARTENON, DE 2303-2015 A 31-03-2015, POR VAGA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 17 DE ABRIL
DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
BOLETIM Nº 0061/2015-DMOJ
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
1. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
6ª CÂMARA CÍVEL
SUBSTITUTO: DES. NEY WIEDEMANN NETO
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0060/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) TRÂNSITO - FIXAÇÃO
FIXAR O INÍCIO DO TRÂNSITO DOS JUÍZES DE
DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, COMO SEGUE:
ANA PAULA CAIMI, DA 1ª VARA CRIMINAL DE
CARAZINHO, ID. 3380661, PROMOVIDA PARA O 1º JDO.
DA 5ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, EM 08-04-2015,
CESSANDO, AP. 23-04-2015, A DESIGNAÇÃO DE CLÓVIS GUIMARÃES DE SOUZA, DO 2º JDO. DA 5ª VARA
CÍVEL DA MESMA COMARCA, ID. 3299260.
ILTON BOLKENHAGEN, DA 1ª VARA DE PALMEIRA
DAS MISSÕES, ID. 3318028, PROMOVIDO PARA A 1ª
VARA DE FAMÍLIA DE CAXIAS DO SUL, EM 16-06-2015,
CESSANDO, AP. DE 01-07-2015, A DESIGNAÇÃO DE
MARIA OLIVIER, DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA MESMA
COMARCA, ID. 3302989.
OSMAR DE AGUIAR PACHECO, DA 2ª VARA DE RIO
PARDO, ID. 3366570, PROMOVIDO PARA O 1º JDO. DA
VARA CÍVEL DO F.R. DA RESTINGA, EM 09-04-2015,
CESSANDO, AP. DE 24-04-2015, A DESIGNAÇÃO DE
LUÍS FRANCISCO FRANCO, DO 2º JDO. DA VARA DE
FAMÍLIA E SUCESSÕES DO F.R. DA TRISTEZA, ID.
3361764.
2) ASSUNÇÃO - FIXAÇÃO
FIXAR A DATA DE ASSUNÇÃO DOS JUÍZES DE
DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, COMO SEGUE:
ANDRÉA REZENDE RUSSO, DA 3ª VARA CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3364941, PROMOVIDA PARA O
CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, EM 01-04-2015.
CAMILA LUCE MADEIRA, DA 2ª VARA CRIMINAL DE
SÃO LEOPOLDO, ID. 3364844, PROMOVIDA PARA O
CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, EM 01-04-2015.
CRISTIANE HOPPE, DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL
DE NOVO HAMBURGO, ID. 3334872, PROMOVIDA PARA
O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, EM 01-04-2015, PARA EFEITOS ADMINISTRATIVOS.
DULCE ANA GOMES OPPITZ, DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CANOAS, ID. 3380459, PROMOVIDA PARA O
CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, EM 01-04-2015.
LISIANE MARQUES PIRES SASSO, DA 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO, ID. 3418782, PROMOVIDA PARA
A 1ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, EM 06-042015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE ORLANDO FACCINI NETO, DA 2ª VARA CRIMINAL
DE PASSO FUNDO, ID. 3380432.
RODRIGO DE SOUZA ALLEM, DO 2º JDO. DA 1ª
VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3345807, PROMOVIDO
PARA O 1º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DO F.R. DO SARAN-
17ª CÂMARA CÍVEL
INÍCIO
FIM
FR
09/04/2015
18/04/2015
FR
27/04/2015
05/05/2015
FR
24/04/2015
03/05/2015
AFAST.
INÍCIO
FIM
FR
28/04/2015
10/05/2015
DESª LIÉGE PURICELLI PIRES
SUBSTITUTO: DES. GIOVANNI CONTI
3ª CÂMARA CRIMINAL
AFAST.
DESª ELISA CARPIM CORRÊA
DESª OSNILDA PISA
SUBSTITUTO: DES. SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES
2. ALTERAR, A PEDIDO, PARCIALMENTE O BOLETIM Nº 0062/2015-DMOJ,
DISPONIBILIZADO NO D. J. DE 02-04-2015, REL. A 12ª CÂMARA CÍVEL
12ª CÂMARA CÍVEL
DES. GUINTHER SPODE
SUBSTITUTO: DES. MÁRIO CRESPO BRUM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 16 DE ABRIL DE 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0063/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS
E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR
OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE
CADA UM:
ANDRÉ GUIDI COLOSSI, JUIZ DE DIREITO ASSESSOR DAS VICE-PRESIDÊNCIAS PARA ATUAR NA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NA FUNÇÃO DE
JUIZ-CORREGOR, ID. 3353389, O SALDO DE 02 (DOIS)
DIAS, DE 01-04-2015 A 02-04-2015, REL. AO PER. 2010/
2011.
BRUNO JACOBY DE LAMARE, DA VARA, JECA E
D. F. DE SÃO SEPÉ, ID. 3483762, DE 22-04-2015 A 2105-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DE THIAGO TRISTÃO
LIMA, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
3904857.
DIEGO DIEL BARTH, DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL
DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3418952, DE 13-04-2015 A 1205-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: DANIELA AZEVEDO HAMPE, DO 1º JDO.
DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3364151.
KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE, DO 1º JDO.
DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3308170, 04 (QUATRO) DIAS, DE 17-04-2015 A 20-04-2015, REL. AO PER.
1985/1986.
SUBSTITUTA: VANISE RÖHRIG MONTE, DO 2º JDO. DA
12ª VARA CÍVEL, ID. 3355047.
LUIZ AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA LEAL, DA
1ª VARA CÍVEL E D. F. DE CAPÃO DA CANOA, ID.
3397289, 60 (SESSENTA) DIAS, DE 28-04-2014 A 26-062014, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: AMITA ANTONIA LEÃO BARCELLOS
MILLETO, DA 2ª VARA CÍVEL DE CAPÃO DA CANOA,
ID. 3389251.
MARCIA KERN PAPALEO, DO 2º JUÍZO DO JDO.
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ID.
3351220, DE 15-04-2015 A 14-05-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
SUBSTITUTO: ÂNGELO FURLANETTO PONZONI, DO
1º JUÍZO DO JDO. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA,
ID. 3360717.
PEDRO LUIZ POZZA, DA 1ª TURMA RECURSAL
CÍVEL (3ª RELATORIA), ID. 3323447, DE 29-04-2015 A
28-05-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER,
DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (1ª RELATORIA), ID.
3342204.
PRISCILA GOMES PALMEIRO, DA VARA, JECA E
D. F. DE JÚLIO DE CASTILHOS, ID. 3482715, 60
(SESSEENTA) DIAS, DE 22-04-2015 A 20-06-2015, REL.
AO PER. 2011/2012 E 2012/2013.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DE MARCO
LUCIANO WÄCHTER, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
INICIAL, ID. 3892530.
RAQUEL MARLY CABELEIRA ALVAREZ SCHUCH,
DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E D. F. DE
SAPUCAIA DO SUL, ID. 3340724, DE 20-04-2015 A 1905-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTAS: LUCIANE DI DOMENICO HAAS, DA 1ª
VARA CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3366464, DE
20-04-2015 A 03-05-2015 E FABIANE DA SILVA MOCELLIN,
DA 2ª VARA CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3419118,
DE 04-05-2015 A 19-05-2015.
ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMA
RECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3326667, O SALDO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 21-04-2015 A 25-04-2015,
REL. AO PER. 2012/2013.
SUBSTITUTO: ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA
SILVA, DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (2ª RELATORIA),
ID. 3349276.
ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA MICHELS,
CONVOCADA PARA ATUAR NO TJ, ID. 3316289, 06
(SEIS) DIAS, DE 17-04-2015 A 22-04-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
2) FÉRIAS – CANCELAMENTO
CANCELAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS
CONCEDIDO A LISIANE BARBOSA CARVALHO, JUÍZA
DE DIREITO DO 1º JECRIM, ID. 3296644, DO GOZO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
SALDO DE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS, DE 20-04-2015
A 24-04-2015, REL. AO PER. 1988/1989, (BOLETIM Nº
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
0053/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D. J. DO DIA
Nº 54/2015-DEC
01-04-2015), TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO
DE ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA, DO 3º JECRIM,
O DEPARTAMENTO DE COMPRAS RETIFICA, EM PARID. 3308855.
TE, O AVISO SUPRAMENCIONADO, QUE FOI DISPONIBILIZADO NO DJE, EM 17/04/2015, COM PUBLICAÇÃO
3) FÉRIAS – ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO EM 20/04/2015, PARA CONSTAR SELMA VITT SALINEZ,
DE FÉRIAS CONCEDIDO A JOCELAINE TEIXEIRA, DIRETORA SUBSITUTA DO DEC, E NÃO COMO CONSJUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E D. F. DE ES- TOU. PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
TEIO, ID. 3350053, DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 16-04- DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
2015 A 30-04-2015 PARA 12 (DOZE) DIAS, DE 20-04-2015
A 01-05-2015, REL. AO PER. 2013/2014, BEM COMO A
DESIGNAÇÃO DE MARCOS LA PORTA DA SILVA, DA
VARA CRIMINAL DE ESTEIO, ID. 3389367.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
4) DESIGNAÇÕES
SÚMULA Nº 282/2015-DEC
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/
CONTRATO Nº 044/2015-DEC
JUIZADOS, COMO SEGUE:
LÍLIAN CRISTIANE SIMAN, DO 1º JDO. DA 5ª VARA PROCESSO Nº 3258-0300/11-9
F. FAZ. PÚBLICA, ID. 3358348, O 1º JDO. DA 7ª VARA CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DA FAZ. PÚBLICA, POR CONVOCAÇÃO DO TITULAR CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE
PARA O TJ, DE 29-04-2015 A 03-05-2015, CESSANDO, PESQUISAS LTDA.
AP. DE 29-04-2015, A DESIGNAÇÃO DE PEDRO LUIZ OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
POZZA, DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL (3ª RELATORIA), PREÇOS Nº 03/2014-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- TCU, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIID. 3323447.
ANTÔNIO CLARET FLÔRES CECCATO, DA 6ª VARA COS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ID. 3324087, A 8ª VARA DE ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES, DE 21-04-2015 A 25-04-2015, INFORMAÇÃO, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO
POR CONVOCAÇÃO DO TITULAR PARA ATUAR NO TJ, LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014 - TCU,
CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 321.900,00.
DE ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMA PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA ASSINATURA, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIRECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3326667.
ÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 16 DE ABRIL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.35
DE 2015.
PORTO ALEGRE, 16/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 285/2015-DEC
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2863/2015-DEC
CONTRATADA: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI
VALOR TOTAL: R$ 12.440,14
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2870/2015-DEC
CONTRATADA: ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP
VALOR TOTAL: R$ 1.548,00
AVISO DE LICITAÇÃO Nº51/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2015-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E
CORRETIVA, NA MODALIDADE INTEGRAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. ABERTURA:
06/05/2015, ÀS 09H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC,
PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINE
BANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO
ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA
SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 291/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 292/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
CONVÊNIO Nº 062/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000038-2
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU E SUA INSTITUIÇÃO DE ENSIDEPARTAMENTO DE COMPRAS
NO MANTIDA
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSISÚMULA Nº 288/2015-DEC
CAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
CONVÊNIO Nº 060/2015-DEC
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANPROCESSO Nº 2192-15/000001-3
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
SEGUNDO CONVENENTE: SOCIEDADE PELOTENSE DE COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFEASSISTÊNCIA E CULTURA- SPAC
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSI- RECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
CAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENCURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, TAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDAN- PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS 2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFE- PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
RECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CONVÊNIO Nº 061/2015-DEC
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2864/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000046-3
CONTRATADA: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRI- PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
TÓRIO, INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI
SEGUNDO CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDAVALOR TOTAL: R$ 2.905,15
DE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL E SUA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO MANTIDA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2865/2015-DEC
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP
CAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
VALOR TOTAL: R$ 3.352,11
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2866/2015-DEC
TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
VALOR TOTAL: R$ 643,33
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFEORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2867/2015-DEC
RECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
CONTRATADA: M. F. MACHADO SOARES
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENVALOR TOTAL: R$ 416,00
TAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2868/2015-DEC
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
CONTRATADA: M. F. MACHADO SOARES
VALOR TOTAL: R$ 41,60
PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2869/2015-DEC
CONTRATADA: ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP
VALOR TOTAL: R$ 252,00
PROCESSO Nº 2034-0300/15-3
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 6.300,00, EM FAVOR DE ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., VISANDO À
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES JEAN CLAIR OSÉS
E RUBENS ALBERTO GIRARDI NO SEMINÁRIO NACIONAL “AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PODER JUDIDEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
CIÁRIO – TEMAS ATUAIS E RELEVANTES”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 4/2015-DEC DE 27 A 29/04/2015, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 13, INC, VI, C/C O ART. 25, INC.
PROCESSO Nº 5759-0300/14-1. MODALIDADE: PREGÃO II, DA LEI Nº 8.666/93.
ELETRÔNICO Nº 33/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2858/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DE TELEFONISTAS PARA AS COMARCAS DA 8ª RE- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
GIÃO. DECISÃO: O SENHOR DIRETOR-GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃO PORTO ALEGRE, 16/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DO PREGOEIRO, DETERMINOU A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA E AUTORIZOU O
RELANÇAMENTO DO CERTAME, EM DATA A SER OPORDEPARTAMENTO DE COMPRAS
TUNAMENTE DIVULGADA, NOS TERMOS DO ATO Nº
055/2014-P. PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT
SÚMULA Nº 289/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
CONTRATO Nº 058/2015-DEC
SÚMULA Nº 286/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015-DEC
PROCESSO Nº 4599-0300/14-5
CONVÊNIO Nº 059/2015-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
PROCESSO Nº 2192-15/000006-4
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS CONTRATADA: PSWS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
SEGUNDO CONVENENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISISANTA RITA LTDA.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 5/2015-DEC
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSI- ÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, COM GARANCAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE TIA ON-SITE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
PROCESSO Nº 5753-0300/14-5. MODALIDADE: PREGÃO CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
ELETRÔNICO Nº 34/2015-DEC. OBJETO: CONTRATA- REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDAN- DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
DE TELEFONISTAS PARA AS COMARCAS DA 6ª RE- COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ELETRÔNICO.
GIÃO.
DECISÃO: O SENHOR DIRETOR-GERAL DO OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFE- VALOR TOTAL: R$ R$ 344.960,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃO RECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9078.3.3.90.39 E
DO PREGOEIRO, DETERMINOU A REVOGAÇÃO DA LI- PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMEN- 4.4.90.52
CITAÇÃO SUPRAMENCIONADA E AUTORIZOU O TAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
RELANÇAMENTO DO CERTAME, EM DATA A SER OPOR- PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/ PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
TUNAMENTE DIVULGADA, NOS TERMOS DO ATO Nº
055/2014-P. PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT PORTO ALEGRE, 16/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
7
SÚMULA Nº 290/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 293/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 063/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000390-7
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: UNIÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA – UBEA E SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MANTIDA
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 294/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2012-DEC
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012-DEC
PROCESSO: 4434-0300/12-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.
OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS,
COM INCLUSÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEM REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
DA OBRA, NO VALOR TOTAL DE R$ 129.227,05, A SUPRIMIR, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 315 DIAS, A CONTAR
DE 11/09/2014 E 23/12/2014, RESPECTIVAMENTE, REFERENTE À CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE
MARCELINO RAMOS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
CONTRATO Nº 060/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014-DEC
PROCESSO Nº 5573-0300/13-4
PROCESSO Nº 3530-0300/14-2
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2014- DEC
CONTRATADA: MADEL FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AO FOROBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- NECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIVISÓRIOS
ÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
LEVES DE 35MM, PARA OS PRÉDIOS DE DIVERSAS
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
COMARCAS.
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2861/2015-DEC
CONTRATADA: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP ELETRÔNICO.
VALOR TOTAL: R$ R$ 811.275,79
VALOR TOTAL: R$ 3.569,57
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.4.4.90.51
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2862/2015-DEC
CONTRATADA: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ, PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
VALOR TOTAL: R$ 1.177,63
SÚMULA Nº 287/2015-DEC
8
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201724938) BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/A (ADV(S) LUIZ
RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
SÚMULA Nº 295/2015-DEC
FREIRE), RECORRENTE; ACOS PLENTZ LTDA, E OUTRO (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, GILSON
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2013-DEC
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A); FRANCISCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013-DEC
ANTONIO PLENTZ (ADV(S) CLARITA GALBINSKI, PAUPROCESSO Nº 6476-0300/12-3
LO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, ALTAIR JORGE DA
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: TELETEX SUL TELECOMUNICAÇÕES E SILVA), INTERESSADO(A).
AUTOMAÇÃO LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 18/05/ 0007- 70064360837 (CNJ: 121461-07.2015.8.21.7000) 2015, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E CORRETI- 11100017052) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VA DE HARDWARE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MILENE SCOP,
EM COLETORES DE DADOS DA MARCA TELEMÁTICA. ALINE FRARE ARMBORST), RECORRENTE; JOCELIA
PEREIRA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0008- 70064361397 (CNJ: 121517-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11100089550) - LUCAZA COMERCIO DE
VIDROS LTDA. (ADV(S) ADENIR LUIS DOMINGUES),
RECORRENTE; IEDA MARIA PASQUALI (ADV(S) PABLO
LUIS TOMAZELLI), RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 296/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
REMUNERADA DE USO N° 034/2014-DEC
PROCESSO Nº 4974-14/000001-4
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
CONCESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL – TRE/RS
OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E
TERCEIRA, COM A INCLUSÃO DE NOVA TABELA, - ANEXO I, TENDO EM VISTA A DESOCUPAÇÃO PARCIAL DE
ÁREA OCORRIDA NO FORO DA COMARCA DE TRIUNFO, EM 25/08/2014, RESTANDO CONCEDIDOS AO TRE/
RS 3.153,58 M² DE ÁREA GLOBAL, COM VALOR TOTAL
MENSAL DE R$ 71.655,80, REFERENTE AO USO DE
ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E
INTERIOR.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
0009- 70064361462 (CNJ: 121524-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10700140900) - IVALDO CHAULET
(ADV(S) NAZIRA MARIA SAN MARTIN, DIEGO SAN
MARTIN), RECORRENTE; CESAR A. SANDRI & CIA
LTDA (ADV(S) MARCO ANTONIO GARCIA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CADOS DO BRASIL S A (ADV(S) JOSE VICENTE
FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENTE; MACRO ATACADO KROLOW LTDA (ADV(S) DENISE DELL AGOSTINI
CANTARELLI, ELISANGELA PADILHA BARNECHE),
RECORRIDO(A); HIPERMERCADP BIG PELOTAS (ADV(S)
HELDER GONCALVES SALVA), INTERESSADO(A).
0019- 70064373848 (CNJ: 122762-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300078367) - FURLAN & DAL PIAZ
INFORMATICA LTDA, LIANA DAL PIAZ FURLAN,
LUCIANO FURLAN (ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA,
ARMINDO JOSE CORSO), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0020- 70064354541 (CNJ: 120832-33.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102349497) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ELZA ROSANGELA ALMEIDA KUCHARSKI (ADV(S) MAUDIRETORA.
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1D
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70064362114 (CNJ: 121589-27.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - PLANALTO (116/
10700002028) - ESTACIO WALICHESKI, E OUTRA (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA HENRIQUE PRATTI, LUIZ VALDEMAR ALBRECHT, VERA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) REGINA SILVA BANDEIRA, NELI TERESINHA GOULART),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
ADRIANO
JUSTO
RODRIGUES),
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
0030- 70064374531 (CNJ: 122831-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103288874) VIVIANI MARIA BAGGIOTTO ROSSATO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0021- 70064355035 (CNJ: 120881-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646858) MARILUZ MACHADO RAUPP (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0010- 70064361611 (CNJ: 121539-98.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11400028984) - SILVIA GARCIA
CORTES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) 0022- 70064360084 (CNJ: 121386-65.2015.8.21.7000) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO
LIVRAMENTO (25/11000002141) - ESTADO DO RIO GRANRECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, VITOR HUGO
PORTO ALEGRE, 17/04/2015. SELMA VITT SALINEZ, 0011- 70064361967 (CNJ: 121574-58.2015.8.21.7000) - SKRSYPCSAK), RECORRENTE; NEUZA COELHO
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL PRATES (ADV(S) JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER,
- SANTO ANGELO (29/11300052905) - SANDRA RIBEIRO RICARDO CARVALHO DA ROSA), RECORRIDO(A);
DE SOUZA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, SISPREM - SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) (ADV(S) VICTOR HUGO MACHADO ANTONELLO),
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, ANDIARA INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRASTEINBRENNER, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), MENTO (ADV(S) ARI GONCALVES MARTINS NETO,
INGRID CAVALHEIRO ZORZELA), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1670/15
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0023- 70064360910 (CNJ: 121469-81.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - CACAPAVA
DO SUL (40/11400002911) - JEFFERSON SCHNEIDER
DE BARROS & CIA. LTDA. (ADV(S) CARLOS FREDERICO
FELDMANN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO LEAL FAGUNDES, MARILIA VIEIRA BUENO,
THIAGO HOLANDA GONZALEZ), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1671/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064409238 (CNJ: 126301-60.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10903031217) - LUIZ
CARLOS BATISTA DA SILVA (ADV(S) DANIEL PETRINI
DE MORAES), RECORRENTE; ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO IRGA - ABFIR (ADV(S)
EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70064409246 (CNJ: 126302-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400169087) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; ELOI
LOPES MILLA (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0003- 70064409279 (CNJ: 126305-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/11000003195) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; SADI
RIZZARDI (ADV(S) JOAO REYNALDO MAYER, JAIR
GUARESCHI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064354251 (CNJ: 120803-80.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - LAJEADO (17/ 11100030519) - ROBERTO MARINO DA SILVA, E
OUTRA (ADV(S) CAROLINE DE GODOY AGNOLETTO,
GELSON LUIZ SURDI, MARISTELA MARCHETTI DALL
OGLIO), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, WAGNER JUNG
ROCHA), RECORRIDO(A).
0002- 70064358302 (CNJ: 121208-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11200018059) - TELEMAR NORTE LESTE S. A. - OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; RENI DE VARGAS BARRILARI (ADV(S)
ALYSSON REGINATO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0003- 70064358617 (CNJ: 121239-39.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100051640) - VERA REGINA
RIBEIRO (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES, MARINA BERTARELLO),
RECORRIDO(A); CARLOS ROBERTO POZZA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0004- 70064359060 (CNJ: 121284-43.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301674940) - NOELY
THERESINHA WAYHS (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0005- 70064360464 (CNJ: 121424-77.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300590409) - AUREA MARIA DA SILVA
ROXO (ADV(S) GILSON FINKLER, ALESSANDRO RITZEL
PLETTES), RECORRENTE; COMPANHIA CARRIS
PORTOALEGRENSE (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO), RECORRIDO(A).
0013- 70064373293 (CNJ: 122707-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201971315) SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES (ADV(S) JOEL
LOPES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, RAFAEL STERZI DE CARVALHO,
VANESSA
URQUIOLA
DO
NASCIMENTO),
RECORRIDO(A).
0014- 70064373822 (CNJ: 122760-19.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300237709) - CARLOS
AUGUSTO MARTINS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S)
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0015- 70064374119 (CNJ: 122789-69.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - GETULIO
VARGAS (50/10500010875) - NILZA MARIA CORDEIRO
(ADV(S) ROSANE FATIMA CARBONERA CADORIN),
RECORRENTE; MARCOS ANTONIO BUSETTO (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
MARIANTE CARDOSO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70064358930 (CNJ: 121271-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200029509) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ECLEA GONCALVES LORENA (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR,
ADAO CORREA DE CHAVES, ANDERSON GUELLER
SOTILI), RECORRIDO(A).
0017- 70064359748 (CNJ: 121352-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/11000002127) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; SUCESSAO DE JOSE CRZECHOTA
(ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO
STANGHERLIN DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70064409295 (CNJ: 126307-67.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA
CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11100105502) - ADEMAR
GERMANO BEHENCK, E OUTROS (ADV(S) FLORIANO
DUTRA FILHO, JORGE ENIO SCHWERT), RECORRENTE; STADTBUS TRANSPORTES LTDA (ADV(S)
THEOBALDO SPENGLER NETO, FABIANA MARION
SPENGLER, CRISTINA QUATKE, FERNANDO LUIS
PRITSCH, MARSON TOEBE MOHR), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) PAULO
0025- 70064373400 (CNJ: 122718-67.2015.8.21.7000) - ROBERTO DALTOE), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100209466) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) NILTON
SAALFELD HOFF), RECORRENTE; ELAINE LEMKE DOS 0005- 70064409329 (CNJ: 126310-22.2015.8.21.7000) SANTOS (ADV(S) DENILSON SILVA CRUZ, GUILHERME NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11100207033) - BANCO ITAU S/A
OLIVEIRA REIS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; MJF
0026- 70064373483 (CNJ: 122726-44.2015.8.21.7000) - FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (ADV(S) LUIZ HENRIQUE SARTORI, RAFAEL HUMBERTO
(23/11000012250) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) LAGO), RECORRIDO(A).
STELLA MARIA FERREIRA SIMOES, OSCAR
CORNELSEN NETO, FERNANDA ARAUJO BARCELOS
BULLA), RECORRENTE; LUIS HUMBERTO MONTEIRO 0006- 70064409394 (CNJ: 126317-14.2015.8.21.7000) DOS REIS (ADV(S) HALLEY LINO DE SOUZA, JULIANA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900716707) ROCHA COSTA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO
0027- 70064373558 (CNJ: 122733-36.2015.8.21.7000) - DAUDT BARON), RECORRENTE; LUCILEDA MEDINA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LAR- GUSMAO (ADV(S) ANAPAULA DA COSTA MOTA, JULIANA
GO (43/11100005647) - ESTADO DO RIO GRANDE DO DE SOUZA FERRAREZE), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CASSIUS
VIZCAICHIPI SANCHOTENE), RECORRENTE; BEATRIZ
REGINA KLING TROTT (ADV(S) RENZO THOMAS, 0007- 70064409402 (CNJ: 126318-96.2015.8.21.7000) ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS), RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101994780) - MAURIRECORRIDO(A).
CIO ANDRADES CASTRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CITICARD S A
0028- 70064374010 (CNJ: 122779-25.2015.8.21.7000) - (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447085) SUMARA REGINA DEGGERONE (ADV(S) MAURICIO 0008- 70064409410 (CNJ: 126319-81.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), TUCUNDUVA (153/11400002074) - NELCI GENTILA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CERETA RAFALSKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0024- 70064373376 (CNJ: 122715-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900294144) ANA CRISTINA FONTOURA CORREA (ADV(S) ANDRE
SANTOS CHAVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
RECORRIDO(A).
0029- 70064374507 (CNJ: 122828-66.2015.8.21.7000) 0018- 70064361827 (CNJ: 121560-74.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0009- 70064409428 (CNJ: 126320-66.2015.8.21.7000) 0006- 70064360746 (CNJ: 121452-45.2015.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1 VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201251924) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL CIVEL - PELOTAS (22/11100133613) - W M S SUPERMER- TEREZINHA FROES TAVARES (ADV(S) MAURICIO PELOTAS (22/11200004424) - GUILHERME CASTRO DIAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) GUILHERME ACOSTA MONCKS, GABRIEL
FERREIRA ZANOTTA SILVA, CAROLINE LEDESMA ALALAM, IGOR BORGES LA ROSA), RECORRENTE; LGU
IMOVEIS LTDA - YOU GROUP, SPE PELOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) SAAD AMIN
SALIM, MARCIO DE FREITAS MALDONADO),
RECORRIDO(A); LUCELIA MACIEL DE AVILA (ADV(S)
CAROLINE GOMES CHARQUEIRO), RECORRIDO(A);
EDUARDO MARCANT, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0010- 70064409519 (CNJ: 126329-28.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11200026442) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), RECORRENTE; ROSEMAR FONTANA RAMOS (ADV(S) THAER
JUMA MAHMUD MUSTAFA BAJA), RECORRIDO(A).
0011- 70064409535 (CNJ: 126331-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11300096211) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; INACIO DOS SANTOS LEIVAS (ADV(S) WLADIMIR
AZEVEDO REQUIAO, AUREA HELENA COELHO DOURADO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102451259) CRISTINA HELENA SENRA AREND RABUSKE (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1672/15
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70064409352 (CNJ: 126313-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300148231) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, NILTON SAALFELD
HOFF), RECORRENTE; FABIO LUIS DA ROSA (ADV(S)
RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, BRUNO ALMEIDA DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0022- 70064409493 (CNJ: 126327-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101793601) SERGIO WALTER KOEHLER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, GUSTAVO COELHO ADAM,
FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0023- 70064409527 (CNJ: 126330-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102799484) BERENICE TEREZINHA RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0012- 70064409568 (CNJ: 126334-50.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200023432) - DISTAKI VIDEO LTDA (ADV(S)
DIOGO DURIGON, FERNANDO PRITSCH WINCK,
EDUARDO JORGE MENDES), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S)
GERALDINE SCHUH, MARCIA MARIA PACHECO DA
SILVA, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO,
CAMILA CERVO SULZBACH), RECORRIDO(A).
0024- 70064409543 (CNJ: 126332-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201654905) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0013- 70064409592 (CNJ: 126337-05.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, FREDI
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RASCH), RECORRENTE; ROMAR IDONEU SCHNEIDER
ALEGRE (1/11300701219) - LEDUVINA FERRARI FLO- (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
RES (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK, MARCOS RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
VINICIUS SCHNEIDER), RECORRENTE; UNIMED SANTA MARIA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS
MEDICOS LTD (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOARES 0025- 70064409600 (CNJ: 126338-87.2015.8.21.7000) CAMARGO, HENRIQUE CABRAL CAMARGO), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101998289) RECORRIDO(A).
