Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Arcos Segunda-feira, 31 de março de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - ARCOS, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2014 - Nº 60 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE ARCOS ÍNDICE POR ADVOGADOS 091637MG =>00049; 091935MG =>00063; 092680MG =>00026, 00027; 094836MG =>00031, 00040, 00070; 095901MG =>00017, 00072; 096110MG =>00040; 096288MG =>00068; 096733MG =>00046; 100097MG =>00058; 101028MG =>00068; 101148MG =>00054, 00055, 00056; 101620MG =>00037; 102343MG =>00067; 104606MG =>00018, 00038, 00053; 104794MG =>00067; 104850MG =>00019; 105167MG =>00019; 105577MG =>00075; 105821MG =>00025, 00028, 00060; 107281MG =>00071, 00072, 00073, 00075; 107595MG =>00040, 00053; 107790MG =>00021, 00045; 108383MG =>00047; 109779MG =>00019, 00023; 111122MG =>00074; 111202MG =>00067; 111264MG =>00006, 00065; 111627MG =>00032, 00068; 111743MG =>00030; 111744MG =>00064; 112606MG =>00068; 113222MG =>00022; 113910MG =>00062; 115706MG =>00025, 00028; 116563MG =>00024, 00062, 00072; 117237MG =>00002, 00036; 120792MG =>00040, 00053; 120876MG =>00048; 121628MG =>00022, 00029; 121683MG =>00067; 122125MG =>00019, 00033, 00057; 122620MG =>00019; 122880MG =>00044; 123569MG =>00057; 124352MG =>00067; 125651MG =>00043; 127214MG =>00019; 128548MG =>00067; 129738MG =>00067; 130337MG =>00016; 132206MG =>00023; 132775MG =>00067; 136541MG =>00030; 138982MG =>00051, 00067; 139694MG =>00069; 141113MG =>00059; 115743SP =>00068; 180385SP =>00068 DISTRIBUIÇÃO FEITOS Expediente de 28/03/2014 Expediente de 28/03/2014 007309MG =>00072; 016086MG =>00045; 032794MG =>00050; 032836MG =>00031; 039362MG =>00026, 00027, 00041, 00053; 041898MG =>00055, 00056; 047909MG =>00061; 049355MG =>00034; 050847MG =>00056; 051314MG =>00055, 00056; 051556MG =>00066; 055380MG =>00022; 055492MG =>00068; 056593MG =>00030; 058332MG =>00034; 059296MG =>00057; 059473MG =>00019; 060881MG =>00039; 061695MG =>00057; 062582MG =>00045; 064960MG =>00020, 00021, 00042; 065086MG =>00052, 00072; 065628MG =>00035; 069957MG =>00041; 071559MG =>00055; 076374MG =>00047, 00058; 076417MG =>00025, 00028; 077322MG =>00019; 077453MG =>00066; 077852MG =>00007, 00014, 00069; 078313MG =>00063; 081927MG =>00066; 082321MG =>00020, 00021, 00070; 082434MG =>00045; 082894MG =>00046; 082896MG =>00046; 083992MG =>00019; 085204MG =>00044; 087784MG =>00008, 00015, 00069; 088827MG =>00017; 088950MG =>00061; 089279MG =>00068; 089573MG =>00039, 00070; 089579MG =>00053; 089687MG =>00068; dje.tjmg.jus.br CONTADOR/TESOUREIRO : Wener Gláucio da Silva 1ª CÍVEL,CRIME E JIJ AÇÃO PENAL 00001 - 0012503.02.2014.8.13.0042 Réu: Antonimar Lima Borges => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 00002 - 0012404.32.2014.8.13.0042 Autor: Banco Itaucard S/A; Réu: Valeria Sonia Soares => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 1.841,84. Adv - Wagner Patrik Marcelino Andrade. Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). INQUÉRITO POLICIAL 00004 - 0012511.76.2014.8.13.0042 Indiciado: N.J.B. => Distribuído por Dependência em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00005 - 0012545.51.2014.8.13.0042 Indiciado: J.J.A. => Distribuído por Dependência em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00006 - 0012438.07.2014.8.13.0042 Autor: Geraldo Vitalino Ribeiro; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 678,00. Adv - Denise Candida de Oliveira. PROCEDIMENTO SUMÁRIO 00007 - 0012354.06.2014.8.13.0042 Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Igor Ferreira Franco => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 1.039,44. Adv Vinicius Magno de Campos Frois. 00008 - 0012412.09.2014.8.13.0042 Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Wilza Eufrasia Pereira da Silva => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 4.227,49. Adv Leonardo Jackson Rodrigues. 2ª CÍVEL,CRIME E VEC CARTA PRECATÓRIA 00009 - 0012347.14.2014.8.13.0042 Autor: Flavio Henrique da Silva; Réu: João Pedro de Rezende => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). INQUÉRITO POLICIAL 00010 - 0012487.48.2014.8.13.0042 Indiciado: L.R.A. => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00011 - 0012495.25.2014.8.13.0042 Indiciado: G.L.F. => Distribuído por Dependência em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). CARTA PRECATÓRIA 00003 - 0012362.80.2014.8.13.0042 Réu: Olemar Afonso da Silva => Distribuído por Edição nº: 60/2014 00012 - 0012529.97.2014.8.13.0042 Indiciado: J.R.V. => Distribuído por Dependência em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) Página: 1 de 7 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG cadastrado(s). 00013 - 0012560.20.2014.8.13.0042 Indiciado: G.C.S. => Distribuído por Dependência em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). PROCEDIMENTO SUMÁRIO 00014 - 0012370.57.2014.8.13.0042 Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Tuany Fernanda Rodrigues e Silva => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 4.687,68. Adv - Vinicius Magno de Campos Frois. Arcos Segunda-feira, 31 de março de 2014 Ferreira Freitas, Vinicius Fernandes Cheren Curi, Nadia Soraggi Fernandes. 00020 - Número TJMG: 004208023863-9 Numeração única: 0238639.62.2008.8.13.0042 Exeqüente: Davi Batista de Macedo e outros; Executado: João José de Faria Silva => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se o réu para pagamento de custas (fl. 208). Adv - Davi Batista de Macedo, Elena Maria Garcia Rezende Leao. 00015 - 0012396.55.2014.8.13.0042 Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Veronica Elisa Silva Borges => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 3.812,65. Adv Leonardo Jackson Rodrigues. 00021 - Número TJMG: 004208026683-8 Numeração única: 0266838.94.2008.8.13.0042 Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Santos e outros; Executado: João José de Faria Silva e outros => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se o executado para pagamento de custas (fl. 205). Adv - Rodrigo Goncalves Santos, Elena Maria Garcia Rezende Leao, Davi Batista de Macedo. