SEXUALIDADE, ABUSO SEXUAL E PROSTITUIÇÃO DESENVOLVIMENTO 1 Beatriz Viana, Euclides Mendonça, Jérsica Assis, Mariana Troesch e Sarah Prates SEXUALIDADE A perspectiva sócio-histórica e cultural da sexualidade infantil •Crítica ao essencialismo. • Abordagem construtivista social: sexualidade como efeito dos padrões sociais. • A construção da sexualidade se dá pelos processos subjetivos e simbólicos na percepção do corpo e suas práticas. SEXUALIDADE • As primeiras construções sociais sobre sexo e gênero se evidenciam nas formas simbólicas de gestos, palavras consideradas obscenas, brincadeiras de erotização do corpo e são aprendidas entre os pares da socialização. • Vigotski e Leontiev (1988): O que determina diretamente o desenvolvimento da psique de uma criança é sua própria vida e o desenvolvimento dos processos reais desta vida – em outras palavras: o desenvolvimento da atividade da criança, quer a atividade aparente, quer a atividade interna. Mas seu desenvolvimento, por sua vez, depende de suas condições reais de vida. SEXUALIDADE O QUE DIZEM OS “PARES DA SOCIALIZAÇÃO”? • Crença na inocência infantil e no desconhecimento das crianças em relação à sexualidade. • Segundo Louro (1997), a escola é também o lugar de controle sobre a linguagem e comportamentos sexual das pessoas, de forma a produzir e reproduzir corpos “dessexualizados” e disciplinados. SEXUALIDADE O QUE DIZEM OS “PARES DA SOCIALIZAÇÃO”? • Ainda no âmbito escolar, as meninas procuram se aproximar das representações das professoras ao naturalizarem a conduta masculina em relação à agressividade, ao desinteresse pelo estudo e o interesse pela eroticidade. (Pesquisa realizada em 2001 em uma comunidade de Salvador) SEXUALIDADE O QUE DIZEM OS “PARES DA SOCIALIZAÇÃO”? • “Os meninos ficam abusando as meninas. A professora disse que os meninos de treze só querem namorar. Os meninos ficam fazendo osadia na escola. Um menino da sala escreveu uma carta para Vanessa dizendo que um menino de treze anos (o mais velho da turma) só queria a piriquitinha dela, a piriquitinha gorda da Vanessa. (Iasmin, 10 anos)” SEXUALIDADE • Evidencia-se também um padrão de conduta vista como adequada para meninas como passividade, ingenuidade, inocência e desinteresse sexual. • “Tem bom comportamento aquela menina que não xinga, não dá osadia aos meninos. (Renata, 8 anos)” • “Tem aquelas assanhadas, que quando o menino bole, elas ficam dando risada. As direitas dão porrada, tapa ou faz queixa aos pais. (Marcos, 13 anos)” O TABU DA SEXUALIDADE • Foucault (1988): as instituições da modernidade intensificam a veiculação da linguagem sobre o corpo e o sexo como estratégia discursiva de poder nas formas de exercício da sexualidade. • Os agentes tradicionalmente responsáveis pela socialização e disciplina do corpo parecem confirmar o que foi dito pelo autor. • “Os meninos estão osados, com total liberdade; os pais não disciplinam bem; os meninos já falam de sexo e acabam influenciando as outras crianças, aquelas que os pais são mais rigorosos. (Verena, professora)” O TABU DA SEXUALIDADE • Escola X Família. • As representações de gênero na infância. • Meninos e meninas parecem reconhecer duas ordens de discursos sobre a sexualidade: o da norma, disciplinador, moralizado e medicalizante e outro da criação fantasiosa, das brincadeiras erotizadas, da “sacanagem”, da “osadia”. • Essas duas concepções se chocam no processo de socialização da pessoa e da própria sexualidade. SEXUALIDADE VIGOTSKI E LEONTIEV • Conhecer a atividade e o sentido que determinados conteúdos têm para o aluno significa, entre outras ações, explorar os conceitos cotidianos que este traz para a sala de aula, para, a partir deles contribuir com o processo de apropriação pelos alunos de conceitos científicos, produção social acumulada historicamente. SEXUALIDADE TEORIAS SEXUAIS INFANTIS NA ATUALIDADE • A concepção freudiana da sexualidade infantil com valor estruturante na constituição da subjetividade da criança; • Afastamento da idéia tradicional de pureza e felicidade ímpar; • Criança dotada de afetos, desejos, e conflitos; SEXUALIDADE PROPOSTA FREUDIANA • Sexualidade ampliada e radicalmente diferente da concepção naturalista predominante no final do século XIX; • Concepção clássica de instinto; • Noção freudiana de sexualidade: “o homem busca