Sustentabilidade
BOLETIM DE TENDÊNCIAS
JULHO | 2015
Políticas públicas para a sustentabilidade
Com a movimentação do mercado nos mais diversos segmentos da economia, o desenvolvimento sustentável ganha cada vez mais relevância entre as empresas de pequeno porte – principalmente por ser fator crucial
na hora de inovar no negócio. Mas, para que as os pequenos negócios consigam desenvolver a sustentabilidade de forma integrada, muitas vezes, são necessários investimentos financeiros, que vão desde a adequação
da estrutura produtiva até a capacitação dos colaboradores. Nesse contexto, o Boletim de Tendências deste
mês apresenta as principais questões relacionadas aos incentivos governamentais ligados à sustentabilidade,
assim como um conjunto de ações para que os empresários possam aproveitar estas oportunidades.
ECONÔMICA
Para se tornarem
sustentáveis, as empresas
devem buscar equilíbrio
econômico, social
e ambiental, como
recomenda o tripé da
sustentabilidade.
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
SUSTENTABILIDADE
CORPORATIVA
PROTEÇÃO
AMBIENTAL
AMBIENTAL
No atual cenário econômico,
os incentivos governamentais
possuem grande relevância.
Eles permitem que mais
empresas possam investir
na sustentabilidade
empresarial, tendo
uma contrapartida –
como por exemplo,
descontos em
impostos.
COMUNIDADE
E EQUIDADE
SOCIAL
Fontes: Dal Marcondes. Sustentabilidade: desafios e vantagens. Centro Sebrae de Sustentabilidade
Vitor Seravalli. Responsabilidade Social Empresarial. CIESP.
1
Incentivos governamentais:
principais características
Os incentivos são, basicamente, benefícios concedidos pelos governos (federal, estadual ou municipal)
à pessoas jurídicas ou físicas. Eles têm por objetivo o desenvolvimento de determinada atividade. Abaixo,
alguns exemplos.
Redução ou isenção
de impostos para
empresas que investem
em sustentabilidade.
Tributação aplicada
conforme critérios
ambientais.
Maior repasse de
verba para municípios
que investem em
sustentabilidade.
Incentivos em
infraestrutura, como
a doação de terrenos,
dentre outros.
Em 2013 foi
sancionada a Lei Nº
12.836/13, que oportuniza
aos governos desenvolverem
incentivos para edificações
urbanas e loteamentos que
contam com práticas
sustentáveis.
Mesmo com a importância dos incentivos para o desenvolvimento da sustentabilidade, o Brasil ainda carece
de um número maior de políticas. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) constatou que dos
R$ 328 bilhões destinados a incentivos fiscais entre 2008 e 2012, menos de R$ 10 bilhões foram investidos
em créditos e incentivos tributários para a sustentabilidade.
1o
2o
3o
18o
De forma geral, o Brasil ocupa a 18ª posição
entre os países mais ativos na utilização de
impostos para incentivo da sustentabilidade
empresarial. Os três primeiros são EUA, Japão
e Reino Unido.
1o
2o
3o
12o
O Brasil ocupa a 12ª posição, quando
observados apenas os incentivos, sem as
penalidades. Os três primeiros nesta categoria
são EUA, Coreia do Sul e China.
Fontes: Incentivos. Fiesc. Ciro Scopel. Incentivos para a sustentabilidade. Secovi. 2013. Green Tax Index. KPMG. 2013.
Viviane Campos de Souza Melo. Tributos e meio ambiente. Jus Navigandi. 2014.
2
Exemplos de incentivos
para o setor de sustentabilidade
Como visto, o Brasil ainda carece de investimentos para disponibilizar incentivos ligados à sustentabilidade.
Porém, o país já conta com diversas iniciativas que podem ser utilizadas pelos empreendedores para o
desenvolvimento das questões sustentáveis em suas empresas.
Confira os principais incentivos no país
As empresas que realizam sua tributação por lucro real podem se valer de incentivos fiscais
que permitem a doação por meio da dedução no Imposto de Renda.
Lei Rouanet – Essa lei permite doar até 4% do Imposto de Renda para projetos culturais.
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – Pode ser doado até 1% do Imposto
de Renda para este Fundo, tendo por objetivo o repasse do montante à entidades
governamentais e ONG´s.
