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Boletim de Pessoal nº 692, de 19 de abril de 2010
1.
AFASTAMENTO DO PAÍS
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria
GMF nº 324, de 19 de dezembro de 2007, autorizou o afastamento do País de:

Despacho de 30 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 1º
subseqüente, seção 2, págs. 34 e 35:
- MARCOS GALILEU LORENA DUTRA, Gerente de Análise de Negócios, a fim de
participar do "IOSCO Standing Committee 3 Meeting", em Paris, França, no período de 18
a 23 de abril de 2010, com ônus. (Processo nº RJ2010/3401)
- EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações
Internacionais, a fim de participar de Reunião do "Council of Securities Regulators of the
Americas - COSRA", em Washington, Estados Unidos, no período de 5 a 10 de abril de
2010, com ônus. (Processo nº RJ2010/3527)
- UWE KEHL, Inspetor da Gerência de Normas Contábeis, a fim de participar da Reunião
do Comitê Permanente 1 do Comitê Técnico da IOSCO, em Madri, Espanha, no período de
25 a 30 de abril de 2010, com ônus. (Processo nº RJ2010/3370)

Despacho de 8 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 9
subseqüente, seção 2, pág. 33:
- RICARDO MAIA DA SILVA, ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA, ELAINE
MOREIRA MARTINS DE LA ROCQUE e OSVALDO ZANETTI FAVERO JUNIOR, a
fim de participarem do Seminário "2010 International Institute for Securities Market
Oversight Development", em Washington, Nova Iorque e Chicago, Estados Unidos, no
período 17 de abril a 6 de maio de 2010, com ônus. (Processo nº RJ2010/2692)
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2.
AFASTAMENTO DO PAÍS

Despacho de 14 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 15
subseqüente, seção 2, pág. 25:
- PAULA MARINA SARNO, Inspetora da Gerência de Acompanhamento de Empresas-3,
a fim de participar da 2ª Jornada Técnica do IBGC, em Londres, Inglaterra e Paris, França,
no período de 26 de abril a 6 de maio de 2010, com ônus. (Processo nº RJ2010/2017)
- EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações
Internacionais, a fim de participar de Reuniões dos Comitês Permanentes SC 1 e 4 da
IOSCO, em Madri, Espanha, no período de 18 a 30 de abril de 2010, com ônus. (Processo
nº RJ2010/3370)
- ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS, Gerente de Relações Internacionais,
no período de 25 a 30 de abril de 2010, JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES BARROS,
Subprocurador-Chefe, e de MARCUS VINICIUS DE CAVALHO, Analista da Gerência
de Acompanhamento de Mercado 2, no período de 24 a 30 de abril de 2010, a fim de
participarem da Reunião com os avaliadores do GAFI/FATF, em Paris, França, com ônus.
(Processo nº RJ2010/3794)

