A (RE) PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DOS
AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO TURÍSTICO NA CIDADE DE NATAL / RN
Alexandre Alves de Andrade1
Paula Juliana da Silva2
Luane Karoline Assis Barbosa3
RESUMO:
Fundada por interesses políticos e econômicos do Governo de Portugal, Natal foi se
desenvolvendo sem nenhuma norma de ordenamento e planejamento. Estavam muito mais
preocupados em demarcar terras do que, de fato, estabelecer critérios que trouxessem para a população
um desenvolvimento urbano sustentável. Com a participação na Segunda Guerra Mundial, a cidade foi
palco de uma significativa expansão urbana e uma elevada concentração da população na capital.
Nesse contexto, a partir da década de 1970 o setor terciário apresenta uma significativa expansão.
Com isso, muitos serviços e comércio foram surgindo e espalhando-se em determinados áreas da
capital. Nesse contexto, a cidade de Natal consolida-se como uma cidade turística, principalmente por
apresentar atributos naturais favoráveis para essa atividade. Assim, analisando o fortalecimento dessa
atividade em Natal, foi proposta esta pesquisa com o objetivo de analisar as ações dos produtores do
espaço urbano turístico e a segregação socioespacial ocasionada por esta atividade na Avenida
Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, nas praias urbanas e Via Costeira. A metodologia
utilizada para o desenvolvimento deste trabalho está pautada em pesquisas bibliográficas e visita in
loco. Esperamos, assim, contribuir com as discussões sobre a temática estudada, bem como ampliar as
análises a respeito da ação do turismo como a principal atividade econômica da cidade.
PALAVRAS-CHAVE: Produção do espaço; Turismo e Segregação
ANALYSIS OF TOURISM ACTIVITY AS MODELING OF THE URBAN AREA OF
THE CITY OF NATAL / RN
ABSTRACT:
Founded by political and economic interests of the Government of Portugal, Natal has
evolved without any provision for the development and planning. Were much more
concerned to demarcate the land instead establish criteria that would bring the population to
sustainable urban development. With participation in World War II, the city has witnessed a
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significant urban expansion and a high concentration of population in the capital. In this
context, from the 1970s the service sector presents a significant expansion. With this so many
services and trade have been rising and spreading in certain areas of the capital. In this
context, the city of Natal is consolidated as a tourist town, mainly for natural attributes
conducive to this activity. Thus, analyzing the strength of this activity in Natal, was proposed
this research with the aim of analyzing the actions of the producers of urban space tourist and
spatial segregation caused by this activity in the Avenues Roberto Freire, in Ponta Negra. The
methodology used for the development of this work is guided by literature searches and in
loco visit. We hope thus to contribute to discussions on the subject studied, as well as
expanding the analysis on the effect of tourism as the main economic activity in the city.
Keywords: Production of space; tourism and segregation
1- INTRODUÇÃO
A Cidade do Natal foi fundada no ano de 1599, seguindo interesses políticoeconômico do Governo de Portugal. Durante muitos anos a cidade não passava de um
povoado demarcado por cruzes, símbolo do poder administrativo e religioso que vigorava
neste período. A cidade cresceu sem nenhuma preocupação de ordenamento, tão pouco de
critérios que estabelecesse um desenvolvimento urbano sustentável. Sem tais critérios para
seu ordenamento a cidade chega ao século XX com as mesmas características que apresentava
no século XVIII.
A partir da Segunda Guerra Mundial, Natal ganha impulso no seu desenvolvimento
urbano seguindo a influência das Tropas Americanas que se instalaram em solo Potiguar.
Segundo Ferreira apud Silva (2003) tal participação atraiu não só investimento em infraestrutura e modificações no modo de vida das populações, mas também inicia na cidade o
Mercado de Terras com a criação dos primeiros loteamentos
Tais modificações em um curto intervalo de tempo fizeram com que a cidade tivesse
uma mudança em sua paisagem. Mudança essa, provocada pela grande concentração urbana,
fazendo com que os órgãos oficiais consideram-se a cidade como tendo 100% de sua área
urbana na década de 80.
