MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
COORDENAÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO EM
SANEMANETO
Saneamento - Saúde e Apoio à Gestão
Engº Cícero Oliveira de Paula
Coordenador Substituto de Cooperação Técnica
Epidemiológico e
Sociossanitáio
CENÁRIOS
S
A
N
E
A
M
E
N
T
O
FUNASA e o Programa
de Apoio à
Gestão/Cooperação
Cenário Sóciossanitário e Epidemiológico
Transição Epidemiológica
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad),
divulgada nesta sexta-feira 18/09/09, apontam que a tendência de
envelhecimento da população se manteve em 2008. De acordo com
o levantamento, o total de pessoas com 40 anos ou mais de idade
cresceu 4,5% em relação a 2007.
De acordo com o IBGE, a população com 60 anos ou mais também
cresceu. Em 2008, 21 milhões de brasileiros estavam nessa faixa
etária, ou 11,1% do total. No ano anterior, eram 19,7 milhões.
Cenário Sóciossanitário e Epidemiológico
Transição Epidemiológica
Mudanças ocorridas no tempo nos padrões de morte, morbidade e
invalidez que caracterizam uma população específica e que, em
geral, ocorrem em conjunto com outras transformações
demográficas, sociais e econômicas (Omram, 2001; SantosPreciado et al., 2003).
Transição Epidemiológica
A transição tem como características dois elementos principais:
as mudanças na freqüência, magnitude e distribuição das
condições de saúde, expressas através das mortes, doenças e
incapacidades);
e de outro, a resposta social organizada a estas condições que se
instrumenta por meio dos sistemas de atenção à saúde.
A análise da tendência da mortalidade da população brasileira
50
45
Coef/100.000 hab
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1930
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
Ano
DIP
Neoplasias
Cardvasc
C.Externas
PANORÂMICA / CENÁRIO ATUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE
SAÚDE
 Necessidade das organizações se adaptarem-se a um cenário de
mudanças em termos políticos, demográficos, epidemiológicos, etc;
 Busca e a formulação de novos instrumentos gerenciais;
 A necessidade do instituto de novos padrões de eficiência;
 Os grandes desafios ao corpo de dirigentes e técnicos envolvidos no
processo gerencial;
 Arena de disputa entre vários atores sociais com interesses distintos;
 Interesses nem sempre convergentes, envolvendo usuários,
trabalhadores, as corporações, os empresários e políticos.
os
PANORÂMICA / CENÁRIO ATUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE
Uma debilidade do esquema teórico da transição epidemiológica
seria a de enfatizar a tecnologia médica como principal alternativa
interveniente no curso da transição;
Desconsiderando o papel que as variáveis econômicas e sociais
desempenham neste processo (Barreto & Carmo, 1995; Barreto et
al., 1993).
Vale lembrar o trabalho desenvolvido pelo prof. John L. Mcknight
Diretor Associado do Centro para Assuntos Urbanos da
Universidade de Northwestern /Chicago:
... fez juntamente com moradores de um bairro periférico de Chicago,
um levantamento amostral para determinar a freqüência e o tipo de
problema que motivava as pessoas a se dirigirem ao setor de
emergência do hospital local.
Os moradores foram surpreendidos pelos resultados, pois os
problemas identificados tinham pouco a ver com a doença no sentido
rigoroso da palavra. Os moradores descobriram que os hospitais e os
sistemas modernos de medicina lidam na realidade, com problemas
sociais. E que problemas sociais são o terreno dos cidadãos e de suas
organizações comunitárias.
Uma das conclusões do levantamento foi que os moradores
aprenderam que sua ação, mais do que o hospital, determina sua
saúde. (MCKNIGTH, J.L)
...
Outra variável importante, o Saneamento.
O saneamento básico foi apontado como a mais importante
conquista médica dos últimos cento e cinqüenta anos, de acordo
com uma pesquisa feita pelo Jornal Britânico de Medicina, uma das
mais respeitadas publicações na área em todo o mundo.
O aperfeiçoamento do esgotamento sanitário e do sistema de
suprimento de água potável, responsáveis pela redução de doenças
como a cólera, foi a escolha da esmagadora maioria dos 11.341
médicos consultados pela publicação em todo o mundo.