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 00016 - 0012461.50.2014.8.13.0042 Requerente: M.P.A.G.; Requerido: F.P.B. => Distribuído por Dependência em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 678,00. Adv - Paulo Rodrigues Cardoso. 00022 - 0007778.04.2013.8.13.0042 Exequente: C.M.A.; Executado: A.R.A. => Publicado despacho FL. 62,§ 2º. Prazo de 0003 dia(s). Considerando que, se o executado entende não ser devida a prestação alimentícia, deve buscar a exoneração através de procedimento próprio, sendo que esta não ocorre automaticamente; intime-se o executado para pagar integralmente o débito, incluídas as parcelas vencidas no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Adv - Paulo Antonio Roberto, Flavia Oliveira Ramos, Jadir Vicente Pereira Junior. 1ª CÍVEL,CRIME E JIJ Expediente de 28/03/2014 JUIZ(A) TITULAR: Fernando de Moraes Mourão JUIZ(A) COOPERADOR(A): Marina de Alcântara Sena PROMOTOR(A) : Juliana Amaral de Mendonça Vieira Juliana Amaral de Mendonça Vieira Marco Aurelio Rodrigues de Carvalho ESCRIVÃO(Ã) : Marcelo Geraldo Estevam Silva 00023 - 0034453.72.2011.8.13.0042 Exequente: B.A.S.M.; Executado: N.O.M. => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se o exequente para juntar aos autos memória atualizada de cálculos. Adv - Leda Lucia Soares, Gilberto de Andrade Pinto. AÇÃO PENAL INVENTÁRIO 00017 - 0051941.69.2013.8.13.0042 Réu: Bruno Luquiel da Silva, Diego Batista da Silva => Publicado despacho FF. 99/99-VERSO. "(...)AUTORIZO a alta hospitalar do denunciado (D.B.S.). Intime-se a curadora para que adote as providências necessárias. (...)Aplico ao denunciado D.B.S., portanto, as medidas cautelares previstas nos incisos I e V do art. 319 do CPP, com fulcro no art. 282 do CPP: a)comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, comunicando imediatamente acerca de qualquer alteração de seu endereço residencial; b)recolhimento domiciliar no período noturno (...)". . Ouçam-se os defensores dos acusados no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, intime-se a defensora constituída (f. 94) para apresentar defesa, no prazo de 10 dias. Adv - Giane Divina Protasio, Liliane Vilella Lopes. 00024 - 0002397.78.2014.8.13.0042 Requerente: Valquiria de Mendonça Silva; de Cujus: Espolio de Geraldo Tomaz de Mendonça => "1-Nomeio o requerente Valquíria de Mendonça Silva, inventariante, devendo ser lavrado o competente termo; 2-Concedo o prazo de 20 dias o para apresentação de instrumento regular de mandato da herdeira incapaz Maria Luiza de Mendonça e Camila Paganini Mendonça, nos termos do art. 999 e parágrafos, do CPC; 3- Citem-se os herdeiros Thiago Paganini de Mendonça e Camila Pagagnini Mendonça;- 4- Proceda-se à avaliação judicil dos bens; 5- Juntem-se o comprovante de pagamento do ITCD e custas(...)". Intime-se ainda para que seja recolhida verba indenizatória, a fim de que seja expedido o mandado de avaliação do bem Adv - Roseli Maria Rosa Viana Schittini. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00018 - 0017373.61.2012.8.13.0042 Exeqüente: Márcia Maria Cardoso => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Restando frustradas as diligências, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Adv - Marcia Maria Cardoso. 00019 - 0034479.70.2011.8.13.0042 Exequente: B.A.S.M.; Executado: N.O.M. => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se o exequente para informar o número do CPF do executado, nos termos do parecer de fl. 37. Adv - Leda Lucia Soares, Jorge Heleno Costa, Sandra Maria Paulino, Maria do Carmo Bernardes de Oliveira Metzker, Andre Vicente Leite de Freitas, Priscila Aparecida Borges Camoes, Cayo Vinicius dje.tjmg.jus.br 00025 - 0009711.80.2011.8.13.0042 Autor: Pemi Construtora Ltda; Réu: Patrícia Maria da Silva => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). **AVERBADO** Adv - Ivanildo Jose Naves, Ricardo Machado Alvarenga, Juliana Bernardes Ferreira da Cunha. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DE 00026 - Número TJMG: 004203003649-7 Numeração única: 0036497.45.2003.8.13.0042 Inventariante: Olímpia Paim; Inventariado: Espólio de Isabel Paim => Fls. 79:"(...) De fato, de acordo com a certidão de f. 59 existente nos autos (gleba de terras com a área total de 23,70,00 há, situado na Fazenda Bagres), vê-se que houve erro material na Edição nº: 60/2014 identificação do imóvel arrolado (ff. 02/03), também constante do termo de adjudicação (f. 44), homologado pela sentença de f. 53, datada de 14.05.2005, uma vez que o bem situa-se no município de Doresópolis-MG, registrado no Cartório de Registro de Imoveis de Piumhi-MG, matrícula 4.993.Sendo assim, com fundamento no art. 1028 do CPC, determino seja lavrado termo de retificação da partilha dos bens deixados pelo falecimento de Isabel Paim. Após, expeça-se novo formal de partilha coletivo, com a correção do equívoco, recolhendo as custas atinentes a expedição de novo formal de partilha e do desarquivamento do feito.(...)" A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. **AVERBADO** Adv - Aristides Beraldo Garcia, Angela Antonia Estacio Costa. 00027 - Número TJMG: 004203003652-1 Numeração única: 0036521.73.2003.8.13.0042 Inventariante: Líriam Rodrigues Ribeiro Paim; Inventariado: Espólio de Maria José Paim => Fls. 137:"(... ) Sendo assim, com fundamento no art. 1028 do CPC, determino seja lavrado termo de retificação da partilha dos bens deixados pelo falecimento de Maria José Paim. Após, expeça-se novo formal de partilha coletivo, com a correção do equívoco, recolhendo as custas atinentes a expedição de novo formal de partilha e do desarquivamento do feito. No mais, indefiro o pedido de adjudicação de ff. 131/132, pois a Escritura de Cessão de Direito e Ação à Herança lavrada em 24.04.2013 - ff. 133/135, é ineficaz, pois o feito já foi sentenciado em data de 26.04.2005, deveria assim, a transmissão se operar por escritura pública de compra e venda, com anterior registro do formal de partilha. