J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.563
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 459/2015-SPP
INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, ATENDER O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/
2015, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
SALIENTA-SE QUE O DIA 01/07/2015 É O PRAZO
FATAL PARA A APRESENTAÇÃO DE PRECATÓRIOS
PARA INCLUSÃO EM ORÇAMENTO DOS DEVEDORES
PARA O ANO DE 2016.
PRECATÓRIO 132471 - 034249/0300/14-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311100062852 - SANTA BEATA QUINTANA ALVES (DEBORA FIGUEIREDO ALVES - RS/29514, VOLNEI ALVES RS/18824) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DATA-BASE CONSIDERADA PARA EFEITO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE
VALORES.”
PRECATÓRIO 133872 - 036102/0300/14-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411200095545 - LUIZ MARIO CABRERA DOS SANTOS
(CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES
- RS/83106, SAMANTHA MAGALHÃES PORTO - RS/
76630) X MUNICÍPIO DE ACEGUÁ . “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARAPRECATÓRIO 47528 - 008889/0300/03-1 - 1ª VARA DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 79048
PRECATÓRIO 134179 - 035902/0300/14-9 - 1ª VARA
- LORENA ALVES RODRIGUES ROBAINA E OUTROS
(CLEONILDA JUSTINA COPETTI - RS/26853) X INSTITU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301967514 - NILZA RIBEIRO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158) X
TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZA- SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
DOS POR CREDOR.”
JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INPRECATÓRIO 101952 - 026433/0300/12-0 - 2ª VARA DIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 134198 - 035921/0300/14-0 - 1ª VARA
3010900032751 - LEONIR MARIA NICOLI LAGO (GASTAO
BERTIM PONSI, ROSANGELA ISABEL DE FREITAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCHIMENES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300106906 - ELKA LYVIA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO RONCATO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONS- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
TRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARA- SAMPAIO TROGLIO). ”CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INPRECATÓRIO 103973 - 005579/0300/09-2 - 7ª VARA DIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 135035 - 036703/0300/14-2 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800499151 - NEUSA JUSSARA
BONINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RS/11748) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE 1711200004129 - BAMBINA TEREZINHA TALINI E OUSAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À TROS (JULIANO JUARIS TRINDADE JUNIOR - RS/32677)
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISI- X MUNICÍPIO DE PROGRESSO (GEOVANI LUCIAN).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
TÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINPRECATÓRIO 107822 - 027388/0300/12-2 - 20ª VARA CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CREDOR.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902467518 - DIVA DA
PRECATÓRIO 135627 - 037290/0300/14-7 - 2ª VARA
SILVA FIABANI (SÍLVIA SCHEID MALLMANN - RS/29736)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- 3810600001622 - JACIR TESTOLIN (ELIZABETE RITTER
TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O DE VARGAS SILVA, RAQUEL MIRIAM DE VARGAS
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZA- BOCCHESE - RS/38764) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS
DOS POR CREDOR.”
QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO
PRECATÓRIO 108828 - 031906/0300/12-4 - 3ª VARA REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 135763 - 037430/0300/14-2 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502899380 - IVONEI GONÇALVES DO AMARAL (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS/31778) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900719420 - JANE TEREZISAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À NHA BOTELHO DE OLIVEIRA (HERON NUNES
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISI- ESTRELLA - RS/21152, MARCIO DE BORBA GONZAGA RS/42431) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARTÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
DO GOMES TEDESCO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VAPRECATÓRIO 131863 - 033547/0300/14-2 - 2ª VARA LOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
411300030038 - MUNICÍPIO DE ACEGUÁ (DIRCE MARA INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
SILVEIRA MEDEIROS) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
PRECATÓRIO 135767 - 037434/0300/14-3 - 2ª VARA
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES EN- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRE- 2310900052314 - CLARA LIA SOUTO SOLDERA E OUTROS (GUILHERME NOVO SILVEIRA - RS/92794, HALLEY
SENTADOS.”
LINO DE SOUZA - RS/54730, LEANDRO DE AZEVEDO
BEMVENUTI - RS/59893, LESTER PIRES CARDOSO RS/51188) X MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
1510600162677 - JALMAR FERNANDES COSTA (JOSÉ
EVANIR OLIVEIRA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO
DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 135913 - 037571/0300/14-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311100039184 - LIGIA MARIA ANTUNES ESCOBAR (EUGENIO SILVA DE CASTRO - RS/73438, MARINALVA FONSECA FEIJÓ - RS/23916) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE
O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 137485 - 039120/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 510900064209 - ALCIDES RODRIGUES
(VINICIUS AUGUSTO CAINELLI - RS/40715) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 136371 - 037998/0300/14-6 - 2ª VARA
CÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1411000056061 - BERNADETE MACIEL SEIBT
(BERNADETE MACIEL SEIBT - RS/25825) X HOSPITAL
SÃO CAMILO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (PATRÍCIA DE
OLIVEIRA MELLO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 137500 - 039135/0300/14-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3910900070987 - TAIS DOS SANTOS TEIXEIRA (VINICIUS
AUGUSTO CAINELLI - RS/40715) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO
(EDUARDO CARDOSO ABRAHÃO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 136686 - 038325/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301094944 - OSVALDO PEREIRA (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 138000 - 039640/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502639133 - TANARA SOUZA
DA SILVA (LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO RS/42027, MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 136717 - 038356/0300/14-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301374157 - ANTONIO CARLOS VILLAR SZOMOROVSZKY (EDUARDO MENEZES
GOMES DA SILVA - RS/35376) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO
CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 138020 - 025000/0300/15-1 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311000012969 - AUGUSTA SIDNEIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS (GUILHERME NOVO SILVEIRA - RS/
92794, HALLEY LINO DE SOUZA - RS/54730, LEANDRO
DE AZEVEDO BEMVENUTI - RS/59893) X MUNICÍPIO
DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
PRECATÓRIO 136759 - 038397/0300/14-1 - 3ª VARA CREDOR.”
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1510800100438 - PSICOARTES PAINEIS LTDA (SILVIO
PRECATÓRIO 138808 - 025726/0300/15-9 - JUIZADO
JOSE MARCHETTO - RS/18801) X MUNICÍPIO DE ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS
GRAVATAÍ (WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR). MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2031300006960
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE - ALBERTO BENTIVOGLIO (FABIANO BERTOLDO DA
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- SILVA - RS/68.053) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR SÕES (WILMAR BESKOW). “ESCLARECIMENTOS QUANCREDOR.”
TO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 136807 - 038444/0300/14-2 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 139223 - 026072/0300/15-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211100032744 DE ROSÁRIO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
- SUEDSON GONÇALVES (GUSTAVO KRATZ GAZALLE - 6210300025095 - SUCESSÃO DE RUBEM PIRES COSTA
RS/37003, LUIZA MASCARENHAS GERTUM - RS/82805, (SANDER GUEX PRATES - RS/34993) X INSTITUTO DE
RODRIGO COLLARES TEJADA - RS/72907) X MUNICÍ- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PIO DE PELOTAS (EDUARDO TAVARES CASALINHO). TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROSEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- CURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINACIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR TÁRIOS DE CUSTAS, ETC.);”
CREDOR.”
PRECATÓRIO 139226 - 039561/0300/14-3 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 136863 - 038500/0300/14-2 - 2ª VARA DE PANAMBI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6011000022622 - CIBELI SEERIG MACHADO (DANTE
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: MATÉRIA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC.
2
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EUGÊNIO BARZOTTO NETO - RS/41335) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111200071397 EUGÊNIO DE OLIVEIRA XAVIER (ARLINDO ORO - RS/
26053, VANESSA DALFOVO - RS/64607) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE
TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS,
PRECATÓRIO 139258 - 026105/0300/15-0 - VARA DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 139341 - 026185/0300/15-5 - 1ª VARA
16010800009899 - SUCESSÃO DE ARLINDO BLANCK
(DANIEL HENRIQUE BAIERIE) X ESTADO DO RIO GRAN- CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO 811400167596 - CLEBER DA SILVA BRANDÃO E OUCÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM TROS (ALINE AURÉLIO CURCIO - RS/53494, JEVERTON
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS/45412, JORGE AIRTON
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CRE- BRANDÃO JUNG) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ
CARLOS DUARTE). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO
DOR.”
OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DAPRECATÓRIO 139259 - 026106/0300/15-3 - VARA NOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO,
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); NOME E CPF/CNPJ
SENTENÇA Nº 4510600035612 - ALAOR DA SILVA LEITE DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INPROCURADORES,
SERVIDORES
(ALFEU CORREA DE MESQUITA - RS/12882) X MUNICÍ- CLUINDO
PIO DE DOM FELICIANO ( IVAN CESAR STACHLEWSKI PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.);
BARÃO DIAS – RS/ 32273, LILIAN ALEXANDRE BARTZ – CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
RS/66620). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINDA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATE- CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
RIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFEREN- CREDOR.”
ÇAS SALARIAIS, ETC).; CÓPIA DO CÁLCULO DO VAPRECATÓRIO 139355 - 026196/0300/15-0 - JUIZADO
LOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 431400014403 - ANA MARCIA
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
MELLO ALMEIDA (TATIANA POLTOSI DORNELES - RS/
PRECATÓRIO 139260 - 026107/0300/15-6 - JUIZADO 63679) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE BAGÉ - EXE- DE SOUZA BRUM). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO
CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 431300011518 - ARLETE OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DASIMÕES DE LIMA BAUER SALVATERRA (CARLOS NOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO,
ALBERTO BÔER - RS/32270, TANIA MARA VASQUES DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO
BOER - RS/33014) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRASALDANHA DE SOUZA BRUM). “ESCLARECIMENTOS DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAQUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPRO- MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABAPRECATÓRIO 139362 - 026203/0300/15-3 - 2ª VARA
LHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 139264 - 026111/0300/15-1 - 3ª VARA 1511500006396 - ELISETE SILVEIRA DE SOUZA (LAURO
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN- WAGNER MAGNAGO - RS/22276) X INSTITUTO NACIOTENÇA Nº 1911000095212 - ALEXANDRE VOICOLESCO NAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T.
SOBRINHO (ALINE BETIM - RS/60660, FERNANDA MONTEIRO DE BARROS). “ESCLARECIMENTOS QUANSCHWAAB TEWS - RS/70019, NÁDIA ANDRADE NEVES TO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO,
MEDINA - RS/63381) X INSTITUTO NACIONAL DO SE- DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR J. T. SÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLMONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO CULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEVALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEOS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, PARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139387 - 026227/0300/15-8 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 139311 - 026156/0300/15-2 - VARA DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÚNICA DE TRIUNFO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7211100021944 - INES BEATRIZ BASEGGIO MARQUES
13910800001520 - ROSANGELA CONCEIÇÃO AZEREDO (DEBORA SCHAEFFER WEBBER - RS/57670, OSVALDE OLIVEIRA E OUTROS (MAURICIO ADILOM DE SOU- DO GRUNDLER WEBBER - RS/6612) X MUNICÍPIO DE
ZA VIEIRA - RS/16214) X MUNICÍPIO DE TRIUNFO (PAU- TORRES (LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO).
LO ROBERTO PORTO PACHECO). “CÓPIA DO CÁLCU- “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
LO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONS- SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARA- CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139319 - 026163/0300/15-6 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6411100029357 - MARIA ELAINE SAPPER BIERMANN
(LÍVIA NASCIMENTO OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.””
PRECATÓRIO 139392 - 026232/0300/15-6 - VARA
ÚNICA DE BUTIÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8411200011957 - ELIANE ALVES DUARTE E OUTROS
(LUIZ ANTONIO KRUMEL - RS/14418, MANOEL ALEIXO
JOSE NOBRE VIEIRA - RS/39629, MARTA DA FONSECA
BAZACAS - RS/22641) X MUNICÍPIO DE BUTIÁ (TIARAJÚ
GONÇALVES DERELLO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS,
DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
PRECATÓRIO 139320 - 034203/0300/14-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810600045735 - LOIRACI MONTEIRO MOTA (ANTONIO
BROGLIO NETO - RS/71505) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO
CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139395 - 026235/0300/15-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311100020408 - SUCESSÃO DE DENISE STIGGER RODRIGUES (EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA RS/65368, GABRIELA DA COSTA SALUM - RS/91376,
OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORREA - RS/
9650) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS
OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO
PRECATÓRIO 139327 - 026171/0300/15-2 - 1ª VARA PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESCÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SEN- TINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
TENÇA Nº 1911300051504 - SALETE SELLA DAL SANTO
E OUTROS (CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES PRECATÓRIO 139406 - 026242/0300/15-8 - 1ª VARA
RS/53727, HENRIQUE SCHNEIDER - RS/26398, MARIA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADE FATIMA DE SOUZA DIAS KLASER - RS/59605, MIL- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900089094 TON BOZANO PEREIRA FAGUNDES - RS/14332, REGIS CELINA RODRIGUES DOS SANTOS (SANDRA
RAFAEL FLORES - RS/52581B) X MUNICÍPIO DE NOVO ERNESTINA RUBENICH - RS/27933) X INSTITUTO DE
HAMBURGO (DARWIN FREDERICO KREMER). “CÓPIA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROSEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CRE- CURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINADOR.”
TÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
PRECATÓRIO 139335 - 026179/0300/15-4 - 1ª VARA
DE ENCANTADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
4410900051382 - MARIA JACINTA MORAS (LEANDRO
GIRARDI - RS/57053) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 139407 - 026243/0300/15-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000174182 MARLENE NAIDON (SANDRA ERNESTINA RUBENICH RS/27933) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).” NOME E CPF/CNPJ DE
TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS,
DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
PRECATÓRIO 139408 - 026244/0300/15-3 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE AUGUSTO
PESTANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 139337 - 026181/0300/15-4 - 1ª VARA 14931400003957 - ROSANE TERESINHA MULLER
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- WITTCKIND (ANDERSON WILDNER - RS/52999,
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CATIANE TEIXEIRA REIS - RS/66914) X MUNICÍPIO DE
AUGUSTO PESTANA (ARLINDO FRITZEN). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
(DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 139409 - 026245/0300/15-6 - 2ª VARA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6310300025636 - J. A. SILVEIRA (MARCIO
CASTRO ALVES - RS/55227) X MUNICÍPIO DE SANTA
VITÓRIA DO PALMAR (CLEO ARMENDARIS ACOSTA).
“ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E
O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139410 - 026246/0300/15-9 - 2ª VARA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6310300025636 - CARLOS ALBERTO
MASCARENHAS SCHILD E OUTRO (MARCIO CASTRO
ALVES - RS/55227) X MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR (CLEO ARMENDARIS ACOSTA). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 139411 - 026248/0300/15-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1411400058762 - CLAUDIO RAMIRES (MARCELO JOSUE
SEFERIN - RS/50599) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE
BARROS). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO
DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139471 - 026307/0300/15-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011300372460 - JOÃO NUNES MOREIRA (JUNIOR
ANTONIO SOLDATELLI - RS/45000, VLADIMIR CAMARGO
DE ALMEIDA - RS/45558) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.
MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139472 - 026308/0300/15-5 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011400283744 - CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO (GLADIMIR GATTELLI - RS/34877, LUANA
GATTELLI - RS/90268) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO
DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139473 - 026309/0300/15-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011400315808 - ELISEU OLIVEIRA DOS SANTOS
(FRANCISCO ANTONIO VARGAS GARCIA - RS/31630,
GERALDO ANDRE GATELLI - RS/31631, IRENI MARGARIDA GATELLI - RS/37997) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.
MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139474 - 026310/0300/15-5 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011400204178 - GILSON HOFMANN (CRISTINI
MARTINS - RS/42399) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO
DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR RE-
QUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139478 - 026314/0300/15-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011400029910 - JOÃO CARLOS CANTERLE
(JAQUELINE MARI DE ROSS - RS/35822, LUIZ JOSE
RECH - RS/25957) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO
DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139530 - 026365/0300/15-8 - 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2611400013376 - MARA BEATRIZ ROSA MACHADO (JULIANA MACHADO DE SOUZA PANKE - RS/
69259, LIA LUCIANA JOST - RS/44007, LIANE
APARECIDA KROTH - RS/45891, VANESSA LOBATO
SILVEIRA ALVES - RS/55881) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL -STA C DO SUL (RICARDO
ALESSANDRO KERN). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS
OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO
PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
PRECATÓRIO 139537 - 026372/0300/15-1 - 2ª VARA
DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7211200025259 - JESUS MACHADO VIEIRA (SILVIO VARES NETO - RS/9380) X MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS (MARCO ANTÔNIO MONTIEL PEREIRA). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
PRECATÓRIO 139548 - 026383/0300/15-6 - VARA
ÚNICA DE VERANÓPOLIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 7811100020440 - MARIN ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (FERNANDO ASSIS ROTTA - RS/28782)
X MUNICÍPIO DE COTIPORÃ (DARLAN DA SILVA CONCEIÇÃO – RS/63236, AILOR CARLOS BRANDELLI – RS/
61971). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA
AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
PRECATÓRIO 139563 - 026402/0300/15-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111403057479 - JOSÉ FAVORINO
NOBRE LOPES (ANA CLAUDIA PONTELLO BRANDAO RS/61608, FERNANDO NICOLA MACHADO - RS/74080)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS
BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
PRECATÓRIO 139582 - 026421/0300/15-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111403058734 - PAULO ROBERTO
VIEIRA PINTO (ANA CLAUDIA PONTELLO BRANDAO RS/61608, FERNANDO NICOLA MACHADO - RS/74080)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS
BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
PRECATÓRIO 139583 - 026422/0300/15-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111403059064 - SERGIO
LINDMANN (ANA CLAUDIA PONTELLO BRANDAO - RS/
61608, FERNANDO NICOLA MACHADO - RS/74080) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “.NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS
BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
PRECATÓRIO 139677 - 026521/0300/15-6 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA
DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2031300003243 - LEOMIR VIEIRA DE SOUZA (NATIANE
CATSI FORTES LIBRELOTTO - RS/77194) X MUNICÍPIO
DE PALMEIRA DAS MISSÕES (VALDECIDA SILVA LOPES).
“NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS
DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROCURADORES, SER-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VIDORES PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUS- Nº 1011400313287 - JEFERSON DA COSTA (LEOMAR
TAS, ETC.).”
RENATO MENEGUZZI - RS/49315) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J.
PRECATÓRIO 139683 - 026528/0300/15-5 - 1ª VARA T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
2310400083717 - TAIANA DA SILVA BLOTA (FLAVIO GUI- OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
LHERME CURCIO - RS/4848, MARCIO CURCIO INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
MOREIRA - RS/63106, VALDYR SILVA MOREIRA) X INSPRECATÓRIO 140200 - 026998/0300/15-0 - JUIZADO
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “.NOME E CPF/CNPJ DE TODOS ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE DOM
OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1231400000260
PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DES- - ANA CRISTINA CHAGAS MENNA (DANIELE CASTILHO
TINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.); CÓPIA DO CÁLCULO MARTINS - RS/73847) X MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRA- (LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “CÓPIA DO CÁLCUDOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADA- LO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139684 - 026529/0300/15-8 - VARA
PRECATÓRIO 140212 - 027010/0300/15-8 - 2ª VARA
ÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 15311100008166 - GERTRUDES BORTOLI ANDERLE CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN(ANA CLAUDIA BUSANELLO - RS/61385, ANGELICA VON TENÇA Nº 2611200073642 - ROQUE ALOISIO WALTER
BOROWSKI) X MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA (JOSANDRA (JOÃO CARLOS DE ALMEIDA - RS/17142, TIBICUERA
DE LIMA). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- MENNA BARRETO DE ALMEIDA - RS/44129) X ESTADO
TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZA- CORTINAZ). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E
DOS POR CREDOR.”
O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIPRECATÓRIO 139718 - 026567/0300/15-0 - VARA ZADOS POR CREDOR.”
ÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 140215 - 027013/0300/15-6 - 2ª VARA
Nº 15311200004790 - ELOISA ANDERLE (ANA CLAUDIA
BUSANELLO - RS/61385, ANGELICA VON BOROWSKI) CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENX MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA (JOSANDRA DE LIMA). TENÇA Nº 2611400037046 - CONCEIÇÃO DA SILVA
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE FIGUEIREDO E OUTROS (RONI FERREIRA NUNES SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- RS/34780) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS
QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROCREDOR.”
PRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABAPRECATÓRIO 139726 - 026574/0300/15-3 - 2ª VARA LHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 140216 - 027014/0300/15-9 - JUIZADO
3810800003033 - CIT EXPRESS ENCOMENDAS LTDA
(CÂNDICE CRISTINA NEUMANN HOFFMANN - RS/60727, ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA
JOSE FERNANDO SCHAAN - RS/2641) X MUNICÍPIO DE DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
VACARIA (PAULO RICARDO MENEGON). “CÓPIA DO 2031300006986 - MARIA HELENA VILAND SOARES (FACÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DE- BIANO BERTOLDO DA SILVA - RS/68.053) X MUNICÍPIO
MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPA- DE PALMEIRA DAS MISSÕES (VALDECIDA SILVA LOPES).
RADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
“.CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINPRECATÓRIO 139830 - 026669/0300/15-3 - 3ª VARA CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CÍVEL - RS DE SAPIRANGA - EXECUÇÃO DE SENTEN- CREDOR.”
ÇA Nº 13211400001372 - SELIVIO SCHMITT E OUTROS
(ELOÍSA REGINA KUHSLER NADLER - RS/21659,
PRECATÓRIO 140285 - 027079/0300/15-3 - 1ª VARA
ORLANDO SIDNEY SELBACH GRESSLER - RS/56420) CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
X MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (MARTA MARIA BRAND 911200014369 - ANTONIO LUIZ FLORENCIO SOARES
KIRCH). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITA- (DANIEL GOMES MACHADO - RS/71092, DANIEL
DO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O SCHUTZE - RS/72846) X MUNICÍPIO DE CARAZINHO
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZA- (EUGENIO GRANDÓ). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VADOS POR CREDOR.”
LOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
PRECATÓRIO 139835 - 025624/0300/15-5 - VARA INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
14611300013230 - IRINEU SCHOULTEN E OUTROS
PRECATÓRIO 140420 - 027223/0300/15-4 - 2ª VARA
(AIRAM MARTINS DOS SANTOS - RS/42032, MARCELO CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
JOSÉ MACHADO VOLKWEISS - RS/48740) X MUNICÍ- 3811400039594 - JOAO CARLOS SIMIONI CAMARGO
PIO DE SÃO VENDELINO (ADRIANA SCHVADE SEIBEL (ANIELLE VARASCHIN GEHM - RS/75773, RAQUEL AL– RS/44617, JUNIOR FERNANDO DUTRA – RS/51739). VARES GARCIA - RS/69282) X INSTITUTO NACIONAL
“ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VA- DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.
LORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCU- MONTEIRO DE BARROS). “ESCLARECIMENTOS QUANLOS APRESENTADOS.”
TO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO,
DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENPRECATÓRIO 139938 - 026772/0300/15-4 - 4ª VARA SÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE CULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEPELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211200011382 MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SE- PRAXEDE MIRANDA DE SOUZA (EDERLI SIQUEIRA PARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
ANANA - RS/44259, FELIPE DE SOUZA ANÃNÃ - RS/
81206, PEDRO DE SOUZA AÑAÑA - RS/81386) X INSTIPRECATÓRIO 140422 - 027225/0300/15-0 - 3ª VARA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
TROGLIO). “NATUREZA DO CRÉDITO (ALIMENTAR OU Nº 8611300030409 - MARIA ALDINA MANTESE COSTA (MARCOMUM)”
CIA GIL AGUIAR - RS/68768) X MUNICÍPIO DE
CACHOEIRINHA (VALTER MACIEL FILHO). “CÓPIA DO
PRECATÓRIO 140033 - 026861/0300/15-8 - JUIZADO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE PELOTAS - MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2231300012890 - JANAINA RADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
JARDIM LUBKE FONSECA (CELSO HOLZ CARDOSO RS/49197, LILIANA RODRIGUES CHAGAS - RS/37581)
PRECATÓRIO 140423 - 027226/0300/15-2 - 1ª VARA
X SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA(ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA). NOME E CPF/ RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000044203 CNPJ DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO AZÉLIA MARIA RAMOS DE VARGAS (TOMAS ANTONIO
(INCLUINDO PROCURADORES, SERVIDORES CASTRO DE ALMEIDA - RS/70872) X ESTADO DO RIO
PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.); GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ).
VALORES NÃO PREENCHIDOS NO OFÍCIO REQUISI- “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
TÓRIO.”
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
PRECATÓRIO 140055 - 026883/0300/15-7 - VARA CREDOR.”
ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 6611200016063 - SOLANGE MARIA
PRECATÓRIO 140596 - 027402/0300/15-4 - 3ª VARA
REIS BRAGUINI E OUTROS (CIRO RICARDO CANDIDO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUE SILVA - RS/59803, LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902094860 - JOÃO RIBEIRO
COSTA - RS/6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA - DOS SANTOS (ARLINDO DA COSTA SILVEIRA - RS/
RS/85690) X MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE 52249) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PAULA (CÍNTIA LUCENA FOGAÇA). “ESCLARECIMEN- SAMPAIO TROGLIO). “.NOME E CPF/CNPJ DE TODOS
TOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESA- OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO
PROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRA- PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESBALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
TINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
PRECATÓRIO 140170 - 026968/0300/15-5 - VARA
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 4511000016445 - AGRALE S.A. (JOAO JOSE
DE AZAMBUJA LIMA - RS/21648) X MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (GUILHERME FONTOURA CRUZ).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 140713 - 027508/0300/15-9 - 4ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011400279259 - ILSON CESAR MORAES (EUGÊNIO
VERGANI - RS/36101) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO
DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 140196 - 026994/0300/15-0 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 140722 - 027516/0300/15-5 - 3ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SEN-
Edição Nº 5.563 / Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
TENÇA Nº 4911300002550 - MARLI DOS SANTOS BRANDT
(IVANOR PEDRO SCHNEIDER - RS/27463, VANESSA
SCHNEIDER - RS/75322, VANUSA SCHNEIDER - RS/
75321) X MUNICÍPIO DE PALMITINHO (IDÉLCIO COVATI).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 140723 - 027517/0300/15-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3510900057233 - MARIALVA PICCININI (MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO - RS/
65402) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (JOSÉ LUIZ
TASSINARI). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E
O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 140739 - 027666/0300/15-2 - VARA
ÚNICA DE SÃO PEDRO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12910800013883 - PAULO IRENO CABRAL
LAZZAROTTO (NILSON KRUSCHE FILHO - RS/8002) X
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ”CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 140983 - 027755/0300/15-6 - 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311100107104 - SANTA MARIA DE OLIVEIRA AFONSO
(JULIANA ROCHA COSTA - RS/77482) X MUNICÍPIO DE
RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
3
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 141159 - 027928/0300/15-5 - 1ª VARA
DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5410800004051 - CCA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA (CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL - RS/
44166, EDUARDO CAPONI ARAUJO - RS/44160, ELTON
FREDERICO VOLKER - RS/33753, LEANDRO ROSA
ROHDE - RS/44148, VANESSA DARIANO MACHEMER RS/69519) X MUNICÍPIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 141184 - 027953/0300/15-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400508941 - JULIO CESAR
OLIVEIRA MARQUES (CARLA VAZ FARINHA BOHN RS/49299, EVELINE OLIVEIRA DE SÁ - RS/86648, NATALIA LUDGERO MACHADO - RS/75607) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“.ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”;
PRECATÓRIO 141491 - 028186/0300/15-2 - 2ª VARA
CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3611400033020 - DEUSELAINE SILVA DE FARIAS (MAURICIO ZANOTELLI - RS/69842) X MUNICÍPIO DE
FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL).
“ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 140984 - 027756/0300/15-9 - 1ª VARA
CÍVEL DE SÃO GABRIEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3110800013409 - ADRO LUCIO MACHADO DOS SANTOS (LUCIANO TELLES FAGUNDES - RS/46449) X MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL (CLÓBIS LICURGO SACCOL
PRECATÓRIO 141492 - 028187/0300/15-5 - 2ª VARA
DOS SANTOS). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DI- 3611400033020 - ADILAR SILVA DE FARIAS (MAURICIO
FERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
ZANOTELLI - RS/69842) X MUNICÍPIO DE FONTOURA
XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “ESCLAREPRECATÓRIO 140992 - 027764/0300/15-5 - 6ª VARA CIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900221454 TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
- MARIA LUIZA PRINZLER LOUZADA (CHRISTIAN DE CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
AMARANTE LIMA - RS/44634) X INSTITUTO DE PREVI- SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ES- CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALO- CREDOR.”
RES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 141493 - 028188/0300/15-8 - 2ª VARA
CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3611400033020 - ANDRE DA SILVA FARIAS (MAURICIO
ZANOTELLI - RS/69842) X MUNICÍPIO DE FONTOURA
XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
(DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
PRECATÓRIO 141018 - 027790/0300/15-0 - 1ª VARA CREDOR.”
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXECUÇÃO DE
PRECATÓRIO 141494 - 028189/0300/15-0 - 2ª VARA
SENTENÇA Nº 6511400015463 - IVANA BEATRIZ BONA
DE SOUZA (FLAVIO JOSE GOMES DE SOUZA - RS/ CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8409, LEANDRO JOSE MATTOS DE SOUZA - RS/22220, 3611400049368 - MAURICIO ZANOTELLI (MAURICIO
ROSELAINE PORTAL TETOUR - RS/86340) X MUNICÍ- ZANOTELLI - RS/69842) X MUNICÍPIO DE FONTOURA
PIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (MARIA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “ESCLAREAPARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA). “ESCLARECI- CIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
MENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DE- (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
SAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN-
PRECATÓRIO 140993 - 027765/0300/15-8 - 6ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900132699
- JUDITH COEI ANSELMO (ERONILDO AVILA DELGADO - RS/5898, IVONE MARIA KRUGER - RS/49772) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E
OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍ- VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZA- DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
CREDOR.”
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISICIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.” DOS POR CREDOR.”
TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
PRECATÓRIO 141496 - 028191/0300/15-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 136717 - 038356/0300/14-1 - 2ª VARA VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZAPRECATÓRIO 132471 - 034249/0300/14-0 - 2ª VARA
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DOS POR CREDOR.”
Nº 311100051299 - SUCESSÃO DE CLEOMAR DE OLI- 2311100062852 - SANTA BEATA QUINTANA ALVES (DEBO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301374157 - ANTONIO CARVEIRA PINTO (CLARISSA FERREIRA MARIANO - RS/ RA FIGUEIREDO ALVES - RS/29514, VOLNEI ALVES - LOS VILLAR SZOMOROVSZKY (EDUARDO MENEZES
PRECATÓRIO 139258 - 026105/0300/15-0 - VARA
55613) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RS/18824) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO GOMES DA SILVA - RS/35376) X ESTADO DO RIO GRAN- ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BAR- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DATA-BASE CONSIDE- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO 16010800009899 - SUCESSÃO DE ARLINDO BLANCK
ROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, RADA PARA EFEITO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM (DANIEL HENRIQUE BAIERIE) X ESTADO DO RIO GRANONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR VALORES.”
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO
PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CRE- CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
POR CREDOR.”
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
PRECATÓRIO 133872 - 036102/0300/14-0 - 2ª VARA DOR.”
PRECATÓRIO 141498 - 028193/0300/15-6 - 2ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CRECÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411200095545 - LUIZ MARIO CABRERA DOS SANTOS
PRECATÓRIO 136759 - 038397/0300/14-1 - 3ª VARA DOR.”
5211200050481 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA BASTOS (CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(ANTÔNIO MAHFUZ TIMM - RS/63606, CARLOS - RS/83106, SAMANTHA MAGALHÃES PORTO - RS/ 1510800100438 - PSICOARTES PAINEIS LTDA (SILVIO
PRECATÓRIO 139259 - 026106/0300/15-3 - VARA
FERNANDO ARAGONEZ DE VASCONCELLOS - RS/ 76630) X MUNICÍPIO DE ACEGUÁ . “CÓPIA DO CÁLCU- JOSE MARCHETTO - RS/18801) X MUNICÍPIO DE ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
50736, SANDRA BEATRIZ MUNCIO - RS/68085) X MUNI- LO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONS- GRAVATAÍ (WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR). SENTENÇA Nº 4510600035612 - ALAOR DA SILVA LEITE
CÍPIO DE GUAÍBA (PAULO ALBERTO SCALCO). “ES- TRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARA- “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE (ALFEU CORREA DE MESQUITA - RS/12882) X MUNICÍCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INI- DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- PIO DE DOM FELICIANO ( IVAN CESAR STACHLEWSKI
CIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR BARÃO DIAS – RS/ 32273, LILIAN ALEXANDRE BARTZ –
TE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS,
RS/66620). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO
PRECATÓRIO 134179 - 035902/0300/14-9 - 1ª VARA CREDOR.”
ETC).”
DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 136807 - 038444/0300/14-2 - 4ª VARA RIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301967514 - NILZA RIBEIRO
PRECATÓRIO 141618 - 028314/0300/15-0 - 1ª VARA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158) X CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE ÇAS SALARIAIS, ETC).; CÓPIA DO CÁLCULO DO VAJUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SEN- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211100032744 LOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
TENÇA Nº 15610700002674 - SEVERO DO AMARAL LEÃO SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR - SUEDSON GONÇALVES (GUSTAVO KRATZ GAZALLE - OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
(LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA - RS/12375, REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS RS/37003, LUIZA MASCARENHAS GERTUM - RS/82805, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
MARILENE MARTINS DA SILVA - RS/19727) X INSTITU- JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, IN- RODRIGO COLLARES TEJADA - RS/72907) X MUNICÍTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR DIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139260 - 026107/0300/15-6 - JUIZADO
PIO DE PELOTAS (EDUARDO TAVARES CASALINHO).
J. T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE BAGÉ - EXEDO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRAPRECATÓRIO 134198 - 035921/0300/14-0 - 1ª VARA SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 431300011518 - ARLETE
DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR SIMÕES DE LIMA BAUER SALVATERRA (CARLOS
MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
ALBERTO BÔER - RS/32270, TANIA MARA VASQUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300106906 - ELKA LYVIA CREDOR.”
BOER - RS/33014) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO
RONCATO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 136863 - 038500/0300/14-2 - 2ª VARA SALDANHA DE SOUZA BRUM). “ESCLARECIMENTOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 25/05/2015.
SAMPAIO TROGLIO). ”CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROREQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS 1510600162677 - JALMAR FERNANDES COSTA (JOSÉ PRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABAMARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, IN- EVANIR OLIVEIRA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL LHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO
DIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139264 - 026111/0300/15-1 - 3ª VARA
DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REPRECATÓRIO 135035 - 036703/0300/14-2 - 1ª VARA QUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JU- CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENCÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDI- TENÇA Nº 1911000095212 - ALEXANDRE VOICOLESCO
SOBRINHO (ALINE BETIM - RS/60660, FERNANDA
1711200004129 - BAMBINA TEREZINHA TALINI E OU- VIDUALIZADOS POR CREDOR.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SCHWAAB TEWS - RS/70019, NÁDIA ANDRADE NEVES
TROS (JULIANO JUARIS TRINDADE JUNIOR - RS/32677)
PRECATÓRIO 137485 - 039120/0300/14-0 - 1ª VARA MEDINA - RS/63381) X INSTITUTO NACIONAL DO SEX MUNICÍPIO DE PROGRESSO (GEOVANI LUCIAN).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 03/2015
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SEN- GURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR J. T.
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- TENÇA Nº 510900064209 - ALCIDES RODRIGUES MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS, NOS TERCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR (VINICIUS AUGUSTO CAINELLI - RS/40715) X ESTADO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
MOS DO ART. 4º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO Nº
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
CREDOR.”
037/2012-P, AS PARTES E INTERESSADOS, ABAIXO
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
RELACIONADAS(OS), PARA PROVIDENCIAREM A REPRECATÓRIO 135627 - 037290/0300/14-7 - 2ª VARA SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINTIRADA OU A COMPLEMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS
PRECATÓRIO 139311 - 026156/0300/15-2 - VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
PRECATÓRIOS, NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE
ÚNICA DE TRIUNFO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810600001622 - JACIR TESTOLIN (ELIZABETE RITTER CREDOR.”
15 (QUINZE) DIAS, FINDO O QUAL SERÃO REMETI13910800001520 - ROSANGELA CONCEIÇÃO AZEREDO
DE VARGAS SILVA, RAQUEL MIRIAM DE VARGAS
DOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.
PRECATÓRIO 137500 - 039135/0300/14-6 - 1ª VARA DE OLIVEIRA E OUTROS (MAURICIO ADILOM DE SOUBOCCHESE - RS/38764) X ESTADO DO RIO GRANDE
SALIENTA-SE QUE O DIA 01/07/2015 É O PRAZO
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECI- CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ZA VIEIRA - RS/16214) X MUNICÍPIO DE TRIUNFO (PAUFATAL PARA A APRESENTAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA
MENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE 3910900070987 - TAIS DOS SANTOS TEIXEIRA (VINICIUS LO ROBERTO PORTO PACHECO). “CÓPIA DO CÁLCUINCLUSÃO EM ORÇAMENTO DOS DEVEDORES PARA
O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESEN- AUGUSTO CAINELLI - RS/40715) X MUNICÍPIO DE LO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSO ANO DE 2016.
VIAMÃO (EDUARDO CARDOSO ABRAHÃO). “CÓPIA DO TRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARATADOS.”
CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 47528 - 008889/0300/03-1 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 135763 - 037430/0300/14-2 - 4ª VARA DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 79048
PRECATÓRIO 139319 - 026163/0300/15-6 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CRE- LORENA ALVES RODRIGUES ROBAINA E OUTROS
CÍVEL DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900719420 - JANE TEREZI- DOR.”
(CLEONILDA JUSTINA COPETTI - RS/26853) X INSTITUNHA BOTELHO DE OLIVEIRA (HERON NUNES
6411100029357 - MARIA ELAINE SAPPER BIERMANN
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 138000 - 039640/0300/14-5 - 1ª VARA (LÍVIA NASCIMENTO OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO
ESTRELLA - RS/21152, MARCIO DE BORBA GONZAGA TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISIRS/42431) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUAR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓTADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
DO GOMES TEDESCO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502639133 - TANARA SOUZA PIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS DA SILVA (LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO - SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINDOS POR CREDOR.”
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, RS/42027, MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573, TELMO CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE- CREDOR.””
PRECATÓRIO 101952 - 026433/0300/12-0 - 2ª VARA
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
PRECATÓRIO 139320 - 034203/0300/14-7 - 2ª VARA
3010900032751 - LEONIR MARIA NICOLI LAGO (GASTAO
PRECATÓRIO 135767 - 037434/0300/14-3 - 2ª VARA SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
BERTIM PONSI, ROSANGELA ISABEL DE FREITAS
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR 3810600045735 - LOIRACI MONTEIRO MOTA (ANTONIO
CHIMENES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 2310900052314 - CLARA LIA SOUTO SOLDERA E CREDOR.”
BROGLIO NETO - RS/71505) X ESTADO DO RIO GRAN(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO
OUTROS (GUILHERME NOVO SILVEIRA - RS/92794,
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CÓPIA DO
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRAHALLEY LINO DE SOUZA - RS/54730, LEANDRO DE
PRECATÓRIO 138020 - 025000/0300/15-1 - 2ª VARA CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAAZEVEDO BEMVENUTI - RS/59893, LESTER PIRES CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
CARDOSO - RS/51188) X MUNICÍPIO DE RIO GRANDE 2311000012969 - AUGUSTA SIDNEIA ALVES DOS SAN- SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CRE(STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES). “CÓPIA DO CÁL- TOS E OUTROS (GUILHERME NOVO SILVEIRA - RS/ DOR.”
PRECATÓRIO 103973 - 005579/0300/09-2 - 7ª VARA
CULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DE- 92794, HALLEY LINO DE SOUZA - RS/54730, LEANDRO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SE- DE AZEVEDO BEMVENUTI - RS/59893) X MUNICÍPIO
PRECATÓRIO 139327 - 026171/0300/15-2 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800499151 - NEUSA JUSSARA
PARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.” DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES). CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENBONINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE TENÇA Nº 1911300051504 - SALETE SELLA DAL SANTO
RS/11748) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- E OUTROS (CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À
PRECATÓRIO 135913 - 037571/0300/14-0 - 2ª VARA CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR RS/53727, HENRIQUE SCHNEIDER - RS/26398, MARIA
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISICÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CREDOR.”
DE FATIMA DE SOUZA DIAS KLASER - RS/59605, MILTÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
2311100039184 - LIGIA MARIA ANTUNES ESCOBAR (EUTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES - RS/14332, REGIS
GENIO SILVA DE CASTRO - RS/73438, MARINALVA FONPRECATÓRIO 138808 - 025726/0300/15-9 - JUIZADO RAFAEL FLORES - RS/52581B) X MUNICÍPIO DE NOVO
PRECATÓRIO 107822 - 027388/0300/12-2 - 20ª VARA
SECA FEIJÓ - RS/23916) X ESTADO DO RIO GRANDE ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA HAMBURGO (DARWIN FREDERICO KREMER). “CÓPIA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECI- DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902467518 - DIVA DA
MENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES ENTRE 2031300006960 - ALBERTO BENTIVOGLIO (FABIANO DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SILVA FIABANI (SÍLVIA SCHEID MALLMANN - RS/29736)
O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS APRESEN- BERTOLDO DA SILVA - RS/68.053) X MUNICÍPIO DE SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TADOS.”
PALMEIRA DAS MISSÕES (WILMAR BESKOW). “ESCLA- DOR.”
TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISIRECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALORES
TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
PRECATÓRIO 136371 - 037998/0300/14-6 - 2ª VARA ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCULOS
PRECATÓRIO 139335 - 026179/0300/15-4 - 1ª VARA
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZACÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº APRESENTADOS.”
DE ENCANTADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DOS POR CREDOR.”
1411000056061 - BERNADETE MACIEL SEIBT
4410900051382 - MARIA JACINTA MORAS (LEANDRO
PRECATÓRIO 139223 - 026072/0300/15-7 - 1ª VARA GIRARDI - RS/57053) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 108828 - 031906/0300/12-4 - 3ª VARA (BERNADETE MACIEL SEIBT - RS/25825) X HOSPITAL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SÃO CAMILO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (PATRÍCIA DE DE ROSÁRIO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502899380 - IVONEI GONÇAL- OLIVEIRA MELLO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR 6210300025095 - SUCESSÃO DE RUBEM PIRES COSTA TOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAVES DO AMARAL (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS (SANDER GUEX PRATES - RS/34993) X INSTITUTO DE PROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRARS/31778) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, IN- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO BALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PRO- SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINDIFERENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISIPRECATÓRIO 136686 - 038325/0300/14-3 - 1ª VARA CURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINA- CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
TÓRIO E OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TÁRIOS DE CUSTAS, ETC.);”
CREDOR.”
PRECATÓRIO 131863 - 033547/0300/14-2 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301094944 - OSVALDO PEPRECATÓRIO 139226 - 039561/0300/14-3 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 139337 - 026181/0300/15-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº REIRA (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277) X
411300030038 - MUNICÍPIO DE ACEGUÁ (DIRCE MARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DE PANAMBI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNSILVEIRA MEDEIROS) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO TROGLIO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- 6011000022622 - CIBELI SEERIG MACHADO (DANTE DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111200071397 SALDANHA DE SOUZA BRUM). “ESCLARECIMENTOS TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O EUGÊNIO BARZOTTO NETO - RS/41335) X INSTITUTO EUGÊNIO DE OLIVEIRA XAVIER (ARLINDO ORO - RS/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
26053, VANESSA DALFOVO - RS/64607) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE
TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS,
DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
(DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 139341 - 026185/0300/15-5 - 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811400167596 - CLEBER DA SILVA BRANDÃO E OUTROS (ALINE AURÉLIO CURCIO - RS/53494, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS/45412, JORGE AIRTON
BRANDÃO JUNG) X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ
CARLOS DUARTE). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO
OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO,
DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); NOME E CPF/CNPJ
DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO
PROCURADORES,
SERVIDORES
PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 139409 - 026245/0300/15-6 - 2ª VARA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6310300025636 - J. A. SILVEIRA (MARCIO
CASTRO ALVES - RS/55227) X MUNICÍPIO DE SANTA
VITÓRIA DO PALMAR (CLEO ARMENDARIS ACOSTA).
“ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E
O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 139410 - 026246/0300/15-9 - 2ª VARA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6310300025636 - CARLOS ALBERTO
MASCARENHAS SCHILD E OUTRO (MARCIO CASTRO
ALVES - RS/55227) X MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR (CLEO ARMENDARIS ACOSTA). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 139355 - 026196/0300/15-0 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 431400014403 - ANA MARCIA
MELLO ALMEIDA (TATIANA POLTOSI DORNELES - RS/
63679) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA
DE SOUZA BRUM). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO
OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO,
DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRAPRECATÓRIO 139411 - 026248/0300/15-4 - 2ª VARA
DOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADA- CÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
1411400058762 - CLAUDIO RAMIRES (MARCELO JOSUE
SEFERIN - RS/50599) X INSTITUTO NACIONAL DO SEPRECATÓRIO 139362 - 026203/0300/15-3 - 2ª VARA GURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº BARROS). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO
1511500006396 - ELISETE SILVEIRA DE SOUZA (LAURO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATEWAGNER MAGNAGO - RS/22276) X INSTITUTO NACIO- RIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENNAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. ÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR
MONTEIRO DE BARROS). “ESCLARECIMENTOS QUAN- REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS
TO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PEN- DIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
SÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEPRECATÓRIO 139471 - 026307/0300/15-2 - 1ª VARA
MONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.” CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011300372460 - JOÃO NUNES MOREIRA (JUNIOR
PRECATÓRIO 139387 - 026227/0300/15-8 - 2ª VARA ANTONIO SOLDATELLI - RS/45000, VLADIMIR CAMARGO
DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE ALMEIDA - RS/45558) X INSTITUTO NACIONAL DO
7211100021944 - INES BEATRIZ BASEGGIO MARQUES SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.
(DEBORA SCHAEFFER WEBBER - RS/57670, OSVAL- MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
DO GRUNDLER WEBBER - RS/6612) X MUNICÍPIO DE VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
TORRES (LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO). OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
PRECATÓRIO 139472 - 026308/0300/15-5 - 1ª VARA
CREDOR.”
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 139392 - 026232/0300/15-6 - VARA Nº 1011400283744 - CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARÚNICA DE BUTIÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VALHO (GLADIMIR GATTELLI - RS/34877, LUANA
8411200011957 - ELIANE ALVES DUARTE E OUTROS GATTELLI - RS/90268) X INSTITUTO NACIONAL DO SE(LUIZ ANTONIO KRUMEL - RS/14418, MANOEL ALEIXO GURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO
JOSE NOBRE VIEIRA - RS/39629, MARTA DA FONSECA DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REBAZACAS - RS/22641) X MUNICÍPIO DE BUTIÁ (TIARAJÚ QUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUGONÇALVES DERELLO). “NOME E CPF/CNPJ DE TO- ROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIDOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUIN- VIDUALIZADOS POR CREDOR.”
DO PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS,
PRECATÓRIO 139473 - 026309/0300/15-8 - 1ª VARA
DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 139395 - 026235/0300/15-4 - 1ª VARA Nº 1011400315808 - ELISEU OLIVEIRA DOS SANTOS
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (FRANCISCO ANTONIO VARGAS GARCIA - RS/31630,
2311100020408 - SUCESSÃO DE DENISE STIGGER RO- GERALDO ANDRE GATELLI - RS/31631, IRENI MARGADRIGUES (EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA - RIDA GATELLI - RS/37997) X INSTITUTO NACIONAL DO
RS/65368, GABRIELA DA COSTA SALUM - RS/91376, SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.
OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORREA - RS/ MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
9650) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
SAMPAIO TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESPRECATÓRIO 139474 - 026310/0300/15-5 - 1ª VARA
TINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 139406 - 026242/0300/15-8 - 1ª VARA Nº 1011400204178 - GILSON HOFMANN (CRISTINI
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- MARTINS - RS/42399) X INSTITUTO NACIONAL DO SERIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900089094 - GURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO
CELINA RODRIGUES DOS SANTOS (SANDRA DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REERNESTINA RUBENICH - RS/27933) X INSTITUTO DE QUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDITROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS VIDUALIZADOS POR CREDOR.”
BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROPRECATÓRIO 139478 - 026314/0300/15-6 - 1ª VARA
CURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINACÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
TÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
Nº 1011400029910 - JOÃO CARLOS CANTERLE
PRECATÓRIO 139407 - 026243/0300/15-0 - 1ª VARA (JAQUELINE MARI DE ROSS - RS/35822, LUIZ JOSE
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- RECH - RS/25957) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000174182 - RO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO
MARLENE NAIDON (SANDRA ERNESTINA RUBENICH - DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR RERS/27933) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO QUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).” NOME E CPF/CNPJ DE ROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDITODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLU- VIDUALIZADOS POR CREDOR.”
INDO PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS,
PRECATÓRIO 139530 - 026365/0300/15-8 - 3ª VARA
DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 139408 - 026244/0300/15-3 - JUIZADO TENÇA Nº 2611400013376 - MARA BEATRIZ ROSA MAESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE AUGUSTO CHADO (JULIANA MACHADO DE SOUZA PANKE - RS/
PESTANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 69259, LIA LUCIANA JOST - RS/44007, LIANE
14931400003957 - ROSANE TERESINHA MULLER APARECIDA KROTH - RS/45891, VANESSA LOBATO
WITTCKIND (ANDERSON WILDNER - RS/52999, SILVEIRA ALVES - RS/55881) X INSTITUTO NACIONAL
CATIANE TEIXEIRA REIS - RS/66914) X MUNICÍPIO DE DO SEGURO SOCIAL -STA C DO SUL (RICARDO
AUGUSTO PESTANA (ARLINDO FRITZEN). “ESCLARE- ALESSANDRO KERN). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS
CIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO
Edição Nº 5.563 / Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
5
PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DES- ORLANDO SIDNEY SELBACH GRESSLER - RS/56420)
TINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
X MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (MARTA MARIA BRAND
KIRCH). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITAPRECATÓRIO 139537 - 026372/0300/15-1 - 2ª VARA DO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZA7211200025259 - JESUS MACHADO VIEIRA (SILVIO VA- DOS POR CREDOR.”
RES NETO - RS/9380) X MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOPRECATÓRIO 139835 - 025624/0300/15-5 - VARA
EIRAS (MARCO ANTÔNIO MONTIEL PEREIRA). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE 14611300013230 - IRINEU SCHOULTEN E OUTROS
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).” (AIRAM MARTINS DOS SANTOS - RS/42032, MARCELO
JOSÉ MACHADO VOLKWEISS - RS/48740) X MUNICÍPRECATÓRIO 139548 - 026383/0300/15-6 - VARA PIO DE SÃO VENDELINO (ADRIANA SCHVADE SEIBEL
ÚNICA DE VERANÓPOLIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA – RS/44617, JUNIOR FERNANDO DUTRA – RS/51739).
Nº 7811100020440 - MARIN ABASTECEDORA DE COM- “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VABUSTÍVEIS LTDA (FERNANDO ASSIS ROTTA - RS/28782) LORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCUX MUNICÍPIO DE COTIPORÃ (DARLAN DA SILVA CON- LOS APRESENTADOS.”
CEIÇÃO – RS/63236, AILOR CARLOS BRANDELLI – RS/
PRECATÓRIO 139938 - 026772/0300/15-4 - 4ª VARA
61971). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA
AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERI- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
AIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFEREN- PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211200011382
- PRAXEDE MIRANDA DE SOUZA (EDERLI SIQUEIRA
ÇAS SALARIAIS, ETC).”
ANANA - RS/44259, FELIPE DE SOUZA ANÃNÃ - RS/
PRECATÓRIO 139563 - 026402/0300/15-7 - 5ª VARA 81206, PEDRO DE SOUZA AÑAÑA - RS/81386) X INSTIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111403057479 - JOSÉ FAVORINO TROGLIO). “NATUREZA DO CRÉDITO (ALIMENTAR OU
NOBRE LOPES (ANA CLAUDIA PONTELLO BRANDAO - COMUM)”
RS/61608, FERNANDO NICOLA MACHADO - RS/74080)
PRECATÓRIO 140033 - 026861/0300/15-8 X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE
BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PRO- PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINA- 2231300012890 - JANAINA JARDIM LUBKE FONSECA
(CELSO HOLZ CARDOSO - RS/49197, LILIANA RODRITÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
GUES CHAGAS - RS/37581) X SERVIÇO AUTÔNOMO
PRECATÓRIO 139582 - 026421/0300/15-8 - 5ª VARA DE SANEAMENTO DE PELOTAS (ANTONIO ERNANI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PINTO DA SILVA). NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111403058734 - PAULO ROBERTO BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROVIEIRA PINTO (ANA CLAUDIA PONTELLO BRANDAO - CURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTIRS/61608, FERNANDO NICOLA MACHADO - RS/74080) NATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.); VALORES NÃO PREENX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CHIDOS NO OFÍCIO REQUISITÓRIO.”
TROGLIO). “NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS
PRECATÓRIO 140055 - 026883/0300/15-7 - VARA
BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - EXECUÇÃO
CURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINADE SENTENÇA Nº 6611200016063 - SOLANGE MARIA
TÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
REIS BRAGUINI E OUTROS (CIRO RICARDO CANDIDO
E SILVA - RS/59803, LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO
PRECATÓRIO 139583 - 026422/0300/15-0 - 5ª VARA
COSTA - RS/6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS/85690) X MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111403059064 - SERGIO
PAULA (CÍNTIA LUCENA FOGAÇA). “ESCLARECIMENLINDMANN (ANA CLAUDIA PONTELLO BRANDAO - RS/
TOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESA61608, FERNANDO NICOLA MACHADO - RS/74080) X
PROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
BALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
TROGLIO). “.NOME E CPF/CNPJ DE TODOS OS
BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO PROPRECATÓRIO 140170 - 026968/0300/15-5 - VARA
CURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINAÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE
TÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
SENTENÇA Nº 4511000016445 - AGRALE S.A. (JOAO JOSE
DE AZAMBUJA LIMA - RS/21648) X MUNICÍPIO DE ENPRECATÓRIO 139677 - 026521/0300/15-6 - JUIZADO CRUZILHADA DO SUL (GUILHERME FONTOURA CRUZ).
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2031300003243 SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- LEOMIR VIEIRA DE SOUZA (NATIANE CATSI FORTES CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
LIBRELOTTO - RS/77194) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA CREDOR.”
DAS MISSÕES (VALDECIDA SILVA LOPES). “NOME E CPF/
CNPJ DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO
PRECATÓRIO 140196 - 026994/0300/15-0 - 5ª VARA
(INCLUINDO PROCURADORES, SERVIDORES CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).” Nº 1011400313287 - JEFERSON DA COSTA (LEOMAR
PRECATÓRIO 139683 - 026528/0300/15-5 - 1ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310400083717 - TAIANA DA SILVA BLOTA (FLAVIO GUILHERME CURCIO - RS/4848, MARCIO CURCIO
MOREIRA - RS/63106, VALDYR SILVA MOREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “.NOME E CPF/CNPJ DE TODOS
OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO
PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.); CÓPIA DO CÁLCULO
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
RENATO MENEGUZZI - RS/49315) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J.
T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO
VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 140200 - 026998/0300/15-0 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE DOM
PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1231400000260
- ANA CRISTINA CHAGAS MENNA (DANIELE CASTILHO
MARTINS - RS/73847) X MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO
(LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARAPRECATÓRIO 139684 - 026529/0300/15-8 - VARA DAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
ÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 15311100008166 - GERTRUDES BORTOLI ANDERLE
PRECATÓRIO 140212 - 027010/0300/15-8 - 2ª VARA
(ANA CLAUDIA BUSANELLO - RS/61385, ANGELICA VON CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENBOROWSKI) X MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA (JOSANDRA TENÇA Nº 2611200073642 - ROQUE ALOISIO WALTER
DE LIMA). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISI- (JOÃO CARLOS DE ALMEIDA - RS/17142, TIBICUERA
TADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O MENNA BARRETO DE ALMEIDA - RS/44129) X ESTADO
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZA- DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO
DOS POR CREDOR.”