Despacho de 14 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 16
subseqüente, seção 2, pág. 40:
- HAMILTON LEAL BRAZ, Superintendente Administrativo Financeiro, a fim de
participar do Curso Internacional "Gestión Pública para Resultados y Evaluación de
Programas Públicos", em Zacatecas, México, no período de 17 de abril a 3 de maio de
2010, com ônus. (Processo nº RJ2010/3898)
- OTAVIO YAZBEK, Diretor, a fim de participar do "BEST Brazil", em Londres,
Inglaterra, Paris, França, e Zurique, Suíça, no período de 24 de abril a 1 de maio de 2010,
com ônus. (Processo nº RJ2010/ 4207)
- MARCOS BARBOSA PINTO, Diretor, a fim de participar do "Global Capital Markets &
the U.S. Securities Laws 2010: Strategies For The Changing Regulatory Environment, em
Nova Yorque, Estados Unidos, no período de 27 a 29 de abril de 2010, com ônus.
(Processo nº RJ2010/4208)
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3.
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APOSENTADORIA
GERSON DE JESUS FERREIRA, Inspetor, aposentado, ao final do expediente de 4 de
abril de 2010, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 40, § 8º da CF
c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de
julho de 2005. (Processo nº RJ-2010-2652 - Código SISAC 1107143), conforme Portaria /
CVM / PTE / Nº 27, de 1º de abril, publicada no Diário Oficial da União de 5 subsequente,
seção 2, p. 24.
CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
Antonio Carlos Berwanger
30.03.2010
30.03.2010
Daniel Makoto Yamaguchi
11.03.2010
23.03.2010
30.03.2010
11.03.2010
23.03.2010
30.03.2010
Edvaldo Paes de Souza
11.03.2010
26.03.2010
11.03.2010
26.03.2010
Gilberto Linhares Martins
23.03.2010
30.03.2010
23.03.2010
30.03.2010
Luis Carlos da Silva
26.03.2010
26.03.2010
Marcelo Teixeira Ghesso
23.03.2010
26.03.2010
30.03.2010
23.03.2010
26.03.2010
30.03.2010
Terezinha Rossi
08.02.2010
11.02.2010
19.02.2010
08.02.2010
11.02.2010
19.02.2010
Wagner Neves Batista
30.03.2010
30.03.2010
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4.
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DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
 A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, através da Portaria / CVM /
PTE / Nº 099, de 25 de setembro de 2009, resolveu:
Delegar competência à Superintendência Geral para nomear os responsáveis técnicos e os
grupos especiais de trabalho relacionados aos projetos desenvolvidos no âmbito do Acordo
de Empréstimo BIRD 7253/BR (Programa de Assistência Técnica para o Crescimento
Sustentável e Equitativo – PACE).
EXONERAÇÃO
DIANA AFONSO MARTINS, exonerada a pedido, ao final do expediente de 5 de abril de
2010, do cargo em comissão de Assistente, DAS 102.1, da Gerência de Acompanhamento
de Empresas 4 (GEA-4), conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 30, de 14 de abril, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, seção 2, p. 40.
FÉRIAS
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
Rafael Vieira de Lima
GAC
30.03 a 16.04.2010
Marcos Barbosa Pinto
COL
01 a 10.04.2010
Ane Natalie Pinheiro Bastos
Denise Alves Campos
José Carlos Barroso Ferreira
GAD
CCP
SFI
05 a 14.04.2010
05 a 09.04.2010
05 a 16.04.2010
Claudio Gonçalves Maes
Ricardo Fracho Wermelinger
GIE
CCP
12 a 21.04.2010
12 a 16.04.2010
GER-2
SPS
19 a 28.04.2010
19 a 30.04.2010
COE
20.04 a 04.05.2010
Carlos Eduardo Pecego Sussekind
Elton Tizziani
Marilena Lacerda Tenório
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5.
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FÉRIAS
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
João Evaldo Carvalho Tavares
Léo Cléo Pereira de Mello Filho
Sonia Regina Sobottka Rolim de Moura
Terezinha Rossi
GFE-3
GPS-1
GPS-3
GFE-3
22 a 23.04.2010
22 a 30.04.2010
22 a 23.04.2010
22 a 23.04.2010
Flávia Mouta Fernandes
GDN
24.04 a 03.05.2010
Andre Francisco Luiz de Alencar Passaro
Anilton Soares
Bruno Alves Rocha
Celia Ferrol Pedrosa
Glauce Cunha de Oliveira
Jorge Alexandre Moreira
José Eduardo Guimarães Barros
Marcelino Gomes de Carvalho
Marcos Calaza Luksenberg
Marcos Galileu Lorena Dutra
Marise Torres
Nara Cecília de Melo
Neisson Dantas Espirito Santo
Norton Peres Gaeta
Paulo Ribeiro Junior
Roberto da Silva Mendonça Pereira
Sophia Alves Maia Daniel
Wagner Duarte de Aquino
GMA-2
GFE-1
GEA-1
CGP
GPS-1
GFE-2
GJU-2
GJU-3
GFE-1
GMN
GAH
GOI-1
GPS-2
GSI
GPS-3
GIA
GNC
SNC
26.04 a 14.05.2010
26.04 a 13.05.2010
26.04 a 11.05.2010
26.04 a 05.05.2010
26 a 30.04.2010
26.04 a 05.05.2010
26.04 a 05.05.2010
26 a 30.04.2010
26.04 a 05.05.2010
26.04 a 07.05.2010
26.04 a 07.05.2010
26.04 a 02.05.2010
26.04 a 05.05.2010
26.04 a 15.05.2010
26.04 a 05.05.2010
26.04 a 15.05.2010
26.04 a 30.04.2010
26.04 a 07.05.2010
Marcelo Marta Afonso
GFE-3
28.04 a 07.05.2010
Wagner Lima e Sá
SAD
29.04 a 10.05.2010
Silvia Maria Gazal da Costa
GAD
30 a 30.04.2010
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6.
FÉRIAS ALTERADAS

No Boletim de Pessoal nº 690, de 18.03.2010, no item “Férias”, referente ao
servidor:
•
Daniel Walter Maeda Bernardo, desconsiderar o período indicado.

