STJ00101418
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SILVA MARTINS
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TON
DE LUCCA
ORGANIZAÇÃO
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente do
DEs. JOSÉ
Tribunal Pedera/- STP
RENATO NALlNI
Presidente do Tribunal de]ustira de Sâo Paulo
o CONSELHO NACIONAL DE, JUSTiÇA
E SUA ATUAÇÃO COMO ORGÃO
DO PODER JUDICIÁRIO
HOMENAGEM AOS 10 ANOS 00
bro de 2001
30
.br
T]/SP
Editora Quartier Latin do Brasil
São Paulo, outono de 2015
[email protected]
www.quartierlatin.art.br
CNJ
STJ00101418
EDITORA QUARTIER LATI1\' DO BRASIL Rua Santo Amaro, 316
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Nacional de Justiça e sua
como
do Poder
Judiciário - Homenagem aos 10 Anos do CI'\J São Paulo:
Qlartier rJatin, 2015.
ISBN
R5-7674~7hl-R
1. Direito Constitucion'l1. 2. Poder Judiciário. L Título
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil: Direito Constitucional
1. Brasil: Poder Judiciário
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodw;áu total ou p,lrcial, por qualquer meio Oll pmcc"o,
c'pl,,'ialllll'nrc por ,istcm,r, ,>.;r;ihc"" mi,Tofíllllicos. t;ltogránc<ls, reprográficos, t(l!1ogratic(Js, videogritlcos, VedacLI ,r
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de procTs,:!1llCnto de dad()" 1';'",r' proihiç'H:, :\p1icam~se tambc'm
caradcrísticas
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edítor:l,<io,
\i()L[,';~,(l do, dirc-ito, ,[mor:li, é punível ("1ll0 nime (,,!'t, t R4 c Fara~rat{" do ClÍdi;?;<l Pc-l1al). c'l1l1l pc-na ,le pri,ao c
hw;c" l' ,lprcc'l:'-'" c indeniz,l','''''s diversa, (,lrt:;, 1Dl ,I 110 da Lci 9,610, de 1'J.()2, 1998, Lei
Direitos :\utnr.\is),
STJ00101418
o BRASIL
) Paulo
SUMÁRIO nbro de 2001
;-000
Apresentaçào por Ministro Ricardo Lewandowski .......................... 7 Prefácio por Gabriel Chalita .............................................................. 11 rtbr
Parte I eira
~ Bueno
lvio
Ousadia da Planície: Pautar o CNJ .................................................... 17
JosÉ RENATO NALlNI
~ Bueno
A Primeira Década do Conselho Nacional de Justiça.
Freios e Contrapesos ................................................................... 37
.0 Conselho
io do Poder
- São Paulo:
ALEXANDRE DF MORAES
Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça ................. 53 CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Afirmação da Autonomia dos Tribunais nos Dez Anos de CNJ ..... 65
:ulo
1, por qu,llquLT meio
DEBORAH CIOCCI
A Competência do Supremo Tribunal Federal para Julgar
Ações em que se Impugnam Decisões do Conselho
Nacional de Justiça ...................................................................... 79
JosÉ ANTONIO DIAS TOFFou
Conselho Nacional de Justiça ......................................................... 101
l'rol'c"",
~gráficos, \'ídcogr,Ulco" "cda,la ..
rte desta ObLI em qualquer ,i,tCl1l'l
,ficas da obra t ,I ,U'l cditoLI,'J<J. /\
>enal), com pen,l de pri"lo e lIlult.l,
Lei dos Direiro'\utorai,.,
(lU
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
O Papel do CNJ na Gestào dos Interesses do Judiciário .............. 107
JOSF ROBERTO NEVES AI\10RIM
STJ00101418
o Conselho Nacional de Justiça como Órgão Garantidor e Qualificador de Direitos Fundamentais .................................... 115 RICHARD
PAE
KII\1 Conselho Nacional de Justiça e o Controle Orçamentário
dos Tribunais ....................................................................................137 RUI STOCO Corregedoria do Extrajudicial e Legalidade Administrativa ......... 151 RICARDO DIP
Parte II Precedentes Autonomia dos Tribunais - Coletânea de Decisões CNJ e STF .................................................................... 159 ORGANIZA(ÀO: DEBoRAH CIOCO