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21/5/2004
EROS GRAU é indicado para o STF
O Presidente da República enviou ao Senado Federal esta semana, Mensagem indicando o Senhor EROS ROBERTO GRAU, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa. Antes da posse, o indicado tem que passar por sabatina e votação pela Comissão de Justiça do Senado e posteriormente pelo Plenário. O relator da Mensagem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, é o senador Pedro Simon (PMDB/RS).
Senado aprova indicado para o STJ
O Plenário do Senado Federal aprovou esta semana, Mensagem do Presidente da República indicando o Doutor Hélio Quaglia Barbosa, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar.