Nº 218, sexta-feira, 8 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
NA AMAZONIA LEGAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 133003
Nº Processo: 56377000119201391. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, conforme disposto no
Edital, Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados:
00013. Edital: 08/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Aréa 5 Quadra 3, Bloco j Setor Policial Sul Setor Policial
Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ILDEFONSO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2013) 133003-37201-2013NE080032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 133088
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 54700002818201089.
DISPENSA Nº 2/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado:
20583522000170. Contratado : CARITAS DIOCESANA DE PARACATU MG -Objeto: Alterações no cronograma fisico de execução das
atividades dosserviçosde Ates de acordo com o previsto na proposta
técnica apresentada para o lote 04 - Unaí. Acréscimo de 24,98 (vinte
e quatro virgula noventa e oito por cento). Fundamento Legal: Art. 65
Inciso I letra a Inciso II ÷ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor
Total: R$882.045,68. Data de Assinatura: 07/10/2013.
(SICON - 07/11/2013) 133088-37201-2013NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Permissão de Uso, que entre se
celebram o INCRA e o Estado da Bahia por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, Objetivo: O
presente Aditivo tem por objeto a ampliação do número de equipamentos que compõem a patrulha Mecanizada, com incorporação de
quatro novos grupos, de Propriedade do Permitente, com plano de
trabalho e projetos básicos que integram o ANEXO I, para a mesma
finalidade - execução dos serviços de construção e/ou recuperação de
estradas vicinais em projetos de assentamento no Estado da Bahia, a
serem implementados pelo PERMISSIONÁRIO.
Parágrafo Único - Os Bens móveis entregues na data da assinatura
deste instrumento, pela PERMITENTE ao PERMISSIONÁRIO, possuem as características contidas no termo de vistoria anexo, conferido
e assinado pelos partícipes, livres de vícios ou outros problemas que
possam impossibilitar o funcionamento normal, ficando sua eficácia
condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura, Salvador - BA de 07 de novembro de 2013. Signatários: Luiz
Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino
do INCRA/BA e José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor
Presidente - CAR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 373073
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 54240000383201264.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E
SERVICOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato pelo período de 12 meses, visando a continuidade do
serviço de contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de apoio administrativo nas instalações da SR-13. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor
Total: R$1.049.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 07/11/2013) 373073-37201-2013NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 373073
Nº Processo: 54240000860201372. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para agenciamento de viagem (passagem aérea nacional e terrestre intermunicipal e interestadual, no âmbito do INCRA/MT, constante do anexo IV/Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 08/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua E, Quadra 15 Centro Politico Administrativo
Centro Político Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO BENEDITO DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2013) 373073-37201-2013NE800004
UNIDADE AVANÇADA EM VALE DO GUAPORÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 373076
Nº Processo: 54244.009/2013-18. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10553257000124. Contratado :
TOP VIP SEGURANCA E VIGILANCIA -PRIVADA LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilancia e seguranca, na sede do INCRA/U.A. Vale do
Guaporé. Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Dec 3555/2000; Dec
5450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor
Total: R$129.799,92. Data de Assinatura: 18/10/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19000/2013 UASG 373058
Nº Processo: 54290002775201353. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impresa e/ou eletrônica de
interesse da Contratante, obedecidas as determinações contidas na Lei
8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/10/2013 a
24/10/2014. Valor Total: R$275.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2013.
(SICON - 07/11/2013) 373058-37201-2013NE800018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16010/2008 UASG 373040
Número do Contrato: 16000/2008. Nº Processo: 54230000092201376.
PREGÃO SISPP Nº 12/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08779593000148. Contratado : MAFRA CONSTRUCOES, MANUTENCOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente contrato
será prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco dias)o CRT/MA
16.000/2008, tendo asim sua vigengia prorrogada de 28/10/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações.
Vigência: 28/10/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
25/10/2013.
