Contabilidade Criativa –Principais
casos de escândalos corporativos
nacionais e internacionais
Daniel Leão B. de Menezes
Roberto Cesar N. A. Pereira
Paulo Victor Gomes Novaes
Victor Bragatto Luchi
Waleska Fromholz Madi
O que é Corporação?
• Segundo o dicionário, Corporação é o grupo de
pessoas submetidas às mesmas regras ou
estatutos, que agem como se fossem uma só
pessoa, buscando os mesmos objetivos.
Mas será que os objetivos são verdadeiramente
os mesmos para todos os stakeholders?
Governança Corporativa x Corporação
Pilares das boas práticas de Governança
Corporativa, a transparência, conformidade
com as normas, prestação de contas
responsável e a ética devem estar presentes
nas demonstrações e relatórios da companhia.
Acontece que quando existem conflitos de
agência a Governança e a Corporação podem
não andar juntas.
Escândalos Corporativos
Maior número de casos do exterior;
Executivos de finanças questionados;
Abalo do mercado e da opinião pública;
Busca de maior transparência das informações
(segurança aos acionistas);
• Maior sinergia entre contabilidade e diretoria;
• Importância da auditoria.
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Caso Enron
Histórico da empresa
• A Enron foi formada em 1985 pela compra da
Houston Natural Gas pela InterNorth e já foi a
sétima maior empresa norte-americana. A
empresa se ramificou em muitos campos de
energia, não relacionados ao petróleo com
o passar dos anos, incluindo áreas como
freqüência de internet,
gerenciamento de
risco, etc.
• Ainda que seus negócios centrais continuassem
a ser transmissão e distribuição de energia,
seu crescimento fenomenal foi ocorrendo por
meio de seus outros investimentos. A Fortune
Magazine escolheu a Enron como "a empresa
americana mais inovadora" por seis anos
consecutivos, de 1996 a 2001. Então vieram as
investigações em sua complexa rede de
parceiros estrangeiros e práticas contábeis.
Como tudo aconteceu?
• Em 1992 , Jeff Skilling, então presidente das
operações
comerciais
da
Enron,
convenceu fiscais federais a permitirem que a
Enron usasse um método contábil conhecido
como "mark to market".
• Esta era uma técnica usada por empresas de
corretagem e importação e exportação.
• A técnica de "marcar mercado" foi usada para
registrar lucros na contabilidade de diversas
empresas ligadas à ENRON. Quando a ENRON
concordava em fornecer energia a uma
empresa a preço fixo, fazia projeções otimistas
quanto a uma queda nos preços do petróleo,
que garantisse lucro considerável ao grupo.
Assim, a ENRON registrava os lucros tão logo
assinasse o contrato, muito antes da
concretização de suas previsões otimistas.
• A regra definida exigia que as empresas
"marcassem em mercado" o valor de suas
transações de energia. Onde houvesse um
mercado ativo, como no caso de ações ou bônus
negociados publicamente, isso seria fácil de
fazer e difícil de manipular. Mas, em casos em
que isso não acontecesse, as empresas estavam
autorizadas a estimar o valor justo, baseadas
em critérios próprios, e tratar esse valor como
o de mercado.
• A Enron esteve comprando quaisquer novos
empreendimentos que pareciam promissores.
Suas
aquisições
estavam
crescendo
exponencialmente. A Enron também formou
empresas (LJM, LJM2 e outras) para
movimentar débitos para fora de seus balanços
e transferir riscos para seus outros negócios.
Como tudo foi descoberto
• Em 16 de outubro, a Enron anunciou um
terceiro trimestre de perdas de US$ 618
milhões. Durante 2001, as ações da Enron
caíram de US$ 84 para US$ 0,77. Em 22 de
outubro, a SEC começou uma investigação nos
procedimentos contábeis e parceiros da
empresa.
• Em outubro de 2001, a empresa de consultoria
Andersen começa a destruir documentos
relativos a auditorias feitas na Enron. A
destruição continua até novembro, quando ela
recebe uma intimação da SEC.
• Em novembro, a Enron admitiu oficialmente ter
exagerado os ganhos da empresa em US$ 57
milhões desde 1997. A Enron decretou falência
em dezembro de 2001.
Onde eles estão agora?
• O CFO da Enron, Andrew Fastow, foi acusado de
78 contas de fraude, conspiração e lavagem de
dinheiro. Fastow aceitou um acordo de
alegação de defesa em janeiro de 2004. Após se
declarar culpado de duas acusações de
conspiração, ele recebeu a sentença de 10 anos
de prisão e uma multa de US$ 23,8 milhões em
troca de testemunhar contra executivos da
Enron.