o prazer e a satisfação através de diversas modalidades, baseadas em sua história individual e ultrapassando as necessidades fisiológicas fundamentais.” • Sexualidade infantil perverso-polimorfa que se afasta do modelo genital de relação sexual, procurando áreas de erotização de qualquer parte do corpo, auto-erotismo. SEXUALIDADE PROPOSTA FREUDIANA • Na amamentação, por exemplo, pode-se dizer que a criança satisfaz duas necessidades a orgânica (nutrição) e a satisfação afetiva, que Freud denominará como um apoio com a função de conservação da vida, vai se destacar dela ao buscar uma satisfação que excede esta função instintiva. SEXUALIDADE NOÇÃO ATUAL DA INFÂNCIA • Em nossa cultura denominada pós-moderna, as crianças se vestem como adultos, têm agenda de executivos e são impelidas a adotar um modelo sexual que muitas vezes ultrapassa sua compreensão. • A delimitação entre o mundo adulto e a infância é uma linha muito tênue e as crianças encontram-se na posição de corresponder às expectativas dos pais. • Freud alerta sobre a fase narcísica do amor parental em que se busca resgatar a infância perdida, e esse amor parental que desconsidere a singularidade da criança e sua visão de mundo pode ter como resultado “pequenos adultos”, precoces, mas desconfortáveis em um papel que ultrapassa sua possibilidade emocional. SEXUALIDADE DIMENSÃO SIMBÓLICA DO CORPO • Para os psicanalistas em geral, o corpo, além de sua dimensão biológica, é um corpo simbólico. Simbólico no sentido de que a imagem que cada um tem de si é construída na relação com os adultos que ocupam a função de pais. • Dolto (1992) demonstra como o esquema corporal, que é inerente à espécie, pode não corresponder à imagem inconsciente do corpo, que é construída na relação afetiva. Assim, uma criança que tenha um esquema corporal saudável pode ter uma imagem inconsciente do corpo perturbada se suas relações com as pessoas que cuidam dela se restringirem à manutenção de suas necessidades, não sendo acompanhadas de trocas afetivas que a introduzam numa relação simbólica. SEXUALIDADE ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO LIBIDINAL • As etapas de desenvolvimento libidinal (oral, anal e fálica) propostas por Freud têm que ser pensadas não só como privilegiadoras de zonas erógenas do corpo em um determinado momento do desenvolvimento global da criança, mas também como inscrições que se fazem no psiquismo a partir das relações estabelecidas entre a criança e os adultos que ocupam a função de pais. • Necessidade do bebê ser reconhecido como uma dimensão subjetiva, um estatuto singular para que ele possa se reconhecer, além de um corpo biológico, orgânico, como um sujeito dotado de importância para o outro. ABUSO SEXUAL ANTES DA LEI X CÓDIGO PENAL • Estupro X Atentado violento ao pudor -Lei 12.015/2009 • Aumento de pena para crianças e adolescentes -Violência ABUSO SEXUAL CÓDIGO PENAL HOJE • Art. 213 Estupro – “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. ABUSO SEXUAL ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: “Situação em que a vítima é usada para satisfação sexual do adulto ou adolescente mais velho ”. POSSIVEIS AGENTES: Responsável (pais, padrastos) Pessoas com vínculos familiares ABUSO SEXUAL CAUSAS DA PATOLOGIA DOS ABUSADORES • • • • • • • Abusados ou negligenciados Álcool ou drogas Falta de diálogo Dificuldades conjugais Reestruturação familiar Papéis hierárquicos Sofrimentos traumáticos ABUSO SEXUAL DOMÉSTICA INTRAFAMILIAR • Violência ocorrida dentro do lar , independente do parentesco. • Violência que ocorrem, obrigatoriamente, entre pessoas de uma mesma familia. SINDROME DO SEGREDO SINDROME DA ADIÇÃO ABUSO SEXUAL TIPOS DE ABUSO • • • • • • • Caricias Manipulação de genitália Exploração sexual Voyeurismo Exibicionismo Pornografia Ato sexual com ou sem penetração ABUSO SEXUAL EVIDÊNCIAS FÍSICAS • Edema, hematomas ou lacerações em área genital, mamas, pescoço, coxas e baixo abdome • Dilatação anal ou uretal ou rompimento de hímen • Sangramento vaginal ou anal em crianças prépúberes, acomnpanhado de dor ABUSO SEXUAL EVIDÊNCIAS FÍSICAS • DST`s e HIV • Aborto (de forma natural ou provocada) • Gravidez * Dados referentes ao Manual de Segurança da Criança e do Adolescente ABUSO SEXUAL EVIDÊNCIAS PSICOLÓGICAS • Interesse excessivo ou evitação de natureza