ADRIANA SILVA NUNES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0014- 70064409642 (CNJ: 126342-27.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300415054) ANDERSON DE SOUZA FONTES (ADV(S) EVA ROSILENE 0026- 70064409634 (CNJ: 126341-42.2015.8.21.7000) DA SILVEIRA, LEILA KRETSCHMER), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102301737) GRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), MARISA DE OLIVEIRA BARBOSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0015- 70064409675 (CNJ: 126345-79.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301697126) - ROSIANE
DOS SANTOS ROSA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO 0027- 70064409659 (CNJ: 126343-12.2015.8.21.7000) MACHADO CEZIMBRA), RECORRENTE; SERASA S/A SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103253337) GISELDA RAMOS MACHADO (ADV(S) MAURICIO
MENINI), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0016- 70064409683 (CNJ: 126346-64.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN- MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300724197) - DANIEL JOSE RECORRIDO(A).
SEHNEM (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA
SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), 0028- 70064409717 (CNJ: 126349-19.2015.8.21.7000) RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SAN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
TOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102962113) CLEUZA SILVA BERNICKER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0017- 70064409709 (CNJ: 126348-34.2015.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER
MELLO,
LEANDRO
DAUDT
BARON),
CAXIAS DO SUL (10/11300046287) - MARCOS VINICIUS DE
DE MORAES SOARES (ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDRO
0029- 70064409733 (CNJ: 126351-86.2015.8.21.7000) CORADINI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102204120) 0018- 70064409766 (CNJ: 126354-41.2015.8.21.7000) - MAURICIO VEIGA DA CUNHA (ADV(S) MAURICIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA LINDENMEYER BARBIERI, GUSTAVO COELHO ADAM,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECOR11202746706) - BERNADETTE RODRIGUES FERRER RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL, ERIC REZENDE DE QUADROS),
RECORRIDO(A).
0030- 70064409741 (CNJ: 126352-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102352447) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FABIOLA SANTOS PROBST RANCAN (ADV(S) MAURI0019- 70064409345 (CNJ: 126312-89.2015.8.21.7000) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
- CANOAS (8/11300109705) - ESTADO DO RIO GRANDE RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; MARCO AURE- BUENO), RECORRIDO(A).
LIO LUCAS (ADV(S) DAIANE EISERMANN SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70064409287 (CNJ: 126306-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1D
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064366636 (CNJ: 122041-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11000037602) - NOVA
PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A (ADV(S)
EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENTE; JOAO CARLOS MIEZNIKOWSKI (ADV(S) IVONE MASSOLA),
RECORRIDO(A); GLOBEX UTILIDADES S.A. (ADV(S)
ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO, RODRIGO
SOUZA DE BORTOLI), INTERESSADO(A); WHIRLPOOL
S/A (ADV(S) RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS),
INTERESSADO(A); MAQUILAGAS ASSISTENCIA EM
ELETRODOMESTICOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
9
GRACA VIEGAS BUENO (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0012- 70064403645 (CNJ: 125742-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301193080) - VANESSA
SOUZA RODRIGUES (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0013- 70064403694 (CNJ: 125747-28.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11000054378)
- MARISETE LOPES, MIRIAM DOS SANTOS LAGUE
(ADV(S) NILO JOSE PEDROSO, MIGUEL ANGELO ETES
MARTINS), RECORRENTE; ELICEU HEIDRIEICH, VILMA
SCHEUER HEIDRICH (ADV(S) DELMAR PINHATTI
0002- 70064402795 (CNJ: 125657-20.2015.8.21.7000) - PRASS, ELTON CAVALHEIRO PRASS), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300893827) BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA- 0014- 70064403710 (CNJ: 125749-95.2015.8.21.7000) DO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RENTE; VAGNER BANDARRA CARDOSO (ADV(S) JOSE - SANTO ANGELO (29/11300013748) - ADEMAR OLIVEIRA BEZARRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
ALEX GIRU FAGUNDES), RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
0003- 70064402811 (CNJ: 125659-87.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11400111325) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
FRIEDRICH DORNELES), RECORRENTE; SISTEMA DE 0015- 70064403793 (CNJ: 125757-72.2015.8.21.7000) COMUNICACAO ITALIA VIVA S.A. (ADV(S) ANA CARO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100040196) - BANCO SANTANDER
LINA RESCHKE), RECORRIDO(A).
(BRASIL) S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; FLAVIO RODRIGO DOS
0004- 70064403017 (CNJ: 125679-78.2015.8.21.7000) - SANTOS (ADV(S) AMANDA JARDIM BARROS),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES RECORRIDO(A).
DE MAIO (74/11000007845) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
ASTOR ALFREDO BECK (ADV(S) IRINEU ANTONIO 0016- 70064403843 (CNJ: 125762-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
ZART), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523841420) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
0005- 70064403108 (CNJ: 125688-40.2015.8.21.7000) - ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENDIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
DO (33/10600168860) - MARINO JUVENASSI (ADV(S) MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA RECORRIDO(A); ELIANE TEREZINHA ROSSAROLA
DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECOR- VENDRUSCOLO (ADV(S) HOMERO COLVARA DE SOURENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ZA JUNIOR), HELENA SALETE MANTEY (ADV(S)
ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS, LUIZ ANDREA ROCHA DE SOUZA, GÜNTHER MÜHLBACH),
FELIPE MENEZES TRONQUINI, PAULO FERNANDES ARLINDA DE CAMPOS FERRAZ (ADV(S) ADRIANE
ROHR, RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS), DALDON), DELMA DE OLIVEIRA CALDAS (ADV(S)
RECORRIDO(A); RUDY NORBERTO BORN, SEM RE- CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS), DORALINA
DO CARMO BARLETTE BONA (ADV(S) DEISE FAUTH
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ARIOTTI, ITAMAR MARCELO PRATES), VILMAR
CRIVILLATTI (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER,
BOMBARDELLI
CERESER),
0006- 70064403157 (CNJ: 125693-62.2015.8.21.7000) - MARILENE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - INTERESSADO(A).
SAO LUIZ GONZAGA (34/11200000800) - JANE MASAREL
DUARTE LOBO (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECOR- 0017- 70064403892 (CNJ: 125767-19.2015.8.21.7000) RENTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
WESZ), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO 11400077207) - MARCUS VINICIUS LIMA DE LIMA (ADV(S)
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; OI TEVIEIRA BUENO, PRISCILA TAHISA KRAUSE), LEFONIA S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70064403181 (CNJ: 125696-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11100018316) - PINTURAS
PIMENTEL PINTO LTDA. (ADV(S) LUCIANE SANTIN,
JUREMA MARIA ZAFFARI), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO
SANCIGOLO), RECORRIDO(A).
0008- 70064403223 (CNJ: 125700-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400824614) ALCEU GOMES CORREIA FILHO (ADV(S) PAULO
EDUARDO FORSTER, JOAO PAULO KULCZYNSKI
FORSTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM OI
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE
DE ANGELI VAZ, RAFAEL COUTO KLEIN, FABIO PEREIRA ZIANI), RECORRIDO(A).
0018- 70064403918 (CNJ: 125769-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11400067566) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; PAULO SERGIO COSTA DA COSTA (ADV(S)
EVERTON PEREIRA DE MATTOS, SILVIA BEATRIZ
MARTINS FERREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70064402852 (CNJ: 125663-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803501149) CARINA DA SILVA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, MARIA DE ASSIS STRASEIO, ALINE
SIQUEIRA DE MELLO VIEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIANA GAFFREE LAGO LUZ),
RECORRIDO(A).
0009- 70064403306 (CNJ: 125708-31.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302273435) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO / CORSAN (ADV(S) FABIO MATIAS BARELA),
RECORRENTE; AVANEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(ADV(S) FABIANO MARCELINO DE SA, EDUARDO
CAVALCA ANDRADE), RECORRIDO(A).
0020- 70064402977 (CNJ: 125675-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400436789) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IVANIA POST WASEN
(ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ), RECORRIDO(A).
0010- 70064403363 (CNJ: 125714-38.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000281663) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA
BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; MARCIO DA SILVA SILVEIRA (ADV(S)
LEOMAR RENATO MENEGUZZI), RECORRIDO(A).
0021- 70064403678 (CNJ: 125745-58.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/
11300034703) - ALISON ANTUNES RIBEIRO (ADV(S)
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0011- 70064403629 (CNJ: 125740-36.2015.8.21.7000) - 0022- 70064403736 (CNJ: 125751-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202739556) - MARIA DA 11200040731) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ETACIR
DE FREITAS VINCENZI (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES, LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI, LETICIA
ORLANDINI LODI), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- ESTRELA (47/10700026146) - CORBELINI TURISMO
LTDA (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA), RECORRENTE; JEVERSON ANDRE BUENO (ADV(S) PAULO
CESAR MARTINS, ADALBERTO JOSE RENNER),
RECORRIDO(A); SULINA SEGURADORA S.A., SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0023- 70064403066 (CNJ: 125684-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101494655) CARINA MARTINI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0024- 70064403231 (CNJ: 125701-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103588630) CELI TERESINHA FORCELIUS DA LUZ (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70064403330 (CNJ: 125711-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201251037) CLAUDETE MORAES BRUM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0026- 70064403751 (CNJ: 125753-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201760632) PABLO DA SILVA GONCALVES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0027- 70064403819 (CNJ: 125759-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201597898) EVA GLADYS CAMARGO JACOBY (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70064404106 (CNJ: 125788-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102337910) ELOISA ISAURA VASQUES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70064404114 (CNJ: 125789-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11400079936) - SINDICATO DOS TRABALHADORES
PUBLICOS E SERVIDORES MUN. DE GRAVATAI (ADV(S)
BRUNO JULIO KAHLE FILHO, DANIELA RAMOS MENDES, VAGNER CORREA BRAVO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) JEAN PIERY
PEDROSO TORMAN), RECORRIDO(A); SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA MUNICIPAL DE GRAVA (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO,
DANIELA RAMOS MENDES), INTERESSADO(A).
0030- 70064404163 (CNJ: 125794-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11400079936) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO PUBLICA MUNICIPAL DE GRAVA (ADV(S)
LUCIANO MAIA KANITZ, GIOVANI BORTOLINI, JULIANO
VIEIRA DA COSTA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
GRAVATAI (ADV(S) JEAN PIERY PEDROSO TORMAN),
RECORRIDO(A); SINDICATO DOS TRABALHADORES
PUBLICOS E SERVIDORES MUN. DE GRAVATAI (ADV(S)
BRUNO JULIO KAHLE FILHO, MOACIR DOS SANTOS
BITENCOURT), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1673/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064411523 (CNJ: 126530-20.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11300134583) - COMERCIAL PELOTAS DE ALIMENTOS
LTDA (ADV(S) CECILIA LETTNINN TORRES, LEONARDO FELIPE DIAS ZANATTO), RECORRENTE;
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA
LTDA (ADV(S) BIANCA MORAES REIS, GABRIEL DOS
SANTOS GUIDOTTI), RECORRIDO(A); HILLIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (ADV(S) EDIVAN
OLIVEIRA TATIM), RECORRIDO(A); EXPRESS
COSMETICOS LTDA (ADV(S) BIANCA MORAES REIS),
RECORRIDO(A); BELARTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA
TATIM), RECORRIDO(A).
0002- 70064411531 (CNJ: 126531-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11200184890) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
RECORRENTE; ROGERIO CABREIRA CHARAO (ADV(S)
PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). 0014- 70064411879 (CNJ: 126565-77.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA SAPIRANGA (132/11200080724) - BANCO SANTANDER
0003- 70064411564 (CNJ: 126534-57.2015.8.21.7000) - BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL FREYER), RECORRENTE; JOAO RENATO GOMES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100480510) - (ADV(S) ADRIANA MARIA PEREIRA ROST, ARIANE
SUCESSAO DE CARLOS CICERO FERREIRA LOPES, MARIA PEREIRA PLANGG), RECORRIDO(A).
ARMANDO JOSE FERNANDES (ADV(S) JULIO CESAR
PEREIRA DA CUNHA), RECORRENTE; CARLOS JACINTO VERNEY GOMES (ADV(S) CARLOS ALBERTO 0015- 70064411887 (CNJ: 126566-62.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
CONSUL DOSSENA), RECORRIDO(A).
- CRUZ ALTA (11/11100000891) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
0004- 70064411580 (CNJ: 126536-27.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRENTE; NAIR SILVEIRA DE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DIS- ARAUJO (ADV(S) WELLINGTON MARTINI),
TRITO - PORTO ALEGRE (1/11300763460) - MARCOS RECORRIDO(A).
LOPES NORONHA (ADV(S) JANE LUCIA WILHELM
BERWANGER, LUCIANA ZAIONS), RECORRENTE;
CALIANDRA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) FER- 0016- 70064411903 (CNJ: 126568-32.2015.8.21.7000) NANDO CAMPOS VARNIERI, RAFAEL CERQUEIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDISOEIRO DE SOUZA, CAMILA SANDRI BIANCHI, CIAL - ENCANTADO (44/10900053180) - BANCO DO
ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRIDO(A); ROSSI RE- BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
SIDENCIAL S.A. (ADV(S) DANIEL FRANCISCATTO DA COSTA RIBEIRO, LUISIANE MARIA DA SILVA, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE;
STIEVEN), RECORRIDO(A).
EVERTON MIRANDA DA SILVA (ADV(S) MARCIO ARCARI,
MICHELE RUDIGER), RECORRIDO(A).
0005- 70064411622 (CNJ: 126540-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300072701) - LUCINDA MARIANO 0017- 70064411911 (CNJ: 126569-17.2015.8.21.7000) DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECOR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001268734) - LAUREN
RENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DORNELLES OLIVEIRA DA ROSA (ADV(S) TADEU
VIEIRA DUTRA, FELIPE PISTOIA DUTRA), RECORRENDIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
TE; CTN DIAGNOSTICOS MEDICINA LABORATORIAL
LTDA (ADV(S) FABIO MILMAN, KONRADO KRINDGES),
0006- 70064411630 (CNJ: 126541-49.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11201352623) - FABIANE
SOARES SILVEIRA (ADV(S) CELSO EDUARDO 0018- 70064411929 (CNJ: 126570-02.2015.8.21.7000) MEDEIROS DA SILVA, RODRIGO PINTO NUNES), RE- PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MACORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) EDUAR- RIA (27/10500097626) - NELSON GUNDEL (ADV(S) MAX
DO JOSE FUMIS FARIA, MARCIO AYRES DE OLIVEI- GUNDEL), RECORRENTE; CAIXA E PECULIOS
RA), RECORRIDO(A).
PENSOES E MONTEPIOS BENEFICIENTE CAPEMI
(ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI HORTA),
RECORRIDO(A).
0007- 70064411663 (CNJ: 126544-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11102824543) - EDER NILTON DA 0019- 70064411937 (CNJ: 126571-84.2015.8.21.7000) SILVA FERREIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO; AYMORE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401528407) CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) CEZAR AUGUSTO RIBEIRO (ADV(S) MARCIO DE MAGUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR- TOS BARCELOS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
RENTE/RECORRIDO.
EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO, PABLO
HENRIQUE GOMES), RECORRIDO(A).
0008- 70064411689 (CNJ: 126546-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300154217) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; ALCINO TONDELLO (ADV(S)
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
ADALBERTO COCHLAR (ADV(S) LUIS AUGUSTO
FELIPETTO), RECORRIDO(A).
0025- 70064412083 (CNJ: 126586-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10500702292) - NSZ INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA (ADV(S) ELISANE HELENA
SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS SANTOS, ANA
ROBERTA SCHAAF HABIGZANG, MAGDA CARBONI),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70064411960 (CNJ: 126574-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/11000010770) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,
LEANDRO CORADINI), RECORRENTE; ALDEMAR
VENZKE (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70064411853 (CNJ: 126563-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102638960) ELEONORA FAGUNDES ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70064411861 (CNJ: 126564-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102641317) MARIA DE LURDES DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70064411978 (CNJ: 126575-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447212) AMELIO TRENTIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0030- 70064412109 (CNJ: 126588-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579905) GREICI QUELI MACHADO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70064411945 (CNJ: 126572-69.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEEM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10700066033) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- CARLOS HENRIQUE BOUVIE (ADV(S) ROBERTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
WISOSKI AMARANTE, MARINARA WISOSKI MOYSES,
DIRETORA.
GISELE IME MOTTA PONTA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUAES
DORNELES, DELCIA TERESINHA VENTURINI, ARETE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1D
0009- 70064411697 (CNJ: 126547-56.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS VARGAS, ROBERTA COSTA RABELLO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO GUILHERME
DE
SOUZA
FALLAVENA),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303300614) - JULIANA RECORRIDO(A).
ELISA HILLESHEIM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; SERASA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
S/ A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SAN- 0021- 70064412000 (CNJ: 126578-76.2015.8.21.7000) TOS MENINI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1674/15
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300009417) - SIVEICRED COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COMERCIAN- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
0010- 70064411705 (CNJ: 126548-41.2015.8.21.7000) - TES (ADV(S) GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- OLIVEIRA, EDUARDO AMARAL DA SILVA, PEDRO BAS- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300691167) - SILVANA TOS LUND, RODRIGO KAEFER, LIVIA CANDIA NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LAVORATI ROVEDA (ADV(S) PAULO CEZAR SCHENK, OCTAVIO GIACOBBO DA ROSA), RECORRENPIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO TE; FABIO DA ROCHA CASTILHO (ADV(S) SONIA
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURI- TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS),
RECURSO ESPECIAL
CIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA RECORRIDO(A); FLAVIO CASTILHOS, WAGNER DA
S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SAN- ROCHA CASTILHO (ADV(S) SONIA TERESINHA RODRI- 0001- 70064390198 (CNJ: 124397-05.2015.8.21.7000) GUES ROSA MARTINS), INTERESSADO(A).
TOS MENINI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11100024033) - MUNICIPIO DE TAQUARI/RS (ADV(S)
LUIZ FERNANDO VILANOVA ALVIM, PAULO MARQUES
0011- 70064411713 (CNJ: 126549-26.2015.8.21.7000) - 0022- 70064412026 (CNJ: 126580-46.2015.8.21.7000) - PEREIRA, NAMIR LUIZ JANTSCH, GLADIMIR CHIELE,
REPRESENTACAO COMERCIAL - 18.VARA CIVEL FORO DIREITOS DE VIZINHANCA - VARA - BOM JESUS (83/ JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER), RECORRENTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902948990) - NIPRO 11300008242) - MARISA MORAES MARQUES (ADV(S) EVERSON SCHAEFFER DE OLIVEIRA (ADV(S) VIRGINIA
MEDICAL LTDA (ADV(S) CESAR DELANO LAMAISON PAULA GARCEZ CORREA DA SILVA), RECORRENTE; PEREIRA BIZARRO E SILVA, CASSIANE SILVEIRA
JUNIOR, LUIS INACIO CARNEIRO FILHO), RECOR- VALERIO ISNAR WAGNER (ADV(S) VLADIMIR VOLKART, LOPES), RECORRIDO(A).
RENTE; ARY SCHMITT REPRESENTACOES LTDA THIAGO TROTT WERB), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JORGE HENRIQUE GITZLER), RECORRIDO(A).
0002- 70064390362 (CNJ: 124414-41.2015.8.21.7000) 0012- 70064411812 (CNJ: 126559-70.2015.8.21.7000) - 0023- 70064412042 (CNJ: 126582-16.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - SALTO DO
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 11.VARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL JACUI (161/11300001460) - BV FINANCEIRA S A CREDICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ - PASSO FUNDO (21/11200160799) - HELCY TEREZI- TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
10601827175) - JOSE DALTRO FRANCHINI (ADV(S) NHA DE SIQUEIRA MACHADO (ADV(S) HUMBERTO RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RENELSON MARTINS BELTRAO JUNIOR, NELSON NEMO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, JOANA CORRENTE; DILSON RODRIGUES VEIGA (ADV(S) ATILA
FRANCHINI MARISCO), RECORRENTE; FRANCISCO MANUELA PEREIRA WOLF), RECORRENTE; OI S A JOSE MACALOS), RECORRIDO(A).
CARLOS GAIGA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS GAIGA, (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO), RECORRIDO(A); CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (ADV(S) CESAR
0003- 70064390453 (CNJ: 124423-03.2015.8.21.7000) AUGUSTO DA SILVA PERES, LUCIANO BECKER DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
0024- 70064412067 (CNJ: 126584-83.2015.8.21.7000) - - PORTO ALEGRE (1/11303559120) - AYMORE CREDITO
SOUZA SOARES), RECORRIDO(A).
LOCACAO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11000062186) - FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
0013- 70064411846 (CNJ: 126562-25.2015.8.21.7000) - FELICIO DA SILVA VIANNA, LICIA TOLEDES VIANNA RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
CORRETAGEM - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ (ADV(S) LUIS FERNANDO PIAS), RECORRENTE; GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; SELMO (22/11300147359) - EUNICE DIAS COSTA (ADV(S) VILSON
LUIS SOMACAL MALTA (ADV(S) TIAGO CANSI MATTE), FARIAS, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA, SANDRA DA
RECORRIDO(A).
SILVA JORGE), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/
A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CAS0004- 70064415730 (CNJ: 126951-10.2015.8.21.7000) - TRO, MARCIA CASTRO CABRAL), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302127811) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- 0017- 70064417249 (CNJ: 127102-73.2015.8.21.7000) TO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; URUGUAIANA (37/11000018739) - BANCO DO BRASIL
RAFAEL DE CASTILHOS BITENCOURT (ADV(S) S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
LIZANDRO DOS SANTOS MULLER, PABLO GIOVANI EUGENIO SOUZA RODRIGUES (ADV(S) ERIKA
CHINI PRETTO), RECORRIDO(A).
GHAZZAWI MACHADO CORREA), RECORRIDO(A).
0005- 70064415821 (CNJ: 126960-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200075704) - ERVINO TESSMER (ADV(S)
LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI
HORTA CASSER, DANIEL DA SILVA NUNES, MARILIZE
DE OLIVEIRA JAEKEL, FILIPE CARPENA SOKOLOVSKY,
CAROLINA THUME BRAGA), RECORRENTE; BANCO
BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0006- 70064415896 (CNJ: 126967-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300045246) - GABRIEL EUSEBIO
KOSZTRZEPA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI
VAZ, DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA),
RECORRIDO(A).
0007- 70064415953 (CNJ: 126973-68.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA SAPIRANGA (132/11100091465) - JOPHAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) VINICIUS
MARTINS DUTRA, ANA CAROLINA SCHEFFEL,
GUSTAVO BOLZAN), RECORRENTE; VALDIR VALTER
SCHIMIDTT (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), RECORRIDO(A).
0018- 70064417629 (CNJ: 127140-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10523403015) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA), RECORRENTE; CLARICE BEAL
MARTINEZ, PEDRO BEAL MARTINEZ (ADV(S) RICARDO
BORGES RANZOLIN, RICARDO BORGES FORTES DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A); CLUBE JANGADEIROS
(ADV(S) JOAO PEDRO IBANEZ LEAL, JOAO PAULO
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0019- 70064417777 (CNJ: 127155-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (64/11400013014) - EDITH BELTRAO MENDONCA
(ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A);
PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
(ADV(S) MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON
PASCHOALOTTO), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JAIR CONSORCIOS (ADV(S) PAULINO MENEGAT, KELLY
ORTIZ DINIZ (ADV(S) LEANDRO DA SILVA GARCIA), LUCIELE MENEGAT), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70064390115 (CNJ: 124389-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302659570) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO,
CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; ANNA LURDES
DE GOES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI,
PEDRO
OTAVIO
MAGADAN),
RECORRIDO(A).
0009- 70064420961 (CNJ: 127474-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO
NOVO (88/11300006764) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, WALESKA REIS DA
ROSA, PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE;
ROBERTO LUIZ GROSMANN (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A).
0030- 70064416076 (CNJ: 126985-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- BAGE (4/11400024552) - CENTRO DE CULTURA AMERICANA DE BAGE LTDA. (ADV(S) ANGELA MARIA
GONCALVES DE SOUZA E SILVA), RECORRENTE;
MARTINA MOTTA DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
SCARDOELLI DE AZAMBUJA, JOSE ARTUR MARTINS
0010- 70064421068 (CNJ: 127484-66.2015.8.21.7000) MARURI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300048847) - FUNILARIA SELA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LTDA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, PATRICIA DUARTE MACIEL, BRURESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NO ORTIGARA DELLAGERISI), JOCELI ENRICA FONINI
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DRE BELTRAME, PATRICIA DUARTE MACIEL, BRUNO
DIRETORA.
ORTIGARA DELLAGERISI), RECORRENTE; BRASIL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1D
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0011- 70064421167 (CNJ: 127494-13.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
11300009128) - MARISTELA DE FATIMA BONES (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CRERECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1675/15
0020- 70064417991 (CNJ: 127177-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300030310) - LOJAS QUERO
QUERO S/A (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT), RECORRENTE; RONALDO FERNANDES NAGEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0001- 70064420581 (CNJ: 127436-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO
NOVO (88/11300011270) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE;
NERCY BARELLA (ADV(S) GILBERTO FERNANDO
SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A).
0012- 70064421209 (CNJ: 127498-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102025845) BANCO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL S. A. (ADV(S)
LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), RECORRENTE;
ORIGINALLE FESTAS E EVENTOS LTDA, VANESSA DOS
SANTOS GARCIA (ADV(S) LEONARDO FONSECA
CULAU,
LETICIA
DOS
SANTOS
NUNES),
RECORRIDO(A).
0002- 70064420623 (CNJ: 127440-47.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - ERECHIM (13/
10700051106) - TIGRE S.A. TUBOS E CONEXOES (ADV(S)
GLAUCIA MARA COELHO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLAUCIA MARA COELHO), RECORRENTE; DM2 ARQUITETURA E DESIGN LTDA (ADV(S) MARCELO PEIXOTO ABAL, FABIANO VITORELLO, LUCIANO
AUGUSTO
TONATTO,
VANESSA SANDINI),
RECORRIDO(A).
0013- 70064421316 (CNJ: 127509-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11200024640) - IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) SERGIO YEHOSHUA LAKS, LUIZ EUGENIO POPOW, VANDERLEI RIBEIRO), RECORRENTE;
MARLI MARQUES SOUZA (ADV(S) RODOLFO WILD,
SUZICLEI GLAUCIANE GELSDORF, LUCIANA LURDES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0003- 70064420680 (CNJ: 127446-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100168974) - DORVALINO
MINOSSO, SEDNEI MINOSSO, LEOMAR JOSE MINOSSO,
CEDIMAR MINOSSO (ADV(S) JOSE EDUARDO SCHUH,
MARINA ALVES DE OLIVEIRA, VANESSA TISSIANI
BORGES), RECORRENTE; EDIO MACEDO DOS SANTOS (ADV(S) BERTO RECH NETO, MAURICIO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0014- 70064421373 (CNJ: 127515-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- IVOTI (166/11300009721) - BANCO DO BRASIL (ADV(S)
GRETA VON BOROWSKY, MARCOS ROBERTO HASSE),
RECORRENTE; WILMAR BAUERMANN (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0021- 70064418122 (CNJ: 127190-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200688300) MIGUEL CHAVES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
0009- 70064416126 (CNJ: 126990-07.2015.8.21.7000) - ROBERTO VALLE ZAQUIA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300076011) - ANA GOULART DIEL (ADV(S)
ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA 0022- 70064418189 (CNJ: 127196-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
LOPES), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300098555) - VLADIMIR SALARI DA SILVA (ADV(S)
0010- 70064416274 (CNJ: 127005-73.2015.8.21.7000) - GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302756169) - WALMA RECORRIDO(A).
OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARIELA 0023- 70064418221 (CNJ: 127200-58.2015.8.21.7000) NEGRELLI DE ATHAYDE, PAULA RODRIGUES DA SIL- LOCACAO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10900046909)
- JOAO LUIS BONATTO, LEONILDO JOSE BONATTO
VA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO), RECORRENTE;
NERON DA COSTA BUENO (ADV(S) DIONISIO LEAL
0011- 70064416340 (CNJ: 127012-65.2015.8.21.7000) - MAYER JUNIOR), RECORRIDO(A); TCHE LUVAS DE
TRANSPORTE - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- SEGURANCA (ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO),
TO ALEGRE (1/11401525220) - BRF S/A (ADV(S) INTERESSADO(A).
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI),
RECORRENTE; PERI ALVES GUIMARAES (ADV(S)
0024- 70064418254 (CNJ: 127203-13.2015.8.21.7000) MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA HORIZONTINA (104/11200014205) - BANRISUL (ADV(S)
0012- 70064416431 (CNJ: 127021-27.2015.8.21.7000) - PAULINO MENEGAT, KELLY LUCIELE MENEGAT), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LA- CORRENTE; ESTER FABIANE FISCHER (ADV(S) SOELI
GOA VERMELHA (57/11400002768) - BANCO DO BRASIL BECK), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ALBINO BOFF (ADV(S) MARCOS
0025- 70064418296 (CNJ: 127207-50.2015.8.21.7000) BOMBASSARO), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0013- 70064416647 (CNJ: 127042-03.2015.8.21.7000) - 11103502299) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - (ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR, LEONARDO CAVAIJUI (16/11200031782) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) LHEIRO MORAIS), RECORRENTE; COMPANHIA CARPAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; JOR- RIS PORTOALEGRENSE (ADV(S) MARIO DE FREITAS
GE FERNANDO GASPAR GARCIA - ME, E OUTROS MACEDO FILHO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MONIA PERIPOLLI DIAS), RECORRIDO(A).
