SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal
Serviço de Apoio Técnico
Seção de Divulgação
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92
N° 1029
Quinta-feira, 8 de junho de 1995
ATOS DO PRESIDENTE
APOSENTADORIA
ATO Nº 287, DE 1995 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
sua competência regimental e regulamentar, de
conformidade com a delegação de competência que lhe foi
outortgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de
abril de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 011284/95-1, RESOLVE aposentar, voluntariamente,
CORACI BARROS DO NASCIMENTO, Técnico Legislativo,
Área de Polícia, Segurança e Transporte, Nível II, Padrão
30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos
do artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição da
República Federativa do Brasil, combinado com os artigos
186, inciso III, alínea "c", e 67, da Lei nº 8.112, de 1990,
bem assim com as vantagens previstas nos artigos 34, §
2º, e 37, da Resolução (SF) nº 42, de 1993, no artigo 1º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, e nos artigos 2º e 3º da
Medida Provisória nº 993, de 1995, com proventos
proporcionais ao tempo de serviço, observado o disposto
no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 7 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
proporcionais ao tempo de serviço, observado o disposto
no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 7 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
APOSENTADORIA
ATO Nº 289, DE 1995 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
sua competência regimental e regulamentar, de
conformidade com a delegação de competência que lhe foi
outortgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de
abril de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 007273/95-9, RESOLVE aposentar, por invalidez,
JULIÃO MOREIRA JUNCAL NETO, Técnico Legislativo,
Área de Polícia, Segurança e Transporte, Nível II, Padrão
30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos
do artigo 40, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, combinado com os artigos 186, inciso
I, § 1º, e 67, da Lei nº 8.112, de 1990, bem assim com as
vantagens previstas na Resolução (SF) nº 77/92, e nos
artigos 34, § 2º, e 37, da Resolução (SF) nº 42, de 1993,
com proventos integrais, observado o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 7 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
APOSENTADORIA
ATO Nº 288, DE 1995 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
sua competência regimental e regulamentar, de
conformidade com a delegação de competência que lhe foi
outortgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de
abril de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 010577/95-9, RESOLVE aposentar, voluntariamente,
RAIMUNDO NONATO DE LIMA, Técnico Legislativo, Área
de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Nível II, Padrão
30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos
do artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição da
República Federativa do Brasil, combinado com os artigos
186, inciso III, alínea "c", e 67, da Lei nº 8.112, de 1990,
bem assim com as vantagens previstas nos artigos 34, §
2º, e 37, da Resolução (SF) nº 42, de 1993, no artigo 1º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, e nos artigos 2º e 3º da
Medida Provisória nº 968, de 1995, com proventos
(*) Publicações previstas para o DCN II, de 08-06-95.
REVISÃO DE APOSENTADORIA
ATO Nº 290, DE 1995 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
sua competência regimental e regulamentar, de
conformidade com a delegação de competência que lhe foi
outortgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de
abril de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 010377/95-6, RESOLVE manter aposentado, por
invalidez, ARISTHOTELES PEREIRA MADRUGA, Analista
Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo,
Nível III, Padrão 45, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, nos termos do artigo 40, inciso I, da Constituição
da República Federativa do Brasil, combinado com os
artigos 186, inciso I, § 1º, 67, da Lei nº 8.112, de 1990; bem
assim com as vantagens previstas no artigo 34, § 2º da
Resolução (SF) nº 42, de 1993; e nos artigos 1º, 3º e 12 da
Resolução (SF) nº 74, de 1994, na forma determinada
pelos artigos 2º, 3º e 4º da Medida Provisória nº 993, de
Nº 1029
-2-
1995, com proventos integrais, a partir de 3 de maio de
1995, observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Senado Federal, 7 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
08 de junho de 1995
Senado Federal, 6 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
APOSTILA (**)
ATO DO PRESIDENTE Nº 266/95, que aposentou
LUIZ ALBERTO FRANCO CARNEIRO, Analista Legislativo.