• Jeff Skilling foi condenado por 19 casos de
conspiração, fraude, comércio ilegal e
declarações falsas. Estas acusações levam a
uma sentença máxima de 185 anos combinados.
• Ken Lay foi condenado por seis casos de
conspiração e fraude. Ele enfrenta o máximo
de 45 anos na prisão. Em julgamento separado,
Lay foi também declarado culpado por quatro
casos de fraude bancária. Cada caso leva a
sentenças máximas de 30 anos.
• Lay faleceu em julho de 2006 e Killing começou
a cumprir a pena em dezembro do mesmo ano.
• A Andersen demite o executivo David Duncan,
que era o responsável pela auditoria da Enron.
• Em 25 de janeiro de 2002 Clifford Baxter, que
foi vice-presidente da empresa, se suicida. Ele
havia deixado seu cargo em maio de 2001.
Gráfico da queda de ações da
Enron
Caso Enron em números:
• Em 10 anos a Enron passou de US$ 10 bi em
ativos para US$ 65 bi, e em 24 dias decretou
falência;
• Antes do escândalo, a Enron era a 7ª maior
empresa dos EUA, avaliada em US$ 70 bi;
• US$ 2 bi em fundos de pensão desapareceram;
• 20 mil empregados perderam o emprego;
Comparação Enron x Furnas
DADOS
ENRON
FURNAS
Ativos (US$)
47,3 bilhões
6,2 bilhões
Patrimônio Líquido (US$)
9,6 bilhões
3,8 bilhões
Receita Líquida (ste/2001) (US$)
138,7 bilhões
2,3 bilhões
Lucro Líquido (set/2001) (US$)
225 milhões
195 milhões
Geração de energia
14.350 MW
9.290 MW
Rede de Dutos / Linha de
Transmissão
Tempo de operação
48.000 Km
15.000 Km
15 anos
41 anos
Sede
Houston (EUA)
Rio de Janeiro (Brasil)
Países onde opera
+ de 40
11
Fontes: Valor Econômico e http://www.furnas.com.br
Caso WorldCom
Pano de Fundo
• Início dos anos 90 – 2ª maior empresa de
telecomunicações dos Estados Unidos
• 1997 – Comprou a MCI por U$ 37 bilhões
• Transição para Indústria da Internet, ficando
com 50% de todo o tráfego de internet dos EUA e
50% de todos os e-mails da rede mundial.
• 2001- A WorldCom era dona de um terço de
todos os cabos de dados nos Estados Unidos.
Além disso, era a segunda maior transportadora
de longa distância em 1998 e 2002
Como tudo aconteceu
• As pequenas margens que a indústria estava
acostumada não eram o bastante para o CEO,
Bernie Ebbers.
• 1991 – Queda no preço das ações chamam
atenção dos analistas da Wall Street.
• “Criativamente”, reduziu o montante que a
empresa possuía em reserva e transferiu para
uma conta de rendimento no Balanço – U$ 2,8
bi
• Ainda não era suficiente para Ebbers.
• Em 2000, a WorldCom começou classificar as
despesas
operacionais
como
capitais
de
investimento de longo período - US$ 3,8 bilhões
• Eles também adicionaram uma entrada diária de
US$ 500 milhões em despesas com computador,
porém os documentos que mostravam isso nunca
foram encontrados.
• As perdas da WorldCom se transformaram em
lucros de US$ 1,3 bilhões em 2001. Isto fez a
WorldCom parecer mais valiosa.
Como tudo foi descoberto
• Irregularidades contábeis foram encontradas nos
livros da MCI, por meio de pistas enviadas para
uma equipe de auditoria interna.
• A SEC suspeitou que enquanto a WorldCom
estava obtendo lucros consideráveis, a AT&T
estava perdendo dinheiro.
• O controlador admitiu à auditoria interna que
eles não tinham os padrões de contabilidade
correspondentes.
• A WorldCom então admitiu ter aumentado seus
lucros em US$ 3,8 bilhões.
• Pouco mais de um mês depois da auditoria
interna ter começado, a WorldCom decretou
falência.
Onde eles estão agora?
• Quando decretou falência em 2004, a WorldCom mudou
de nome para MCI.
• O antigo CEO, Bernie Ebbers, e o antigo diretor
financeiro, Scott Sullivan, foram acusados por fraude e
violação de leis de finanças.
• Ebbers foi considerado culpado em março de 2005 e
sentenciado a 25 anos de prisão, porém conseguiu ficar
livre através de apelação.
• Sullivan alegou culpa e testemunhou contra Ebbers em
troca de uma redução de 5 anos em sua sentença.
“Bernie Ebber transformou a Worldcom na segunda
maior empresa de telecomunicações do país,
através de aquisições rápidas que a deixaram
muito no vermelho.