0015- 70064417157 (CNJ: 127093-14.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/ 10800001614) - JOAO GAUER (ADV(S) HORACIO
COSTA, ALESSANDRO FLORES), RECORRENTE;
ZELINDO ZIN, ANDRE ZIN (ADV(S) ELENILSON
BALLARDIN MORAES), RECORRIDO(A).
0008- 70064420946 (CNJ: 127472-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701088706) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; FATIMA GONCALVES
CALDAS (ADV(S) NALA RODRIGUES DINIZ, LEANDRO
SALES RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO
PEREIRA JUNIOR, RUI SCHAEDLER VALLE),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0008- 70064416001 (CNJ: 126978-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/11300012741) - DINA
DE SOUZA PORTELA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0014- 70064416910 (CNJ: 127069-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - IGREJINHA (142/
10800014665) - ABASTEC - ABASTECIMENTO LAVAGENS
E LUBRIFICACAO LTDA (ADV(S) HARRY STREPPEL),
RECORRENTE; DIRETORIO MUNICIPAL DE IGREJINHA
DO PARTIDO DO (ADV(S) GILBERTO GIOVANI
SCHILLING), RECORRIDO(A); CALCADOS BEIRA RIO
S/A. (ADV(S) ZELI BENEDETTO, CARLOS KLEIN ZANINI,
ANA CAROLINA TAVARES TORRES), RECORRIDO(A).
11
0026- 70064418551 (CNJ: 127233-48.2015.8.21.7000) LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300419866) - MARLI MARCELINO ISHIBASHI
(ADV(S) CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF,
TATIANE ALMINHANA), RECORRENTE/RECORRIDO;
ISAO ISHIBASHI (ADV(S) RAFAEL LAZZARI SOUZA),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0027- 70064418643 (CNJ: 127242-10.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SAO PEDRO DO SUL (129/10800002652) - EDSON IVAN
MAURER (ADV(S) CARLA LAZAROTTO RIQUINHO),
RECORRENTE; MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0028- 70064418718 (CNJ: 127249-02.2015.8.21.7000) 0016- 70064417207 (CNJ: 127098-36.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS SAO BORJA (30/11300081253) - BANCO DO BRASIL S.A.
0015- 70064421399 (CNJ: 127517-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/10900020891) - PAULO ROBERTO PUTTEN
ULGUIM (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; SINOSERRA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/A (ADV(S) JORGE PINTO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70064420755 (CNJ: 127453-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - VERANOPOLIS
(78/11300011835) - LUANA GASPARETTO PIMENTEL DE
LIMA (ADV(S) JASIANI CRISTINA BURKLE), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
(ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, LUIZ FELIPE
0016- 70064421415 (CNJ: 127519-26.2015.8.21.7000) ANSELMINI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300018214) - LENIR TERESINHA
0005- 70064420771 (CNJ: 127455-16.2015.8.21.7000) - DEZENGRINI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAR- FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
LOS BARBOSA (144/11100023425) - ATANASIO RABUSKE TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRA(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SIL), RECORRIDO(A).
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) MODESTO
HEITOR SFOGGIA, DINAMARA LUSA TESSARO), ESTA- 0017- 70064421720 (CNJ: 127550-46.2015.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 002. TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302821289) - KAREN DA
SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
RECORRIDO(A).
UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SIL0006- 70064420839 (CNJ: 127461-23.2015.8.21.7000) - VA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA RECORRIDO(A).
(90/ 11400021280) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
RECURSO EXTRAORDINARIO
SCHMAEDECKE, ANA ROBERTA MACHADO
CAVALCANTI), RECORRENTE; CLAUDINO ALESSI 0018- 70064420219 (CNJ: 127399-80.2015.8.21.7000) (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
GREGIANIN), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302167724) - EVELYN
NUNES VIEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, RAPHAEL
0007- 70064420904 (CNJ: 127468-15.2015.8.21.7000) - CHLAEM), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
SEGUROS - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11000002879) (ADV(S) ADRIANA CANCERI), RECORRIDO(A).
- MARES - MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRENTE; JOSE 0019- 70064420268 (CNJ: 127404-05.2015.8.21.7000) INACIO SIMON, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A); BANRISUL S/A ADMINISTRADORA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102454673) -
12
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
MABEL LOPES STORNIOLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRIDO(A).
0020- 70064420300 (CNJ: 127408-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647595) LEANDRO HENRIQUE MAYER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS
JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
0021- 70064420326 (CNJ: 127410-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102310272) REJANE PETRONILHA MARTINBIANCO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0022- 70064420359 (CNJ: 127413-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102348407) LUCIANA SOUZA DE PINHO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0023- 70064420417 (CNJ: 127419-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101487918) SONIA REJANE MENEZES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROCKENBACH), RECORRENTE; DALVA CONCEICAO INTERESSADO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
DE SOUZA BRAZ (ADV(S) DANIEL FERNANDO (ADV(S) VALERIA AUGUSTA PACHECO GOMES,
ROSILANE COSTA VIEIRA), INTERESSADO(A); PARANA
NARDAO), RECORRIDO(A).
BANCO S.A. (ADV(S) ADRIANO MUNIZ REBELLO,
LUCIANA SEZANOWSKI, RITA JAQUELINE ZANON),
0030- 70064421126 (CNJ: 127490-73.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A); BANCO DAYCOVAL SA (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - JU- FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA, DANIELA
LIO DE CASTILHOS (56/11300005106) - ESTADO DO RIO KRUGER GIACOMAZZI), INTERESSADO(A); BANCO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SEMEAR S/A (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARMARILIA VIEIRA BUENO, GABRIELA LEOPOLDO CAR- VALHO), INTERESSADO(A).
VALHO), RECORRENTE; IRMA COCCO LIBERALESSO
(ADV(S)
ERIVALDO
FACCO
MICHELON),
0008- 70064419088 (CNJ: 127286-29.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100095608) - PSA INDUSTRIAL DE PAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PEL S.A. (ADV(S) ANDRE DE ALEXANDRI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1D
0009- 70064420052 (CNJ: 127383-29.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503401610) FRIGORIFICO MARIENSE LTDA (ADV(S) LIANA MARIA
PREHN ZAVASCKI, ANDRE MALTA MARTINS, LILIANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARIA PREHN ZAVASCKI, RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES, FRANCISCO PREHN ZAVASCKI), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 1676/15
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET, HUMBERTO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MATTOS DIAS), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052238136 (CNJ: 530412-27.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TUPANCIRETA (76/
10900003360) - BANCO JOHN DEERE S/A, E OUTRO
(ADV(S) JORGE LUIS ZANON), RECORRENTE;
CRUSVALDINO VICTORIO FACCIOLI FILHO, E OUTRO
(ADV(S) ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS),
RECORRIDO(A).
0002- 70064410772 (CNJ: 126455-78.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101261677) INPAR PROJETO 65 SPE LTDA (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO,
PAULA MALLMANN LEAL), RECORRENTE; ELISEU LUIZ
RAUBER, E OUTROS (ADV(S) ALCINDO GOMES
BITTENCOURT, MATEUS PEREIRA DOS SANTOS,
RODRIGO ZAMBONI VILLA), RECORRIDO(A).
0027- 70064420532 (CNJ: 127431-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647552) TERESINA PALERMO DEL ROSSO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0028- 70064420557 (CNJ: 127433-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102299961) FRANCIELE DAL BO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
COELHO ADAM, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0029- 70064421100 (CNJ: 127488-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200750919) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0006- 70064416191 (CNJ: 126997-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303187346) - PORTOCRED S. A. - CREDITO, FINANCIAMENTO & INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON LUIZ
CARLOS BRANCO, TIAGO PRETTO, ANA CAROLINA
MAGALHAES GARCIA LUFIEGO, PATRICIA PADILHA DA
SILVA), RECORRENTE; BANCO RENDIMENTO S. A.
(ADV(S) PAULO ALEXANDRE GERSTNER),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1679/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70064411382 (CNJ: 126516-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11102139344) - UNIMED PORTO ALEGRE
(ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE GEWEHR
SPOHR), AGRAVANTE; ROSA MARIA BARCELOS
(ADV(S) LUIZ JOAO DOS SANTOS, CLARIMUNDO
MENEZES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0002- 70064412737 (CNJ: 126651-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11000055465) - BANRISUL
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
CASSINI PETER, GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; ALEX BARBOSA VALENTE (ADV(S) PAULA DE
CAMPOS MARRA, RAFAEL ANNES AENLHE, MELISSA
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS RUBI LTDA (ADV(S) JONAS AGOSTI,
SANDRA AGOSTI), INTERESSADO(A).
0003- 70064412935 (CNJ: 126671-39.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102988066) - BANCO DO
0010- 70064410871 (CNJ: 126465-25.2015.8.21.7000) - BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA AGRAVANTE; DAIANE CRISTINA BENDER (ADV(S)
(34/10700028632) - MUNICIPIO DE BOSSOROCA (ADV(S) SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY), AGRAVADO(A).
MARLOM RODRIGO JESUS DE VARGAS), RECORRENTE; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BOSSOROCA (ADV(S) SALVADOR DA SILVA 0004- 70064412976 (CNJ: 126675-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GOMES), RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/11300085157) - BERNADETE
KLAINER (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AGRAVANTE; CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) ALBA ELIZABETH PIAS COELHO, LEILA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MEJDALANI PEREIRA, CELITA ROSENTHAL, MARCELO FERREIRA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1678/15
0003- 70064410814 (CNJ: 126459-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002808783) - FILTRALUB - COMERCIO DE FILTROS E
LUBRIFICANTES LTDA. (ADV(S) TATIANA BATISTA FERNANDES, CRISTINA BATISTA VARGAS, MONIR
FERRANTI), 001. RECORRENTE; MIT TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (ADV(S) FATIMA
MARQUES FRANZEN, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES, MARGOT CRISTINA SOARES CARVALHO), 004.
RECORRIDO(A); TW5 MOBILE BUSINESS REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) CHARLES TORRES ZANCHET,
LISIANE D`AVILA), RECORRIDO(A); TIM CELULAR S A
0025- 70064420482 (CNJ: 127426-63.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SERGIO LEAL MARTINEZ, RUBENS GASPAR
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SERRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102216640) ROSANE IVETE FREITAS PENNA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0004- 70064410913 (CNJ: 126469-62.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MOSCATO DE OLIVEIRA, RUBENS JONDRAL JUNIOR, 10801379109) - MARIA MAIOR COMERCIO DE ARTIGOS
PARA VESTUARIO LTDA, ANE DELMA LOPES DA SILVA
PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, ATILA
MIRANDA DE SOUSA), RECORRENTE; POINT SHOES
LTDA (ADV(S) ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA,
0026- 70064420508 (CNJ: 127428-33.2015.8.21.7000) - EDUARDO GUELFI ROMANI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102207838) ROSANGELA PRETTO PEREIRA (ADV(S) MAURICIO 0005- 70064410996 (CNJ: 126477-39.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE LOCACAO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO 11100171924) - IVO RECH, EMILIA RECH (ADV(S) MAURO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE HENKE, MANUELA GRILLO HENKE), RECORRENTE;
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), LUIS CARLOS FANTE, MARINA CANSAN FANTE (ADV(S)
ANDRE LUIS GOMES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0024- 70064420458 (CNJ: 127423-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102536580) TAINAN NUNES CAMPOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0005- 70064413206 (CNJ: 126698-22.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201552754) - JOSE
ADAO SEVERO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; CREDIFIBRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), AGRAVADO(A).
0006- 70064413362 (CNJ: 126714-73.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11000006440) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; LOURIVAL BELO
DE CARVALHO (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO),
AGRAVADO(A).
0001- 70064048408 (CNJ: 90218-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11100031159) - SANDRO MORAES DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CARLA
PASSOS MELHADO COCHI), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, SANDRO MORAES DA 0007- 70064413388 (CNJ: 126716-43.2015.8.21.7000) SILVA, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100000810) - BANCO SANTANDER
CURSO ESPECIAL.
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), AGRAVANTE; VANESSA DA SILVA (ADV(S)
ROBSON DANNUS), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70042072488 (CNJ: 140042-12.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901131834) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO;
BRUNO ESTEVES BINI (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA
MACHADO, JULIANO BARBOZA DA SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER RECURSO ESPECIAL.
0003- 70045751419 (CNJ: 507935-44.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600185177) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CARLOS JOSE ROCHA FALCHI, E OUTROS (ADV(S)
JOSE ANTONIO FALCHI GUIMARAES, CAIO GALLI),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, PARA
RESPONDER RECURSO ESPECIAL.
0004- 70063626576 (CNJ: 48035-59.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIME VIAMAO (39/20400066481) - M.P., RECORRENTE;
L.D.D.P.D., VULGO CRIOULO (ADV(S) ANTONIO
RICARDO CARONE GROSSI, SONIA BEATRIZ LOPES
DA SILVEIRA GROSSI), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, L.D.P.D., PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0007- 70064418825 (CNJ: 127260-31.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101902230) BANCO ORIGINAL S A, ATUAL DENOMINACAO DE,
BANCO MATONE S.A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA, JOAO GABRIEL SOARES GIL), RECORRENTE; ALDA RODRIGUES DA SILVEIRA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ, LAURA
SOMMER DA SILVA), RECORRIDO(A); BANCO PANA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTERESSADO(A); BANCO MORADA S/A (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA), INTERESSADO(A);
DIRETORA.
BANCO BGN S/ A (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
0008- 70064413461 (CNJ: 126724-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103527089) - IPERGS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; TELMO
KRETZMANN (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
VANESSA PEDROSO COELHO, LETICIA PEREIRA
ANTUNES, MARCELO PEREIRA ANTUNES),
AGRAVADO(A).
0009- 70064413669 (CNJ: 126744-11.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103525779) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; VANIR PERIN (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA
ANTUNES, VANESSA PEDROSO COELHO, LETICIA
PEREIRA ANTUNES, MARCELO PEREIRA ANTUNES),
AGRAVADO(A).
0010- 70064414006 (CNJ: 126778-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400804915) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
ROSELAINE ROCKENBACH, EVILAZIO CARVALHO DA
SILVA, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; TAFAREL
BAZANELLA KRAUSER (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
AGRAVADO(A).
0011- 70064414055 (CNJ: 126783-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302847253) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; JORGE MARTINS TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
DOS SANTOS (ADV(S) MONICA PINHEIRO DOS SAN- INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
TOS), AGRAVADO(A).
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70064414261 (CNJ: 126804-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301917045) BENEDICTO KARNIKOWSKI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062830559 (ELETRÔNICO) (CNJ: 47561885.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 2310769.2014.8.21.0019) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORRENTE; JESSICA
CRISTIANE SELISTRE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0013- 70064414303 (CNJ: 126808-21.2015.8.21.7000) - AUTOS RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202924442) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA 0002- 70062831631 (ELETRÔNICO) (CNJ: 475726GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 17.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; COMERCIO E CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 19192-58.2013.8.21.0015) BV
ADMINISTRACAO RICARDO EICHLER S.A. (ADV(S) FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INEDERON AMARO SOARES DA SILVA, ALCEU VESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
FALLAVENA), AGRAVADO(A).
LOPES), 0. RECORRENTE; LIA IEDA RODRIGUES, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0014- 70064414493 (CNJ: 126827-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200281519) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; VENILSON RIBEIRO DOS
SANTOS (ADV(S) ANA CAROLINA BONFANTI),
AGRAVADO(A).
0003- 70062901236 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48268686.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 13081-97.2014.8.21.0023)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
0. RECORRENTE; JAQUES DOUGLAS DA SILVA PEREIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
0015- 70064414618 (CNJ: 126839-41.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300195903) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO 0004- 70062902457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 482808LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), 02.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
AGRAVANTE; MONICA ISABEL RAASCH, E OUTROS CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 10101-62.2014.8.21.0029)
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), MILTON KLAIC ME (ADV(S) TAILISE CONCEICAO DA
SILVA SCHEFFER, ALCEU CAVALHEIRO), 0. RECORAGRAVADO(A).
RENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
0016- 70064415045 (CNJ: 126882-75.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401386750) RBS ADMINISTRACAO E COBRANCAS LTDA (ADV(S) 0005- 70062956594 (ELETRÔNICO) (CNJ: 488222LEONARDO SANTANA DE ABREU, KARLA FALAVIGNA 78.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFISTRINGARI), AGRAVANTE; EMERSON GABRIEL DA SIL- CADO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 4309VA (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO 64.2014.8.21.0050) ADRIANO BONELA (ADV(S) ENIO DA
SILVA BARRETO, ERON PAULO BORGES), 0. RECORKOLHAUSCH DRUMM), AGRAVADO(A).
RENTE; MAUDI KOREA COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0017- 70064415094 (CNJ: 126887-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100119531) - BANCO ITAU 0006- 70063125702 (ELETRÔNICO) (CNJ: 505133UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA- 68.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA
DO, MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA), AGRA- CIVEL - PELOTAS (CNJ: 22536-89.2014.8.21.0022) BANVANTE; DENTAL DESIGN INDUSTRIA DE COMPONEN- CO DO BRASIL S A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
TES PLASTICOS E TRANSPORTES LTD (ADV(S) ERONI GARCIA LOPES), 0. RECORRENTE; CAMILA ISABEL
ARNO SOUZA MENDONCA, TAMMY DE OLIVEIRA DAL ARRIGONI EVANGELISTA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
BO), AGRAVADO(A); PAULO TADEU BELLAN (ADV(S) AUTOS 0. RECORRIDO(A).
ERONI ARNO SOUZA MENDONCA), AGRAVADO(A).
0018- 70064421225 (CNJ: 127500-20.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SAPIRANGA (132/11200025731) BRADESCO SEGUROS S.A. (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVANTE; MARGARIDA EULALIA
HEHN, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
AGRAVADO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
INTERESSADO(A).
0019- 70064421498 (CNJ: 127527-03.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700192946) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVANTE; ADAO
NOE FERREIRA NUNES, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
0020- 70064421746 (CNJ: 127552-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002666954) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; GILSON
FRAGA COELHO (ADV(S) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, ANDRE ANDRADE DE ARAUJO,
MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO, LUIS ALFREDO
COSTA, LUIS HUMBERTO GAMPERT BATTAGLIN),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1680/15
0007- 70063145890 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50715247.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 27778-29.2014.8.21.0022) BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; ALICE BRAGA CARDOSO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0008- 70063262695 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1164760.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 144050.2014.8.21.0076) MARGARETH MARIA OINTO HERTER
(ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS
ALBERTO BECKER, MARCELO DA SILVA ANDREATTA),
0. RECORRENTE; HSBC BANCK BRASIL S.A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
MCA MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO LTDA ANDERLE), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO
(ADV(S) JOAO MARIO BERGESCH, RAFAEL CONDE MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI,
FERNANDES), AGRAVANTE; CSL CONSTRUTORA RUDNEI DA SILVA MACIEL), AGRAVADO(A).
SACCHI S/A (ADV(S) EDUARDO ROESCH),
AGRAVADO(A).
0013- 70064413719 (CNJ: 126749-33.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
0002- 70064412471 (CNJ: 126625-50.2015.8.21.7000) - TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300699303) - LISIANE
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ MUTTI DE BRITO MAGALHAES (ADV(S) CLAUDIO
11100024654) - ADRIANO RICARDO PINTO (ADV(S) SILVEIRA BATISTA, ROGER FERREIRA KELLETER),
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS, LEANDRO AGRAVANTE; JACK SUSLIK POGORESLKY (ADV(S)
MARCANTE), AGRAVANTE; MAPFRE VERA CRUZ SE- MARIA AMABILE RODRIGUES TERMIGNONI),
GURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, AGRAVADO(A).
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), AGRAVADO(A).
0014- 70064413784 (CNJ: 126756-25.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301279740) SIMONE REIS DE OLIVEIRA (ADV(S) LETICIA OLIVEIRA
DA CUNHA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO CORREA DE BARROS NETO,
RICARDO HOFFMANN MUNOZ), AGRAVADO(A).
0003- 70064412786 (CNJ: 126656-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900305900) - ALVADIR TOLOTTI
(ADV(S) FABIO BUSSOLARO, JORGE ANDRE
ORTOLAN), AGRAVANTE; VALMOR ANTONIO ARBUGERI
(ADV(S) LEANDRO MARCANTE, LEOMAR RENATO
MENEGUZZI, CAMILA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA),
0015- 70064413909 (CNJ: 126768-39.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 5.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10522094558) - YARA STORTI MAGALHAES, IVAN
0004- 70064412950 (CNJ: 126673-09.2015.8.21.7000) - GARCIA MAGALHAES (ADV(S) NATALIA DE CAMPOS
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMEN- ARANOVICH, JULIANA DIAS SIMOES, DEBORA
TO (25/ 10900017449) - LIBERTY PAULISTA DE SEGU- CORREA JANCZURA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
ROS S/A (ADV(S) FERNAO COSTA, PAULO ANTONIO PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, RODOLFO
PINTO DA COSTA, JOANA RECH), AGRAVANTE; JOAO LUIZ RODRIGUES CORREA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
BATISTA PEREIRA DA SILVA (ADV(S) FAUSTO DAGO MARCOS TUBINO BORTOLAN, ROSELAINE
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN- ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
TO), AGRAVADO(A).
0016- 70064414063 (CNJ: 126784-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
31300004545) - DIRCE INES KUNZ DEVES (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0005- 70064412992 (CNJ: 126677-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - RIO
PARDO (24/10900028541) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, CAETANO RIEGEL
BERTOLUCCI, MARCELO SCHMAEDECKE), AGRAVANTE; CONAPER - CONSULTORIA E ASSESSORIA
AGRONOMICA PARA EMPREENDIMENTOS (ADV(S) MIL- 0017- 70064414345 (CNJ: 126812-58.2015.8.21.7000) TON MOHR, EDUARDO FERREIRA FISCHER), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300137283) AGRAVADO(A).
RICARDO DOHNDORF IANKOSKI (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; OI S
A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
0006- 70064413065 (CNJ: 126684-38.2015.8.21.7000) - LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200928017) - BANCO
CREDIFIBRA S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES 0018- 70064414485 (CNJ: 126826-42.2015.8.21.7000) MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVAN- SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
TE; LUIZ ANTONIO FERREIRA LOPES JUNIOR (ADV(S) 31300021007) - HORST VOIGT KESSLER (ADV(S) VITOR
ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU LINDOLFO GRESSLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
EDELE DA SILVA), AGRAVADO(A).
ELISA BERTON EIDT), AGRAVADO(A).
0019- 70064414832 (CNJ: 126861-02.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000918956) - GUNTER
HELLER, CLINICA HELLER (ADV(S) MARIA VIRGINIA
SOARES NUHUES, PAULO ROBERTO GOMES LEITAO,
CLARISSA WRUCK SILVA, PAULA MARIA BETANCOR
LONTRA MASIERO), AGRAVANTE; MAURICIO ARNOLDO
HOMRICH (ADV(S) ROBERTO JACQUES KUHN, TAIANA
LUCIA SOARES KUHN), AGRAVADO(A); NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (ADV(S) CARLOS JERONIMO
0008- 70064413156 (CNJ: 126693-97.2015.8.21.7000) - ULRICH TEIXEIRA, JOSE VICENTE FILIPPON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJE- SIECZKOWSKI), INTERESSADO(A).
ADO (17/11300090442) - ORIVALDO MOTTA - ME,
ORIVALDO MOTA, CLEIVA REGINA RIBEIRO MOTA
(ADV(S) LUIS FELIPE ELOY), AGRAVANTE; COOPERA- 0020- 70064415300 (CNJ: 126908-73.2015.8.21.7000) TIVA DE CREDITO LAJEADO - SICREDI (ADV(S) SER- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
GIO BRUNO FLECK, PATRICIA BECKER DELWING, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300626780) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL,
TIAGO IMPERATORI), AGRAVADO(A).
ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
0009- 70064413370 (CNJ: 126715-58.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LUIZ CARLOS PEREIRA SILVEIRA MARTINS,
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
11000063376) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE ANGELA IBANEZ LEAL, TATIANA BENDER CARPENA
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO DE MENEZES DE OLIVEIRA, FELIPE KLEIN
CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS GOIDANICH), AGRAVADO(A); PE KENTE LOTERIA E
JAEGER, ALICE TOUGUINHA WEIDLE), AGRAVANTE; PROMOCOES LTDA (ADV(S) CASSIANO FAVERO
SUCESSAO DE ANECI LOPES (ADV(S) JOAO PEDRO DORNELLES, MATEUS FONTANA CASALI),
PIRES), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0007- 70064413123 (CNJ: 126690-45.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103520165) - COMTRAC
ELETRONICA LTDA, RAUL MACIEL DONATO (ADV(S)
JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES, MARIANA PETERSEN
CHAVES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0009- 70063273981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1277603.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 2990-45.2014.8.21.0023)
AYMORE CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), 0. RECORRENTE; CHARLENE SILVA DA
SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
0010- 70064413412 (CNJ: 126719-95.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200001490) - BANCO DO BRAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; MANOEL NELSON DA SILVA BALDEZ (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JOAO CARLOS DIAS NETO, RAFAEL DE SOUZA DIAS),
AGRAVADO(A); ELIZETE MACHADO MARQUISIO (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JOAO CARLOS DIAS NETO, RAFAEL DE SOUZA DIAS),
DIRETORA.
INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
0011- 70064413479 (CNJ: 126725-05.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(1/11300838362) - RONALDO GREGORY (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1681/15
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- BECKER), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
KAIPPER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BUENO), AGRAVADO(A).
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 0001- 70064411994 (CNJ: 126577-91.2015.8.21.7000) REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO PEDIDO DE FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PAR- CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11300335433) -
13
0012- 70064413602 (CNJ: 126738-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200069213) - DERLI MORAES DA SILVA
(ADV(S) EDER VIEIRA FLORES, VINICIUS ESPINDOLA
0021- 70064415367 (CNJ: 126914-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302835344) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
AGRAVADO(A); JOCELEI FATIMA PORTES (ADV(S) JOAO
LEONIR CECILIO, MARLO ANTONIO ANICETO DE
MELLO), INTERESSADO(A).
0022- 70064415532 (CNJ: 126931-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI
DAS MISSOES (102/10100006048) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), AGRAVANTE; RENATO JOSE DONADEL
(ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO), AGRAVADO(A).
0023- 70064415615 (CNJ: 126939-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
11300009790) - MARIZETE SCHIAVO (ADV(S) LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA, NEUSA DE FATIMA
ROCZNIESKI BECHORNER), AGRAVANTE; MUNICIPIO
14
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE PORTO XAVIER (ADV(S) AIRTON BONESS), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800817676) AGRAVADO(A).
CONSULT - CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E
PARTIPACOES LTDA (ADV(S) CESAR ZENKER RILLO,
FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO
0024- 70064415698 (CNJ: 126947-70.2015.8.21.7000) - MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/ PORTO ALEGRE (ADV(S) BETHANIA REGINA PEDER11200043461) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- NEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI), 0003- 70063612204 (CNJ: 46598-80.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; HOMERO SOKOLOSK JUNIOR (ADV(S) MANDATOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, ALEGRE (1/11201503010) - EDSON FABIO EUZEBIO
EDUARDO SILVA MEDEIROS, ALINE CRISTINA KICH, (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), RECORRENTE; LAIS
CAMILA FINN CAPRA), AGRAVADO(A).
FERNANDES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO ANTONIO
KREMER MARTINS), RECORRIDO(A).
0025- 70064415771 (CNJ: 126955-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/10800023328) - VILTON OSCAR
BORGMANN (ADV(S) ITAMAR ANTONIO MORETTI
BASSO, ALVARO BERNARDI PES), AGRAVANTE; FLAVIO CEZAR DEMARCHI (ADV(S) EDSON LUIZ
MOLOZZI), AGRAVADO(A).
0026- 70064415839 (CNJ: 126961-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900278688) SUCESSAO DE MANOEL TORMA FLORES, REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE,, MARIA DE LOURDES
CAMARGO FLORES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH,
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS
LEAL MESSA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROBERTA
ARABIANE SIQUEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0027- 70064415920 (CNJ: 126970-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300022127) - LISANY HUTH FETTER (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
ELISA BERTON EIDT), 002. AGRAVADO(A).
0028- 70064416175 (CNJ: 126995-29.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501028238) - JOTELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANO ADEMIR
JOSE D AVILA, ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA,
FERNANDA BUCHABQUI SAENGER, CLARISSA PAIVA
DAVILA), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DOS PLATANOS (ADV(S) ELIANE STRAZAS, MARCIA SILVEIRA GONCALVES), AGRAVADO(A).
0029- 70064416332 (CNJ: 127011-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300030492) - OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVANTE; SOFFINOX ARTE E SOFISTICACAO EM METAIS LTDA
ME, E OUTRO (ADV(S) DAIAN MENEGUZZI, MARCOS
AURELIO SOLLER CALONEGO, JAQUELINE
IAROCZENSKI), AGRAVADO(A); JULIANO RIBEIRO
LOURENCO (ADV(S) DAIAN MENEGUZZI, JAQUELINE
IAROCZENSKI), INTERESSADO(A).
0004- 70063690713 (CNJ: 54449-73.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TEUTONIA (159/
11200007895) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE;
ADILSON QUADROS DA SILVA (ADV(S) KLAUS WILHELM
ANDREYA JUNIOR, ROSANE MERI FREESE, DOUGLAS
DA CUNHA MUSSOLINI), RECORRIDO(A).
