DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Criado pela Lei Municipal nº 1.524/2013, Publicada no DOE nº 01, Ano 01, de 01/04/2013.
MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA
Nº 311
ANO 03
Quarta-feira, 10 de março de 2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº.004 de 05 de março de 2015.
Dispõe sobre Reajuste do valor da tarifa do serviço de
passageiros em veículo de aluguel à taxímetro do Município
de Santa Rita.
PÁGINA 1
PORTARIA Nº 343/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe
confere a Legislação Vigente, e
RESOLVE:
Considerando, o pedido dos Condutores de Veículos Rodoviários de
Santa Rita, que reivindica reajuste no valor da tarifa de serviço de táxi.
Art. 1º NOMEAR o Senhor DIEGO ALBUQUERQUE SOARES para
exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria Chefia de Gabinete do
Município de Santa Rita/PB.
Considerando, que o último reajuste da tarifa ocorreu há 4 (quatro) anos.
Considerando que incumbe ao Prefeito do Município homologar reajuste,
bem como zelar pela boa qualidade dos serviços essenciais de transporte
público de passageiros prestados à população de Santa Rita – PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
DECRETA:
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Art. 1º Fica estabelecido os valores das tarifas do sistema de táxi do
Município de Santa Rita, conforme abaixo discriminado:
BANDEIRADA – R$ 4,00
BANDEIRA 1 – R$2,30
BANDEIRA 2 – R$2,90
HORA PARADA – R$20,00
Art. 2º A prática deste reajuste fica condicionada à aferição dos
taxímetros pelo IMEQ, ficando vedado o uso de tabela.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposição em contrário.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 05 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 342/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 344/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora NADJANE ALVES DA SILVA para
exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria Chefia de Gabinete do
Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOAO EVANGELISTA DE SANTANA
NETO para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de
provimento em comissão, com lotação fixada na Secretaria de
Comunicação do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 345/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor CICERO PEDRO FEITOSA NETO para
exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410
DOE Nº 311
ANO 03
Quarta-feira, 10 de março de 2015
comissão, com lotação fixada na Secretaria Chefia de Gabinete do
Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
PÁGINA 2
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor WICTOR HUGO NOBERTO FERREIRA
DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de
provimento em comissão, com lotação fixada na Procuradoria Geral do
Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 346/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
PORTARIA Nº 349/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora IZABEL SONIA MARIA MATIAS DE
SOUZA para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de
provimento em comissão, com lotação fixada na Secretaria Chefia de
Gabinete do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor MARCIO AIRES DA SILVA para exercer o
cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em comissão, com
lotação fixada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 347/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
PORTARIA Nº 350/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor HILTON MEDEIROS DA SILVA para
exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria da Educação do Município de
Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor SANDRO LOPES para exercer o cargo de
ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em comissão, com lotação
fixada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do
Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
PORTARIA Nº 348/2015
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
PORTARIA Nº 351/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410
DOE Nº 311
ANO 03
Quarta-feira, 10 de março de 2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
PÁGINA 3
PORTARIA Nº 354/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e adota outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor DJALMA VARELA BEZERRA para
exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria de Indústria e Comércio do
Município de Santa Rita/PB.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Senhor ADRIANO RODRIGUES
SILVA do cargo de MÉDICO, matrícula funcional n° 9001882, com
lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita/PB.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
RESOLVE:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 352/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
PORTARIA Nº 355/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e adota outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ISABEL MARIA MATIAS DE SOUZA
CABRAL para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de
provimento em comissão, com lotação fixada na Secretaria de
Administração e Gestão do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA ANUNCIAÇÃO
NOBRE DA SILVA MOREIRA do cargo de MÉDICO, matrícula
funcional n° 0008758, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do
Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
13 de fevereiro de 2015.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 353/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e adota outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Senhor ZACARIAS PEREIRA
MACIEL do cargo de VIGIA, matrícula funcional n° 20131112, com
lotação fixada na Secretaria de Administração e Gestão do Município de
Santa Rita/PB.
PORTARIA Nº 356/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
19 de fevereiro de 2015.
Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em comissão,
com lotação fixada na Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer
do Município de Santa Rita/PB.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410
DOE Nº 311
ANO 03
Quarta-feira, 10 de março de 2015
PÁGINA 4
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 357/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
PORTARIA Nº 360/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora JOSEFA BARROS DE FREITAS para
exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria de Cultura, Desporto,
Turismo e Lazer do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora EDNALVA CESAR DO NASCIMENTO
para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município de
Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 358/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
PORTARIA Nº 361/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora FRANCICLEIDE BARBOSA DE
FREITAS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria de Cultura, Desporto,
Turismo e Lazer do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARLI DOS SANTOS BARBOSA para
exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município de
Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 359/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de
provimento em comissão e adota outras providências.