(SICON - 07/11/2013) 373040-37201-2013NE800007
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de Baú e Ausente, ambas situadas no município de Serro/MG, visando a futura composição dos respectivos Relatórios Técnicos de
Identificação e Delimitação - RTID. Vigência: de 08/11/2013 a
08/11/2014. Assinatura: 06/11/2013. Signatários: Danilo Daniel Prado
Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Presidente da Sociedade Mineira de Cultura e Dom
Joaquim Giovani Mol Guimarães, Reitor da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais - PUC Minas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6002/2013 UASG 373055
Número do Contrato: 6000/2011. Nº Processo: 54170002717201124.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$692.813,31. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 07/11/2013) 373055-37201-2013NE800014
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por sua Superintendência Regional no
estado de Minas Gerais, situada à Avenida Afonso Pena, nº 3.500,
Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, com fundamento no art. 24,
XXX, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 12.188, de 11 de
janeiro de 2010; do Decreto nº 7.215, de 15 de junho de 2010; e
Portaria/INCRA/P/nº 581, de 20 de setembro de 2010, torna público
a presente Chamada que tem como objeto a seleção de entidade(s)
executora(s) de assistência técnica e extensão rural para prestar serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental - ATES e elaboração
de Plano de Desenvolvimento do Assentamento - PDA, no valor de
R$11.613.203,13 (onze milhões, seiscentos e treze mil, duzentos e
três reais e treze centavos), visando atender a 6.133 famílias assentadas em 115 Projetos de Assentamento de Reforma Agrária na
área de abrangência da SR-06/MG, conforme especificações constantes na Chamada Pública Nº 02/2013 e seus anexos. Retirada do
edital de Chamada Pública: de 08/11/2013 a 07/12/2013, através do
sítio eletrônico www.incra.gov.br. Recebimento das propostas técnicas: dia 09/12/2013, de 09:00 às 15 horas, na antessala do auditório
da SR-06/MG, à Avenida Afonso Pena, nº 3.500 - Bairro Cruzeiro Belo Horizonte/MG. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3284-7442.
Belo Horizonte-MG, 7 de novembro de 2013.
DANILO DANIEL PRADO ARAÚJO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 373055
(SICON - 07/11/2013)
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - SR(20)ES - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Cessionário: Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - CNPJ: 27.174.119-0001-37.
Espécie: Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão de 223,42 m² na
área social que integra o Projeto de Assentamento Rancho Alegre,
localizado no município de Mimoso do Sul, para edificação e instalação de Unidade Básica de Saúde. Justificativa: Cessão para uso do
terreno a fim de assegurar o acesso a serviços sociais indispensáveis
ao progresso econômico e ao bem-estar da comunidade assistida.
Vigência: 20 (vinte) anos a contar de 04/11/2013, data de assinatura
do Termo. Signatários: José Cândido Costa Rezende, Superintendente
- (cedente) e Flávia Roberta Cysne de Novaes Leite - Prefeita (cessionário).
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 54170003345201315. Objeto: Aquisição de suprimentos
de informática para recomposição parcial dos estoques do almoxarifado desta Superintendência Regional Total de Itens Licitados:
00013. Edital: 08/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 Cruzeiro - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/11/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição dos bens no Sistema Comprasnet e no
edital, prevalecerá o disposto em edital.
RODRIGO BARBOSA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2013) 373055-37201-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22000/2013 UASG 373058
Nº Processo: 54290001447201323. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13323700000169. Contratado :
DUTRA OFICINA & OFICINAS EIRELI --ME. Objeto: Prestação
de serviços, de forma conti-nuida, de serviços manuteção preventiva
e corretiva em veículos oficiais do INCRA, com fornecimento e
substituição de peças genuínas e originais, ferramentas, equipementos
e mão de obraqualificada, necessária à execução dos serviços, conforme termo de referencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 05/11/2013 a 05/11/2014. Valor Total:
R$418.938,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 07/11/2013) 373058-37201-2013NE800018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº
00.375.972/0008-37 e a Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ nº
17.178.195/0001-67 com a interveniência da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais - PUC Minas, CNPJ n° 17.178.195/001481, Processo nº 54170.002706/2013-14. Objeto: Elaboração dos Relatórios Antropológicos de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural das comunidades remanescentes de quilombos
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pelo código 00032013110800189
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 373067
Nº Processo: 54200002892201389. Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo para implantação, recuperação e adequação de estradas vicinais ruais não pavimentadas com estudos ambientais atinentes no interior de Projetos de Assentamento criados para fins de
reforma agrária, sob a jurisdição desta SR(09)PR. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 08/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 09/12/2013
às 09h00
RAUL CEZAR BERGOLD
Presidente da Close
Substituto
(SIDEC - 07/11/2013) 373067-37201-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 373044
Nº Processo: 54380001686201381. Objeto: Prestação de serviços telefônicos fixos comutado-STFC, na modalidade local, interurbano e
de Longa Distância Nacional - LDN (Intra-regional e Inter-regional)para as ligações de saida e ligações de entrada em conformidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.