0005- 70063722086 (CNJ: 57586-63.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10900034610) - BANCO
PINE S.A. (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES),
RECORRENTE; MARIA EISOLIR CASTRO MANSILHA
(ADV(S) RENATO UCHA MOREIRA), RECORRIDO(A);
BANCO BMG S.A. (ADV(S) CRISTIANO ARAUJO
COUTINHO,
JULIANA
RODRIGUES
LIMA),
INTERESSADO(A); BANCO BMC S.A. (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS), INTERESSADO(A); PARANA
BANCO S/A (ADV(S) STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA), INTERESSADO(A); BANCO MATONE
S.A. (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E
SILVA), INTERESSADO(A); BANCO VOTORANTIM S.A.
(ADV(S) EDUARDO BORGES DE FREITAS, GEOVANA
PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), INTERESSADO(A); BANCO DAYCOVAL S.A.
(ADV(S) FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA,
RONALDO GOIS ALMEIDA), INTERESSADO(A); BANCO
SANTANDER S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
INTERESSADO(A).
0006- 70063798649 (CNJ: 65242-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300780550) ANDRE LUIS DE ALMEIDA PEDROSO (ADV(S) ITIBERE
PEDROSO), RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRETSCHMANN (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CAR- HAMBURGO (19/11200072046) - CLAUDIA ROSANE
MARTINI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA
DOSO), RECORRIDO(A).
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
0013- 70063871065 (CNJ: 72484-81.2015.8.21.7000) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA VESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA
(3/11400071325) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO MEDEIROS BOTTA, FERNANDA BEAL PACHECO
E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES OHLWEILER), RECORRIDO(A).
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; JOAO CARLOS ARAUJO CA- 0025- 70063962401 (CNJ: 81618-35.2015.8.21.7000) PELA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/10900098217) - JOAO HENRIQUE
RECORRIDO(A).
CRIZEL MARONE (ADV(S) LINDALVO ALBERTO
MONTEIRO JUNIOR, ANDRE MOITA MONTEIRO,
0014- 70063883953 (CNJ: 73773-49.2015.8.21.7000) - MICHELLE DE OLIVEIRA SARDA), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - GUANABARA VEICULOS LTDA (ADV(S) VILMAR
SANTIAGO (64/11300034621) - COCEVVIL COMERCIO GONCALVES GOMES, CARLOS ALBERTO MUNIZ
FABIO
DA
SILVA
MACHADO),
DE CEREAIS LTDA (ADV(S) LUIZ ALBERTO BURTET), GAUBERT,
RECORRENTE; HELIO SILVA DA COSTA (ADV(S) CAR- RECORRIDO(A).
LOS HUMBERTO MUNARETO, MATHEUS SANTOS DA
COSTA), RECORRIDO(A).
0026- 70063962476 (CNJ: 81625-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0015- 70063884316 (CNJ: 73809-91.2015.8.21.7000) - - ERECHIM (13/11300074476) - ANA ELISA CAMPOS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- MARMELO (ADV(S) FABIANA ROCHA TONIN CAVAGNI,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203068515) - CARLISON FERNANDA GIRARDELLO), RECORRENTE; CLARO S/
GENEZIO TRINDADE CHAVES (ADV(S) EGIDIO HEIM A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
PROCASKO, CLAUDIA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
ROSANGELA DA ROSA GAEDKE, JOSE GUSTAVO PITNO
GAEDKE (ADV(S) APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO),
0027- 70063964662 (CNJ: 81844-40.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO SEBASTIAO
DO CAI (68/11000020507) - LUIZ FERNANDO DE MELLO
0016- 70063896989 (CNJ: 75076-98.2015.8.21.7000) - (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLI- RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800646537) GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO
- JOAO ADAO CARDOSO AJALA (ADV(S) JOAO ADAO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) JOSE
CARDOSO AJALA, GILCIMARA BRITES TEIXEIRA EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
BOSCHETTI, DEBORA ALBRECHT GUEDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PATRICIA
NEVES
PEREIRA,
ROSELAINE 0028- 70063970271 (CNJ: 82405-64.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); FABIANA ZILLES CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302314921) - JOSE
(ADV(S) OTTOMAR ZILLES, RICARDO BARBOSA OLAVO DA SILVA FREITAS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
ALFONSIN), RECORRIDO(A).
RENATO SCHENKEL DA CRUZ, SABRINA OLIVEIRA
DA SILVA), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO
0017- 70063919658 (CNJ: 77343-43.2015.8.21.7000) - EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
LOCACAO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA,
ALEGRE (1/11201604908) - AUTOLOCADORA DE CAR- EDUARDO HAERTEL LEAL), RECORRIDO(A).
ROS INTELIGENTE LTDA, LOCADORA INTELIGENTE
LTDA (ADV(S) MARCIA ELIZABETE MACHADO, EDSON
RODRIGUES DE ALMEIDA, LUIS FERNANDO PILLA 0029- 70063970636 (CNJ: 82441-09.2015.8.21.7000) DIAS), RECORRENTE; CLAUDIA BEATRIZ FAGUNDES RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENLEITE (ADV(S) MARCELO SILVEIRA DE ALMEIDA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300439611) - FABIO EDUARDO SILVA LORDELO (ADV(S) RICARDO MARINELLO DE
RECORRIDO(A).
OLIVEIRA, ANDREIA CRISTINA HEBERLE, BRUNO
CARNEIRO DOS SANTOS), RECORRENTE; SERASA S/
0018- 70063922926 (CNJ: 77670-85.2015.8.21.7000) - A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA MENINI), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10900664626) - CRISTIANO SCHUTZ (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA 0030- 70063970933 (CNJ: 82471-44.2015.8.21.7000) DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
(ADV(S) CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
WOLTMANN, KAREN PRETZ SCHNEIDER DOCKHORN), (1/11302016181) - PAULA DE ALMEIDA NEVES (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISRECORRIDO(A).
CO DE CAMARGO), RECORRENTE; UBEA - PONTIFICIA
UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL
0019- 70063936249 (CNJ: 79002-87.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, ELISANGELA PRAMIO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM, PATRICIA DE PAULA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000885969) - WENDLING), RECORRIDO(A).
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
DANIELE CAMPOS CARDOSO (ADV(S) MARIA LUIZA 0031- 70063980627 (CNJ: 83440-59.2015.8.21.7000) FAMILIA - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PEREIRA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
SANTA CRUZ DO SUL (26/11100048840) - S. L.K. (ADV(S)
FERNANDO BARTHOLOMAY, MARCOS MORSCH), RE0020- 70063943096 (CNJ: 79687-94.2015.8.21.7000) - CORRENTE; A.J.K. (ADV(S) ALFEU FELICIANO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BISAQUE PEREIRA), RECORRIDO(A).
- RIO GRANDE (23/10700069060) - MARIA DO CARMO
RIBEIRO TELLECHEA, E OUTROS (ADV(S) SADIMAR
MAGGIONI, MARIELI PAULA GOULART), RECORREN- 0032- 70064202997 (CNJ: 105677-87.2015.8.21.7000) TE; BUNGE FERTILIZANTES S/A (ADV(S) GERCI LUIZ SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
DUARTE), RECORRIDO(A).
(34/11100030243) - MARIDIANE MORAES MORAIS
(ADV(S) ALCIONIR ZANUZO MERTIN, ALCEU CAVALHEIRO, VANESSA NUNES DA SILVA), RECORRENTE; ES0021- 70063943831 (CNJ: 79761-51.2015.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - ROCKENBACH, ARETE DOS SANTOS VARGAS),
CRUZ ALTA (11/11400023528) - ALINE ALVES RECORRIDO(A).
SCARPELLINI CAMPOS, E OUTRO (ADV(S) PERICLES
LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, 0033- 70064211618 (CNJ: 106539-58.2015.8.21.7000) LERCI DIEHL, MARI LUCIA HEIDER SALLES DA SILVA), DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
RECORRIDO(A).
(10/11200219643) - ESPM ESTRUTURAS METALICAS
LTDA. (ADV(S) JOEL PAULO BIONDO, DANIEL
SANTACATTERINA
FLORES,
GUILHERME
0022- 70063944037 (CNJ: 79781-42.2015.8.21.7000) - VENDRUSCOLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MARAU (109/10900013701) - GSI BRASIL INDUSTRIA E ADRIANA WÜST, ROSELAINE ROCKENBACH,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
LTDA (ADV(S) ELTON WILLI SPODE, PAULO HENRIQUE RECORRIDO(A).
SCHNEIDER, ANDRE FRIEDRICH DORNELES, KARINA
YUMI TAKEHARA), RECORRENTE; LEANDRO JULIANO
FREITAS CARDOSO (ADV(S) MARLOVA STAWINSKI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FUGA), RECORRIDO(A).
0034- 70063163638 (CNJ: 1741-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENEN0023- 70063950067 (CNJ: 80384-18.2015.8.21.7000) - TE PORTELA (138/11000004720) - BANCO DO BRASIL S/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJE- A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEADO (17/11100042622) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE ANDRO CORADINI), RECORRENTE/RECORRIDO;
LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, ROQUE DIDONET, DELCI DIDONET (ADV(S) ISAC
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECOR- CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS GUERINO
RENTE; LIANE LURDES SCHEDLER (ADV(S) MATHEUS PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRENNER JACQUES), RECORRIDO(A).
RENTE/ RECORRIDO.
0007- 70063812226 (CNJ: 66600-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200047621) - ADELINA STEFLI BERTI (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CLAUDIA DE CARVALHO, KASSIO SANTARIANO
GRECO, GUILHERME WURTH SIMON, GERSON DALLE
0030- 70064416456 (CNJ: 127023-94.2015.8.21.7000) - GRAVE), RECORRIDO(A).
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11400583951) POLAR INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) KATIA 0008- 70063847966 (CNJ: 70174-05.2015.8.21.7000) MANDELLI BAUER, RAQUEL DESSBESELL BOHRER, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FRANKLIN BATISTA GOMES), AGRAVANTE; ARSA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202050850) CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA GREMIO FOOT BALL PORTO ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ
(ADV(S) CRISTIANO PRESTES BRAGA, LUCAS SARETTA CARLOS LEVENZON, SIMONE CZESKOWIACK
BUENO), RECORRENTE; CESARINA BINI FASSINA
FERRARI), AGRAVADO(A).
(ADV(S) ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ,
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, MAIRA DOS SANTOS
0031- 70064417942 (CNJ: 127172-90.2015.8.21.7000) - MARTINS), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100358374) - LUIZACRED S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRA- 0009- 70063848584 (CNJ: 70236-45.2015.8.21.7000) VANTE; VERGILINA RAMOS DE ROSSI (ADV(S) ANGE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11000041823) - RIO GRANDE ENERGIA
LICA ELOISA MANTEI), AGRAVADO(A).
S A (ADV(S) JOAO DACIO ROLIM), RECORRENTE; YURI
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DOS SANTOS TATIM (ADV(S) WILLIAN MARTINS TATIM,
LUIZ JERONIMO DE FREITAS), RECORRIDO(A); BANRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CO BRADESCO S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA
GAMA, ANA PAULA LIMA DA COSTA), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
0010- 70063860126 (CNJ: 71390-98.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400076236) - BANCO PANAMERICANO S. A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; LEONARDO ROSSI (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PRISCILLA SILVA DE LIMA, GABRIEL FLORES MUNIZ,
TIAGO SILVA CABRERA, LETICIA HELDT SILVEIRA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1682/15
DIEGO HELDT SILVEIRA), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70063866271 (CNJ: 72005-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11400016889) - BANCO SANTANDER BRARECURSO ESPECIAL
SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
0001- 70041322546 (CNJ: 65048-13.2011.8.21.7000) - FREYER, FRANCINE CASALI), RECORRENTE; GVD
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL INTERNATIONAL TRADING S.A., VERNO LAURO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000885969) - KIRSCH JUNIOR (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO,
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) LUIZ VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE MARCO
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, JORGE SCHIAVON DICK), RECORRIDO(A).
BRETAS, ALENCAR DORNELLES TONELLO), RECORRENTE; DANIELE CAMPOS CARDOSO (ADV(S) MARIA
0012- 70063868541 (CNJ: 72232-78.2015.8.21.7000) LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA
MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11000003651)
0002- 70063577514 (CNJ: 43129-26.2015.8.21.7000) - - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO 0024- 70063962039 (CNJ: 81581-08.2015.8.21.7000) - 0035- 70063813984 (CNJ: 66776-50.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA GOES NICOLADELI), RECORRENTE; ALBERTO RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO CONCURSO PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
GONCALVES (5/10700015964) - CLISIO BERTON (ADV(S) ONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI LTDA
JUSSARA GUGEL), RECORRENTE; MUNICIPIO DE (ADV(S) ODILON JOSE BUSSATA DALBEN, GERDA MARBENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO), GARIDA DUTTERLE), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
0036- 70063904437 (CNJ: 75821-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTANA
DO LIVRAMENTO (25/11100058475) - W M S SUPERMERCADOS DO BRASIL S A (ADV(S) PEDRO
BAUMGARTEN CIRNE LIMA, MARCELO MENESES
BORBA), RECORRENTE; BENOIT ELETRODOMESTICOS
LTDA (ADV(S) ANGELO ARRUDA, MIGUEL ARENHART,
GUARACI FIORINI FISCHER NETO, CAIO ZART
DAIELLO, JOAO PEDRO ARRUDA), RECORRIDO(A).
0037- 70063926349 (CNJ: 78012-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11000045016) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; LISANDRO BRAGAMONTE
SIQUEIRA (ADV(S) ALEX VILMAR BELMIRO DA SILVA,
RODRIGO BELMIRO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
31400122738) - BREOLINA CRISTINA MOREIRA
HIEBNER (ADV(S) VICENTE DELLA CORTE
WUNDERLICH), AGRAVANTE; ANDERSON PEREIRA
DUARTE (ADV(S) LUIS ALFREDO ROCHA DE QUADROS, GILVAN RIBEIRO CAMPESATO), AGRAVADO(A).
0005- 70064414972 (CNJ: 126875-83.2015.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200387368) - BANRISUL (ADV(S) NELEMBARGOS DE DECLARACAO
SON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; RAFAEL
POLETTO (ADV(S) ELISABETE HERCILIA PADILHA, 0002- 70059942052 (CNJ: 186768-39.2014.8.21.7000) DANIEL ZARZA, DIOGENES AZEVEDO), AGRAVADO(A). PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201523622) - EDILIA
GERMANN ALVES (ADV(S) KARLA GRAZIELLA GARCIA),
0006- 70064415193 (CNJ: 126897-44.2015.8.21.7000) - EMBARGANTE; JOSE DIAS PACHECO (ADV(S) ADEMIR
SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DUARTE LENCINA, ANDREIA DOS SANTOS NEVES),
ALEGRE (1/11103588223) - UNIMED PORTO ALEGRE - EMBARGADO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- PORTANTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE
LO CORREA DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL, DECLARAÇÃO, PARA DETERMINAR O IMEDIATO PROCHRISTIAN PFEIFER KOELLN, ALINE GEWEHR CESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DÊ-SE BAIXA
SPOHR), AGRAVANTE; EXPLO COMERCIAL NOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ENEXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAL INDUS- CAMINHANDO-SE O FEITO AO JUÍZO DE
TRIAL LTD (ADV(S) GUSTAVO FONSECA DUTRA, ADMISSIBILIDADE DEVIDO.
LAUREN KLEIN DE RE), AGRAVADO(A).
0007- 70064415334 (CNJ: 126911-28.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11100038468) - PAULO LUZARDO DA SILVA CALDASSO (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0038- 70063588651 (CNJ: 44243-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 31300035635)
- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), 100. RECORRENTE; SELSO ADEMIR DA SILVA
(ADV(S) GEORGE ALEXANDRE DAUDT WIECK), 200.
RECORRIDO(A).
0008- 70064416266 (CNJ: 127004-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500791892) - CIDIO
0039- 70063846893 (CNJ: 70067-58.2015.8.21.7000) - HALPERIN, ROSANE FISCHMANN HALPERIN (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARTA REGINA BARAZZETTI, FERNANDO CORSETTI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103096983) - MANOZZO, DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO), AGRACLEUZENI SAMPAIO RAMOS (ADV(S) MAURICIO VANTE; FLAVIO LEMBERT CONSTRUCOES E INCORLINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE PORACOES LTDA (ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA FIMELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), LHO, ADYR NEY GENEROSI FILHO), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70064417637 (CNJ: 127141-70.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302183193) - JAIR
0040- 70064184070 (CNJ: 103785-46.2015.8.21.7000) - EDGAR SILVA DE SOUZA (ADV(S) JAIR EDGAR SILVA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO DE SOUZA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
VALENTIM (152/31300003131) - IRSON MILANI (ADV(S) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
MARCELINO DA SILVA MELEU), 100. RECORRENTE; HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 200.
0010- 70064417793 (CNJ: 127157-24.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11400010530) UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LTDA. (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS
SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA MOTTA D`AVILA),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE; SILVIO RENATO FLORES (ADV(S) LISIANE
BEATRIZ DIAS WOLF, ELOISA CHAVES DA COSTA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
0011- 70064418999 (CNJ: 127277-67.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301588580) - JOAO BATISTA MORAES
CARDOZO (ADV(S) LUCIANA ZAIONS), AGRAVANTE;
UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1683/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0012- 70064419104 (CNJ: 127288-96.2015.8.21.7000) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11300051516) - BANCO BMG S A (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), AGRAVANTE; JOELMA FERREIRA DA
ROSA MARTINEZ (ADV(S) CARLOS GILBERTO MARTINS
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ALEGRE), AGRAVADO(A).
0001- 70064403322 (CNJ: 125710-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA 0013- 70064419377 (CNJ: 127315-79.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
11200369590) - CAR HOUSE VEICULOS LTDA - MTZ - BAGE (4/11200061080) - CERES - FUNDACAO DE
(ADV(S) MICHELLE DAIANE KLASER), AGRAVANTE; SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE DA SILVA
UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CON- ARAUJO, MARCIO DOS SANTOS CARDOSO, NELSON
SUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S) RAIMUNDO WILIANS FRATONI RODRIGUES), AGRAVANTE; CARFLORES, PAULO RENE ESTEVES SOARES, DANIEL LOS ALBERTO RIEMER MANZKE (ADV(S) TIAGO JOSE
WOLFF BEHREND), AGRAVADO(A); FEDERACAO NA- DE SOUSA MEIRELLES), AGRAVADO(A).
CIONAL DOS CONCESSIONARIOS EDISTRIBUIDORES
DE VEICULOS, FENACODIV (ADV(S) CARLOS ALBERTO 0014- 70064419906 (CNJ: 127368-60.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/
BENCKE), INTERESSADO(A).
11200002973) - PAULO JOEL MARTINEZ (ADV(S) LUIZ
ADAUTO GARCEZ SOARES, DANIEL BRUM SOARES),
0002- 70064414576 (CNJ: 126835-04.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; EDERITO TAVARES RODRIGUES (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO ALVANIR ANASTACIO BRINHOL, SERGIO ROBERTO
GONCALVES (5/11100023832) - BANCO OMNI CREDITO GONCALVES VIEIRA, VALERIA LIMA BRINHOL
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) RO- PILECCO), AGRAVADO(A).
GERIO GROHMANN SFOGGIA, CLERSON ANDRE
ROSSATO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRAVANTE; LUIS OSVALDO FREDO (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VANDERLEI BELTRAMI), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0003- 70064414741 (CNJ: 126852-40.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11300007941) - METILIFE
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SILVEIRA, RODRIGO RAMA E SILVA, RAFAEL RAMA E
SILVA), AGRAVANTE; ARTIDOR DOS SANTOS RODRINOTA DE EXPEDIENTE N. 1684/15
GUES (ADV(S) MARILON RIZZETTO TEIXEIRA),
AGRAVADO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
INTIMACOES
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE
MELLO), INTERESSADO(A).
0004- 70064414899 (CNJ: 126867-09.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10700078291) ACE SEGURADORA S.A. (ADV(S) ARMANDO VICENTE
MESQUITA CHAR), AGRAVANTE; COOPERATIVA REGI-
0003- 70063525208 (CNJ: 37898-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11302913647) - RIBEIRO E PIRES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (ADV(S) LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MENEZES DALL AGNOL, MAX DANIEL
DUARTE WINTER), EMBARGANTE; BANRISUL (ADV(S)
ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO ROSA FIGUEIRO),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0004- 70063854293 (CNJ: 70807-16.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400919283) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE
TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
HARYEL FORTES, IZADORA BACCIN CARVALHO),
EMBARGANTE; TOMAZ FERNANDO SILVEIRA
HINRICHSEN, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), EMBARGADO(A).
VISTOS.
COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS
PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE REFEREM À DECISÃO LIMINAR PROLATADA NO ÂMBITO DA
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA N. 7006361817, RAZÃO
PELA QUAL DETERMINO O SEU DESENTRANHAMENTO DO PRESENTE FEITO E POSTERIOR JUNTADA NA
REFERIDA DEMANDA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0005- 70063854301 (CNJ: 70808-98.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401353119) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
- EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, GUILHERME
LEONARDO SANGOI LIMA, ANA CAROLINA OLIVEIRA
DOS SANTOS GOULART, DENISE TREIN, DIEGO
EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS), EMBARGANTE;
CARLOS ROBERTO GONZAGA, E OUTROS (ADV(S)
RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS
CAMARGO,
RAFAEL
IGUARIACA
PINTO),
EMBARGADO(A).
VISTOS.
COMPULSADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS
PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE REFEREM À DECISÃO LIMINAR PROLATADA NO ÂMBITO DA
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA N. 70063621742, RAZÃO
PELA QUAL DETERMINO O SEU DESENTRANHAMENTO DO PRESENTE FEITO E POSTERIOR JUNTADA NA
REFERIDA DEMANDA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0006- 70064054927 (CNJ: 90870-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
MARCOS (128/11200013418) - ALCEU IRINEU NOVELO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, BARBARA GUBERT,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
15
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0009- 70063713051 (CNJ: 56683-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/11200235369) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
ANTONIO ROSA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA
NORONHA, RAFAEL DUTRA DOS SANTOS), RECORRENTE; PHARMADENT SISTEMAS DE PROTESE LTDA
(ADV(S) ALAN RAIMAR DOS SANTOS, ELISA CARVALHO ROCHA), RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0010- 70063726582 (CNJ: 58036-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA DAS
PRECATORIAS CIVEIS - PORTO ALEGRE (1/
11400872791) - ADROALDO CARLOS AUMONDE (ADV(S)
ALVARO ANTONIO PORTO DA SILVEIRA, LUIZ
HENRIQUE PILLA DIAS, GISELE MARTINEZ PEREIRA,
ANTONIO CARLOS DE CASTRO PALACIOS, SANDRA
GUEDES VISINTAINER), RECORRENTE; CIACORP INTERNACIONAL CORPORATION (ADV(S) SERGIO
BERMUDES, FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH
FILHO, JOSE MAURICIO FREITAS CZUBINSKI, MONICA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FERNANDO ANSELMO
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0011- 70063777213 (CNJ: 63099-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11300014514) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; GENTIL
BORTOLUZZI (ADV(S) RICARDO LUIS PASQUALOTTO,
THIAGO BONFANTI), RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0012- 70063814180 (CNJ: 66796-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902373386) - DIGITAL NETWORKS LOGISTICA DIGITAL LTDA, E OUTROS (ADV(S) GILBERTO CAPPONI
SANTIAGO, MAXIMILIANO MACHADO CARRION SANTOS), RECORRENTE; SANDRO DE ASSUNCAO
MANFREDINI (ADV(S) EDUARDO MARTINS MOREIRA
POFFAL, DANIELA CARDOSO ARNOLD, CLAUDIA ARAUJO DA SILVA), RECORRIDO(A). PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁLO NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0013- 70063814370 (CNJ: 66815-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTIAGO (64/
10900009816) - CELSO ANDRE DE SOUZA (ADV(S) JOAO
LUIZ DA SILVA DAS NEVES, JEFERSON SOUZA COSTA), RECORRENTE; HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO (ADV(S) CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA,
SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO, VERONICA GAVIOLI
ERCOLANI), RECORRIDO(A); SONIA MARIA NICOLA
PORTELA (ADV(S) CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO, VERONICA
GAVIOLI ERCOLANI), INTERESSADO(A).
VISTOS.
CONSIGNA-SE QUE A PARTE RECORRENTE NÃO JUNTOU O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS
JUDICIAIS DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA
MEDIDA EM QUE JUNTOU NA FL. 445 APENAS O COMPROVANTE DE AGENDAMENTO PARA PAGAMENTO.
NÃO SE PODE CONSIDERAR CUMPRIDO O REQUISITO DO ART. 511 DO CPC SE NÃO CONSTA DOS AUTOS
A GUIA DO EFETIVO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS DO APELO ESPECIAL, MAS TÃO SOMENTE O
COMPROVANTE DO RESPECTIVO AGENDAMENTO,
QUE TRAZ EM SI A ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO REPRESENTA A EFETIVA QUITAÇÃO DA TRANSAÇÃO.
VENHA, PORTANTO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,
COMPROVADA A QUITAÇÃO DA TRANSAÇÃO.
NA INÉRCIA, SERÁ DECLARADA A DESERÇÃO DO
RECURSO.
INTIMEM-SE.
0007- 70061199329 (CNJ: 312495-08.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAMPO BOM
(87/11100008651) - ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; DORVALINO
FREDERE (ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
A RECORRENTE POSTULA QUE TODAS AS INTIMAÇÕES
SEJAM REALIZADAS EM NOME DO PROCURADOR
GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55.359. TODAVIA, NÃO TROUXE AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO REFERIDO PATRONO.
ASSIM, INTIME-SE O RECORRENTE, NA PESSOA DO
NOVO PROCURADOR, PARA QUE JUNTE, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, A RESPECTIVA PROCURAÇÃO.
SALIENTO QUE O DESCUMPRIMENTO DO DETERMI- 0014- 70063827430 (CNJ: 68121-51.2015.8.21.7000) NADO ACARRETARÁ O DESCADASTRAMENTO DO SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
PROCURADOR GIANMARCO.
11200061268) - ADELMIRA GELMINI AUGUSTIN, E OUTROS (ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL),
RECORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA
0008- 70063670541 (CNJ: 52432-64.2015.8.21.7000) - DO BRASIL S/A (ADV(S) ROGERIO BERTOLUCCI DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA JUDICIAL - GRA- ALENCASTRO JUNIOR, PEDRO DA SILVA DINAMARCO),
AGRAVO REGIMENTAL
MADO (101/11200029386) - BRITA RODOVIAS S.A. (ADV(S) RECORRIDO(A).
0001- 70064286883 (CNJ: 114066-61.2015.8.21.7000) - GUILHERME DETTMER DRAGO), RECORRENTE; PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO ARNILDO SEBASTIAO HOFFMANN (ADV(S) ALINE FICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/ CASPANI COLLET), RECORRIDO(A).
TE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
16
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDI- GRE (1/ 11300466872) - SUCESSAO DE HOGO LUIZ
GO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO. SEIDELER, REPRESENTADO POR, MARIA HELENA
INTIMEM-SE.
HESSEL (ADV(S) JOEL CARVALHO GONCALVES,
SILVANA VIEIRA AMARAL, ODETE DA SILVA
DAMACENO), RECORRENTE; ANNA LIGIA ALVES DA
0015- 70063841597 (CNJ: 69537-54.2015.8.21.7000) - FONTOURA
(ADV(S)
ANDERSON
POTT),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000310826) - PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUBANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, FICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENMARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECOR- TE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
RENTE; IRAN SEBASTIAO ARAUJO DA SILVA (ADV(S) CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIDANIEL FERNANDO NARDAO, POLLIANA SALETE GO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
BEHM), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS, 0023- 70063943583 (CNJ: 79736-38.2015.8.21.7000) CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDI- LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
GO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO. 11100374299) - INOVACAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS
INTIMEM-SE.
LTDA (ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR,
GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA), RECORRENTE; JULIEMAR TEIXEIRA ALBINO, LOURIVAL ALVES
0016- 70063865968 (CNJ: 71974-68.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA, DELAMAR TEIXEIRA ALBINO, LUIZA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO MARIA OLIVEIRA ALBINO (ADV(S) JAIRO TEIXEIRA),
GONCALVES (5/11100063133) - BANCO BRADESCO FI- RECORRIDO(A); CDL CAMARA DOS DIRIGENTES
NANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARCIO AYRES DE OLI- LOGISTAS DE CAXIAS DO SUL - GESTOR DO SP (ADV(S)
VEIRA), RECORRENTE; CLEVERSON ANTONIO IVANDRO ROBERTO POLIDORO, LETICIA SERAFINI
MARCONDES (ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI, BARRETO, CAMILA FINN CAPRA), INTERESSADO(A).
ANA PAULA ARPINI BERNARDINI), RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUPORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSU- FICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORREN- TE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
TE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO PRA- CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ARTIGO 511 DO
ZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERDO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB ÇÃO.
PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
0017- 70063866032 (CNJ: 71981-60.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300209680) - BANCO DAYCOVAL S. A. (ADV(S)
SELMA NUNES ESTEVES, FLAVIA RAMOS VASQUES,
FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA, RONALDO GOIS
ALMEIDA, ANDERSON SOARES FRAGA), RECORRENTE; VINICIOS AFONSO DA COSTA HENRIQUES (ADV(S)
VALDIR DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0024- 70063958516 (CNJ: 81229-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ESPUMOSO (46/11000002050) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE/
RECORRIDO; ORIOVALDO GASTAO VIZZOTTO (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX MARQUESE, ALAN
MARQUESE), RECORRENTE/RECORRIDO.
