1.
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
AFASTAMENTO DO PAÍS
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autorizou:
 Despacho de 12 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 13
subseqüente, seção 2, p. 12:
- FELIPE CLARET DA MOTA, para usufruto de licença para capacitação, visando participar de treinamento em língua inglesa, organizado pelo "International Language Institute",
em Washington, Estados Unidos, no período de 10 de janeiro a 27 de fevereiro de 2008,
com ônus limitado.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Período de: 01 a 15 de dezembro 2007 de 2007
REQUISIÇÕES
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
Alexandre Pinheiro dos Santos
RJ-2007-791
RJ-2007-794
0,5
0,5
Ana Lúcia da Rocha
RJ-2007-720
2,5
Antonio Carlos de Santana
RJ-2007-833
0,5
Antonio Roberto da Costa Castro
RJ-2007-835
0,5
Carlos Alberto Rebello Sobrinho
RJ-2007-844
RJ-2007-840
0,5
0,5
Célia Maria Silva de Moraes Bittencourt
RJ-2007-825
1,5
Celso Luiz Rocha Serra Filho
RJ-2007-834
0,5
Durval José Soledade Santos
RJ-2007-831
1,5
Eduardo Del Nero Berlendis
SP-2007-363
0,5
SERVIDOR
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
2.
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Período de: 01 a 15 de dezembro 2007 de 2007
REQUISIÇÕES
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
Eduardo Manhães Ribeiro Gomes
RJ-2007-854
0,5
Eli Loria
SP-2007-352
SP-2007-356
SP-2007-366
SP-2007-367
1,5
1,5
0,5
2,5
Felipe Claret da Mota
RJ-2007-797
RJ-2007-821
0,5
0,5
Fernando Soares Vieira
RJ-2007-820
1,5
Flávia Hana Masuko Hotta
SP-2007-364
0,5
Hamilton Leal Braz
RJ-2007-850
RJ-2007-858
1,5
1,5
Hermano Dutra e Mello Neto
RJ-2007-818
1,5
Ilene Patrícia de Noronha Najjarian
SP-2007-362
0,5
José Alexandre Cavalcanti Vasco
RJ-2007-822
RJ-2007-808
RJ-2007-832
RJ-2007-839
0,5
0,5
0,5
1,5
José Carlos Bezerra da Silva
RJ-2007-803
1,5
José Eduardo Guimarães Barros
RJ-2007-810
RJ-2007-824
RJ-2007-837
0,5
0,5
0,5
SERVIDOR
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
3.
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Período de: 01 a 15 de dezembro 2007 de 2007
REQUISIÇÕES
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
Lúcia Helena Amorim de Oliveira
DF-2007-36
1,5
Luciana Pires Dias
RJ-2007-848
2,5
Luis Alberto Lichtenstein Balassiano
RJ-2007-847
3,5
Luis Mariano de Carvalho
RJ-2007-843
0,5
Manuela Rodrigues Lisbôa
SP-2007-360
0,5
Marcelo de Sampaio Marques
RJ-2007-806
0,5
Márcia Maria Drumond Cantini
RJ-2007-815
0,5
Marcos Barbosa Pinto
RJ-2007-823
RJ-2007-851
3,5
2,5
Marcos Galileu Lorena Dutra
SP-2007-359
3,5
Marcus Vinicius de Carvalho
SP-2007-361
SP-2007-346
0,5
5,0
Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana
SP-2007-351
SP-2007-354
SP-2007-365
3,5
2,5
3,5
Milla de Aguiar Vasconcellos Ribeiro
RJ-2007-816
1,5
Paulo Ricardo Silva de Moraes
RJ-2007-826
0,5
Rafael Mendes Souza Tavares
RJ-2007-829
1,5
SERVIDOR
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
4.
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Período de: 01 a 15 de dezembro 2007 de 2007
REQUISIÇÕES
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
Renato Paulino de Carvalho Filho
RJ-2007-830
1,5
Renato Sterental Goldberg
RJ-2007-838
0,5
Rogerio Theodoro Rodrigues Gomes
RJ-2007-841
0,5
Rubens Júnior Magno Cabral
RJ-2007-817
2,5
Samuel Pontes Filho
RJ-2007-853
4,5
Sandra de Medeiros Nery
SP-2007-339
0,5
Sergio Eduardo Weguelin Vieira
RJ-2007-827
1,5
Suzana Ferreira Liskauskas
RJ-2007-812
RJ-2007-813
1,5
1,5
Sylvia da Gama Marcilla Verdier
RJ-2007-811
4,5
Tania Cristina Lopes Ribeiro
RJ-2007-836
1,5
Wagner Roberto Roxo de Pádua Souza
SP-2007-347
5,0
Waldir de Jesus Nobre
SP-2007-353
SP-2007-357
SP-2007-358
SP-2007-368
1,5
1,5
0,5
1,5
SERVIDOR
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
5.
