SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
CONCEITOS E PRINCÍPIOS
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
O CONTROLE INTERNO COMPREENDE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO E TODOS OS
MÉTODOS E MEDIDAS ADOTADAS NA EMPRESA PARA SALVAGUARDAR SEUS ATIVOS,
VERIFICAR A EXATIDÃO E FIDELIDADE DOS DADOS CONTÁBEIS, DESENVOLVER A
EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA NAS OPERAÇÕES, AO MENOR CUSTO POSSÍVEL,
ESTIMULANDO O SEGUIMENTO DAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS PRESCRITAS.
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
GRAU DE SEGURANÇA
O QUE DETERMINA A SEGURANÇA DE UM SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ?

A CONFIABILIDADE DE UMA AFIRMAÇÃO RELATIVA AO SISTEMA.
A COLETA SUFICIENTE DE EVIDÊNCIAS DA QUALIDADE DESTE SISTEMA.
 O NÍVEL BASTANTE RAZOÁVEL DE PROCEDIMENTOS E DE SEUS RESULTADOS.
 O NÍVEL DE SEGURANÇA CONSIDERADO ALTO, MAS NÃO ABSOLUTO.

Sistema de Controle Interno
Os princípios de Controle Interno
dividem-se por dois tipos de
natureza:
• Natureza Contábil
• Natureza Administrativa
Sistema de Controle Interno
Princípios de Controle Interno

a)
b)
NATUREZA CONTÁBIL :
Sistemas de Conferência,
Aprovação e Autorização;
Segregação de Funções;
c)
Controle Físico sobre Ativos; e
d)
Auditoria Interna.
 NATUREZA ADMINISTRATIVA :
Dividem-se em dois Pilares:

Normas Salutares

Pessoal Qualificado
Exemplos da aplicação dos Pilares:
a)
Análise estatísticas de
lucratividade por linha de
produção;
b) Controle de qualidade;
c)
Treinamento de pessoal;
FRAUDES E DESFALQUES DE NATUREZA
RELEVANTE
Fraude é o ato doloso,
intencional, cometido por
qualquer tipo de agente que
ocasione ou possibilite a perda
patrimonial de uma entidade.
A fraude pode ser cometida por
razões financeiras ou não.
A fraude pode ser cometida por
empregados ou proprietários.
As fraudes podem ocorrer de
forma “institucional” ou
isoladamente.
FRAUDES E DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
As fraudes podem ser cometidas através de diversas modalidades:
 MANIPULAÇÃO
 FALSIFICAÇÃO
 APROPRIAÇÃO INDÉBITA
SUPRESSÃO OU OMISSÃO.
REGISTRO DE TRANSAÇÕES SEM COMPROVAÇÃO
APLICAÇÃO INDEVIDA DE POLÍTICAS CONTÁBEIS.
FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
Exemplos práticos por
modalidades de fraudes:

MANIPULAÇÃO
• Produtos farmacêuticos –
Substituição de
componentes originais de
fórmulas, por outros de
qualidade inferior, sem a
eficácia adequada. Tipo de
fraude institucional,
realizada por determinação
da Administração da
entidade.
FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
Exemplos práticos por
modalidades de
fraudes:

MANIPULAÇÃO
Continuação..................
• Produtos
obsoletos ou com
prazo de validade vencidos Misturados num mesmo lote
ou embalagem produtos
impróprios para consumo ou
transformação com produtos
em perfeito estado.
FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
Exemplos práticos por
modalidades de fraudes:

SIMULAÇÃO
•DESCONTO BANCÁRIO DE
DUPLICATAS – Títulos emitidos de
forma irregular, sem lastro.
Duplicatas correspondentes à
vendas a prazo de bens ou
serviços que não ocorreram.
Prática adotada pelo fraudador
que visa a obtenção de capital de
giro com base em operações
comerciais inexistentes.
Normalmente, para sua
ocorrência, há conluio por parte
da instituição financeira que
participa da transação.
continua...............
FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
Exemplos práticos por
modalidades de
fraudes:

SIMULAÇÃO
Continuação.......................
•EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA
VENDAS COM VALORES
INFERIORES À REALIDADE –
São as chamadas emissões de
nota fiscal pela metade (“meia
nota”). Com objetivo de reduzir a
carga tributária da operação de
forma irregular.
FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
Exemplos práticos por
modalidades de
fraudes:
APROPRIAÇÃO
INDÉBITA