Em 2002, a companhia de Mississippi admitiu ter
divulgado indevidamente nos relatórios U$ 3,8
bilhões em despesas, o que levou o Departamento
de Justiça a abrir uma investigação criminal sobre
as práticas de negócios.
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC – Securities
Exchange Commission), entretanto, focou nos U$
400 milhões que a empresa emprestou a Ebber.”
Caso Tyco
Pano de Fundo
• A Tyco International tem operações em mais de 100
paises;
• Maior fornecedor mundial de componentes elétricos e
eletrônicos;
• Maior desenhista e produtor de sistemas de
telecomunicações submarinos;
• Maior produtor de sistemas de proteção de incêndio e
serviços de segurança eletrônicos;
• Maior produtor de válvulas especiais e o investidor
principal em produtos médicos, plásticos, e marcas
de adesivos disponíveis.
• Desde 1986, a Tyco já realizou mais de 40 grandes
aquisições assim como muitas aquisições menores.
Como tudo aconteceu
• Investigação interna acusou erros na contabilidade;
• O antigo CEO Dennis Koslowski e outros executivos foram
acusados de darem a si mesmos lucros livres ou
empréstimos com juros muito baixos;
• Venderam suas ações sem avisar aos investidores, que é
uma das regras da SEC;
• Koslowski, Swartz e Belnick roubaram US$ 600 milhões da
Tyco International através de bonificações sem aprovação,
empréstimos e extravagantes despesas da empresa;
• Basicamente, eles esconderam suas ações ilegais para se
manter fora dos livros de contabilidade e longe dos olhos
dos acionistas e membros do quadro.
Como tudo foi descoberto
• 1999 - 2000 - A SEC começou uma investigação
sobre práticas de contabilidade questionáveis;
• Assim, os lucros pré-adquiridos de uma aquisição
da empresa não eram relatados, dando à
consolidação da empresa a aparência de lucros
aumentados mais tarde.
• 2002 - Kozlowski foi investigado por extorsão de
impostos porque ele não pagou impostos de
vendas de US$ 13 milhões em obras de arte que
ele comprou em Nova Iorque com os fundos da
empresa
Onde eles estão agora?
• 2005 - Kozlowski e Swartz foram condenados
por utilização de bônus da importância de US$
120 milhões sem a aprovação dos diretores da
Tyco, abusando de um programa de
empréstimos a funcionários e adulteração das
condições financeiras da empresa para
aumentar o preço das ações.
• Eles receberam sentenças de 8 a 25 anos de
prisão.
• Belnick pagou uma multa de US$ 100 mil.
Caso Parmalat
A Parmalat surgiu em 1961, na Itália, e posteriormente se tornou uma das líderes mundiais na fabricação do leite utilizando o pro
Surgimento da Empresa
• A Parmalat surgiu em 1961, na Itália, e
posteriormente se tornou uma das líderes
mundiais na fabricação do leite utilizando o
processo UHT, com vendas superiores a 7
bilhões de dólares em 2002.
O Prenúncio da crise
• Tudo começou em 1999, quando a empresa já
operava com leve prejuízo e abriu uma
subsidiária (Bonlat) nas Ilhas Cayman, um
paraíso fiscal que garantia sigilo absoluto na
aplicação de recursos: os prejuízos e dívidas
eram “repassados” à Bonlat, uma espécie de
“empresa associada”, e excluídos do balanço
da Parmalat.
• No final de 2003, a companhia anuncia
publicamente um investimento de 500 milhões
de euros no fundo Epicurum, curiosamente
administrado por uma empresa ligada à
Parmalat com sede nas Ilhas Cayman.
Praticamente no mesmo instante, a Standard &
Poors, percebeu que o investimento estava um
pouco estranho e baixou a notação dos títulos
da empresa.
• As ações começaram a perder valor
drasticamente, devido à preocupação crescente
dos mais de 115 mil investidores e à
especulação em torno do destino do
investimento. Com o objetivo de tranquilizar o
mercado, a direção do grupo apresentou um
documento afirmando possuir
aproximadamente 3,95 bilhões de euros no
Bank of America, nas Ilhas Cayman.
O estopin do escândalo
• Porém, segundo o próprio Banco, o documento
não passava de uma falsificação grotesca e não
comprovava a autenticidade dos títulos e da
liquidez referentes ao valor divulgado.
• Os rombos atingiram até a filial brasileira,
segundo reportagem da Revista IstoÉ Dinheiro
do dia 28 de Janeiro de 2004.
• Atitudes como divulgar documentos manipulados,
anunciar falsos investimentos (usados para cobrir
graves falhas), maquiar o balanço contábil usando
empresas em paraísos fiscais ou inflar o lucro são
considerados crimes, e é por isso que a justiça
brasileira e a italiana, por exemplo, exigem um rodízio
de auditorias. No Brasil, sob lei regulamentadora da
CVM de 1999, a empresa é obrigada a trocar de firma
de auditoria de 5 em 5 anos.