O saneamento básico suplantou outras conquistas tais como antibióticos,
vacinas, a descoberta do DNA e da anestesia, que foram outros destaques
da pesquisa. Os participantes foram perguntados o que pensavam ser o
maior avanço da medicina desde a fundação da publicação, ocorrida em
1840. [1]
Notas:[1]Sanitation "greatest medical milestone since 1840", Reuters, 8/02/07
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROJETO DE PESQUISA - AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS
Características do
Plano
AÇÕES
DEOperacional
SANEAMENTOda FUNASA
Foram incluídos nesta análise os 1846 municípios que em 1991
1) Enfoque nas metas consideradas prioritárias (Metas do
apresentavam IDH < 0,500
PPA 2004/2007 e Metas do PNS);
Receberem
da FUNASA
para intervenções
saneamento
2) Ações recursos
de natureza
finalísticas:
Saúde dasdepopulações
(abastecimento
de água, ambiental.
melhorias Ahidráulicas
sanitárias
indígena e saneamento
única exceção
se dáe
esgotamento
sanitário). Humanos, que conta com metas de
na área de Recursos
capacitação voltadas à excelência dos serviços;
Em estados de todas as regiões do Brasil, com destaque para a
3) Região
Plano Nordeste.
Operacional único. Todas unidades administrativas
comprometidas com alcance das metas institucionais
(CORE eos
áreas
meio da Presidência).
Agrupou-se
municípios
baseando em características de
saneamento da seguinte forma: “alto”, “médio”, e “baixo” padrão
de disponibilidade de água e de esgotamento sanitário.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Características do Plano Operacional da FUNASA
1) Enfoque nas metas consideradas prioritárias (Metas do
PPA 2004/2007 e Metas do PNS);
2) Ações de natureza finalísticas: Saúde das populações
indígena e saneamento ambiental. A única exceção se dá
na área de Recursos Humanos, que conta com metas de
capacitação voltadas à excelência dos serviços;
3)
Plano Operacional único. Todas unidades administrativas
comprometidas com alcance das metas institucionais
(CORE e áreas meio da Presidência).
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Características do Plano Operacional da FUNASA
1) Enfoque nas metas consideradas prioritárias (Metas do
PPA 2004/2007 e Metas do PNS);
2) Ações de natureza finalísticas: Saúde das populações
indígena e saneamento ambiental. A única exceção se dá
na área de Recursos Humanos, que conta com metas de
capacitação voltadas à excelência dos serviços;
3)
Plano Operacional único. Todas unidades administrativas
comprometidas com alcance das metas institucionais
(CORE e áreas meio da Presidência).
EVOLUÇÃO DE INDICADORES DE SANEAMENTO NO BRASIL
( EM PERCENTUAIS DE DOMICÍLIOS URBANOS E RURAL)
FORMAS DE ABASTECIMENTO AGUA
Número de
Domicilios
%
URBANO
%
RURAL
%
1 - DOMICILIOS LIG. A REDE GERAL
34.859.393
77,8
33.512.266
89,8
1.347.127
18,1
Com Canalização interna
Com Canalização só na prop/terreno
32.666.044
2.193.349
93,7
6,3
31.696.176
1.816.090
94,6
5,4
969.868
377.259
72,0
28,0
2 - DOMICILIOS COM POÇO OU
NASCENTE (NA PROPRIEDADE)
6.976.877
15,6
2.663.255
7,1
4.313.622
57,8
3.973.047
569.401
2.434.429
56,9
8,2
34,9
1.783.132
209.058
671.065
67,0
7,8
25,2
2.189.915
360.343
1.763.364
50,8
8,3
40,9
2.958.831
6,6
1.159.345
3,1
1.799.486
24,1
Com Canalização interna
Com Canalização só na prop/terreno
Sem Canalização
3 - OUTRAS FORMAS DE
ABASTECIMENTO
• No período de 1989 a 2000, o volume de água distribuída sem
tratamento aumentou.
• Do volume total de água distribuída no País, em 1989 apenas
3,9% não era tratado.
•
Em 2000, essa proporção passou para 7,2%.
•
Nos municípios com menos de vinte mil habitantes, esse
percentual sobe para 32,1%
( PNSB 2000 – IBGE ).
