Número: 5180
quarta-feira, 13 de março de 2013
ATOS DA DIRETORIA-GERAL
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 313, de 2013
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
O
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N 311, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006585/13-2,
RESOLVE:
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, GLADYS MIRIAN VIEIRA DE SOUZA, matrícula no
244690, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP06 para AP08, a partir da data da publicação.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006584/13-6,
RESOLVE:
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, VERÔNICA RODRIGUES LOPES, matrícula no 243120,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de
AP06 para AP08, a partir da data da publicação.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
TORNA SEM EFEITO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 315, de 2013
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 312, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006586/13-9,
RESOLVE:
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS, matrícula
no 238524, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP06 para AP08, a partir da data da publicação.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta
do Processo nº 000390/13-5, RESOLVE tornar sem efeito o Ato da
Diretoria-Geral nº 108, publicado no Diário Oficial da União,Seção 2,
em 18/01/2013, que nomeou JORVEL EDUARDO ALBRING
VERONESE, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor
Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, em
virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo
13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5180 - Seção: 2 - quarta-feira, 13 de março de 2013
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NOMEAÇÃO
cedente.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 316, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 005124/13-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Lindbergh Farias.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 317, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, Art. 2º, Inciso VII, atendendo ao disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e tendo em vista o constante no Processo nº 004363/13-2,
RESOLVE autorizar, até 31 de dezembro de 2013, a prorrogação da
cessão da servidora desta Casa Legislativa MARTHA LYRA
NASCIMENTO, matrícula n.º 20324, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo,
Especialidade Orçamento Público, ao Ministério de Minas e Energia,
para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Parlamentar, símbolo DAS 101.4, com ônus para o
Órgão cedente.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 318, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, Art. 2º, Inciso VII, atendendo ao disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e tendo em vista o constante no Processo nº 004363/13-2,
RESOLVE autorizar, até 31 de dezembro de 2013, a prorrogação da
cessão da servidora desta Casa Legislativa CLAUDIA MARIA MAY
DE CASTRO, matrícula n.º 27458, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo,
Especialidade Processo Legislativo, ao Ministério de Minas e
Energia, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessor do Ministro, símbolo DAS 102.4, com ônus para o Órgão
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 319, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 005317/13-4, RESOLVE autorizar, pelo prazo de doze
meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa
Legislativa ANDREA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n.º
45515, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Área de
Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Processo
Legislativo, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código
CD-CC-SP-10, no Gabinete do Deputado Hugo Leal, com ônus para
o Órgão de origem.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 320, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 004558/13-8, RESOLVE autorizar, pelo prazo de doze
meses, nos termos do Art. 219, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal - Parte I, a prorrogação da cessão do servidor desta
Casa Legislativa ROBERTO HOMEM DE SIQUEIRA, matrícula n.º
54310, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Área de
Comunicação Social, Especialidade Comunicação Social, ao
Ministério da Previdência Social, para continuar exercendo o cargo
em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, com
ônus para o Órgão de origem.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5180 - Seção: 2 - quarta-feira, 13 de março de 2013
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PRORROGAÇÃO DE CESSÃO
NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 321, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 004748/13-1, RESOLVE autorizar, pelo prazo de doze
meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa
FREDERICO DE PINA ÁLVARES FILHO, matrícula n.º 225633,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Área de Controle
Interno, Especialidade Contabilidade, à Câmara Legislativa do
Distrito Federal, para continuar exercendo o cargo de Chefe de
Gabinete do Deputado Distrital Chico Vigilante, Cargo de Natureza
Especial - CNE 1, com ônus para o Órgão cessionário, mediante
ressarcimento mensal ao Senado Federal.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 325, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006491/13-8,
RESOLVE:
exonerar MANUEL DA CRUZ, matrícula no 258407, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete
do Senador Antônio Carlos Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Motorista, AP05, da mesma lotação.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 326, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 006598/13-7, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARISTELA GHENO para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Francisco
Dornelles.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 327, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 006680/13-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RIVALDO PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 328, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 006551/13-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROSE MAY CARNEIRO, matrícula no 253719, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas, a partir de 07/03/2013.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 329, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 006550/13-4, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FLÁVIO CAMARGO SCHUCH, matrícula no 253770, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, da Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas, a partir de 07/03/2013.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5180 - Seção: 2 - quarta-feira, 13 de março de 2013
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EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 330, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 333, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 006646/13-1, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTO MENEZES RODRIGUES, matrícula no 231438, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006549/13-6,
RESOLVE:
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
exonerar MARIETE PINHEIRO DA COSTA, matrícula no
234671, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
do Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão
Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 331, de 2013
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 006681/13-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO OROSCO NETO para exercer o cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio
Carlos Rodrigues.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 334, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006571/13-1,
RESOLVE:
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
exonerar LUIZ FERNANDO CONCON LINARES, matrícula
no 253094, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, da Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para ocupar o
mesmo cargo da Gabinete da Liderança do PT.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 332, de 2013
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006576/13-3,
RESOLVE:
exonerar BRUNO POVOA DE SOUZA, matrícula no 165302,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da
Primeira Vice-Presidência.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 335, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006599/13-3,
RESOLVE:
exonerar FERNANDO NEVES DE FREITAS BANHOS,
matrícula no 200442, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Francisco Dornelles, e
nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do
PP.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5180 - Seção: 2 - quarta-feira, 13 de março de 2013
Pág: 4
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 336, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 339, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006574/13-0,
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006578/13-6,
RESOLVE:
RESOLVE:
exonerar CATHARINE XAVIER ROCHA, matrícula no
246193, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04,
da Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para ocupar o mesmo
cargo do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
exonerar LUIZ HENRIQUE BENEVENUTO, matrícula no
164760, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04,
do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e
nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Primeira Vice-Presidência.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 337, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 340, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006577/13-0,
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006583/13-0,
RESOLVE:
RESOLVE:
exonerar INÊS LIRA VERAS XAVIER DE ANDRADE,
matrícula no 244706, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao
Governo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP05, da Primeira Vice-Presidência.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, MARIA JANAINA BARBOZA PEREIRA, matrícula no
249340, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP06 para AP08, a partir da data da publicação.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 341, de 2013
O
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N 338, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 005328/13-6,
RESOLVE:
o
exonerar FRANCILENE OLIVEIRA DANTAS, matrícula n
240191, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Gabinete do Senador Waldemir Moka, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão de
Assuntos Sociais.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006573/13-4,
RESOLVE:
exonerar KARINY MARIA SANTOS GUEDES, matrícula no
178151, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04,
da Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para ocupar o mesmo
cargo do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5180 - Seção: 2 - quarta-feira, 13 de março de 2013
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EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 342, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 345, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006679/13-7,
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006655/13-0,
RESOLVE:
RESOLVE:
exonerar ESDRAS GALVINO PEREIRA, matrícula no
258432, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma
lotação.