IPTU Verde – O IPTU Verde, de responsabilidade dos municípios, oferece descontos para
as empresas que possuem imóveis com soluções sustentáveis. A aplicação ou não deste
incentivo, o valor do desconto e as práticas sustentáveis necessárias variam de município
para município.
Além dos incentivos diretos, o Governo pode oferecer ainda programas de incentivo que
visam a sustentabilidade.
Proinfa – Programa com o objetivo de aumentar a participação das fontes alternativas de
energia.
Programa Bolsa Verde – Benefício às famílias que vivem em áreas de conservação
ambiental e que se encontram na situação de extrema pobreza.
Fique atento aos principais projetos de lei que buscam a criação de incentivos para a
sustentabilidade: PL 5713/2013; PL 5733/2009; PL 5974/2005; PL 4611/2012; PL 2562/2011.
Fontes: Vitor Seravalli. Responsabilidade Social Empresarial. CIESP.
Florianópolis oferece descontos para quem aderir ao IPTU Verde. SC em Voga. 2015.
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Casos reais
Incentivos em sustentabilidade
Atlanta
– Rio
(SC)
Plasacre – parceria
com Móveis
a prefeitura
deNegrinho
Rio Branco/AC
A Plasacre é uma indústria de produtos plásticos reciclados, localizada em Rio Branco/
AC. Comandada por Eder Paulo dos Santos, a empresa nasceu a partir do convite do
governo acreano ao empresário, para fomentar a indústria local. Na época, ele atuava
em São Paulo/SP. Graças a uma parceria com a prefeitura, que resultou em um convênio
para a exploração de resíduos por dez anos, o empresário desenvolveu um modelo de
trabalho que gera inclusão social e agrega valor aos resíduos plásticos. O produto da
empresa – as telhas plásticas coloridas no estilo romano – tem como principal destino
as casas construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Confira mais
informações sobre o
caso no
Centro Sebrae de
Sustentabilidade.
IPTU Verde – OAtlanta
caso deMóveis
Balneário
Camboriú/SC
– Rio
Negrinho (SC)
Um dos municípios catarinenses a adotar o IPTU Verde, a cidade de Balneário
Camboriú/SC sancionou em 2013 a Lei N.º 2.544, a qual instituiu este programa
de incentivo na cidade. Entre as medidas necessárias para angariar o desconto, as
empresas devem contar com:
sistema de captação da água da chuva;
sistema de reuso de água
sistema de aquecimento hidráulico solar;
construção com materiais sustentáveis.
Os negócios que desenvolverem todas as práticas listadas acima, podem conseguir
um desconto máximo de 12%. o qual é dado após a execução de um laudo técnico
aprovado por profissional habilitado. Será concedido apenas para as empresas que se
encontram em dia com o pagamento do tributos.
4
Confira mais
informações sobre
o IPTU Verde, em
Balneário Camboriú,
na lei municipal.
AÇÕES
RECOMENDADAS
Acesse o documento Política Fiscal Verde no Brasil, desenvolvido pelo Centro de Estudos em
Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces), e o Guia Sesi de Incentivos Fiscais para a
Ação Social e Cultural de Empresas. Fique por dentro dos principais instrumentos da política de
incentivos fiscais no Brasil;
Fique atento às principais leis de proteção ambiental no Brasil, que são essenciais para que as
empresas possam conquistar os incentivos em sustentabilidade. Portanto, visite a página de Leis e
Certificações do Centro Sebrae de Sustentabilidade;
Busque conferir as principais práticas em sustentabilidade adotadas pelas grandes empresas,
que podem auxiliar na conquista de incentivos governamentais. Como dica, acesse o Guia de
Sustentabilidade 2014, da Revista Exame, que destaca as empresas referência em seus setores no
quesito sustentabilidade, e fique atento ainda ao Guia de 2015;
Fique atento aos novos incentivos fiscais e aos projetos de lei que podem abordar a questão
na área de sustentabilidade. Como dica, acesse a página de Incentivos Fiscais da Revista
Exame e confira as notícias publicadas no Centro Sebrae de Sustentabilidade e no Sistema de
Inteligência Setorial.
Sustentabilidade
BOLETIM DE TENDÊNCIA
JULHO | 2015
REALIZAÇÃO
SEBRAE SANTA CATARINA
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Nager Amui e Renata Taques
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