Internações Hospitalares Provocadas por Doenças Relacionadas com a Falta de Saneamento
Brasil – 1979/95
Causa de
REGIÕES
BRASIL
Internações
N
NE
SE
S
CO
Doenças
infecciosas
226.435
894.237
503.705
293.144
129.542
2.047.063
78.849
15.595
8.662
2.303
7.726
113.138
305.297
909.837
512.394
295.449
137.275
2.160.255
13,7
6,4
intestinais
Doenças
transmitidas
por vetores e
reservatórios
TOTAIS
%
Fonte: DATASUS
14,1
42,1
23,7
100,0
TABELA - 2)
Óbitos em Crianças de 0 a 5 Anos Causadas por Doenças de Veiculação
Hídrica Relacionadas Com a Falta de Saneamento
Brasil – 1979/95
BRASIL
REGIÕES
DOENÇAS
N
Cólera
Febre tifóide e
Shiguelose
paratifóide
Amebíase
Infecções
intestinais
devidas
NE
SE
S
CO
9
13
21
38
166
110
158
52
3
19
121
9
0
12
115
6
1
4
89
4
179
158
504
109
34
130
494
190
22
870
35.536
142.005
119.339
31.244
12.788
340.912
35.651
10,4
142.621
41,6
119.985
35,0
31.567
9,2
12.908
3,8
342.732
100,0
a
outros
microorganism
os específicos
Infecções
intestinais
mal
definidas
TOTAIS
%
Fonte: DATASUS
FGTS - INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO
E INFRA-ESTRUTURA - 1979 A 1998
3.000.000
US$ 1.000,00
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
An
os
19
79
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
0
Agro-negócio
Em todo mundo são utilizados três milhões de toneladas de agrotóxicos
anualmente;
O Brasil responsável pelo consumo de pouco mais de 5% deste total,
ficando entre os cinco maiores consumidores do planeta;
A taxa de crescimento do uso de agrotóxicos, no país é estimado em
6,5% ao ano;
Mato Grosso é considerado o quarto maior consumidor de produtos
químicos ativos na lavoura, utiliza 13% do total de agrotóxicos
comercializados no país;
Agro-negócio
Com o agro-negócio e o alargamento das fronteiras agrícolas gasta-se
por ano cerca de 787 milhões no tratamento de pessoas intoxicadas
por agrotóxico;
Danos irreparáveis ao trabalhador rural e ao meio ambiente, com a
contaminação de abelhas,peixes,aves e nascentes.
O Forum Nacional de Secretarias de Agricultura - FNSA, estima que
os danos causados podem atingir a cifra de 8 milhões de dólares por
ano. (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO/MT)
Estrutura de Causa e Efeito para Ações em Saúde e Ambiente
Força
Motriz
Pressão
Situação
Exposição
Efeito
Sistema
habitacional
inadequado
Modelo
Institucional
Legal Saneamento
inadequado
Crescimento
urbano
desordenado
Instalações
intradomiciliares
precárias
Fonte de água
contaminada:
Esgoto, lixo,
efluentes
industriais,
poluentes agropecuários e
drenagem
Inexistência ou
inadequação do
tratamento de
água
Acondicionamen Água de consumo
to da água de
humano
consumo
contaminada
humano de
for ma
inadequada
P opulação
consumindo
água
contaminada
P opulação
ingerindo
alimentos
contaminados
Fornecimento
descontínuo de
água (Quantidade
insuficiente de
água para
consumo humano
Sistema
educacional
inadequado
Modelo
econômico
inadequado
Baixo nível
educacional e
cultural
Baixo nível de
renda da
população
Higiene corporal
inadequada
Hábito higiênico
inadequado
P opulação exposta P opulação exposta
a microrganismos
a vetores
através da pele
Doenças diarreicas Agudas
(*) Metodologia pro posta pela OMS par a análise de Causa e Ef eito nas relações entre Saúde e Ambiente
Sistema
distribuidor
precário
Intersetorialidade e Mortalidade Infantil
Desemprego,
subemprego, 
salários
Desnutrição
IRA
 MI
POLÍTICAS ECONÔMICAS E
SOCIAIS
PODER POLÍTICO NACIONAL
P. de
geração de
emp./ ren.
local
Políticas
locais de
sanea.
Insuf.
Sanea.
básico
Poder
Político
Local
Cont.
água
Diarréia
M<5
anos
Atenção
CD
Org. Serv.
local
Políticas
locais de
saúde
Poder
Adm. local
Políticas
locais de
educação
D.