Consoante a realidade supracitada, nossa pesquisa tende a apresenta a ação unitária e
conjunta dos principais agentes responsáveis pelas modificações no espaço urbano da Cidade
do Natal, atualmente, em relação ao setor terciário fomentado em grande parte pelo turismo, a
partir das ultimas décadas do século XX, e suas intervenções na população, principalmente
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nas camadas menos favorecidas, com a segregação do espaço. Destacaremos também, a
atividade imobiliária como atração para o desenvolvimento destas ações.
2- A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NATALENSE
Antes de tecermos sobre o desenvolvimento desta pesquisa é importante compreender
o que é espaço e como ele está configurado na cidade potiguar.
Assim, o espaço é modelado conforme a ação dos agentes sociais nele inseridos,
constituindo assim um processo de urbanização, seja através de expansão urbana ou através
de melhorias em infra-estrutura.
O espaço é um produto histórico-temporal impresso pelas marcas daqueles que o
habitam, ou seja, a sociedade constrói seu próprio espaço. Para, Milton Santos (1997, pág. 71)
“o espaço é o resultado da ação do homem sobre o próprio espaço”.
Sendo assim, o espaço é moldado, não pelo desejo da coletividade, e sim na busca de
suprir os interesses das classes hegemônicas guiadas pelo capitalismo que encontram forças
na ação, principalmente, dos promotores imobiliários, do Estado e nos Empresários do setor
de turismo, sendo este ultimo o principal agente (re)produtor do espaço urbano da cidade do
sol.
Neste contexto, sabe-se que a cidade de Natal desponta como uma cidade onde há um
grande desenvolvimento do setor turístico, isso se dá, principalmente pelos seus atributos
naturais e pela ação de alguns agentes produtores do espaço urbano na capital. Assim,
percebe-se que nos últimos anos, essa ação vem se acentuando.
A cidade passou a ser alvo de interesses dos grandes empresários do setor imobiliário
e do Estado. Eles, por sua vez, investem seu capital nas áreas onde há uma melhor infraestrutura e um maior fluxo de turistas. No caso da cidade, nos corredores – Av. Roberto
Freire, no bairro de Ponta Negra, entorno das praias urbanas e Via Costeira. Por outro lado, a
população residente nestas avenidas e entorno sofrem com o aumento do padrão de vida,
especulações imobiliárias e imóveis caros. Como ressalta Silva (2007, pág. 34)
O entorno desse espaço turístico concentra uma diversidade de serviços, que
se constituem desde supermercados a Shoppings Centers, como também,
restaurantes, agências de viagens, entre outros serviços distribuídos ao longo
da Avenida “Engenheiro Roberto Freire” (antiga Estrada de Ponta Negra),
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avenida esta que liga os bairros da região sul da cidade à praia de Ponta
Negra.
Neste contexto, o turismo passa a ser um dos principais responsáveis pela (re)
ocupação dos espaços urbanos, bem como ditando sua funcionalidade e os direcionando a
determinados seguimentos sociais, causando assim uma segregação socioespacial. Sendo estes
espaços pensados, nos moldes capitalistas, pelos empresários do setor turísticos em parceria
com os promotores imobiliários que exercem forte influência junto ao Estado.
3.
OS
AGENTES
PRODUTORES
DO
ESPAÇO
TURÍSTICO
E
SUAS
IMPLICAÇÕES.
Entre os principais agentes que atua no processo de (re) produzir o espaço urbano de
acordo com Corrêa (1989) são: Os proprietários do meio de produção, os proprietários
fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos, este ultimo,
segundo ele, produz o espaço na medida em que constroem favelas e se apossam de terrenos
públicos.
Assim, percebe ainda que além desses agentes na cidade do Natal, em relação ao
turismo temos a ação dos empresários envolvidos na atividade turística, que se apropriaram
das belezas naturais locais para se desenvolverem, além dos turistas, nacionais e estrangeiros
que são os principais beneficiados pela configuração espacial que a referida atividade se
desdobra em elaborar.
Diante disso, esse estudo limitará, conforme Silva (2007), em apresentar os principais
agentes produtores do espaço turístico apenas, o Estado, os promotores imobiliários, os
empresários do setor turístico e os próprios turistas.
