PÓS-GRADUAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
OBJETIVO
Preparar profissionais especializados nas áreas de Direito Empresarial e Tributário, ofertando diferencial competitivo nas
reflexões e praxe das interseções dessas das duas abordagens, tanto no âmbito da ordem econômica enquanto repercussão dos
direitos fundamentais à liberdade e propriedade, quanto do sistema tributário nacional como decorrência do Contrato Social –
expresso na Constituição pátria - e sua essencialidade à consecução dos objetivos fundamentais da República.
INVESTIMENTO
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1ª Mensalidade no valor de R$100,00 e mais,19 parcelas de R$ 350,00 mensais para pagamento até o dia 30 de cada
mês, ou,
19 parcelas de R$ 270,00 mensais com desconto para pagamento até o dia 10 de cada mês para ex-alunos da
Faculdade;
19 parcelas de R$ 300,00 mensais com desconto para pagamento até o dia 10 de cada mês para comunidade externa;
19 parcelas de R$ 175,00 mensais com desconto para pagamento até o dia 10 de cada mês para funcionários da
Faculdade.
HORÁRIO DE AULAS
Aos sábados, a cada quinze dias, com atividades teóricas e práticas, das 8h às 18h, inclusos os intervalos, conforme
Cronograma.
INFORMAÇÕES
(62) 3094-9745 – Coordenação de Pós-Graduação
COORDENAÇÃO DO CURSO
Prof. Einstein Almeida Ferreira Paniago, mestre em Gestão do Patrimônio Cultural. mestre em Direito, Relações Internacionais
e Desenvolvimento, Gestor Fazendário da SEFAZ-GO, Diretor de Planejamento e Transparência do CRC-GO.
ESTRUTURA CURRICULAR PROGRAMÁTICA
DISCIPLINAS
Carga
Horária
DISCIPLINAS
Carga
Horária
Direito Constitucional da Empresa
30
Direito Tributário Avançado: obrigações e
créditos Tributários
30
Regime Jurídico Empresarial
30
Direito Falimentar e Recuperação de Empresas
30
Direito Empresarial Avançado: contratos
30
Títulos e Obrigações Empresariais
30
Direito Tributário: tributos e competências
30
Tópicos Especiais
20
Direito Constitucional Tributário: imunidades,
isenções e não incidências
30
Docência do Ensino Superior
20
Metodologia do Trabalho Científico
20
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
20
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
20
TOTAL HORA/AULA
380
Direito Processual Tributário: administrativo e
execução fiscal
Planejamento Tributário: perspectiva jurídica da
elisão fiscal
30
30
PROFESSORES
Ana Celuta Fulgêncio Taveira. Doutora pela PUC-GO, Mestre em Direito pela UEMG, tem singular experiência
acadêmica e prática em Direito Constitucional, com ênfase na articulação dos direitos fundamentais, ordem econômica e
sistema tributário nacional. Autora de artigos e trabalhos técnicos na área do Direito e Políticas Públicas.
André de Almeida Dafico Ramos. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela PUC-GO, é Assessor Jurídico do
Ministério Público do Estado de Goiás. Possui singular experiência acadêmica e prática em Direito Civil e Empresarial.
Arivaldo Fernandes de Araujo. Mestrando em Direito Agrário pela UFG, é Analista Processual e Assessor Especial do
MPF junto ao Gabinete do Procurador-Chefe em Goiás. Autor de trabalhos técnicos e artigos na área do Direito Público.
Possui experiência ímpar em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo-tributário e
Processual.