APOSENTADORIA
ATO Nº 291, DE 1995 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
sua competência regimental e regulamentar, de
conformidade com a delegação de competência que lhe foi
outortgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de
abril de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 010513/95-7, RESOLVE aposentar, voluntariamente,
MARIA DUARTE DO AMARAL, Técnico Legislativo, Área
de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Nível II, Padrão
30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos
do artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição da
República Federativa do Brasil, combinado com os artigos
186, inciso III, alínea "c", 67, da Lei nº 8.112, de 1990, bem
assim com as vantagens previstas nos artigos 34, § 2º, e
37, da Resolução (SF) nº 42, e no artigo 1º da Resolução
(SF) nº 74, de 1994, na forma determinada pelos artigos 2º
e 3º da Medida Provisória nº 968, de 1995, com proventos
proporcionais ao tempo de serviço, observado o disposto
no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 7 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
APOSENTADORIA
ATO Nº 292, DE 1995 (*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
sua competência regimental e regulamentar, de
conformidade com a delegação de competência que lhe foi
outortgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de
abril de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 010453/95-4, RESOLVE aposentar, por invalidez,
MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Técnico Legislativo,
Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Nível II,
Padrão 30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos
termos do artigo 40, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, combinado com os artigos 186, inciso
I, § 1º, 67, da Lei nº 8.112, de 1990, bem assim com as
vantagens previstas nos artigos 34, § 2º, e 37, da
Resolução (SF) nº 42, de 1993; no artigo 1º da Resolução
(SF) nº 74, de 1994; e nos artigos 2º e 3º da Medida
Provisória nº 993, de 1995, com proventos integrais,
observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
Senado Federal, 7 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
APOSTILA(**)
ATO DO PRESIDENTE Nº 273/95, que aposentou
AYRTON EVANGELISTA ROCHA, Analista Legislativo.
No presente Ato de Aposentadoria, onde se lê:
"Medida Provisória nº 968, de 1995", leia-se: "Medida
Provisória nº 993, de 1995."
Senado Federal, 6 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
APOSTILA (**)
ATO DO PRESIDENTE Nº 267/95, que aposentou
RENATO ABECASSIS, Técnico Legislativo.
No presente Ato de Aposentadoria, onde se lê:
"Medida Provisória nº 968, de 1995", leia-se: "Medida
Provisória nº 993, de 1995."
Senado Federal, 6 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
APOSTILA (**)
ATO DO PRESIDENTE Nº 269/95, que aposentou
REGINALDO VIEIRA, Técnico Legislativo.
No presente Ato de Aposentadoria, onde se lê:
"Medida Provisória nº 968, de 1995", leia-se: "Medida
Provisória nº 993, de 1995."
Senado Federal, 6 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
APOSTILA (**)
ATO DO PRESIDENTE Nº 271/95, que aposentou
FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA, Técnico Legislativo.
No presente Ato de Aposentadoria, onde se lê:
"Medida Provisória nº 968, de 1995", leia-se: "Medida
Provisória nº 993, de 1995."
Senado Federal, 6 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
APOSTILA (**)
ATO DO PRESIDENTE Nº 272/95, que aposentou
ALIOMAR PINTO DE ANDRADE, Técnico Legislativo.
No presente Ato de Aposentadoria, onde se lê:
"Medida Provisória nº 968, de 1995", leia-se: "Medida
Provisória nº 993, de 1995."
No presente Ato de Aposentadoria, onde se lê:
"Medida Provisória nº 968, de 1995", leia-se: "Medida
Provisória nº 993, de 1995."
Senado Federal, 6 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
(*) Publicações previstas para o DCN II, de 08-06-95.
(**) Publicações previstas para o DCN II 07-06-95.
Nº 1029
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08 de junho de 1995
APOSTILA (*)
Período: 29/05 a 09/06/95 (12 dias)
ATO DO PRESIDENTE Nº 273/95, que aposentou
AYRTON EVANGELISTA ROCHA, Analista Legislativo.
Proc. n°: 12370/95-9
Requerente: MARCELO AZEVEDO LARROYED
Período: 24/05 a 27/05/95 (04 dias)
No presente Ato de Aposentadoria, onde se lê:
"Medida Provisória nº 968, de 1995", leia-se: "Medida
Provisória nº 993, de 1995."