- O Estado - esse agente tem um importante destaque na produção do espaço turístico. Para
Silva (2007, p.27);
[...] enquanto produtor do espaço turístico, o Estado tende a atuar tanto como
proprietário fundiário, concedendo terrenos públicos para implantação da
atividade turística, como também, no papel de agente imobiliário, na
implantação de infra-estrutura necessária para a atividade
Assim, como protagonista do setor imobiliário ele age em parceria com outros agentes
visando os interesses de ambos, ou seja, ele é o principal responsável por estimular mediadas
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que melhor beneficie a ação desse agente. Tais benefícios vão desde implantação de serviços
públicos como: calçamento, água, esgoto, iluminação, coleta de lixo, etc., até melhorias
viárias (CORRÊA, 1969, p.24). Sobre isso, relata Harvey (1981, p.54):
Atualmente, é muito difícil que qualquer empreendimento imobiliário de
grande escala ocorra sem contar com uma substancial ajuda e incentivo por
parte do governo local ou por parte de uma ainda mais forte coalizão de forças
que constituam a gestão local.
Entretanto, o Estado também se beneficia com essa ação, pois passa a obter lucro
através da cobrança de impostos e circulação do capital.
- Os promotores imobiliários – esses agentes têm uma significativa importância no processo
de produção do espaço turístico. São eles que produzem e fazem circular as mercadorias
imobiliárias (FONSECA E COSTA, 2004).
Enquanto produtores do espaço voltado para os turistas, eles são responsáveis por
realizar diferentes atribuições, tais como: incorporação, financiamento, construção e
corretagem imobiliária. É importante ressaltar que esses agentes podem, muitas vezes,
desempenhar diversos papeis ao mesmo tempo, ou seja, um construtor pode desempenha o
papel de incorporador ou promotor imobiliário ou pode agir financiando a forma de
comercialização do imóvel.
Desta forma, os incorporadores, enquanto promotores imobiliários atuam na promoção
e incorporação do imóvel. São eles que adquirem o terreno estabelecendo programas para sua
melhor utilização. Além de, tomar decisões quanto: a construção, a propaganda e a venda das
unidades. Ademais, vale salientar que esses agentes não operam na construção do terreno,
mas são responsáveis por coordenar a transformação do espaço urbano a ser ocupado.
Por sua vez, as construtoras como promotores imobiliários têm seu papel de construir e
buscar melhorias que permita a melhor utilização do espaço urbano. Sendo assim, essa função
de construtor vai de acordo com normas estabelecidas pelos incorporadores, visto que são
estes que contratam construtores para trabalharem na produção do imóvel.
Os corretores também são considerados promotores imobiliários, na medida em que
atuam na comercialização, entre os incorporadores e o comprador, do imóvel. Conforme
Corrêa, (1969, p.21) são eles que transformam o capital-mercadoria em capital dinheiro.
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Além destas funções temos os financiadores que são responsáveis pelos investimentos
provenientes de pessoas físicas e jurídicas que aliados aos incorporadores visam à comprar do
terreno e a construção do imóvel.
Diante das funções apresentadas acima, abordaremos, mais precisamente, a ação desses
agentes, bem como suas conseqüências na reprodução do espaço urbano na cidade de Natal. É
nítido que essas ações ocorrem, praticamente, por toda a cidade, mas com maior destaque para
as áreas onde a atividade turística é mais acentuada, ou seja, na zona sul da cidade. Destaque
para o bairro de Ponta Negra e Cidade Alta.
É nessa parte onde estão concentrados o maior fluxo de turistas estrangeiros e a maior
renda per capita da cidade. Segundo dados da SEMURB (2007) as pessoas que lá residem
ganham em media 11(onze) salários mínimos. Com isso, essas áreas tornam-se cada vez mais
valorizadas e os promotores imobiliários juntamente com o poder público voltam-se,
totalmente, seus olhares para essas áreas.
Por outro lado, não há nenhum interesse dos promotores imobiliários em atuar na
produção de imóveis para as classes menos favorecidas. Isso se dever ao fato dessas áreas
possuírem baixos níveis de salários. Em Natal, estas classes estão concentradas, mais
precisamente, na zona norte e oeste da cidade (SEMURB, 2007).