Perinat.
Atenção
PN, P e P
Baixa
escolaridade
da mãe
CD- Crescimento e Desenvolvimento
D- Doença
P- Pré-Natal, Parto e Puerpério
MM- Mortalidade
MI- Mortalidade Infantil
 Prev.
de desn.
< 5 anos
 MM
Cenário Serviços Municipais de Saneamento
Vulnerabilidades presentes nos serviços não estruturados
• Cultura dissociada da prática de planejamento como
instrumento de gestão;
• Estrutura organizacional inadequada;
• Inexistência de sistemas de informações gerenciais;
• Políticas de
incipientes;
capacitação
em
recursos
humanos
• Inexistência de mecanismos de controle social;
• Descontinuidade administrativa pela
estrutura gerencial forte, eficiente e eficaz.
ausência
de
Vulnerabilidades presentes nos serviços não estruturados
Relatório de Gestão Operacional, realizado pela Controladoria Geral da
União/Presidência da República/ sub-área – no decorrer de 2001,
focado na fiscalização e execução da ação governamental sob a
responsabilidade da FUNASA;
Para seleção da amostra adotou-se o método de amostragem aleatório
simples por unidade da federação com nível de segurança de 95%;
Vulnerabilidades presentes nos serviços não estruturados
constatou-se que em:
35 fiscalizações, 21 (60,0%) não possuem sistema de tratamento e 6 (46,2%)
inexistem licenças de implantação;
4 fiscalizações (25,0%) inexistem órgão ou pessoa responsável pela operação;
10 fiscalizações (76,9%) inexiste documentação que garanta a eficácia do
tratamento e da destinação final do esgoto;
10 fiscalizações (66,6%) inexistem treinamentos para o responsável pelo
sistema;
11 fiscalizações (84,6%) inexistem insumos para tratamento;
7 fiscalizações (35,0%) inexiste manutenção;
10 fiscalizações (47,6%) não houve adesão ao sistema implantado;
11 fiscalizações (39,3%) a população não está sendo atendida.
Quadro 1 - Desempenho das Companhias Estaduais e dos Serviços
Municipais
Características
Companhias
Estaduais
Autarquias
Municipais
Situação, em 1994, dos municípios operados em
relação às metas da Década da Água
estabelecidas pela ONU* – Atender, até 1990,
90% da população urbana com abastecimento
de água e 70% com coleta de esgotos sanitários.
Menos de 20% acima
das metas
74%
acima
metas
Índice de cobertura de água (Pop. Urbana)
91,0%
97,1%
Perda média de água por faturamento
41,2%
29,8%
% de municípios com rede de esgotos (1994)
20%
59%
Índice de cobertura de esgotos
34,9%
82,1%
Despesas de exploração (R$ / m3)
R$ 0,61
R$ 0,47
Tarifa média praticada (R$ / m3)
R$ 0,90
R$ 0,64
Custo médio anual por empregado (R$)
R$ 32.060,56
R$ 16.805,35
das
1 - Água e Vida, Centro de Estudos de Saneamento Ambiental, São Paulo. 2 - MPO/SEPURB – SNIS – Diagnóstico dos
serviços de água e esgoto – 1997.
A resposta social organizada às condições aqui postas se
instrumenta por meio de:
uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
investimentos consistentes e sistemáticos;
incentivo a gestão comunitária;
Instituto de marco-regulatório.
PERSPECTIVAS-CENÁRIOS PROSPECTIVOS
A perspectiva de promoção da saúde e de
desenvolvimento sustentável sugere mudanças nas visões
de mundo e de sociedade, e nas atitudes frente à
realidade das cidades brasileiras e do mundo;
Transformações na lógica discursiva da prevenção e
promoção;
Novos paradigmas
organizada:
intrínsecos
à
resposta
social
ÁGUA-------------CONSERVAÇÃO E RESERVAÇÃO;
ESGOTO-----------MINIMIZAÇÃO E REUSO;
RESÍDUOS-----------------NÃO
GERAÇÃO,
REUSO,DRECICLAGEM, DESTINO ADEQUADO;
REDUÇÃO,
DRENAGEM------------------------MANEJO,
ARMAZENAGEM
ÁGUAS PLUVIAIS, INFILTRAÇÃO,APROVEITAMENTO.