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. **AVERBADO** Adv - Aristides Beraldo Garcia, Angela Antonia Estacio Costa. REINTEGRAÇÃO POSSE / MANUTENÇÃO DE 00028 - Número TJMG: 004209029772-4 Numeração única: 0297724.42.2009.8.13.0042 Autor: Pemi Construtora Ltda; Réu: Antonio Vandeir dos Santos e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). **AVERBADO** Adv - Juliana Bernardes Ferreira da Cunha, Ricardo Machado Alvarenga, Ivanildo Jose Naves. 2ª CÍVEL,CRIME E VEC Expediente de 28/03/2014 JUIZ(A) TITULAR: Marina de Alcântara Sena JUIZ(A) COOPERADOR(A): Fernando de Moraes Mourão PROMOTOR(A) : Rosiley Fátima Borges ESCRIVÃO(Ã) : Silvana Ribeiro de Carvalho AÇÃO PENAL 00029 - 0020716.65.2012.8.13.0042 Réu: Gildo Figueiredo Simões => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a advogada do réu G.F.S. para apresentar alegações finais. Adv - Flavia Oliveira Ramos. 00030 - 0040013.92.2011.8.13.0042 Réu: Walisson Geraldo Nunes Barbosa => Audiência art 89 lei 9099/95 designada para o dia 28/07/2014 às 13:30 horas. Adv - Flavio Luis da Cunha, Sandro Jose da Cunha, Isabel Maria de Almeida. Página: 2 de 7 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Arcos Segunda-feira, 31 de março de 2014 Cardoso. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00031 - 0010580.38.2014.8.13.0042 Autor: L.F.F.V.; Réu: J.G.V. => Ofício expedido. Prazo de 0005 dia(s). Para abertura de conta corrente. Documento à disposição. Adv - Joao Carlos Gontijo de Amorim, Angelina Roberta Teixeira Soares. 00039 - Número TJMG: 004206017908-4 Numeração única: 0179084.85.2006.8.13.0042 Exeqüente: Antônio Gaspar Rodrigues; Executado: Osvander Amorim Falco => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Consoante artigo 794, I, do CPC. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais (art. 26 do CPC). Adv - David Leal dos Santos, Saulo Resende. ALVARÁ JUDICIAL 00032 - 0024437.25.2012.8.13.0042 Autor: Odilon Venâncio de Barros => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Adv Jose Aparecido Lisboa da Cruz. 00033 - 0036159.56.2012.8.13.0042 Autor: Marcos de Lima e Mello e outros => Publicado despacho F; 45. Intime-se a parte autora para tomar ciência dos ofícios de ff. 39/40 e 43, bem como para manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Adv - Cayo Vinicius Ferreira Freitas. CUMPRIMENTO SENTENÇA PROVISÓRIO DE 00040 - 0036266.03.2012.8.13.0042 Exeqüente: Flavio Pereira Criscolo Amorim Teixeira; Executado: Município de Arcos e outros => Publicado despacho F. 105-V. Intime-se o autor para promover o andamento do feito, em quinze dias, sob pena de extinção. Adv - Angelina Roberta Teixeira Soares, Renato Antonio Rodrigues Rego, Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha, Ari Sergio de Assis. DIVÓRCIO CONSENSUAL ARROLAMENTO COMUM 00034 - 0001938.13.2013.8.13.0042 Inventariante: Orozimbo Rodrigues de Sousa; de Cujus: Espólio de Divina Pereira de Sousa => Julgado procedente o pedido. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Terezinha Rodrigues Veloso, Regina de Fatima Rodrigues. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 00035 - 0040555.42.2013.8.13.0042 Autor: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento; Réu: Acacio Marmoraria => Extinto o processo por desistência. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fincas no artigo 267, VIII do CPC. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais.Torno sem efeito eventuais constrições efetivadas nos autos. Autorizo o desentranhamento dos documentos Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. . Adv - Giulio Alvarenga Reale. 00036 - 0041124.43.2013.8.13.0042 Autor: Banco Fiat S/A; Réu: Vilart Serv e Transp Ltda => Extinto o processo por desistência. ULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fincas no artigo 267, III do CPC. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais.Torno em efeito eventuais constrições efetivadas nos autos. Autorizo o desentranhamento dos documentos Certificado o trânsito em julgado da presente sentença e recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos. . Adv - Wagner Patrik Marcelino Andrade. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00037 - 0015854.17.2013.8.13.0042 Exequente: José Maria Gonçalves; Executado: Banco do Brasil S/A => Publicado despacho F.163. Intime-se a parte exequente para tomar ciência da impugnação ao cumprimento de sentença de ff. 94/161, bem como para se manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Adv Raphael Dutra Resende. 00038 - 0017340.71.2012.8.13.0042 Exequente: Comercial Agropecuária Ltda; Executado: Gustavo Valeriano Borges => Publicado despacho F.. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado da pesquisa, bem como manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Adv - Marcia Maria dje.tjmg.jus.br 00041 - 0040114.66.2010.8.13.0042 Requerentes: E.A.F. e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Vista a parte requerente para proceder ao pagamento da guia de desarquivamento, no valor de R$ 10,55, na contracapa dos autos. **AVERBADO** Adv - Aristides Beraldo Garcia, Magda Aparecida da Costa Guedes. processuais (art. 26, do CPC)devendo ele ser intimado para recolhimento no prazo de 10 dias. Adv - Maria Regina Geraldi Ferreira, Renan Assad de Oliveira, Kildare Diniz, Rodrigo Goncalves Santos. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00046 - 0026721.06.2012.8.13.0042 Exequente: Luís Fernando Borges; Executado: Edil Garcia dos Santos e Cia Ltda e outros => Publicado despacho F.. Intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado da pesquisa, bem como manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Adv - Santos Dias Campos Filho, Alone Alves Cardoso, Renata Alves Silva. 00047 - 0046333.61.2011.8.13.0042 Exequente: Sebastiao Goncalves Filho; Executado: Adão Rodrigues Costa => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Expedição de certidão, nos termos do art. 659, §4º do CPC. Documento à disposição. Adv Brenio Goncalves, Antonio Jose Macedo. IMPUGNAÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSISTÊNCIA 00048 - 0011596.27.2014.8.13.0042 Autor: S.L.S.O.; Réu: J.B.O. => Publicado despacho F. 06. Intime-se a parte autora para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. I.C. Adv - Alessandro Felix. 