Tribunal de Contas da União
Data DOU: 03/04/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 08/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 4/2003
Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do
Regimento Interno.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 467/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso
VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 010.200/2001-3
Interessado(s) : Eurico Nogueira Maciel
PODER LEGISLATIVO
01 TC 012.994/1997-9
Interessado(s) : Sueli das Graças Vieira Nunes
02 TC 857.362/1998-4
Interessado(s) : Miguel Sergio Guzzardi
ACÓRDÃO 468/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso
VIII; 17, inciso III e 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) abaixo
relacionado(s), fazendo-se a(s) seguinte(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres
emitidos nos autos:
PODER JUDICIÁRIO
01 TC 375.921/1991-5
Interessado(s) : Marco Paulo Ferraz Sales
Determinar o cancelamento da aposentadoria de que trata o TC 040.074/1980-3 a contar de
29.08.1984, data da reversão do interessado à atividade, conforme se depreende do ato de
fl. 40 desse processo.
ACÓRDÃO 469/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso
VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de alteração(ões) da(s) concessão(ões)
a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
PODER JUDICIÁRIO
01 TC 009.096/1996-5
Interessado(s) : Edwiges da Matta Loubak
02 TC 028.683/1976-5
Interessado(s) : Aristides José Antunes
PODER LEGISLATIVO
01 TC 005.836/1997-2
Interessado(s) : Arlete Alves de Azevedo, Francisco Landra Pereira, Jorge Dias Teixeira,
Onilo Alves dos Santos, Pedro Aureliano de Paula
02 TC 856.623/1998-9
Interessado(s) : Orlando Bianchini, Pedro Neto Rodrigues
ACÓRDÃO 470/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com
fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d" do Regimento Interno/TCU, c/c o enunciado nº
145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União e com o
inciso I do art. 463 do Código de Processo Civil, ACORDAM em apostilar a Decisão
proferida no processo a seguir relacionado para fins de correção de erro material, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 005.591/2002-1
Interessado(s) : Enoque Pereira de Sá, Francisco Messias da Costa, José Alves de Sousa
Filho, Manoel Martins dos Santos, Silvano da Rocha Netto, Valdenise Abrahão Costa
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 471/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII;
17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir
relacionado(s), conforme com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
01 TC 013.333/1996-8
Interessado(s) : Mari Ivete Lemos, Mari Vanzellotti Maia, Maria Carminha Fernandes, Maria
Cristina Rodrigues Bengua, Maria Salete Correa, Sandra Regina Neves Pereira
02 TC 014.225/1996-4
Interessado(s) : Bárbara Gonçalves da Silva, Fernando Antonio Barbosa dos Santos, José
Vinícius Veloso Alves
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
01 TC 000.677/2003-3
Interessado(s) : Abimael Constantino de Lira Júnior, Alfredo Couto Rosa Lopes, Aline Bastos
dos Reis, Ana Paula Marques Silva, Ana Paula Salviati, Anderson Souza de Paula, Anielle
Paz Costa, Betânia Rosa Almeida, Carlos Molinari Rodrigues Severino, Carolina Moraes
Pimentel, Célio Hitoshi Kasahara, Cleuzinézia Maria Ferreira, Danúbia Nobre de Oliveira,
David Arthur Silberstein, Edvaldo Aparecido Cuaio, Eliana Maria da Silva, Eliane Pereira do
Carmo, Elizete Tavares de Gonzaga, Elmano Augusto Ferreira Cordeiro, Expedito Silva de
Lima, Fábio André de Oliveira Noleto, Fabíola Gontijo Cardoso, Fabíola Machado Calhão,
Fabrício Azevedo Cortes, Fernanda Cintra Gomes, Georgianna Guerrante Schlottfeldt,
Graziele Leitão Bezerra, Helene Marcelino Matôzo, Iara de Figueiredo Falcão Genevese,
Jefferson Luis Lima Cruz, Jessé Silva Esteves, Juliana Zancanaro, Karla Rejane Almeida
Neres, Kátia Regina de Albuquerque, Keila Dias Santana, Larissa de Menezes Jansen, Livia
Veiga Santos, Lucas Tiburcio Duarte, Luciana Morena Couto, Luis Carlos da Silva Barroso,
Luiz Gustavo Silva Lellis, Márcio Cerqueira de Souza, Márcio Roberto Stuckert Seixas, Maria
Fernanda Sousa Rocha, Maria Izabel Rodrigues da Fonseca Franco, Marina Domingos do
Santos, Milena Costa Galdino Pitella, Nádia Vieira de Souza, Natália Querido Hissa,
Natanael Alves Ferreira, Otávio Fernandes de Deus Sobrinho, Paula Araújo Medeiros, Paulo
Antônio Marinho, Paulo José La Salvia, Rogério Moreira Júnior, Rondon Antonio da Silva,
Simone Pereira Pinto, Tatiana Soares Fabrino, Uarlei Moisés Rezende, Vanessa Rodrigues
Barbosa Siqueira, Wesley Vargas Sampaio
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
01 TC 000.672/2003-7
Interessado(s) : Andre Sampaio Zuvanov, Emmanuel Ruck Vieira Leal, Marco Antonio de
Sousa Carvalho
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 000.650/2003-0
Interessado(s) : Alessandra Barros Monteiro, Andrea Domingues Rangel
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 472/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso
VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
01 TC 004.053/1996-6
Interessado(s) : Ana Karla de Oliveira Campos, Creito de Oliveira Campos, Francisco Nei de
Oliveira, Glaydson Campos de Oliveira, Karen Keli Campos de Oliveira, Katia Rianne de
Oliveira Campos, Kenya Cristina Campos de Oliveira, Luzia Campos Barboza, Olga Abud
Jacua
02 TC 005.500/1996-6
Interessado(s) : Elielza Dantas, Ivan Beserra Lima Verde, Ivo Bezerra Lima Verde, Natalia
Melão da Silva Lima
03 TC 014.006/1995-2
Interessado(s) : Erna Paulina Maria Meier Dal Pai, Francisca Rodrigues de Souza Balconi
PODER LEGISLATIVO
01 TC 011.457/1997-0
Interessado(s) : Alexandre Vasconcelos Borges Netto, Gabriel Henrique de Azevedo,
Guilherme Chaves de Azevedo, Gustavo Luis Chaves de Azevedo, Maria do Carmo
Vasconcelos Borges Netto, Maristela de Oliveira Azevedo
02 TC 856.525/1998-7
Interessado(s) : Maria Jose Candida da Paixão, Patricia Candida da Paixão, Patricio
Candido da Paixão, Paulo Candido da Silva, Petronio Candido da Paixão
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
01 TC 012.131/1997-0
Interessado(s) : Pedro Gonçalves Dutra
REFORMA
ACÓRDÃO 473/2003 - PRIMEIRA CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso
VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em
considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
01 TC 852.560/1997-4
Interessado(s) : Flávio João Espíndola
Ata nº 8/2003 - 1ª Câmara.
TCU, Sala das Sessões, em 25-03-2003.
Humberto Guimarães Souto
na Presidência
Marcos Vinicios Vilaça
Ministro - Relator
Fui Presente:
Data da Sessão:
25/03/2003
Ministro Relator:
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Data da Aprovação:
01/04/2003