Diante disso, cresce o número de pessoas que não tem acesso à casa própria ou até
mesmo não tem condição alguma de pagar um imóvel. Neste caso vão formando favelas e
cortiços sem nenhuma infra-estrutura decente de moradia. Acarretando, com isso, a
segregação da cidade.
Porém, os promotores a fim de atender essa parte da população utilizam-se de algumas
estratégias, tais como: à produção de residências para satisfazer a demanda solvável e a
obtenção de ajuda da parte do Estado no sentido de tornar viáveis as construções de
residências para as camadas populares, com créditos para os promotores imobiliários e
créditos para os futuros moradores (CORRÊA, 1969, p.22).
- Os empresários do setor turístico – eles fazem com que o setor de serviços ganhe um
maior destaque, principalmente, porque atuam na implantação de estabelecimentos - hotéis,
pousadas, restaurantes, agências de turismos - infra-estrutura e equipamentos turísticos.
Diante disso, pontua Silva (2007, p.27): “esses empresários atuam no sentido de buscar junto
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ao Poder Público, benefícios para a atividade e captar investimentos para o setor turístico,
organizando-se na forma de associações”.
- Os turistas - Conforme Silva (2007, p.26):
[...] “cabendo a estes a função de serem os consumidores, por excelência, do
espaço turístico, e para quem a urbanização turística se destina, sendo
responsáveis diretamente pela criação de novos destinos e atrações turísticas,
através da exploração de suas motivações pelo mercado turístico”
Diante disso, percebe que os turistas participam da produção do espaço urbano
turístico na medida em que são os principais sujeitos na qual a atividade turística direciona
seus investimentos. Principalmente, os agentes do setor imobiliários e os empresários do setor
turístico.
4. O TURISMO COMO ATIVIDADE DE SEGREGAÇÃO EM SOLO POTIGUAR
Conhecida como Cidade do Sol, Natal se configura como uma cidade turística por
apresenta cerca de 300 dias de insolação, clima sub-úmido com temperatura agradável e
média de 25ºC anual, belas praias e dunas, e gente acolhedora. Como aponta Silva (2007, pág.
34) o modelo da atividade turística apresentado em Natal se baseia na exploração de belezas
naturais, praia e sol. Tais características fazem da cidade um local apto para o
desenvolvimento da atividade turística, trazendo consigo os interesses de um grupo seleto,
que busca áreas para investimentos, principalmente, no setor imobiliário, impulsionados pelos
espaços destinados a atividade turística.
Nos últimos anos todos os agentes produtores do espaço, utilizaram-se dessa atividade
para moldar o espaço urbano da cidade. Diversos investimentos públicos e privados
transformaram a pacata cidade litorânea em centro turístico mundial, cobiçado,
principalmente, por incorporadores estrangeiros. Tais modificações no espaço urbano é fruto
de um processo histórico, repleto de conflitos ideológicos que marcam visivelmente todas as
regiões da cidade. Abordaremos, a seguir, as principais ações desenvolvidas pelos agentes (re)
produtores do espaço urbano natalense.
Em 1978 o governo do Rio Grande do Norte a fim de promover a produção e venda de
imóveis, e atrair os turistas estrangeiros para a capital, implantou o Plano Urbano Turístico
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para a construção da Via Costeira. Sendo esta considerada um marco no desenvolvimento do
turismo em Natal. Cujo projeto denominado de “Parque das Dunas/Via Costeira” – PD/VC
estava inserido nas políticas pública dos Mega projetos.
Nos anos 90 a cidade começou a se destacar em relação ao turismo regional e nacional.
Foi nesse período que a capital incorpora suas áreas no PRODETUR-NE (Programa de
Desenvolvimento do Turismo no Nordeste), principalmente as áreas litorâneas. Os
investimentos do PRODETUR-NE consolidaram as obras de infra-estrutura na orla potiguar,
sendo as áreas da praia de Ponta Negra e a Via Costeira, as beneficiadas (SILVA, pág. 30).