00042 - 0052071.59.2013.8.13.0042 Requerentes: M.E.T.A. e outros => Homologada a Transação. DECRETO o divórcio que se regerá pelas cláusulas consignadas na petição inicial de ff. 02/04. Com o trânsito, expeça-se o competente mandado de averbação, constando inclusive, o nome de solteira da requerente, passando a mesma a assinar J.L.O. Custas processuais divididas igualmente entre as partes. Pagas as custas e transitada em julgado, arquivem-se. Adv - Elena Maria Garcia Rezende Leao. INTERDIÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO 00050 - 0003017.27.2013.8.13.0042 Requerente: Efigênia Verçosa Peixoto de Souza; de Cujus: Espólio de João Nilo Peixoto => Homologada a Transação. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Geraldo Peixoto Filho. 00043 - 0011141.62.2014.8.13.0042 Requerente: M.J.R.C.L.; Requerido: J.P.L. => Publicado despacho F. 12. Intime-se a parte autora para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. I. C. Adv - Gabriela Teixeira Sousa Rodrigues. EMBARGOS À EXECUÇÃO 00044 - 0039906.14.2012.8.13.0042 Embargante: Antônio Ferreira de Melo e outros; Embargado: José Maria Alves e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 14/08/2014 às 15:30 horas. Defiro a produção da prova testemunhal e depoimento pessoal do embargado. Intimem-se as partes para audiência e para depositarem o rol de suas testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, na forma do art.407 do CPC. Após a apresentação do rol, deverão as testemunhas ser intimadas, salvo se forem comparecer independentemente de intimação, conforme noticiado pelas respectivas partes. As partes que não estiverem sob o pálio da assistência jurídica gratuita deverão recolher as diligências do oficial de justiça. Adv - Bruna Faria Dornelas, Alessandro Marcel Alves. 00049 - 0010465.17.2014.8.13.0042 Requerente: Anselmo Leonardo Ferreira; Requerido: Inacio Ferreira => Audiência instrução designada para o dia 13/08/2014 às 14:30 horas. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Anselmo Leonardo Ferreira. INVENTÁRIO 00051 - 0011125.11.2014.8.13.0042 Requerente: Maria Aparecida Lopes; de Cujus: Espolio de João Fernandes Lopes => Publicado despacho F. 23. Nomeio inventariante o requerente. Lavre-se termo de compromisso. 2- Após prestar o compromisso, deverá o inventariante apresentar as primeiras declarações, em 20 dias e devem ser calculados e recolhidos os ITCD e as custas judiciais, se devidos, quitados todos os débitos e apresentadas as certidões negativas. O inventariante deverá ser intimada para apresentar o plano de partilha e últimas declarações, no prazo de 20 dias. Adv - Fabiana de Fatima Ferreira Guimaraes. 00052 - 0014107.66.2012.8.13.0042 Requerente: Priscila Camilo Barbosa; de Cujus: Espólio de Mauricio Antonio Barbosa => Publicado despacho F; 20. Defiro o pedido de f. 13, razão pela qual concedo ao peticionário, vista dos autos fora da secretaria, pelo prazo de vinte dias. I. Adv - Valmir Francisco Roque Pimentel. EMBARGOS DE TERCEIRO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO 00045 - 0019381.79.2010.8.13.0042 Embargante: Mariane Furlaneto Calixto e outros; Embargado: Shell Brasil Ltda => Sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Condeno a embargante ao pagamento das custas 00053 - Número TJMG: 004206017532-2 Numeração única: 0175322.61.2006.8.13.0042 Autor: Antônio Francisco de Assis; Réu: Município de Arcos => Publicado despacho F. 158. Acerca da petição de ff. 156/157, intime-se a parte autora para Edição nº: 60/2014 Página: 3 de 7 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG manifestar no prazo de 10 dias. Adv - Ari Sergio de Assis, Aristides Beraldo Garcia, Marcia Maria Cardoso, Arlete Cristina de Moura Barbone, Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00054 - Número TJMG: 004202002656-5 Numeração única: 0026565.67.2002.8.13.0042 Requerente: Leodina Romana da Silva; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Expedição de Precatório e RPV. Documento à disposição. Adv Patricia Dias de Oliveira. 00055 - Número TJMG: 004203004049-9 Numeração única: 0040499.58.2003.8.13.0042 Requerente: Francisca Maria Lourenço; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Expedição de Requisição de Pequeno Valor. Documento à disposição. Adv - Patricia Dias de Oliveira, Luiz Claudio Fonseca Pereira, Josmar Marcelino dos Reis, Carlos Ari de Noronha. 00056 - Número TJMG: 004204009551-7 Numeração única: 0095517.30.2004.8.13.0042 Requerente: Judith Rodrigues da Silva; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado despacho F; 196. Intimem-se, pois, as partes acerca da decisão de f. 194. Cumpra-se com extrema urgência. Adv - Luiz Claudio Fonseca Pereira, Josmar Marcelino dos Reis, Rildo Paulo da Silva, Patricia Dias de Oliveira. 00057 - Número TJMG: 004207020388-2 Numeração única: 0203882.76.2007.8.13.0042 Requerente: Maria Lúcia da Silva; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado despacho F. 158. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias do efeito suspensivo, cumpra-se a decisão de ff. 137. C. Adv - Marta Borges Teixeira Silva, Elenir Fatima de Oliveira Vilela, Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira, Cayo Vinicius Ferreira Freitas. Arcos 00061 - 0020617.95.2012.8.13.0042 Autor: Sueli Conceição Rocha Linhares; Réu: Estado de Minas Gerais e outros => Publicado despacho F. 1047. Como destinatária das provas, entendo prescindível ao julgamento da lide, os pedidos de ff. 1043/1044 e f. 1055. Dessa forma, INDEFIRO os pedidos de produção de novas provas (ff. 1043/1044 e f. 1055). Preclusa a faculdade de impugnação desta decisão, o que deverá ser certificado quando e se ocorrido, venham os autos conclusos para sentença. Adv - Marcia da Conceicao Muniz, Moises Paulo de Sousa Leao. 00062 - 0024005.69.2013.8.13.0042 Autor: G.S.M.P.C.; Réu: A.G.P. => Publicado despacho F. 51. Intimem-se as partes para especificarem as provas que ´pretendem produzir, justificadamente, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. I.C. Adv - Roseli Maria Rosa Viana Schittini, Maria Regina Victor Vilela Garcia. 