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
Heitor Jose de Souza
01.10.2007
08.10.2007
01.10.2007
08.10.2007
Luís Alderedo Dias
08.10.2007
08.10.2007
Maria Lucia Macieira de Mello
01.11.2007
06.11.2007
13.11.2007
01.11.2007
06.11.2007
13.11.2007
Pedro Furuyama
21.11.2007
27.11.2007
29.11.2007
21.11.2007
27.11.2007
29.11.2007
Sergio Nei Vieira Elias
01.10.2007
01.10.2007
Vera Lucia Simões Alves Pereira de Souza
01.11.2007
06.11.2007
13.11.2007
01.11.2007
06.11.2007
13.11.2007
EXONERAÇÃO
ANTONIO AMBONI, exonerado, ao final do expediente do dia 11 de dezembro de 2007,
do cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3, do Gabinete (CGP), da Presidência
(PTE), retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Analista, conforme Portaria CVM /
PTE / Nº 145, de 11 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 12
subseqüente, seção 2, p. 17.
BRUNO SATURNINO BRAGA, exonerado, ao final do expediente do dia 29 de novembro de 2007, do cargo em comissão de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Desenvolvimento de Regulação (GDR), da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado
(SDM), retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Analista, conforme Portaria CVM /
PTE / Nº 142, de 03 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 05
subseqüente, seção 2, p. 20.
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
6.
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
FÉRIAS
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
Adriano Augusto Gomes Filho
GFE-2
10 a 21.12.2007
Alexandre Pinheiro dos Santos
Dora Silvia Ciarelli Marques de Fontes
PFE
GAH
17.12.2007 a 05.01.2008
17 a 28.12.2007
GNA
GFE-4
GEA-4
PFE
GII-2
19 a 28.12.2007
19 a 28.12.2007
19 a 28.12.2007
19 a 28.12.2007
19 a 28.12.2007
SPL
20.12.2007 a 18.01.2008
Pat Tchee Mai
GMN
21.12.2007 a 19.01.2008
Sérgio Nei Vieira Elias
GFE-2
22 a 31.12.2007
Guido de Antonio Junior
Milla de Aguiar Vasconcellos Ribeiro
GII-2
GJU-3
26.12.2007 a 04.01.2008
26.12.2007 a 14.01.2008
Alexandre Albano Pupo Vizotto
Alexandre Pinheiro Machado
Augusto Mendes e Silva de Almeida
Bruno Kiritchenco Tunes
Eli Loria
Fábio Eduardo Galvão Ferreira Costa
Felipe Claret da Mota
Flávio Gori
Hermano Dutra e Mello Neto
Joel dos Santos Silva
José Roberto Pinguêlo Leite
Lúcia Helena Amorim de Oliveira
Luciana Maria Soares de Moura
Luciana Resnitzky
Luis Alberto Lichtenstein Balassiano
GFE-3
GEA-1
GMA-3
GEA-1
COL
GFE-2
GER-2
GII-1
GSI
GJU-3
GJU-1
SRB
GII-2
GJU-3
GJU-3
31.12.2007 a 09.01.2008
31.12.2007 a 09.01.2008
31.12.2007 a 29.01.2008
31.12.2007 a 29.01.2008
31.12.2007 a 04.01.2008
31.12.2007 a 29.01.2008
31.12.2007 a 09.01.2008
31.12.2007 a 29.01.2008
31.12.2007 a 09.01.2008
31.12.2007 a 17.01.2008
31.12.2007 a 11.01.2008
31.12.2007 a 19.01.2008
31.12.2007 a 11.01.2008
31.12.2007 a 11.01.2008
31.12.2007 a 11.01.2008
Antonio Roberto da Costa Castro
Daniel Makoto Yamaguchi
Diana Afonso Martins
José de Araujo Barbosa Junior
Luciana Maria Soares de Moura
Roberto da Silva Dias
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
7.
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
FÉRIAS
NOME
Marcelo Vieira Ribeiro
Márcia Tanji
Marielza Candida de Freitas
Octávio Darci Grassia Sereno
Paulo Roberto Gonçalves Ferreira
Raymundo Aleixo Filho
Renata dos Santos Leitão
Renato Paulino de Carvalho Filho
Ricardo Maia da Silva
Rosemary Jeremias de Andrade
Sophia Alves Maia Daniel
Teodoro Gomes Santos
Wilson Rodrigues
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
GFE-6
GJU-3
COL/DEL
GER-2
GNC
GFE-5
COE
PFE
GER-1
GME
GNC
GFE-4
GAD
31.12.2007 a 19.01.2008
31.12.2007 a 11.01.2008
31.12.2007 a 19.01.2008
31.12.2007 a 29.01.2008
31.12.2007 a 29.01.2008
31.12.2007 a 19.01.2008
31.12.2007 a 17.01.2008
31.12.2007 a 09.01.2008
31.12.2007 a 11.01.2008
31.12.2007 a 17.01.2008
31.12.2007 a 19.01.2008
31.12.2007 a 17.01.2008
31.12.2007 a 09.01.2008
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
BIANCA RIBEIRO BEZERRA, Agente Executivo, licenciada no período de 04 de outubro de 2007 a 03 de abril de 2008, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 172, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim de Pessoal nº 632, de 16 de outubro de 2007, cuja
licença foi interrompida, a pedido da servidora, a partir de 14 de dezembro de 2007.
