ANO II – Edição nº 266 – 21 de março de 2013
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 266
MESA DIRETORA
AVISO DE SUSPENSÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.03.2013
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na LEI FEDERAL N.º 10.520, de
17.07.2002, que institui no âmbito da União, Estado, Distrito Federal e
Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico e
Presencial;
CONSIDERANDO, a permissibilidade contida no artigo 8º, do
Decreto Federal n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001;
CONSIDERANDO que foram obedecidos todos os requisitos
preconizados na legislação pertinente, Decreto Estadual n.º 24.052, de
27/02/2004, combinado com o Decreto n.º 25.374, de 14/10/2005, consoante
a forma de adesão ao sistema por este Poder;
CONSIDERANDO, autorização de adesão do gestor da Ata de
Registro de Preços N.º 026/2012-SEMINF, decorrente do Pregão Presencial
n.º 043/2012-CLS/PM.
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria-geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, constante no Processo nº 327/2013,
que considera o referido Processo APTO para sua homologação.
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR a empresa KAELE LTDA-ME, CNPJ
N.º04.819.323/0001-62, para prestação de serviços de locação de veículos
para este Poder Legislativo, sendo 04 (quatro) Pick-up cabine dupla, no valor
da diária de R$ 205,50 (Duzentos e cinco reais e cinquenta centavos) cada e
04 (quatro) Microonibus, no valor da diária de R$ 571,90 (Quinhentos e
setenta e um reais e noventa centavos) cada, conforme ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS n.º 026/2012-SEMIF, originada do PREGÃO PRESENCIAL
N.º 043/2012-CLS/PM, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços
Básicos – SEMINF.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO
AMAZONAS comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL
Nº001/2013-CPL, para Ata de Registro de Preços que seria realizado no dia
26.03.13, às 09:30 horas, será suspenso para adequação das necessidades
deste Poder.
A nova data da sessão e a disponibilidade do Edital serão divulgadas em
data oportuna, nos termos da Lei.
INFORMAÇÕES:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Assembléia Legislativa do
Estado d Amazonas, Av.Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), Ed.Dep.
José de Jesus Lins de Albuquerque, nº3.950 – Parque Dez - Manaus – AM –
69.050-030- Fone (092)3183-4486.
Email:[email protected]
Manaus, 21 de março de 2013
Agnaldo Alves Monteiro
Presidente CPL - ALEAM
PORTARIA Nº. 0294/2013/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n.
1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
ADALGISIO RODRIGUES SANTANA
PORTARIA Nº. 0295/2013/GP
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 11 de março de 2013.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n.
1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
AUXILIAR DE BANCADA
KAISER CORREA RIBEIRO
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
AUXILIAR DE BANCADA
GIULIANNE LOPES CURSINO
Assinado de forma digital por ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Dados: 2013.03.21 14:45:16 -03'00'
1
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 266
PORTARIA Nº. 0296/2013/GP
PORTARIA Nº. 0307/2013/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o cargo de confiança,
a contar de 1.2.2013.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, para a cidade de Brasília/DF.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
ELAINE CHRISTINNE SANTIAGO VIEIRA
PORTARIA Nº. 0297/2013/GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora ELAÍSE MOSS
PORTELA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
APC-8 para AUXILIAR DE BANCADA, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº. 0298/2013/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº. 0313/2013/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA Nº. 0691/2013/GP
CRIAR a Comissão da “Frente Parlamentar de Políticas da
Regularização Fundiária Urbana”, formada pelos seguintes Deputados:
VERA LÚCIA DA SILVA CASTELO BRANCO MAUÉS, Presidente, JOSÉ
WANDERLEY DALLAS REI DIAS, Vice-Presidente, ADJUTO RODRIGUES
AFONSO, Tesoureiro, BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, 1º
Secretário, FAUSTO DE SOUZA NETO, 2º Secretário, FRANCISCO DE
SOUZA, MARCOS SÉRGIO ROTTA e ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR,
Membros Apoiadores.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA DA
MINORIA
JACIRADE DA COSTA MENEZES
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
PORTARIA Nº. 0299/2013/GP
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor DENIS
RODRIGUES DE MIRANDA, passando de ASSESSOR DE BANCADA para
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA N.087/2013/DG
PORTARIA Nº. 0300/2013/GP
1º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
das servidoras abaixo mencionadas, a contar de 1.2.2013.
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 1.2.2013.
NOME
CARGO
GL
Gilianny Assis de Souza
APC-13
116,67%
Silvilene Maciel Cavalcante
APC-13
133,34%
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE COMISSÃO
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BARBOZA
PORTARIA Nº. 0306/2013/GP
2º ALTERAR o cargo ocupado pela servidora abaixo
mencionada, a contar de 1.2.2013.
NOME
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
LUIS RICARDO SALDANHA NICOLAU, para a cidade de Brasília/DF.
Adry Socorro de Araújo
CARGO
ANTERIOR
CARGO
ATUAL
GL
APC-13
APC-12
31,58%
2
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 266
PORTARIA N.089/2013/DG
1º EXONERAR, a servidora abaixo mencionada do
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2013.
NOME
NOME
CARGO
GL
Lucas Machado Gontijo
APC-13
94,70%
Maria de Jesus Alves Gomes
APC-13
74,47%
Maria José Alves Cavalcante
APC-13
53,17%
CARGO
Luciana Brito de Sousa de Souza
APC-3
2º NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2013.
2º ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor abaixo
mencionado, a contar de 1.2.2013.
NOME
NOME
CARGO
Bruna Alves de Souza
APC-3
GL
14,29%
Marcos César de Oliveira
Pinheiro
CARGO
ANTERIOR
CARGO
ATUAL
GL
APC-13
APC-12
47,37%
PORTARIA N.090/2013/DG
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora abaixo
mencionada, a contar de 1.2.2013.
NOME
CARGO ANTERIOR
CARGO
ATUAL
GL
APC-13
APC-12
49,26%
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
Renata da Silva Leite
PORTARIA N.091/2013/DG
ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
dos servidores abaixo mencionados, a contar de 1.3.2013.
NOME
CARGO
GL
Bruna Silva de Lima
APC-13
150,07%
Cibelle Pereira da Silva
APC-13
115,98%
Gustavo Pereira Cruz
APC-13
166,73%
Julieta Simões Mendonça
APC-13
135,07%
Rosiene Cavalcante Dantas
APC-13
66,67%
PORTARIA N.092/2013/DG
1º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL,
dos servidores abaixo mencionados, a contar de 1.2.2013.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para
publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Márcio Kennedy S. Siqueira
Milene Oliveira
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
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Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 266
Diário Oficial Eletrônico
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PARLAMENTARES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e Assuntos
Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social
e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar
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