DE
uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento ambiental;
Objetiva:
Suprir ausência de planejamento, de capacitação
técnica e capacidade de auto gestão,
Co-gestão e o envolvimento do poder público local e da
própria comunidade, constituindo-se assim em efetivo
instrumento de cidadania;
Consolidação de proposta de desenvolvimento
institucional local provedora de auto-suficiência técnica,
administrativa, financeira e conseqüentemente a autogestão.
CENÁRIO ATUAL
CENÁRIO
DESEJADO
Cultura dissociada da prática de
planejamento como
instrumento
de gestão;
Disponibilização de tecnologias
capazes
de
assegurar
a
sustentabilidade dos sistemas
Estrutura
inaadequada;
A correta e regular operação e
manutenção
dos
serviços
implantados.
organizacional
Apoio à Gestão
Iinexistência
de
sistemas
informações gerenciais;
de
Políticas
de
capacitação
recursos humanos incipientes;
em
inexistência de
controle social;
de
mecanismos
Descontinuidade
administrativa
pela
ausência de estrutura
gerencial forte, eficiente e eficaz;
Fomento, a orientação, a
criação e estruturação de uma
autarquias municipais
A utilização do saneamento
como ação de saúde pública,
encarando-o
como
um
processo
contínuo
e
indissociável
que
envolve
obras de infra-estrutura e ações
de educação em saúde.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento
APOIO À GESTÃO VIA COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Visa apoiar e subsidiar as unidades federadas e municípios
no diagnóstico, planejamento e execução das ações de
saneamento básico;
Apoiar e subsidiar as instituições públicas prestadoras de
serviço de saneamento, em especial os municípios, na
organização
e/ou
fortalecimento
das
estruturas
institucionais bem como na gestão de recursos humanos.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Princípios do programa:
• Compromisso político-institucional;
• Consonância com os princípios do SUS;
• Município: lócus por excelência das ações de saneamento
ambiental;
• Ação conjunta das três esferas de governo;
• Intersetorialidade;
• Participação comunitária e controle social;
• Utilização de critérios de elegibilidade e prioridade.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de ação:
Desenvolvimento institucional;
Capacitação de recursos humanos;
Elaboração do plano municipal de saneamento ambiental;
Aplicabilidade de estudos e pesquisas tecnológicas;
Avaliação do impacto das ações de saneamento na saúde e na qualidade de vida;
Controle da qualidade da água;
Definição, implementação e estruturação de modelos de gestão;
Definição de política tarifária;
Combate ao desperdício e controle de perdas de água e uso eficiente da energia
elétrica;
Criação de consórcios públicos de saneamento;
Gerenciamento da informação;
Educação em Saúde, Comunicação e Mobilização Social no saneamento
ambiental.
Capacitação de Recursos Humanos
Avaliação Geral Cursos/OficinasConvênio Funasa/Assemae nº 005/05
Previstos
Realizados
Previsão
Participação
Municípios
90
80
85
85
2.090
2500
1.887
70
60
50
2000
883
1500
40
30
20
1000
500
10
0
0
Participantes
Capacitação de Recursos Humanos
Convênio Funasa/Assemae nº 005/05
Alguns cursos de capacitação
Curso de planejamento e orientação para
criação de consórcios públicos de saneamento
realizado em São Leopoldo – RS
Curso de operador de ETE realizado em
Campinas - SP
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de Ação:
Controle da qualidade da água
Objetivo
Fortalecer os prestadores públicos de serviços de
abastecimento de água no desenvolvimento de ações de
controle da qualidade da água para consumo humano, por
meio do fomento e da assessoria à implementação dos
critérios e procedimentos estabelecidos pela portaria MS nº
518/2004.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
3 – Linhas de Ação:
3.6. Controle da qualidade da água
ApoApoio
técnico no controle da qualidade da água no município de Viradouro/SP
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de Ação:
Definição, implementação e estruturação de modelos de gestão
Objetivo
Fomentar e assessorar a implantação e a implementação de
modelos de gestão em saneamento ambiental de modo que a
prestação desses serviços seja feita de forma adequada,
atendendo aos requisitos legais, as necessidades básicas da
população, a sustentabilidade dos serviços e a inclusão social.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de Ação:
Definição de política tarifária
Objetivo
Assegurar a sustentabilidade dos serviços de saneamento
ambiental mediante estudos adequados que garantam a
arrecadação de receitas decorrentes de preços públicos ou
de taxas, para realização de despesas e investimentos nos
termos da legislação vigente e a realidade local.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de Ação:
Criação de consórcios públicos de saneamento
Objetivo
Fomentar, apoiar e assessorar a implementação de
modelos de gestão associada em saneamento ambiental,
respeitando, entretanto, a autonomia da gestão municipal,
visando subsidiar os entes federados, em especial os
municípios, na definição, na estruturação, na organização e
no fortalecimento da gestão dos serviços de saneamento
ambiental.
Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento
Piauí – 01
Coresa Sul do Piauí
Ceará – 01
Cisan Sul do Ceará
Amazonas – 01
Consórcio de
Saneamento do
Alto Solimões
Bahia – 03
Rondônia – 01
Cisa-Central de Rondônia
Minas Gerais – 02
Cisab Zona da Mata
Cisab Rio Doce
Paraná - 02
Cismae
Cismasa
Sta Catarina – 02
Cisan-Sul e Cisan-Meio Oeste
Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento
Piauí – 01
R$ 300.000,00
Ceará – 01
R$ 2.500.000,00
Amazonas – 01
R$ 1.700.000,00
Rondônia – 01
R$ 3.000.000,00
Bahia – 01
R$ 2.500.000,00
Minas Gerais – 01
R$ 3.300.000,00
Paraná - 02
R$ 3.754.000,00
Sta Catarina – 02
R$ 4.457.628,55
Valor total dos investimentos
R$ 21.511.628,55
Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento
CENTRO DE
(MARINGÁ/PR)
REFERENCIA
EM
SANEAMENTO
AMBIENTAL
DO
PARANA
Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento
Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí– Coresa Sul do Piauí
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linha de Ação: Elaboração de projetos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário para atender licença ambiental relativa à
transposição do Rio São Francisco/PC.
Para viabilizar a elaboração desses projetos a
Funasa celebrou convênios de cooperação
técnica e financeira, utilizando recursos
inseridos no PAC-Programa de Aceleração do
Crescimento, no valor total de R$
25.000.000,00(vinte e cinco milhões de reais)
tendo sido contemplados 128 municípios, nos
estados da Bahia(5), Ceará(22), Paraíba(50),
Rio Grande do Norte(29) e Pernambuco(22).
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de ação:
Elaboração do plano municipal de saneamento ambiental
Objetivo
Instrumentalizar e assegurar aos entes federados as
condições necessárias ao planejamento das ações locais de
saneamento ambiental e a sustentabilidade dos serviços.
Elaboração de Plano Municipal de Saneamento
Piauí – 03
R$ 2.273.000,00
Ceará – 06
R$ 3.534.848,00
Amazonas – 02
R$ 195.904,00
Rondônia – 04
R$ 3.155.248,41
Minas Gerais – 05
R$ 559.989,00
São Paulo – 01
R$ 55.562,00
Sta Catarina – 09
R$ 570.000,00
44 Convênios para elaboração de PMSB
Rio G. do Norte – 01
R$ 52.170,00
Bahia – 02
R$ 141.001,00
Espírito Santo – 02
R$ 175.568,00
Paraná - 08
R$ 650.000,00
Rio Grande do Sul – 01
R$ 150.000,00
R$ 11.612.170,41
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Publicações
 Manual de orientações e procedimentos para
elaboração de diagnóstico de saneamento
ambiental.
 Criação e organização de autarquias municipais
de água – Manual de Orientações.
Esgoto
 Programa de cooperação técnica
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Parceiros:
Ministérios da Saúde, Cidades, Meio Ambiente, Minas e Energia Ciência e
Tecnologia e demais organismos da esfera federal de governo.
Secretarias estaduais, municipais e demais organismos da esfera estadual e
municipal de governo.
ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública
FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
Universidades
ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de saneamento
OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
IPHAN - Instituto de Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Resultados Alcançados
As ações de cooperação técnica contemplaram um total
de 969 municípios contribuindo significativamente para
a
melhoria
dos
indicadores
de
gestão,
o
aperfeiçoamento profissional dos técnicos e gestores, a
melhoria da qualidade dos serviços prestados e
melhoria do índice de desenvolvimento humano-IDH do
município.