PORTARIA Nº 362/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora DEBORAH DEYSE MENDES FREIRE
para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria de Cultura, Desporto,
Turismo e Lazer do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria de servidor efetivo e
adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 994/2013, publicada no
Diário Oficial n°50, Ano 01, Pg. 01, de 06/08/2013, referente à nomeação
de FLAVIANO CORTES DE SOUSA em virtude deste não ter tomado
posse no cargo público em que fora nomeado no prazo legal de 30 (trinta)
dias, conforme dispõe o art. 13 da Lei Municipal n° 875/1997.
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410
DOE Nº 311
ANO 03
Quarta-feira, 10 de março de 2015
PÁGINA 5
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
desta forma, revogadas todas as disposições anteriormente em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 363/2015
Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO
ADOLESCENTE – CMDCA, para o biênio 2015/2016, dá
outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais, com base nos termos da LEI
FEDERAL N° 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA DO
ADOLESCENTE – ECA), em conformidade com a RESOLUÇÃO
CONANDA N° 116/2006, e fundamentos nas Leis Municipais n°s
834/97; 862/97 e 1.187/2005,que instituem diretrizes para a formulação
da Política de Proteção à Criança e ao Adolescente e adota outras
previdências correlatas e complementares ao Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para o biênio 2015/2017,os novos membros
conselheiros, representantes do PODER PÚBLICO – GOVERNO, para
comporem nas condições respectivamente de conselheiros “
TITULARES E SUPLENTES”, o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, na seguinte representatividade.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 364/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora ELIUDE LUIZ DE SOUZA do cargo de
ASSESSOR ESPECIAL I, de provimento em comissão, com lotação
fixada na Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer do Município
de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PODER PÚBLICO – GOVERNO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS:
Titular: LUCIANE DE SOUZA BORGES PONTES
Suplente: Eliene Borges Barbosa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME:
Titular: MAURICÉLIA FERREIRA NUNES CABRAL
Suplente: Flávia Souza de Sena
PORTARIA Nº 365/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS:
Titular: LOURAN NIXON FONTES DE SOUSA
Suplente: Emanuely Cristine Pereira da Silva
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
Art. 2º NOMEAR, para o biênio 2015/2017, os novos membros
conselheiros, representantes da SOCIEDADE CIVIL – ORGANIZADA,
para comporem nas condições respectivamente de conselheiros
“TITULARES E SUPLENTES”, o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA, na seguinte representatividade:
RESOLVE:
SOCIEDADE CIVIL – ORGANIZADA (Representantes
TITULARES):
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero – CEDOR:
Titular: VERÔNICA MARIA DOS SANTOS FARIAS
Suplente: Odete Ricardo da Silva
CENTRODE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO –
CEFEC:
Titular: CRISTIANE ARAÚJO DE LIMA DE OLIVEIRA
Suplente: Ednalva da Silva Nascimento
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
Titular: ALDENIZE BORBA DE ARAUJO FRANÇA
Suplente: Luzineide Silva Cruz Lima
Associação de Criatividade Artística e Desportiva com Deficientes –
ACARDD/PB
Titular: SEVERINA GORETE VITORINO DE ALMEIDA
Suplente: DAVIDE AFONSO MARTINS DE ALMEIDA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA: CASA DOS SONHOS:
Titular: IVONEIDE DE SOUZA LIMA
Suplente: Gessika Kelly da Silva Santos
Art. 1º NOMEAR a Senhora LARISSA KELLY DOS SANTOS
TORQUATO do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria de Cultura, Desporto,
Turismo e Lazer do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 366/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410
DOE Nº 311
ANO 03
Quarta-feira, 10 de março de 2015
Art. 1º NOMEAR a Senhora VIVIANE FRANCISCA ALVES
CHAGAS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em
comissão, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município de
Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
PÁGINA 6
PORTARIA Nº 369/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
Publique-se,
Dê-se ciência.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
RESOLVE:
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANA CARLA ANDRADE PALMEIRA
para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ATENÇÃO À SAÚDE, de provimento em comissão, com lotação fixada
na Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita/PB.
PORTARIA Nº 367/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora VIVIANNE CAVALCANTE DE LIMA
do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em comissão,
com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município de Santa
Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 368/2015
Dispõe sobre a Diretoria Executiva – Secretária do
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE – CMDCA, para o
biênio 2015/2016, dá outras providências.