CORTINAZ). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E
PRECATÓRIO 139718 - 026567/0300/15-0 - VARA O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA ZADOS POR CREDOR.”
Nº 15311200004790 - ELOISA ANDERLE (ANA CLAUDIA
PRECATÓRIO 140215 - 027013/0300/15-6 - 2ª VARA
BUSANELLO - RS/61385, ANGELICA VON BOROWSKI)
X MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA (JOSANDRA DE LIMA). CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE TENÇA Nº 2611400037046 - CONCEIÇÃO DA SILVA
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- FIGUEIREDO E OUTROS (RONI FERREIRA NUNES CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR RS/34780) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ESCLARECIMENTOS
CREDOR.”
QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRECATÓRIO 139726 - 026574/0300/15-3 - 2ª VARA PRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABACÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº LHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
3810800003033 - CIT EXPRESS ENCOMENDAS LTDA
PRECATÓRIO 140216 - 027014/0300/15-9 - JUIZADO
(CÂNDICE CRISTINA NEUMANN HOFFMANN - RS/60727,
JOSE FERNANDO SCHAAN - RS/2641) X MUNICÍPIO DE ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA
VACARIA (PAULO RICARDO MENEGON). “CÓPIA DO
CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Lembre-se!
PRECATÓRIO 139830 - 026669/0300/15-3 - 3ª VARA
CÍVEL - RS DE SAPIRANGA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13211400001372 - SELIVIO SCHMITT E OUTROS
(ELOÍSA REGINA KUHSLER NADLER - RS/21659,
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2031300006986 - MARIA HELENA VILAND SOARES (FABIANO BERTOLDO DA SILVA - RS/68.053) X MUNICÍPIO
DE PALMEIRA DAS MISSÕES (VALDECIDA SILVA LOPES).
“.CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 140285 - 027079/0300/15-3 - 1ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
911200014369 - ANTONIO LUIZ FLORENCIO SOARES
(DANIEL GOMES MACHADO - RS/71092, DANIEL
SCHUTZE - RS/72846) X MUNICÍPIO DE CARAZINHO
(EUGENIO GRANDÓ). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS
OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE,
INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 140420 - 027223/0300/15-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3811400039594 - JOAO CARLOS SIMIONI CAMARGO
(ANIELLE VARASCHIN GEHM - RS/75773, RAQUEL ALVARES GARCIA - RS/69282) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T.
MONTEIRO DE BARROS). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO,
PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC); CÓPIA DO
CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM
DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL
SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 140422 - 027225/0300/15-0 - 3ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 8611300030409 - MARIA ALDINA MANTESE COSTA (MARCIA GIL AGUIAR - RS/68768) X MUNICÍPIO DE
CACHOEIRINHA (VALTER MACIEL FILHO). “CÓPIA DO
CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 140423 - 027226/0300/15-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000044203 AZÉLIA MARIA RAMOS DE VARGAS (TOMAS ANTONIO
CASTRO DE ALMEIDA - RS/70872) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 140596 - 027402/0300/15-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902094860 - JOÃO RIBEIRO
DOS SANTOS (ARLINDO DA COSTA SILVEIRA - RS/
52249) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “.NOME E CPF/CNPJ DE TODOS
OS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (INCLUINDO
PROCURADORES, SERVIDORES PRIVATIZADOS, DESTINATÁRIOS DE CUSTAS, ETC.).”
PRECATÓRIO 140713 - 027508/0300/15-9 - 4ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 1011400279259 - ILSON CESAR MORAES (EUGÊNIO
VERGANI - RS/36101) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO
DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 140722 - 027516/0300/15-5 - 3ª VARA
DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4911300002550 - MARLI DOS SANTOS BRANDT
(IVANOR PEDRO SCHNEIDER - RS/27463, VANESSA
SCHNEIDER - RS/75322, VANUSA SCHNEIDER - RS/
75321) X MUNICÍPIO DE PALMITINHO (IDÉLCIO COVATI).
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 140723 - 027517/0300/15-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3510900057233 - MARIALVA PICCININI (MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO - RS/
65402) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (JOSÉ LUIZ
TASSINARI). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E
O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
PRECATÓRIO 140739 - 027666/0300/15-2 - VARA
ÚNICA DE SÃO PEDRO DO SUL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 12910800013883 - PAULO IRENO CABRAL LAZZAROTTO (NILSON KRUSCHE FILHO - RS/
8002) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ”CÓPIA
DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
PRECATÓRIO 140983 - 027755/0300/15-6 - 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2311100107104 - SANTA MARIA DE OLIVEIRA AFONSO (JULIANA ROCHA COSTA - RS/77482) X MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA
SIMÕES). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALI- ZANOTELLI - RS/69842) X MUNICÍPIO DE FONTOURA
ZADOS POR CREDOR.”
XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
PRECATÓRIO 140984 - 027756/0300/15-9 - 1ª VARA (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
CÍVEL DE SÃO GABRIEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
Nº 3110800013409 - ADRO LUCIO MACHADO DOS SAN- CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
TOS (LUCIANO TELLES FAGUNDES - RS/46449) X MU- SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINNICÍPIO DE SÃO GABRIEL (CLÓBIS LICURGO SACCOL CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
DOS SANTOS). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OB- CREDOR.”
JETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS
MATERIAIS, ACIDENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIPRECATÓRIO 141496 - 028191/0300/15-0 - 2ª VARA
FERENÇAS SALARIAIS, ETC).”
CÍVEL - RS DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 311100051299 - SUCESSÃO DE CLEOMAR DE OLIPRECATÓRIO 140992 - 027764/0300/15-5 - 6ª VARA VEIRA PINTO (CLARISSA FERREIRA MARIANO - RS/
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE 55613) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900221454 PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BAR- MARIA LUIZA PRINZLER LOUZADA (CHRISTIAN DE ROS). “CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO,
AMARANTE LIMA - RS/44634) X INSTITUTO DE PREVI- ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ES- PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS
CLARECIMENTOS QUANTO À DIFERENÇA DE VALOPOR CREDOR.”
RES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E OS CÁLCUPRECATÓRIO 141498 - 028193/0300/15-6 - 2ª VARA
LOS APRESENTADOS.”
CÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5211200050481 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA BASTOS
PRECATÓRIO 140993 - 027765/0300/15-8 - 6ª VARA
(ANTÔNIO MAHFUZ TIMM - RS/63606, CARLOS
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
FERNANDO ARAGONEZ DE VASCONCELLOS - RS/
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900132699
- JUDITH COEI ANSELMO (ERONILDO AVILA DELGA- 50736, SANDRA BEATRIZ MUNCIO - RS/68085) X MUNIDO - RS/5898, IVONE MARIA KRUGER - RS/49772) X CÍPIO DE GUAÍBA (PAULO ALBERTO SCALCO). “ESESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INITROGLIO). “ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIFEREN- CIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENÇA DE VALORES ENTRE O OFÍCIO REQUISITÓRIO E TE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS,
ETC).”
OS CÁLCULOS APRESENTADOS.”
PRECATÓRIO 141018 - 027790/0300/15-0 - 1ª VARA
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 6511400015463 - IVANA BEATRIZ BONA
DE SOUZA (FLAVIO JOSE GOMES DE SOUZA - RS/
8409, LEANDRO JOSE MATTOS DE SOUZA - RS/22220,
ROSELAINE PORTAL TETOUR - RS/86340) X MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (MARIA
APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0010-14/001888-0 - HORIZONTINA. ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE OFICIAL ESCREVENTE PARA
SUBSTITUIR O CARGO DE ESCRIVÃO. DEMORISE
FATIMA TISSOT, OFICIAL AJUDANTE (ADV(S) ALINY
MARIN, ANA CRISTINA HEERBACH, ANA CRISTINA
NUNES PEDROSO CUNHA, ANDRÉ MACIEL RICHTER,
ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA,
CARINE FICAGNA, CAROLINE DE CASSIA CADORA,
CLARISSA KOLLET BRENNER, DIEGO EMANUEL
MACEDO, EDUARDA GONÇALVES BERBIGIER,
EDUARDA VIEGAS NUNES, ELENICE GOBBI, ELENITA
BENTZ, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA, FELIPE DE
MARCO VERISSIMO, FERNANDA GIEHL, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA, JAQUELINE
KOLANKIEWICZ VIEGAS, JAQUELINE MATIAZZO DE
CARVALHO LEDUR, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, LILIAN DA
SILVA RANGEL, MARCELE LUPI VIEIRA, MARCO ANTÔNIO SCHMIDT, MARJORIE KAEFER, MELISSA
SCHWERZ, PAULO CEZAR LAUXEN, RODRIGO
SPIGOLON MONTANO, SHEILA SCHERER, VALQUIRIA
PETER BACELLAR, VERONICA CAMBRAIA MELGAREJO,
VIVIAN WICKERT CAMARGO), SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL –
SINDJUS, INTERESSADOS. RELATOR: DES. LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI.
PRECATÓRIO 141618 - 028314/0300/15-0 - 1ª VARA SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 22
JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SEN- DE MAIO DE 2015.
TENÇA Nº 15610700002674 - SEVERO DO AMARAL LEÃO
(LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA - RS/12375,
ALICE DE AGUIAR DIEHL
MARILENE MARTINS DA SILVA - RS/19727) X INSTITUSECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS). “CÓPIA DO CÁLCULO
DO VALOR REQUISITADO, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR CREDOR.”
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 25/05/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 141159 - 027928/0300/15-5 - 1ª VARA
DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
5410800004051 - CCA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA (CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL - RS/
44166, EDUARDO CAPONI ARAUJO - RS/44160, ELTON
FREDERICO VOLKER - RS/33753, LEANDRO ROSA
TRIBUNAL PLENO
ROHDE - RS/44148, VANESSA DARIANO MACHEMER RS/69519) X MUNICÍPIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES).
EDITAL DE JULGAMENTO N° 11/2015
“CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESCREDOR.”
SADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13°) DO
PRECATÓRIO 141184 - 027953/0300/15-7 - 5ª VARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MEDEIROS, N° 1565, EM 1 (UM) DE JUNHO DE 2015, A
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400508941 - JULIO CESAR PARTIR DAS 14 H, OU NAS SUBSEQUENTES (NOS TEROLIVEIRA MARQUES (CARLA VAZ FARINHA BOHN - MOS DO ART. 175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS OS
RS/49299, EVELINE OLIVEIRA DE SÁ - RS/86648, NATA- SEGUINTES PROCESSOS:
LIA LUDGERO MACHADO - RS/75607) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RELATOR: DES MARCELO BANDEIRA PEREIRA
“.ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIMANDADO DE SEGURANCA
DENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC).”;
70063733844 (CNJ: 58762-77.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDICATO DOS
PRECATÓRIO 141491 - 028186/0300/15-2 - 2ª VARA
TECNICOS CIENTIFICOS DO RIO GRANDE DO SUL
CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA), IMPETRAN3611400033020 - DEUSELAINE SILVA DE FARIAS (MAURICIO ZANOTELLI - RS/69842) X MUNICÍPIO DE TE; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO,
“ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), COATOR(A);
INICIAL (DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
DENTE DE TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALA- PANDOLFO BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
RIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE RELATOR: DESA ISABEL DIAS ALMEIDA
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINMANDADO DE SEGURANCA
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR
CREDOR.”
70063729131 (CNJ: 58291-61.2015.8.21.7000) - SERVIPRECATÓRIO 141492 - 028187/0300/15-5 - 2ª VARA DOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDICATO DOS
CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TECNICOS-CIENTIFICOS DO RIO GRANDE DO SUL
3611400033020 - ADILAR SILVA DE FARIAS (MAURICIO (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA), IMPETRANZANOTELLI - RS/69842) X MUNICÍPIO DE FONTOURA TE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILHANE
XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “ESCLARE- LOPES CORTEZ MEIRELLES), COATOR(A); ESTADO DO
CIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE LOPES
(DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE CORTEZ MEIRELLES), INTERESSADO(A).
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, AOS VINTE E DOIS
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRIN- DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E
CIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR QUIINZE.
CREDOR.”
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
PRECATÓRIO 141493 - 028188/0300/15-8 - 2ª VARA
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3611400033020 - ANDRE DA SILVA FARIAS (MAURICIO
ZANOTELLI - RS/69842) X MUNICÍPIO DE FONTOURA
XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO DA AÇÃO INICIAL
(DESAPROPRIAÇÃO, DANOS MATERIAIS, ACIDENTE DE
TRABALHO, PENSÃO, DIFERENÇAS SALARIAIS, ETC);
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 21/2015-COMAG
CÓPIA DO CÁLCULO DO VALOR REQUISITADO, ONDE
SEJAM DEMONSTRADOS OS JUROS E O VALOR PRINCIPAL SEPARADAMENTE, INDIVIDUALIZADOS POR FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
CREDOR.”
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 141494 - 028189/0300/15-0 - 2ª VARA DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 02/06/2015, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
3611400049368 - MAURICIO ZANOTELLI (MAURICIO ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
TRIBUNAL PLENO
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
ATO Nº 023/2015-CGJ
O EXMO. DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº
0010-15/001412-8, À VISTA DA MUDANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE,
RESOLVE:
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO PARTENON, NOS DIAS
25 E 26 DE MAIO DE 2015, COM SUSPENSÃO DOS
PRAZOS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS E A APRECIAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 22 DE MAIO DE 2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE,
EM SUBSTITUIÇÃO AO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.752
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
9161-0300/98-2 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, CLECI MARTINS, MATRÍCULA Nº 12507920 (ID.
FUNC. 3309932/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 07 (SETE) AVANÇOS TRIENAIS À
BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 15%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO, PADRÃO 2.1.07,
INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR
CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76, 11.139/
98, 14.349/13 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 19 DE
MAIO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.777
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1753-0300/87-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE SARANDI, ENTRÂNCIA INICIAL, SIRLEI
LOURDES RAUBER TALHETTI, MATRÍCULA Nº 12601780
(ID. FUNC. 3322351/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS
DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/
86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 19 DE
MAIO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.784
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4664/86-0 1- RETIFICAR, EM PARTE, OS BOLETINS QUE
CONCEDERAM VANTAGENS AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, JOSÉ LUIS SASSO DE SOUZA, MATRÍCULA
12586358 (ID. FUNC. 3320529), DA COMARCA DE
GUAÍBA, A SEGUIR:
- BOLETIM 25.082, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 0511-2009, PARA DECLARAR QUE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% É A CONTAR DE 03-08-1998, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25% É A CONTAR DE 31-072008, E NÃO COMO CONSTOU.
- BOLETIM 25.082, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 0511-2009, PARA DECLARAR QUE O 5º AVANÇO TRIENAL,
À RAZÃO DE 5%, É A CONTAR DE 03-08-1998; O 6º
AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, É A CONTAR DE
02-08-2001; O 7º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, É
A CONTAR DE 01-08-2004; O 8º AVANÇO TRIENAL, À
RAZÃO DE 5%, É A CONTAR DE 01-08-2007, E NÃO
COMO CONSTOU.
- BOLETIM 730, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-052010, PARA DECLARAR QUE O 9º AVANÇO TRIENAL, À
RAZÃO DE 5%, É A CONTAR DE 02-04-2010, E NÃO
COMO CONSTOU.
- BOLETIM 809/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1406-2013, PARA DECLARAR QUE O 10º AVANÇO TRIENAL,
À RAZÃO DE 5%, É A CONTAR DE 01-04-2013, E NÃO
COMO CONSTOU.
4664/86-0 2- RETIFICAR, EM PARTE, OS BOLETINS QUE
CONCEDERAM PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO AO
OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, JOSÉ LUIS SASSO DE
SOUZA, MATRÍCULA 12586358 (ID. FUNC. 3320529), DA
COMARCA DE GUAÍBA, A SEGUIR:
- BOLETIM 25.082, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 0511-2009, PARA DECLARAR QUE OS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO REFEREM-SE AOS QUINQUÊNIOS DE
01-03-1985 A 27-02-1990, DE 28-02-1990 A 26-02-1995,
DE 27-02-1995 A 25-02-2000 E DE 26-02-2000 A 23-022005, E NÃO COMO CONSTOU.
- BOLETIM 730, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-052010, PARA DECLARAR QUE O PERÍODO DE LICENÇAPRÊMIO CONCEDIDO REFERE-SE AO QUINQUÊNIO
DE 24-02-2005 A 22-02-2010, E NÃO COMO CONSTOU.
- BOLETIM 853/2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1604-2015, PARA DECLARAR QUE O PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDO REFERE-SE AO
QUINQUÊNIO DE 23-02-2010 A 21-02-2015, E NÃO COMO
CONSTOU.
4664/86-0 3- RETIFICAR, EM PARTE, OS BOLETINS QUE
CONVERTERAM, EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO,
OS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO DO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, JOSÉ LUIS SASSO DE SOUZA,
MATRÍCULA 12586358 (ID. FUNC. 3320529), DA COMARCA DE GUAÍBA, A SEGUIR:
- BOLETIM 25.082, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 0511-2009, PARA DECLARAR QUE A CONVERSÃO, EM
TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERE-SE AO QUINQUÊNIO DE 2802-1990 A 26-02-1995, E NÃO COMO CONSTOU.
- BOLETIM 25.681, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 0403-2010, PARA DECLARAR QUE A CONVERSÃO, EM
TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO DE 02 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERE-SE AO QUINQUÊNIO DE 2602-2000 A 23-02-2005, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.786
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1422/13-5 1- REMOVER O ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DAVID ANTONIO TONIN, ID. FUNC. 3793354, DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NA 1ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL,
ENTRÂNCIA FINAL, COM ASSUNÇÃO EM 01-07-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.788
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8052/92-9 1- DO JECA DA COMARCA DE RIO PARDO:
FERNANDA DA FONTOURA, ESCRIVÃ, PJ-J, MATRÍCULA 14732831 (ID. FUNC. 3398374).
- 01 ANO, A CONTAR DE 04-05-2015.
MARCELO LUCIANO VOGT, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3673537.
- 01 ANO, A CONTAR DE 05-03-2015.
7930/90-0 2- DO JEC DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO:
JANETE MARIA CHAGAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 12915971 (ID. FUNC.
3342905);
LOUISE BRANDAO DELLA FLORA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14068397 (ID. FUNC.
3377121);
MARCOS ANTONIO SCHIMIT, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14232340 (ID. FUNC. 3385540).
- NO PERÍODO DE 05-05-2015 A 30-10-2015.
4657/94-9 3- DO JECA DA COMARCA DE SANTO CRISTO:
ADILAR SEBASTIAO NOBLES, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 13855115 (ID. FUNC. 2235544).
- 15 DIAS, A CONTAR DE 04-05-2015.
JANICE CECILIA ZIMMERMANN PETRAZZINI, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14512173 (ID. FUNC.
3388239).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 04-05-2015.
4690/88-0 4- DO JEC DA COMARCA DE SAPUCAIA DO
SUL:
ANA PAULA FONSECA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, ID. FUNC. 3544249.
- NO PERÍODO DE 14-04-2015 A 31-08-2015.
CLÁUDIA ELISA SCHILLING, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3594467.
- A CONTAR DE 14-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Edição Nº 5.563 / Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
PONZI FERRARI, MATRÍCULA 14782995 (ID. FUNC.
3050521), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES.
EDUARDO DELGADO.
11163/99-4 2- DISPENSAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1105-2015, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”,
FLÁVIA SILVEIRA DRI, MATRÍCULA 14063590 (ID. FUNC.
3372758), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. ELISA
CARPIM CORRÊA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
7
2073/15-8 3- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO BOLETIM 36.705, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 07-052015, PARA DECLARAR QUE A NOMEAÇÃO DE
CHRISTIAN PONZONI, ID. FUNC. 4246560, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000041,
JUNTO AO GABINETE DA DESA. JUDITH DOS SANTOS
MOTTECY É A CONTAR DE 01-05-2015, E NÃO COMO
CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.792
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
289/96-4 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA,
PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 09-042015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, EZILDA RAQUEL DE FREITAS MATTOS,
MATRÍCULA 13210440 (ID. FUNC. 3356973), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
289/96-4 2- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, EZILDA RAQUEL DE FREITAS MATTOS,
MATRÍCULA 13210440 (ID. FUNC. 3356973), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA WEIRICH,
MATRÍCULA 22374558 (ID. FUNC. 1342614), POR 12
DIAS, A CONTAR DE 11-05-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.797
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2742/15-7 1- NOMEAR, A CONTAR DE 14-05-2015, MARCOS VINÍCIUS MIRITZ JACOBSEN, PARA EXERCER O
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMAQUÃ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
14209/05-1 2- NOMEAR, A CONTAR DE 13-05-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
ANA PAULA PACHECO PRATES BORBA, MATRÍCULA
14519160 (ID. FUNC. 3394760), PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO
1º JUIZADO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
1924/14-0 3- EXONERAR, A CONTAR DE 04-05-2015,
NATASHA BATISTA LOPES, ID. FUNC. 3903966, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 8ª
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.794
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5721/84-0 1- PRORROGAR, A CONTAR DE 01-04-2015,
NOS TERMOS DA DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 28-04-2015, OS
EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 34.947, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 24-07-2014, QUE PRORROGOU A
CEDÊNCIA DA OFICIALA AJUDANTE, PJ-I, NATALIA
MARIA GEGLER, MATRÍCULA 12514071 (ID. FUNC.
3310710), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA A
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA
ATUAR NO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, ESTIPULANDO COMO MARCO FINAL
A DATA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM
CONCURSO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-05-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
PRESIDENTE.
BOLETIM Nº 36.790
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGABELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7258/08-8 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 27-12-2014, ATÉ
A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, JOÃO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
ROGÉRIO STEIN GARCIA, MATRÍCULA 14779870 (ID.
BOLETIM Nº 36.795
FUNC. 2407329), DA COMARCA DE PASSO FUNDO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-05-2015. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PRESIDENTE.
2759/08-5 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 07REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
05-2015, VANESSA MIERES MACHADO, MATRÍCULA
14741466 (ID. FUNC. 3406458), DO CARGO EM COMISBELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
SÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJDIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 3ª RELATORIA DA 2ª
TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
2759/08-5 2- NOMEAR, A CONTAR DE 07-05-2015,
BOLETIM Nº 36.791
VANESSA MIERES MACHADO, MATRÍCULA 14741466 (ID.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO FUNC. 3406458), PARA EXERCER O CARGO EM COESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- MISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DRÃO 3.2.10, RV 900032000084, DO QUADRO DOS
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
930/09-7 1- DISPENSAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 04- DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUN05-2015, A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, CAMILA TO AO GABINETE DO DES. EDUARDO DELGADO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.799
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REVISÃO DE PROVENTOS
6065-0300/09-6 1 – RETIFICAR, EM PARTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 28/04/2015, O ATO
Nº 080/2014, INSERIDO NO BOLETIM Nº 34.261, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE
07/04/2014, CONSIDERADO PUBLICADO EM 08/04/2014,
QUE APOSENTOU O OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
DA COMARCA DE BAGÉ, CARLOS ALBERTO DE MATTOS
SEVERO, MATRÍCULA Nº 14787130 (ID. FUNC. 3415473/
1), PARA DECLARAR QUE SUA INATIVAÇÃO É COM
PROVENTOS MENSAIS CALCULADOS NOS TERMOS
DO ARTIGO 40, §§ 3º E 17, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 41/03, E ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/04, E NÃO
COMO CONSTOU, PERMANECENDO INALTERADOS OS
DEMAIS TERMOS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 19 DE
MAIO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.800
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8367/92-9 1- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
KYZZY SIMÕES GAGO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, MATRÍCULA 14787008 (ID. FUNC. 3415341).
- 10 DIAS, A CONTAR DE 11-05-2015.
8
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
8635/91-4 2- DO JEC DA COMARCA DE CARAZINHO:
MARIO TEIKOWSKI, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 12400750 (ID. FUNC. 3304957).
- NOS DIAS 12-05-2015, 14-05-2015, 19-05-2015 E 21-052015.
3922/93-9 3- DO JEC DA COMARCA DE SANTA ROSA:
JOÃO ROBERTO BRITZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 12816450 (ID. FUNC. 3335283).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 08-05-2015.
4347/94-2 4- DO JEC DA COMARCA DE SAPIRANGA:
IZAIAS ANDRE STUKER, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GI, MATRÍCULA 14520117 (ID. FUNC. 3395650);
MARIANA KOAKOSKI SPINDLER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3896315;
RENATA GARCIA BAZZANELLA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14778815 (ID. FUNC. 3407861);
TIAGO BARRETO ROSTIROLLA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3603067.
- A CONTAR DE 04-05-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
4347/94-2 5- DO JEC DA COMARCA DE SAPIRANGA:
DANIELA FERNANDES VARGAS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3971015;
FATIMA DORSCHEID, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14782200 (ID. FUNC. 3410978);
MAURICIO MOROSINI SANTANNA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14738090 (ID. FUNC. 3403262);
SIRLETE REGINA TONDIN RAMOS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13224344 (ID. FUNC.
3357775).
- A CONTAR DE 04-05-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.802
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9161/98-2 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
10-04-2015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA
APOSENTADORIA, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
CLECI MARTINS, MATRÍCULA 12507920 (ID. FUNC.
3309932), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18-05-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.807
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3304/86-0 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
05-04-2015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE
FUTURA APOSENTADORIA, À GUARDA DE SEGURANÇA, CL. “H”, ROSAURA CORREA CHIOT, MATRÍCULA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
12551139 (ID. FUNC. 3318532), DA SECRETARIA DES- CILIADORES CÍVEIS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS
TE TRIBUNAL.
ESPECIAIS CÍVEIS COMO SEGUE:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015. 9- DO 4º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO
CENTRAL:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ANDRÉ DE MORAES XAUSA, A CONTAR DE 22-04-2015
PRESIDENTE.
E DANIEL FIGUEIREDO RODRIGUES, A CONTAR DE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
26-03-2015.
10- DO JECA DA COMARCA DE ALEGRETE:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
JULIANA PERES AMARO, A CONTAR DE 28-04-2015.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
11- DO JECA DA COMARCA DE FREDERICO
WESTPHALEN:
ANNY MARIE SANTOS PARREIRA, A CONTAR DE 08-052015.
12- DO JECA DA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
ROSANA TEIXEIRA KRASUSKI, A CONTAR DE 11-12BOLETIM Nº 36.808
2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 13- DO JEC DA COMARCA DE VIAMÃO:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- BRUNA HEUSER VENCATO, A CONTAR DE 29-04-2015.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO 14- DO 7º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS:
1243/94-1 1- DISPENSAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 04- - RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 04 DO BOLETIM 35.091,
05-2015, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-08-2014, PARA DECLÁUDIA HELENA BREIDENBACH KLEIN, MATRÍCU- CLARAR QUE A REVOGAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DAS
LA 13158996 (ID. FUNC. 3352307), DE EXERCER A FUN- JUÍZAS LEIGAS JULIANA CONCEIÇÃO VARGAS E ELISA
ÇÃO GRATIFICADA DE PESQUISADOR JUDICIÁRIO, RUMI BOSNI, PARA ATUAREM NO JUIZADO ESPECIAL
PADRÃO 3.1.11, DO QUADRO DOS CARGOS EM CO- CÍVEL É A CONTAR DE 16-07-2014, E NÃO COMO CONSMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS TOU.
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-05-2015.
1243/94-1 2- DESIGNAR, EXCEPCIONALMENTE, A CONTAR DE 04-05-2015, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
RIA, CL. “O”, CLÁUDIA HELENA BREIDENBACH KLEIN,
PRESIDENTE.
MATRÍCULA 13158996 (ID. FUNC. 3352307), PARA EXERREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, EM
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE E LICENÇA À GESTANDIRETOR ADMINISTRATIVO.