Einstein Almeida Ferreira Paniago. Mestre em Gestão do Patrimônio Cultural pela PUC-GO e em Direito, Relações
Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO, Especialista em Planejamento Empresarial Estratégico pela USP,
Especialista em Direito Público pela PUC-MG. É Conselheiro Regional de Contabilidade em Goiás (2014-2017) e Diretor
de Planejamento e Transparência do CRC-GO, Gestor Fazendário da SEFAZ/GO e Coordenador Geral do Instituto de
Ciências Jurídicas da FAN. É membro do Grupo de Pesquisa em Finanças Públicas da ESAF, da Rede Goiana de Pesquisa
para o Equilíbrio Fiscal Sustentável (FAPEG), e integra os quadros de várias associações nacionais voltadas à pesquisa, tais
como SBPC, ABPHE e ANPAD. Autor de artigos e trabalhos técnicos na área do Direito e Políticas Públicas. Possui
singular experiência acadêmica e prática de mercado e de exercício no serviço público nas áreas do Direito Empresarial,
Administrativo e Tributário.
Ênio Sintra de Oliveira. Mestre em International Law & Business - Stetson University College of Law, com sólida
experiência acadêmica e prática em Direito Empresarial, com ênfase nas interseções dessa área com o Direito Internacional
Público e Privado. Autor de artigos e trabalhos técnicos na área do Direito Privado.
Glacy Odete Rachid Botelho. Doutora em Direito pela UFPR. É Auditora da Receita Federal do Brasil, aposentada.
Professora universitária em programas de graduação e pós-graduação, lato e stricto sensu. Autora de artigos científicos e
trabalhos técnicos no âmbito do Direito Tributário e Processual Tributário. Possui sui generis experiência acadêmica e
prática em Direito Tributário.
Henrique Ricardo Batista. Especialista em Análise e Auditoria Contábil pela PUC-GO, Especialista em Auditoria e
Perícia Contábil pela PUC-GO, Atuação profissional em empresas de grande porte como Mabel, GSA, Ferrobraz, Emege,
Reimassas. Foi Presidente do Conselho Estadual do FUNDEB, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de
Goiás, dentre outras experiências singulares. É atualmente membro do Conselho Federal de Contabilidade. Autor de artigos
e trabalhos técnicos na área da Contabilidade, Direito Tributário e Políticas Públicas.
Humberto Cesar Machado. Doutor em Psicologia pela PUC-GO, é Filosofo e possui larga experiência em psicologia
jurídica, filosofia jurídica e metodologia da pesquisa e do ensino superior. Autor de artigos e trabalhos técnicos na área da
Educação, Filosofia e Psicologia.
Joao Flavio Freire Martins. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO, possui larga
experiência acadêmica e prática em Direito Constitucional, Penal e Administrativo-Tributário. Autor de artigos e trabalhos
na área do Direito Público.
José Bezerra Costa. Mestre em Direito Agrário pela UFG. Magistrado do TJGO, aposentado. Professor universitário em
programas de pós-graduação e em instituições de formação, tais como a ESMEG. Possui singular experiência acadêmica e
prática em Direito Civil e Empresarial. Autor de obra, artigos e trabalhos técnicos na área do Direito Privado.
Júlia Lemos Vieira. Doutora em Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP) em 2014; mestre em Filosofia
Contemporânea pela Universidade Federal de Goiás em 2008; graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal
de Goiás (UFG) em 2005. Ex-professora do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Goiás UFG, atualmente
é professora da Universidade Alfredo Nascer, Faculdade Delta, Faculdade Araguaia e Faculdade Unidas de Campinas.
Autora de diversos trabalhos científicos nas áreas correlatas à comunicação, antropologia jurídica e docência superior.
Naiara Cristina Gomes Vilela. Especialista em Direito Público pela Atame e em Direito Tributário pela UFG, com ênfase
em contratos empresariais e contratação com a Administração Pública. Advogada atuante na área de assessoria e
consultoria jurídica para empresas de grande porte, tais como Data Traffic S/A e Construtora Artec S/A. Autora de
pareceres e trabalhos técnicos relacionados a área de Contratos privados e públicos.