PORTARIA Nº 370/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor DIONIZIO MENDES DE QUEIROZ para
exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS, de
provimento em comissão, com lotação fixada na Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE –
ECA), em conformidade com a RESOLUÇÃO CONANDA N°
116/20069, e fundamentos nas Leis Municipais n°s 834/97; 862/97 e
1.187/2005, que instituem diretrizes para a formulação da Política de
Proteção à Criança e ao Adolescente, considerando a ATA CMDCA N°
001/2015, de 03 de março de 2014:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, FLÁVIA SOUZA DE SENA, representante da
Secretaria Municipal de Educação – SME (PODER PÚBLICO –
GOVERNO), para desempenhar a função de Secretária Executiva do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, para o biênio 2015/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 03 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 371/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora LUCIENE DE FREITAS BARBOSA do
cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de provimento em comissão, com
lotação fixada na Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as
Mulheres do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410
DOE Nº 311
ANO 03
Quarta-feira, 10 de março de 2015
PÁGINA 7
Dê-se ciência.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 372/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento
em comissão e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal
nº 1529 de 26 de abril de 2013, art. 33º,
PORTARIA Nº 375/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e adota outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora VITORIA REGIA FERREIRA DE
OLIVEIRA PRAXEDES para exercer o cargo de ASSESSOR
ESPECIAL III, de provimento em comissão, com lotação fixada na
Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Senhor CYBELLE DA SILVA
COSTA do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
matrícula funcional n° 20130204, com lotação fixada na Secretaria de
Saúde do Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
31 de janeiro de 2014.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 373/2015
PORTARIA Nº 376/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e adota outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Senhor FÁBIO ROBERTO
PIMENTEL SIMAS do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
matrícula funcional n° 9001735, com lotação fixada na Secretaria de
Saúde do Município de Santa Rita/PB.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e adota outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aprovação
em Concurso Público homologado em 26/05/2011
RESOLVE:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
30 de setembro de 2014.
Art. 1º NOMEAR o Senhor VALDEBAN DANTAS DA SILVA para
exercer o cargo de MÉDICO PSF, do Grupo Ocupacional de Nível
Superior, regido pelo REGIME JURÍDICO ÚNICO – ESTATUTÁRIO,
com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município de Santa
Rita/PB.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Publique-se,
Dê-se ciência.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 09 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
PORTARIA Nº 374/2015
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e adota outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Senhor MARIA JAIDETE
MARQUES DE SOUZA do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PSF, matrícula funcional n° 20130111, com lotação fixada na Secretaria
de Saúde do Município de Santa Rita/PB.
PORTARIA Nº 377/2015
Dispõe sobre disposição de servidor efetivo e adota outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
30 de novembro de 2014.
Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal de Santa
Rita a servidora ROSAMARIA FERREIRA DA COSTA SILVA,
matrícula funcional 0052948, com lotação fixada na Secretaria de
Educação.
Publique-se,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410
DOE Nº 311
ANO 03
Quarta-feira, 10 de março de 2015
sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se,
Dê-se ciência.
PÁGINA 8
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Paço Municipal de Santa Rita (PB), aos 02 de março de 2015.
Santa Rita/PB, 05 de março de 2015.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
REGINALDO PEREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal de Santa Rita
PORTARIA Nº 378/2015
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Trânsito –
COMUTRAN e adota outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº
1.136/2004,
R E S O L V E:
Art.1º NOMEAR, os integrantes do Conselho Municipal de Trânsito –
COMUTRAN.
Representantes do Poder Executivo
1° Marcio de Brito dos Santos (titular)
2° Adeilton de Barros Maciel (titular)
3° Arilson Nonato Alves (titular)
4° Leandro Almeida Jurema (titular)
5° José Hemorgenes da Silva Junior (titular)
6° Roberlânia Cabral de Barbosa (suplente)
7° Djarde Barbosa (suplente)
8° Genival Borges Batista (suplente)
9° Hugo Leandro Lisboa Batista (suplente)
10°Angela de Lourdes Silva Ferreira (suplente)
Representantes da Câmara Municipal
Paulo Martins de Oliveira (titular)
Célio Roberto Rufino dos Santos (titular)
Leomar Amaro Coelho (suplente)
Emerson Pereira de Lima (suplente)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE
VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS NÍVEIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2015 – GP/SEAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em
cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal e Resolução TC N°103/98, do Tribunal de Contas do Estado,
torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para os
candidatos abaixo relacionados, classificados no CONCURSO
PÚBLICO da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, objeto do Edital
n° 001/2012, homologado em 12 de novembro de 2012, cujas
nomeações serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Santa Rita/PB. Os convocados indicados na lista em anexo deverão
comparecer, com a brevidade devida, ao Setor de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Santa Rita, instalado na Secretaria Municipal de
Administração, que está situada na Rua Juarez Távora, s/n, Centro,
Santa Rita/PB, no horário compreendido das 8:00 às 13:00 horas, para
o início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento,
investidura no respectivo cargo público, após a realização de exame
médico pré-admissional cuja data será cientificada ao próprio candidato
convocado, tudo com vistas à investidura no cargo na hipótese de ser
considerado apto, conforme os termos do Edital n° 001/2012, de 30 de
março de 2012.