• CVM significa Comissão de Valores Mobiliários. Órgão
regulamentador que coibe fraude e manipulação
destinadas a criar condições artificiais de demanda,
oferta ou preço de valores mobiliários negociados no
mercado (ações, debêntures, títulos, etc)
• A Parmalat feriu gravemente o código de ética
no que diz respeito à transparência dos dados
divulgados ao investidor, causando um prejuízo
de aproximamente 14 bilhões de euros.
• “comunicar, desde logo, ao cliente ou empregador, em
documento reservado, eventual circunstância adversa
que possa influir na decisão daquele que lhe formular
consulta ou lhe confiar trabalho, estendendo-se a
obrigação a sócios e executores;”
• Felizmente, 11 pessoas foram presas e todos
foram considerados culpados em diferentes
graus de agiotagem, especulação e falsidade
em documentação contábil.
O escândalo em números
• MILÃO, Itália, 28 set (AFP) - O escândalo pela quebra da Parmalat bateu
recordes em perdas e passou a ser considerado o "Enron europeu", numa
comparação com o caso relacionado ao maior desfalque financeiro nos
Estados Unidos nos últimos anos.
- 14,27 bilhões de euros: valor do "rombo" descoberto em dezembro de
2003 após uma série de fraudes contábeis. A dívida caiu para 11,45 bilhões
de euros no final de 2005.
- 40 bilhões de euros: cálculo feito pela imprensa das indenizações
solicitadas pelo comissário extraordinário Enrico Biondi aos bancos que
financiavam o grupo e esconderam por anos a real situação da empresa.
Apenas o Bank of America pede 10 bilhões de dólares.
- 135 mil: número de investidores italianos que perderam suas aplicações
em ações da Parmalat.
- 20 mil: número de funcionários que trabalham atualmente para o grupo,
contra os 36 mil que trabalhavam no momento da quebra. O faturamento
passou de 7,6 bilhões de euros em 2002 para 3,68 bilhões de euros em
2004.
Caso Panamericano
• 2006 O início
• A instituição vendia carteiras de crédito para outras instituições financeiras
reconhecendo os ganhos dessa venda, e não dava baixa nesses ativos. Além
disso, acredita-se que a instituição financeiras realizava esses negócio com
valores alterados.
• 2007 Entrada na Bolsa
• Em 19 de novembro o banco Panamericano lançou ações na Bolsa de
Valores de São Paulo (BOVESPA). A Fraude inflou seus resultados, e
permitiu que a operação na bolsa fosse considerada um sucesso.
• 2009 Aquisição pela Caixa
• No dia 1 de dezembro, veio a confirmação do negócio. A CEF informou ao
mercado que passou a deter 49% no capital votante da Panamericano. Em
uma operação envolvendo cerca de R$739 milhões.
• Na época, o Banco Factor, a empresa de Auditoria KPMG e o escritório de
advocacia Bocater, Camargo, Costa e Silva assessoraram a CEF na
transação. O grupo Previplan, do ex presidente do BC, Wadio Bucchi, e pelo
escritório de advocacia Mattos Filho.
• 2010 A descoberta da Fraude
• No início de setembro, o BC identifica um rombo explosivo nos resultados
contábeis do Panamericano. Os dados divergentes foram localizados
quando a Autarquia comparou os créditos comprados e cedidos pelo
Panamericano com outros bancos brasileiros.
• O presidente do grupo Silvio Santos, Luiz Santoval, junto com o
apresentador de TV, engatam reuniões com o Fundo Garantidor de Crédito
(FGC) Um fundo privado, gerido pelos bancos, para encontrar uma solução
que evite a liquidação do banco.
• No início de Novembro, o empresário Silvio Santos, firma um acordo com o
FGC para receber uma quantia de R$ 2,5 bilhões para salvar o banco. Em
troca o apresentador põe o grupo Silvio Santos como garantia.
• No dia 11, o presidente do BC, Henrique Meirelles, informou que a unidade
de cartão de crédito também apresentava “insconsistência contábeis”, sendo
responspável por um rombo de R$ 400 milhões.
Valor da ação Panamericano
• Não existem valores concretos sobre o rombo,
estima-se 2,5 bilhões de reais.
• Como a fraude passou despercebida em 4 anos
de auditoria Interna e Externa?
• Como a fraude passou despercebida em 4 anos
de fiscalização do BC?
• Algum responsável foi punido?
Conclusão
• Para vocês, a corporação é uma Águia ou uma
Baleia?
• Como combater as fraudes?