• RETER IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS – Prática,
lamentavelmente comum, entre
maus empresários. O Imposto de
Renda retido na fonte (folha de
pagamento e de prestadores de
serviços) e a contribuição
previdenciária dos empregados
não recolhidos aos entes fiscais.
FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
Exemplos práticos por
modalidades de
fraudes:
SUPRESSÃO OU
OMISSÃO

• Não cumprimento de
cláusulas contratuais –
 Benefícios previstos em
contratos ou convênios utilizados
para atrair clientes que, tão logo,
as metas comerciais sejam
atingidas não são observadas ou
suprimidas unilateralmente ou de
fato.
Exemplos: Coberturas de planos
de saúde, utilização dos benefícios
e os prazos de validade de
programas de milhagem
continua.........
FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
Exemplos práticos por
modalidades de
fraudes:
SUPRESSÃO OU
OMISSÃO

continuação..............
 Inexistência de
informações importantes
para o consumidor – não
destacar, propositalmente, nas
embalagens ou nas instruções
técnicas composições de fórmulas
e os efeitos colaterais, no caso de
medicações ou produtos químicos
em geral.
FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
Exemplos práticos por
modalidades de
fraudes:
REGISTRO
DE
TRANSAÇÕES SEM
COMPROVAÇÃO
• CONTABILIZAÇÃO DE
FATOS INEXISTENTES OU
NÃO PERTENCENTES À
ENTIDADE – É prática comum,
por empresários inescrupulosos,
transferir gastos de cunho pessoal
para a empresa. Normalmente,
por não ter respaldo documental,
os registros contábeis são
realizados, sem estarem acostados
por documentação hábil e ou
idônea.
FRAUDES e DESFALQUES DE NATUREZA RELEVANTE
Exemplos práticos por
modalidades de
fraudes:
Adoção inadequada de
práticas contábeis, visando
algum benefício corporativo ou
pessoal:
APLICAÇÃO
INDEVIDA DE
POLÍTICAS
CONTÁBEIS
 Reconhecimento de
despesas inexistentes, visando
redução de carga tributária ou
distribuição de lucros, para os
acionistas minoritários.