00063 - 0025747.32.2013.8.13.0042 Autor: Nicoli Isabeli Tiago da Silva; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social => Audiência instrução designada para o dia 22/07/2014 às 14:00 horas. Intimem-se as partes para audiência e para depositarem o rol de suas testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, na forma do art.407 do CPC. Após a apresentação do rol, deverão as testemunhas ser intimadas, a não ser que prefiram as partes trazê-las independentemente de intimação. As partes que não estiverem sob o pálio da assistência jurídica gratuita deverão recolher as diligências do oficial de justiça para intimações. Adv - Paulenio Batista Pieroni, Fabiola da Silva Mesquita. 00064 - 0027376.46.2010.8.13.0042 Autor: Breno Ramos Gonçalves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado despacho F; 104. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem se pretendem produzir outras provas, em caso negativo, abra-se vista pelo prazo comum de 20 dias, para alegações finais. I.C. Adv - Marcio Bruno Castro Cruz. 00058 - 0000221.97.2012.8.13.0042 Autor: Djalma Vilela de Oliveira; Réu: Câmara Municipal de Pains => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 16/05/2014 às 15:00 horas. Para colheita do depoimento pessoal do autor. Adv - Brenio Goncalves, Junio Balduino Goncalves. 00065 - 0050869.47.2013.8.13.0042 Autor: Ademir Manoel Félix; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Não Concedida a Medida Liminar. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv Denise Candida de Oliveira. 00059 - 0008253.23.2014.8.13.0042 Autor: Lecio de Sousa; Réu: Jorge de Souza => Publicado despacho FL.41/42. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Lucas Fernando Rodrigues e Silva. 00066 - Número TJMG: 004209031016-2 Numeração única: 0310162.03.2009.8.13.0042 Autor: Sebastião Assis Oliveira; Réu: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social => Publicado despacho F. 314. Dê-se vista as partes acerca do retorno dos autos, pelo prazo de 10 dias, bem como dizerem se pretendem produzir outras provas, além das que já foram carreadas nos autos, em caso negativo, abra-se vista pelo prazo comum de 20 dias para alegações finais. C. Adv - Fernando Jose Barroca de Castro, Cassio Luiz Lucas Pereira, Tasso Batalha Barroca. 00060 - 0013620.96.2012.8.13.0042 Autor: Pemi Construtora Ltda; Réu: Mauro Sérgio Neves Santos da Silva e outros => Com fulcro no art. 269, I, do CPC para declarar rescindido o contrato de promessa de compra e venda celebrado entre as partes; determinar a reintegração de posse, consolidando em mãos do requerente, a posse exclusiva e plena do imóvel descrito na inicial; condenar os requeridos ao pagamento de multa contratual de 20% sobre o valor da compra e venda e indenização pela utilização do imóvel equivalente a 0,5% sobre o valor do imóvel, por mês de ocupação pelos requeridos, tudo apurado em fase de liquidação. Determino a compensação dos valores a serem pagos pelo réu com a quantia a ser restituída pelo autor. Expeça-se mandado de reintegração de posse, autorizado o uso de força policial se necessário. P.R.Intime-se somente a parte requerente, tendo em vista a revelia decretada (art. 322 do CPC). Adv - Ricardo Machado Alvarenga. 00069 - 0027966.18.2013.8.13.0042 Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Maria Teresa de Faria Freire => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Vista a parte requerente para proceder ao pagamento da guia de desarquivamento, no valor de R$ 10,55, na contracapa dos autos. . **AVERBADO** Adv - Vinicius Magno de Campos Frois, Leonardo Jackson Rodrigues, Marcus Phillipe Vieira. SEPARAÇÃO LITIGIOSA 00070 - Número TJMG: 004208026978-2 Numeração única: 0269782.69.2008.8.13.0042 Requerente: A.S.S.; Requerido: G.A.S. => Mandado de averbação expedido. Prazo de 0005 dia(s). Documento à disposição. **AVERBADO** Adv Angelina Roberta Teixeira Soares, Davi Batista de Macedo, David Leal dos Santos. USUCAPIÃO 00071 - 0025143.71.2013.8.13.0042 Autor: Deoniron Jose Camilo => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para se manifestara sobre certidões negativas. Adv - Gentil Vieira Cardoso. EXECUÇÕES CRIMINAIS Expediente de 28/03/2014 JUIZ(A) TITULAR: Marina de Alcântara Sena PROMOTOR(A) : Rosiley Fátima Borges ESCRIVÃO(Ã) : Silvana Ribeiro de Carvalho EXECUÇÃO DA PENA 00072 - 0007257.59.2013.8.13.0042 Sentenciado: Gilberto Borges Leal => Concedo a Progressão de regime. . Adv - Liliane Vilella Lopes, Leopoldo Guilherme Correa, Valmir Francisco Roque Pimentel, Gentil Vieira Cardoso, Roseli Maria Rosa Viana Schittini. 00073 - 0028879.05.2010.8.13.0042 Sentenciado: Michele Soares Teixeira => Concedo o Livramento condicional. j . Adv - Gentil Vieira Cardoso. 00074 - 0032347.69.2013.8.13.0042 Sentenciado: Claudinei Sampaio de Freitas => Declarada a Remição. Adv - Francisco Cabral da Silva. PROCEDIMENTO SUMÁRIO 00067 - 0000924.28.2012.8.13.0042 Autor: Juraci Maria Lino; Réu: Embratel Participações S/A => Julgado improcedente o pedido. E extingo o processo, com fulcro no art. 269, I do CPC. Suspensa a exigibilidade por estar litigando sob o pálio da justiça gratuita. P.R.I. Adv Thiago Muniz Oliveira, Julio Cesar de Oliveira, Loyanna de Andrade Miranda, Tania Maria Pires de Magalhaes, Henrique Abi Ackel Torres, Anna Jessica Araujo Costa, Carolina Boaventura de Freitas, Celso Jose Mota, Fabiana de Fatima Ferreira Guimaraes. 00068 - 0006602.92.2010.8.13.0042 dje.tjmg.jus.br Segunda-feira, 31 de março de 2014 Autor: Condominio do Edificio Oliveira Resende; Réu: Tókio Marine Seguros S/A => Convertido o Julgamento em Diligência. Ouça-se o embargado. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, conclusos. Adv - Leonardo Altivo Amaral, Marcelo Gomes Casagrande, Aguinaldo Libonatti, Hélio Araújo de Lima, Jose Aparecido Lisboa da Cruz, Talles Miranda Bastos, Sania de Sousa e Silva, Guilherme Costa Lopes, Mayra Julia Teixeira Brandao. Edição nº: 60/2014 00075 - 0041803.77.2012.8.13.0042 Sentenciado: Leonardo Rodrigues da Silva => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido de manutenção da prisão domiciliar, devendo o reeducando juntar laudo médico, após 06 meses. Adv - Fernanda Miranda de Sousa e Oliveira, Gentil Vieira Cardoso. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 28/03/2014 013365ES =>00028; 017384ES =>00028; Página: 4 de 7 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG 044243MG =>00026; 047492MG =>00027; 052962MG =>00038; 054269MG =>00031; 059382MG =>00026; 070580MG =>00026; 076841MG =>00035; 077322MG =>00001; 082321MG =>00026; 082434MG =>00026; 083358MG =>00036; 083992MG =>00001; 088827MG =>00021, 00022, 00023; 089573MG =>00038; 094015MG =>00035; 094836MG =>00028, 00034, 00035; 095901MG =>00037; 101767MG =>00038; 104246MG =>00027; 105211MG =>00001; 107595MG =>00002; 107790MG =>00006, 00020, 00033; 109779MG =>00001; 111627MG =>00030, 00032; 111744MG =>00028; 112882MG =>00024; 113222MG =>00001; 116563MG =>00029, 00035; 119698MG =>00037; 120792MG =>00002; 121628MG =>00003, 00004, 00005, 00012, 00014, 00015, 00016, 00017; 121683MG =>00036; 124150MG =>00034; 127724MG =>00008, 00009, 00011, 00038; 131020MG =>00020, 00033; 134209MG =>00002, 00039; 134985MG =>00034; 135599MG =>00028; 137324MG =>00025; 140504MG =>00010, 00011, 00038; 141042MG =>00036; 150240MG =>00036; FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME AV. DOUTOR OLINTO FONSECA, 4 - CENTRO - CEP: 35588000 1ªCIVEL/L.12153/09 Arcos Expediente de 28/03/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Wener Gláucio da Silva 1º JESP CÍVEL Juiz(íza): Fernando de Moraes Mourão PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00003 - 0012586.18.2014.8.13.0042 Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Marcia Maria da Silva Ferreira => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 672,00 - Audiência Conciliação: Dia 04/11/2014,às 16:00 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos. 00004 - 0012602.69.2014.8.13.0042 Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Tuany Costa Coelho => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 601,81 - Audiência Conciliação: Dia 04/11/2014,às 15:30 Horas. Adv - Flavia Oliveira Ramos. 00005 - 0012636.44.2014.8.13.0042 Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Ana Paula Cunha => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 291,76 - Audiência Conciliação: Dia 04/11/2014,às 14:30 Horas. Adv - Flavia Oliveira Ramos. Expediente de 28/03/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Fernando de Moraes Mourão JUIZ(A) COOPERADOR(A): Marina de Alcântara Sena PROMOTOR(A) : Juliana Amaral de Mendonça Vieira Juliana Amaral de Mendonça Vieira ESCRIVÃO(Ã) : Marcelo Geraldo Estevam Silva 00006 - 0012644.21.2014.8.13.0042 Autor: Arcojato Implementos Rodoviários Ltda; Réu: A e T Transporte e Serviço Ltda e outros => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 32.474,00 - Audiência Conciliação: Dia 11/11/2014,às 13:00 Horas. Adv - Rodrigo Goncalves Santos. 2º JESP CÍVEL Segunda-feira, 31 de março de 2014 Horas. Adv - Vanesa Moreira de Sousa, Hegon Regis Rodrigues. 00012 - 0012537.74.2014.8.13.0042 Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Leidiane Rodrigues da Silva => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 1.256,56 - Audiência Conciliação: Dia 29/10/2014,às 13:00 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos. 00013 - 0012552.43.2014.8.13.0042 Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Alisson Rodrigues de Sousa => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 812,08 - Audiência Conciliação: Dia 30/10/2014,às 14:00 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00014 - 0012578.41.2014.8.13.0042 Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Magno Antônio da Silva => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 1.510,45 - Audiência Conciliação: Dia 30/10/2014,às 13:30 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos. 00015 - 0012594.92.2014.8.13.0042 Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Mariana de Fátima Gomes Araújo => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 918,43 - Audiência Conciliação: Dia 30/10/2014,às 13:00 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos. 00016 - 0012610.46.2014.8.13.0042 Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Lazaro Pires Ribeiro => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 289,67 - Audiência Conciliação: Dia 29/10/2014,às 14:00 Horas. Adv - Flavia Oliveira Ramos. 00017 - 0012628.67.2014.8.13.0042 Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Karine Ramos da Silva Doningos => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 707,95 - Audiência Conciliação: Dia 29/10/2014,às 13:30 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos. Juiz(íza): Marina de Alcântara Sena PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2º JESP CRIMINAL CARTA PRECATÓRIA Juiz(íza): Marina de Alcântara Sena 00001 - 0026695.71.2013.8.13.0042 Autor: Maria Jose Baltazar de Andrade; Réu: Município de Arcos e outros => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte requerente para manifestar sobre o que entender de direito, sob as penalidades legais. Adv Leda Lucia Soares, Sandra Maria Paulino, Maria do Carmo Bernardes de Oliveira Metzker, Pauliana Maria Dias, Jadir Vicente Pereira Junior. 