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE O BANCO DO BRASIL
S/A COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0018- 70063871149 (CNJ: 72492-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/10900091817) - BANRISUL (ADV(S) FLAVIO
KOFF COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON),
RECORRENTE; EDUARDO ANTPACK (ADV(S) CYNARA
CATTANI DE FREITAS, ALEXANDRE MORAES DA SILVA,
RAFAEL MONTEIRO PAGNO, GABRIELA CHIES),
RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0025- 70063980791 (CNJ: 83457-95.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA
- SANTA ROSA (28/11100011478) - GSM BRASIL LTDA.
(ADV(S) FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES), RECORRENTE; ADEMIR LUIZ KLERING ME (ADV(S) HENRY
NAUMANN), RECORRIDO(A); ROVENI MARIA VOGEL
ME, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0019- 70063891758 (CNJ: 74553-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202369341) - MARCELO
PENTEADO DE TOLEDO (ADV(S) JOSE LINNEU CRESCENTE, VIRGINIA GONCALVES PROSDOCIMI, ANA
CRISTINA DE SOUZA PRESTES), RECORRENTE; ANA
LUCIA PIZZI (ADV(S) ROSANGELA GHAN),
RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0020- 70063921423 (CNJ: 77520-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/11300018907) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
MARCELO
SCHMAEDECKE),
RECORRENTE;
SUCESSAO DE SABINO BONFADA (ADV(S) JOSEMIR
MERLIN,
MARISA
MARTINAZZO
MERLIN),
RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0021- 70063924260 (CNJ: 77804-15.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESPUMOSO (46/
11200003360) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP
DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL
DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA (ADV(S) GRACIANO
BENEDETTI, VIVIANE PARIZOTTO ROTTA),
RECORRIDO(A).
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0022- 70063937155 (CNJ: 79093-80.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALE-
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70042436055 (CNJ: 176399-88.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802565100) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 002. RECORRENTE; SALATIEL SIQUEIRA DE MELO (ADV(S)
GILBERTO KIELING, ELVIO CIECHOWICZ JUNIOR), 001.
RECORRIDO(A).
VISTOS.
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02,
ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE NA
RESTAURAÇÃO DO FEITO.
NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E
DOS DOCUMENTOS QUE DISPONHAM E JULGUEM
NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
INTIMEM-SE.
0027- 70053487989 (CNJ: 73423-32.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IBIRUBA (105/
10900011916) - AST SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,
MELHORH TRABALHO TEMPORARIO LTDA (ADV(S)
LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES, FELIPE CORDELLA RIBEIRO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE IBIRUBA
(ADV(S) LUIZ FELIPE MOURAO EGGLER, RUDIMAR DA
SILVA CERVIERI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROVEU AGRAVO
INTERPOSTO POR AST SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.
CONTRA DECISÃO DESTA VICE-PRESIDÊNCIA QUE,
CONFORME ORIENTAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA, NEGOU
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR
DESERÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO
DAS CUSTAS ESTADUAIS (FLS. 703V/704).
A CORTE SUPREMA DETERMINOU O RETORNO DOS
AUTOS A ESTE TRIBUNAL, PARA QUE FOSSE OBSERVADA A REGRA PREVISTA NO ART. 511, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, APÓS, PROFERIDO NOVO
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (FLS. 735/740).
ASSIM, CONFORME DETERMINAÇÃO DO STF E COM
BASE NO ART. 511, § 2°, DO CPC, INTIME-SE A RECORRENTE AST SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. PARA
JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPRO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS, SOB CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202956719) - FABIO
ROBERTO RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
PENA DE DESERÇÃO.
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), AGRAVANTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEI0028- 70063723647 (CNJ: 57742-51.2015.8.21.7000) - RO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
SUCESSOES - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/
11400000432) - MARILI ZUMMACH GASPERIN, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE GUIDO BOELTER (ADV(S) 0003- 70064415359 (CNJ: 126913-95.2015.8.21.7000) ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
GUELFI ROMANI), RECORRENTE; DARIO BOELTER 31300013462) - FRANCISCO FERNANDE KOLLER
(ADV(S) CESAR LUIS BAUMGRATZ, RODRIGO FERNAN- (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGEDO SCHOELER SPIER), EDELA LACI KIRCHNER, LOIVA RIO BEAZI), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANREJANE BOELTER, ELISABETE BEATRIZ BOELTER, DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR
CARLOS ALBERTO BOELTER (ADV(S) CESAR LUIS DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), 002.
AGRAVADO(A).
BAUMGRATZ), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05
DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AUTOS 0004- 70064415458 (CNJ: 126923-42.2015.8.21.7000) ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRA- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA
(132/11300035860) - NOELI IRACI FICK SCHUMACHER
ORDINÁRIO.
(ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, VERIDIANA
RAQUEL FELTES, JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS),
0029- 70063987838 (CNJ: 84161-11.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; VILMAR JAIR ZORN (ADV(S) CARLOS
CONDOMINIO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11200027368) ALBERTO STELMACH DUARTE), AGRAVADO(A).
- ADIL LUIZ BAU, E OUTROS (ADV(S) MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, MARCELO CACINOTTI
COSTA), RECORRENTE; CONDOMINIO HORIZONTAL 0005- 70064415524 (CNJ: 126930-34.2015.8.21.7000) NOVO HORIZONTE (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FALUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO, MAIARA LUISA ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10600625200) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORNEUBERGER), RECORRIDO(A).
TE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GUILHERME
VISTOS.
CONFORME SE VERIFICA DOS AUTOS, NO QUE TAN- LEONARDO SANGOI LIMA, ANA CAROLINA OLIVEIRA
GE AO PREPARO RECURSAL, VÊ-SE QUE A PARTE DOS SANTOS GOULART, HARYEL FORTES), AGRAVANRECORRENTE, DE FATO, JUNTOU APENAS O TE; SERGIO LUIZ COELHO DA SILVA (ADV(S)
"AGENDAMENTO DE PAGAMENTO DE TÍTULOS" (VIDE MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO, JOSE MAURICIO
FL. 522 - VALOR R$ 163,80, FL. 524 - VALOR R$ 151,80 FALEIRO PRATES), AGRAVADO(A).
E FL. 590 - VALOR R$ 148,12).
NESSE CONTEXTO, NÃO SE PODE CONSIDERAR CUMPRIDO O REQUISITO DO ARTIGO 511 DO CÓDIGO DE 0006- 70064422397 (CNJ: 127617-11.2015.8.21.7000) PROCESSO CIVIL SE NÃO CONSTA DOS AUTOS A GUIA SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DO EFETIVO PAGAMENTO DO PREPARO DOS RECUR- ALEGRE (1/11102076954) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, MAS TÃO SO- SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MENTE O COMPROVANTE DO RESPECTIVO JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; CINARA
AGENDAMENTO, QUE TRAZ EM SI A ADVERTÊNCIA MORAES VARGAS (ADV(S) ANTONIO LUIZ BENCK
DE QUE NÃO REPRESENTA A EFETIVA QUITAÇÃO DA VARGAS JUNIOR), AGRAVADO(A).
TRANSAÇÃO.
DESTACO QUE AO MENOS PARTE DO RECOLHIMENTO
DO PREPARO ESTÁ COMPROVADA À FL. 522 (VALOR 0007- 70064422579 (CNJ: 127635-32.2015.8.21.7000) R$ 93,00), COM O QUE, TEM-SE QUE NÃO SE ESTÁ POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
FRENTE À AUSÊNCIA DO PREPARO, MAS, SIM, SUA 10700002000) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE
INSUFICIÊNCIA, COM O QUE, CABÍVEL A INCIDÊNCIA MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
DO PREVISTO NO ARTIGO 511, § 2°, DO CPC, QUE AGRAVANTE; CARLOS ZATTI (ADV(S) CLAUDIO
DETERMINA A INTIMAÇÃO DA PARTE PARA REGULA- CASARIN, ALAN PROVENZI, GLAUBER CASARIN),
AGRAVADO(A).
RIZAÇÃO DO PREPARO.
VENHA, PORTANTO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DA TRANSAÇÃO.
0008- 70064425200 (CNJ: 127898-64.2015.8.21.7000) NA INÉRCIA, SERÁ DECLARADA A DESERÇÃO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001346867) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA
0030- 70059783282 (CNJ: 170891-59.2014.8.21.7000) - ACHUTTI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
TEUTONIA (159/31100006298) - ERNESTO DA SILVA AGRAVADO(A); JOSEMAR ZORZI OSMARI (ADV(S) ANA
COSTA (ADV(S) RUI INACIO HOSS), 002. RECORREN- CAROLINA RESCHKE, MARIA APARECIDA GUARDIOLA
TE; JOSE PAULO FERREIRA (ADV(S) ANTONIO RESCHKE), INTERESSADO(A).
REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA), 001.
RECORRIDO(A).
ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUN- 0009- 70064425309 (CNJ: 127908-11.2015.8.21.7000) TAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
TE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800127084) PORTE DE RETORNO DOS AUTOS ATINENTES À MAURICO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, ERLITA FERRAZ
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
BARBOZA, NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), AGRAINTIMEM-SE.
VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES
0031- 70064287592 (CNJ: 114137-63.2015.8.21.7000) - DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO VEIRA MONTEIRO), AGRAVADO(A).
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31400065327) - MELISSA TELLES BARUFI, JAMILLE
VOLTOLINI DALA NORA (ADV(S) CAROLINE GARCIA 0010- 70064425390 (CNJ: 127917-70.2015.8.21.7000) VIDAL), 200. RECORRENTE; BANCO SANTANDER S/A NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), 300. GUAIBA (52/11200012890) - BANCO BONSUCESSO S/A
RECORRIDO(A).
(ADV(S) IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA,
ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUN- WILLIAM BATISTA NESIO, CELSO HENRIQUE DOS SANTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVAN- TOS), AGRAVANTE; CLENICE WOLFF (ADV(S) JANETE
TE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO AIDIKAITIS PREVIDELLI, FERNANDA MACHADO ARAPORTE DE RETORNO DOS AUTOS ATINENTES À UJO SCHNEIDER), AGRAVADO(A).
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
0011- 70064425796 (CNJ: 127957-52.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11200038475) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA), AGRAVANTE; DILZA RIBAS MALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CHADO (ADV(S) LIDIA LONI JESSE WOIDA, LEONIDAS
DIRETORA.
COLLA, GISELA BELTRAME DA SILVA, PATRICIA PADUA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
AGRAVADO(A).
0012- 70064425853 (CNJ: 127963-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PORTO ALEGRE (1/11103248694) - HERIVELTON DOS
SANTOS JACOBI, MICHELE BECK DOMINGUES (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1685/15
PAULO MAURICIO BONORINO), AGRAVANTE; W M S
SUPERMERCADOS DO BRASIL S A (ADV(S) JOSE
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), AGRAVADO(A).
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70064425994 (CNJ: 127977-43.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11201565953) - ANTONIO CARLOS DA COSTA PINTO (ADV(S) ARTUR
0001- 70064415201 (CNJ: 126898-29.2015.8.21.7000) - GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/ BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,
31300005100) - MARLI TERESINHA KNORST (ADV(S) TANISE BARROS SCHMIDT), AGRAVADO(A).
VITOR LINDOLFO GRESSLER), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
0014- 70064426091 (CNJ: 127987-87.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI 0002- 70064415268 (CNJ: 126904-36.2015.8.21.7000) - PORTO ALEGRE (1/11103521390) - CREDIFIBRA S/A RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR ZORZI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
PRESTES), 001. AGRAVANTE; ANTERO DOS SANTOS (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
SILVA (ADV(S) NICELEN JOAQUIM BAPTISTA, VIVIAN ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
MACHADO PARDAL DE ARAUJO), 002. AGRAVADO(A).
0006- 70063675714 (CNJ: 52949-69.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(39/11200014349) - MARIA RAMOS TERRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CO ITAUCARD S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO
DIRETORA.
COCHI, CELSO MARCON), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
0007- 70063694384 (CNJ: 54816-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11200016162) - CARLA LUCIANA RODRIGUES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SAMPAIO, E OUTRO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1686/15
(ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, FLAVIANO BELLINATI
GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU RECORRIDO(A).
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 0008- 70063697031 (CNJ: 55081-02.2015.8.21.7000) REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PAR- CAMPO BOM (87/11100020872) - BANCO SANTANDER
TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO FREYER), RECORRENTE; ALEX VANTUIR SANTOS DA
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S) SILVA (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CEZAR PIRES MEDEIROS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0009- 70063709992 (CNJ: 56377-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200020071) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; HELTON HEPP DA SILVA (ADV(S) JOCIANE
DE PAULA), RECORRIDO(A).
0001- 70061680682 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36063136.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 700120.2014.8.21.0023) GRANEL QUIMICA LTDA (ADV(S)
MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI, JACKSON
SOUZA TERRA, VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI),
0. RECORRENTE; ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA
DE RIO GRANDE (ADV(S) JULIO CESAR GATTI
VACCARO, FERNANDO AMARAL, MAXWEEL SULIVAN 0010- 70063717151 (CNJ: 57093-86.2015.8.21.7000) DURIGON MENEGHINI), 0. RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11100005708) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NEL0002- 70063472591 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32637- SON PILLA FILHO), RECORRENTE; ALEXSANDRO DA
72.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA SILVA RIBEIRO (ADV(S) GUSTAVO HENTGES
- TAQUARA (CNJ: 7810-97.2013.8.21.0070) BANCO REDECKER, GRASIELE COFFERRI), RECORRIDO(A).
SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; GIOVANI CESAR
SOMAVILLA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), 0. RECORRIDO(A). 0011- 70063748800 (CNJ: 60258-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200878532) - HEITOR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CLODOVEU TRENTIN (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS), RECORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1687/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70034372417 (CNJ: 24956-27.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701428035) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; MARLENE ELIZABETH VEIT GOCKS (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A).
0002- 70061538807 (CNJ: 346443-38.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11300082235) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO
SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, JORGE
GONCALVES VIGIL, UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR),
RECORRENTE; JOSE MARIA SCHONERWALD, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0003- 70062993498 (CNJ: 491912-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201952280) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI), RECORRENTE; HORTENCIA SILVA MACHADO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
0004- 70063187751 (CNJ: 4153-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200154630) - INDUSTRIA DE
MOVEIS RIZZON LTDA, E OUTROS (ADV(S) LUIS
AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, SABRINA COLUSSI
SOUZA, MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0005- 70063672638 (CNJ: 52641-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11100043557) - GOLD SOLUCOES SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, LUCIANA DE
0012- 70063752554 (CNJ: 60633-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300176288) - IRINEU PAIM DE SA (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
17
FLORISBAL JUNG, LETICIA VECENTIN FARIAS, GIL- LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
GABRIEL
LOPES
MOREIRA),
BERTO MELLO LINCK), RECORRENTE; HSBC BANK SONNTAG,
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE RECORRIDO(A).
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0019- 70063867451 (CNJ: 72123-64.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
DIRETORA.
11100196817) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA, DANIELA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
ILGES), RECORRENTE; ALEXSANDRO MACIEL (ADV(S)
ROBERTO DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER,
JULIANO BRITO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0020- 70063868038 (CNJ: 72181-67.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1688/15
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/ 10900068745) - LUIS ALEX DOS SANTOS RIBEIRO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; DIBENS NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
LEASING S/A ARREND. MERCANTIL (ADV(S) FLAVIANO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0021- 70063868079 (CNJ: 72185-07.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/ 10900109603) - LUIS ALEX DOS SANTOS RIBEIRO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; DIBENS
LEASING S/A ARREND. MERCANTIL (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0022- 70063870448 (CNJ: 72422-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100098734) - INGRID POERSCH DIEDOVIEC (ADV(S)
FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN),
RECORRIDO(A).
0023- 70063870695 (CNJ: 72447-54.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202112324) - JOAO
PAULO RAMOS RIBEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRIDO(A).
0024- 70063870711 (CNJ: 72449-24.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11300278820) - ARNELIO MUELLER
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRIDO(A).
0025- 70063870901 (CNJ: 72468-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300199831) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; CLAUDIOMIRO
INOCENCIO (ADV(S) NICELEN JOAQUIM BAPTISTA,
0013- 70063795488 (CNJ: 64926-58.2015.8.21.7000) - VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM RECORRIDO(A).
(13/11300025882) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) ALICE
BATISTA HIRT, EMANUELA PAULA PAHOLSKI TAGLIETTI,
JOAO HELIO SANTOS RENNER), RECORRENTE; CERVI 0026- 70063904197 (CNJ: 75797-50.2015.8.21.7000) & CIA LTDA (ADV(S) JORGE OTAVIO ALVORCEM ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
TEIXEIRA, ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA), SUL (10/11300142529) - MARCOS ANTONIO SANT ANA
RECORRIDO(A).
LINTES DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
0014- 70063796346 (CNJ: 65012-29.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200067060) - JONATA VEIGA DA SILVEIRA (ADV(S)
TATIANE OHVEILER MANDIAO, DILO DANIEL ZANOTTA 0027- 70063916159 (CNJ: 76993-55.2015.8.21.7000) RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO PANAMERICA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL NO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE CAXIAS DO SUL (10/11000175294) - INDUSTRIA DE
LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), MOVEIS RIZZON LTDA, E OUTROS (ADV(S) LUIS
RECORRIDO(A).
AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, EDUARDO
HOFMEISTER KERSTING, SABRINA COLUSSI SOUZA,
ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI, MARIA ISABEL
0015- 70063849038 (CNJ: 70281-49.2015.8.21.7000) - ANGONESE MAZZOCCHI), RECORRENTE; BANCO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA BRASIL S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO,
CRUZ (160/11200006730) - EDEMAR ZIEBEL (ADV(S) CINTIA MOLINARI STEDILE, ALDERICO KERN JUNIOR),
MARCO ANTONIO ISER, LILIA MARIA KOCHENBORGER RECORRIDO(A).
MALHEIROS, CASSIO RECKZIEGEL), RECORRENTE;
LUCIANO HASSLER MACHADO (ADV(S) EVERSON LUIS
SOARES OICHENAZ), RECORRIDO(A).
0028- 70063922835 (CNJ: 77661-26.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100161483) - JOSE RAMOS SCHARDOSIM (ADV(S)
0016- 70063866123 (CNJ: 71990-22.2015.8.21.7000) - LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/ RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
11200052514) - BANCO PAN S.A. (ADV(S) MARIANE S/A (ADV(S) CRYSTIANE LINHARES, JOSE CARLOS
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA SKRZYSZOWSKI JUNIOR), RECORRIDO(A).
CORREA), RECORRENTE; ALTAIR DE AZEVEDO CESAR
(ADV(S) MARINA FERNANDES), RECORRIDO(A).
0029- 70063927032 (CNJ: 78081-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
0017- 70063866966 (CNJ: 72074-23.2015.8.21.7000) - (3/11200025150) - FABIANO TAVARES (ADV(S) AMIEL DIAS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDIIJUI (16/11300027990) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS- CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
TA RIBEIRO), RECORRENTE; ANDERSON QUETO MENDES (ADV(S) TULIO BONFADA), RECORRIDO(A).
0030- 70063961882 (CNJ: 81566-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
0018- 70063867162 (CNJ: 72094-14.2015.8.21.7000) - SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002078912) - MARCIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - ELISABETH PEREIRA GOBATO (ADV(S) GILBERTO DA
CANOAS (8/11100141389) - SUSI MARY DE VARGAS SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
GELISKI (ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK, VALDIR HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
0001- 70062305370 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42310021.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA DOIS IRMAOS (145/ 11200025418) - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID,
MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), RECORRENTE; CLEO
KIPPER WAGNER (ADV(S) DANIEL BOSCHETTI,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0002- 70062924279 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48499058.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 72462-46.2012.8.21.0010)
JOAO BERNARDINO DE AZEVEDO (ADV(S) CARLOS
ALBERTO IAIONE MASIERO), 0. RECORRENTE;
ATLANTICO - FUNDOS DE INVESTIMENTO DIREITO
CREDITORIO NP (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
GIANMARCO COSTABEBER), 0. RECORRIDO(A)
ADESIVO(A).
0003- 70062942289 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48679109.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 521721.2013.8.21.0030) LAUREANO VAZ RAMOS (ADV(S)
JULIANO LOPES BOCHI BRUM), 0. RECORRENTE;
MARCELO CARPES PERDOMO, 0. RECORRIDO(A);
MARCELO CARPES PERDOMO FILHO (ADV(S) FLAVIA
NOELI DORNELLES RIBAS), 0. RECORRIDO(A).
0004- 70062948765 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48743986.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 1349116.2003.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), 0. RECORRENTE; JOAO JOSE RIZZOTTO
(ADV(S) ELENILSON BALLARDIN MORAES), 0.
RECORRIDO(A).
0005- 70062989066 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49146967.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 228861-72.2008.8.21.0001) ALCIDES
MORAES (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, JULIANA
FOGLIARINI JARDIM DE LORETO), 0. RECORRENTE;
AURIO FINATO GIOVANELLA, 0. RECORRENTE; CARLOS ALBERTO LAMMEL, 0. RECORRENTE; DANUBIO
ROGERIO AMARAL, 0. RECORRENTE; EDITH
SCHLEDER DE SOUZA, 0. RECORRENTE; EDWARD
TIARAJU MYNARSKI HOSSA, 0. RECORRENTE; ELVIRA
MARIA SILVEIRA TEIXEIRA BAYER (ADV(S) CARLOS
FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE VECCHIO FILHO,
DEMIAN SEGATTO DA COSTA, JULIANA FOGLIARINI
JARDIM DE LORETO), 0. RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), 0. RECORRIDO(A).
0006- 70063327928 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1817088.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 18397053.2014.8.21.0001) PEDRO GONCALVES DA SILVA
(ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA
MOY), 0. RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0007- 70063484158 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3379395.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 1248154.2010.8.21.0011) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
ARALDI), 0. RECORRENTE; ANILDO BRIGNONI (ADV(S)
JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO MERLIN), 0.
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70063576953 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4307390.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ:
9461-86.2010.8.21.0033) MARCA ROSELI GONSALVES
CORREA (ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS), 0. RECORRENTE; ELTON NEVES MEDEIROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
18
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
METALURGICA LTDA (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES BINATO STANGLER, GUILHERME CASTILHOS COGO,
SCALZILLI, PATRICIA DE LA ROCHA BICA), RECOR- CELSO DE FARIA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1689/15
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DE SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO FAGUNDES
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) PORCIUNCULA), RECORRIDO(A).
0023- 70063943948 (CNJ: 79772-80.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300082018) - BV FINANCEIRA S
0012- 70063848147 (CNJ: 70192-26.2015.8.21.7000) - A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902557452) - OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN),
0001- 70034521294 (CNJ: 39844-98.2010.8.21.7000) - PLAM SERVICOS MAO DE OBRA E COMMODITIES LTDA RECORRENTE; NADIR DE SOUZA VILANOVA (ADV(S)
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - (ADV(S) GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN, MARCELO EMERSON WOLF BALDINO), RECORRIDO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SAO LEOPOL- KREISNER, REJANE MALTZ KREISNER, THIAGO
DO (33/50900155341) - K.C.D.O. (ADV(S) VIRGINIA TE- FAGUNDES CANTILIANO), RECORRENTE; FUNDACAO
REZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, CORSAN FUNC CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMEN- 0024- 70063944136 (CNJ: 79791-86.2015.8.21.7000) DANUSA ANDREA KRAY), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S., TO CORSAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400673179) - NADIA
M.D.S.L. (ADV(S) SIMONE DEONILDE DARTORA, KELLY
HELENA DE MELO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
MARGARETH SCHUNEMANN), INTERESSADO(A).
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRA0013- 70063868590 (CNJ: 72237-03.2015.8.21.7000) - SIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
0002- 70048757959 (CNJ: 182386-71.2012.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (10/11200125940) - BANCO SANTANDER
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600079947) BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
- MARIA ELZA MARQUES, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- 0025- 70063944250 (CNJ: 79803-03.2015.8.21.7000) DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NAS- CORRENTE; ERENEU RAMM (ADV(S) JOCIANE DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA SEGU- PAULA), RECORRIDO(A).
POLDO (33/10800145650) - FUNDO DE INV. EM DIREIROS S A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
TOS CRED. NAO-PADRON. PCG-BRASIL MULTICARTEI
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ANGELINO
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MARLENE
LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A).
0014- 70063870547 (CNJ: 72432-85.2015.8.21.7000) - CHIARADIA), RECORRENTE; CRISTIANO RODRIGUES
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - DA SILVA (ADV(S) FABIO PACHECO VACK),
GRAVATAI (15/11000180613) - JONATA BONDAN RECORRIDO(A).
0003- 70062338496 (CNJ: 426412-05.2014.8.21.7000) - ANTUNES (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ VILHALBA FLORES), RECORRENTE; SANTANDER
11100038193) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) 0026- 70063944722 (CNJ: 79850-74.2015.8.21.7000) SEGURO DPVAT S A (ADV(S) SERGIO BERMUDES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
GABRIEL LOPES MOREIRA, CIRA HELENA PARSO DA DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES - SANTA MARIA (27/11300062894) - TANIA DIAS DE OLICRUZ GUIDO), RECORRENTE; NARCISO ANTONIO FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), VEIRA (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RENESPOLO (ADV(S) GILVANE GONCALVES PEDROLO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0015- 70063876155 (CNJ: 72993-12.2015.8.21.7000) 0004- 70063276927 (CNJ: 13070-55.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500804919) - 0027- 70064202328 (CNJ: 105610-25.2015.8.21.7000) SUL (10/11200191510) - EDUARDO MORALES JARDIM ANTONIO SCUSSIATO (ADV(S) ARI ANTONIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA(ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE DALLEGRAVE), LORITA BONIATTI SCUSSIATO (ADV(S) ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
LUIZ), RECORRENTE/ RECORRIDO; BV FINANCEIRA MARCO ANTONIO MELERE), RECORRENTE; O BANCO (1/11300494680) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DE LA REPUBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY (ADV(S) MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
(ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS
BERNARDES), RECORRENTE/RECORRIDO.
TUBINO BORTOLAN, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0016- 70063879274 (CNJ: 73305-85.2015.8.21.7000) 0005- 70063574255 (CNJ: 42803-66.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TAPEJARA (135/
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL 10600010392) - VOLKSWAGEN LEASING S A ARREN- 0028- 70064283955 (CNJ: 113773-91.2015.8.21.7000) - GRAVATAI (15/11000051821) - SILVANA DO AMARAL DAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL (ADV(S) CLEVENICE SCOPEL, TATIANA CARVALHO MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; GRAVATAI (15/10800143080) - SEMARA ENGENHARIA E
AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA QUINES CRUZ), PALUM FERRAGEM LTDA. ME (ADV(S) JOSE ROMBALDI CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ANDRE SCHILD BRANRECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MANICA, TERCILIO PIETROSKI, FIRMINO PIETROSKI), CO DE ARAUJO, LEANDRO SANTOS LANG, EDUARDO
RECORRIDO(A).
GUSTAVO SOUTO POLESE), RECORRIDO(A).
DOS SANTOS LOPES, DAYSE ZAGONEL ROSA, ALINE
FINKLER), RECORRENTE; SAMIR OLIVEIRA
MANCILHA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0006- 70063676654 (CNJ: 53043-17.2015.8.21.7000) - 0017- 70063884761 (CNJ: 73854-95.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302277198) - SUELI DA TEUTONIA (159/11200006171) - BANCO DO BRASIL S/A
SILVA (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA, LUCIO (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; 0029- 70064300973 (CNJ: 115475-72.2015.8.21.7000) FERNANDES FURTADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDREA WALLERIUS E CIA LTDA (ADV(S) MELINA ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENANDRIOTTI, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA, WIEBUSCH, RODRIGO JOSÉ BON TALGE), VITOR HUGO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302209362) - BANCO
ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; COM- WALLERIUS (ADV(S) RODRIGO JOSÉ BON TALGE), VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARPANHIA ESTADUAL DE GERACAO & TRANSMISSAO DE RECORRIDO(A).
CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; JOANA
ENERG ELETRICA CEEE, COMPANHIA ESTADUAL DE
RUCHINSKI MULLER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D, CEEE
AUTOS RECORRIDO(A).
PAR - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA 0018- 70063886618 (CNJ: 74039-36.2015.8.21.7000) PARTICIPACOES (ADV(S) THIAGO PEREIRA REICHEL), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11300058037) - DIRETOR DO 0030- 70064302953 (CNJ: 115673-12.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DETRAN RS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
CORRENTE; GIRLEI CLARO (ADV(S) KARIN SUZY 11200066586) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN0007- 70063713184 (CNJ: 56696-27.2015.8.21.7000) - COLOMBO TEDESCO), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; DENILSON
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
DA SILVA MAINARDI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUALEGRE (1/11200916728) - ENGESA ENGENHARIA E
TOS RECORRIDO(A).
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (ADV(S) EDUARDO 0019- 70063922850 (CNJ: 77663-93.2015.8.21.7000) ROSSI BITELLO, JULIO CESAR CORREA JUNIOR), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
RECORRENTE; AUTO VIACAO PRESIDENTE VARGAS FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LTDA. (ADV(S) ALCEU DE MELLO MACHADO, EDUAR- (1/11302554469) - CLEBER RENAN LEMOS DE CARVADO BRITO TRAVI, MARCELO ASSIS SCHNEIDER), LHO (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RE- 0031- 70027203041 (CNJ: 23691-58.2008.8.21.7000) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
RECORRIDO(A).
LUZ MARINA UHRY VIEIRA, FABRICIA BOSCAINI), 10400030328) - BANCO DIBENS S.A. (ADV(S) MARIANE
RECORRIDO(A).
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
0008- 70063752471 (CNJ: 60625-68.2015.8.21.7000) CORREA, RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
RENTE; SIDNEI CELSO RUPPENTHAL (ADV(S) JAMIL
(22/11300053842) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- 0020- 70063925002 (CNJ: 77878-69.2015.8.21.7000) - ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA
TO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- (10/10900443726) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL RECORRIDO(A).