NOMEAÇÃO
BRUNO ROBERT, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, DAS
101.3, do Colegiado (COL), com lotação na Sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 146, de 11 de dezembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 12 subseqüente, seção 2, ps. 17 e 18, com posse e exercício em 12 de
dezembro do corrente.
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
8.
NOMEAÇÃO
SERGIO FELIPE RODRIGUES DE FREITAS, nomeado para o cargo efetivo de Agente
Executivo, com lotação na Gerência de Registros 3 (GER-3), na Sede desta Autarquia, no
Rio de Janeiro, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 125, de 29 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente, seção 2, ps. 16 e 17, com posse em 26
de novembro e exercício em 03 de dezembro de 2007.
REMOÇÃO
EDUARDO GOMES DE SOUZA, Analista, removido da GFE-2 para a GME, a partir de
04 de dezembro de 2007, conforme MEMO / SFI / Nº 030, de mesma data.
MARCELO VIEIRA RIBEIRO, Inspetor, removido da GFE-6 para a SPL, a partir de 10
de dezembro de 2007, conforme MEMO / SPL / Nº 032, de 03 de dezembro de 2007.
SUBSTITUIÇÃO
ALFREDO POMPEO TOMASSINI FILHO, Analista, designado para responder pela
Auditoria Interna (AUD), nos períodos de 17 a 31 de dezembro de 2007 e de 01 a 04 de
janeiro de 2008, por motivo de férias e impedimento, respectivamente, do titular,
Reginaldo Pereira de Oliveira, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 238, de 17 de dezembro de 2007.
ANILTON SOARES, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Fiscalização
Externa 5 (GFE-5), no período de 31 de dezembro de 2007 a 19 de janeiro de 2008, por
motivo de férias do titular, Raymundo Aleixo Filho, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº
241, de 17 de dezembro de 2007.
ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, Analista, designado para responder
pela Superintendência de Informática (SSI), no período de 07 a 16 de janeiro de 2008, por
motivo de férias do titular, Miguel Antonio Bahury Junior, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 225, de 06 de dezembro de 2007.
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
9.
SUBSTITUIÇÃO
BRUNO CHEVITARESE DE OLIVEIRA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Fiscalização Externa 6 (GFE-6), no período de 24 a 28 de dezembro de 2007, por
motivo de impedimento do titular, Gerson de Jesus Ferreira, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 219, de 03 de dezembro de 2007.
BRUNO FAINGUELERNT, Analista, designado para responder pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 (GEA-2), nos períodos de 10 a 21 e de 24 a 28 de dezembro de
2007, por motivo de férias e impedimento, respectivamente, do titular, Alexandre Lopes de
Almeida, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 231, de 10 de dezembro de 2007.
CARLOS EDUARDO RAMOS DA CRUZ, Analista, designado para responder pela Gerência de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1), no período de 03 a 14 de dezembro de
2007, por motivo de férias da titular, Sheila Cardia de Lima, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 224, de 04 de dezembro de 2007.
ELAINE MOREIRA MARTINS DE LA ROCQUE, Analista, designada para responder
pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GEA-1), no período de 31 de dezembro de 2007 a 04 de janeiro de 2008, por motivo de impedimento do titular, Osmar Narciso
Souza Costa Junior, tornando sem efeito a Portaria CVM/SGE/Nº 213, de 30 de novembro
de 2007, publicada no Boletim de Pessoal nº 635, de 30 de novembro de 2007, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 232, de 12 de dezembro de 2007.
HERMANO DUTRA E MELLO NETO, Gerente de Sistemas (GSI), DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Informática (SSI), nos períodos de 12 a 21 e de 24 a 28 de dezembro de 2007, por motivo de férias e impedimento,
respectivamente, do titular, Miguel Antonio Bahury Junior, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 228, de 06 de dezembro de 2007.
JOÃO PAULO LINHARES GONÇALVES, Analista, designado designado para responder
pela Gerência de Sistemas (GSI), no período de 31 de dezembro de 2007 a 09 de janeiro de
2008, por motivo de férias do titular, Hermano Dutra e Mello Neto, conforme Portaria /
CVM / SGE / Nº 240, de 17 de dezembro de 2007.
JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Fiscalização Externa 3 (GFE-3), no período de 31 de dezembro de 2007 a 04 de janeiro de 2008,
por motivo de impedimento do titular, Itamar Parra Fernandes, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 239, de 17 de dezembro de 2007.
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
10.
SUBSTITUIÇÃO
LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO, Procurador Federal, designado para responder pela
Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), nos períodos de 02 a 14 de janeiro e de 06 a 15 de
fevereiro de 2008, por motivo de férias da titular, Tânia Cristina Lopes Ribeiro, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 230, de 07 de dezembro de 2007.
LUCIANA MARIA SOARES DE MOURA, Analista, designada para responder pela Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais 2 (GII-2), no período de 13 a 14
de dezembro de 2007, por motivo de afastamento do titular, Luís Felipe Marques Lobianco, com fundamento no art. 202 da Lei nº 8.112, de 1990, conforme Portaria / CVM / SGE
/ Nº 236, de 13 de dezembro de 2007.
MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO, Analista, designado para responder pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 3 (GEA-3), no período de 12 a 21 de dezembro
de 2007, por motivo de férias do titular, Fernando Soares Vieira, conforme Portaria / CVM
/ SGE / Nº 222, de 04 de dezembro de 2007.
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor, designado para responder pela Gerência
de Acompanhamento de Mercado 2 (GMA-2), nos períodos de 12 a 21 e de 24 a 28 de
dezembro de 2007, por motivo de férias e impedimento, respectivamente, do titular, Eduardo José Busato, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 226, de 06 de dezembro de 2007.
MARIA LUCIA MACIEIRA DE MELLO, Inspetor, designada para responder pela Gerência de Fiscalização Externa 6 (GFE-6), no período de 03 a 22 de dezembro de 2007, por
motivo de férias do titular, Gerson de Jesus Ferreira, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº
221, de 03 de dezembro de 2007.
MARISE TORRES DE REZENDE, Analista, designada para responder pela Gerência de
Recursos Humanos (GAH), nos períodos de 31 de dezembro de 2007 a 04 de janeiro de
2008 e de 07 a 18 de janeiro de 2008, por motivo de impedimento e férias, respectivamente
da titular, Célia Maria Silva de Moraes Bittencourt, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº
220, de 03 de dezembro de 2007.
OSCAR AUGUSTO LEITE DE BARROS JUNIOR, Analista, designado para responder
pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 (GEA-4), no período de 03 a 16 de dezembro de 2007, por motivo de férias do titular, Jorge Luís da Rocha Andrade, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 227, de 06 de dezembro de 2007.
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\636 de 17 de 12 de 2007.doc
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
11.
SUBSTITUIÇÃO
OSMOND JOSÉ BRUN ARAUJO, Analista, designado para responder pela Gerência de
Acompanhamento de Investidores Institucionais 2 (GII-2), no período de 24 a 28 de dezembro de 2007, por motivo de impedimento do titular, Luís Felipe Marques Lobianco,
conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 237, de 13 de dezembro de 2007.
PAULA MARINA SARNO, Inspetor, designada para responder pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 3 (GEA-3), no período de 24 a 28 de dezembro de 2007, por
motivo de impedimento do titular, Fernando Soares Vieira, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 223, de 04 de dezembro de 2007.
SUSPENSÃO
LUCIO DA SILVA MIRANDA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Gerência de Recursos Humanos (GAH), suspenso, a partir de 17 de dezembro de 2007, por 45 (quarenta e
cinco) dias, por ter descumprido os deveres funcionais de exercer com zelo e dedicação as
atribuições do cargo, bem como de zelar pela economia do material e pela conservação do
patrimônio público, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 147, de 11 de dezembro de 2007.
ERRATA
 No Boletim de Pessoal nº 635, de 30 de novembro de 2007, no item “Férias”, referente
aos servidores:
• André Gonçalves Florencio, desconsiderar o período indicado.
• Paulo Ferreira Dias da Silva, com lotação no COL, desconsiderar informação.
• Vicente Rossetto, desconsiderar o período indicado.
CÉLIA MARIA SILVA DE MORAES BITTENCOURT
Gerente de Recursos Humanos
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SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 636, de 17 de dezembro de 2007
12.
INFORMATIVO
DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2007
(Publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2007, seção 2, p. 1)
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da
Constituição, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 4º-A da Estrutura Regimental
aprovada pelo Decreto no 4.763, de 24 de junho de 2003, resolve:
DESIGNAR
ELI LORIA, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Comissão de
Valores Mobiliários - CVM, em seus impedimentos legais e eventuais.
Brasília, 12 de setembro de 2007; 186º da Independência e 119 o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Guido Mantega
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