TE DE LUCIANA FAVILA BOHRER UZAI, MATRÍCULA
14228939 (ID. FUNC. 3382303), SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-05-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.814
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIPRESIDENTE.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
7036/14-7 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE TARGÉLIA PEREIRA RODRIGUES, ID.
FUNC. 4221788, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA
COMARCA DE CANOAS, PARA TARGÉLIA RODRIGUES
DE NADAL.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-05-2015.
BOLETIM Nº 36.811
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIDES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR2º VICE-PRESIDENTE.
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1538/99-9 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SERVIÇO 32 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
AO QUINQUÊNIO DE 03-02-2005 A 01-02-2010, CONCEDIDA PELO BOLETIM 726, DISPONIBILIZADO NO DJE
DE 09-04-2010, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 2403-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO,
DA OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”,
GISLAINE DE OLIVEIRA PACHECO, MATRÍCULA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
12769665 (ID. FUNC. 3333736), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
SÚMULA Nº 403/2015-DEC
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-05-2015.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
CONVÊNIO Nº 095/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000041-2
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO SUL
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
OBJETO: QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, PARA ATENDER AOS OBJETIVOS
COMUNS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E
JURISDICIONAL, JUSTIÇA FISCAL E CELERIDADE
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, COM ANEXO
BOLETIM Nº 36.812
FISCAL.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 06/05/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- 2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PORTO ALEGRE, 22/05/2015. CLAYTON RABELLO DA
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLU- SILVA, DIRETOR DO DEC.
ÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES
LEIGOS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS COMO SEGUE:
1- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO
CENTRAL:
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
MONICA DE MATOS ALVES, A CONTAR DE 22-04-2015.
2- DO JECA DA COMARCA DE CANGUÇU:
SÚMULA Nº 404/2015-DEC
THIAGO FERREIRA GOMES, A CONTAR DE 29-04-2015.
3- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
CONVÊNIO Nº 100/2015-DEC
JANAÍNA LUANA FRANZ, A CONTAR DE 10-04-2015.
PROCESSO Nº 2192-15/000325-0
4- DO JECA DA COMARCA DE FREDERICO
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
WESTPHALEN:
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ
ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA, A CONTAR DE 08-05OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)
2015.
PARA ATUAR(EM) COMO OFICIAL DE JUSTIÇA “AD HOC”,
5- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA:
DANILO SIMIONATTO FILHO, A CONTAR DE 06-05-2015. VISANDO À QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO
DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE
6- DO JEC DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO:
SAPIRANGA, PARA ATENDER AOS OBJETIVOS COMUNS
PATRICK FACHIM, A CONTAR DE 24-04-2015.
DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL,
7- DO JECA DA COMARCA DE SARANDI:
LISIANE CESCON CASTELLI, A CONTAR DE 19-02-2014. JUSTIÇA FISCAL E CELERIDADE NO ATENDIMENTO
AO CONTRIBUINTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES,
8- DO JEC DA COMARCA DE VIAMÃO:
MARIANA SCHERER CAMARGO, CINTIA DE ALMEIDA A CONTAR DE 17/08/2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA
PALMEIRA TRINDADE E ARIANNE SOARES DE SOUZA, SÚMULA NO DJE.
A CONTAR DE 29-04-2015.
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLU- PORTO ALEGRE, 22/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
ÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS CON- SILVA, DIRETOR DO DEC.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.806
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
18452/04-9 1- PRORROGAR, POR 20 DIAS, A CONTAR
DE 10-05-2015, O ITEM 01 DO BOLETIM 36.676 DISPONIBILIZADO NO DJE DE 06-05-2015, QUE PRORROGOU A DESIGNAÇÃO DO AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, ANDRÉ DONADEL TEIXEIRA, MATRÍCULA 14130319
(ID. FUNC. 3377334), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO,
PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE
SILVIA REGINA SALAZAR DA SILVEIRA, MATRÍCULA
12621447 (ID. FUNC. 3327302).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-05-2015.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 405/2015-DEC
CONTRATO Nº 073/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2014-DEC
PROCESSO Nº 3843-0300/14-7
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO DESTINADO AOS
FOROS DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO/RS.
VALOR TOTAL: R$ 275.923,10
PRAZO DE ENTREGA: 45 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.4.4.90.52
PORTO ALEGRE, 22/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 406/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 139/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2014-DEC
PROCESSO Nº 0804-0300/14-0
CONTRATANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS.
CONTRATADA: T&T SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 15/09/
2015, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE COPEIRAGEM PARA DIVERSAS
SERVENTIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO /
RS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 22/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2522/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064888084 (CNJ: 174186-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA GIRUA (100/11300002157) - DILENE MARIA JEZABEK
(ADV(S) TELMO MIRANDA DA LUZ, TANIA MARA
FRIEDERICH DE ASSUNCAO), RECORRENTE; PATRICIA APARECIDA MACIEL (ADV(S) ALINE MARIA
SCHUSTER, GRAZIELA GIARETTA), RECORRIDO(A).
0002- 70064888373 (CNJ: 174215-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10503213482) - TANIA MARIA AVILA CEROLLI (ADV(S)
BONAPARTE LAZARINI JOBIM, MARCIO FELIX JOBIM),
RECORRENTE; BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) VANESSA PATEL), RECORRIDO(A);
BANRISUL (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE CAMPOS,
ELBIO ACHE MACHADO, JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA
DE AVILA), RECORRIDO(A); JUAREZ SOARES BARBOZA
(ADV(S) MARIA AMELIA DOERING), RECORRIDO(A);
SUCESSAO DE ALIVINO JOSE CEROLLI (ADV(S)
BONAPARTE LAZARINI JOBIM, JOSE NICOLAU SALZANO
MENEZES, CASSIO FELIX JOBIM, MARCIO FELIX JOBIM),
RECORRIDO(A); CLAUDIO JOSE SONALIO MORANDI,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0003- 70064888662 (CNJ: 174244-73.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11000021473) - ANTONIO PEDRO
SIKORSKI (ADV(S) FABIANE MERCALLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
FERNANDA FOERNGES), RECORRIDO(A).
0004- 70064888779 (CNJ: 174255-05.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11302027507) - SARA
CANTERGI BENSIMON, SUCESSAO DE EDWARD DAVID
VICTOR BENSIMON (ADV(S) FREDERICO REBESCHINI
DE ALMEIDA), RECORRENTE; HOTEL SUAREZ SAO
LEOPOLDO LTDA (ADV(S) RODRIGO MARINHO
CHRISTINI), RECORRIDO(A).
0005- 70064895055 (CNJ: 174883-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800807859) TAPUMES CONSTRUCOES LTDA, ATUAL DENOMINAÇÃO DE CASENCO PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA (ADV(S) FLAVIO BARROS PIRES), RECORRENTE; MARIA JOSE MARTINS BEHEREGARAY (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDUARDO GOMES TEDESCO, MARIANA DE FREITAS
WINTER), RECORRIDO(A); JAQUELINE RODRIGUES
E ALVES LTDA (ADV(S) MIGUEL ANGELO DOS SANTOS
DUARTE),
INTERESSADO(A);
GREGORIO
BEHEREGARAY NETO (ADV(S) LEANDRO FONSECA
DO AMARAL), INTERESSADO(A); JAIR DOS SANTOS
RODRIGUES (ADV(S) MIGUEL ANGELO DOS SANTOS
DUARTE), INTERESSADO(A).
0006- 70064896459 (CNJ: 175023-28.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/
11200010733) - GERSON SIDNEI SCHELL, ELIZETE PEREIRA SCHELL (ADV(S) GINO RAFAEL VOLKART), RECORRENTE; ADELCIO GUIDO SCHELL, IRACI IDA
SCHELL (ADV(S) ADEMIR COSTA CAMPANA, LUCIMAR
MACHADO MELO DOS SANTOS, MARK HEHN),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAVERSO), RECORRENTE; GASTAO AVILA MOELER
(ADV(S) CICERO TROGLIO, ROBERTA MARINA
CIOATTO,
GABRIELLE
ROCHA
MACIEL),
RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A.
PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO,
BONNIA ACOSTA VINHOLES), INTERESSADO(A).
0017- 70064919632 (CNJ: 177341-81.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1.VARA ESTRELA (47/11100025970) - EGIDIO DIEHL (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, DIOGO MERTEN CRUZ,
EDUARDO SIQUEIRA NERI, MARCELA LAUER), RECORRENTE; DIEHL E CIA LTDA (ADV(S) ANGELO ARRUDA,
MIGUEL ARENHART, GUARACI FIORINI FISCHER NETO,
CAIO ZART DAIELLO), RECORRIDO(A).
0018- 70064919723 (CNJ: 177350-43.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302319605) - NILZA TEREZINHA DOS SANTOS MADEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; OESTE FIDC NP (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70064897069 (CNJ: 175084-83.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702398210) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) EDUARDO
MARIOTTI), RECORRENTE; INDUSTRIA E COMERCIO
DE CEREAIS DOTTA LTDA (ADV(S) ROGERIO
GUIMARAES OLIVEIRA, DOUGLAS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); MERIDIONAL LEASING SA ARREN- 0019- 70064919756 (CNJ: 177353-95.2015.8.21.7000) DAMENTO MERCANTIL (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
ANDIARA BARBOSA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
SUL (10/11200023471) - MARCELO COSTA SOARES
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN0008- 70064899636 (CNJ: 175341-11.2015.8.21.7000) - TO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400409293) - ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECORESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA RENTE/RECORRIDO.
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JANUARIO
OBALDIA DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) JOAO 0020- 70064919798 (CNJ: 177357-35.2015.8.21.7000) MANOEL CARVALHO DO AMARAL, EDUARDO BOCHI SEGUROS - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/10900015846)
DE SALES), JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) FERNAO
EDUARDO BOCHI DE SALES, SEM REPRESENTAÇÃO COSTA, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
PINTO DA COSTA, ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI,
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
JOANA RECH), RECORRENTE; LUIZ JORGE KOTZZEVA,
E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
0009- 70064900012 (CNJ: 175379-23.2015.8.21.7000) - MANICA, EVERALDO JOÃO FERRREIRA, MAURI NASPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ CIMENTO, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, VILMAR
11000074361) - CONSORCIO QUEIROZ GALVAO, OAS, COSTA), RECORRIDO(A).
BRASILIA GUAIBA (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI
BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO), RECORRENTE;
RICARDO JOSE MIELCKE (ADV(S) AIRTON JOSE 0021- 70064919855 (CNJ: 177363-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENNEDEL), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202789545) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER0010- 70064900145 (CNJ: 175392-22.2015.8.21.7000) - ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; NEEMIAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL GREFF DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) ANDRE
- BENTO GONCALVES (5/11400021924) - BIVEL IVECO SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
LTDA (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; SALINI TURISMO LTDA, E OUTRA (ADV(S)
DIEGO SCHEEREN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0022- 70064919905 (CNJ: 177368-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200146463) 0011- 70064900459 (CNJ: 175423-42.2015.8.21.7000) - LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) FERNAO COSTA, PAUDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
CIVEL - ESTEIO (14/11300062520) - ANILCE MACHADO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, JOANA RECH),
DE SOUZA (ADV(S) OTAVIO SPOLAOR), RECORREN- RECORRENTE; LUIS CARLOS SILVEIRA PINTO, E OUTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA TROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
S A (ADV(S) LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA),
RECORRIDO(A).
0023- 70064920069 (CNJ: 177384-18.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA
0012- 70064908023 (CNJ: 176180-36.2015.8.21.7000) - CIVEL - CARAZINHO (9/11100044690) - ELOINA DE FAPREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA TIMA GRANDO, IVAN JOSE BORDIGNON JUNIOR, IVANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303094054) - DE FATIMA BORDIGNON (ADV(S) ADROALDO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA), RECORRENTE;
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO MARGARETH MAROSO DOS SANTOS (ADV(S) MARCIA
ASSUMPCAO, SORAYA FORGIARINI CHAVES ELI BEHREND), RECORRIDO(A).
PRUSSIANO, DANIELA FERNANDA COSTA, ELISA HELENA FERRARI NEDEL, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, 0024- 70064920127 (CNJ: 177390-25.2015.8.21.7000) CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; NILZA MARIA CORREA NOVO HAMBURGO (19/11200185835) - MARISE SEFFRIN
MARQUES (ADV(S) LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES, ME, MARISE SEFFRIN (ADV(S) ELCI BRAUN), RECORCLERIA ROSANEA MARQUES PEREIRA, ELISABETE RENTE; BANRISUL (ADV(S) OLINDO MIRANDA SOACAMPOS SALDANHA, ANTONIO CARLOS PONTES RES DE LEMOS, ANTONIO BELLES DA CRUZ, ADRIANO
RODRIGUES DE LEMOS), RECORRIDO(A).
BORGES), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.563 / Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
GRE (1/11002108820) - LUIZ ROBERTO DA SILVA (ADV(S) NUNES COLMAN, VILMAR PINA DIAS JUNIOR),
DELSON TEIXEIRA FERMINO), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
MARISTELA GOMES PEREZ DAL ZUFFO (ADV(S) MOACIR ANTONIO LIMA, RAQUEL FRACARO),
0003- 70064916414 (CNJ: 177019-61.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100389423) - NELSI CECILIA FASSINI (ADV(S) LEAN0029- 70064902307 (CNJ: 175608-80.2015.8.21.7000) - DRO MARCANTE, CAMILA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA),
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE
11300089180) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S)
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANLIMA MARQUES, DANIELA CAGNIN, MARIANA TOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, GUILHERCAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ME WURTH SIMON), RECORRIDO(A).
ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE; NILTON CATARINA (ADV(S) CARMEN
0004- 70064916448 (CNJ: 177022-16.2015.8.21.7000) LUCIA DA ROSA VICENTE), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11000089416) - PIERO FOMENTO
0030- 70064907645 (CNJ: 176142-24.2015.8.21.7000) - MERCANTIL LTDA (ADV(S) FRANCISCO CASSEL
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA MARTINS, LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802827334) - RENATO ANDRADE FERREIRA), RECORRENTE;
JORGE JONAS DE CASTRO CANDIDO, E OUTROS DOORMANN S/A EMBALAGENS PLASTICAS (ADV(S)
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RE- LEONARDO BICA DE FREITAS REZENDE, FLAVIO
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0005- 70064916471 (CNJ: 177025-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
0031- 70064919848 (CNJ: 177362-57.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000701841) - RAFAEL
SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300008416) - MARTINS SOARES (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS GARCIA, GISELE CRISTINE BRUM SILVA), RECORRENLTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA TE; VERA LUCIA BIANCHI (ADV(S) EDUARDO PINTO
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA DE CARVALHO, RAFAEL STERZI DE CARVALHO,
JALMUSNY DA SILVA SANTOS),
ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO), THIAGO
RECORRENTE; VASCO LUIZ CHEMELLO (ADV(S) ANA RECORRIDO(A); TRENSURB (ADV(S) MARCELO CABRAL DE AZAMBUJA, ROBERTO GODOLPHIN COSTA,
PAULA MICHELON FASSINA), RECORRIDO(A).
CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS, CARLOS
ARTHUR CARAPETO DE MAMBRINI, ALYSSON ISAAC
STUMM BENTLIN), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0032- 70064593874 (CNJ: 144765-35.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 21300063547) LIZIANE LUCIO (ADV(S) JACQUES XAVIER NUNES),
RECORRENTE/ ASS. ACUS.; ROLF ZENKER (ADV(S)
RAFAEL BRAUDE CANTERJI, ROBERTA WERLANG
COELHO BECK, CAROLINA LLANTADA SEIBEL
SCARTON), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0006- 70064916513 (CNJ: 177029-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300037302) - BATERIAS
CAZAROTTO LTDA ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, FELIX JOSSAN
ZALTRON), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A); CARLA DAIANA
CAZAROTTO MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, FELIX JOSSAN
0033- 70064907868 (CNJ: 176164-82.2015.8.21.7000) - ZALTRON), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101839156) MARIA HELENA ISI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 0007- 70064916588 (CNJ: 177036-97.2015.8.21.7000) BARBIERI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 11100015996) - VALDIR ANTONIO WERNER (ADV(S)
JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL, ANDREI
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FACCHINI, ANDREIA SARTORI, RONALDO EMER),
RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE
0034- 70064908627 (CNJ: 176240-09.2015.8.21.7000) - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202804536) - WURTH SIMON), RECORRIDO(A).
CARLOS ALBERTO PEDROSO REZENDE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0008- 70064916604 (CNJ: 177038-67.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203027525) ANA CAROLINA STEIN (ADV(S) ODILON MARQUES
RECORRIDO(A).
GARCIA JUNIOR, RODRIGO FRITSCH, DANIEL ZELLER
VANIN), RECORRENTE; GOLDSZTEIN CYRELA EMPRE0035- 70064914369 (CNJ: 176814-32.2015.8.21.7000) - ENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (ADV(S) ANTONIO
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE MARIO SANT ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI
(23/10800025870) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) FIGUEIRA STRINGHINI), RECORRIDO(A).
FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA), RECORRENTE; RUDINEI MORAES SIMOES (ADV(S) MARCELO
0009- 70064916638 (CNJ: 177041-22.2015.8.21.7000) AUGUSTO MORAIS), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/10700117286) - VEJA ENGENHARIA ADMIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
(ADV(S) ADRIANO DE LEON SOARES, ANDRE SCHILD
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRANCO DE ARAUJO, LUCIANA MACHADO MARIMON,
MATEUS DA SILVA SINOTI), RECORRENTE; MARILIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DA SILVA FONTOURA (ADV(S) ERNANI LUIS DANIEL DIRETORA.
SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, NEUSA MARIA ROLIM
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
BASTOS - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS, DEISE CRISTINE BUSATO DA SILVA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, VERA MARIA MELLO DE ALVES
- SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A);
JANAINA FONTOURA RODRIGUES (ADV(S) ERNANI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LUIS DANIEL, NEUSA MARIA ROLIM BASTOS, NARA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2523/15
REGINA RODRIGUES AZEVEDO, DEISE CRISTINE
BUSATO DA SILVA, VERA MARIA MELLO DE ALVES),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70064916687 (CNJ: 177046-44.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302867637) - DESEMBARGADOR-RELATOR
RECURSO ESPECIAL
DO, AGRAVO DE INSTRUMENTO N.70058211442 (ADV(S)
DANIEL FRANCISCO MITIDIERO), RECORRENTE;
0001- 70064916356 (CNJ: 177013-54.2015.8.21.7000) - FABIANA DOS SANTOS KASPARY (ADV(S) RAFAEL DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CAS MAFFINI, MAURICIO ROSADO XAVIER, BRUNO
SAO LEOPOLDO (33/11100152121) - BANCO SANTANDER ROSSO ZINELLI, LUIZA FRANARIN SPIER),
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA ASSOCIACAO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL
FREYER), RECORRENTE; REJANE PETERSOHN AJURIS (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI, MAURICIO
BALDISSERA (ADV(S) GERALDO ANDINO NOBRE, CATIA ROSADO XAVIER, BRUNO ROSSO ZINELLI),
BERENICE MEDEIROS NOBRE, GERALDO LUIS RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MEDEIROS NOBRE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO),
INTERESSADO(A).
0013- 70064909104 (CNJ: 176288-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203154217) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LEDA JOANA MARCELINO (ADV(S) SANDRA MARIA
DE JESUS RAUSCH), RECORRIDO(A).
0025- 70064920168 (CNJ: 177394-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11300008717) - MARIA ALADI CARNELUTT
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0014- 70064914492 (CNJ: 176827-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301294200) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; ELIANI MARIA ROTERT FRITZEN
(ADV(S) MAIRA RAQUEL FUHR), RECORRIDO(A).
0026- 70064920200 (CNJ: 177398-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/11300001005) - MARIO LUIZ BERTONI, E
OUTRO (ADV(S) MARCOS VINICIUS TERRA CAMARGO,
SERGIO HOFFMANN DA SILVA), RECORRENTE;
SICREDI ALTOS DA SERRA RS (ADV(S) RUDIMAR
CALEGARI), RECORRIDO(A).
0015- 70064919574 (CNJ: 177335-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700526718) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARTA
INES PRATES (ADV(S) ROGERIO BATISTA, KAROLINE
SILVA HOFFMANN), RECORRIDO(A).
0027- 70064920234 (CNJ: 177401-54.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100012709) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB), RECORRENTE; EDITE MALVINA BATIROLA MALIKOWSKI,
ARI MALIKOWSKI, NELSON VENZKE KLEIN, GLACI
WEBER KLEIN (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDO0002- 70064916372 (CNJ: 177015-24.2015.8.21.7000) SO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- BAGE (4/11200023951) - ODILMAR ARAUJO PEREZ
(ADV(S) LUIZ FERNANDO SOUSA OLIVEIRA, EDIVALDO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PEDREIRA LOMES, LUCIO ANDERSON DE SOUZA
0028- 70064899503 (CNJ: 175328-12.2015.8.21.7000) - IGURA), RECORRENTE; PAULO RONALDO MACHADO
LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- MONTES (ADV(S) LILIAN ROSE VIEIRA SOLL, MARCIA
0016- 70064919616 (CNJ: 177339-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400133306) - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
9
0011- 70064916828 (CNJ: 177060-28.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11302013182) - KELLY AUTURO CEVALLOS
SOLORZANO, ANA MARISA MOTTA CEVAL (ADV(S)
FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI, FERNANDO MARIATH BASSUINO), RECORRENTE; CONDOMINIO
10
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CONJUNTO RESIDENCIAL HACIENDAS DON RAPHAEL RONALDO MOLINA DE QUADROS (ADV(S) JOSE
(ADV(S) ALEXANDRE BECKER ENGEL, NATALIA NUNES VECCHIO FILHO), RECORRIDO(A).
RAZZERA), RECORRIDO(A).
0023- 70064924517 (CNJ: 177829-36.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA
0012- 70064916844 (CNJ: 177062-95.2015.8.21.7000) - CIVEL - CARAZINHO (9/11200038721) - ECAD REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DIRECAO ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIDO FORO - CAXIAS DO SUL (10/11300362448) - CESAR BUICAO (ADV(S) GELSA PINTO SERRANO, MAURICIO
HELENO QUADROS (ADV(S) PEDRO FIGUEIRO BRUM ESTEVES), RECORRENTE; SENGER, ZILIO E
RAMBOR), RECORRENTE; NICOLE QUADROS, CIA LTDA (ADV(S) GUSTAVO LEOCADIO),
GUSTAVO QUADROS, REPRESENTADOS PELA MAE, RECORRIDO(A).
CLAUDETE AMARAL DOS SANTOS (ADV(S) DENISE
FATIMA KEMPF, MICHELE KARINA KEMPF PISSAIA), 0024- 70064924558 (CNJ: 177833-73.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100072655) - CECILIA MARIA CEZAR
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0013- 70064916943 (CNJ: 177072-42.2015.8.21.7000) - BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL
CATUIPE (91/11300007796) - SUELI ROSA GUERRA COUTO KLEIN, ALEXANDRE BORINI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 0025- 70064924640 (CNJ: 177842-35.2015.8.21.7000) (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11200006616) KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
GIOVANI CIOATO, ITO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. - ME (ADV(S) GERALDO CESAR FREGAPANI,
ANTONIO CARLOS VARASCHIN, ALESSANDER
0014- 70064917354 (CNJ: 177113-09.2015.8.21.7000) - IACCONI DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BRADESCO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - CERRO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) NELSON
LARGO (43/10800000984) - JOSE EMIR RAMME (ADV(S) BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
JOSE PLINIO REISDOERFER, JOAO HENRIQUE DIAS GONCALO CASSINI PETER, RAFAEL PINHEIRO),
REISDOERFER), RECORRENTE; RENZO THOMAS RECORRIDO(A).
(ADV(S) RENZO THOMAS, ROGERS WELTER TROTT),
RECORRIDO(A).
0026- 70064925035 (CNJ: 177881-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200841779) 0015- 70064923345 (CNJ: 177712-45.2015.8.21.7000) - BANCO ECONOMICO S A (ADV(S) FERNANDO SERGIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA LOBATO DIAS, ERNANI URDANIZ DEIRO, FERNANDO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DA SILVA ABS DA CRUZ, JORGE GLASHESTER, ED11400096856) - CASSIA MALU LIMA DA SILVA (ADV(S) SON ROBERTO DA ROCHA SOARES), RECORRENTE;
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE OLVEBRA S/A (ADV(S) FLAVIO LUZ, RAFAEL SCHEIBE,
MEDEIROS, FILIPE TROUILLER THOME), RECORREN- EDUARDO SCHUMACHER, LETICIA CUSIN GABRIELLI),
TE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA RECORRIDO(A).
S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA),
0027- 70064925126 (CNJ: 177890-91.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES
(5/ 10700077684) - ADILES MARIA ALBANESE SALVA0016- 70064923907 (CNJ: 177768-78.2015.8.21.7000) - DOR (ADV(S) LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL DALLA VALLE), RECORRENTE; CONDOMINIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301038572) - L'AMERICA SHOPPING (ADV(S) REJANE CAVALLI,
ADEMIR PRESTES LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA ADRIANA MARIA FIORINI), RECORRIDO(A).
SILVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0028- 70064925381 (CNJ: 177916-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401603271) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0017- 70064924004 (CNJ: 177778-25.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRENTE; ROSANE TERESINHA CARVALHO
ALEGRE (1/11402024895) - FATIMA MARAVAI (ADV(S) PORTO, E OUTROS (ADV(S) JORGE FERNANDO PERJOSE VECCHIO FILHO, ROGER AMORIM BARUFI, FER- PETUO, PATRICIA DAL BO FORTE PERPETUO),
NANDO MARCZALEK REOLON), RECORRENTE; AFFIC RECORRIDO(A).
- ASSOCIACAO FUNCIONARIOS FUNDACAO
UNIVERSITARIA DE CARDIOLO, RECORRIDO(A); CEN- 0029- 70064925456 (CNJ: 177923-81.2015.8.21.7000) TRO CLINICO GAUCHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400011198) - BOLOGNESI EMPREAUTOS RECORRIDO(A).
ENDIMENTOS LTDA (ADV(S) GISELE MOREIRA GIL, SIDNEI LUIZ MANHABOSCO, ANY MACHADO ORTIZ), RE0018- 70064924269 (CNJ: 177804-23.2015.8.21.7000) - CORRENTE; JONAS CABRERA MALLORCA (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - TEUTONIA (159/ ANGELICA ADRIANA SCARPARO SILVEIRA, ANDREIA
11100025930) - ROQUE LUIZ LINDEMANN (ADV(S) CRISTINA HEBERLE, JANAINA CAROLINE FERRAZ
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, ANA PAULA RUSCHEL BOTTA, AMMANDA CASLOW BORGHETTI),
DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL RECORRIDO(A).
DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES
DIAS, LEANDRO BRISTOT), RECORRENTE; DIBENS 0030- 70064925647 (CNJ: 177942-87.2015.8.21.7000) LEASING S/A ARREND.MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001909446) - ESTADO
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, GABRIEL DINIZ DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SUZETTE MARIA
DA COSTA, TAIS CASTRO MARTINS), RECORRIDO(A). RAYMUNDO ANGELI, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
KARLA LUIZ SCHIRMER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECOR0019- 70064924293 (CNJ: 177807-75.2015.8.21.7000) - RENTE; ELZIRA TEREZINHA MEURER AZAMBUJA
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) MARI CLEI MACHADO CORREA),
ALEGRE (1/11302914732) - UNIMED PORTO ALEGRE - RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CE TOUGUINHA WEIDLE), RECORRENTE; RICARDO
DE SOUZA LUVIELMO, LILIAN VIEIRA DA SILVA (ADV(S)
LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA, ANDRE 0031- 70064916745 (CNJ: 177052-51.2015.8.21.7000) DA ROCHA MOROSINI, JESSICA BRUSCH DA SILVA), DIREITO TRIBUTARIO - VARA - VERANOPOLIS (78/
11300005622) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ADRIANA WÜST, ROSELAINE ROCKENBACH,
RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO), RECOR0020- 70064924335 (CNJ: 177811-15.2015.8.21.7000) - RENTE; INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA COMIOTTO LTDA (ADV(S) MARCIA ANITA PORTO),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
10524156364) - HELENA KOCH (ADV(S) OSWALDO TADEU MATOS, RICARDO RIBEIRO, EDUARDO DE
ALMEIDA LOPES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / 0032- 70064917271 (CNJ: 177105-32.2015.8.21.7000) OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100017930) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
RECORRIDO(A).