A partir desse período, a cidade começa a presenciar mudanças em sua paisagem
urbana. Percebe-se nas construções verticais mais acentuadas na zona sul e centro, aonde as
construções horizontais vão cedendo lugar a novos empreendimentos imobiliários. Bem
como, a presença de empresários ligados ao setor de turismo (donos de hotéis, pousadas, bares
e restaurantes). Neste momento a cidade passar a dispor de espaços destinados aos turistas e
com isso os moradores locais ficaram as margem do processo de urbanização pelo qual
passou esta área. Complementa Fonseca (2005, pág. 131) apud Silva (2007, pág. 31) que:
A partir da melhoria do produto turístico potiguar, propiciada pelos
investimentos do PRODETUR/RN, ocorreu um aumento do fluxo de turistas
internacionais e as redes hoteleiras internacionais passaram a se instalar no
Rio Grande do Norte, como por exemplo, o Grupo Pestana (português).
Destacamos que as políticas para desenvolvimento do turismo ocorrido em Natal,
processadas pela política dos megas projetos turísticos que possibilitou a criação da Via
Costeira, com o PRODETUR-NE/RN privilegiando a infra-estrutura básica consolidaram o
produto turístico da cidade do sol.
Os investimentos a cima citados geraram a especificidades de determinadas
áreas da cidade, dotando-as de uma infra-estrutura de comércio e serviços como: hotéis,
motéis, bares, restaurantes, locadoras de carros dentre outros. Estas ações, no entanto, não se
processaram com a mesma intensidade por toda a cidade. Tais investimentos inseriram Natal
no processo de globalização, consolidando a cidade no circuito internacional do Turismo com
aponta Silva (2007). Assim o turismo também impulsiona um mercado imobiliário para suprir
as necessidades locacionais para estadia dos turistas nacionais e internacionais.
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Constatamos a ação conjunta do Estado, fomentado políticas para implantação da
atividade turística, e dos empresários do setor de turismo, que determinaram as áreas nas
quais a atividade iria se desenvolver e consolidar- se, ditando desta forma novas
funcionalidades dos lugares em nossa cidade. Neste contexto destacamos a Avenida
Engenheiro Roberto Freire, que até a década de 1990 constituía apenas via de acesso da
região administrativa sul as demais regiões da cidade. Porém a partir desse período a Avenida,
já referenciada, passa a ser dotada de uma rede, conectada e articulada, de serviços que
congregar uma gama de variedades. Atento a estas transformações que se processavam em
Ponta Negra, onde se situa a Avenida supracitada Neverovsky (2005) apud Silva (2007, pág.
35) destaca:
[...] o espaço turístico em Ponta Negra passou a atrair investidores do Setor
de Serviços (hoteleiro, restaurantes, bares, boates, agências de viagem, etc),
ligados à atividade, contribuindo para a firmação dessa área enquanto espaço
turístico por excelência, com a oferta de variados serviços ligados ao
entretenimento, contribuindo, assimpara o local, a imagem do mais novo
‘point’ da vida noturna da cidade.
É importante salientar que essa atividade não agir de modo igualitário no espaço urbano,
pois os investimentos e incentivos públicos e privado, estão voltados para as áreas do litoral
da cidade – especificamente para os bairros situados na região administrativa sul. Enquanto
que na zona norte e oeste da cidade esses investimentos, quase, não existem. O que resulta na
segregação das classes sociais menos favorecidas da cidade, que não tendo acesso a estes
espaços, pois a freqüentação a está áreas bem como aos empreendimentos que estão ai
localizados requer certo poder aquisitivo, o que por sua vez torna as áreas ditas publicas como
as praias, por exemplo, em áreas privadas. Segue algumas reflexões sobre o turismo nas praias
urbanas da cidade de Natal
4.1 O TURISMO NAS PRAIAS URBANAS E A VIA COSTEIRA
Ao longo do tempo a realidade cotidiana das praias urbanas de Natal tem se modificado
mediante ao papel reconfigurativo do capitalismo. Outrora, praias que desempenhavam um
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papel de ambiente característico da classe média, hoje representam o modo de habitar e suas
intrínsecas funções das classes mais baixas.