 Não reconhecimento de
perdas, visando apresentar um
resultado melhor do que o real,
a fim de propiciar o perfil de
crédito da entidade.
FRAUDES OU DESFALQUES
TEMPORÁRIOS OU PERMANENTES
As FRAUDES ou DESFALQUES se classificam em
TEMPORÁRIOS ou PERMANENTES.
Os desfalques temporários ocorrem quando o agente
fraudador tem acesso ao ativo, mas não tem acesso aos
registros contábeis. Caso tenha acesso aos registros
contábeis, não ajusta os efeitos do desfalque em contas de
resultados.
Os de permanentes são decorrentes da inobservância ao
princípio da segregação de funções, pois o agente
causador da fraude tem acesso ao ativo e ao mesmo tempo
tem acesso ao registro contábil, consignando o desfalque
em contas de resultado.
CASOS CLÁSSICOS DE FRAUDES CORPORATIVOS
São inúmeros os casos de fraudes cometidos por
corporações, entretanto, dois ocorridos nos últimos
anos podem ser mencionados como exemplos de
sistemas de controles internos corporativos frágeis e a
inexistência de prática de GOVERNANÇA CORPORATIVA
: ENRON e PARMALAT.
ENRON
•“ POSSO DIZER COM HONESTIDADE QUE A
COMPANHIA ESTÁ EM MAIS BOA FORMA DO
QUE NUNCA. NO FUTURO, A ENRON SERÁ
ABERTA E ACESSÍVEL AOS INVESTIDORES”
• KENNETH LAY, PRESIDENTE DA ENRON,
AGOSTO DE 2001..
ENRON
FUNDADA EM 1984 EM HOUSTON, NO TEXAS, PELO
ECONOMISTA KENNETH LAY, A ENRON FOI UMA DAS
COMPANHIAS BENEFICIADAS PELA
DESREGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA DOS
ESTADOS UNIDOS E DA ALTA DE PREÇOS EM 2000,
QUANDO O CUSTO DE ENERGIA NO MERCADO
ATACADISTA AMERICANO SUBIU DE US$ 32 PARA US$
317 DÓLARES.
ENRON
ATÉ O INÍCIO DE DEZEMBRO DE 2001, A ENRON ERA A
SÉTIMA MAIOR EMPRESA DOS ESTADOS UNIDOS E UMA DAS
MAIORES COMPANHIAS DO SETOR DE ENERGIA DO MUNDO,
COM NEGÓCIOS EM MAIS DE 40 PAÍSES. NO BRASIL, NO
MESMO PERÍODO, O GRUPO MANTINHA PARTICIPAÇÕES NA
CEG/RIO DE JANEIRO, NO GASODUTO BRASIL/BOLÍVIA, NA
USINA TERMOELÉTRICA DE CUIABÁ, NA ELETROBOLT, NA
GASPART E NA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS.
ENRON
A FALTA DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
SOBRE A EMPRESA, PRÁTICA DIFUNDIDA JUNTO AOS
FUNCIONÁRIOS PELO PRÓPRIO KENNETH LAY, ENTÃO
PRESIDENTE DA ENRON, NÃO INCOMODAVA O MERCADO
AMERICANO PORQUE SUAS AÇÕES REPRESENTAVAM
SEMPRE LUCRO. COM UM FATURAMENTO ANUAL DE US$
100,0 BILHÕES DE DÓLARES, A ENRON VALIA US$ 64,0
BILHÕES DE DÓLARES EM JANEIRO DE 2001.
ENRON
SURPREENDENTEMENTE EM DEZEMBRO DE 2001, NO
DIA 2, A EMPRESA PEDIU CONCORDATA. DEZ DIAS
DEPOIS, O CONGRESSO AMERICANO COMEÇOU
ANALISAR A QUEBRA DO GRUPO, QUE APRESENTAVA
EM SEU BALANÇO UMA DÍVIDA DE US$ 22,0 BILHÕES
DE DÓLARES.
ENRON
A ARTHUR ANDERSEN, QUINTA MAIOR EMPRESA DE
AUDITORIA E CONSULTORIA DO MUNDO, ERA A
RESPONSÁVEL POR AVALIZAR A CONTABILIDADE DA
ENRON. EM MEIO AO PROCESSO DE FALÊNCIA DA
ENRON, A ARTHUR ANDERSEN FOI INDICIADA PELO
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA AMERICANO DEPOIS DE
FICAR PROVADO QUE HAVIA AUTORIZADO A
DESTRUIÇÃO DE PAPÉIS RELACIONADOS AOS
CONTRATOS DE PARCERIAS EM PRESTAÇÕES DE
SERVIÇO,
ENRON
UTILIZADO PARA ESCONDER AS DÍVIDAS E INFLAR OS
LUCROS. FOI O INÍCIO DO MAIOR ESCÂNDALO
FINANCEIRO NA HISTÓRIA RECENTE DOS ESTADOS
UNIDOS QUE, EM UM EFEITO DOMINÓ, TEVE
REPERCUSSÃO EM TODO O MUNDO. VALE DESTACAR