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
0021- 70064924376 (CNJ: 177815-52.2015.8.21.7000) - CLAUDIA DE CARVALHO, FERNANDO TEDESCO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA MATOZO), RECORRENTE; ELVIRA POSSAMAI (ADV(S)
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900463824) - JOSE FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS
ANDREAZZA (ADV(S) VIRGINIA RESCHKE DA SILVA SANTOS), RECORRIDO(A).
BIGLIA, JONES RAFAEL BIGLIA, DIEGO FREDERICO
BIGLIA, MATHEUS DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
DORATUR VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV(S) 0033- 70064923873 (CNJ: 177765-26.2015.8.21.7000) JURANDIR NESELLO), RECORRIDO(A); MITSUI DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
SUMITOMO SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, RAQUEL (1/11202240535) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SOBOLESKI CAVALHEIRO, MATHEUS IGNACIO THUME, (ADV(S) FABRICIA BOSCAINI, CAMILLA HAILLIOT
JULIA MAIRA KEPPLER, GIANNA OCHOA TAGLIARI, DUARTE), RECORRENTE; MARA CRISTINA MULLER
FERNANDES (ADV(S) ROGERIO AIME), RECORRIDO(A).
FERNANDA DREWS AMORIM), INTERESSADO(A).
0022- 70064924475 (CNJ: 177825-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201181993) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SUCESSAO DE
0034- 70064924780 (CNJ: 177856-19.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11300056087)
- V.M.Q. (ADV(S) FELIPE SOUZA DA SILVA, BIBIANA
SOUZA DA SILVA), RECORRENTE; S.D.A.B.D.C., REPRESENTADA POR, R.Q.D.C. E OUTROS, R. Q.C., C.C.,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
L.C.C., S.C.P. (ADV(S) PAULO IVAN DRUNN KLEIN), CADORE, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, DIANA PAULA SANA), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
REINALDO JOSE SALOMAO (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO, GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS), 002.
0035- 70064925100 (CNJ: 177888-24.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11102118517) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- 0004- 70064920630 (CNJ: 177441-36.2015.8.21.7000) LO CORREA DA SILVA, ALICE TOUGUINHA WEIDLE), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRENTE; JANE MARIA DE ARAUJO NADOTTI CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803178712) - ESTADO
(ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA
RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO, MILENE SCOP), RECORRENTE;
RUDMAR DE AVILA JACOBSEN, E OUTROS (ADV(S)
0036- 70064925365 (CNJ: 177914-22.2015.8.21.7000) - CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
MONTENEGRO (18/11300023237) - VALMIR SILVA DOS
SANTOS, NADIR VIEIRA DE VARGAS (ADV(S)
ALESSANDRA FERREIRA VERNIER), RECORRENTE; 0005- 70064920721 (CNJ: 177450-95.2015.8.21.7000) BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA- FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), DA (3/11200096529) - E.G.D. (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRENTE; W. D.L., SEM REPRERECORRIDO(A).
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); M.D.A. (ADV(S)
KELY ELIANE DA SILVA DARDE), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, DEBORECURSO EXTRAORDINARIO
RA CARVALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0037- 70064916760 (CNJ: 177054-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202703411) - 0006- 70064920903 (CNJ: 177468-19.2015.8.21.7000) ZELINDA FASSINA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENBARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202497250) - VALDECIR
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DE OLIVEIRA DIAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
DE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, SANGIOGO), RECORRENTE; OMNI S/A, CREDITO, FIROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0038- 70064916794 (CNJ: 177057-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102543463) IVANIA BEATRIZ CHISSINI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, ANELISE DA SILVEIRA
ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0039- 70064916810 (CNJ: 177059-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202438556) MIRELLA DARIVA HAETINGER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70064921455 (CNJ: 177523-67.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA
CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11300109692) - LEILA MARIS
VERDI FRONZA QUITES, WILSON CHOAIRI QUITES
JUNIOR (ADV(S) MAURO GLASHESTER, CLAUDETE
REGINA WECK GLASHESTER), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0008- 70064921745 (CNJ: 177552-20.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/10400003118) - ADROALDO
HORBE, CARLOS HORBE, ICLEIA HORBE (ADV(S)
ROBERTO ROHDE), RECORRENTE; ESPOLIO DE
DEOCLECIO PALUDO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, DERLI VIEIRA PALUDO (ADV(S) JOAO
AUGUSTO DA COSTA SILVA, JOAO AUGUSTO DA COSTA SILVA JUNIOR), FERMINO CHAVES DA TRINDADE,
CELIA MARIA NUNES DA TRINDADE (ADV(S) FRANCISCO DIRCEU BISSACOTTI), ESPOLIO DE ALMIRO
HORBE (ADV(S) WILSON VIANA PEIXOTO),
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE LEONORA STRECK
HORBE (ADV(S) ROBERTO ROHDE), DERLI VIEIRA
PALUDO, VILMA VIEIRA PALUDO (ADV(S) JOAO
AUGUSTO DA COSTA SILVA, JOAO AUGUSTO DA COSTA SILVA JUNIOR), INTERESSADO(A).
0040- 70064916869 (CNJ: 177064-65.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200327403) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) DANILO IRINEU DARIS,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE;
DIRCE INES DEMOLINER TEDESCO (ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL), RECORRIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0009- 70064922107 (CNJ: 177588-62.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
INTERESSADO(A).
11100089795) - CENTRO CLINICO GAUCHO (ADV(S)
ALFEU DIPP MURATT, ERNANI PROPP JUNIOR,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FERNANDA MARTINS DA CUNHA, VANESSA ROBLEDO
SIMOES, EDUARDO PEUKERT MASCARENHAS LOPES,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIEGO DUARTE GONZALEZ), RECORRENTE; BRILO
LEAL LEITE (ADV(S) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2524/15
0010- 70064924962 (CNJ: 177874-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANELA (41/ 11000016652)
- JOAO SERGIO DE OLIVEIRA (ADV(S) ARI
STOPASSOLA, CARLA SILVA DE AGUIAR PACHECO,
ARIEL STOPASSOLA, VALENTINA PRUX PREZZI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) GUSTAVO
BAUERMANN, MANOELA NEGRELLI DE ATHAYDE,
LETIZIA CASARIL), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0011- 70064925944 (CNJ: 177972-25.2015.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301381790) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
RECURSO ESPECIAL
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, VALDEMIR ESCOBAR), RE0001- 70064920051 (CNJ: 177383-33.2015.8.21.7000) - CORRENTE; DAVID LEONARDI E CIA LTDA (ADV(S)
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - RODRIGO TONIAL, DANIELA GIMENES PASSERO),
CRUZ ALTA (11/11100066540) - TANIA REGINA CORTES RECORRIDO(A).
REIS (ADV(S) CLORI PAULO FRIES), RECORRENTE;
BENOMI FLORES FRANCA, LUCIANA SIQUEIRA FRANCA (ADV(S) ALFEU JOSE LONGHI, DARWIN SILVEIRA 0012- 70064926033 (CNJ: 177981-84.2015.8.21.7000) LONGHI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/11000004831) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
0002- 70064920333 (CNJ: 177411-98.2015.8.21.7000) - RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE; ESPOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203083700) - LIO DE DARCI JOAO SANDRI (ADV(S) LIDIA PINOTTI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DE MORAIS RECH, MARCIA MARIA VICENSI),
ROCKENBACH, DIANA PAULA SANA), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
LUIS EDUARDO SANDIM BENITES (ADV(S) WERNER
CANTALICIO JOAO BECKER, JOSE VECCHIO FILHO,
NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORRIDO(A).
0013- 70064926116 (CNJ: 177989-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0003- 70064920390 (CNJ: 177417-08.2015.8.21.7000) - 10524175571) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FERRAZ BARBOZA, HUMBERTO VINICIUS RUFINI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001323778) - RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO PEDRO WILGES, PAULO LUIZ SALAMI, LUIZ AUGUSTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MOOJEN DA SILVEIRA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO JUECY CLAUDETE ANDREATTA SILVA (ADV(S) MAUCARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0014- 70064926207 (CNJ: 177998-23.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303596785) - RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IVO RODRI- 0025- 70064920580 (CNJ: 177436-14.2015.8.21.7000) GUES (ADV(S) NEWTON REGIS ALENCASTRO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
PACHECO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645673) SIRLEY MEYER DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0015- 70064926488 (CNJ: 178026-88.2015.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- SAO LEOPOLDO (33/11200118359) - CARLOS JURACI (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
SCHNEIDER (ADV(S) RODOLFO WILD, FERNANDA BUENO,
PATRICIA
MALDANER
CIBILS),
SIQUEIRA FIORIN), RECORRENTE; SERVICO MUNI- RECORRIDO(A).
CIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE (ADV(S) DOMINGOS DAL MORO, CATARINA CORETTI THOME, PAULO
GILBERTO SCHERER, EDUARDO MATTE DE CAMPOS), 0026- 70064920614 (CNJ: 177439-66.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102294200) MARIA ELIZABETH FRANCO FERNANDES (ADV(S)
0016- 70064926538 (CNJ: 178031-13.2015.8.21.7000) - MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
CANOAS (8/11300231136) - BANCO DO BRASIL S/A MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORREN- DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
TE; ELISABETE BASTOS DAL OSTO (ADV(S) SINESIO MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS),
LUIS DA SILVA NETO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0017- 70064926611 (CNJ: 178039-87.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
10803019975) - NATALIRIA DAGOSTIN (ADV(S) RODRIGO
NOGUEIRA MACHADO, CLARICE BRESLER
ANTONELLO), RECORRENTE; JOCILENE FERREIRA
FRAGA (ADV(S) VARLETE FRAGA CAETANO),
RECORRIDO(A); IVAN XAVIER DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL
ANHAIA, NELY QUINT), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0018- 70064920242 (CNJ: 177402-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000597050) ANELISE MARIA WASEM PIRES SCHNEIDER, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, FLAVIA TERESINHA GARCIA GOMES, ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0019- 70064920192 (CNJ: 177397-17.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003454837) MARILENA IARA DIAS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI,
DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0020- 70064920424 (CNJ: 177420-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900206881) ILCE INES MIKULSKI KUCHARSKI (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PAMELA SUMI KIYAMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0021- 70064920432 (CNJ: 177421-45.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003053875) NEUZA TEREZA SUSIN PARISE (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0022- 70064920457 (CNJ: 177423-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103415167) ANDRE LUIZ KASENHIR LOPES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0023- 70064920515 (CNJ: 177429-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101764580) ROGERIO CORREA TEIXEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0024- 70064920531 (CNJ: 177431-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102662659) -
Edição Nº 5.563 / Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
MARILHANE LOPES
RECORRIDO(A).
CORTEZ
11
MEIRELLES), ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRENTE; ELMA LUDTKE BRODT
(ADV(S) FELIPE ZAMPROGNA MATIELO), RECORRIDO(A).
0003- 70064915325 (CNJ: 176910-47.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/21400030129) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; CRISTIANO FLORES JESUS
(ADV(S) LEO RICARDO DA SILVA ZAHN, ROBINSON
FABIANO DA SILVA ZAHN), RECORRIDO(A).
0015- 70064923188 (CNJ: 177696-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201921075) RUDIMAR ANTONIO BIRK, CIRLEI WIZBIKI, ANTONIO
CARLOS FERNANDOS ROLDAO (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
0004- 70064915341 (CNJ: 176912-17.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOVO HAMBURGO (19/619418) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; DEIVI ITAMAR OLIVEIRA GAMBIM,
VULGO BANANA (ADV(S) SABRINA GAZZOLA TATIM), 0016- 70064653009 (CNJ: 150678-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
CARAZINHO (9/10500005200) - RUBENS JORGE
MATTJIE (ADV(S) MARCOS PANZENHAGEN), RECOR0005- 70064915366 (CNJ: 176914-84.2015.8.21.7000) - L RENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO
CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/736678) TEIXEIRA FREIRE), RECORRIDO(A).
- MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; DAIANE BARROS LUGERTE (ADV(S) JESSICA SOUZA TONIOLO),
0017- 70064916133 (CNJ: 176991-93.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600070029) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0006- 70064915390 (CNJ: 176917-39.2015.8.21.7000) - L FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA BRICIO ZIR BOTHOME, CAMILA TICIANE ROSA, LAURA
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO WOLFF PLETSCH), RECORRENTE; JUSTO ERASTO
ALEGRE (1/999830) - MINISTERIO PUBLICO, RECOR- FRANCA SAUTHIER, E OUTROS (ADV(S) LINO
0027- 70064920754 (CNJ: 177453-50.2015.8.21.7000) - RENTE; ADENIR SEVERO (ADV(S) LUCIANO COLETTO DALMOLIN, DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA),
RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA HERDINA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103241983) ANA BEATRIZ SOUZA PERCHIN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0007- 70064919707 (CNJ: 177348-73.2015.8.21.7000) - 0018- 70064919251 (CNJ: 177303-69.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 16.VARA PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602637965) - CAIXA DE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA 10502242845) - ESPOLIO DE SAUL NUNES DA SILVA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
(ADV(S) ODAIR JOSE PEREIRA DA LUZ), RECORREN- BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORMALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
TE; LUIZ CARLOS SOARES LAURINDO (ADV(S) JOSE RENTE; SOLANGE SARAIVA SAMPAIO (ADV(S) ODILON
RENATO BOPP MEISTER, LUIZ EDUARDO COSTA PILOTTI MARTINS, GUIDO JOSE COZZATTI NETO),
0028- 70064920978 (CNJ: 177475-11.2015.8.21.7000) - SCHMIDT, CASSIANO MENKE, ALEXANDRE SALGADO RECORRIDO(A); GUIDO JOSE COZZATTI NETO, ODILON
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA MARDER, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS), PILOTTI MARTINS (ADV(S) ODILON PILOTTI MARTINS,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302880137) - RECORRIDO(A); DENILSON LUIS DA SILVA NITZKE GUIDO JOSE COZZATTI NETO), INTERESSADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO (ADV(S) AUREA CONCEICAO SCHMITT, ALINE
GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, BERNARDELLI), INTERESSADO(A).
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
0019- 70064920135 (CNJ: 177391-10.2015.8.21.7000) RECORRENTE; DECIO SILVESTRE BOESING (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), 0008- 70064920481 (CNJ: 177426-67.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803176841) RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
- PORTO ALEGRE (1/11401094423) - HOSPITAL NOSSA BALDWIN ERIG WEILLER, PAULO ROGERIO SILVA DOS
SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) JULIA PES SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; ANGELA
0029- 70064921067 (CNJ: 177484-70.2015.8.21.7000) - HACKMANN, GEOVANE MACHADO ALVES), RECOR- BEATRIZ WILLRICH, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; ANDREI GUSTAVO REGINATTO (ADV(S) SILVANA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE/RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202414630) - FATIMA DE MOURA, IRMA SORAIA LIMA DE SOUZA), RIDO.
NAIR TEREZINHA MANHABOSCO DAL MOLIN (ADV(S) RECORRIDO(A).
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, INGRID SCHUASTE
0020- 70064920911 (CNJ: 177469-04.2015.8.21.7000) LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO 0009- 70064921398 (CNJ: 177517-60.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502550094) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600508602) - CLAUDIA OURIQUES CARVALHO (ADV(S) TELMO
RECORRIDO(A).
REJANE CAROLINA MACHADO DA SILVA (ADV(S) RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRI0030- 70064925258 (CNJ: 177903-90.2015.8.21.7000) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE CIA RIBAS LEAL MESSA, PAULO MOURA JARDIM,
- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLI- MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, ROSELAINE ROCKENBACH, GABRIELA DAUDT, MABE
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ZANELLA IRIGOYEN), RECORRIDO(A).
11200124856) - SUZEMARA CARDOSO ZUCCO
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, 0010- 70064922073 (CNJ: 177585-10.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTA- SEGUROS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 11100002176) - MARCOS ANTONIO DE ASSIS (ADV(S) 0021- 70064919871 (CNJ: 177365-12.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO EDER TEIXEIRA CHAMORRA), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) LAURA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015637) DE ARAUJO COSTA, AUDREI RODRIGUES DE BEM), CARINA SCAPINELLI TESSARI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0011- 70064922339 (CNJ: 177611-08.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803340226) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
NELSON ORLANDO SCHMITT, MARCIA REJANE 0022- 70064920564 (CNJ: 177434-44.2015.8.21.7000) CANTARELLI (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201386676) DA SILVA FERREIRA, MARCELE PRESTES DE AGUIAR), CATARINA SILVA PONSONI (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. LINDENMEYER
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2525/15
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
0012- 70064922602 (CNJ: 177638-88.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6 VARA CIVEL APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) CAXIAS DO SUL (10/10800188562) - ALEXANDRE SALRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., VADOR SCUSSIATO (ADV(S) ADEMIR ANTONIO 0023- 70064921497 (CNJ: 177527-07.2015.8.21.7000) IZIDORO, EDUARDO KURY CORREA, ISABEL SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CRISTINA DE CASTILHOS, FELIPE BARRETO DAL PIAZ, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102424006) GLADEMIR JOSE MONTEIRO, LUCIANO DE ALMEIDA MARIA MEDIANEIRA TOALDO DUTRA (ADV(S) MAURIHASSE), RECORRENTE; DAMBROZ S.A. - INDUSTRIA CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RECURSO ESPECIAL
MECANICA E METALURGICA (ADV(S) DIOGENES MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
0001- 70064805955 (CNJ: 165973-75.2015.8.21.7000) - ZADINELLO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA WILDNER, EDUARDO FACCIN, MARCIO LEANDRO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ WILDNER, TATIANE DOMENEGHINI NALIN, ALBERTO ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
11101292920) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO DE MARCO DICK, AIRON LUZ, FERNANDO PINTO VALIM RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA DE ANDRADE), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CAMILO CERCIO SCHNEIDER, E OUTROS (ADV(S) LAERCIO JOSE RIGO),
0024- 70064921976 (CNJ: 177575-63.2015.8.21.7000) 0013- 70064922792 (CNJ: 177657-94.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101761939) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903230767) - JORGE ANDRE CLARICE INES RAYHER RABUSKE (ADV(S) MAURICIO
0002- 70064903404 (CNJ: 175718-79.2015.8.21.7000) - FONSECA DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RE- LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ALE- MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400474524) - XANDRE FUCHS DAS NEVES, NELSON PASCHOALOTTO, DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JOSE LEONCIO BRAGANCA FUENTEFRIA, E OUTROS MARCIA LANZER DE SOUZA), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROGERIO VIOLA COELHO, FRANCIS CAMPOS
BORDAS, JEFERSON ALEXANDRE UBATUBA, GRACE
ANDREIA ESTEVES BORTOLUZZI), RECORRENTE; 0014- 70064922917 (CNJ: 177669-11.2015.8.21.7000) - 0025- 70064922438 (CNJ: 177621-52.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, PELOTAS (22/10700270567) - BANCO BMG S A (ADV(S) FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602620469) - DEISE
12
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GOTTERT SCHULZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2529/15
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063534606 (CNJ: 38838-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100813471) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CESAR RENAN RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2526/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0002- 70063998934 (CNJ: 85271-45.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301873757) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CRISTINA PINTO LOPES (ADV(S) KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D`AVILA, MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064550429 (CNJ: 140420-26.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21400102540) - MARCOS CANEZ LACERDA (ADV(S) ROBERTO MEZA PEREIRA, ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO,
CRISTINA PINTO DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A); IZETE DA SILVA XAVIER,
CARLOS ROBERTO XAVIER (ADV(S) MARINALVA FONSECA FEIJO, JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE),
RECORRIDO/ASSIS.AC..
0002- 70064677784 (CNJ: 153156-76.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1.CRIME
REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 21100951430) FRANCISCO CARLOS SOUZA SUMAQUE FILHO
(ADV(S) MARCELO TURELA DE ALMEIDA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); HSBC
BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, ANDERSON CAMPOS DA
COSTA, RENATA SEIBT, FABRICIO HOEPERS), RECORRIDO/ASSIS.AC..
0003- 70064678089 (CNJ: 153186-14.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/21200005403) - JAIR
FLORES DA SILVA (ADV(S) AIRTON TADEU SILVA DE
MELLO, PATRICIA ABARRASIN DE MELLO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A);
CLEIDIANE DOS PASSOS (ADV(S) VINICIUS
FUMAGALLI), RECORRIDO/ASSIS.AC..
0003- 70064063712 (CNJ: 91749-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014817) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), RECORRENTE; VILSON STRELOW SCHROEDER (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70064116783 (CNJ: 97056-04.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300034929) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LEANDRO DA
CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, LUCIANA NEVES MULLER
ODY), 002. RECORRENTE; ADEMAR EDEVALDO KULZER
(ADV(S) ADEMIR BASSO), 001. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2527/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S)
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064450281 (CNJ: 130406-80.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
ALEGRE (1/11103169948) - ROMILDA TEREZINHA
PIATTELLI GEORGE (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA
PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUADROS, MAIRA
DOS SANTOS MARTINS), RECORRENTE/RECORRIDO
ADESIVO; CARMEM LUCIA LEAO COSTA (ADV(S)
CILCIA TEREZA MORAES DE ALMEIDA, FABIANE
ALMEIDA SILVA ROXO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
0007- 70064121320 (CNJ: 97510-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201729557) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA DE SOUSA GOMES,
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER), RECORRENTE; EDI TEREZINHA MENEZES
DA COSTA, E OUTROS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN
KROEFF), RECORRIDO(A).
0008- 70064137409 (CNJ: 99118-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302971248) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSANE
ABREU ROSA DE SOUZA, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; FRANCISCO PEDRO NASCIMENTO DA CUNHA SOVERAL, E OUTRO (ADV(S) MARCIANO NERY), RECORRIDO(A).
0009- 70064164486 (CNJ: 101826-40.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400345643) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
0002- 70064497548 (CNJ: 135132-97.2015.8.21.7000) - HELCENY DA FONTOURA BANDEIRA (ADV(S) SUELENA
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ CIOCCARI LANNES), RECORRIDO(A).
11300191333) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, 0010- 70064222342 (CNJ: 107612-65.2015.8.21.7000) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CANDIDA ANDRADE VOLPATO, JANAINA TEIXEIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102491072) SOCCA, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORREN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TE/RECORRIDO ADESIVO; ALFREDO BENITTO DALL ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
ALBA (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO BUENO), RECORRENTE; RAUL BORGES FERREIRA, E
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECOR- OUTROS (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES),
RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
RENTE ADESIVO/RECORRIDO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BUENO), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70064227135 (CNJ: 108091-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103429311) DIRETORA.
ELIZABETE BERGONSI POZZEBON (ADV(S) CAMILA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
0008- 70064081391 (CNJ: 93517-30.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303053110) - PEDRO DA ROSA MATOS (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO - DETRAN/RS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO),
RECORRIDO(A).
0009- 70064099716 (CNJ: 95349-98.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21100299872) - CHARLES FABIANO DOS SANTOS LEITAO
(ADV(S) GISELA ANTIA DE ALMEIDA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0010- 70064134356 (CNJ: 98813-33.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 6. VARA
CIVEL - PELOTAS (22/10500430552) - DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA (ADV(S)
RICARDO LUPION GARCIA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), RECORRENTE; O MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
GORGOLINO TORRES DE TORRES, CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, NILTON SAALFELD HOFF,
JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70064225311 (CNJ: 107909-72.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA JULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DICIAL - GUAPORE (53/21300003454) - DEBORA
DIRETORA.
CRISTINA DE SOUZA, JONATAN DE SOUZA (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
GIOVANA SORDI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0013- 70058956921 (CNJ: 88255-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31200048240) MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL
DESCONZI, CAREM LUCIANA FAVERO DA SILVA), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS CORREA (ADV(S)
EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI), 002.
RECORRIDO(A).
0004- 70064103799 (CNJ: 95757-89.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- VACARIA (38/11200014520) - FEPAM - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL (ADV(S) JULIANA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2530/15
PEDROSO FLORES DE MORAIS, GABRIELE GOTTLIEB),
RECORRENTE; RODOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA (ADV(S) CLOVIS NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
JOSE GARBIN, CASSIANA BROGLIO GARBIN), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDRE DA FONRECURSO ESPECIAL
SECA BRANDAO), INTERESSADO(A).
0006- 70064117336 (CNJ: 97111-52.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200685858) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE
PANSERA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALDO BRUNO FERREIRA (ADV(S) LUCIANE ACUNHA
DIRETORA.
MOREIRA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70064104177 (CNJ: 95795-04.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE
EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
10600038264) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) GILBERTO LUIZ TROMBINI, MALUARE KICH GIARETTA,
ROGERS ANTONIO CORSO, ANDRE SALVADOR
BORGES, GABRIELLE TROMBINI), RECORRENTE; LUIZ
FRANCISCO SCHMIDT (ADV(S) PAULO ADIL FERENCI,
VALDIR FARINA, ROBERTO CHIELE, LUCIANO TOSON),
RECORRIDO(A).
CAVASSANI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0001- 70063488118 (CNJ: 34189-72.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA CRIME E JECRIME REG.4DIST - PORTO ALEGRE
(1/21100005313) - ALEX SANDRO NAVARRO DA SILVA,
VULGO LECÃO (ADV(S) RENATO LUIS DA ROSA, CAMILA
DORNELES PITROSKY), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
0002- 70063610695 (CNJ: 46447-17.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100797450) - OVIDIO COLAO MERLO,
E OUTRO (ADV(S) MARGARIDA DA COSTA PINTO),
RECORRENTE; SUELI HART OLIVEIRA, E OUTROS
(ADV(S) PEDRO AIRES DE SENA OLIVEIRA, LETICIA
LISBOA FRACASSO, ANDREI ARANOVICH),
RECORRIDO(A); IMOBILIARIA AUXILIADORA PREDIAL
(ADV(S) TIARAJU REIS DE OLIVEIRA, ELIZABETH ZANI
PRESSER, RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA,
ELISANGELA FRANCO LOPES - SEM PROCURAÇÃO
NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
0012- 70064332844 (CNJ: 118662-88.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21100027781) - MARIZA RODRIGUES, SILVONEI DE MOURA E SILVA (ADV(S) RAMIRO
KUNZE, JOAO CRISTOVAN ZANIN ZANELLA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70062912308 (CNJ: 483793-68.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11200029289) - PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA
(ADV(S) LUCIANO BRANDAO VIEIRA, MARCELO
BORGES ILLANA), RECORRENTE; DELEGADO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL DE
URUGUAIANA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0014- 70064119035 (CNJ: 97281-24.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/11100008070) - LUIS
CARLOS DO AMARAL VARGAS, E OUTROS (ADV(S)
ALFONSO FELICIO FAGUNDES), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
BRAATZ), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
INTERESSADO(A); MARLENE DE FATIMA NOGUEIRA
RANGEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0015- 70064277114 (CNJ: 113089-69.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA - CACEQUI (85/21300000012) - PAULO HENRIQUE
REGINATO AMADOR (ADV(S) DANIEL SCHLOSSER
CECHIN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0003- 70063673487 (CNJ: 52726-19.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA
JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 20800006493) DAGOBERTO JEFERSON DA SILVA RAMOS (ADV(S)
VIVIAN CARINA BRENTANO, RODRIGO BAPTISTA DOS
SANTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE TRES COROAS (ADV(S)
GABRIELA MULLER, CLAUDIA REDIN PATEL, AIXA MUHD
0016- 70064033277 (CNJ: 88705-42.2015.8.21.7000) GOULART), RECORRIDO/ ASSIS.AC..
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102925005) 0004- 70063794259 (CNJ: 64803-60.2015.8.21.7000) - MARTIM GEGLER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 20500009678) RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
- MAURICIO GNOATTO EPIFANIO, VULGO GRIFE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
(ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO, GERALDINE DE VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ANDRADE UESSLER), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
0017- 70064062441 (CNJ: 91622-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0005- 70063885438 (CNJ: 73921-60.2015.8.21.7000) - L FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101760665) 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRI- CLAUDIA DA SILVA BITTENCOURT (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
MINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21300003992) - JAILTO LINDENMEYER
MITTANCK (ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK, VAL- RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DIR FLORISBAL JUNG), RECORRENTE; MINISTERIO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
PUBLICO, RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0006- 70063995633 (CNJ: 84941-48.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602442153) MARILENE BORGES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA
BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
0018- 70064084981 (CNJ: 93876-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103453026) PAULO EURICO MESSIAS DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70064023922 (CNJ: 87770-02.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11301928349) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
0019- 70064085012 (CNJ: 93879-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102301087) HELEN GELATI DUTRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO
LEMKE KRIEGER, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON, RUBENS JONDRAL JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0020- 70064086937 (CNJ: 94071-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102292550) SONIA LUCIA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0021- 70064117310 (CNJ: 97109-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103254988) ELAINE TEREZINHA CORTELINI SCHIAVON (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0022- 70064134869 (CNJ: 98864-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102097099) DOMINGOS SAVIO DUARTE DIAS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0023- 70064159601 (CNJ: 101338-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103452917) ALIRTES HEMIG (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0024- 70064278310 (CNJ: 113209-15.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21101256301) - FERNANDO UMPIERRE CALDIERARO,
VULGO FE (ADV(S) CRISTIANO DA ROSA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0025- 70064723802 (CNJ: 157758-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - OSORIO (59/31300006211) - ROBSON
BUSATO (ADV(S) RAFAEL CORREIA DE MELO, ELOISA
TREVISAN CAPAVERDE), 001. RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO ALESSANDRO MULLER, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), 003. RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DO JEFP DA COMARCA DE OSORIO, 002.
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2531/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027868033 (CNJ: 31197-85.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10800049665) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; IRENA
THEREZA TOFFOLI (ADV(S) TEREZA TOFFOLI TAPIA),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0002- 70033236381 (CNJ: 185708-07.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800308682) BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
JOAO CARLOS OURIQUES DA SILVEIRA (ADV(S) SONIA
MARIA CADORE, LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS
JUNIOR), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70034078584 (CNJ: 268389-34.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/10800187928) - BANCO ABN AMRO REAL S/
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ES-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.563 / Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
GEHRES), RECORRENTE; MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA
D`AVILA, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, KLAUS WILHELM ANDREYA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0004- 70063557755 (CNJ: 41153-81.2015.8.21.7000) - L RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIMINAL - RS - TEMA 18 DO STF.
VACARIA (38/21100032664) - MAURILIO INACIO ARALDI
(ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA, GUILHERME
GOMES DE SOUSA MACHADO, CARLOS MAXIMO GOLIM 0013- 70024721797 (CNJ: 48117-37.2008.8.21.7000) PAIM FILHO, LEONARDO AUGUSTO POLETTO), RECOR- PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602429351) - INSTITUVANESSA DE AVILA ZANETTI (ADV(S) TAIANI TOMASI TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS,
MICHNOSKI), RECORRIDO/ASSIS.AC..
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMEN- FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ANDREIA ALVES
ARAGON, E OUTROS (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA
TO AO EXTRAORDINÁRIO.
PIATTELLI, DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA
ALVES ARAGON, INAJARA GRAVINA KUNZLER),
0005- 70063623011 (CNJ: 47679-64.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21300545451) - NÁRIO EM FACE DO RE 564132/RS.
A.N.D.S. (ADV(S) MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO,
KAROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA, MARIANA GLORIA DE ASSIS), RECORRENTE/RECORRIDO; M.P., 0014- 70025462938 (CNJ: 48245-57.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE/RECORRIDO.
ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚ- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602378994) BLICO; NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DE ARTIDOR NUNES DOS SANTOS E NEGO SEGUI- GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, MARCELO
MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MINIS- DE SOUZA PIRES), RECORRENTE; KAREM HELENA
KOLODEZIEJSKA D AVILA (ADV(S) KAREM HELENA
TÉRIO PÚBLICO.
KOLODZIEJSKA D`AVILA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0006- 70063626345 (CNJ: 48012-16.2015.8.21.7000) - L RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA RS - TEMA 18 DO STF.
CRIME - LAJEADO (17/21000061894) - MAICON JULIANO
MARQUES SCHWARZER (ADV(S) MARCELO AZAMBUJA
CHAVES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, 0015- 70026262303 (CNJ: 14322-40.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
NESSES TERMOS, DENEGO O RECURSO ESPECI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503107682) AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.311.408/ GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
RN E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDI- ADRIANA KRIEGER DE MELLO), RECORRENTE; IARA
MARIA RODRIGUES COSTA (ADV(S) TELMO RICARDO
NÁRIO.
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), LIDIA
RODRIGUES COSTA (ADV(S) MARCUS TAVARES
0007- 70064021728 (CNJ: 87550-04.2015.8.21.7000) - MEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000025188) - NÁRIO EM FACE DO RE 564132/RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; RENATO HEINECK (ADV(S) MARILIA 0016- 70026804211 (CNJ: 19208-82.2008.8.21.7000) PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI- PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800554225) RA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMEN- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
TO AO EXTRAORDINÁRIO.
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, CAMILLA
HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; KAREM HELENA
0008- 70064165285 (CNJ: 101906-04.2015.8.21.7000) - KOLODZIEJSKA DAVILA (ADV(S) KAREM HELENA
SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA KOLODZIEJSKA D`AVILA, MARCELO DEWES DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000996981) - MELLO), RECORRIDO(A).
RAQUEL SBROGLIO FERREIRA ZANIN (ADV(S) MARILIA III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTO- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
NIO SEBBEN, PEDRO OTAVIO MAGADAN, ANGELO 564.132-RS.
CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA LUZ KAZMIERCZAK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0017- 70027018084 (CNJ: 21708-24.2008.8.21.7000) IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EX- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602063152) TRAORDINÁRIO, JULGO PREJUDICADO NOS TERMOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS TER- DIEL), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA
MOS DO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAUQUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS.
LO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRIDO(A).
0009- 70064277809 (CNJ: 113158-04.2015.8.21.7000) - L III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
EXECUCOES CRIMINAIS DE PASSO FUNDO - PASSO 564.132/RS.
FUNDO (21/369063) - IARA RIASYK PORTO (ADV(S)
FLAVIO LUIS ALGARVE, LUIZ PAULO BRISTOTTI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). 0018- 70027767599 (CNJ: 29812-05.2008.8.21.7000) ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMEN- SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
TO AO EXTRAORDINÁRIO.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702787233) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; BARBIERI ADRECURSO EXTRAORDINARIO
VOGADOS ASSOCIADOS S S (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0010- 70022343800 (CNJ: 7139-52.2007.8.21.7000) - MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES),
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601632625) - III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; DO STF.
VIRGILIO MUNARI NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0019- 70029235983 (CNJ: 16510-69.2009.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701628239) - ESTADO
RS - TEMA 18 DO STF.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS
COELHO, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
0011- 70022792097 (CNJ: 48243-87.2008.8.21.7000) - CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORPREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RENTE; MARIA TEREZA VIEIRA DOS SANTOS ESTRECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524394591) - IPERGS LA (ADV(S) ROBERTO BELTRAO RIZK), RECORRIDO(A).
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FA- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEBIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; EDUARDO TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0020- 70032066235 (CNJ: 102025-72.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM0012- 70023232853 (CNJ: 48008-23.2008.8.21.7000) - BURGO (19/10800230035) - ARCO IRIS ESPACO CULPREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA TURAL LTDA (ADV(S) MARCIANO BUFFON, MARINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700819472) - FURLAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DO SUL (ADV(S) ANA CLARA BERWANGER
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN BITTENCOURT), RECORRIDO(A).
ZIETLOW, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
KLEIN, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, CANDIDO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEINACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARLISE FISCHER TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
POLIO DE HONORATO SEVERINO FANTI (ADV(S) DEIVI
TROMBKA), RECORRIDO(A).
PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
13
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 439.796/PR.
INTIMEM-SE.
0021- 70064107600 (CNJ: 96138-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201150346) MORGANA AUREA RECH FAVERO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
0022- 70064120280 (CNJ: 97406-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000431941) LISETE MARIA BAUMGRATZ MENDES (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI
KIYAMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0023- 70064120298 (CNJ: 97407-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800583799) HENEDINA DE OLIVEIRA MATOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL, TATIANE SEVERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0024- 70064135007 (CNJ: 98878-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001403810) LEONICE MARIA SALLET DINIZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI
KIYAMA, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0025- 70064137367 (CNJ: 99114-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900603139) ANDREA REGINA ASSMANN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
IVETE MARIA RAZZERA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE BRASIL
LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
0026- 70064169329 (CNJ: 102310-55.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100028464) MARIA DE FATIMA DIHL NARCIZO DA SILVA (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN, DANIEL GOLISZEVSKI), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660-STF), E NEGO SEGUIMENTO, QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
0027- 70064181902 (CNJ: 103568-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902472473) ADILSON TORTATO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
14
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
EDUARDO SELBACH NUNES, VULGO DUDU CADELA SILVANO LOPES (ADV(S) MARIA ELIZABETH FONTES
(ADV(S) LAONI POLETTO), RECORRENTE; MINISTERIO CORREA, ROSANGELA KOEHLER BEHNCK, BRUNO
FONTES CORREA, ANTONIO AUGUSTO BONATTO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
BARCELLOS, FERNANDO FONTES CORREA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0007- 70063921084 (CNJ: 77486-32.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/11300006795) - FERNANDINA MA- 0021- 70064376817 (CNJ: 123059-93.2015.8.21.7000) - L
RIA WELTER (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINAL - GRAVATAI (15/21100072313) - ANA PATRICIA DA
0028- 70064185895 (CNJ: 103967-32.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); SILVA VARGAS FURTADO, VULGO PATI (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO MUNICIPIO DE CERRO LARGO (ADV(S) PRISCILA DE VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA), RECORRENTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002871450) - MARIA OLIVEIRA HÖNISCH), RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
APARECIDA MARQUES FLOR DE PAULA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE 0008- 70063979892 (CNJ: 83367-87.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CRIME REG ALTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 0022- 70064225352 (CNJ: 107913-12.2015.8.21.7000) - L
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- 21100209652) - LUIDI ARIEL ZANCHI (ADV(S) ALINE 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRICURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. CORREA LOVATTO), RECORRENTE; MINISTERIO PU- MINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21300073190) - DIEGO
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O BLICO, RECORRIDO(A).
DA SILVA (ADV(S) SIRLEI TEREZINHA PAVLAK
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
CHIYOSHI, RUBEM ARIAS DAS NEVES, RANIERI
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
FERREIRA DAS NEVES), RECORRENTE; MINISTERIO
TÓPICOS RESTANTES.
0009- 70063980247 (CNJ: 83402-47.2015.8.21.7000) - PUBLICO, RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) 0029- 70064297484 (CNJ: 115126-69.2015.8.21.7000) - VARA - TENENTE PORTELA (138/ 21000014111) - GENI
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - CARDINAL, JANETE MORAIS, LEANDRO FAGUNDES
RECURSO EXTRAORDINARIO
2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS), RE(1/20900325594) - ANDERSON ROBERTO FARIAS CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). 0023- 70064480460 (CNJ: 133424-12.2015.8.21.7000) BONES, VULGO KIRO (ADV(S) RODRIGO SCHMITT DA
DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - VARA
SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
CRIME E JECRIME REG.4DIST - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
0010- 70064044100 (CNJ: 89788-93.2015.8.21.7000) - 20507271034) - DANIEL CASSIANO ALTENHOFEN
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - BRODY VON KELLER, AUREA ALTENHOFEN (ADV(S)
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. GUARANI DAS MISSOES (102/10900004589) - FLAVIO AUREA ALTENHOFEN), RECORRENTE; MINISTERIO
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF) E NÃO ADMITO O MALINOWSKI (ADV(S) GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ), PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT RECORRENTE; MOACIR NOVACOUSKA DA SILVA
(TEMA 660).
(ADV(S) IRINEU BITTELKOW HANNUSCH, NEUBER
INTIMEM-SE.
EDGAR LEHN, RAFAEL IANSEN CEZAR), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GUARANI DAS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0030- 70064314156 (CNJ: 116793-90.2015.8.21.7000) - MISSOES
(ADV(S)
GLADIMIR
CHIELE),
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000097189) DIRETORA.
IDES LAZARETTI PANDOLPHO (ADV(S) PAULO PINOS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
PARREIRA, MARILIA PINHEIRO MACHADO 0011- 70064069651 (CNJ: 92343-83.2015.8.21.7000) BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RE- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 21300511190) - SANDRO LUIS PEREIRA LIRIO (ADV(S)
ROCKENBACH, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM, LARISSA FRANCINE GONZALEZ), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); BUCHABQUI MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2533/15
(ADV(S) PAULO PINOS PARREIRA), INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- 0012- 70064099658 (CNJ: 95343-91.2015.8.21.7000) - L VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRI- RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O MINAL - SANTA MARIA (27/21400018339) - GILMAR DE GAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT PROVIDEL DOS SANTOS (ADV(S) BIBIANA BATISTA RELACIONADO(S):
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS VELLOSO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0013- 70064107352 (CNJ: 96113-84.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ 20700019466) SIDINEI FERREIRA SILVA (ADV(S) MACARIO SERRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NO ELIAS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2532/15
0014- 70064162670 (CNJ: 101645-39.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIMINAL CAPAO DA CANOA (141/21100014297) - B.F. (ADV(S)
VALTER MACIEL FILHO), RECORRENTE; M.P.,
RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
0015- 70064163074 (CNJ: 101685-21.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21300809092) - EDIR PAULO FISCHER, NELCI
RECURSO ESPECIAL
TERESINHA PIRES DE OLIVEIRA (ADV(S) FLAVIO LUIS
0001- 70063254478 (CNJ: 10825-71.2015.8.21.7000) - ALGARVE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/ 21200012344) EDILSON DA SILVA FONTOURA, VULGO EDI, NOVO
HAMBURGO (ADV(S) KAISSAR MANSOUR, JULIO 0016- 70064163157 (CNJ: 101693-95.2015.8.21.7000) - L
CEZAR LICKS MACHADO), RECORRENTE; MINISTERIO 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21400071000) - ANTONIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
ADENIR GAIER DO NASCIMENTO, VULGO NICO,
SANDRA DUTRA DE ANDRADE (ADV(S) VINICIUS
0002- 70063700314 (CNJ: 55409-29.2015.8.21.7000) - HUBNER, LUIS FELIPE MIRANDA RAMOS, BIBIANA
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 BATISTA VELLOSO), RECORRENTE; MINISTERIO PUVARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21200039790) - BLICO, RECORRIDO(A).
EDSON LUCAS MORAES DA SILVA, VULGO "TIAGO"
(ADV(S) MARIA ADRIANA MEDEIROS OLIVEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). 0017- 70064205156 (CNJ: 105893-48.2015.8.21.7000) DL 201/67 CRIMES DE RESPONSABILIDADE - VARA AUGUSTO PESTANA (149/21300005381) - JANIO IVAN
0003- 70063797096 (CNJ: 65087-68.2015.8.21.7000) - ANDREATTA (ADV(S) ROBERTO CHIELE, GLADIMIR
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA - CHIELE, LEANDRO JACOCIUNAS, LIGIA VALERIA
DOM PEDRITO (12/21100015078) - NARA DE FATIMA BERNARDI, FABIANO BARRETO DA SILVA), RECORSILVEIRA SIMAS (ADV(S) MARILIA BROD LOKSCHIN), RENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0018- 70064278179 (CNJ: 113195-31.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIME 0004- 70063810386 (CNJ: 66416-18.2015.8.21.7000) - LAJEADO (17/21300000963) - G.D.D.S.A. (ADV(S) ALECRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - XANDRE MENEGHINI RAMOS), RECORRENTE; M.P.,
SOBRADINHO (134/20900012278) - V.V.D.S. (ADV(S) RECORRIDO(A).
RENAN ANGELI), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
0019- 70064279763 (CNJ: 113354-71.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
0005- 70063885404 (CNJ: 73918-08.2015.8.21.7000) - 11200062791) - GERSON DOS SANTOS NETO (ADV(S)
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA
VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/ 20700021070) - ELAINE SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO
REGINA VIEIRA DE MOURA (ADV(S) GUSTAVO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CATTELAN RUFFO), RECORRENTE; MINISTERIO PU- ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, GUSTAVO PETRY, CARLOS HENRIQUE
BLICO, RECORRIDO(A).
GOMES), RECORRIDO(A).
ANDREI DA SILVA COLVARA (ADV(S) PABLO DE SOUSA
ACOSTA), AGRAVADO(A).
0008- 70064923675 (CNJ: 177745-35.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - SANTIAGO (64/11000029908) P.R.G.D.S. (ADV(S) PAULO RENATO GENRO DOS SANTOS), AGRAVANTE; R.F.B. (ADV(S) CARLOS ALVIM
ALMEIDA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MARONEZ
BRAGATO), AGRAVADO(A).
0009- 70064923790 (CNJ: 177757-49.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CRISSIUMAL (94/11200013092) EDEMAR VARGAS WATTE, ROSANE TERESINHA DE
SOUZA MASSMANN (ADV(S) JAIME DARLAN MARTINS),
AGRAVANTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, PAULA DO
AMARAL GURGEL), AGRAVADO(A).
0010- 70064924244 (CNJ: 177802-53.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA - RIO PARDO (24/10500014888) CARLOS ROBERTO CARVALHO DE BASTOS (ADV(S)
JOSE ANTONIO RODRIGUES DO CANTO), AGRAVANTE; IDOMENDES NAPAR (ADV(S) HUGO BITTENCOURT
MOREIRA), AGRAVADO(A); JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
DE RIO PARDO, INTERESSADO(A).
0011- 70064926413 (CNJ: 178019-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10300030673) - FRANCISCO FERNANDO
FLORES BOTTARO, E OUTRA (ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), AGRAVADO(A).
0012- 70064926751 (CNJ: 178053-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200088807) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES, JULIANE GOVINATZKI SILVA), AGRAVANTE; EDSON DA ROSA (ADV(S) ANGELITA DE ALMEIDA LARA,
LUIS ANTONIO ZAMBONI), AGRAVADO(A).
0013- 70064927064 (CNJ: 178084-91.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11000264027) - COTIZA S.A INCORPORACOES, PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO, E EMPREENDI (ADV(S) CICERO CORREA LIMA, ANDRE LUIZ
TORRIANI BUSNELLO), AGRAVANTE; ALEXANDRE PIRES FERNANDES (ADV(S) NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S)
CRISCIA ANDREA FERRARI, RENATO RODRIGUES
FREITAS JUNIOR, JANINE COSTA DOS SANTOS ZART,
0001- 70064917404 (CNJ: 177118-31.2015.8.21.7000) - MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES), INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ESPUMOSO (46/11000002424) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE 0014- 70064927494 (CNJ: 178127-28.2015.8.21.7000) DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; CARLITO CORAZZA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900370657) (ADV(S) MARCOS LUIS WERNER), AGRAVADO(A).
ELIANA RODRIGUES ENGLERT (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
0002- 70064917560 (CNJ: 177134-82.2015.8.21.7000) - ALVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER, CLOVIS FRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA GA SANT ANNA), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301916332) - GIOVANE MARQUES DA SILVA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), 0015- 70064927825 (CNJ: 178160-18.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCE- SEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10900186232) - VALDENIR BORGES (ADV(S) ADRIANO
LO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA), AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO
0003- 70064917875 (CNJ: 177165-05.2015.8.21.7000) - DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11300093447) - AGRAVADO(A).
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH 0016- 70064928104 (CNJ: 178188-83.2015.8.21.7000) SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), AGRAVANTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
CARLOS VARGAS RODRIGUES, E OUTROS (ADV(S) DO SUL (35/11100073186) - BV FINANCEIRA S A CREDILOURENCO GASPARIN), AGRAVADO(A).
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX
SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES,
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), AGRAVANTE;
0004- 70064917925 (CNJ: 177170-27.2015.8.21.7000) - MARCIO ELISANDRO PEREIRA OTARAN (ADV(S) GUIALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - LHERME MOSCHINI BECKER), AGRAVADO(A).
CACHOEIRINHA (86/10900027591) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO 0017- 70064930019 (CNJ: 178379-31.2015.8.21.7000) FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
CASTALDELLO), AGRAVANTE; EDIOMAR VIEIRA (ADV(S) ALEGRE (1/10901741217) - MARCELO CRISTINO DA
LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), ROSA (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING
AGRAVADO(A).
GALLI, MARCIO ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO
AMARAL), AGRAVANTE; BRADESCO SEGUROS S.A.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0005- 70064922560 (CNJ: 177634-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL 0018- 70064930977 (CNJ: 178475-46.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300717794) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FINANCEIRA ALFA S/A - CFI (ADV(S) SIRLEI MARIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000340687) RAMA VIEIRA SILVEIRA), AGRAVANTE; JOSE VILMAR COMERCIAL RADIO VITORIA LTDA (ADV(S) AURELIO
PACHECO (ADV(S) CARLOS ROBERTO DELLAMORA CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA), AGRAGARCIA), AGRAVADO(A); LOJAS RENNER S/A (ADV(S) VANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
JULIO CESAR GOULART LANES), INTERESSADO(A). ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARIA ANGELICA XAVIER HIAS, ALISON DE OLIVEIRA FARIAS),
AGRAVADO(A).
0006- 70064923030 (CNJ: 177681-25.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 0019- 70064931132 (CNJ: 178491-97.2015.8.21.7000) 11300037582) - SUL AMERICA SEGUROS S.A. (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO NOVO HAMBURGO (19/11000215684) - ALFA COMERMOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH CIO DE MAQUINAS LTDA, NELICE SAIDE TAYMUNDO
SPERB), AGRAVANTE; NERI ZULEICA KARSBURG LANZINI (ADV(S) ALICAR IBRAHIM), AGRAVANTE; BANMONTEIRO, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CLELIA NEVES
AGRAVADO(A).
AMORIM, LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0007- 70064923113 (CNJ: 177689-02.2015.8.21.7000) 0006- 70063906374 (CNJ: 76015-78.2015.8.21.7000) - 0020- 70064302201 (CNJ: 115598-70.2015.8.21.7000) - L ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG (22/11300104226) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/ 21400009683) - SARANDI - PORTO ALEGRE (1/20900423820) - JACKSON ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), AGRAVANTE;
0020- 70064932098 (CNJ: 178587-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301743888) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; MARIA DE PEDRAZZI VALENTINI), RECORRENTE; MINISTERIO
FATIMA DA SILVA ROCHA (ADV(S) ANDRE SORIANO PUBLICO, RECORRIDO(A).
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
AGRAVADO(A).
0008- 70063811202 (CNJ: 66498-49.2015.8.21.7000) 0021- 70064932650 (CNJ: 178643-48.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/ 21300048091) SAPIRANGA (132/11300051629) - DEPARTAMENTO ES- EDUARDO SELBACH NUNES (ADV(S) LAONI POLETTO),
TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICA RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; KURT ROMEU JULIO BECKER (ADV(S) ADEMIR 0009- 70063825608 (CNJ: 67938-80.2015.8.21.7000) BASSO), AGRAVADO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA - CANELA (41/21400000068) - EDUARDO
0022- 70064932866 (CNJ: 178664-24.2015.8.21.7000) - MEIRELLES DA ROSA (ADV(S) LUCIANA SALVADOR
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3.VARA BORGES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
CIVEL - BAGE (4/11100050965) - OLVIEDO CASTANHEI- RECORRIDO(A).
RA FILHO (ADV(S) OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO,
DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE, MARIA CRISTINA
MAURENTE NETTO), AGRAVANTE; MAGUIDA MARLENY 0010- 70063885305 (CNJ: 73908-61.2015.8.21.7000) GONCALVES, E OUTROS (ADV(S) SANTO MARCIONILIO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
TEIXEIRA GOMES, MELISSA MARUN GOMES VARA CRIMINAL - IJUI (16/21300015271) - GEDER
LIMBERGER), AGRAVADO(A).
FREITAS DE BRITO (ADV(S) MARCOS VINICIUS
MARTINS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
0023- 70064933278 (CNJ: 178705-88.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100120433)
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN 0011- 70063885354 (CNJ: 73913-83.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4
VERA LUCIA DO NASCIMENTO (ADV(S) FELIPE VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21100072441) - BRUNA
ESPINDOLA CARMONA, RITA CARMONA CARLOS), OLIVEIRA TERRA, VULGO LOUQUINHA (ADV(S) GAAGRAVADO(A).
BRIELA DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0024- 70064933658 (CNJ: 178743-03.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702041312) - 0012- 70063885651 (CNJ: 73943-21.2015.8.21.7000) - L
ADALBERTO SOARES DA SILVA (ADV(S) DANI 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA
RUDNICKI, ANDRE SANTOS CHAVES, JULIANA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21200105391) MONTEIRO DA CRUZ PERES), AGRAVANTE; BANCO EVERTON ANTONIO ROSSONI (ADV(S) JORGE OTAVIO
CARREFOUR (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), PEREIRA DA SILVA, DORA LUISA JAHN VARGAS,
CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO CO- VINICIUS JAHN VARGAS), RECORRENTE; MINISTERIO
MERCIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) MARIO DE PUBLICO, RECORRIDO(A).
FREITAS MACEDO FILHO), BANCO FININVEST S/A
(ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE), AGRAVADO(A).
0013- 70063885800 (CNJ: 73958-87.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- EXECUCOES CRIMINAIS RIO GRANDE - RIO GRANDE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(23/840289) - GUILHERME DA SILVA GONCALVES
(ADV(S) DANI ACCORSI TELES), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
0014- 70063906226 (CNJ: 76000-12.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 21000045497) - JEAN
CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, VULGO PITI (ADV(S)
ROBERTA DE LIMA PRETO), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2534/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 0015- 70063926703 (CNJ: 78048-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
10800035919) - OLMIRO PEDROSO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S)
MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063575898 (CNJ: 42967-31.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/21400007560) ROSILDO DA SILVA ARAUJO (ADV(S) EVANDRO FABIO
ZUCH), RECORRENTE; EDERSON CARLOS
BARTOLOMEI (ADV(S) SIDNEI JOSE BARBIERI, SERGIO LUIZ MACHADO, SERGIO LUIZ MACHADO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0002- 70063790885 (CNJ: 64466-71.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1
VARA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/ 21200050537) JOREL DOS SANTOS PINHEIRO (ADV(S) JUCELITO
ANDRE VILLETTI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0003- 70063793251 (CNJ: 64703-08.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21400024612) - RODRIGO
BELASQUEM NUNES (ADV(S) MAURICIA BARBOSA
TEIXEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0016- 70063994289 (CNJ: 84806-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10800000896) - FRANCISCO VENICIUS
COSTA BORBA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUCESSOR DA
EXTINTA, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL (ADV(S)
MAIANA ALMEIDA LIMA, CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0017- 70064069800 (CNJ: 92358-52.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/21200019291) - NEREU DUTRA
DE MATTOS (ADV(S) LUIZ WANDERLEI RODRIGUES
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0018- 70064069867 (CNJ: 92364-59.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21200850279) - RUTENEA DOS SANTOS VIEIRA (ADV(S)
MARTHA ROSA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.563 / Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/ 20800018439) GILMAR COSTA (ADV(S) SANTO VIRISSIMO CAMACHO
RODRIGUES, JOAO GILBERTO LOCKMANN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
15
PINAS DAS MISSOES (150/11100014558) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), AGRAVANTE; PATRICIA LANG (ADV(S) MARIA MARGARIDA
JUNG FERREIRA), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70062505821 (CNJ: 443145-46.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21200725431) - RONNY RICARDO MARQUEZ SUAREZ
(ADV(S) APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO), RECORRENTE; LUCIANE GREVE (ADV(S) JERONIMO STROHER
DE AZEVEDO, PLINIO CAMINHA DE AZEVEDO, THAIS
COMASSETTO FELIX), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
0006- 70064919863 (CNJ: 177364-27.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300255448) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES WAGNER, CLAUDIA RUZICKI KREMER), AGRAVANTE; JULIANA DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
AGRAVADO(A).