2ªCIVEL/L.12153/09 Expediente de 28/03/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Marina de Alcântara Sena PROMOTOR(A) : Rosiley Fátima Borges ESCRIVÃO(Ã) : Silvana Ribeiro de Carvalho PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00002 - 0043567.64.2013.8.13.0042 Autor: Rivalina Soares da Fonseca; Réu: Estado de Minas Gerais e outros => Publicado despacho DE FLS. 99. Intime-se do despacho proferido às fls. 99, o qual indeferiu o pedido de fls. 81/82, formulado pelo Município de Arcos, determinando que se aguardasse a realizada da audiência designada. Adv - Julio Cesar Tadeu de Assis Gomes, Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha, Ari Sergio de Assis. JESP DISTRIBUIDOR dje.tjmg.jus.br 00007 - 0012388.78.2014.8.13.0042 Autor: Lizontino Batista da Cotsa; Réu: Francisco de Fatima Silva => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00008 - 0012420.83.2014.8.13.0042 Autor: Sandra Fernandes Lopes; Réu: Joaquim Cesar => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 332,64 - Audiência Conciliação: Dia 23/10/2014,às 14:30 Horas. Adv - Vanesa Moreira de Sousa. 00009 - 0012446.81.2014.8.13.0042 Autor: Sandra Fernandes Lopes; Réu: Diona Junia Chagas => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 209,54 - Audiência Conciliação: Dia 23/10/2014,às 14:00 Horas. Adv - Vanesa Moreira de Sousa. 00010 - 0012453.73.2014.8.13.0042 Autor: Sandra Fernandes Lopes; Réu: Wanderlei Rodrigues Resende => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 199,69 - Audiência Conciliação: Dia 23/10/2014,às 15:30 Horas. Adv Hegon Regis Rodrigues. 00011 - 0012479.71.2014.8.13.0042 Autor: Geralda Ozanan Gonçalves Nunes; Réu: Bel Car Veículos e outros => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 25.871,20 Audiência Conciliação: Dia 23/10/2014,às 16:00 Edição nº: 60/2014 CARTA PRECATÓRIA 00018 - 0012305.62.2014.8.13.0042 Réu: Wellington de Souza Amorim => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00019 - 0012321.16.2014.8.13.0042 Réu: Alexandre Henrique da Cruz, Mangelo Aparecido Ribeiro => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 1º JESP CÍVEL Expediente de 28/03/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Fernando de Moraes Mourão JUIZ(A) COOPERADOR(A): Marina de Alcântara Sena PROMOTOR(A) : Juliana Amaral de Mendonça Vieira Juliana Amaral de Mendonça Vieira ESCRIVÃO(Ã) : Marcelo Geraldo Estevam Silva EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00020 - 0007133.76.2013.8.13.0042 Exequente: Marcos e Alessandro Comercio de Roupas Ltda; Executado: Thalissa Rodrigues Silva => Publicado despacho DE FLS. 37. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se do despacho proferido às fls. 37, o Página: 5 de 7 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG qual não há indícios de que a conta bancária do requerido foi creditada após consulta via BACENJUD, razão pela qual foi indeferido o pedido de fls. 36, determinando a intimação da parte credora para indicar bens a penhora, sob pena de extinção, independente de nova intimação. Adv Rodrigo Goncalves Santos, Luciana Gracieli da Silva. 00021 - 0008974.09.2013.8.13.0042 Exequente: Circuito Country Comércio de Confecções Ltda; Executado: Tiago Aparecido Soares => Publicado despacho DE FLS. 28. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se do despacho proferido às fls. 28, o qual indeferiu o pedido de fls. 27v, determinando a intimação da parte exequente para indicar bens passíveis de penhora. Adv - Giane Divina Protasio. 00022 - 0017736.14.2013.8.13.0042 Exequente: Circuito Country Comércio de Confecções Ltda; Executado: Simone Elias da Silva => Publicado despacho DE FLS. 26. Prazo de 0010 dia(s). Intimes-e do despacho proferido às fls. 26, o qual´não há indícios de que a conta bancária do requerido foi creditada após consulta via BACENJUD, razão pela qual indeferiu o pedido de fls. 25v, determinando a intimação da parte credora para indicar bens a penhora, sob pena de extinção, independente de nova intimação. Adv - Giane Divina Protasio. 00023 - 0017801.09.2013.8.13.0042 Exequente: Moment Store Informática Ltda; Executado: Juscélio José Vicente => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Nos termos da sentença proferida às fls. 21. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Giane Divina Protasio. PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO 00024 - Número TJMG: 004209027647-0 Numeração única: 0276470.13.2009.8.13.0042 Autor: Uniarcos Peças e Acessórios Ltda; Réu: Irineu Francisco Borges => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Nos termos da sentença proferida às fls. 88. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Donizetti Eustaquio Ribeiro Junior. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00025 - 0001415.64.2014.8.13.0042 Autor: Renildo Sabino de Oliveira; Réu: Tim Nordeste S/A => Concedida a Medida Liminar. Nos termos da decisão proferida às fls. 16/16v. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Audiência redesignada para o dia 12/11/2014 às 13:00 horas. Nos termos da decisão proferida às fls. 16/16v. Intime-se ainda para comparecer à audiência designada, ficando ciente que poderá ser convertida em Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que a parte requerida deverá apresentar resposta escrita ou oral e havendo preliminares ou juntada de documentos, deverá a parte autora impugná-la. Devendo ainda especificarem provas, justificando o tipo de prova e seu objeto, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Adv - Marcia Alves da Cunha. 00026 - 0002217.96.2013.8.13.0042 Autor: Danielle Cristina da Silva Ferreira; Réu: Banco Santander S/A => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Para comprovar nos autos o pagamento das custas processuais,devidamente calculadas às fls 66. Adv - Kildare Diniz, Davi dje.tjmg.jus.br Arcos Segunda-feira, 31 de março de 2014 Batista de Macedo, Ivan Mercedo de Andrade Moreira, William Batista Nesio, Ney Jose Campos. Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Jose Aparecido Lisboa da Cruz. 00027 - 0020021.14.2012.8.13.0042 Autor: José Luiz Monteiro Campos; Réu: Adufla Seção Sindical => Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Para especificar as provas que pretende produzir justificando seu objeto,sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Adv Marcelo Barbosa Abreu, Antonio Hamilton de Abreu. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00028 - 0044625.39.2012.8.13.0042 Autor: Mauro Vieira; Réu: Crednorte Fomento Mercantil Ltda => Julgado procedente em parte o pedido. Nos termos da sentença proferida às fls. 94/100. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Marcio Bruno Castro Cruz, Alisson Heleno da Costa Silva, Juliana Varnier, Victor Orletti Gadioli, Angelina Roberta Teixeira Soares. 2º JESP CÍVEL Expediente de 28/03/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Marina de Alcântara Sena JUIZ(A) COOPERADOR(A): Fernando de Moraes Mourão PROMOTOR(A) : Rosiley Fátima Borges ESCRIVÃO(Ã) : Silvana Ribeiro de Carvalho CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00029 - 0015601.97.2011.8.13.0042 Exequente: Naassom Teixeira da Silva; Executado: Marcos Silva Pereira => Publicado despacho DE FLS. 51. Prazo de 0020 dia(s). Intime-se a parte autora para atualizar o endereço da parte requerida, sob pena de extinção do feito, independente de nova intimação. Adv - Roseli Maria Rosa Viana Schittini. 00030 - Número TJMG: 004209027451-7 Numeração única: 0274517.14.2009.8.13.0042 Exequente: Nova Elétrica Fontes Ltda; Executado: Mirtes Luzia Ribeiro => Publicado despacho DE FLS. 61. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se do despacho proferido às fls. 61, o qual em consulta ao sistema INFOJUD pelo nome da executada, verifica-se que há mais de um registro, cujos dados são distintos. Por esta razão, determinou a intimação da parte exequente para informar a qualificação da executada (data de nascimento, nome da mãe, etc.) a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fls. 60. Adv - Jose Aparecido Lisboa da Cruz. 00031 - Número TJMG: 004209031442-0 Numeração única: 0314420.56.2009.8.13.0042 Exequente: Silas Clementino da Costa; Executado: Pakiderme Industria e Comércio de Confecções Ltda => Publicado despacho DE FLS. 65V. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se do despacho proferido às fls. 65v: "A má-fé, sozinha, não autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, sendo necessária a comprovação dos requisitos do art. 50, CC, o que não vislumbro nos autos. Assim, INDEFIRO o pedido retro. Concedo ao exequente o prazo de quinze dias para requerer o que entenda de direito, sob pena de extinção.". Adv - Lucia Aparecida dos Santos. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00032 - 0004199.82.2012.8.13.0042 Exequente: Casa 500 Materiais de Construção Ltda; Executado: Wanderson Aparecido Dias => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Nos termos da sentença proferida às fls. 30. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Edição nº: 60/2014 00033 - 0002027.36.2013.8.13.0042 Autor: Marcos e Alessandro Comercio de Roupas Ltda; Réu: Gilmar Rodrigues Vieira => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Nos termos da sentença proferida às fls. 20. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Luciana Gracieli da Silva, Rodrigo Goncalves Santos. 00034 - 0017506.06.2012.8.13.0042 Autor: Adriana Bernardes Gontijo Borges; Réu: Banco Itaucard S/A => Publicado despacho DE FLS. 60. Intimem-se do despacho proferido às fls. 60: "Como destinatária das provas, entendo prescindível ao julgamento da lide, os pedidos de ff. 55/56 e 58. Dessa forma, INDEFIRO os pedidos de produção de provas (55/56 e 58). Intimem-se as partes. Após, venham-me os autos conclusos para julgamento". Adv - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Angelina Roberta Teixeira Soares, Carlos Alexandre Soares. 00035 - 0019496.66.2011.8.13.0042 Autor: Newton de Castro; Réu: Banco Bmg S/A => Publicado despacho DE FLS. 55. Intimem-se do despacho proferido às fls. 55: "Diante da manifestação da parte autora, requerendo o julgamento antecipado da lide (f. 52), bem como da inércia da parte autora na especificação de provas, venham-me os autos conclusos para julgamento.". Adv - Bruno Freitas Campos, Christiane Freitas Campos, Roseli Maria Rosa Viana Schittini, Angelina Roberta Teixeira Soares. 00036 - 0021035.96.2013.8.13.0042 Autor: Cesar Morais e Silva; Réu: Sky Brasil Serviços Ltda => Publicado despacho DE FLS. 66. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se do despacho proferido às fls. 66, o qual deferiu o pedido de f. 61, formulado pela parte autora, concedando ao procurador da parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar acerca da petição de f. 59. Intime-se ainda o procurador de fls. 61 para acostar aos autos substabelecimento. Adv - Julio Cesar de Oliveira, Flavia Goncalves Missiaggia Figueiredo, Ellen Cristina Goncalves Pires, Helio Lacerda Ferreira Braga Junior. 00037 - 0043528.04.2012.8.13.0042 Autor: Uniarcos Peças e Acessórios Ltda; Réu: Irlei Hipólito da Silva e Cia Ltda => Publicado despacho DE FLS. 19. Intime-se do despacho proferido às fls. 19: "Tendo em vista a manifestação da parte autora, no sentido de provar apenas com os documentos juntados com peça inicial (f. 18), bem como a inércia da parte requerida quanto a especificação de provas, venham-me os autos conclusos para julgamento". Adv - Lourival Vicente da Cruz, Liliane Vilella Lopes. REINTEGRAÇÃO POSSE / MANUTENÇÃO DE 00038 - 0035738.32.2013.8.13.0042 Autor: José Rodrigues Amorim; Réu: Renato de Oliveira Leite e outros => Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo. Nos termos da sentença proferida às fls. 46/46v. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Hegon Regis Rodrigues, Vanesa Moreira de Sousa, David Leal dos Santos, Gabriella Veloso de Oliveira, Geraldo Magela Rodrigues. 1º JESP CRIMINAL Página: 6 de 7 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Arcos Segunda-feira, 31 de março de 2014 Expediente de 28/03/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Fernando de Moraes Mourão JUIZ(A) COOPERADOR(A): Marina de Alcântara Sena PROMOTOR(A) : Juliana Amaral de Mendonça Vieira Juliana Amaral de Mendonça Vieira ESCRIVÃO(Ã) : Marcelo Geraldo Estevam Silva CARTA PRECATÓRIA 00039 - 0037429.81.2013.8.13.0042 Réu: Carlos Emilio de Castro => Ato ordinatório citação/intimaç. Intime-se o réu para comprovar o pagamento da última parcela ref. à transação penal de fl.13, no prazo de 10 dias. Adv - Julio Cesar Tadeu de Assis Gomes. dje.tjmg.jus.br Edição nº: 60/2014 Página: 7 de 7