QUE O CASO ENRON FOI A “PÁ DE CAL” NA EXISTÊNCIA
DA ARTHUR ANDERSEN.
CASO PARMALAT
• A PARMALAT FOI FUNDADA EM 1961, EM PARMA,
ITÁLIA.
• O SEU FUNDADOR FOI O EMPRESÁRIO CALISTO
TANZI.
• TANZI CONSEGUIU TRANSFORMAR UM PEQUENO
NEGÓCIO FAMILIAR DE EMBUTIDOS NO OITAVO
MAIOR CONGLOMERADO ITALIANO E EM UMA DAS
MARCAS DO SETOR DE ALIMENTOS MAIS CONHECIDAS
EM TODO O MUNDO.
CASO PARMALAT
EM 2003 A MULTINACIONAL ITALIANA – QUE INDUSTRIALIZA
LEITE E SUCOS E FABRICA BOLACHAS,BISCOITOS,
BOLOS,SOBREMESAS, IOGURTE E MOLHOS – OPERAVA EM 30
PAÍSES, EMPREGAVA 36.000 PESSOAS E FATURAVA CERCA DE US$
9,5 BILHÕES POR ANO. A PARMALAT ERA CONHECIDA COMO
CONHECIDA DE ÓTIMA REPUTAÇÃO, COM AÇÕES
RECOMENDADAS À CLIENTELA PELOS BANCOS DE
INVESTIMENTOS E FISCALIZADAS POR MAIS DE UMA EMPRESA
DE AUDITORIA.
CASO PARMALAT
•NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2003, PORÉM, A COMPANHIA PEDIU
CONCORDATA E TRANSFORMOU-SE, DE UMA HORA PARA OUTRA, NO PIVÔ DE
UMA DAS MAIORES FRAUDES EMPRESARIAIS DA EUROPA.
•AS PRIMEIRAS CONCLUSÕES DOS PROCURADORES ITALIANOS
ENCARREGADOS DE INVESTIGAR O CASO INDICAM QUE A CÚPULA DA
MULTINACIONAL ITALIANA USOU O EXPEDIENTE DE “MAQUIAR” O SEU
BALANÇO. APARENTEMENTE, A EMPRESA SUPERVALORIZAVA SEUS BENS DE
FORMA A OBTER LUCROS CONTÁBEIS MAIORES DOS QUE OS REALMENTE
OCORRIDOS. FORJANDO ESSES RESULTADOS SATISFATÓRIOS, A PARMALAT SE
HABILITAVA A NOVOS CRÉDITOS JUNTOS AOS BANCOS,
CASO PARMALAT
FINANCIANDO ASSIM A SUA POLÍTICA DE CRESCIMENTO . A APARÊNCIA DE
EMPRESA SÓLIDA PERMITIU À COMPANHIA CAPTAR EMPRÉSTIMOS DE US$ 5,0
BILHÕES ENTRE 2001 E 2003. O MUNDO PARMALAT CAIU QUANDO A EMPRESA
NÃO CONSEGUIU HONRAR UMA DÍVIDA DE ALGUNS MILHÕES DE DÓLARES. EM
POUCO TEMPO, FICOU EVIDENTE QUE OS BONS NÚMEROS SÓ EXISTIAM NO
PAPEL. A DIMENSÃO EXATA DO ROMBO AINDA É DESCONHECIDA, MAS
ESPECULA-SE QUE POSSA CHEGAR A US$ 12,0 BILHÕES.
•CALISTO TANZI FOI PRESO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2003, EM MILÃO.
FUNDADOR E E-X PRESIDENTE DA GIGANTE ITALIANA DO SETOR DE
ALIMENTAÇÃO, TANZI, DE 65 ANOS, JÁ FOI CONSIDERADO UM EMPRESÁRIO
BRILHANTE. SEUS ADVOGADOS ADMITIRAM QUE ELE DESVIOU EM TORNO DE
US$ 600,0 MILHÕES PARA O PRÓPRIO BOLSO.
CASO PARMALAT
•PROCURADORES ACUSAM TANZI DE APROPRIAÇÃO DE DINHEIRO DA
EMPRESA, DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO , DE TER FORNECIDO DADOS
ENGANOSOS EM AUDITORIAS E TER “MAQUIADO” BALANÇOS PARA ESCONDER
PREJUÍZOS DA PARMALAT.
•A SEC (SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION, ÓRGÃO QUE FISCALIZA O
MERCADO FINANCEIRO NOS EUA) ESTÁ TRABALHANDO COM OS
PROCURADORES ITALIANOS PARA INVESTIGAR QUAL O PAPEL DOS GRANDES
BANCOS INTERNACIONAIS EM FINANCIAMENTOS QUE RESULTARAM NA
RÁPIDA EXPANSÃO DA PARMALAT.
•CALISTO TANZI FOI PRESO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2003, EM MILÃO.
FUNDADOR E E-X PRESIDENTE DA GIGANTE ITALIANA DO SETOR DE
ALIMENTAÇÃO, TANZI, DE 65 ANOS, JÁ FOI CONSIDERADO UM EMPRESÁRIO
BRILHANTE. SEUS ADVOGADOS ADMITIRAM QUE ELE DESVIOU EM TORNO DE
US$ 600,0 MILHÕES PARA O PRÓPRIO BOLSO.
CASO PARMALAT
•NO DIA 31 DE DEZEMBRO A POLÍCIA PRENDEU OUTROS 7 SUSPEITOS
DE PARTICIPAÇÃO NO ESCÂNDALO:
• DOIS EX-DIRETORES FINANCEIROS DA PARMALAT;
•DOIS CONTADORES;
•UM ADVOGADO; E
•DOIS SÓCIOS ITALIANOS DA EMPRESA DE AUDITORIA GRANT
THORNTON.