CORRENTE; ADILSON DA COSTA RIBEIRO (ADV(S) (ADV(S) NARCISO ELEONOR SUTILI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
MAURO TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
HENRIQUE KAIPPER, ROSELAINE ROCKENBACH, 0032- 70063606875 (CNJ: 46065-24.2015.8.21.7000) OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, ROSANE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL 0009- 70063770200 (CNJ: 62398-51.2015.8.21.7000) - CONZATTI, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A). URUGUAIANA (37/11100045053) - PATRICIA DO ROSADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
RIO LOPES (ADV(S) CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO, BRIANE DE CARVALHO MACHADO), RECORREN- SANTA CRUZ DO SUL (26/11400030130) - HELOIZA
VIANNA FERRAO (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA 0021- 70063943005 (CNJ: 79678-35.2015.8.21.7000) - TE; CRISTIANO QUIROGA DA SILVA (ADV(S) ROGERIO
ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO LEIVAS JACQUES), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, DANIELE (14/10500025787) - JOSE ALBERTO OLIVEIRA MORAES URUGUAIANA (ADV(S) JORGE ANTONIO POUEY
(ADV(S) ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO, ANTUNES GIORDANO, PEDRO LEONETTI NETO,
CRISTINA HALLMANN SPOHR), RECORRIDO(A).
FABIO ANDRE HAUBRICH), RECORRENTE; EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS, IBRAHIM
VOTORANTIN CIMENTOS S/A (ADV(S) JOSE CARLOS AHMAD DE CAMPOS BARAKAT), RECORRIDO(A).
0010- 70063845887 (CNJ: 69966-21.2015.8.21.7000) - BUSATTO, ERIC RODRIGUES MORET), RECORRIDO(A);
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO SERGIO BELLEBONE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200153520) - AUTOS ALBERTO OLIVEIRA MORAES (ADV(S) PAULO 0033- 70063679351 (CNJ: 53313-41.2015.8.21.7000) JUCIMARA SOUZA SANTOS (ADV(S) DIORGES PASQUAL GRAFF, ENILDO BOAVENTURA DA SILVA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
INSAURALDE MOLINA, WALTER DE OLIVEIRA ORTACIO, JACQUES SILVA GRAFF, FABIO ANDRE GONCALVES (5/10700062857) - IRMA ORSO ALVES
(ADV(S) JUSSARA GUGEL), RECORRENTE; MUNICIPIO
MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA HAUBRICH, EUCLIDES TECHIO), INTERESSADO(A).
DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE
SILVA, BRUNO PINTO CORATTO), RECORRENTE;
BASSO, ADECIR JOSE SLONGO), RECORRIDO(A).
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FI- 0022- 70063943054 (CNJ: 79683-57.2015.8.21.7000) LHO, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
RECURSO EXTRAORDINARIO
(22/11200187251) - ALEJANDRO FABIAN JOURI (ADV(S)
ALEJANDRO FABIAN JOURI, ALINE USZASKI DE SOU0011- 70063847594 (CNJ: 70137-75.2015.8.21.7000) - DI- ZA), FERNANDA SANDIN PERES (ADV(S) ALEJANDRO 0034- 70059783159 (CNJ: 170878-60.2014.8.21.7000) REITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ FABIAN JOURI), RECORRENTE; CGMP - CENTRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL 11100086279) - METALBEL METALBRIL IND. GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS (ADV(S) CANDICE TRAMANDAI (73/31300006303) - AKIM FELTRIM CARDO-
SO (ADV(S) ANA CARLA TEIXEIRA, ANA PAULA DOS
ANJOS MOREIRA), 200. RECORRENTE; MAGAZINE
LUIZA S/A (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), 100. RECORRIDO(A).
0035- 70063539605 (CNJ: 39338-49.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100054419) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE
ROCKENBACH, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE), RECORRENTE; HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA
E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE
PIMENTEL, DEISE GALVAN BOESSIO), RECORRIDO(A).
0036- 70063765242 (CNJ: 61902-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102432270) MARLENE LINDENMEYER KALIL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0037- 70063837892 (CNJ: 69167-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101916940) ELAYNE DA SILVA BUSTAMANTE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0038- 70063901359 (CNJ: 75513-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102549321) CLARY KONRAD (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0039- 70063922009 (CNJ: 77578-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102091848) CATIA SILENE DUARTE LIMA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0040- 70064184062 (CNJ: 103784-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300002810) - IVONETE LOURENZI
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU), 100. RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), 200.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1690/15
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062253976 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41796006.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 241913194.2005.8.21.0010) MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA, FERNANDA VARGAS
DE ALMEIDA PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, LARISSA RAYMUNDI, KARIN CRISTINE
STRECK, JONES PREMAOR DE CARVALHO), 0. RECORRENTE; ELISEU CISLAGHI (ADV(S) GUSTAVO
FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA), 0.
RECORRIDO(A); NIVALDO JOSE BASSO (ADV(S)
GUSTAVO FAUSTO MIELE), 0. RECORRIDO(A); PERFURA SOLOS TRIANGULO LTDA (ADV(S) ROSIQUEL SIMONE BONATO), 0. RECORRIDO(A).
0002- 70062702931 (ELETRÔNICO) (CNJ: 46285637.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA
- TRES PASSOS (CNJ: 4762-52.2012.8.21.0075) CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
0. RECORRENTE; ARI BRUNO FOCKINK (ADV(S)
JULIANE FOCKINK), 0. RECORRIDO(A).
0003- 70062908330 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48339609.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1401041-48.2006.8.21.0001) ALCEU LUCIO
PRESOTTO (ADV(S) LUCAS HILTON PRESOTTO), 0.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL, SEM REPRE- PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO), RECORRENTE; LUSARDO PAZ
ALVES (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70063750996 (CNJ: 60477-57.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DIRETORA.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301040003) - INSTITULOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SANDRA
GOMES BARCELOS (ADV(S) TELMO RICARDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1691/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 0011- 70063765572 (CNJ: 61935-12.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA
CIVEL - CARAZINHO (9/11300053510) - MUNICIPIO DE
CARAZINHO (ADV(S) ESTEVAN KRUMMENAUER DA
RECURSO ESPECIAL
SILVA), RECORRENTE; BALNEARIO ALBATROZ LTDA EPP (ADV(S) DIONATA JULIANI DE ALMEIDA),
0001- 70063521389 (CNJ: 37516-25.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); PREFEITO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201624143) - ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO BARBOZA ANHAIA CULLMANN), INTERESSADO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES TASSINARI LINHARES (ADV(S) 0012- 70063828131 (CNJ: 68191-68.2015.8.21.7000) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
11300013904) - MUNICIPIO DE RODEIO BONITO (ADV(S)
MARISTELA TRENTO), RECORRENTE; ANTONIO
GARBIN
(ADV(S)
GRAZIELA
SZADKOSKI),
0002- 70063565469 (CNJ: 41924-59.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300545071) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO 0013- 70063828198 (CNJ: 68197-75.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4.VARA
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECOR- FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RENTE; ELENA PALMA DE SOUZA (ADV(S) DANIEL (1/11201143935) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FERNANDO NARDAO, DANIELA SPERK SILVEIRA), (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ITABORAI CIROLINI DE CASTRO, LUCIANA EIFLER DE
RECORRIDO(A).
CASTRO (ADV(S) ITABORAI CIROLINI DE CASTRO),
RECORRIDO(A).
0003- 70063571772 (CNJ: 42555-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502708917) - 0014- 70063828966 (CNJ: 68274-84.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO CONCURSO PUBLICO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOGRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, QUE (112/11000009448) - MUNICIPIO DE TIO HUGO
LIDIO ALBERTO VARGAS, MARCIA DE SOUSA GOMES, (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN, ADRIANO MARCELO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TIAGO RAMBO), RECORRENTE; CLESSI VERGINIA LANDO DA
ALLMER COSTA, MENOR REPRESENTADO POR SUA SILVA (ADV(S) ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER,
MAE, EDITH ALLMER COSTA (ADV(S) TEREZA CRISTINA JOSE LUIZ CAGLIERO, CARINA RUAS BALESTRERI),
TORRANO DA CUNHA, JEFERSON ROGERIO RECORRIDO(A).
LAZZAROTTO), RECORRIDO(A).
0004- 70063622815 (CNJ: 47659-73.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10700076033) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, NATALIA PAZ DE CARVALHO), RECORRENTE; NEIVA COMIN
PASSAIA (ADV(S) VANDERLEI ZORTEA, ANDREIA MACHADO DOS REIS), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
BARRETO DAL PIAZ, CARINA BRANDALISE, ALINNE
MARIN, GISELE DALBOSCO, FELIPE GIOVANI
MARCHIORO, FERNANDA MARTINS SILVEIRA, ANI
STANGHERLIN), RECORRENTE; R.C., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, G.T.C. (ADV(S) ROSANGELA
DE TOLEDO RODRIGUES), 001. RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A (ADV(S)
FERNANDA SANTOS DE SOUZA, ANGELICA PECANHA
PINTO), RECORRIDO(A).
0010- 70063751234 (CNJ: 60501-85.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - PORTO XAVIER (119/
10100000031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, LIDIO ALBERTO VARGAS,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- EVANDRO GENZ, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, MARILIA VIEIRA BUENO, ADAO DE JESUS PAZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODRIGUES), RECORRENTE; EXPORTADORA
MERCADOSUL LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TOS RECORRIDO(A); JODIVAN ARAUJO DA SILVA,
DIRETORA.
INTERESSADO(A); LUIZ CARLOS VON BOROWSKI, E
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
OUTROS (ADV(S) ANDRE LUIS ANSCHAU MIELKE),
INTERESSADO(A).
0011- 70063770127 (CNJ: 62390-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100030382) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1692/15
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) FREYER), RECORRENTE; GUILHERME BRAUN LANGE
(ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO WALKER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063406771 (CNJ: 26055-56.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10400054033) - ADMILSON BARROS DE SOUZA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO, ANTENOR
YUZO SATO, OSVANIA ROSICLER CASSOL, MARCO
FELIPE CAMINHA, DANIELE ALTENHOFEN),
RECORRIDO(A).
0002- 70063485015 (CNJ: 33879-66.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101358441) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO
ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO
DIENSTMANN DUTRA VILA, ROBERTA SABINO DE
ALMEIDA, CAMILA GERMANN MEIRER), RECORRENTE; SMIDT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
(ADV(S) MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT,
ROSANGELA MARIA HEINECK), RECORRIDO(A).
0003- 70063592299 (CNJ: 44607-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11102009718) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ALEXANDRE
0015- 70063943393 (CNJ: 79717-32.2015.8.21.7000) - MOURA PROPPE (ADV(S) GUSTAVO ANDRE OLSSON,
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ALEXANDRE MOURA PROPPE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302408667) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, 0004- 70063599153 (CNJ: 45293-61.2015.8.21.7000) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LU- PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENCIA VECCHIO, E OUTRO (ADV(S) ALEXANDRE FLO- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303613841) - ELETROCEEE
RES ALMEIDA), RECORRIDO(A).
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
GIBSON ANDRE PLUCANI, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON), RECORRENTE; MARIA ROSA DE LIMA PIRES
0016- 70064201783 (CNJ: 105556-59.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE FERNANDO GOMES DE MENEZES,
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RAMIRES CARDOSO DE FRAGA), RECORRIDO(A);
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS CEEE-GT- CIA ESTADUAL DE GERACAO E
(8/ 51300011496) - M.D.C. (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO TRANSMISSAO
DE
ENERGIA
ELETRICA,
CORNELIUS), RECORRENTE; L. P. B., REPRESENTA- INTERESSADO(A); CEEE D-COMPANHIA ESTADUAL DE
DA POR, C.S.P. (ADV(S) HENRIQUE ILHA MONTEIRO), DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) FLARECORRIDO(A).
VIO BARZONI MOURA, NALIGIA BATTAGLION),
INTERESSADO(A).
0005- 70063635478 (CNJ: 48925-95.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10901076116) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) ESTELAMARIS MEIRELES
RUAS, DELIA CRISTINA FERNANDES RAMOS, PATRICIA DORNELLES SCHNEIDER, ADRIANA CARVALHO
SILVA SANTOS, EDUARDO DA SILVA CHRIST, SIMONE
SOMENSI, FABRICIA LACERDA MARDER), RECORRENTE; PAULO RICARDO POERSCH GODOY, CRISTIANE 0017- 70064231764 (CNJ: 108554-97.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA GODOY (ADV(S) EMERSON BITTENCOURT SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11200012802) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
LOVATTO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; EDER DOS
SANTOS (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE MAINARDI,
0006- 70063654867 (CNJ: 50864-13.2015.8.21.7000) - CHARLES ANTONIO HERMES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102201864) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0018- 70064232143 (CNJ: 108592-12.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
TE; REASILVA RODRIGUES DA SILVA DE AZEVEDO 11200012713) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRIDO(A). (ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; ALINE MARIA RABUSKE (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI, WILLIAN DIONE TUCHTENHAGEN),
0007- 70063662597 (CNJ: 51637-58.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11101906945) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS, CARLA MARIA
PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), 0019- 70063772685 (CNJ: 62646-17.2015.8.21.7000) RECORRENTE; TV TECNICA VIARIA CONSTRUCOES CONCURSO PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
LTDA. (ADV(S) ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO, GONCALVES (5/10800048155) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
ANDRE LUIS BONAT CORDEIRO), RECORRIDO(A).
ADECIR JOSE SLONGO), RECORRENTE/RECORRIDO;
MARI POLICARPIO (ADV(S) JUSSARA GUGEL), RECOR0008- 70063743850 (CNJ: 59763-97.2015.8.21.7000) - RENTE/ RECORRIDO.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10800145627) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- 0020- 70063846745 (CNJ: 70052-89.2015.8.21.7000) TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLIROCKENBACH), RECORRENTE; DANIELA TRINDADE CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202855572)
SARI (ADV(S) LUIZ RENAUD PINTO CUNHA), - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS
RECORRIDO(A); EMPRESA PUBLICA DE TRANSPOR- TUBINO BORTOLAN, ROSELAINE ROCKENBACH), RETE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO CORRENTE; JOAO BATISTA COSTA (ADV(S) EDUARDO
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, MAR- FINARDI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
CELO SOLETTI DE OLIVEIRA, RENATO PEREIRA DE
OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO, IZADORA BACCIN
0021- 70064006778 (CNJ: 86055-22.2015.8.21.7000) CARVALHO), INTERESSADO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
0009- 70063746853 (CNJ: 60063-59.2015.8.21.7000) - SUL (10/51200024655) - M.D.C.D.S. (ADV(S) FERNANDA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- VARGAS DE ALMEIDA PERRONE, VICTORIO GIORDANO
DICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11200015386) - DE- DA COSTA, JOAO CARLOS DA COSTA E SILVA, FELIPE
19
0005- 70063650626 (CNJ: 50440-68.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11102361683) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL,
FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; MILENA
SANTOS AMANDIO (ADV(S) FABIANO FRAGA
AMANDIO), RECORRIDO(A).
0012- 70063774095 (CNJ: 62787-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200036557) - DOUGLAS AIMORE PIRES
(ADV(S) SILON RAMOS DE ANDRADE, HELEN RAMOS
DE ANDRADE, RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS
BRUM), RECORRENTE; CREDIFIBRA S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRIDO(A).
0013- 70063808422 (CNJ: 66220-48.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/
11200035300) - CARLOS AUGUSTO SEMPE (ADV(S)
EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA, MARIANA
PUTTEN DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CONDOMINIO
MIRANTE DA COLINA (ADV(S) JANETE DAMBROS, LUIZ
GUILHERME STEFFENS, MARIANA BERTOJA, JACIARA
CELINE
BONALUME
THOMAZI,
MARIANE
ALBUQUERQUE DEBOM), RECORRIDO(A).
0014- 70063866099 (CNJ: 71987-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11401781749) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA
MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA HEINZ HAACK), RECORRENTE; RONALDO STAUBUS GOMES (ADV(S) SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO, ANE MEDEIROS LIMA),
RECORRIDO(A).
0015- 70063866156 (CNJ: 71993-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200028134) - BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA
PAES AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; CRISTIANE DOS SANTOS MONTERO
(ADV(S) FABRICIO RUI KERSCH), RECORRIDO(A).
0016- 70063866875 (CNJ: 72065-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202962069) - TIAGO DE SOUZA LIMA, DEISY DE OLIVEIRA BARCELOS LIMA (ADV(S) LEO DE MORAES CANTO), RECORRENTE; IDIOMAR MARCELO COMIRAN
(ADV(S) CAIO FLAVIO DE MENEZES TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0017- 70063870646 (CNJ: 72442-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300078230) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; SEBASTIANA
TERESINHA DE SOUZA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), RECORRIDO(A).
0018- 70063874556 (CNJ: 72833-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/11200019924) - DAKOTA S/A (ADV(S) DIRCEU VALDEMAR KLIPPEL, ANA GLADIS FACENDA
FALAVIGNO, PEDRO CANISIO WILLRICH, JOAO CARLOS DAU FILHO, MAURICIO NOLL, HENRIQUE BLOS),
RECORRENTE; BARRA FUNDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA., E OUTROS (ADV(S) LUIZ
0007- 70063694145 (CNJ: 54792-69.2015.8.21.7000) - CARLOS GHISSELLI JUNIOR), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CANOAS (8/11200149713)
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, 0019- 70063887087 (CNJ: 74086-10.2015.8.21.7000) FERNANDA PIVA GOMES, ALICE TOUGUINHA WEIDLE), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETURECORRENTE; AURIDES ALEXANDRE MINUSCOLI LIO VARGAS (50/11200006463) - BANRISUL S.A. (ADV(S)
(ADV(S) ENIO CESAR DIAS MARTINS, EDUARDO PAULO CESAR CALETTI, LEANDRO CALETTI), RECORGERHARDT MARTINS, MARISA LOPES ROZENO), RENTE; LATICINIO TREVISO LTDA, ROBERTO ANTORECORRIDO(A).
NIO TREVISOL (ADV(S) GUIOMAR LINS DA SILVEIRA
BECCON DE OLIVEIRA, ADRIAN CARDONA), MARIA
SOLANGE TREVISOL (ADV(S) GUIOMAR LINS DA
0008- 70063701858 (CNJ: 55563-47.2015.8.21.7000) - SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA, ADRIAN CARDONA),
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/11100091986) - COMERCIO DE ALIMENTOS MR LTDA (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO 0020- 70063904056 (CNJ: 75783-66.2015.8.21.7000) SUL (ADV(S) ADRIANA WÜST, MARILIA VIEIRA BUENO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
RECORRIDO(A).
(136/10900014810) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO
POLESELLO, DAIANA MENDES MALLMANN, ANDRE DA
0009- 70063723886 (CNJ: 57766-79.2015.8.21.7000) - COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; CLOVIS MIGUEL
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - FLACH (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, REMI
ESTEIO (14/11200031933) - ANADIR LOPES MARQUES PEDRO KNOB, WILSON ALEXANDRE DES ESSARTS
(ADV(S) ADILSON MACHADO), RECORRENTE; BARUFALDI, ALEX MARQUESE, FABRICIO MARTINS
0006- 70063693857 (CNJ: 54763-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
11200000790) - RONALDO HOLLER (ADV(S) JOSE LUCIO
COSTA DA SILVEIRA, RITA JULIANA SILVA RODRIGUES),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE IVOTI (ADV(S) EDI
JANETE STURM, CRISTIANO KLEIN), RECORRIDO(A).
20
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BRANDT, ALAN MARQUESE, NATALIA INEZ IORA), SAPIRANGA (132/11300061519) - SIGMA COMERCIAL
RECORRIDO(A).
EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (ADV(S) FRANK
GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, ANGELA BASSO
0021- 70063906200 (CNJ: 75998-42.2015.8.21.7000) - PRETTO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11100433024) - MKS
ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA, MARSUL INSTALACAO
E MANUTENCAO DE ESQUADRIAS LTDA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
ABRAAO DOS SANTOS), RECORRENTE; ALCEU KLIPPEL
(ADV(S) NELI TERESINHA GOULART), RECORRIDO(A). 0033- 70063771489 (CNJ: 62526-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102216683) 0022- 70063943633 (CNJ: 79741-60.2015.8.21.7000) - MARIZA DO CARMO SAGRILO GROSSI (ADV(S) MAURESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202420320) - DIEGO DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENALVES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0023- 70063954333 (CNJ: 80811-15.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.
CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11400006938) - T.M.Z. (ADV(S)
PETER PEREIRA GYENES), RECORRENTE; S.S.D.P.,
HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA (ADV(S) STELLA
TORRESAN GRAEFF, MICHELE AMABILE ZORZI
MOZZATO, ALINE GUEDES KLEIN, VICTOR MIKHAIL
DUTRA E SILVA, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO,
FERNANDA ROSALIA NEVES GONCALVES),
RECORRIDO(A).
0024- 70063961924 (CNJ: 81570-76.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL BAGE (4/11200023765) - A.M.A.PROJETO &
CONSTRUCAO LTDA. (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES
NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA), RECORRENTE;
PEDRO MOISES CARDOSO PROLA (ADV(S) EDUARDO
CUNHA MULLER, WALTER VERNET DE BORBA, GUILHERME SILVEIRA DE BORBA, DIOGO TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0025- 70063961999 (CNJ: 81577-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10900001882) - FARMACIA SEMPRE BEM
(ADV(S) EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; PAMELA SUELEN MATIAS VICENTE, MENOR,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA,, CLAUDETE
GARCIAS MATIAS (ADV(S) MARILENA VIEIRA),
RECORRIDO(A); CLAUDETE GARCIA MATIAS (ADV(S)
MARILENA VIEIRA), INTERESSADO(A).
0026- 70063963789 (CNJ: 81756-02.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200032690) - INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA
LTDA. - SEVEN BOYS (ADV(S) DIEGO PIRES GAUTO,
LOURENCO JARDIM SEGUECIO), RECORRENTE;
JONAS JOSUE GIENDRUCZAK (ADV(S) ANDREIA
ISOLINA SILVA DA COSTA), RECORRIDO(A).
0027- 70063970149 (CNJ: 82392-65.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - SAO JOSE DO NORTE (126/11200004181) - NEUTON ANTONIO FERRARI
BRUM (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI),
RECORRENTE; DIMON DO BRASIL TABACOS LTDA.
(ADV(S) SADI WACKS HENKE), RECORRIDO(A).
0028- 70063971345 (CNJ: 82512-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/10800017739) - LEANDRO DA SILVA CARDOSO (ADV(S)
ERNANI LUIS DANIEL, VERA MARIA MELLO DE ALVES,
EDUARDO MELLO DE ALVES, GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR, ELIANA DA SILVA MARTINS), RECORRENTE; HOSPITAL CRISTO REDENTOR S/ A (ADV(S)
MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, HENRIQUE
HILLEBRAND POCHMANN, CAMILO GOMES DE
MACEDO, RODRIGO DALCIN RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0029- 70064308026 (CNJ: 116180-70.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301516881) GELSON JOSE DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70063394217 (CNJ: 24799-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAO JERONIMO
(32/11100023848) - PAULO AFONSO BREGOLIN DE AZEVEDO (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, JAYRO
ANTONIO RODRIGUES DORNELLES, RITA RAMOS DIAS
TEIXEIRA, MICHELE PEREIRA LAGO), RECORRENTE
ADESIVO/RECORRIDO; BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
0031- 70063609978 (CNJ: 46375-30.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
11000067330) - VERYDIANA PERUZI COMIS (ADV(S)
MERARI ANCINELO, IARA DE MOURA PAIVA), RECORRENTE; NILDA MAIA COMIS (ADV(S) FRANCISCO
MARTINS CODORNIZ NETO, MIGUEL SILVA NETO),
RECORRIDO(A); MARA REGINA COMIS (ADV(S) DIOGO
FERNANDES PERES, FABIO DE CAMPOS ALMEIDA),
RECORRIDO(A); SILVANIA MARIA PERUZZI COMIS
(ADV(S) JOSE PEDRO COMIS GARCEZ),
INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
KRIEGER DE MELLO, CAROLINE DA CAS BIASI), RECORRENTE; ELENICE BORTOLI, SIMONE RAQUEL
FRANK (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1336.213/
RS.
0002- 70062145479 (ELETRÔNICO) (CNJ: 407110- INTIMEM-SE.
87.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VALENTIM (CNJ: 624-34.2014.8.21.0152)
BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI- 0006- 70054469887 (CNJ: 171615-97.2013.8.21.7000) LHO, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, EMANUELA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
PAULA PAHOLSKI TAGLIETTI, THIAGO DIAMANTE), 0. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRENTE; ADACIR JOSE BIANCHI (ADV(S) LIDIA 11202012265) - EDU ANTONIO BOTHOME (ADV(S) JUPINOTTI DE MORAIS RECH, ALVADI ANTONIO GRISELI), LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A); ADEMIR ANGELO BIANCHI, RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
INTERESSADO(A); ADILSON NATALIN BIANCHI, CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIINTERESSADO(A); EDITE BIANCHI TONATTO, VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
INTERESSADO(A); ENIR BIANCHI SARTORI, RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A); ROVILIA LIBERA BIANCHI (ADV(S) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
0034- 70063771554 (CNJ: 62533-63.2015.8.21.7000) - LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH, ALVADI ANTONIO POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA GRISELI), INTERESSADO(A).
CONFORMIDADE COM PARADIGMA RESP 1373438/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102991563) IONE VIEIRA GONZALEZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0007- 70061840864 (CNJ: 376649-35.2014.8.21.7000) MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
VELHA (95/11100027012) - BANRISUL (ADV(S) JORGE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECORDIRETORA.
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RENTE; NELCIDA RECKZIEGEL WINKELMANN
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
MARMITT (ADV(S) RAFAELE JOSE TURKIENICZ SILVA),
RECORRIDO(A).
0035- 70063785935 (CNJ: 63971-27.2015.8.21.7000) III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102092046) A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
REGINA VIVIANE VARGAS DA SILVA (ADV(S) MAURICORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RESP N. 1.108.034/RN.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1694/15
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTIMACOES
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ FERNANDO
LEMKE KRIEGER, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
0008- 70063254999 (CNJ: 10877-67.2015.8.21.7000) - L
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21200133754) - RUTE SANRECURSO ESPECIAL
TOS DA SILVA (ADV(S) VALERIA TABARELLI BRONDANI,
0036- 70063844971 (CNJ: 69875-28.2015.8.21.7000) - 0001- 70028133148 (CNJ: 154-96.2009.8.21.7000) - ES- SERGIO DOS SANTOS LIMA, WILIAM COSTODIO LIMA,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2 VARA WEDNER COSTODIO LIMA), RECORRENTE; CAROLIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102202704) - CIVEL - ALEGRETE (2/10600068021) - M.P.F., REPRE- NA DOS SANTOS MICHELS (ADV(S) VAGNER JOSE
VALQUIRIA WEGNER MIRAPALHETE (ADV(S) MAURI- SENTADO POR SEU PAI, A.L.S.F. (ADV(S) VIRGINIA SOBIERAI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA RECORRIDO(A).
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), STEFFEN, PAULA SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA), 001. IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO A RECURSO ESPERECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE; M.D.A. (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA CIAL DE RUTE SANTOS DA SILVA E NEGO SEGUIMEN(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA MODESTO), E.D.R.G.D.S. (ADV(S) JOAO CARLOS TO AO RECURSO ESPECIAL DE CAROLINA DOS SANBUENO), RECORRIDO(A).
TOS MICHELS.
SEJANES FABRES), 002. RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPOR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0037- 70063848600 (CNJ: 70238-15.2015.8.21.7000) - SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CONFORMIDADE COM PARADIGMA RESP 1108013/RJ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990818) - E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- 0009- 70063669881 (CNJ: 52366-84.2015.8.21.7000) CARLOS JOSE DE AZEVEDO MACHADO (ADV(S) MAU- TÕES.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
11302230310) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0002- 70032308553 (CNJ: 115050-55.2009.8.21.7000) - ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), - NOVO HAMBURGO (19/10900013885) - MARIA NADIR MAGADAN), RECORRENTE/ RECORRIDO; SELSO
RECORRIDO(A).
SILVA DE ALMEIDA (ADV(S) ADAO ELIAS RIBEIRO EDEMAR SELZLEIN (ADV(S) MANFREDO ERWINO
SCHUMACHER, VIVIAN RIGO), RECORRENTE; MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) LEANDRO FARIAS MENSCH), RECORRENTE/RECORRIDO.
0038- 70063899926 (CNJ: 75370-53.2015.8.21.7000) - ALEX MISSAGIA FERNANDES, CINARA DE ARAUJO ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA VILA, ANDREIA LOBO DA ROSA, ANELISE JACQUES SELSO EDEMAR SELZLEIN E NEGO SEGUIMENTO AO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202811877) - DA SILVA, MATEUS DE FARIAS KLEIN), RECORRIDO(A); RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S/A.
ANA MARIA DA ROSA RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SULINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O INTIMEM-SE.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RERECORRIDO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA 0010- 70063870497 (CNJ: 72427-63.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL RESP. N. 1.069.810/RS.
GRAVATAI (15/11100105044) - JONATA BONDAN ANTUNES
INTIMEM-SE.