Senado Federal, 6 de junho de 1995. Senador José
Sarney, Presidente.
PROCESSO DEFERIDO
Prorrogação de Disposição
Procs. nºs: 007922/95-7 e 008937/95-8
Requerente: Presidente da Câmara Legislativa do Distrito
Federal
Assunto: formula pedido de prorrogação da cessão do
servidor HENRIQUE CESAR ROCHA NEVES, Analista
Legislativo, "com ônus para esta Instituição, assegurando
ao referido servidor todos os direitos e vantagens a que faz
jus".
Obs.: O Senhor Presidente do Senado comunicou à
Presidência daquele órgão, através do Ofício nº 617/95PRESID, de 18-05-95, que de acordo com o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112/90, o atendimento do pleito
somente poderá prosperar se a requisição for para o
exercício de cargo em comissão ou função comissionada, e
ainda assim, sem ônus para o Senado Federal.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO
DE APOIO TÉCNICO DA SSAPES
Averbação de tempo de Serviço (concedida)
Proc. n°: 013140/95-7
Requerente: ERCÍLIO AQUINO SOARES
Órgão: Ministério do Bem Estar Social
Período: 04-02-83 a 31-08-84, no total de 575 dias, ou
seja, 1 ano e 210 dias.
Efeitos: Todos os efeitos legais
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença à Gestante
Proc. n°: 12316/95-4
Requerente: SANDRA ANDRADE DE SOUZA
Período: 20/05 a 16/09/95 (120 dias)
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 11942/95-9
Requerente: NILDA MARIA DOS SANTOS
Período: 12/05 a 23/05/95 (12 dias)
Proc. n°: 11962/95-0
Requerente: SHIRLEY FARIA PINTO
Período: 17/05 a 15/06/95 (30 dias)
Proc. n°: 12686/95-6
Requerente: TERESO DE JESUS TORRES
(*) Publicação prevista para o DCN II, de 07-06-95.
Proc. n°: 12599/95-6
Requerente: GERARDO CEZAR C. BARRETO
Período: 24/05 a 07/06/95 (15 dias)
Proc. n°: 12327/95-6
Requerente: JOAO ROBERTO PIRES
Período: 09/05 a 07/06/95 (30 dias)
Proc. n°: 11486/95-3
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DA J. B. SANTOS
Período: 03/05 a 01/06/95 (30 dias)
Proc. n°: 12318/95-7
Requerente: JOSE SANTANA FUMERO
Período: 22/05 a 20/06/95 (30 dias)
Proc. n°: 12471/95-0
Requerente: FRANCISCO JOSE L. UCHOA DE AQUINO
Período: 25/05 a 08/06/95 (15 dias)
Proc. n°: 12630/95-0
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO
Período: 29/05 a 31/05/95 (03 dias)
Proc. n°: 12188/95-6
Requerente: EURIPEDES ROSA DA CONCEIÇÃO
Período: 22/05 a 20/06/95 (30 dias)
Proc. n°: 12488/95-0
Requerente: ELEONORA RACHEL F. DE ARVALHO
Período: 19/05 a 25/06/95 (07 dias)
Proc. n°: 12372/95-1
Requerente: GILBERTO HENRIQUE CUNHA DIAS
Período: 15/05 A 29/05/95 (15 dias)
Proc. n°: 12343/95-1
Requerente: GERCINO DA COSTA N. FILHO
Período: 20/05 a 31/05/95 (12 dias)
Proc. n°: 9027/95-5
Requerente: JOSE FERNANDO GOMES FEITOSA
Período: 20/03 a 18/05/95 (60 dias)
Proc. n°: 12110/95-7
Requerente: ROMULO CAVALCANTI BRAGA
Período: 18/05 a 27/05/95 (10 dias)
Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°:13473/95-6
Requerente: CLAUDIA SILVA FONTENELLE
Período: 01/10/95 a 29/12/95 (90 dias)
Qüinqüênio:1985/90
Brasília, 08 de junho de 1995.
Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de
Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi, Diretor.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares