Diário Oficial do Município de Riacho de Santana - Bahia | Poder Executivo | Ano Nº IX | Nº 941 | 03 de Março de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 88, DE 03 DE MARÇO DE 2015
PORTARIAS
LICITAÇÕES
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - N.º 056/2015 - CONTRATADO: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA DE
IGAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO - N.º 057/2015 - CONTRATADO: ARACY IVO BARBOSA FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO - N.º 058/2015 - CONTRATADO: ADAILTON NEVES DE SOUZA ME
EXTRATO DE CONTRATO - N.º 059/2015 - CONTRATADO: ADALTO TAVARES DE SOUZA ME
EXTRATO DE CONTRATO - N.º 060/2015 - CONTRATADO: JOELMA TEODORO FERNANDES ME
EXTRATO DE CONTRATO - N.º 061/2015 - CONTRATADO: ANTÔNIO JUVÊNCIO NEVES MARQUES
FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO - N.º 062/2015 - CONTRATADO: ADRIANA COELHO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO - N.º 063/2015 - CONTRATADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ME
EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 064/2015 - CONTRATADO: ARACY IVO BARBOSA FERNANDES ME
EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 065/2015 - CONTRATADO: MARIETA ALVES FERNANDES LEÃO ME
EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 066/2015 - CONTRATADO: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA DE
IGAPORÃ ME
EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 067/2015 - CONTRATADO: H.A COMERCIO DE MATERIAIS DE
PAPELARIA LTDA ME
EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 068/2015 - CONTRATADO: V.M. COMERCIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO - N.º.069/2015 - CONTRATADO: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA
EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 074/2015 - CONTRATADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES
AUTÔNOMOS NA ÀREA DE SAÚDE- NACIONALCOOP
Gestor:
Editor:
Tito Eugênio Cardoso de Castro
Daiana da Mota Porto
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www.riachodesantana.ba.gov.
br
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PORTARIA N° 31, DE 03 DE MARÇO DE 2015
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TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
DECRETOS
DECRETO Nº 88, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro do Município de Riacho de
Santana, Estado da Bahia e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Exmº Sr. Tito Eugênio Cardoso de
Castro, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro na Lei Municipal nº
224/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana,
Art. 1º - Nomeia o Senhor VIRGÍLIO LELÉS COSTA, para exercer a função de Pregoeiro
Oficial do Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia, para cumprir as atribuições relacionadas ao
cargo.
Art. 2º - Nomeia MANOEL MENDES NETO e HIATANDERSON RODRIGUES FLORES como
equipe de apoio;
Art. 3° - Nomeia CASSIA BATISTA DOS SANTOS como suplente da equipe de apoio;
Art. 4° - Fica atribuída aos membros ora designados a competência para prática de todos os
atos e procedimentos estabelecidos na Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, que dispões sobre licitações e
contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive publicações, compras e alienações, no
âmbito municipal.
Art. 5° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Autue-se e Publique-se no local de praxe.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA,
DE 03 DE MARÇO DE 2015.
TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO
Prefeito Municipal
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DECRETA:
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TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PORTARIAS
PORTARIA N° 31, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Riacho de Santana – Estado da Bahia, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Exmº Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Art. 1° - Instituir os membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana.
Art. 2 - A comissão Permanente de Licitação, fica, a partir desta data, assim constituída:
I - PRESIDENTE: MÁCIA ANDRÉIA ALVES DA SILVA SEIXAS
II – SECRETÁRIO: HIATANDERSON RODRIGUES FLORES
III – RELATOR: MANOEL MENDES NETO
IV – MEMBRO SUPLENTE: CASSIA BATISTA DOS SANTOS
Art. 3° - Fica atribuída aos membros ora designados a competência para a prática de todos os atos e
procedimentos estabelecidos na Lei n° 8. 666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive publicações, compras e alienações, no âmbito
municipal.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, EM 03 DE
MARÇO DE 2015.
TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL
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RESOLVE:
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TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
LICITAÇÕES
A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS E COMUNIDADES FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA
A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS E COMUNIDADES FAMÍLIAS
AGRÍCOLAS DA BAHIA, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Chamada Pública nº.
001/2015. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à alimentação da Instituição Educacional
Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio. As amostras dos produtos deverão ser entregues entre os dias
05/03/2015 a 16/03/2015, até as 16 horas, na Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia situada na Rua
do Agricultor, s/n, São Félix- Riacho de Santana/BA. Considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 e na
Resolução CD/FNDE n.º 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia situada na Rua do Agricultor, s/n, São FélixRiacho de Santana/BA, e a documentação de Habilitação e o Projeto de venda deverão ser entregue 09h00,
no dia 17/03/2015, no mesmo endereço supracitado. Riacho de Santana, Bahia, 03/03/2015. Kátia Cássia
de Carvalho - Presidente da Licitação. Contato: 77-3457-2164 ou 77-9927-8769
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AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015.
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TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato: N.º 056/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA DE IGAPORÃ.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção das refeições dos órgãos pertencentes
desta municipilidade: Hospital Municipal, CAPS, CRAS I,II, PROJOVEM, CREAS, SAMU e COTEVIDA, deste
município, conforme requisições, sob o regime de menor preço global por Lote.