0039- 70063921167 (CNJ: 77494-09.2015.8.21.7000) (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLOSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RES), RECORRENTE/ RECORRIDO; SANTANDER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101792672) - 0003- 70047496740 (CNJ: 56264-13.2012.8.21.7000) - LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
LAURA SEVERO VIEIRA (ADV(S) MAURICIO SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE ALEGRE (1/11001041187) - MBM SEGURADORA S.A. CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, RAFAEL MALLMANN DIANTE DO EXPOSTO:
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BRANDOLF, ADRIANE AQUINO MARTINS), RECORREN- - DENEGO O RECURSO DE SANTANDER LEASING S.A.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA TE/RECORRIDO; GIULIA GRAZIELA PAREDE DA SILVA ARRENDAMENTO MERCANTIL, NOS TERMOS DO ART.
KRIEGER DE MELLO, LEANDRO DAUDT BARON), (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
RECORRIDO(A).
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECOR- ESPECIAL 973.827-RS E; - NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO DE JONATA BONDAN ANTUNES.
RENTE/RECORRIDO.
INTIMEM-SE.
ANTE O EXPOSTO:
0040- 70064287352 (CNJ: 114113-35.2015.8.21.7000) - - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO DE MBM SEGURADORA S.A., POR PERDA DO OBJEESPECIAL CIVEL ADJUNTO - AGUDO (154/ 31300000720) TO, E;
0011- 70063876049 (CNJ: 72982-80.2015.8.21.7000) - MARCIO CLEITON NEU (ADV(S) ARLEI VITORIO - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL STEIGER), 100. RECORRENTE; SCPC SAO PAULO SP GIULIA GRACIELA PAREDE DA SILVA.
CAXIAS DO SUL (10/11100353160) - BANCO DO BRASIL
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A). INTIMEM-SE.
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETE/RECORRIDO; MECANICA MITTAG LTDA (ADV(S)
0004- 70049615529 (CNJ: 268143-33.2012.8.21.7000) - DORVALINO TIZATTO, DIOGENES ZADINELLO, AIR
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO PAULO LUZ, EDUARDO FACCIN, ALBERTO DE MARCO
ALEGRE (1/10902704986) - BRADESCO SEGUROS S/A DICK, KAREN CENTENARO JACOBI), RECORRENTE/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANTONIO MAHFUZ RECORRIDO.
DIRETORA.
TIMM, ADRIANE AQUINO MARTINS), RECORRENTE/ DIANTE DO EXPOSTO:
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
RECORRIDO; CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA - ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO
(ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI, BANCO DO BRASIL S/A;
JANICE KLEIN DO AMARAL), RECORRENTE/ RECOR- -DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR MECANICA
RIDO.
MITTAG LTDA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
ANTE O EXPOSTO:
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, 1.058.114-RS, 973.827-RS E 1.112.879-PR,
DE MBM SEGURADORA S.A., POR PERDA DO OBJE- E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESNOTA DE EXPEDIENTE N. 1693/15
TO, E;
TÕES.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉPARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S) CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA.
GIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
INTIMEM-SE.
OS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 163127.2013.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), 0. RECORRENTE; CLECI
INES MALACARNE MICHELIN (ADV(S) MARLON DEBONI
DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO PILATI),
RECORRIDO(A).
0005- 70050100015 (CNJ: 316593-07.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/
0032- 70063921415 (CNJ: 77519-22.2015.8.21.7000) - 0001- 70061655882 (ELETRÔNICO) (CNJ: 358151- 11100008726) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - 85.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
RECURSO ESPECIAL
0012- 70063961833 (CNJ: 81561-17.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303627419) CLARISSE FORTES (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE/
RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO DE
CLARISSE FORTES E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DO BANCO DO BRASIL.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
0013- 70064007248 (CNJ: 86102-93.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300046056) - BBS BOLSA BRASILEIRA DE SEMENTES
LTDA (ADV(S) ARLINDO TONETTO QUERUZ, GABRIELE
FONTANA VALENTINI, ARIANI DO AMARAL ANTONINI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI
AVANCINI,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
1.337.790/PR (TEMA 578-STJ) E RESP 1.090.898/SP.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70026160606 (CNJ: 13556-84.2008.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO
FUNDO (21/14709) - W.B.D.S., MENOR REPRESENTADO POR SEU PAI, P.R.A.D.S. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN,
CINARA FURIAN FRATTON), 002. RECORRENTE; E. D.
R.G.D.S. (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA), 003. RECORRIDO(A); M.D.P.F. (ADV(S) JUCIMARA
SOUZA DE MELLO, THAIS ALMEIDA DA COSTA),
INTERESSADO(A); J. D.D.D.J.D.I.E.J.D.C.D.P.F.,
INTERESSADO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM PARADIGMA
RESP 1108013/RJ.
0015- 70033839010 (CNJ: 244483-15.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800707404) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; DANILO MACHADO CARVALHO (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, JOAO MALTZ,
FERNANDA MEDEIROS LOPES, DIOGO JOSE
ANTUNES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.
0016- 70041317272 (CNJ: 64521-61.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901269216) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, TIAGO DA CUNHA,
WAGNER JUNG ROCHA, BRUNA PAZ LEWINSKY),
RECORRENTE/RECORRIDO; JOSE LUIZ QUINTEIRO
DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA, DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA RÉ POR
PERDA DO OBJETO;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO
AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP. 1.207.071-RJ E RESP.
1.425.326-RS E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0017- 70043510007 (CNJ: 283794-42.2011.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10900530808) - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) GABRIEL PAULI
FADEL, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO), RECORRENTE; ALEXANDRE DA LUZ PAHIM, ADRIANA
DE OLIVEIRA BAUM (ADV(S) CARLOS FRANCISCO
CAMILOTTI MONTEIRO, JOAO VICENTE ROTHFUCHS,
FABIANO ZOUVI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 1.070.297/PR, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
0018- 70044224418 (CNJ: 355235-83.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803519226) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, FABIANE REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORRENTE/RECORRIDO; IVONE
PEDRASSANI GRALA (ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA PAULA FERREIRA MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, POR
PERDA DO OBJETO; E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
IVONE PEDRASSANI GRALA, NOS TERMOS DO ART.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
21
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO 973.827/RS, 1.251.331/RS E 1.255.573/RS, E NEGO SE- DORNELLES DA SILVA (ADV(S) VALMIR DE FREITAS
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
GUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ESPECIAL N. 1.425.326-RS.
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
INTIMEM-SE.
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0019- 70044518314 (CNJ: 384625-98.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- 0025- 70063702658 (CNJ: 55643-11.2015.8.21.7000) - DITRAL - PORTO ALEGRE (1/10900979007) - FUNDACAO REITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- 10800026408) - MINIMERCADO KONIG LTDA (ADV(S) 0034- 70024065351 (CNJ: 47824-67.2008.8.21.7000) ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECOR- ENIO MEREGALLI JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RIDO; JANIO PORTO DE OLIVEIRA (ADV(S) ANA PAULA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700420111) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
FERREIRA MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO. BERTOLIN), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES- DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
PECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, KLEIN), RECORRENTE; JOSE ROSSANO BORN DE
IV. ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP 1.337.790/PR BORN (ADV(S) JOSE ROSSANO BORN DE BORN),
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO E RESP 1.090.898/SP, E NEGO SEGUIMENTO AO RE- RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL POR PERDA DO CURSO EXTRAORDINÁRIO.
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
INTIMEM-SE.
OBJETO; E
564.132-RS.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE JANIO PORTO
DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I,
DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO 0026- 70063712848 (CNJ: 56662-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUN- 0035- 70024097271 (CNJ: 47836-81.2008.8.21.7000) RESP 1.425.326/RS.
DO (21/10900138305) - POSTALIS - INSTITUTO DE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
INTIMEM-SE.
SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701217611) (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
0020- 70046164646 (CNJ: 549258-29.2011.8.21.7000) - CORRENTE; ALAIR RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) ALDO ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
VIRGILIO MUNARI NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- BATISTA SOARES NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901325493) - FUNDACAO IV. ANTE O EXPOSTO ADMITO O RECURSO ESPECIAL NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECOR- RIO.
RENTE/RECORRIDO; JAYME UBIRICI LEHUGEUR OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPE- 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
(ADV(S) LEO CARLOS VARGAS, ELISA GOMES TOR- RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RES, KAREN LERNER DILL KARNAS), RECORRENTE/ INTIMEM-SE.
0036- 70025192063 (CNJ: 48156-34.2008.8.21.7000) RECORRIDO.
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPE- 0027- 70063743686 (CNJ: 59746-61.2015.8.21.7000) - ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702099620) CIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR FUN- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, POR 11200136298) - MARIA DE LOURDES FORTUNA DIEL), RECORRENTE; CICERO PIMENTEL DAMIM
ESCARIZ (ADV(S) ANTAO ALBERTO FARIAS), RECOR- (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM), RECORRIDO(A).
PERDA DO OBJETO; E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR RENTE; INSTITUTO DE PREV. E ASSISTENCIA DOS III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
JAYME UBIRICI LEHUGEUR, NOS TERMOS DO ART. SERV. MUNICIPAIS - CANOASPREV (ADV(S) FABIO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO BUENO, EDUARDO GERHARDT MARTINS, MARIA 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
ESPECIAL N. 1.425.326-RS; E NEGO SEGUIMENTO AO LUIZA SCHAFER STRECK), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA MES- IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS
MA PARTE.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E NÃO 0037- 70025592783 (CNJ: 48047-20.2008.8.21.7000) ADMITO O RECURSO EXTREMO, CONSIDERANDO O SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702069810) ARE N. 748.371/MT (TEMA 660).
0021- 70052313889 (CNJ: 537987-86.2012.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101042576) ROBERTA PAPPEN DA SILVA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN
VERA TEREZINHA SERPA PLINIO (ADV(S) ANDRE LUIS
DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; 0028- 70063828214 (CNJ: 68199-45.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 17.VARA III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
JOSE PEDRO DA BROI, DAIANA PAULA DA BROI), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
RECORRIDO(A).
10901185829) - LAURY ERNESTO KOCH (ADV(S) LAURY 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, ERNESTO KOCH, LUCIA CARNIEL MARQUES,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC, TENDO LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, MARIANA PORTO
EM VISTA O RESP. 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO KOCH), RECORRENTE; BANCO FINANCE FOMENTO 0038- 70026773309 (CNJ: 18779-18.2008.8.21.7000) EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E AO RECURSO MERCANTIL (ADV(S) GILBERTO SEVERO DE SOUZA), SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
EXTRAORDINÁRIO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800511844) RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E NÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
ADMITO O EXTRAORDINÁRIO.
0022- 70055143382 (CNJ: 238965-05.2013.8.21.7000) BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101608901) BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECURSO EXTRAORDINARIO
SANDRA MARA TELLES DO ROZARIO (ADV(S) ANDRE
RECORRIDO(A); FERNANDA FARIAS OLIVEIRA, E
LUIS KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; 0029- 70020791679 (CNJ: 6938-60.2007.8.21.7000) - OUTRAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BANCO BONSUCESSO S/A (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - BENTO INTERESSADO(A).
NUNES DE CARVALHO, JORGE LUIZ GARCIA DE SOU- GONCALVES (5/10600041920) - ESTADO DO RIO GRAN- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ZA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARCOS DE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, ROSANE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA), RECORRIDO(A).
CONZATTI), RECORRENTE; FELIPE PANIZZI POSSAMAI 564.132/RS.
DENEGO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMEN- (ADV(S) SYLVIA CASAGRANDE), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
TO AO EXTRAORDINÁRIO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
0039- 70028701860 (CNJ: 7695-83.2009.8.21.7000) - SER564.132-RS.
0023- 70061357315 (CNJ: 328294-91.2014.8.21.7000) VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
TRANSPORTE - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801343120) - ESTADO
TO ALEGRE (1/10701182320) - DECLEI CARMEM PADOVA 0030- 70022013932 (CNJ: 7308-39.2007.8.21.7000) - SER- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA
(ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, DOUGLAS VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CRUZ, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; PABLO
ANDREOLI SILVA), RECORRENTE ADESIVO/RECOR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700632208) - ESTADO BREITENBACH SCHERER (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
RIDO; BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER),
S.A. (ADV(S) DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO, RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ RECORRIDO(A); RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER
FLAVIO LUZ, EDUARDO SCHUMACHER, CARINE ANELI KLEIN), RECORRENTE; AGEL WYSE RODRIGUES, E (ADV(S) RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER, PABLO
MARTINS TRINDADE, LISIANE BARRETO COGO), RE- OUTROS (ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES BREITENBACH SCHERER), INTERESSADO(A).
CORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; HELISANTA TAXI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
AEREO LTDA, GOLDEN AIR TAXI AEREO LTDA (ADV(S) ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS), RECORRIDO(A) CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
ADESIVO(A); BAESA ENERGETICA BARRA GRANDE S.A. 564.132-RS.
(ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA
VECCHIO), RECORRIDO(A) ADESIVO(A).
0040- 70029077229 (CNJ: 13838-88.2009.8.21.7000) ANTE O EXPOSTO:
0031- 70022169254 (CNJ: 7307-54.2007.8.21.7000) - SER- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
- NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS VIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800509017) 10600067792) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
INTERPOSTOS PELAS PARTES;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
NÁRIO INTERPOSTO POR BOURSCHEID ENGENHA- ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO), RECORRENTE; RECORRENTE; CODIVA GOULART NUNES (ADV(S)
RIA E MEIO AMBIENTE S/A EM FACE DO 600.091/MG - DELSO BRONZATTO (ADV(S) DELSO BRONZATTO), MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCERECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO LO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
TEMA 242 DO STF.
- NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS EXTRAORDI- PREJUDICADO O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/ III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NÁRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES, RELATIVAMEN- RS - TEMA 18 DO STF.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
INTIMEM-SE.
TE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
564.132-RS.
0024- 70062985346 (CNJ: 491097-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200196139) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE/ RECORRIDO; ELENIR
MALMANN (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 311-356,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114/RS,
1.251.331/RS E 1.255.573/RS, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO (FLS.
291-306) NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 514-531,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114/RS,
0032- 70023203391 (CNJ: 47834-14.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521624294) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0041- 70029130002 (CNJ: 14794-07.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701058220) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LIDIO ALBERTO VARGAS, EVANDRO GENZ), RECORRENTE; MARIA NEDI ALTHAUS (ADV(S) ARTHUR
BECKER MOMBACH), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA OS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE NÚMEROS 564.132RS E 578.695/RS.
0033- 70023269095 (CNJ: 48116-52.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503290630) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, CAMILLA
HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; VERGINIA
0042- 70030739742 (CNJ: 48787-41.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502806277) ELIZABETH VERGARA ROMERO (ADV(S) EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
22
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
DO SUL (ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRIDO(A); EDUARDO MENEZES
GOMES DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0043- 70035235407 (CNJ: 111255-07.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10400057765) - JOSE RENATO AVILA DO NASCIMENTO (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO
NEDEL DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI),
RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0044- 70063670681 (CNJ: 52446-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000163572) JACOB MORAES OHLWEILER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS
TÓPICOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202947760) INCOTERM INDUSTRIA DE TERMOMETROS LTDA
(ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO, RAFAEL
WAINSTEIN ZINN, FERNANDA MARTINS WASSERMAN),
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE CASTRO MUCELIN), RECORRIDO(A).
0008- 70063840268 (CNJ: 69404-12.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10800012531) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S.A (ADV(S) ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRENTE; ANA MARIA XAVIER RODRIGUES, E
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0009- 70063860233 (CNJ: 71401-30.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10500109286) - SEMEATO S A INDUSTRIA E
COMERCIO (ADV(S) MAURO MACHADO, FERNANDO
BUSS), RECORRENTE; ALCIDES RODRIGUES (ADV(S)
HUMBERTO LORENZONI DO AMARAL, MARCOS
EDUARDO NONDILO, ABEL ROMEU DALL`ACQUA,
ALISSON DA SILVA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRE (CNJ: 458641-10.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ERIC REZENDE DE QUADROS, ROBERTO
CAPRA DE MORAES, JORGE ROJAS CARRO, RAFAEL
MAGALHAES FERREIRA, HENRIQUE ILHA MONTEIRO,
MARCIO CAMARGO DA FONSECA), 0. RECORRENTE;
DELFINO POLLOM (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER,
PATRICIA INES MADERS, FABIANA VERISSIMO
0002- 70056865777 (ELETRÔNICO) (CNJ: 411204- FREITAS), 0. RECORRIDO(A).
15.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11300009244) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- 0005- 70062008529 (ELETRÔNICO) (CNJ: 393415MENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, 66.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA FERNANDA BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; IGREJINHA (CNJ: 21141-37.2007.8.21.0142) BV FINANNORBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, SEM REPRE- CEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0. RESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
CORRENTE; EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S)
CICERO ALEXANDRE DE ARAUJO, ALEXANDRE
0003- 70062686274 (ELETRÔNICO) (CNJ: 461190- FIDELIS DE ARAUJO, ANDERSON FIDELIS DE ARAU98.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA JO), 0. RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 236768171.2007.8.21.0001) ANA MARIA COSTI COFFERI, 0.
RECORRENTE; ARILDE PASTORIO, 0. RECORRENTE; 0006- 70062060637 (ELETRÔNICO) (CNJ: 398626EUDELCI FRACARO, 0. RECORRENTE; IEDA MARIA 83.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA
TRAIBER, 0. RECORRENTE; LEONICE SALVATTI CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 124821-36.2009.8.21.0023)
LAZZAROTTO, 0. RECORRENTE; MAGDA MARIA PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
SARTORI SANTAROSA, 0. RECORRENTE; VALMOR DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR
LAZZAROTTO (ADV(S) GISLAINE MICHELON), 0. RE- BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, REGIS BIGOLIN,
CORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS NADINE MARCELA WAGNER LUCCA), RECORRENTE;
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) EDY GONCALVES (ADV(S) EVERTON RIBEIRO BURIOL,
FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), 0. LETICIA GONCALVES DE ALBUQUERQUE BURIOL),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
HAMBURGO (19/ 11300001256) - BV FINANCEIRA S.A.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; HUELINTON EDUARDO ARNOLD, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
0010- 70063883961 (CNJ: 73774-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA JUDICIAL FREDERICO WESTPHALEN (49/10800044076) CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
SA (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI HORTA), RE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECORRENTE; NILCE DE SOUZA RODRIGUES (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DARLEI LUIS CARDINAL, PABLO HENRIQUE CAOVILLA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- KUHNEN), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0011- 70063904619 (CNJ: 75839-02.2015.8.21.7000) DIRETORA.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400434239) PEDRO NESTOR DE VARGAS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1697/15
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1695/15
PARADIGMA/TEMA STF/723 (1391198), NO(S)
0012- 70063909147 (CNJ: 76292-94.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100138609) - BV FINANCEIRA S A CREDISEGUIR RELACIONADO(S):
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
FRANKLIN ANDREI SANTOS DE LIMA (ADV(S) GILBER- 0001- 70056530090 (ELETRÔNICO) (CNJ: 377636RECURSO ESPECIAL
TO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), 08.2013.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI0001- 70058847781 (CNJ: 77341-10.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
OS - VARA - TUCUNDUVA (153/11200011401) - BANCO
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IGREJINHA (142/
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
11000054750) - GUIMARAES INCORPORADORA E ADCERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), 0. RECORMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. (ADV(S) RENAN 0013- 70063970008 (CNJ: 82378-81.2015.8.21.7000) - RENTE; ROQUE TIZOTTI (ADV(S) DANUBIA RUBIE TURLEMOS VILLELA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE IG- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RA SCHOPPAN), 0. RECORRIDO(A).
REJINHA (ADV(S) SARAIANA ESTELA KEHL, MATEUS SOLEDADE (36/11300030509) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
SILVESTRIN AMORETTI), RECORRIDO(A).
DOS SANTOS), RECORRENTE; PALMIRA DE OLIVEIRA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGARCIA (ADV(S) SHAIANE PILATTI, EDILSON JUNIOR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0002- 70060863214 (CNJ: 278884-64.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - AUGUSTO PESTANA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(149/11300007662) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORA.
(ADV(S) GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI, MARILIA 0014- 70063971584 (CNJ: 82536-39.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
VIEIRA BUENO, CARLOS HENRIQUE GOMES), RECOR- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
RENTE; CELSO L. ARENHARDT & CIA LTDA (ADV(S) 10800027332) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
JOSE ANTONIO JOAQUIM QUERUZ, ARLINDO TONETTO MARCELO FERREIRA BORTOLINI, SERGIO SCHULZE,
QUERUZ, ARIANI DO AMARAL ANTONINI), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR), RECORRENTE; JOAO
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BARRETO CARNEIRO (ADV(S) NELSON COSTA
SCHIRMER,
NELSON
PORT
SCHIRMER),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1698/15
0003- 70063650394 (CNJ: 50417-25.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ELSA DE FREITAS CARNEIRO (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - NELSON COSTA SCHIRMER, NELSON PORT NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
LAJEADO (17/11100011220) - DEPARTAMENTO ESTADU- SCHIRMER), PANAMERICANA DE SEGUROS S/A PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), INTERESSADO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; MOTOMECANICA COMERCIAL S.A. (ADV(S) HENRIQUE MARCHINI, JOSE
RECURSO ESPECIAL
0015- 70064279706 (CNJ: 113348-64.2015.8.21.7000) FREDERICO ELY), RECORRIDO(A).
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA CIVEL 0001- 70059061150 (ELETRÔNICO) (CNJ: 98678- BENTO GONCALVES (5/10700002897) - ZEFERINO 55.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA
0004- 70063652267 (CNJ: 50604-33.2015.8.21.7000) - ARIOLI (ADV(S) NESTOR CURRA, PAULA ELISA CURRA, CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 30511-08.2009.8.21.0033)
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR, CELI TERESINHA GREFF DE ALMEIDA (ADV(S) DANIEL
- MONTENEGRO (18/11100004395) - BANCO CSF S.A. MARIO OLIVEIRA CARPENA, GUSTAVO DE ASSIS BOSCHETTI, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; GUEDES), RECORRENTE; A JUSTICA, RECORRIDO(A); DINIZ DA COSTA, LEONARDO STELLA DE BARROS,
MARILEIA KNIEST RECK (ADV(S) NADIA MARIA KOCH MASSA FALIDA DE MADECENTER MOVEIS LTDA, RE- LEANDRO BRISTOT, CARLOS ALBERTO DA SILVA
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A). PRESENTADO POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, MOREIRA JUNIOR), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ADRIANO MINOZZO BORGES (ADV(S) ADRIANO SAO LEOPOLDO (ADV(S) ANTENOR YUZO SATO, LUIZ
MINOZZO BORGES, PIERRE TEIXEIRA PUCCI, SHEILA FELIPE MENEZES TRONQUINI, DANIEL BARBOSA LIMA
0005- 70063673693 (CNJ: 52747-92.2015.8.21.7000) - BERTINATTO BALANSIN), MADECENTER MOVEIS LTDA FARIA CORREA DE SOUZA, RAFAEL DE ARAUJO LIMA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA PUCCI), INTERESSADO(A). DIAS, ANA LUISA PIZZOCCARO COLLUCCI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203020725) RECORRIDO(A).
DARCY DIAS GARCIA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BANCO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0002- 70061135042 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306067BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) GILSON RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
10.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA
KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI),
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 56284-85.2013.8.21.0010)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A.
BANCO FIAT S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
DIRETORA.
(ADV(S) PLAUTO RIGO, ANA PAULA LOUREIRO
LOPES), RECORRENTE; ALEXANDRE MOSSMANN DE
BORGES, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
ARAUJO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0006- 70063680458 (CNJ: 53423-40.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1696/15
- ALEGRETE (2/11200001149) - HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
FABIANA DOS SANTOS BRANDAO, CAMILA FERREIRA ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
FERRARI), RECORRENTE; JUCELAINE RAUPP ROXO SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0003- 70061444790 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33704215.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MARCELINO RAMOS (110/11300000559) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), 0. RECORRENTE; DIRCEU ANTONIO
REZZADORI (ADV(S) ADILSO ANTONIO SANTIN,
GILMAR DUTRA RIBEIRO), 0. RECORRIDO(A).
0007- 70062151162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40767988.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANANDUVA (CNJ: 876-70.2013.8.21.0120)
BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), 0. RECORRENTE; JESO ANTONIO FILIPIAK (ADV(S) CRISTIANE
DAGANI SPANHOLO, MICHEL VANCET), 0.
RECORRIDO(A).
0008- 70062188354 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41139878.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (CNJ:
1751-16.2010.8.21.0065) ZILA DE LIMA VILELA (ADV(S)
EDIMILSON LUIZ LOPES MACHADO, MARIA DALIA DOS
SANTOS), 0. RECORRENTE; MARIA DE FATIMA DE JESUS CASAIS (ADV(S) PABLO BERGER), 0.
RECORRIDO(A).
0009- 70062323332 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42489647.2014.8.21.7000) - FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS
DO SUL (CNJ: 29730-50.2012.8.21.0010) BRUNO
TEBALDI PEREIRA (ADV(S) FELIPE DE LAVRA PINTO
MORAES), 0. RECORRENTE; JOSE WILLIBALDO BARBOSA PEREIRA (ADV(S) BRUNO MAGAIVER DA COSTA
E SILVA), 0. RECORRIDO(A).
0010- 70062473566 (ELETRÔNICO) (CNJ: 43991933.2014.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 3372-38.2014.8.21.0023)
FABIANE LAFUENTE MANNA DE OTERO (ADV(S)
EVERTON PEREIRA DE MATTOS, SILVIA BEATRIZ
MARTINS FERREIRA, MARCIA SEQUEIRA LAURINO,
MARTA DA SILVA SOUZA), 0. RECORRENTE; JONAS
MARCOS MANNA DE OTERO (ADV(S) OTAVIO CESAR
MARTINS DE AGUIAR CORREA, EDUARDO PITREZ DE
AGUIAR CORREA), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70062473665 (ELETRÔNICO) (CNJ: 43992977.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 74719.2014.8.21.0124) JOAO ALGECI VOGEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0.
RECORRENTE; OI - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0012- 70062511720 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44373523.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 3048740.2014.8.21.0021) ANA PAULA FISCHER FONTANELI
(ADV(S) ALEXANDRA MANTO), 0. RECORRENTE; MARLENE T. PEDROSO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0013- 70062574579 (ELETRÔNICO) (CNJ: 45002032.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (CNJ:
5363-29.2012.8.21.0020) CELESTINA MENIN (ADV(S)
MARCIO ANTONIO CARDOSO, ANGELA MARIA
DAVOGLIO), 0. RECORRENTE; DANIEL DAMIAN
LAUREANO (ADV(S) LUCAS CANDIDO MAYER, GABRIELA GABE DE OLIVEIRA), 0. RECORRIDO(A).
0014- 70062683461 (ELETRÔNICO) (CNJ: 46090945.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 182467-31.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
NEUSA ZILA DA SILVA GEMERASCA - ME (ADV(S)
MANOEL JAIR DOS SANTOS, MARCIO GUSTAVO
ASSMANN, BARBARA TISCHLER PEREIRA), 0.
RECORRIDO(A).
0004- 70061714119 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363974- 0015- 70063470165 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323940007- 70063828297 (CNJ: 68207-22.2015.8.21.7000) - 0001- 70054631486 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187775- 40.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- 31.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 03.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - NOVO CADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100110200) - BANCO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FINASA S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, ALINE GRUNDLING GIULIANI), 0. RECORRENTE; LUIS VICENTE DESORDI PISSETTI (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI), 0. RECORRIDO(A).
DE PAULA (66/11100005850) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO, TANARA EVALDT DA SILVA), RECORRENTE; DORIZETE JUSTINO DOS PASSOS
ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
0016- 70063601082 (ELETRÔNICO) (CNJ: 45486- DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
76.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 4307431.2013.8.21.0021) FRS S.A AGRO AVICOLA INDUSTRI- 0010- 70063771828 (CNJ: 62560-46.2015.8.21.7000) AL (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), 0. RECOR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
RENTE; RDC IMPORTADORA E EXPORTADORA DE - AGUDO (154/10600007027) - NERI TEREZA TEIXEIRA
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, SEM REPRESEN- (ADV(S) CRISTIANO MULLER), RECORRENTE;
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) AUREO ANTONIO POSSER APPEL,
ALBERTO NODARI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
0011- 70063804751 (CNJ: 65853-24.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- BAGE (4/11200116720) - OI S A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; RONALDO DOS
SANTOS CARVALHO (ADV(S) NILSON KRUSCHE FILHO, ZELIA NEIDES BESSIO DA TRINDADE, LEONARDO RESENDE MADRUGA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.540 / Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO,
STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO, GUILHERME
BARRETO CIBILS, CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A).
23
processual, bem como, possibilita melhor segurança das
informações e fidedignidade dos eventos ocorridos nesta,
preservando, ainda, sua devida conferência quando necessária;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário.
0021- 70063963631 (CNJ: 81741-33.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
RESOLVE:
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302266234) - DALVA
HELENA ARAUJO E SILVA MENDES (ADV(S) GUSTAVO
Art. 1º - Fica instituído o sistema de registro
CAVALCANTI ZANETTE, RAPHAEL ESTROUGO DE audiovisual de audiência em meio eletrônico nas AuditoriJONG, RAFAEL CAVALCANTI ZANETTE), RECORREN- as Militares, observado o disposto neste provimento.
TE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
Art. 2º - Antes de iniciados os trabalhos, o Juiz
informará as partes quanto ao registro de interrogatórios e
depoimentos através de gravação em meio eletrônico.
0022- 70063963888 (CNJ: 81766-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
§ 1º - Diante da complexidade da audiência, difiFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700998814) - culdades de expressão por parte daqueles que deverão
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS prestar depoimento ou qualquer outra circunstância que o
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- recomende, o Juiz realizará a audiência, ou parte dela,
RENTE; IDALECIO FANCK, E OUTROS (ADV(S) mediante a transcrição imediata, dispensando-se o regisMANFREDO ERWINO MENSCH), RECORRIDO(A).
tro audiovisual.