Nivaldo Santos. Doutor em Direito pela PUC-SP, Mestre em História das Sociedades Agrárias pela UFG, com larga
experiência acadêmica e prática em Teoria de Estado e Direito Constitucional, é professor do programa de Pós-graduação
da Faculdade Alfredo Nasser, Professor dos programas de pós-graduação stricto sensu em Direito da UFG e PUC-GO,
Secretário de Ciência e Tecnologia do IGDA, Diretor de Desenvolvimento da AGA, Coordenador do Núcleo de Patentes e
Transferência de Tecnologia de Goiás, filiado à SBPC, Coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologia - REPPITEC/FAPEG, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do
ICJ/FAN. Autor de artigos e trabalhos técnicos na área do Direito Privado.
Paulo Tomé de Oliveira. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Contador e Advogado, possui singular
experiência acadêmica e prática na área do Direito Tributário. Autor de artigos e trabalhos técnicos na área do Direito
Público.
Reginaldo de Souza Lopes. Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Goiás (2001). Pós Graduação
em Auditoria e Análise de Balanços pela PUC GO, Pós Graduado em Direito Tributário pela UNIDERP, Anhanguera
Educacional MS, Graduado em Administração de Empresas pela Unifan, Professor nos cursos de graduação e PósGraduação. Gerente Regional da Grant Thornton Brasil. Autor de diversos trabalhos técnicos e científicos na área de
auditoria e valuation empresarial.
Roberta do Carmo Pacheco. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (em fase de reconhecimento no Brasil) e
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Reunidas de Campinas, com larga experiência acadêmica e
prática em Direito Civil e Empresarial, membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-GO, membro da Direção da
ACIEG jovem. Autor de artigos e trabalhos técnicos na área do Direito Privado.
Ronaldo Vieira Fragoso. Doutor em Direito Público pela Universidade de Extremadura, é Auditor da Receita Estadual.
Possui excepcional experiência em Direito Tributário e Auditoria Fiscal. Autor de artigos e trabalhos técnicos na área do
Direito Público.
Horário de aulas
Aos sábados, a cada quinze dias, com atividades teóricas e práticas, das 8h às 18h, inclusos os intervalos, conforme
Cronograma.
Situação legal
Os cursos em nível de pós-graduação lato sensu, funcionam de acordo com a Resolução MEC/CNE/CES n. 1, DOU de 8 de
junho de 2007, Seção 1, p. 9; o Regimento Interno e o Regulamento do Programa de Pós-graduação lato sensu da
Faculdade Alfredo Nasser. Todos os cursos têm a duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, não computado o
tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente e o reservado obrigatoriamente para elaboração
individual de trabalho de conclusão de curso. Contemplam a exigência mínima de 50% de docentes mestres e doutores. São
computados como carga horária os estudos com assistência docente, na forma de atividades práticas programadas e
atividades complementares.
Certificados
Os alunos, que concluírem todas as disciplinas e o trabalho de conclusão de curso com média 7,0 (sete) e presença mínima
de 75% às atividades acadêmicas de cada disciplina, terão o direito ao certificado em nível de especialização lato sensu, em
Direito Empresarial e Tributário com 380 horas, expedido pela Faculdade Alfredo Nasser.
Professores
Os professores da Faculdade Alfredo Nasser e outros convidados de renome constituem o corpo docente dos cursos de pósgraduação lato sensu da Instituição.
Formação e abertura de turmas
Os candidatos se inscrevem e aguardam a formação da turma, até atingir um número estabelecido para o respectivo
funcionamento. A Faculdade Alfredo Nasser se reserva no direito de adiar a data prevista para o início das aulas ou
cancelar o curso, mediante demanda insuficiente, sem prejuízo para os inscritos. Em todos os casos, o candidato inscrito
será informado, via telefone e/ou e-mail.
Informações e Inscrições
www.faculdadealfredonasser.edu.br / posgraduacao@ unifan.edu.br
Professor Aldair Vilela Machado
Coordenador Geral
3094-9745 / [email protected]
Professor Einstein Almeida Ferreira Paniago
Coordenador
3094-9745 / [email protected]