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Atuação das Coordenações Regionais
Apoio na elaboração de planos municipais de saneamento
ambiental
Coordenação Regional do Estado de Minas Gerais
Coordenação Regional do Estado do Piauí
Coordenação Regional do Estado de Rondônia
Coordenação Regional do Estado de Santa Catarina
Coordenação Regional do Estado do Ceará
Coordenação Regional do Estado do Paraná
Sub-Total..
Municípios
Atendidos
5
2
4
5
10
5
31
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Atuação das Coordenações Regionais
Apoio à gestão dos serviços públicos municipais de
saneamento
CGCOT/COATS/DENSP - PRESIDÊNCIA
Coordenação Regional do Estado de Tocantins
Coordenação Regional do Estado de Santa Catarina
Coordenação Regional do Estado do Paraná
Coordenação Regional do Estado do Espírito Santo
Sub-Total..
Apoio na definição de política tarifária
Coordenação Regional do Estado de Minas Gerais
Coordenação Regional do Estado do Paraná
Coordenação Regional do Estado do Espírito Santo
Sub-Total..
Municípios Atendidos
4
15
15
43
25
102
Municípios Atendidos
3
25
3
31
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Atuação das Coordenações Regionais
Municípios
Atendidos
Apoio técnico na perfuração de poços tubulares
Coordenação Regional do Amazonas
1
Apoio na implementação da educação em saneamento
ambiental
Coordenação Regional do Acre
Cooperação na criação, organização,
autarquias municipais de saneamento
Municípios
Atendidos
1
estruturação
de
CGCOT/COATS/DENSP – PRESIDÊNCIA
Coordenação Regional de Minas Gerais
Coordenação Regional do Estado de Tocantins
Coordenação Regional de Santa Catarina
Sub-Total..
Municípios
Atendidos
1
2
8
2
13
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Atuação das Coordenações Regionais
Apoio no controle de qualidade da água aos municípios e
aldeias
Coordenação
Coordenação
Coordenação
Coordenação
Coordenação
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
do Estado
do Estado
do Estado
do Estado
do Estado
de Minas Gerais
de Maranhão
do Piauí
do Acre
do Espírito Santo
Sub-Total..
Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básicos para
Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Coordenação Regional do Piauí
Municípios
Atendidos
13
37
35
4
24
113
Municípios
Atendidos
26
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Atuação das Coordenações Regionais
Apoio de cooperação na criação, organização, estruturação de
consórcios
Coordenação Regional do Estado de Minas Gerais
Coordenação Regional do Estado do Tocantins
Coordenação Regional do Estado do Piauí
Coordenação Regional do Estado de Rondônia
Coordenação Regional do Estado de Santa Catarina
Coordenação Regional do Estado do Ceará
Coordenação Regional do Estado do Paraná
Sub-Total..
Municípios
Atendidos
137
4
34
14
31
35
36
291
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Atuação das Coordenações Regionais
Formalização de convênios de cooperação técnica - sem
repasse de recursos.
Objeto: atuação conjunta entre a Funasa e o município visando
proporcionar um conjunto de processos, ações, atividades e
procedimentos em gestão na área de saneamento ambiental.
COATS/CGCOT/DENSP - Presidência
Coordenação Regional do Estado do Rio Grande do Norte
Coordenação Regional do Estado de Goiás
Coordenação Regional do Estado do Piauí
Sub-Total...
Municípios
Atendidos
1
1
3
4
9
A cidadania é a minha arma mais poderosa
para fazer saneamento, ensinar a fazer
saneamento e formar quadros para o
saneamento. Com isso, é possível fazer com que
este País seja melhor para se viver. Os meus
encantos com o saneamento são os encantos da
transformação da sociedade.
Rodolfo José Costa e Silva (s/d)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Coordenação Geral de Cooperação Técnica- CGCOT
Coordenação de Apoio Técnico à Gestão em Saneamento-COATS
Coordenadora Geral CGCOT– Engª Patrícia Areal
Coordenador Substituto COATS – Engº Cícero Oliveira de Paula
Ag. Adm.Neilton Santos Nascimento
Engº Alberto Vieira Venturieri
Engº André Braga Galvão Silveira
Engª Cláudia Elisabeth Bezerra Marques
Engª Dayany Schoecher Salati
Engª Liege Cardoso Castelani
Engº Paulo Renato Pereira
Engº Ricardo José Ahmad Cerqueira
Engº Pedro Villar