0024- 70064204944 (CNJ: 105872-72.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (1/ 21200195688)
- MAURICIO LUZ DE SOUZA, JOSE DANIEL OLIVEIRA
DIAZ, JOSE OSVALDO SILVA DA SILVA (ADV(S) LARISSA
FRANCINE GONZALEZ), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
0007- 70064919921 (CNJ: 177370-34.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303490014) TERESINHA CARMEN LADEIRA (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), AGRAVANTE; GOLDSZTEIN
ADMINISTRACAO E INCORPORACOES (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, FRANCISCO DE
0025- 70064205099 (CNJ: 105887-41.2015.8.21.7000) - L PAULA QUEIROZ FILHO), AGRAVADO(A).
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA GARIBALDI (51/21300010105) - OGENIO DE FARIA
(ADV(S) ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRENTE; 0008- 70064919970 (CNJ: 177375-56.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302945603) ELIZABETE MARTINS (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
ZARIF), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISRECURSO EXTRAORDINARIO
TRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
0026- 70064570401 (CNJ: 142418-29.2015.8.21.7000) - LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA, KARINA
DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA MARTINS BERWANGER, JERONIMO PINOTTI ROVEDA,
CRIME - VIAMAO (39/21300077943) - CLAUDIO DA SILVA EDSON BERWANGER), AGRAVADO(A).
RAMOS (ADV(S) GILVAN GOMES DE ALMEIDA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0009- 70064920028 (CNJ: 177380-78.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- - ESTEIO (14/11300043275) - ANILCE MACHADO DE
SOUZA (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUEIRA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
0010- 70064920283 (CNJ: 177406-76.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RESTINGA SECA (147/11200007730) - JOSE ALTAMIR
FREITAS RODRIGUES (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TA ZARIF), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2535/15
VIEIRA BUENO, JOANESSA TASCA DEUD JOSE),
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA AGRAVADO(A).
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
0011- 70064920572 (CNJ: 177435-29.2015.8.21.7000) - DIRELACIONADO(S):
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11300043700) - MARIA HELENA
BIANCHINI (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0001- 70062349014 (CNJ: 427464-36.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
10300004189) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 0012- 70064920622 (CNJ: 177440-51.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUIRMAOS LUNDGREN TECIDOS S.A., E OUTROS (ADV(S) DICIAL - CERRO LARGO (43/11200015326) - MARIA DA
MURILO RIBEIRO TAPAJOS GOMES), INTERESSADO(A); SILVA AMARAL (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
FREDERICO AXEL LUNDGREN (ADV(S) FELIPPE ZARIF), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CERRO LARGO
ZERAIK), AGRAVADO(A); HILARIO MARIO BUZO FILHO, (ADV(S) PRISCILA DE OLIVEIRA HÖNISCH),
AGRAVADO(A); DIRK HERMAN MITTELDORF, AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO(A); HERMAN RALF LUNDGREN, (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL DOWNAR
AGRAVADO(A); CARLOS VELOSO FREIRE, SEM REPRE- DA SILVA), INTERESSADO(A).
SENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); NILSON NOGUEIRA LUNDGREN (ADV(S) MARCO ANTONIO CAMAROTI,
THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA), 0013- 70064920697 (CNJ: 177447-43.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A); CARLOS NOGUEIRA LUNDGREN, SEM DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); RICARDO SANTA ROSA (28/11200071847) - DIVA CHRISTMANN
FERNANDEZ SILVA (ADV(S) BRUNO CASTRO FREDRICH (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF,
CARRIELLO ROSA, CESAR SOUZA), AGRAVADO(A); CLAUDETE CAPAVERDE PEREIRA, JUCELITO ANDRE
AUGUSTO JORGE DA EIRA (ADV(S) FELIPPE ZERAIK, VILLETTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA), AGRAVADO(A); SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
PAULO FROTA SIMAS DE OLIVEIRA (ADV(S) ZENILO VIEIRA BUENO, TIAGO GUBERT CURY), AGRAVADO(A).
RONALD ALMADA RODRIGUES, VIVIANE FERRER
0014- 70064931777 (CNJ: 178555-10.2015.8.21.7000) ALMADA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602283640) 0002- 70064910763 (CNJ: 176454-97.2015.8.21.7000) - OBRA MESTRA CONSTRUCAO E COMERCIO DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - IMOVEIS LTDA (ADV(S) ANDRE LUIS GHIS ARRUE),
MONTENEGRO (18/11200043848) - AYMORE CREDITO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN- ANA LUISA SOARES DE CARVALHO, BETHANIA REGICISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI NA PEDERNEIRAS FLACH), AGRAVADO(A).
CASTALDELLO), AGRAVANTE; DANIEL DA SILVA (ADV(S)
0015- 70064931835 (CNJ: 178561-17.2015.8.21.7000) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103274601) 0003- 70064918535 (CNJ: 177231-82.2015.8.21.7000) - CLAUDIO AUGUSTO DUARTE (ADV(S) MAXIMILIAM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA EVANGELISTA PINTO, JOSE MAURICIO FALEIRO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PRATES), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
10802547935) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) ESTELAMARIS
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER MEIRELES RUAS, ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS),
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIA HELE- AGRAVADO(A).
NA DO NASCIMENTO MALTA (ADV(S) RODRIGO TONIAL),
AGRAVADO(A).
0016- 70064931926 (CNJ: 178570-76.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES
- PORTO ALEGRE (1/10802080514) - DORIS BEATRIS
0004- 70064919699 (CNJ: 177347-88.2015.8.21.7000) - RAMOS VICTORINO, INVENTARIANTE DO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAM- MAURO GILBERTO WABNER PUPE), AGRAVANTE; ESPINAS DAS MISSOES (150/11100014701) - MUNICIPIO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
WELTER TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), AGRAVANTE; CLARICE CECILIA SCHMITT THOMAS (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), AGRAVADO(A). RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0004- 70063793301 (CNJ: 64708-30.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA PAROBE (157/21100022480) - ALESSANDRA LUDTKE 0019- 70064099559 (CNJ: 95333-47.2015.8.21.7000) (ADV(S) HENRIQUE MARDER DA ROSA), RECORREN- DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/21100013512) - ANA LUCIA ROTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
DRIGUES DOS SANTOS, CARLOS JOECI DOS SANTOS
(ADV(S) CILON BRASIL CORREIA PINTO), RECORREN0005- 70063793509 (CNJ: 64728-21.2015.8.21.7000) - TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/
21200082162) - LUCIO DE DEUS MACHADO (ADV(S) 0020- 70064099641 (CNJ: 95342-09.2015.8.21.7000) CRISTIANO BERTUOL), RECORRENTE; MINISTERIO DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1 VARA
CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21100019910) - DERLI
PUBLICO, RECORRIDO(A).
IZAGUIRRE DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE RONI QUILIAO
DE ASSUMPCAO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI0006- 70063793764 (CNJ: 64754-19.2015.8.21.7000) - CO, RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/ 21200010488) ELEANDRO DE OLIVEIRA DE SOUZA (ADV(S) MARCE- 0021- 70064204647 (CNJ: 105842-37.2015.8.21.7000) LO MARTINS PITON), RECORRENTE; MINISTERIO PU- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/ 20800005703)
BLICO, RECORRIDO(A).
- GILMAR SOARES DA SILVA, VULGO NINO (ADV(S)
ROSEANE ANDERSON TIMM), RECORRENTE;
0007- 70063810360 (CNJ: 66414-48.2015.8.21.7000) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA CRIMINAL - VACARIA (38/ 21100016480) - SERGIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DA SILVA FERREIRA, VULGO MORTADELA (ADV(S) 0022- 70064205040 (CNJ: 105882-19.2015.8.21.7000) - 0005- 70064919814 (CNJ: 177359-05.2015.8.21.7000) DIRETORA.
DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS, ALESSANDRA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAM- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
16
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CEITA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2536/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2540/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0003- 70064137268 (CNJ: 99104-33.2015.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STF 635 (721001), NO(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11400003238) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, JOANESSA TASCA DEUD JOSE), RECORRENRECURSO EXTRAORDINARIO
TE; SIMONE GIROTTO (ADV(S) PAULO GAZOLLA, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL, MARLOS TOME
0001- 70064049547 (CNJ: 90332-81.2015.8.21.7000) - ZELICHMANN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/31400003571) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, MARILIA VIEIRA 0004- 70064149107 (CNJ: 100288-24.2015.8.21.7000) BUENO), 001. RECORRENTE; MARCIA MARY CURRY CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 1. VARA
DA SILVA (ADV(S) NICANOR SOARES DA SILVA, CLO- - TRES PASSOS (75/21200012358) - CELSO GOSSLER
VIS TRINDADE SOARES DA SILVA), 002. KLEIN (ADV(S) VALMOR LUIZ ABEGG), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0002- 70064714223 (CNJ: 156800-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400303040) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; GLACI DE FATIMA ISER (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA), 002. RECORRIDO(A).
0005- 70064170194 (CNJ: 102397-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200053605) - LOIVA GIOMARA
GIACOMET ZANOL, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARCIANI LANSONI),
RECORRIDO(A).
0003- 70064714249 (CNJ: 156802-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400294270) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; SILVIA REGINA
GARCIA OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 002.
RECORRIDO(A).
0006- 70064180805 (CNJ: 103458-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803314578) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LEONARDO SANTANA DE ABREU, E OUTROS
(ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU, SANDRA
DERIN VOGL KLEIN), RECORRIDO(A).
0004- 70064714264 (CNJ: 156804-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400241354) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; BERENICE FELIN
DA LUZ (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA), 002. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70064180953 (CNJ: 103473-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002622434) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; CRISTINA INES BROILO, E OUTROS
(ADV(S) CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI,
FELIPE POITEVIN CRUZ), RECORRIDO(A).
0005- 70064714280 (CNJ: 156806-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400294180) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ROSAINE TOLDIRETORA.
DO DE ALMEIDA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 002. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
RECORRIDO(A).
PAIS DE GRAVATAI - I (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA
ARROSI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0011- 70064559560 (CNJ: 141334-90.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101475871) - MONICA
FRANCIELE PAVANI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA
MABILIA MARTINS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0001- 70022815815 (CNJ: 42020-21.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601365201) ALZIRA DA SILVA ROCHA, E OUTROS (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSANE ABREU ROSA DE
0012- 70064575103 (CNJ: 142888-60.2015.8.21.7000) SOUZA), AGRAVADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102238032) LUCILENE VELLOSO GIANNI (ADV(S) MARILIA PINHEI0002- 70023612385 (CNJ: 42062-70.2008.8.21.7000) - RO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MASERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CHADO DA ROSA, DANIELA HELLER), AGRAVANTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601615178) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EPAMINONDAS MORAIS DE MATOS (ADV(S) JOSE CAR- ROSELAINE ROCKENBACH, ANNE PIZZATO PERROT),
LOS DA SILVA PEDUCIA), AGRAVANTE; ESTADO DO AGRAVADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
CRUZ), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0013- 70064666415 (CNJ: 152019-59.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0003- 70024176240 (CNJ: 41334-29.2008.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101475774) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO KELEN MAGALHAES NYSTRON (ADV(S) MARILIA PISUL (10/10700080824) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM,
ASSISTENCIA MUNICIPAL IPAM (ADV(S) LUIZ CARLOS DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
DOS SANTOS, ANA PAULA DA COSTA), AGRAVANTE; GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO
PLINIO LUIZ SANDI, CLEMENTE FORNER (ADV(S) RUSCHEL, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
JUSSARA GUGEL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0004- 70025543075 (CNJ: 41331-74.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700081359) - IPAM - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL (ADV(S)
LUIZ CARLOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; ELOA
SCHMITT DOS PASSOS CARDOSO, NOERCI FONSECA
CIOTTA (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, FABIO
PICCOLI RAMOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0014- 70064668577 (CNJ: 152235-20.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102500233) MONICA DE QUADRO SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA, DANIELA HELLER), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
AGRAVO REGIMENTAL
0005- 70050838119 (CNJ: 390404-97.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10702438786) - CELANIRA PEDROSO DE
MORAES, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL FERREIRA
DIEHL, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVANTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER, ILZA REGINA DEFILIPPI
DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVADO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS À RECORRENTE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 25.
0006- 70064714306 (CNJ: 156808-04.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308114) NOTA DE EXPEDIENTE N. 2538/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; EDITE FACCIO
GRECHI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN), 002. RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 111 (566349), NO(S) 0006- 70064064702 (CNJ: 91848-39.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003446451) 0007- 70064714314 (CNJ: 156809-86.2015.8.21.7000) EDI RONI MENEGHINI HENDGES (ADV(S) MARILIA PIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FANHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400300970) CONTI, GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN, DANIELA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO 0001- 70064115637 (CNJ: 96941-80.2015.8.21.7000) - DI- HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; NAIR REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL,
MADALOSSO POSENATO (ADV(S) PAULO CEZAR CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202749187) - ESTADO ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SIMONE ZANDONA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
LIMA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
002. RECORRIDO(A).
RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS & TRANSPORTES LTDA (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, CAROPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LINA DA SILVA E SILVA, MATEUS FETTER DE ALMEIDA, 0007- 70064287576 (CNJ: 114135-93.2015.8.21.7000) GABRIELI KURZ PERES), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200324051)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- FABIO LUIS PASKA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANDIRETORA.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA
MABILIA MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A).
DIRETORA.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0008- 70064425275 (CNJ: 127905-56.2015.8.21.7000) - L
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2537/15
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21300022452) - MINISTERIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
PUBLICO, AGRAVANTE; MAICON CABREIRA DELGASEGUIR RELACIONADO(S):
DO (ADV(S) EVANDRO LUIS PITUCO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2539/15
.... IV. NESSES TERMOS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO PARA:
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME - ADMITIR O RECURSO ESPECIAL; E,
RECURSO ESPECIAL
PARADIGMA/TEMA STJ 919 (1361730), NO(S) - MANTER O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRA0001- 70063828487 (CNJ: 68226-28.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ORDINÁRIO QUANTO AO TEMA 280-STF.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11100047492) - JOSE ARTUR MARTINS MARURI DOS
RECURSO ESPECIAL
SANTOS (ADV(S) MARILIA SCARDOELLI DE AZAMBUJA,
0009- 70064453418 (CNJ: 130719-41.2015.8.21.7000) JOSE ARTUR MARTINS MARURI DOS SANTOS), RECONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECUR- 0001- 70064226251 (CNJ: 108003-20.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101598043) SOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - FLAVIA DONEL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CRUZ ALTA (11/11000013754) - BANCO DO BRASIL S.A. BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL, DANIELA
CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO), (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORREN- SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, FABIO
RECORRIDO(A).
TE; EXPEDITO BARASSUOL FILHO (ADV(S) CASAGRANDE MACHADO, SILVIO GUIDO FIORAVANTI
CHRISTIANO LUIZ DA SILVEIRA, LEONARDO ZANELLA JARDIM), AGRAVADO(A).
0002- 70063964399 (CNJ: 81817-57.2015.8.21.7000) - BONETTI, GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER, JORGE NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO AUGUSTO BANZA DE ARRUDA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301947718) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS
0010- 70064558810 (CNJ: 141259-51.2015.8.21.7000) DIAS, CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, MARILIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31300004076) - ADRIANE RODRIGUES MARTINS (ADV(S)
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VOGES METALURGIA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIEGO DA VEIGA LIMA, RODRIGO DA VEIGA LIMA,
LTDA (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER KERSTING, ALIFABIO ALEXANDRE LUCAS, FABIANO COSTA DOS SANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NE RIBEIRO BABETZKI, ADRIANA DOS SANTOS
TOS, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS), AGRAVANTE;
DIRETORA.
PASQUALI, IURI VON BROCK ANTUNES, CRISLAINE
INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES MUNICIMENEGAT), RECORRIDO(A); SUBSECRETARIO DA RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0015- 70063972285 (CNJ: 82606-56.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200089364) - SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN, SADY ARAUJO FLORES,
DANIELLE SEELIG DA COSTA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA), EMBARGADO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MOS TERMOS
ANTES EXPENDIDOS.
0016- 70064487812 (CNJ: 134159-45.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/31300020823) - RIO GRANDE ENERGIA S/A-RGE (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), EMBARGANTE; NEUZA TERESINHA
RUBERT RUBIN (ADV(S) RAUL RITTERBUSCH MELLO),
EMBARGADO(A).
NÃO ACOLHO OS EMBARGOS.
0017- 70064494628 (CNJ: 134840-15.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 20500011842) MINISTERIO PUBLICO, EMBARGANTE; ALTAMIR ALVES
DE LIMA (ADV(S) LEONIR JOSE TAUFE, VITOR HUGO
GOMES, ANDRE LUIS GOMES, FRANCIELE CECONI
DE SOUZA), EMBARGADO(A); DIRCEU ALVES DE LIMA
(ADV(S) LEONIR JOSE TAUFE, VITOR HUGO GOMES),
INTERESSADO(A).
... III. PELO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL
CONSTANTE À FL. 841 DOS AUTOS, ESCLARECENDO
QUE A DECISÃO É NO SENTIDO DE NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
PETICAO
0018- 70064640717 (CNJ: 149449-03.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (CNJ: 57181-42.2007.8.21.0037) LOJAS
QUERO QUERO S.A. (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN,
ORLI CARLOS MARMITT, CASSIUS ROTTA MENDES),
RECORRENTE; MARIA SALGUEIRO FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 06/08 DO PRESENTE EXPEDIENTE, PORQUANTO INCABÍVEL.
0019- 70064641335 (CNJ: 149511-43.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 30959075.2014.8.21.0001) PRAIA DE BELAS SHOPPING (ADV(S)
LEO IOLOVITCH, ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
BRAGA SILVEIRA), RECORRENTE; ROSA MARIA DE
FREITAS (ADV(S) TATIANI VARGAS FRASSONI, NELCY
DE LIMA PILAN), RECORRIDO(A); WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE
FILIPPON SIECZKOWSKI, RAFAELA SCHNEIDER
FOSSATI), INTERESSADO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 17/33 DO PRESENTE EXPEDIENTE, POR INTEMPESTIVO.
RECURSO ESPECIAL
0020- 70025682386 (CNJ: 10113-28.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BURGO (19/10600020525) - BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA
GOMES), RECORRENTE; CELSO ANTONIO ROZIM
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES RELATIVAMENTE AO DESPACHO DE FL. 29, O
QUAL QUESTIONAVA AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA DO RECURSO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VACARIA (38/11200039493) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTACAO DAS MUDAS - COM.
DE MUDAS LTDA. - ME (ADV(S) MARCOS VINICIUS TERRA CAMARGO, SERGIO HOFFMANN DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO POR BANCO DO BRASIL S/A (FLS. 335/
342), CONFORME REQUERIDO À FL. 362.
0029- 70064753965 (CNJ: 160774-72.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11203091606) LISIANE PINTO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; LUIZACRED S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, JULIANA
MERHEB MENDES, ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA
FUENTE), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA ESCLARECER A
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ÀS FLS. 137/
140, TENDO EM VISTA QUE HÁ ACORDO ENTRE AS
0022- 70049101025 (CNJ: 216693-51.2012.8.21.7000) - PARTES (FLS. 129/130), JÁ HOMOLOGADO À FL. 133.
SEGUROS - 2. VARA - SAPIRANGA (132/11000046751) BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) ALEX
SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE; DIEGO PAULO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
WASCHELESKI DA SILVA (ADV(S) ANILI RUBENICH
SCHNEIDER, MICHELE ELINEIA DA ROSA), 0030- 70016315020 (CNJ: 2568-72.2006.8.21.7000) - ARRECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE RENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL FORO CENACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME SE CONSTA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501069538) - CIA ITAU
TA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FL. LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
261, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. JANAINA GIOZZA AVILA, JACQUELINE FILGUERAS
NOGUEIRA, PERI FERNANDES CORREIA, LUCIANE
ASSIS WEBER), RECORRENTE; MARCIA ELISABETE
0023- 70053584975 (CNJ: 83124-17.2013.8.21.7000) - CAMARGO (ADV(S) MARIO FERNANDO GONCALVES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG LUCAS, FRANCIELI BERWANGER MEDEIROS),
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10803131350) - UVEL RECORRIDO(A).
VEICULOS LTDA. (ADV(S) ARLEI DIAS DOS SANTOS, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, POSTUALI MUSTAFA ATYEH, ANA LUIZA SILVA RIOS, ANA LADA À FL. 283.
CRISTINA CARRAO WOLSCHICK), RECORRENTE;
BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL
DE VEICULOS LTDA (ADV(S) ARTUR CARVALHO PIPPI, 0031- 70064007008 (CNJ: 86078-65.2015.8.21.7000) BRUNO MARCELO RENNO BRAGA), RECORRIDO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA EM CONSIDERAÇÃO AO OFÍCIO DE FL. 152, NO QUAL TRES PASSOS (75/10900003542) - LEANDRO ROBERTO
O JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA INFORMA QUE HOU- OSS ZAMBOM (ADV(S) FLAVIO ROBERTO SPILMANN
VE ACORDO ENTRE AS PARTES, O QUE ENSEJOU A FRIEDRICH, RAFAEL UGALDE DOS SANTOS), RECOREXTINÇÃO DA AÇÃO DE ORIGEM N° 001/1.08.0313135- RENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0, O QUE TAMBÉM SE VERIFICA NA CONSULTA PRO- CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTACESSUAL EFETUADA PELO SITE DO TJ NA INTERNET, DORIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FL. 816), O
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR RECORRENTE, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NÃO
ANEXOU O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS
PERDA DO OBJETO.
CUSTAS ESTADUAIS.
PORTANTO, CONSTATADA A IRREGULARIDADE APON0024- 70063770051 (CNJ: 62383-82.2015.8.21.7000) - TADA, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO PARA EFETUAR A DEVIDA CORREÇÃO, EM PRAZO DE
SUL (10/11200266200) - BV FINANCEIRA S A CREDITO CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ARFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE TIGO 511 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; MARCELO DOS SANTOS (ADV(S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
DEFIRO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E SUBSTABE0032- 70031167877 (CNJ: 61847-81.2009.8.21.7000) - DILECIMENTO DE FLS. 193/197.
PROCEDA-SE PARA QUE NAS FUTURAS INTIMAÇÕES REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DA PARTE BV FINANCEIRA S/A CONSTE O NOME DA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801133037) - JMW
PROCURADORA DRA. CRISTIANE BELLINATI GARCIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) GILLOPES OAB/PR N° 19.937 E DA DRª FERNANDA BUSKO BERTO TRAMONTIN DE SOUZA, LUCIANE DIENSTMANN
VALIM - OAB/PR N° 47.841, EM RAZÃO DA CERTIDÃO FERREIRA, ANA CAROLINA SCHEFFEL), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE
TRAZIDA À FL. 190.
AZEVEDO MORSCH JOU, CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0025- 70063923122 (CNJ: 77690-76.2015.8.21.7000) - ... III. DIANTE DO EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 12.VARA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM AS HOMECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NAGENS DE ESTILO.
11300799790) - NBN AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
(ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; SF JARDIM CONTABILIDADE EIRELI-EPP
(ADV(S) JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - SEM PRO- 0033- 70062514518 (CNJ: 444014-09.2014.8.21.7000) CURAÇÃO NOS AUTOS, FABIANA SILVA DA SILVA, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
OTTONI RODRIGUES BRAGA), RECORRIDO(A). NÃO SUL (10/11200156056) - ANA MARIA STRAPPAZZON
OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, (ADV(S) ANA CAROLINA BONFANTI), AGRAVANTE; BANO QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE- CO ITAUCARD S/ A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO DE DESISTÊN- GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
CIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO ACARRETARÁ NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
AO ENCERRAMENTO DESTA FASE PROCESSUAL.
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 257/258 COMO DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO. ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
PROCESSUAL.
0026- 70064090533 (CNJ: 94431-94.2015.8.21.7000) - ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 167/171 COMO
SEGUROS - VARA - VERA CRUZ (160/11200008539) - DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - BB
SEGUROS (ADV(S) MAURO FITERMAN), RECORRENTE; RENE LUIZ SEIBERT (ADV(S) MARCELO LUIS 0034- 70062588710 (CNJ: 451434-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SCHMIDT), RECORRIDO(A).
INICIALMENTE, PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS. 205/ GARIBALDI (51/11100006336) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRA208:
VANTE; SANDRA LONGO (ADV(S) LUCIANO
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
CAREGNATO, ANDRE BERNARDO DOS SANTOS,
0027- 70064205107 (CNJ: 105888-26.2015.8.21.7000) - GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL À PARTE AGRAVADA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202083618) - CA DA PETIÇÃO DE FL. 176, ONDE A PARTE AGRAVANBANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON TE NOTICIA ACORDO E ALEGA A PERDA DO OBJETO
PILLA FILHO), RECORRENTE; THIAGO CASTELPOGGI DO PRESENTE FEITO.
DO AMARAL (ADV(S) DANUBIA RAFAELA DE FARIAS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RODRIGUES, ANALUCIA ARTIFON, DENISE IRANI
ARTIFON), RECORRIDO(A); THIAGO CASTELPOGGI DO
AMARAL -ME (ADV(S) DANUBIA RAFAELA DE FARIAS 0035- 70063522494 (CNJ: 37627-09.2015.8.21.7000) RODRIGUES, ANALUCIA ARTIFON, DENISE IRANI ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300021551) - ADRIANO LUIS BARP CARDOARTIFON), INTERESSADO(A).
À PARTE RECORRIDA, PARA QUE SE MANIFESTE ACER- SO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BV
CA DA PETIÇÃO DE FL. 206, ONDE A PARTE RECOR- FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESRENTE NOTICIA ACORDO E ALEGA A PERDA DO OB- TIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), AGRAVADO(A).
JETO DO PRESENTE FEITO.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊN0028- 70064665599 (CNJ: 151937-28.2015.8.21.7000) - CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
0021- 70034062786 (CNJ: 266811-36.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10800009690) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN
FLECK), RECORRENTE; IDALECIA ENNES VARA
(ADV(S)
CLAUDIA
MACHRY
MACHADO),
RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 269/271 COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
Edição Nº 5.563 / Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
17
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ ITAQUI (ADV(S) ANTONIO RICARDO CARONE GROSSI,
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE SONIA BEATRIZ LOPES DA SILVEIRA GROSSI),
AGRAVADO(A).
PROCESSUAL.
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 286/290 COMO
DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0036- 70064124878 (CNJ: 97865-91.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONDOMINIO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
10500029262) - LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA
DIRETORA.
CONCEICAO (ADV(S) LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA
CONCEICAO), AGRAVANTE; RUTH PEDROSO DE PAULA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
FREITAS (ADV(S) MARCELO PARMEGGIANI, GUSTAVO
JACCOTTET FREITAS), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, CONFORME
REQUERIDO À FL. 77.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0037- 70064261209 (CNJ: 111498-72.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 2542/15
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103406664) RONALDO FERNANDES NAGEL (ADV(S) GILBERTO DA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; MERIDIANO FUNDO DE PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, A SEGUIR RELACIONADO(S):
MULTISEGMENTOS NAO PADRONIZADO (ADV(S)
LUIZIANE DRAGO FERRAO, CLAUDIA CARDOSO),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AGRAVADO(A).
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊN- 0001- 70064050974 (CNJ: 90475-70.2015.8.21.7000) CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO - CAXIAS DO SUL (10/10700147309) - MUNICIPIO DE
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELENITA PAULINA SASSO,
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, FELIPE BARRETO
DAL PIAZ, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENPROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA TE; SALETE MARIA ALVES, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSAL FORMULADO À FL. 195.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RAFAEL
0038- 70064385453 (CNJ: 123923-34.2015.8.21.7000) - CANDIDO VELASQUES OROZCO), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200051235) - ZENGLEIN &
CIA LTDA (ADV(S) FRANCO JOSE MARIA CAMERINI, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEANTONIO MANOEL SILVESTRI JUVENCIO DA SILVA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PRISCILA DAL PONTE AMADO, JOAO VICTOR CAMERINI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TEIXEIRA), AGRAVANTE; INDIPEX S.A. (ADV(S) MIGUEL
DIRETORA.