Um exemplo bastante contundente são as praias do Meio e da Redinha. A praia do meio
particularmente abriga, ainda que desativado, um dos grandes colossos do turismo em Natal: o
hotel Reis Magos. Tempos atrás este desempenhava um papel estratégico para o turismo na
orla leste urbana, beneficiada por suas belezas naturais e posição privilegiada próximo as
principais vias de acesso da cidade. Porém, tendo à classe média eleito a praia de Ponta Negra
como “novo point”, mesmo diante das mazelas sociais como drogas, prostituição, assaltos e
etc., tal espaço tornou-se um protótipo da classe pobre. Vale salientar, que tais ações foram
fomentadas por iniciativas do Estado e executada pelos empresários do setor turístico e
promotores imobiliários.
A praia da Redinha, antiga vila de pescadores, atrai freqüentadores de menor poder
aquisitivo. Apesar das reformas feitas pelo governo e a construção da ponte Newton Navarro,
tal característica continua preservada.
Ponta Negra, pelo contrário, após eleita pela classe média ao longo do tempo recebeu
estratégica infra-estrutura e hoje abriga um público seleto. Por mais incrível que possa parecer
a praia de Ponta Negra não é lugar para o pobre. Conviver nos ambientes e arredores da praia
tem um custo alto e padrões diferentes de cultura, comportamento e convivência. Ou seja, o
capitalismo mostra sua face desigual e combinada ainda que de forma “indireta”. Ponta Negra
é o lugar do turista estrangeiro, lugar onde o turismo sexual ganha projeção e articula em seu
processo expansivo o tráfico de drogas e a criminalidade.
A Via Costeira configura-se como o papel impulsionador do turismo. Sua construção
realmente projetou a cidade a um dinamismo no setor terciário, abrindo um leque de
investimentos. O capital internacional evidencia-se nos grandes complexos turísticos como
hotéis e resorts, nas parcerias com o governo e empresários locais. A Via Costeira é o palco
do capitalismo, é o espaço da classe rica que ao longo do tempo tem adquirido características
privadas.
A população local não é interessante a estes lugares, ela é paradoxal a infra-estrutura
instalada. E os grandes empresários detentores de tal opinião buscam formas de segregar
ainda mais tal espaço, como por exemplo, cercando toda área e inibindo o acesso as praias
próximas aos complexos turísticos.
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Diante de tais aforismos percebemos o quanto habitar e pertencer são coisas totalmente
distintas. Sendo o capital excludente, este busca formas particulares de organizar os espaços e
estabelecer regras segregacionistas que ao longo do tempo se solidificam em verdades
absolutas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É nítido que a cidade está passando por transformações significativas em seu espaço
urbano, sendo estas moldadas de acordo com os interesses dos agentes sociais – neste caso os
promotores imobiliários e os empresários do setor de turismo - que atuam de modo desigual
no espaço. Basta fazer um passeio na cidade para vermos a segregação sócio-espacial que
esses agentes vêm causando.
Há, no entanto, uma dicotomia. De um lado da cidade, presenciamos a construção de
imóveis voltados, exclusivamente, para as classes ricas e para os turistas estrangeiros,
acarretando a expulsão da população e comerciantes locais com a alta especulação de
imóveis. E do outro, a expansão, cada vez mais acentuada, de favelas em áreas de proteção
ambiental, áreas disputadas entre os empresários do setor imobiliários e dos agentes sociais
excluídos por constituírem os únicos lugares disponíveis para a expansão imobiliária, além da
posse de terrenos em áreas de risco por parte destes últimos.
É importante também destacar a passividade do governo e a burlagem, por parte dos
empresários, em relação à construção de empreendimentos em áreas de proteção ambiental,
onde, muitas vezes, construtoras sem nenhum critério usufruem desses espaços visando,
sobretudo, o seu lucro desmedido. Diante disso, quem mais é afetado por essa ação é a
população que reside próximo a essas áreas e que muitas vezes, são forçadas a saírem de suas
residências para simplesmente satisfazer os desejos incomensuráveis das classes capitalistas
dominantes do espaço urbano natalense.
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REFERÊNCIAS
CORRÊA, Roberto Lobato. Espaço Urbano. Ática. SP. 1969.
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