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Nº 226, quinta-feira, 26 de novembro de 2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
O Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Valparaíso do IFG, com carga horária de 20
(vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto n° 7.312 de 22/09/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
Graduação
R$ 2.018,77
R$ 2.814,01
Aperfeiçoamento
R$ 2.104,93
R$ 2.982,30
Especialização
R$ 2.173,85
R$ 3.184,73
Mestrado
R$ 2.498,78
R$ 3.799,70
Doutorado
R$ 2.983,59
R$ 5.143,41
Observação: Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2015, conforme dispõe a Lei nº 12.772/2012.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Educação Física
01
Carga Horária
Semanal
20h
Câmpus
Valparaíso
Graduação em Educação Física
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 26/11/2015 às 11h do dia 07/12/2015.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico <http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos>. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o 07/12/2015. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga,
só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concurso
JOÃO MARCOS BAILÃO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 84/2015, processo 23249.032774/2015-87. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: JESSEILDO FIGUEREDO GONÇALVES. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto.
Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição, levando-se
em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de
acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17
de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 17, de
08/07/2015, DOU de 10/07/2015. Vigência: de 17/11/2015 a
16/11/2016, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual
período. Data da assinatura 17/11/2015 pelo Contratante: Francisco
Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: JESSEILDO FIGUEREDO GONÇALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 70/2014, Processo nº 23249.037924.2015-49.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus BARREIRINHAS. CNPJ: 10.735.145/0001-94.
Contratado: Marcos Melo de Lima Objeto: Prorrogação: Vigência de
17/11/2015 a 16/11/2016.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2015 - UASG 158283
Nº Processo: 23249034656201511 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço técnico especializado em capacitação stricto senso no país do servidor Marco Antônio Goiabeira
Torreao Filho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2015. RONALD RIBEIRO CORREA. Diretor
Geral. Ratificação em 25/11/2015. JOILDO SOUSA COSTA DE
OLIVEIRA. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$
55.735,00. CNPJ CONTRATADA : 06.105.333/0001-61 FUCAPE
PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA.
cação em 25/11/2015. JOILDO SOUSA COSTA DE OLIVEIRA.
Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 49.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.105.333/0001-61 FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA.
(SIDEC - 25/11/2015) 158283-26408-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2015 - UASG 158283
Nº Processo: 23249034674201595 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço técnico especializado em capacitação stricto senso no país do servidor Lindemberg Costa Junior.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
16/10/2015. RONALD RIBEIRO CORREA. Diretor Geral. Ratificação em 25/11/2015. JOILDO SOUSA COSTA DE OLIVEIRA.
Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 55.735,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.105.333/0001-61 FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA.
(SIDEC - 25/11/2015) 158283-26408-2015NE800001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 85/2015, processo 23249.024820/2015-74. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: RODRIGO ARRAIS ALVARENGA. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor:
A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com
a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação nº 37, de 30/09/2015, DOU
de 01/10/2015. Vigência: de 17/11/2015 a 16/11/2016, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 17/11/2015 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
RODRIGO ARRAIS ALVARENGA.
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 25/11/2015) 158283-26408-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2015 - UASG 158283
Nº Processo: 23249034669201582 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço técnico especializado em capacitação stricto senso no país da servidora Liana Eida Marques dos
Reis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
16/10/2015. RONALD RIBEIRO CORREA. Diretor Geral. Ratifi-
Nº 82/2015, processo 23249.018816/2015-77. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratada: CAROLINA DE SOUSA SANTANA. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial
da classe em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em
conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de
acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17
de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, conside-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112600061
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rando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 01, de
30/01/2015, DOU de 02/02/2015. Vigência: de 13/11/2015 a
31/07/2016, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual
período. Data da assinatura 13/11/2015 pelo Contratante: Francisco
Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e
pela Contratada: CAROLINA DE SOUSA SANTANA.
EDITAL Nº 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Carga Horária
20 horas
40 horas
ISSN 1677-7069
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 83/2015, processo 23249.007838/2015-11. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratada: ANA FLÁVIA ANDRADE AVELINO. Objeto: Contratação Temporária de Professor. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe
em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a
Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação nº 25, de 05/10/2015, DOU
de 07/10/2015. Vigência: de 13/11/2015 a 12/11/2016, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 13/11/2015 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada:
ANA FLÁVIA ANDRADE AVELINO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 158334
Nº Processo: 23191009595201559.
PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 00332087000528. Contratado :
SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilancia nao armada diurna e
noturna. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/05/2015 a
01/05/2016. Valor Total: R$454.170,00. Fonte: 112000000 2015NE800121. Data de Assinatura: 01/05/2015.
(SICON - 25/11/2015) 158334-26414-2015NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 158334
Nº Processo: 23191023798201477.
PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09421056000194. Contratado : VIEGAS DE SOUZA E CIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/12/2014 a 04/12/2015. Valor Total:
R$336.682,20. Fonte: 100000000 - 2014NE800256 Fonte: 100000000
- 2015NE800009 Fonte: 100000000 - 2015NE800017 Fonte:
100000000 - 2015NE800034 Fonte: 100000000 - 2015NE800223.
Data de Assinatura: 04/12/2014.
(SICON - 25/11/2015) 158334-26414-2015NE800006
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 - UASG 158335
PROCESSO Nº 23197.000162/2011-54. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 04/2012. CONTRATANTE: IFMT - Campus São Vicente.
CNPJ CONTRATADO: 13.114.898/0001-70. CONTRATADO: A.
SALVADOR DE LIMA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de
limpeza e conservação para o IFMT - Campus São Vicente e para os
Núcleos Avançados de Campo Verde e de Jaciara, com fornecimento
de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à
execução dos referidos serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Leis Nº 10.520, de 17/07/2002 e Nº
8.666, de 21/06/1993, Decretos Nº 3.555, de 08/08/2000, Nº 3.722, de
09/01/2001, Nº 7.892, de 23/01/2013 e Nº 5.450, de 31/05/2005,
Instrução Normativa MPOG nº 02/2008, alterações posteriores e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 16/12/2013.
VALOR TOTAL: R$ 685.967,40. FONTE: 0112 - 2012NE000199.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158335
CONTRATO Nº 18/2012. PROCESSO Nº 23197.000162/2011-54.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2012. CONTRATANTE: IFMT
- Campus São Vicente. CNPJ CONTRATADO: 13.114.898/0001-70.
CONTRATADO: A. SALVADOR DE LIMA - ME. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2012 firmado entre as partes em
17/12/2012, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta
(DA VIGÊNCIA CONTRATUAL). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais
legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 16/12/2013 a 13/03/2014. DATA
DA ASSINATURA: 16/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2014 - UASG 158335
CONTRATO Nº 18/2012. PROCESSO Nº 23197.001085/2014-01.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2012. CONTRATANTE: IFMT
- Campus São Vicente. CNPJ CONTRATADO: 13.114.898/0001-70.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.