Valor Global: R$ 355.234,66 (trezentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e
seis centavos).
Período: até 31 (trinta e um) dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 204/206/701
Projeto/Atividade: 2098/2070/2281/2299/2260/2261/2262/2057
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Antônio
Fernandes De Souza De Igaporã. Antônio Fernandes De Souza.
Riacho de Santana, 03 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
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TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato: N.º057/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: ARACY IVO BARBOSA FERNANDES.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção das refeições dos órgãos pertencentes
desta municipilidade: Hospital Municipal, CAPS, CRAS I,II, PROJOVEM, CREAS, SAMU e COTEVIDA, deste
município, conforme requisições, sob o regime de menor preço global por Lote.
Valor Global: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).
Período: até 31 (trinta e um) dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 204/206/701
Projeto/Atividade: 2098/2070/2281/2299/2260/2261/2262/2057
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Aracy Ivo
Barbosa Fernandes. Aracy Ivo Barbosa Fernandes.
Riacho de Santana, 03 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
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TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato: N.º058/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: ADAILTON NEVES DE SOUZA ME.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção das refeições dos órgãos pertencentes
desta municipilidade: Hospital Municipal, CAPS, CRAS I,II, PROJOVEM, CREAS, SAMU e COTEVIDA, deste
município, conforme requisições, sob o regime de menor preço global por Lote.
Valor Global: R$ 167.220,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos e vinte reais).
Período: até 31 (trinta e um) dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 204/206/701
Projeto/Atividade: 2098/2070/2281/2299/2260/2261/2262/2057
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Adailton Neves
De Souza ME. Adailton Neves De Souza.
Riacho de Santana, 03 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
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TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato: N.º059/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: ADALTO TAVARES DE SOUZA ME.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção das refeições dos órgãos pertencentes
desta municipilidade: Hospital Municipal, CAPS, CRAS I,II, PROJOVEM, CREAS, SAMU e COTEVIDA, deste
município, conforme requisições, sob o regime de menor preço global por Lote.
Valor Global: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).
Período: até 31 (trinta e um) dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 204/206/701
Projeto/Atividade: 2098/2070/2281/2299/2260/2261/2262/2057
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Adalto Tavares
de Souza ME. Adalto Tavares de Souza.
Riacho de Santana, 03 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
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TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato: N.º 060/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: JOELMA TEODORO FERNANDES ME.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção das refeições dos órgãos pertencentes
desta municipilidade: Hospital Municipal, CAPS, CRAS I,II, PROJOVEM, CREAS, SAMU e COTEVIDA, deste
município, conforme requisições, sob o regime de menor preço global por Lote.
Valor Global: R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais).
Período: até 31 (trinta e um) dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 204/206/701
Projeto/Atividade: 2098/2070/2281/2299/2260/2261/2262/2057
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Joelma Teodoro
Fernandes ME. Joelma Teodoro Fernandes.
Riacho de Santana, 03 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
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EXTRATO DE CONTRATO
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TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato: N.º 061/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: ANTÔNIO JUVÊNCIO NEVES MARQUES FERNANDES.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção das refeições dos órgãos pertencentes
desta municipilidade: Hospital Municipal, CAPS, CRAS I,II, PROJOVEM, CREAS, SAMU e COTEVIDA, deste
município, conforme requisições, sob o regime de menor preço global por Lote.
Valor Global: R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais).
Período: até 31 (trinta e um) dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 204/206/701
Projeto/Atividade: 2098/2070/2281/2299/2260/2261/2262/2057
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Antônio Juvêncio
Neves Marques Fernandes. Antônio Juvêncio Neves Marques Fernandes.
Riacho de Santana, 03 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
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EXTRATO DE CONTRATO
11
TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato: N.º062/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: ADRIANA COELHO DA SILVA.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção das refeições dos órgãos pertencentes
desta municipilidade: Hospital Municipal, CAPS, CRAS I,II, PROJOVEM, CREAS, SAMU e COTEVIDA, deste
município, conforme requisições, sob o regime de menor preço global por Lote.
Valor Global: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).
Período: até 31 (trinta e um) dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 204/206/701
Projeto/Atividade: 2098/2070/2281/2299/2260/2261/2262/2057
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Adriana Coelho
Da Silva. Adriana Coelho Da Silva.
Riacho de Santana, 03 de Fevereiro de 2015
Virgilio Leles Costa.
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EXTRATO DE CONTRATO
12
TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato: N.º 063/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ME.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção das refeições dos órgãos pertencentes
desta municipilidade: Hospital Municipal, CAPS, CRAS I,II, PROJOVEM, CREAS, SAMU e COTEVIDA, deste
município, conforme requisições, sob o regime de menor preço global por Lote.
Valor Global: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais).
Período: até 31 (trinta e um) dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 204/206/701
Projeto/Atividade: 2098/2070/2281/2299/2260/2261/2262/2057
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Jose Carlos De
Oliveira Silva ME. Jose Carlos De Oliveira Silva.