MARQUES VIEIRA, JULIANA WITT), AGRAVADO(A);
COMERCIAL GAUCHA DE COMPONENTES PARA CAL- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
CADOS LTDA (ADV(S) RENATO DARCI SOMMER),
INTERESSADO(A).
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2543/15
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA PARADIGMA/TEMA STF 184 (593727), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSAL FORMULADO À FL. 584.
0039- 70064437296 (CNJ: 129107-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200187660) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
RAFAEL RAMA E SILVA, MARCELA WOLFF STEFFENS,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE;
MARINEI DE SOUZA PINHEIRO (ADV(S) JOCIANE DE
PAULA), AGRAVADO(A).
À PARTE AGRAVADA, PARA QUE REGULARIZE SUA
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA PETIÇÃO DE FLS.
152/154, JUNTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO OU
SUBSTABELECIMENTO QUE CONFIRA PODERES DE
REPRESENTAÇÃO AO DR. ALEXANDRE TAVARES REIS
- OAB/RS 61.524, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO
DOS PEDIDOS.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063845127 (CNJ: 69890-94.2015.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 1.
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21100387097) - CARLOS ALBERTO SOARES (ADV(S)
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, RENATA MACHADO
SARAIVA, PAULO SAINT PASTOUS CALEFFI, MARCELO
AZAMBUJA ARAUJO), RECORRENTE; ALDERICO FRANCISCO SIMIONATO, DILAMAR MEDIS SIMIONATO
(ADV(S) NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, PAULO AGNE
FAYET DE SOUZA, FELIPE HILGERT MALLMANN, CASSIO CHECHI DE ASSIS), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A); O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA,
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, CARE LENA LINCK
0040- 70064581143 (CNJ: 143492-21.2015.8.21.7000) - FIGUEIRA), RECORRIDO/ASSIS.AC..
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700823712) CHURRASCARIA
DURANTI
LTDA,
ATUAL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDENOMINACAO DE, CHURRASCARIA KASARAO LTDA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CLAUDIA DA SILVA SILVEIRA, ALDO DURANTI (ADV(S)
ARTUR
GARRASTAZU
GOMES
FERREIRA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO, RENATO
DIRETORA.
SCHENKEL DA CRUZ, HENRIQUE SAMPAIO GORON), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
AGRAVANTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO(A).
TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DOS ANTIGOS PROCURADORES DA PARTE AGRAVADA, CONFORME INFORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MADO À FL. 299, DETERMINO O DESCADASTRAMENTO
DO DR. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, OAB/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2545/15
RS 34.012, BEM COMO A INTIMAÇÃO PESSOAL DE
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCES- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058279787 (CNJ: 20541-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103371976) - FRANCISCO NERI PAULA DA COSTA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0002- 70062986450 (CNJ: 491208-05.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001747918) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CONRAE CONSULTORIO DE RADIOLOGIA E
PARADIGMA/TEMA STF 129 (591054), NO(S) ECOGRAFIA LTDA (ADV(S) LUCAS GERHARDT
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GAVRONSKI, FELIPE GREGOSKI), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) BETHANIA
REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70063456230 (CNJ: 31001-71.2015.8.21.7000) 0001- 70035454602 (CNJ: 133175-37.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VARA CRIME - VIAMAO (39/20800047921) - MINISTERIO 11102125068) - VERA MARIA DA CUNHA MACHADO
PUBLICO, AGRAVANTE; ANDERSON RODRIGUES (ADV(S) PATRICIA HOFFMANN DOS SANTOS), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 2541/15
18
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) KASSIANE
MORAES DE SOUZA, JANETE MARGARIDA
PERISSINOTTO, ELENITA BENTZ, FLAVIO RICARDO
CARDOSO FERNANDES FILHO), RECORRIDO(A).
0004- 70064084148 (CNJ: 93792-76.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001555334) PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES (ADV(S) FERNANDO LOESER, LUCIANA NINI
MANENTE, VIVIANE TARGINO FUZETTO, PALOMA
MELZER SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN GUIMARAES TABORDA,
ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO
HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
0005- 70064135304 (CNJ: 98908-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10601727820) - CLEOMAR JORGE BARBOSA (ADV(S)
MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO
MARQUES DE OLIVEIRA, RONALDO SBROGLIO, DARCI
FERREIRA OTERO JUNIOR), RECORRENTE; DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
(ADV(S) ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, GREICE
BORDA LIMA), RECORRIDO(A).
0006- 70064166440 (CNJ: 102022-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200106843) - ENILDA LAMAS PACHECO (ADV(S)
CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO
ISAACSSON,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0007- 70064186711 (CNJ: 104049-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200168810) RENATO GONCALVES DA SILVA (ADV(S) CARLOS WILLI
CAL, CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA MARUN, MARIA
MADALENA PAVELACKI CAL), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
KAIPPER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70064225030 (CNJ: 107881-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201218749) ANA RIBEIRO QUINTANILHA (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0009- 70064392871 (CNJ: 124665-59.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/11300007212) - LUIS CESAR REIS ME (ADV(S) GERSON LUIS BAU DANIEL, DOUGLAS
WAZLAWICK), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70063979843 (CNJ: 83362-65.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21100984230) C.F.D.S.G. (ADV(S) LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO,
ALVARO SARAIVA DAMIANI, ZANDOR COIMBRA DA
COSTA ALBINO), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70063763981 (CNJ: 61776-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA ROSA (28/31200005911) - DAVID
TERRA DO AMARAL (ADV(S) PAULO LAERCIO SOARES
MADEIRA, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA, KLAUS
QUANZ EGEWARTH), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CAROLINE DA CAS BIASI), RECORRIDO(A).
0012- 70064083298 (CNJ: 93707-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528867) ELISANDRA MEDEIROS DA SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
INGRID SCHUASTE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
LEANDRO DAUDT BARON, RUBENS JONDRAL
JUNIOR), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102014436) LAIRTON
ZANDONAI
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL JUNIOR),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0025- 70064134612 (CNJ: 98839-31.2015.8.21.7000)
- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102349365) - SILVIA MARA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0015- 70064085186 (CNJ: 93896-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976130) ALEX SANDRO DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0026- 70064134695 (CNJ: 98847-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103190165) EUDAISI FRACCARO GUINDANI (ADV(S) MAURICIO
0016- 70064086077 (CNJ: 93985-91.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102393968) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
JURACI MEDEIROS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0027- 70064140809 (CNJ: 99458-58.2015.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103446577) MATEUS DE COL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RECORRIDO(A).
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
0017- 70064086887 (CNJ: 94066-40.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, RUBENS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800091) - JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
CRISTINE ELISA RAMOS DOS REIS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO 0028- 70064227200 (CNJ: 108098-50.2015.8.21.7000) SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103536525) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LIAMARA SORDI CALZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0018- 70064087000 (CNJ: 94078-54.2015.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101917580) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
ALDREI JULIANA DA SILVA CARDOSO (ADV(S) MAURI- BUENO), RECORRIDO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0029- 70064229123 (CNJ: 108290-80.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102208699) MARIA INES FERRARI MENSCH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0019- 70064087018 (CNJ: 94079-39.2015.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101943930) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
MILENE CACCIAMANI TEIXEIRA (ADV(S) MAURICIO BUENO), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0030- 70064230220 (CNJ: 108400-79.2015.8.21.7000) (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539210) RECORRIDO(A).
MARIZA TEREZA DA ROSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
0020- 70064095615 (CNJ: 94939-40.2015.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102309690) - ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
FLAVIA CERESER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER RECORRIDO(A).
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0031- 70064259146 (CNJ: 111292-58.2015.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102662594) RECORRIDO(A).
KELLEN JULIANA VASEM KLEIN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
0021- 70064097603 (CNJ: 95138-62.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102202968) - BUENO), RECORRIDO(A).
STELA MARIA PIRES FERREIRA PEREIRA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI 0032- 70064276850 (CNJ: 113063-71.2015.8.21.7000) RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200576196) BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, LEONORA HILDA REICHERT (ADV(S) MAURICIO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
0022- 70064119662 (CNJ: 97344-49.2015.8.21.7000) - ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539318) IVONE BASSO FAGUNDES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0033- 70064277445 (CNJ: 113122-59.2015.8.21.7000) MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351483) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN MONICA DIEDRICH (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0023- 70064133937 (CNJ: 98771-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103192532) - 0034- 70064277692 (CNJ: 113147-72.2015.8.21.7000) ALESSANDRA ANTUNES MENDONCA (ADV(S) MAU- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102341534) DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK DANIELY SILVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
0013- 70064085103 (CNJ: 93888-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102433498) EUNICE DIAS VAGHETTI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO 0024- 70064133945 (CNJ: 98772-66.2015.8.21.7000) SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103414578) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
MARINES
SOMAVILLA
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0014- 70064085160 (CNJ: 93894-98.2015.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0035- 70064277841 (CNJ: 113162-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101791951) MARIZA TEREZINHA CASELANI MOCELLIN (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0036- 70064296577 (CNJ: 115035-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102648192) JOELMA MORAES DE MATOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT
BARON, RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
0037- 70064314404 (CNJ: 116818-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202064974) SOLANGE LUIZA SCHMIDT (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0038- 70064314412 (CNJ: 116819-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201322716) ELISANA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0039- 70064319296 (CNJ: 117307-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103123271) ZITA ALVES DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2546/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063392146 (CNJ: 24592-79.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10700052101) - INDUSTRIA DE ALIMENTOS PROLAZER
LTDA (ADV(S) MARCUS ROBERTO TAVARES LOPES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA),
RECORRIDO(A).
0002- 70063704043 (CNJ: 55782-60.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/10200007272) - JUREMA BALSANELLO
(ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO
DELLA LATTA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL
(ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0003- 70064262603 (CNJ: 111638-09.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100153630) - ELIZEU JOSE BERNARDES
(ADV(S) ADILSON AIRES, DIRLENE MACHADO DE LIMA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, LINDOLFO RYUITCHI FUJITA,
GABRIEL PITHAN DAUDT, GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG),
RECORRIDO(A).
0004- 70064575285 (CNJ: 142906-81.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2 VARA
CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 10900040262) SOCIEDADE DE ONIBUS SANTANENSE LTDA - SOSAL,
VAUCHER & CIA LTDA, TRANSPORTES TOMAZ LTDA
(ADV(S) CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES, LUIZA
PENIZA BRAVO CASSALES, PEDRO ANTONIO PENIZA
BRAVO CASSALES), RECORRENTE; SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO COLETIVO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO (ADV(S) DEJAIR DOS SANTOS ALVES, EDSON
LUIS LEITES PEROCHEIN, VIRLEI HENRIQUE KLETKE
BECKER, PATRICIA INDART OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
0005- 70064584998 (CNJ: 143877-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403071897) - MARCO
ANTONIO FRANCK (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CRUZ SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70063044895 (CNJ: 497052-33.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ANTONIO PRADO (79/
11300007427) - JOBEL ENGENHARIA LTDA. (ADV(S)
GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO/RS (ADV(S)
GERSON ANTONIO TOIGO, CAMILA DALLA COSTA
TORRESAN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70064084973 (CNJ: 93875-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103199600) MARIA REGINA ORSO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0008- 70064085061 (CNJ: 93884-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539598) ANETTE LICINEZ DO NASCIMENTO MARCON (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70064085129 (CNJ: 93890-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103051807) LOURDES ADRIANE DE MOURA TAVARES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0010- 70064085426 (CNJ: 93920-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800385) MIRNA LEISI LOPES ROSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0011- 70064100407 (CNJ: 95418-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101885182) NADIR CONTINI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0012- 70064134901 (CNJ: 98868-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646351) JACQUELINE MONTEIRO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0013- 70064136906 (CNJ: 99068-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102349357) SONIA LEDA COSTA BEBER TEIXEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0014- 70064137326 (CNJ: 99110-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351238) ANDREZA LOBE SIGNORI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0015- 70064140676 (CNJ: 99445-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990710) CRISTIANO MEREB FERNANDES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0016- 70064140882 (CNJ: 99466-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103453514) IRIA TERESINHA SCHMIDT ZILLES (ADV(S) MAURICIO
Edição Nº 5.563 / Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
19
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2550/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221), NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0017- 70064163132 (CNJ: 101691-28.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434137) DIRETORA.
JULIANA DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
0001- 70064099856 (CNJ: 95363-82.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502786241) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
INGEBORG ELISABETH KOREZ AMORIM, E OUTROS
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
(ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO
RECORRIDO(A).
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2547/15
0018- 70064169717 (CNJ: 102349-52.2015.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS LEANDRO DE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103103351) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FREITAS XAVIER, CESAR ROSSINI RIGO, ROSELAINE
LORAINE OLIVOTTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER PARADIGMA/TEMA STF 347 (607607) STF 415 415 ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI (638550), NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70051876936 (CNJ: 494292-82.2012.8.21.7000) 0019- 70064227317 (CNJ: 108109-79.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA GONCALVES (5/10900045867) - COOPERATIVA VINICOLA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102974359) - AURORA LTDA. (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE
MARA REGINA MOREIRA VEIGA (ADV(S) MAURICIO MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RELINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2551/15
RECURSO EXTRAORDINARIO
INTIMACOES
0020- 70064229040 (CNJ: 108282-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0002- 70050307305 (CNJ: 337322-54.2012.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200145861) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DANIELA MELISSA VOLKART (ADV(S) MAURICIO DO SUL (26/11000006313) - LUCI STRAATMANN (ADV(S)
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORMELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCIA 0001- 70064279748 (CNJ: 113352-04.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MALLMANN LIPPERT), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
- CRUZ ALTA (11/11200009670) - ESTADO DO RIO GRANBUENO,
PATRICIA
MALDANER
CIBILS),
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RERECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CORRENTE; MARIA ELENA DE BIASI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
0021- 70064276959 (CNJ: 113073-18.2015.8.21.7000) ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101884887) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SE E O AI N. 791.292/PE.
ROSELI BEATRIZ LUCAS PANDORF (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0002- 70064338627 (CNJ: 119240-51.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(1/11200574355) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ), 003. RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2548/15
0022- 70064277494 (CNJ: 113127-81.2015.8.21.7000) JOAO MANUEL DOS SANTOS GIESTAL, DEFENSOR
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PÚBLICO RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102186687) - PARADIGMA/TEMA STF 309 (791811), NO(S) DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIMARLIDE WITT REIS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
TENDO EM VISTA O RESP 110.8013/RJ, E NEGO SEGUIRASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70064184849 (CNJ: 103862-55.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 10300001942) - 0003- 70024092082 (CNJ: 48094-91.2008.8.21.7000) 0023- 70064285240 (CNJ: 113902-96.2015.8.21.7000) - JOAO ANTONIO BELIZARIO LEME, M.L. GOMES ADVO- PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA GADOS ASSOCIADOS S/C LTDA (ADV(S) DANIEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700100605) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102096769) - SIRONI FERREIRA, VALTERNEI MELO DE SOUZA), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CLAUDIA SIMONE SILVA DE FREITAS (ADV(S) MAURI- RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
CIO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRENTE; ESTA- JULIO CESAR MARTINEZ DA CUNHA (ADV(S) ANTO- ERNESTO DIEL, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE NIO CESAR PERES DA SILVA, SILVANA BRUNETTI KLEIN), RECORRENTE; EVANGELINA DE AZEVEDO
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), CASTILHOS), INTERESSADO(A); JOSE FRANCISCO DA VEIGA (ADV(S) ANAPAULA DA COSTA MOTA),
RECORRIDO(A).
SILVA (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM
SABRINA MOTA SARAIVA), INTERESSADO(A).
VISTA O RE 564132/RS (TEMA 18-STF) E O RE 578695/
0024- 70064297781 (CNJ: 115156-07.2015.8.21.7000) RS (TEMA 58-STF).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015475) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CELESTINA SZYMANSKI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0004- 70025049008 (CNJ: 48237-80.2008.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523934673) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MADAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; VERA LUCIA DE AZEVEDO (ADV(S) KELLY
CRISTIANE KULBIEDA), RECORRIDO(A).
0025- 70064314164 (CNJ: 116794-75.2015.8.21.7000) ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101792524) 564.132-RS, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DENOTA DE EXPEDIENTE N. 2549/15
IESO BELL DELPINO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
MAIS ASPECTOS.
BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221), NO(S)
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
0005- 70025367350 (CNJ: 48046-35.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701668087) RECURSO ESPECIAL
0026- 70064314230 (CNJ: 116801-67.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0001- 70064034069 (CNJ: 88784-21.2015.8.21.7000) - DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102202780) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (ADV(S) PAULA
CLAUDIO INACIO SILVA DA COSTA (ADV(S) MAURICIO DO SUL (26/11000071468) - FLAVIA MARIA ROSSO WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE (ADV(S) TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA),
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE BUENO, TIAGO MOREIRA DE MELO), RECORRIDO(A). CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
564.132/RS.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0006- 70025377995 (CNJ: 48045-50.2008.8.21.7000) 0027- 70064724057 (CNJ: 157783-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702209329) DIRETORA.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300375634) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
MIRIAM ROCHA BARRETO (ADV(S) MAURICIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CAROLINA
20
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.563
DELGADO RODRIGUES, BIBIANE LISBOA VALIM (ADV(S)
BIBIANE LISBOA VALIM), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000904947) ZELIA MARLENE NICOLINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
RAZZERA, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339/STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
RESTANTES.
0007- 70026943878 (CNJ: 20757-30.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702782312) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI), RECORRENTE; DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0015- 70064182843 (CNJ: 103662-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902925575) 0008- 70029129947 (CNJ: 14793-22.2009.8.21.7000) - ROSA CLAUDETE VAZ DUARTE (ADV(S) MARILIA PISERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800499810) - RA FAGUNDES, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), REESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; RUI BAR- ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
BOSA (ADV(S) ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN), ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PRE- SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VIS- QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
TA OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE NÚMEROS CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 564.132/RS (TEMA 18-STF) E 578.695/RS (TEMA 58).
STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
RESTANTES.
0009- 70064099633 (CNJ: 95341-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000831087) IDETE TEREZINHA BRUSSO ROSSI (ADV(S) JORGE
SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MAURICIO SILVEIRA
SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
RESTANTES.
0010- 70064137441 (CNJ: 99122-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903417638) MARIA ROSA MARQUESIN (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, IARA DIAS DE OLIVEIRA, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0011- 70064147317 (CNJ: 100109-90.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11000034153) - AGOSTINHO
JOSE ORSOLIN (ADV(S) ANA LUCIA STEFFENS BAY,
NORBERTO FONTANA FERRI), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE ENCANTADO (ADV(S) GILBERTO LUIZ
DACROCE, MARCIO ARCARI, JOAO FERNANDO
VIDAL), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO
RECURSO.
0012- 70064161193 (CNJ: 101497-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000882170) CARMEM REGINA CHIQUIM ENGROFF (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, RICARDO ANTONIO
LUCAS CAMARGO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
RESTANTES.
0013- 70064161938 (CNJ: 101571-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101057506) MARIA CECILIA DE AGUIAR RIBEIRO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
RESTANTES.
0014- 70064172455 (CNJ: 102623-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO 000214-07.00/15-0
PE Nº - 14 - SEAORÇ - TJM/RS/2015
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado final da
licitação acima (aquisição de material de higiene e limpeza
destinado à Justiça Militar do Estado – JME/RS). Lotes:
01, 02 ,05 e 08 1ª Classificada empresa NICK DISTRIBUIDORA LTDA ME, ao preço total dos lotes de R$ 512,80.
Lote: 03 1ª Classificada empresa ANELISE RITTER
HENRICH & CIA LTDA, ao preço total do lote de R$ 1.573,00. Lote: 04, 06 e 07 1ª Classificada empresa POA
DISTRIBUIDORA MAT. LIMP. GEN ALIM. LTDA, ao preço
total dos lotes de R$ - 7.764,90.
TJM/RS, em Porto Alegre, 22/05/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
0016- 70064185846 (CNJ: 103962-10.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11100270966) - ELENA MARIA
TABARELLI BRONDANI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RESULTADO DA LICITAÇÃO
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PROCESSO 000244-07.00/15-5
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
PE Nº - 21 - SEAORÇ - TJM/RS/2015
QO-RG/PE (TEMA 339/STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
para conhecimento dos interessados, o resultado final da
RESTANTES.
licitação acima (aquisição de toner destinado a Justiça
0017- 70064221351 (CNJ: 107513-95.2015.8.21.7000) - Militar do Estado – JME/RS). Lotes: 01 e 02 1ª ClassificaSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA da empresa LEMA RINK FRANQUIAS LTDA - ME, ao preFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100011375) - ço total dos lotes de R$ 1.330,00. Lote: 03 1ª Classificada
ROSIMAR OLDRA PAGLIOSA (ADV(S) MARILIA PINHEI- empresa LUIZ OTAVIO MENEZES & CIA LTDA, ao preço
RO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO total do lote de R$ 5.210,00. Lote: 04 1ª Classificada
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE empresa COML PORTO ALEGRENSE DE MAQ CALCUROCKENBACH), RECORRIDO(A).
LADORAS LTDA, ao preço total do lote de R$ 10.360,00.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
TJM/RS, em Porto Alegre, 22/05/2015.
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIDirnei Vieira de Vieira
VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
Diretor-Geral
808.524/RS.
0018- 70064258262 (CNJ: 111204-20.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101081725) GEISE ARAUJO DE LIMA RECOBA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA
LAZZAROTTO SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292
QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA OS ARE N.
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 000121-07.00/15-5
VOGADOS: JAIRO LUÍS CUTINSKI, OAB/RS Nº 76.915 E
ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA, OAB/RS Nº 60.338) –
APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO ; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 13.05.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 428-97.2015.9.21.0000 (295405.2013.9.21.0002) ALBINO DAS CHAGAS FALCÃO
(ADVOGADA: MONICA HUBNER, OAB/RS Nº 52.740) –
APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO ; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 15.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, POR MAIORIA,
DÁ PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA DEFESA,
PARA REDUZIR A PENA DO DELITO PARA O MÍNIMO
LEGAL, TORNANDO-A DEFINITIVA EM UM (1) ANO DE
RECLUSÃO, SEM “SURSIS”, VENCIDOS OS JUÍZES
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO E O
CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES, QUE
DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, REDUZINDO A PENA DO CRIME DO ART. 290, “CAPUT” DO CPM,
PARA DOIS (2) ANOS DE RECLUSÃO, SEM “SURSIS”,
EM RAZÃO DA VEDAÇÃO DO ART. 84, II DO CPM. DEUSE POR IMPEDIDA A JUÍZA DRA. MARIA EMILIA MOURA
DA SILVA. LAVRA O ACÓRDÃO O JUIZ-REVISOR.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2680-10.2014.9.21.0000 (286910.2013.9.21.0004) MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANTE;
LEANDRO AZEREDO DE MORAES (ADVOGADOS: SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688) –
APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 13.05.2015: “[...] O TRIBUNAL,
POR UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELO
MINISTERIAL”.
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 829-96.2015.9.
21.0000 (460-70.2013.9.21.0002) DIRCEU ANTONIO DE
MELLO ( ADVOGADO: FABIO CESAR RODRIGUES
SILVEIRA, OAB/RS Nº 34.049) – EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGADO; DECISÃO DO TJM NA
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 06.05.2015:
“[...] O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHE OS EMBARGOS INFRIGENTES, ABSOLVENDO O RÉU COM FULCRO NO ART. 439, “B”, DO CPPM, VENCIDO O JUIZ
DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS QUE OS REJEITAVA. DEU-SE POR IMPEDIDA A JUÍZA DRA. MARIA
EMILIA MOURA DA SILVA”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CRIME Nº 2263-57.2014.
9.21.0000 COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CRIME; MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRENTE; – MARCELO GOMES FROTA (ADVOGADOS: RAFAEL AUGUSTO
BUTZKE COELHO, OAB/RS Nº 43.511 E NICOLA
CENTENO, OAB/RS Nº 51.115) - RECORRIDO; - DECISÃO: “[...] TRATA-SE DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (FLS. 549/561) CRIME, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA
APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO
DE AGRAVO. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 10155.2015.9.21.0000 (4353-69.2013.9.21.0001) MINISTÉRIO
PÚBLICO - REPRESENTANTE; LUIS AFONSO POÇAS
SCHERER (ADVOGADA: GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES, OAB/RS Nº 46.461 ) - REPRESENTADO; DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 13.05.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, ACOLHE A REPRESENTAÇÃO PARA DETERMINAR A
PERDA DA GRADUAÇÃO DO REPRESENTADO, COM A
CONSEQUENTE EXCLUSÃO DA BRIGADA MILITAR.”
PARTES: Tribunal de Justiça Militar e a empresa Telepal
Teleinformática Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s),
devidamente habilitada, para a execução de serviços de
Assistência Técnica (manutenções) no Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) e fornecimento de equipamentos, componentes e materiais necessários para a
composição de Circuito Fechado de Televisão (CFTV),
0019- 70064377534 (CNJ: 123131-80.2015.8.21.7000) - visando atender necessidades do Tribunal de Justiça Mili- RECURSO INOMINADO Nº 682-70.2015.9.21.0000 (2104SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO tar do Estado do Rio Grande do Sul e da 2ª Auditoria Militar. 14.2014.9.21.0001) MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100667971) - IARA
TE; JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DE PORTO
SUZANA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da
ALEGRE DA JME - RECORRIDO; ARIOVALDO FARIAS
DO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI, TATIANE ordem de fornecimento.
GONÇALVES - INTERESSADO; - DECISÃO DO TJM NA
SEVERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 06.05.2015:
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
VALOR: R$ 22.275,00
“[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE, A
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 6219, Re- SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO MÉRITO,
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O curso: 2002, Natureza da Despesa 3.3.90.39.3993, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO
AO RECURSO INOMINADO.”
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT 4.4.90.52.5228 e 4.4.90.52.5219..
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
PORTO
ALEGRE,
22/05/2015.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETÓPICOS RESTANTES.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Dirnei Vieira de Vieira
0020- 70064694664 (CNJ: 154844-73.2015.8.21.7000) COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
Diretor-Geral do TJM/RS
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 22.05.2015.
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200541532)
- JAQUELINE DE OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S)
Antonio Ferreira Boeira
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, PAMELA FERCoordenador Judiciário
NANDES MARTINI, VERONICA SANDER MEERHOLZ),
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTRETRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
MO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
BOLETIM N.º 120/2015
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
Nota Expediente nº 30/2015
ATO DO TJM
748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 28-83.2015.9.21.0000 (1411-30.2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MI0021- 70064723992 (CNJ: 157777-19.2015.8.21.7000) - 9.21.0002) GESSICA FERNANDES LIMA (ADVOGADO:
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MARCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS 76.275) – APE- LITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400200399) - LANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURA- com o que consta no Processo Administrativo n.º 268LEANDRO JOSE BEDIN (ADV(S) EVANDRO BORGES DORES DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, 07.00/10-9,
CONCEDE 3 meses de licença-prêmio a servidora
DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA), 001. RECOROAB/RS Nº 54.394 E SERGIO GUALDI FERREIRA, OAB/ ANDREIA CONSOLADORA VARGAS, Id. Func. n.º
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RS Nº 14.810) – APELADO; - DECISÃO DO TJM NA 2026481, Bibliotecária Pesquisadora Judiciária, classe
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 06.05.2015: “R”, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, “[...] O TRIBUNAL, APÓS PRELIMINARMENTE NÃO Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar
CONHECER, À UNANIMIDADE, DO AGRAVO RETIDO E do Estado, referente ao período aquisitivo de 12/5/
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REJEITAR A PREAMBULAR SUSCITADA PELA AUTORA, 2010 a 10/5/2015, nos termos do artigo 150 da Lei
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGA Complementar n.º 10.098/94 e suas alterações
PROVIMENTO AO APELO. DEU-SE POR IMPEDIDA A posteriores.(Portaria nº 120/2015).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TJM, em Porto Alegre, 21 de maio de 2015.
JUÍZA DRA. MARIA EMILIA MOURA DA SILVA”.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
Dirnei Vieira de Vieira
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 421-08.2015.9.21.0000 (3382DIRETORA.
Diretor-Geral
55.2011.9.21.0002) VALDOMIRO FERREIRA BILHA (ADLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A