§ 2º - Sem prejuízo da gravação oficial, admitePELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- se que as partes gravem os depoimentos prestados nos
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
termos do art.417, do CPC.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1699/15
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0012- 70063866404 (CNJ: 72018-87.2015.8.21.7000) NO(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DIRETORA.
DO SUL (35/11300021350) - PAULO VANGELI GARCIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) MARCIO
AYRES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0001- 70033565037 (CNJ: 217176-86.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701015148) BANCO DA AMAZONIA S.A. (ADV(S) ELISEU BERTOTTO
NETO, RAFAEL LUIS MOROSINI, OTAVIO ROSA
FIGUEIRO), RECORRENTE; MARIA ROSALINA TIM
FONTOURA (ADV(S) MARCELO DEWES DE MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES), RECORRIDO(A).
0013- 70063867899 (CNJ: 72167-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/10900002100) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRENTE; PAULO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS - ME (ADV(S) ANGELINO GARAVELLO, TASSIA PEREIRA), RECORRIDO(A); GMV COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. (ADV(S) PAULO SILVIO BORTOLINI),
0002- 70050132133 (CNJ: 319805-36.2012.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TENENTE PORTELA (138/
11000007576) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE,
LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER), RECORRENTE; 0014- 70063871024 (CNJ: 72480-44.2015.8.21.7000) FRANCISCO CARLOS TRAUTMANN (ADV(S) LAURA SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
ISABEL PINHEIRO HATEM), RECORRIDO(A).
10800017655) - SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, NELSON PORT SCHIRMER, CARLA PINTO
0003- 70050237270 (CNJ: 330319-48.2012.8.21.7000) - DA COSTA), RECORRENTE; JOSE GABRIEL LINHARES,
SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAM- E OUTROS (ADV(S) RONALDO AUDIS CELLA, LEANPINAS DAS MISSOES (150/11100009368) - ESTADO DO DRO PORT SCHIRMER), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH,
CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE), RECORREN- 0015- 70063884332 (CNJ: 73811-61.2015.8.21.7000) TE; DANIELE VANESSA ROCKENBACH, SOLANGE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL TERESINHA KNOPKA DE ANDRADE (ADV(S) MARIA PASSO FUNDO (21/11000047727) - BANCO SANTANDER
MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JULIANO FERNANDES RIBEIRO (ADV(S) ANZASTAWNY), RECORRIDO(A).
TONIO FRANCISCO DA SILVA, MICHELI NASCIMENTO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70050474576 (CNJ: 354049-88.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100042477) - ESTADO DO RIO GRANDE DO 0016- 70063899579 (CNJ: 75335-93.2015.8.21.7000) SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEI- SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/10800008109)
RA, ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ FERNANDO - LYBERTY PAULISTA DE SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULEMKE KRIEGER), RECORRENTE; MONICA ALLES LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
SPECHT (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, JOANA RECH),
RECORRENTE; MARIA ALVINA DUARTE DA FONSECA,
NEDEL DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PATRICIA MACHADO DA FONSECA, REINALDO MACHADO FONSECA (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
0005- 70050484740 (CNJ: 355066-62.2012.8.21.7000) - MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGE- MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
LO (29/11000107224) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE MELLO, CAROLINE
DA CAS BIASI), RECORRENTE; MARA SUZINEIA 0017- 70063911242 (CNJ: 76502-48.2015.8.21.7000) - DIASSUMPCAO REIMANN (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
SANTOS, JULIANO NEDEL DOS SANTOS), - CANOAS (8/11200174963) - LUCAS SOEIRO RODRIGUES (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
0006- 70051101178 (CNJ: 416710-06.2012.8.21.7000) - FABRIS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
11000004412) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE 0018- 70063919757 (CNJ: 77353-87.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; EDUARDO SPILLARI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
E OUTROS (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN), VITORIA DO PALMAR (63/11300002928) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) LUIZ FERNANDO
RECORRIDO(A).
BRUSAMOLIN, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA
0007- 70063623276 (CNJ: 47705-62.2015.8.21.7000) - LESSA), RECORRENTE; JAQUELINE NOWAK
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10600033330) PORCIUNCULA (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ
- CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO BORGES), RECORRIDO(A).
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
PINTO DA COSTA, MONICA VARGAS DE MAGALHAES),
RECORRENTE; GETULIO ELESBAO, E OUTROS (ADV(S) 0019- 70063919831 (CNJ: 77361-64.2015.8.21.7000) OTAVIO GUILHERME ELY, ROBERTO EDUARDO LAGO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
MARCELA BREDA BAUMGARTEN, BRUNA DA SILVA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301489493) BANDARRA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA ANA LUCIA SILVA DA LUZ (ADV(S) MARCO AURELIO
FEDERAL - CEF (ADV(S) MICHELLE DE SOUZA CU- CASTELLAN ARMILIATO, LETICIA MORAES BIEHL, EVA
ROSILENE DA SILVEIRA, LEILA KRETSCHMER), RENHA), INTERESSADO(A).
CORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS
LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
0008- 70063695753 (CNJ: 54953-79.2015.8.21.7000) - LOTO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100002813) - PORTOCRED S.A.
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA 0020- 70063944110 (CNJ: 79789-19.2015.8.21.7000) ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; TASSIA TAMARA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENDA SILVA GOMES (ADV(S) ODIR FERREIRA DE OLIVEI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300461501) - NATASHA
NUNES MACHADO PAES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
RA), RECORRIDO(A).
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, GUSTAVO FERNAN0009- 70063718480 (CNJ: 57226-31.2015.8.21.7000) - DES FREDA, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), REALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO CORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
PROVIMENTO Nº 12/2015
Adota, no âmbito da Justiça Militar do Estado e no que couber, a
Consolidação Normativa Judicial,
do Poder Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.
§ 3º - Havendo requerimento de transcrição, assim considerada a reprodução do registro fonográfico do
DVD-ROM original para outro, à parte será gerada cópia da
gravação em mídia DVD-ROM, que pelo interessado deverá ser fornecido.
Art. 3º - O Juiz orientará às partes no sentido de
que os depoimentos gravados poderão ser passados para
a versão digitalizada quando houver recurso da sentença,
ou outros casos, quando assim determinar o Juiz, de ofício ou a requerimento da parte.
Parágrafo único. As partes poderão, na audiência, dispensar a possibilidade prevista no caput, caso em
que ficará, desde logo, afastada a realização da versão
digitalizada dos depoimentos.
Art. 4º - A utilização do registro audiovisual será
documentada por termo que deverá conter breve resumo
do ocorrido na audiência, a sua data, local do ato, anotação de presença ou ausência do Ministério Público, das
partes e advogados, nome das testemunhas que prestarem depoimento, sendo assinado pelo Juiz e pelos presentes.
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
§ 1º - No termo constará obrigatoriamente a coartigo 245 da Lei nº 7.356/80 e o inciso IV do artigo 14 do municação às partes da adoção do sistema de registro
Regimento Interno;
audiovisual.
CONSIDERANDO que nos expedientes e feitos
administrativos a Corregedoria-Geral da JME e os juízos
das Auditorias desta especializada têm aplicado, por analogia e subsidiariedade, a Consolidação Normativa Judicial do Poder Judiciário/RS;
§ 2º - As testemunhas e partes assinarão termo
de depoimento/interrogatório onde constará a qualificação
completa, a prestação ou não de compromisso, o esclarecimento do direito ao silêncio, conforme o caso, sob a
advertência legal, bem como a ciência de que o depoimenCONSIDERANDO a necessidade de regulação to/interrogatório foi gravado em audiência.
de vários procedimentos e atos no âmbito da Justiça
§ 3º - Contraditada a testemunha consignar-seCastrense.
ão no próprio termo de depoimento os seus fundamentos
e a respectiva decisão do Juiz.
RESOLVE:
Art. 1º - Adotar, no âmbito da Justiça Militar do
§ 4º - As partes deverão ser advertidas acerca da
Estado e no que couber, a Consolidação Normativa Judi- vedação de divulgação não autorizada dos registros
cial do Poder Judiciário/RS – atualizada, na data da publi- audiovisuais a pessoas estranhas ao processo.
cação deste expediente, até o Provimento nº 001/2015Art. 5º - O registro audiovisual poderá estenderCGJ / TJRS –, disponível na intranet do Tribunal de Justiça Militar/RS e sítio do TJRS.
se às alegações orais das partes, quando cabíveis, manifestação do Ministério Público e proferimento da decisão
Art. 2º - A Consolidação Normativa Judicial é ou da sentença, devendo, neste último caso, constar neatualizada periodicamente por atos (Provimentos) do Pocessariamente do termo de audiência o dispositivo do
der Judiciário do Estado, que deverão ser acompanhados
julgado.
pelos órgãos desta Justiça Militar na aplicação desta
normativa.
Art. 6º - A gravação em meio eletrônico está
Art. 3 º - Este provimento entrará em vigor na organizada da seguinte forma:
data de sua publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
I - cada depoimento será gravado com o nome do
depoente e alocada em uma pasta eletrônica que será
identificada pelo numero do processo;
II - por sua vez, a pasta eletrônica de cada proGABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA cesso, contendo os depoimentos gravados, será alocada
JUSTIÇA MILITAR, em Porto Alegre, 17 de abril de 2015. em outra pasta que terá como nome o mês em que as
audiências foram gravadas;
Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
III - após o encerramento da audiência, o oficialJuiz-Corregedor-Geral
escrevente promoverá a gravação dos depoimentos em
DVD-ROM, que será identificado com o número dos autos
e a data da audiência, facultando-se ao Juiz e às partes
assiná-la;
PROVIMENTO Nº 13/2015
IV - o DVD-ROM gravado será apensado à
Dispõe sobre a utilização do Sis- contracapa dos autos em envelope apropriado, na sequência
tema de Registro Audiovisual de imediatamente seguinte ao termo da audiência.
Audiências nas Auditorias da JusArt. 7º - Constatada eventual falha na gravação
tiça Militar do Estado/RS.
ou deficiência quanto à percepção do registro, em sendo
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Es- necessária, poderá ser designada audiência de reinquirição,
tado, no uso das atribuições legais que lhe conferem o total ou parcial.
artigo 245 da Lei nº 7.356/80 e o inciso IV do artigo 14 do
Art. 8º - Este Provimento entra em vigor a partir
Regimento Interno;
de sua publicação.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso
LXXVIII, da Constituição da República, segundo o qual “a
REGISTRE-SE.
todos, no âmbito judicial e administrativo, são asseguraPUBLIQUE-SE.
dos a razoável duração do processo e os meios que garanCUMPRA-SE.
tam a celeridade de sua tramitação”;
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA
CONSIDERANDO a necessidade de imprimir rapidez e segurança na realização dos interrogatórios e inqui- JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, em Porto Alegre, 17 de
abril de 2015.
rição de testemunhas;
CONSIDERANDO que a realização das audiências com áudio e imagem permite uma maior celeridade
Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Juiz-Corregedor-Geral
24
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.540
BOLETIM N.º 095/2015
ATO DO TJM
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO
TROGLIO, OAB/RS Nº 17.153, CAROLINA OLIVEIRA DE
LIMA, OAB/RS Nº 54.394 E SERGIO GUALDI FERREIRA,
OAB/RS Nº 14.810) – APELANTE; FERNANDO DE SOUZA E SILVA (ADVOGADAS: ANDREA FERRARI, OAB/RS
Nº. 42.232, PATRÍCIA CASTRO FUTRA, OAB/RS Nº.
57.438 E OLGA ACOSTA, OAB/RS Nº 66.651),
APELADO;JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JME,
APRESENTANTE - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
JULGAMENTO PAUTADA EM 08.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO, CONFIRMANDO A SENTENÇA EM
REEXAME NECESSÁRIO. DEU-SE POR IMPEDIDO O
JUIZ-CEL FABIO DUARTE FERNANDES”.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR, no uso das suas atribuições legais, e o que
consta no Processo Administrativo nº 1-07.00/12-9;
DESIGNA os servidores Bel. DIRNEI VIEIRA
DE VIEIRA, Id. Func. 2026481, Diretor-Geral; DILNEI
VENTURINI, Id. Func. 1906690, Coordenador de Tecnologia
da Informação e Comunicação; FRANCINE FELDENS,
Id. Func. 3393917, Coordenadora de Biblioteca e Memória;
ERACLIDES GONÇALVES DINATE, Id. Func. 2192039, e
DIONÊS GABANA DE SOUZA, Id. Func. 2214520, para
propor a essa presidência minuta de proposta do novo
Regulamento das Promoções dos Cargos de Carreira do
Quadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares da EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL Nº 3000-60.2014.9.
Justiça Militar do Estado. (Portaria nº 095/2015).
21.0000 (4699-20.2013.9.21.0001) VITOR FERNANDO
TJM, em Porto Alegre, 16/4/2015.
RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADVOGADO: FELIPE
HENRIQUE MICHAELSEN, OAB/RS Nº 83.612 E
Dirnei Vieira de Vieira
ROSSIANE MACHADO FERREIRA, OAB/RS Nº 89.004)
Diretor-Geral
– EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº 52.442, E SERGIO GUALDI
FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) –
EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
BOLETIM N.º 101/2015
JULGAMENTO PAUTADA EM 01.04.2015: “[...] O TRIBUATO DO TJM
NAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO CÍVEL.”
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo com o artigo 234, REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 331-97.2015.9.21.0000
inciso III e 287, inciso I, ambos da Lei nº 7.356, de 1º/2/ (2355-32.2014.9.21.0001) JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO
1980, e o que consta no Processo Administrativo n.º 856- MILITAR DA 1º AUDITORIA DE PORTO ALEGRE – APRE07.00/02-0, em sessão administrativa do dia 16 de abril de SENTANTE. ANDERSON PEDROSO MOTA (ADVOGADOS:
2015, por maioria,
JORGE ANDRÉ BRUM RODRIGUES, OAB/RS Nº 88.642,
AUTORIZA o afastamento de suas funções, por MILTON ANTONIO ZAGONEL, OAB/RS 36.916, E GUSTAVO
13 dias, da Doutora ELIANE ALMEIDA SOARES, Id. Func. GRASSI MANFRIN, OAB/RS 71.842) - AUTOR; ESTADO
3356612, Juíza de Direito Titular, da Auditoria Militar de DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTASanta Maria, a contar de 14/4/2015, por motivo de licença DO: LISIANE SAMPAIO TROGLIO, OAB/RS 17.153 E SERpara tratamento de saúde, nos termos do artigo 24, núme- GIO GUALDI FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – INTERESro 2, da Lei nº 6.929, de 2/12/1975.(Portaria nº 101/2015). SADO; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 25.03.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNATJM, em Porto Alegre, 17 de abril de 2015.
NIMIDADE, CONCEDE HÁBEAS-CÓRPUS DE OFÍCIO,
DECLARANDO NULA A PUNIÇÃO IMPOSTA AO AUTOR,
Dirnei Vieira de Vieira
DEVENDO A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA ABSTER-SE
Diretor-Geral
DE EXECUTÁ-LA E DE INSCREVER NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO MILITAR. DEU-SE POR IMPEDIDO
O JUIZ-CEL. FÁBIO DUARTE FERNANDES.”
BOLETIM N.º 103/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo Administrativo n.º 204-07.00/00.0,
CONCEDE o 11º avanço trienal de 5%, à
servidora ANA ELISABETH DOS SANTOS SAIBRO, Id.
Func. 3305902, Auxiliar de Comunicação, classe “G”, do
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça
Militar do Estado, a contar de 9/4/2015, de acordo com o
artigo 99 da Lei Complementar nº 10.098/94 e suas alterações posteriores.(Portaria nº 103/2015).
TJM, em Porto Alegre, 17 de abril de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM N.º 104/2015
ATO DO TJM
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com os artigos 234, inciso III, da Lei n°
7.356/80 e 6°, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte
e o que consta no Processo Administrativo n.º 250-07.00/
14-8,
à unanimidade, concede, com fulcro no art. 1,
letra c, da resolução 133/2011, do Conselho Nacional de
Justiça, a licença para representação de classe com dedicação exclusiva junto à AMB, ao Dr. Alexandre Aronne de
Abreu, Juiz de Direito Titular da 2ª Auditoria desta Justiça
Especializada, a partir do dia 22 de abril próximo, quando
finda suas férias. (Portaria nº 104/2015).
TJM, em Porto Alegre, 17 de abril de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 22/2015
REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 2237-59.2014.9.
21.0000 (1683-58.2013.9.21.0002) JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA DA 2º AUDITORIA DE PORTO ALEGRE –
APRESENTANTE. MAURO PACHECO FOGAZZI
(ADVOGADAS: ANDRÉA FERRARI, OAB/RS 42.232,
PATRÍCIA CASTRO DUTRA, OAB/RS 57.438 E OLGA
ACOSTA, OAB/RS Nº 66.651) - AUTOR; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO:
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS 52.442 E
SERGIO GUALDI FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – INTERESSADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 01.04.2015: “[...] O TRIBUNAL,
À UNANIMIDADE, NÃO CONFIRMA A SENTENÇA DE 1º
GRAU EM REEXAME NECESSÁRIO, JULGANDO REGULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR
PARA MANTER A DECISÃO DE CASSAÇÃO DOS
PROVENTOS DE INATIVIDADE DO AUTOR.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Leão – OAB/RS 51.747). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: SOLOÉ PADILHA (p.p. Pedro Carlos Busnello, OAB/RS
Vista para os fins do art. 428 do CPPM. Porto Alegre 16 de 90.256). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da juntada do DVD
da audiência do dia 09/04/15, na fl. 206-verso.
abril de 2015. A Escrivã Designada.
PROCESSO CRIME Nº. 2596-34.2013.9.21.0003 AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: EDUARDO BRUM NETO e outros
(p.p Vania Barreto, OAB/RS 29.783). ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO p.p. Jonas Espig Stecca, OAB/RS 81.501.
INTIMAÇÃO: Intimo o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do
seguinte DESPACHO: “Indefiro, de plano, o pleito do assistente de acusação, porquanto produção de prova após
o encerramento da instrução somente é cabível se prePELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- sentes dados e dúvidas que fundamentem, de forma efetiva, a sua necessidade, o que não é o caso. (...) Com
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
isso, inexistem elementos de prova que justifiquem a reabertura da instrução, bem como qualquer discussão sobre
eventual mutatio libelli, tanto que o Ministério Público, presente à audiência em que foi inquirido o perito, deu a
situação por esclarecida e não apresentou qualquer requePODER JUDICIÁRIO
rimento diverso. (...)”.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
INTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
Nota de Expediente nº. 011/15
Nos termos do artigo 12 da OS 02/11
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 4404-80.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Cássio Fernando Pessina dos Santos e outros
(pp. Dr Jair Canalle – OAB/RS 69.380). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunhas anteriormente designada para o dia 04.05.2015 foi
TRANSFERIDA para o dia 15 de junho de 2015, às 14h.
Porto Alegre 09 de abril de 2015. A Escrivã Designada.
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
PROCESSO CRIME Nº. 746-76.2012.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: JOÃO PEDRO DA SILVA GONÇALVES (p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824, Diego
Strassburger, OAB/RS 62.645 e Ana Carolina de Ávila,
OAB/RS 61.251) e outros. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa
do réu João Pedro da seguinte SENTENÇA: “(...) DIANTE
DO EXPOSTO, desacolho a preliminar arguida pela Defesa
e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para, em
consequência, ABSOLVER os acusados (...), com fundamento na alínea “a”, 2ª parte, do art. 439, do CPPM. (...).”.
PROCESSO CRIME Nº. 891-64.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: SÉRGIO ANDERSON LOPES
EICKOFF (p.p. Emerson Rodrigues da Silva, OAB/RS
46.094 e Tanara de Fátima Barcellos da Silva, OAB/RS
69.337). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa para fins do art.
417, do CPPM.
PROCESSO-CRIME Nº. 2092-28.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: NATANIEL FALCONIERE DE
ALMEIDA JÚNIOR (p.p. Nataniel Falconiere de Ameida,
OAB/RS 35.542) e outros. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa:
1) da juntada da Carta Precatória nº 012/2015/ebs nas fls.
342/348, negativa; 2) de que foi determinada nova expedição de Carta Precatória para inquirição da testemunha
PAULO JOSÉ GONÇALVES, bem como para que, querendo, oferte quesitos à deprecata, no prazo legal.
PROCESSO CRIME Nº. 1618-57.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: CARLOS EDUARDO DA CRUZ
OLIVEIRA e outro (p.p Diego Flores Oliveira, OAB/RS
60.824). Intimo a Defesa da seguinte SENTENÇA: “(...)
DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para, em consequência, ABSOLVER os acusados (...),
com fundamento na alínea “e”, artigo 439, do CPPM. (...)”.
PROCESSO CÍVEL Nº. 625-77.2014.9.21.0003. AUTOR:
LUIS FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES. (p.p. Vania Barreto, OAB/RS 29.783 e Shaianne de Gregori, OAB/
RS 92.465). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(Juliana Forgiarini Pereira, OAB/RS 49.939 – Procuradora
do Estado). Intimo o Réu da seguinte DECISÃO: “(...)
Julgo parcialmente procedente a Ação Ordinária ajuizada
por LUIS FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ao efeito de
anular o PAD de Notificação Disciplinar n. 4689/P1-SSJDPADM-2012 a partir da decisão que não conheceu do Recurso de Queixa, para que seja encaminhado para apreciação da autoridade competente. Custas e honorários
advocatícios a serem pagos integralmente pelo Réu, estes últimos fixados em R$ 700,00 (setecentos reais) considerando-se os vetores do art. 20, parágrafos 3 e 4 (natureza singela da causa), combinando com o parágrafo único
do art. 21 do Código de Processo Civil (mínimo decaimento
do pedido por parte do Autor). (...)”.
PROCESSO CÍVEL Nº. 623-10.2014.9.21.0003. AUTOR:
JAIME AMÉLIO LORENTZ FLORES. (p.p. Vania Barreto,
OAB/RS 29.783 e Shaianne de Gregori, OAB/RS 92.465).
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (José Luiz de
Oliveira Palmeiro, OAB/RS 22.431 – Procurador do Estado). DESPACHO: “Recebo o recurso em seu duplo efeito.
Vista ao autor para contrarrazões.”.
PROCESSO CÍVEL Nº. 5098-43.2013.9.21.0003. AUTOR:
JÚLIO CÉSAR FERREIRA CASTILHOS. (p.p. Ana Carolina de Ávila, OAB/RS 61.251, Diego Palhano Strassburger,
OAB/RS 62.645 e Diego Flores de Oliveira, OAB/RS
60.824). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (sem
representação nos autos). INTIMAÇÃO: Intimo às Partes
de que pelo Corregedor-Geral do TJM/RS foi concedido o
benefício da AJG e a isenção das custas judiciais, sendo
os autos baixados a esta Auditoria Militar Estadual, para
fins de intimação e arquivamento.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROCESSO CRIME Nº. 2816-95.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: MAURÍCIO DA SILVA DE ALMEIDA
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824) e outro.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da juntada do DVD da audiTRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 14.04.2015.
ência do dia 08/04/15, juntado na fl. 82-verso.
Antonio Ferreira Boeira
Coordenador Judiciário
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 17/2015
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2936-47.2014.921.0002 – AUTOR:
RICARDO DE ARAÚJO FARIAS (pp. JORGE lUIS
STATQUEVIOS, OAB/RS 90.579); RÉU: ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (pp. Carolina Oliveira de Lima,
Procuradora do Estado, OAB/RS 54.394). Decisão/Despacho: “Recebo a apelação do autor no efeito devolutivo.
Intime-se o Estado do Rio Grande do Sul para contrarrazões.”
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO CÍVEL Nº. 1135-90.2014.9.21.0003- AUTOR:
MOACIR ANTÔNIO VILLANOVA , (p.p. Vânia Barreto, OAB/
RS 29.783 e Shaianne Lourenço de Gregori, OAB/RS
92.465) RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Juliana
Forgiarini Pereira, OAB/RS 49.939 - Procuradora do Estado). DESPACHO: “Recebo o recurso em seu duplo efeito.
PROCESSO CRIME Nº. 2130-40.2013.9.21.0003. AUTOR: Vista para contrarrazões.”.
Justiça Pública. RÉU: DIEGO BARRETO SOLARI (p.p.
Luciana Paiva, OAB/RS 50.368 e Diego Flores de Oliveira, PROCESSO CÍVEL Nº. 2829-94.2014.9.21.0003- AUTOR:
OAB/RS 60.824) e outro. Intimo a Defesa do réu DIEGO SANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA (p.p. Diego Palhano
para fins do art. 428, do CPPM.
Strassburger, OAB/RS 62.645 e Diego Flores de Oliveira,
OAB/RS 60.824) RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCESSO CRIME Nº. 4145-79.2013.9.21.0003 AUTOR: (Juliana Forgiarini Pereira – Procuradora do Estado).
Justiça Pública. RÉUS: CHARLES COELHO MACHADO DESPACHO: “Intimem-se as Partes para que digam se há
e CARLOS RÉGIS SOARES (p.p Emerson Rodrigues da provas a serem produzidas, as quais, em caso positivo,
Silva, OAB/RS 46.094 e Tanara Morales Barcellos da Sil- deverão ser especificadas. Em havendo silêncio, o feito
va, OAB/RS 69.337) INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da será julgado antecipadamente, na forma do art. 330, I, do
juntada dos antecedentes policiais nas fls. 273/275.
CPC. (...).”.
PROCESSO CRIME Nº. 614-82.2013.9.21.000 AUTOR:
Justiça Pública. RÉUS: PAULO FLÁVIO PINTO CARVALHO (p.p Silvane Mussonine Cabreira, OAB/RS 64.998) e
outros. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do Réu PAULO FLÁVIO: 1) da juntada de documentos nas fls. 352/358; 2) da
determinação de expedição de Carta Precatória à Comarca de São Gabriel/RS, excepcionalmente, para interrogatório do réu Paulo Flávio, bem como para querendo oferte
quesitos no prazo legal.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 2959-84.2014.9. 21.0003Requerente: RONAN FERNANDES DINIZ, (p.p. Diego
Palhano Strassburger, OAB/RS 62.645 e Diego Flores de
Oliveira, OAB/RS 60.824) Requerido: ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (Rossana Schuch Boeira – Procuradora
do Estado). DECISÃO: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, julgo
improcedente o pedido, para DENEGAR a ordem do mandado de segurança. Remeta-se cópia da presente à autoridade coatora. Deixo de fixar honorários advocatícios por
expressa previsão do art. 25, da Lei 12016/09 e súmulas
PROCESSO CRIME Nº. 4714-80.2013.9.21.0003. AUTOR: 105 do STJ e 512 do STF. (...)”.
Justiça Pública. RÉU: CESAR AUGUSTO DA SILVEIRA
HARTMANN e outro (p.p. Silvane Mussonine Cabreira, AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO Nº. 525OAB/RS 64.998). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa: 1) da 88.2015.9.21.0003. REQUERENTE: ROBERTO FLÁVIO
juntada da Carta Precatória nº 120/2014/ebs, parcialmente DA SILVEIRA E SOUZA (p.p. Lucas Henrique Tentler Prola,
cumprida, nas fls. 198/225; 2) da determinação de expedi- OAB/RS 80.119). REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANção de Carta Precatória para inquirição da vítima Rômulo, DE DO SUL (sem representação nos autos). Intimo o
bem como que, querendo, apresente quesitos no prazo requerente do seguinte DESPACHO: “Em não tendo sido
trazida qualquer elemento que altere a situação posta quanlegal; 3) para fins do art. 417, do CPPM.
do do indeferimento da tutela pela Juíza Titular, mantenho
PROCESSO CRIME Nº. 3058-54.2014.9.21.0003. AUTOR: a decisão anterior. Aguarde-se o prazo para contestação.
Justiça Pública. RÉU: JERRI FRAGOSO DE MOURA (p.p. (...).”; bem como da juntada do ofício nº 87/15/DG/SJ, do
Rodrigo Dias de Moura, OAB/RS 87.648 e Larissa Bessauer TJM/RS, referente ao Agravo de Instrumento interposto,
Nascimento, OAB/RS 94.194). Intimo a Defesa para fins comunicando o indeferimento da liminar de concessão de
efeito suspensivo ao agravo.
do art. 427, do CPPM.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2427-22.2014.9.21.0000 (1113- Porto Alegre, 10 de abril de 2015.
29.2014.9.21.0004) ALEXANDRE ZONATTO AGUIRRE Márcia Denise Vogado Lima – Escrivã ad hoc
(ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº
71.688) – APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº 52.442 E SERGIO GUALDI
Poder Judiciário
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – APELADO; – DECIJustiça Militar do Estado
SÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
2a Auditoria - Porto Alegre
EM 01.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À
UNANIMIDADE, A PRELIMINAR SUSCITADA PELO AUNota de Expediente n.º 56/2015
TOR, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGA
PROVIMENTO AO RECURSO”.
INTIMAÇÃO – CRIME
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2317-23.2014.9.21.0000(204997.2013.9.21.0001) E REEXAME NECESSÁRIO Nº 2400- PROCESSO CRIMINAL Nº.: 502-22.2013.9.21.0002 – Réu: PROCESSO CRIME N.º 4950-32.2013.9.21.0003. AUTOR: Santa Maria, 17 de abril de 2015.
39.2014.9.21.0000. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Sd Marcos Luis Segala e outro (pp. Dr. Fabrício da Silva Justiça Pública. RÉU: GEISSON LUIS DE FREITAS e Oficiala Ajudante designada: Quizie de Alves Lima