Santa Rita/PB, 04 de março de 2015.
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
1111200195
WOLNEY LIRA PINHEIRO
AUDITOR FISCAL DE
TRIBUTOS
AUDITOR FISCAL DE
TRIBUTOS
AUDITOR FISCAL DE
TRIBUTOS
10°
1111201040
JOSE ROBERTO WAYAND
DE ANDRADE
TELMO LOPES MELO
1111200041
Representantes da ACARDD
David Reynard Stembert de Almeida (titular)
Severina Gorete Vitorino de Almeida (suplente)
Representantes de Movimentos Religiosos
11°
12°
Vilma Gomes Lima da Silva
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Enock Ribeiro da Silva (titular)
Sônia Maria de Melo (suplente)
Representantes de Associações Comunitárias
Gilvan dos Santos Castro (titular)
Nilton Claudino da Silva (suplente)
Representantes de Empresas de Transportes Públicos
Severino dos Ramos Ferreira (titular)
Cláudio Roberto de Jesus do Nascimento (suplente)
Representantes do Sindicato dos Funcionários do Município de
Santa Rita
Carlos Antônio de Assis (titular)
Maria do Socorro Marcelino Bandeira (suplente)
Representantes do CIRETRAN de Santa Rita
Wendel de Araújo Vicente (titular)
Carlos Eduardo Muniz Emídio (suplente)
Representantes da Associação dos Taxistas de Santa Rita
Severino Julio Machado Filho (titular)
Severino Inácio da Silva (suplente)
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410
DOE Nº 311
ANO 03
Quarta-feira, 10 de março de 2015
PODER EXECUTIVO
Prefeito: Reginaldo Pereira da Costa
Secretário Adjunto da Chefia de Gabinete:
RIVALDO DA NÓBREGA BORBA
Procurador Geral:
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO
Controlador Geral:
DIEGO CABRAL MIRANDA
Secretário de Comunicação Institucional:
CARLOS FERREIRA DA NÓBREGA NETO
Secretário de Articulação Institucional:
EDVALDO AYRES DE SOUZA JUNIOR
Secretária de Finanças:
VERA LÚCIA GOMES DE LIMA COSTA
Secretário Interino de Planejamento:
SALVINO FRANCISCO DA SILVA NETO
Secretária de Administração e Gestão:
VILMA GOMES LIMA DA SILVA
Secretário de Educação:
FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR
Secretário de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer:
RODRIGO HENRIQUES RIBEIRO NEVES
Secretário de Infraestrutura:
SALVINO FRANCISCO DA SILVA NETO
Secretário de Agricultura e Abastecimento:
GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS
Secretária de Industria e Comércio:
ANA CRISTINA ALEXANDRE DA COSTA SOUZA
Secretária de Assistência Social:
CICERA DA NÓBREGA SILVA
Secretário de Saúde:
DEMÓCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Superintendente Interino do Instituto de Previdência Social - IPREV:
HUDSON VERAS DE ALMEIDA
PÁGINA 9
PODER LEGISLATIVO
Presidente: Vereador ANÉSIO ALVES DE MIRANDA FILHO
Vereadores:
ANÉSIO ALVES DE MIRANDA FILHO
AURIAN DE LIMA SOARES
CÉLIO ROBERTO RUFINO DOS SANTOS
CIBELLY INOCÊNCIO DA NÓBREGA SILVA
EMERSON PEREIRA DE LIMA
ETELVANDRO DA SILVA OLIVEIRA
FLÁVIO FREDERICO DA COSTA SANTOS
GENIVAL GUEDES DO NASCIMENTO FILHO
IVONETE DE BARROS SANTOS
JAUÍRES DOS SANTOS SILVA
JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA JÚNIOR
JOSEFA MARIANO DA SILVA
JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS
LEOMAR AMARO COELHO
PAULO MARTINS DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO BASTOS FREIRE FILHO
SEVERINO FARIAS DE FRANÇA
VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
WALDECIR LUCINDO DE SOUZA
Prefeitura Municipal de Santa Rita – Av. Juarez Távora – nº 93 – Centro – Santa Rita – Paraíba – 58.300-410