exonerar DANIELLA RIBEIRO MAIA, matrícula no 198861,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Lindbergh Farias.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 343, de 2013
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 346, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006587/13-5,
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006257/13-5,
RESOLVE:
RESOLVE:
o
exonerar GLEISON GOMES DE SOUZA, matrícula n
234051, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 344, de 2013
exonerar MARISE DE FREITAS DUTRA MUNIZ, matrícula no
203005, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da Primeira
Vice-Presidência.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 347, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006575/13-7,
RESOLVE:
exonerar LUCIVALDO ROCHA DA SILVA, matrícula no
250226, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-lo para ocupar o
mesmo cargo da Primeira Vice-Presidência.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 006572/13-8,
RESOLVE:
exonerar CAROLINA MONICI SOUZA SILVA, matrícula no
258225, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da Primeira
Vice-Presidência.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5180 - Seção: 2 - quarta-feira, 13 de março de 2013
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APOSENTADORIA
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 348, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 002715/13-9,
RESOLVE aposentar, por invalidez, com proventos integrais, a
servidora MARIA AMALIA FIGUEIREDO DA LUZ, Técnico
Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinada com a
Emenda Constitucional nº 70, de 2012 e o artigo 186, inciso I, § 1º,
da Lei 8.112/90, acrescido da vantagem prevista no artigo 1º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, e observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
APOSENTADORIA
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 351, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 003115/13-5,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSÉ MARIA MOTA, Técnico Legislativo/Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 1985, combinado com o
Acórdão nº 2.943/2010-TCU-Plenário, acrescido da vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
APOSENTADORIA
O
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N 349, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005629/13-6,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARILDA MACHADO FERNANDES RODRIGUES,
Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
APOSENTADORIA
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 352, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005247/13-6,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora
ROSANA
COSTA
SILVA
JARDIM,
Técnico
Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as
vantagens previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de
1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
APOSENTADORIA
O
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N 350, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005902/13-4,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA EVERILDA PEREIRA DE SOUZA, Analista
Legislativo/Enfermagem, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
APOSENTADORIA
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 353, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005669/13-8,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA TEREZA BEZERRA MARIZ TAVARES, Analista
Legislativo/Medicina, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5180 - Seção: 2 - quarta-feira, 13 de março de 2013
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no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Senado Federal, 11 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
APOSENTADORIA
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Área de
Tecnologia da Informação, Especialidade Informática Legislativa, à
Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CD-CC-SP-10, no
Gabinete do Deputado Luis Tibé, com ônus para o Órgão de origem.
Senado Federal, 12 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 354, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 006732/13-5,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora IÊDA DE SÁ SOUSA, Analista Legislativo/Medicina, Nível
III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução
(SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 12 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
APOSENTADORIA
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 355, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 006069/13-4,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor ROBERTO BASSIT LAMEIRO DA COSTA, Analista
Legislativo/Medicina, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Senado Federal, 12 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
PRORROGAÇÃO
EXONERAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 357, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE exonerar,
na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MÁRCIA LOPES MACIEL, matrícula no 210745, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Órgão Central de
Coordenação e Execução.
Senado Federal, 12 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
NOMEAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 358, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE nomear,
na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE LEMOS BERNARDES para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Órgão Central de
Coordenação e Execução.
Senado Federal, 12 de março de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 49, Seção 2, de 13/03/2013.
Brasília-DF, 13 de março de 2013.
Boletim editado pela Secretaria de Recursos Humanos.
Andrea de Castro Souza Rêgo, Diretora.
Informações: ramais 3389 e 2705. Nilson Silva Gonçalves,
Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos
Humanos.
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 356, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 004638/13-1, RESOLVE autorizar, pelo prazo de doze
meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa
JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DE CASTRO, matrícula n.º 102705,
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5180 - Seção: 2 - quarta-feira, 13 de março de 2013
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