Riacho de Santana, 03 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
13
TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº. 064/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: ARACY IVO BARBOSA FERNANDES ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de expediente, cantina, limpeza e
higienização, para utilização das diversas secretarias, deste município, conforme requisições, sob o regime de
menor preço global por lote.
Período: de 04 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 202/204/205/206/701/208/210
Projeto/Atividade: 2017/2096/2098/2250/2070/2057/2262/2068/2236/2299/2260/2164/2025/22612123
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Aracy Ivo
Barbosa Fernandes ME. Aracy Ivo Barbosa Fernandes.
Riacho de Santana, 04 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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Valor Global: R$ 168.383,10 (cento e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e três reais e dez centavos)
14
TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº. 065/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: MARIETA ALVES FERNANDES LEÃO ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de expediente, cantina, limpeza e
higienização, para utilização das diversas secretarias, deste município, conforme requisições, sob o regime
de menor preço global por lote.
Período: de 04 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 202/204/205/206/701/208/210.
Projeto/Atividade: 2017/2096/2098/2250/2070/2057/2262/2068/2236/2299/2260/2164/2025/22612123.
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Marieta Alves
Fernandes Leão ME. Marieta Alves Fernandes Leão.
Riacho de Santana, 04 de Fevereiro de 2015.
Virgílio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código ABAE-BE5A-A5EF-4A95.
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Valor Global: R$ 145.714,50 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos)
15
TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº. 066/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA DE IGAPORÃ ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de expediente, cantina, limpeza e
higienização, para utilização das diversas secretarias, deste município, conforme requisições, sob o regime
de menor preço global por lote.
Período: de 04 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 202/204/205/206/701/208/210
Projeto/Atividade: 2017/2096/2098/2250/2070/2057/2262/2068/2236/2299/2260/2164/2025/22612123
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Antônio
Fernandes de Souza de Igaporã ME. Antônio Fernandes de Souza.
Riacho de Santana, 04 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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Valor Global: R$ 72.704,74 (setenta e dois mil setecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos)
16
TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº. 067/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: H.A COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA LTDA ME
Período: até 31 (trinta e um) dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 202/204/205/206/701/208/210.
Projeto/Atividade: 2017/2096/2098/2250/2070/2057/2262/2068/2236/2299/2260/2164/2025/22612123.
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ H.A Comercio De
Materiais De Papelaria LTDA ME. Aparecido Donizeti Adami.
Riacho de Santana, 04 de Fevereiro de 2015.
Virgílio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de expediente, cantina, limpeza e
higienização, para utilização das diversas secretarias, deste município, conforme requisições, sob o regime
de menor preço global por lote.
Valor Global: R$ 364.046,15 (trezentos e sessenta e quatro mil quarenta e seis reais e quinze reais).
17
TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº. 068/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: V.M. COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de expediente, cantina, limpeza e
higienização, para utilização das diversas secretarias, deste município, conforme requisições, sob o regime de
menor preço global por lote.
Período: de 04 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 202/204/205/206/701/208/210.
Projeto/Atividade: 2017/2096/2098/2250/2070/2057/2262/2068/2236/2299/2260/2164/2025/22612123.
Elemento de Despesa 3390.30.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ V.M. Comercio
LTDA. Maria das Graças Correira de Almeida.
Riacho de Santana, 04 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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Valor Global: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
18
TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato: N.º. 069/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: contratação de sociedade empresarial especializada para locação de Sistemas nas áreas de
Licitações e Contratos, Folha de Pagamento, Protocolo, Patrimônio, Tributos e desenvolvimento Web Site.Os
diversos módulos deverão se relacionar, de forma integrada para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais do Município de Riacho de Santana.
Valor Global: R$ 91.143,00 (noventa e hum mil e cento e quarenta e três reais).
Período: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 202
Projeto/Atividade: 2017
Elemento de Despesa 3390.39.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Sudoeste
Informática E Consultoria Eireli. Wedson Andrade Freire.
Riacho de Santana, 05 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
19
TERÇA-FEIRA
03 DE MARÇO DE 2015
ANO Nº IX - Nº 941
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
ESTADO DA BAHIA.
CNPJ/MF Sob o nº14. 105.191/0001-60.
PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA-BA.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº. 074/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Contratado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos na Àrea de Saúde- NACIONALCOOP.
Valor Mensal: R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais).
Período: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 206
Projeto/Atividade: 2068/2070/2260/2281
Elemento de Despesa 3390.39.00.00
Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Tito Eugenio Cardoso de Castro; P/ Cooperativa dos
Trabalhadores Autônomos na Àrea de Saúde- NACIONALCOOP. Vinicius Santos de Souza.
Riacho de Santana, 12 de Fevereiro de 2015.
Virgilio Leles Costa.
Pregoeiro Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código ABAE-BE5A-A5EF-4A95.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
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Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa, para organização, execução, e operacionalização de serviços
assistenciais de saúde, por profissional de nível superior, médio, que assegure a assistência universal e
gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema único de saúde- SUS, neste município,
sob o regime de menor preço global por lote.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ABAE-BE5A-A5EF-4A95 ou
vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este
documento é válido.
Código para verificação: ABAE-BE5A-A5EF-4A95
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/03/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 03/03/2015 15:25