sexual; • Problemas com o sono ou pesadelos; • Depressão ou isolamento de seus amigos e da família; • Achar que têm o corpo sujo ou contaminado; ABUSO SEXUAL • Ter medo de que haja algo de mal com seus genitais; • Negar-se a ir à escola; • Rebeldia e Delinqüência; • Agressividade excessiva; • Comportamento suicida; • Terror e medo de algumas pessoas ou alguns lugares; ABUSO SEXUAL • Retirar-se ou não querer participar de esportes; • Respostas ilógicas (para-respostas) quando perguntamos sobre alguma ferida em seus genitais; • Temor irracional diante do exame físico; • Mudanças súbitas de conduta. ABUSO SEXUAL FATORES QUE INFLUEM PSICOLOGICAMENTE: • • • • • Tipo de atividade sexual Duração e frequência Reação das pessoas Culpa Negação pelo agente ABUSO SEXUAL CONSEQUÊNCIAS PARA A VÍTIMA • • • • • Depressão; Transtornos de ansiedade e alimentares; Hiperatividade e déficit de atenção; Transtorno de personalidade borderline; Transtorno do estresse pós-traumático; ABUSO SEXUAL TRATAMENTO • Atendimento inicial: uma melhor escuta • Atendimento médico: pediatra especializado PROGNÓSTICO • Minimização dos atos • Influência no desenvolvimento físico e emocional ABUSO SEXUAL DIFICULDADE DE DETECÇÃO • Relação de confiança e dependência com o perpetrador • Sintomas físicos não conclusivos • Falha do ato pericial legal ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE “O abuso sexual contra crianças e adolescentes tem sido considerado um grave problema de saúde pública, devido aos altos índices de incidência e às sérias conseqüências para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da vítima e de sua família” OMS ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE DADOS OMS-2005 - Vítimas de abuso sexual (gênero) 7%-36% meninas 3%-29% meninos Obs: casos delatados ABUSO SEXUAL ÍNDICES • Homens > 80% • Meninas de 5 a 8 anos • Amparo: mãe ABUSO SEXUAL ORIENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS • Dizer às crianças que "se alguém tentar tocar-lhes o corpo e fazer coisas que a façam sentir desconfortável, afaste-se da pessoa e conte em seguida o que aconteceu.“ • Ensinar a criança a não aceitar dinheiro ou favores de estranhos. • Advertir as crianças para nunca aceitarem convites de quem não conhecem. ABUSO SEXUAL • Pedir às crianças que fiquem o maior tempo possível junto de outras crianças, explicando as vantagens do companheirismo • Ensinar a criança a zelar de sua própria segurança; • Orientar sempre as crianças para buscarem ajuda com outro adulto quando se sentirem incomodadas; • Explicar as opções de chamar atenção sem se envergonhar, gritar e correr em situações de perigo. PROSTITUIÇÃO INFANTIL PROSTITUIÇÃO INFANTIL • De maneira geral, a prostituição infantil pode ser compreendida a partir de duas abordagens principais. A primeira está pautada no conceito de exploração econômica. A segunda se relaciona com a obtenção do prazer, com prejuízo da saúde mental de quem está sendo explorado. (Gomes, Minayo e Fontoura, 1999) PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL • Região Norte e Centro-Oeste • Nordeste • Sudeste • Sul PROSTITUIÇÃO INFANTIL HÁ UMA SOLUÇÃO? • Por tudo isso, o espaço político dado ao tema da prostituição infantil precisa transcender à catarse da "má consciência" da sociedade e representar o efetivo papel do poder público frente a esse problema social. (Gomes, Minayo e Fontoura, 1999) REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Ribeiro, C. A fala da criança sobre sexualidade humana: O dito, o explícito e o oculto. Lavras, Universidade Federal de Lavras; Campinas, Mercado de Letras, 1996. 2. Martins, S. Educação cientifica e atividade grupal numa perspectiva sóciohistórica. Ciência & Educação, v. 8, n. 2, p. 227-235, 2002. 3. Ribeiro, J. "Brincar de osadia" : sexualidade e socialização infanto-juvenil no universo de classes populares. Cad. Saúde Pública vol.19 . suppl.2 Rio de Janeiro. 2003. 4. Habigzang, L. F. & Koller, S. H. & Azevedo, G. A. & Machado, P. X. (2005). Abuso Sexual Infantil e Dinâmica Familiar: Aspectos Observador em Processos Jurídicos. Rio Grande do Sul,21(3), 341-348 5. Pfeiffer, L. ,Salvagni, E. P. (2005). Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal de Pediatria. Rio de Janeiro, 81(5 Supl):S197- S204. 6. http://www.virtualpsy.org/infantil/abuso.html