No Boletim de Pessoal nº 691, de 31.03.2010, no item “Férias”, referente às
servidoras:
•
Heloisa Beatriz Moura Wolosker, onde se lê “12 a 20.04.2010”, leia-se “10
a 18.05.2010”.
•
Marina Bispo Tavares, desconsiderar o período indicado.
GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO
 O Superintendente Geral da Comissão de Valores Mobiliários, através da
Portaria / CVM / SGE / Nº 231, de 28 de setembro de 2009, resolveu:
I – Constituir GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO com a finalidade de atuar na seleção
da empresa de consultoria que será responsável pela elaboração de especificações técnicas
e funcionais destinadas ao desenvolvimento ou aquisição de um sistema de gestão de
Supervisão Baseada em Risco – SBR, de acordo com as regras para Seleção e Contratação
de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
II – Designar os servidores ROBERTO DA SILVA DIAS, HELOÍSA WOLOSKER,
ALEXANDRE LEITE MORAES, CLÁUDIA DE OLIVEIRA HASLER, EDUARDO
JOSÉ BUSATO e HERMANO DUTRA E MELLO NETO, para, sob a presidência do
primeiro, fazerem parte do Grupo ora constituído.
III – Fixar os seguintes prazos para que o Grupo conclua os seus trabalhos:
a)
1ª Fase – Elaboração da Lista Curta: 10 (dez) dias corridos a partir da data
de recebimento das manifestações de interesse pelo Grupo.
b)
2ª Fase – Avaliação das Propostas: 20 (vinte) dias corridos a partir da data
de recebimento das propostas pelo Grupo.
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7.
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
NOME
Márcia Maria Drumond Cantini
LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO
GIF
22.04 a 21.05.2010
PORTARIA SGE
Nº 89, de 16.04.10
REMOÇÃO
ANDRÉA ERTHAL BERNARDES PEREIRA, Inspetor, removida do COE para AUD, a
partir de 1º de abril de 2010, conforme MEMO / SOI / Nº 29, de 16 de março de 2010.
DENISE CAMPOS PEREIRA, Agente Executivo, removida da GPS-3 para GFE-4, a
partir de 23 de março de 2010, conforme MEMO / GFE-4 / Nº 2, de 17 de março de 2010.
MARCELO MELLO ALVES PEREIRA, Procurador Federal, removido da GJU-3 para a
GJU-1, a partir de 22 de março de 2010, conforme MEMO / PFE-CVM / Nº 6, de 5 de
abril de 2010.
RICARDO FALCÃO, Analista, removido da GSI para GST, a partir de 1º de abril de
2010, conforme MEMO / GSI / Nº 11, de 30 de março de 2010.
SUBSTITUIÇÃO
CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Inspetor, designado para responder pela
Gerência de Análise de Negócios (GMN), no período de 8 a 13 de março de 2010, por
motivo de viagem a serviço ao exterior do titular, Marcos Galileu Lorena Dutra, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 83, de 5 de abril de 2010.
CÉLIA MARIA SILVA DE MORAES BITTENCOURT, Analista, designada para
responder pelo Centro de Estudos de Mercado de Capitais (COE), no período de 29 de
março a 5 de abril de 2010, por motivo de férias do titular, Felix Arthur Castilho de
Azevedo Garcia, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 86, de 5 de abril de 2010.
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8.
SUBSTITUIÇÃO
SHEILA CARDIA DE LIMA, Gerente de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1), DAS
101.3, designada para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Proteção e
Orientação aos Investidores (SOI), no período de 20 a 23 de março de 2010, por motivo de
viagem a serviço ao exterior do titular, José Alexandre Cavalcanti Vasco, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 84, de 5 de abril de 2010.
SHEILA CARDIA DE LIMA, Gerente de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1), DAS
101.3, designada para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Proteção e
Orientação aos Investidores (SOI), no período de 27 de março a 5 de abril de 2010, por
motivo de afastamento do titular, José Alexandre Cavalcanti Vasco, com fundamento no
art. 202 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº
85, de 5 de abril de 2010.
VACÂNCIA
TATIANA ANDRADE GUIMARÃES, Agente Executivo, código de vaga nº 483987, cujo
cargo foi declarado vago ao final do expediente do dia 31 de março de 2010, em virtude de
sua posse em outro cargo público inacumulável, sem direito a recondução, conforme
Portaria / CVM / PTE / Nº 28, de 14 de abril, publicada no Diário Oficial da União de 16
subsequente, seção 2, p. 40.
TERESA CRISTINA DE CARVALHO PINHEIRO, Agente Executivo, código de vaga nº
483948, cujo cargo foi declarado vago ao final do expediente do dia 31 de março de 2010,
em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável, sem direito a recondução,
conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 29, de 14 de abril, publicada no Diário Oficial da
União de 16 subsequente, seção 2, p. 40.
RICARDO COELHO PEDRO
Gerente de Recursos Humanos
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