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ISSN 1677-7042
Augusto Andrade; Marco Antonio Seabra de Abreu Rocha; Maria
Aparecida Christ Nascimento; Maria Helena Caldas B Tirlone; Marina Maria Rodrigues Guedes; Mauro Daffre; Milton Steinnbrusch
Lomacinsky; Nelson Aparecido Cardim; Nelson de Abreu Pinto; Nivaldo Bonifacio da Silva; Osvaldo Klein Maraucci Junior; Paulo
Portich; Raimundo de Sousa; Rene de Souza Fusco; Robson Spinelli
Gomes; Rogerio Blumlein; Romualdo Fontes; Silvana Maria Ribeiro
Valadares; Suely Maria Pereira Fonseca; Tarcisio Tadeu Garcia Pereira; Ubaldo de Souza Neves; Vital Jose Soriano de Souza; Wilson
Jose Beltrame; Zuher Handar
Recorrente: Humberto Carlos Parro
Entidade: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - MTE
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-002.540/2009-6
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Isvaldino de Assunção
Unidade: Município de Abadia dos Dourados/MG
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.600/1995-1
Natureza: Prestação de Contas Exercício: 1993
Responsáveis: Alcir Augustinho Calliari e outros
Unidade: BB Administradora de Cartões de Crédito S.A., vinculada
ao Ministério da Fazenda.
Advogados constituídos nos autos: Antonio Pedro da Silva Machado
(OAB/DF 1.739-A) e (OAB/SC 7459), Erika Cristina Frageti Santoro
e outros
TC-004.925/2011-4
Natureza: Representação
Interessado: João Batista Berthier Leite Soares, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras
Advogados constituídos nos autos: Nilton Antonio de Almeida Maia,
(OAB/RJ 67.460), Ésio Costa Júnior (OAB/RJ 59.121), Alex Azevedo Messeder (OAB/RJ 119,233) e outros
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TC-027.846/2013-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Afonso Pereira de Sousa e outros Unidde: Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.752/2013-2
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Otávio de Castro Souza e outro
Unidade: Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX/SE/MP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.847/2013-6
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jofre Eduardo Chaves Filho e outros
Unidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.828/2013-9
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Conceição Emiko Cardoso e outros
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.329/2011-2
Natureza: Aposentadoria
Interessado: André Luiz Vieira
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.772/2013-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: José Tenório Nunes Filho
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região/PE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.829/2013-5
Natureza: Pensão Civil
Interessados: José Cavalcanti Rolim e outro
Unidade: Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX/SE/MP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.844/2013-4
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Plinio Brasil Montanagna
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.002/2013-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alanse Paiva Cirqueira e outros
Unidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.847/2012-5
Natureza: Monitoramento em Pensão Civil
Interessados: Maria Dileni Resende Siufi e outro
Unidade: Defensoria Pública da União
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.012/2013-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Flávia Cruz Neves e outros
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.092/2013-4
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Arnaldo Luíz Pereira
Unidade: Município de Barra do Bugres - MT
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.014/2013-1
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gisely Lima Costa e outros
Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.157/2006-5
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Geraldo de Magalhães Glória e outros
Unidade: Ministério Público Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.016/2013-4
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Meneghetti Coêlho e outros
Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.385/2013-8
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ingolf José Jacob Kaltbach
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região/RS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.017/2013-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Clara de Paula Oliveira Passos e outros
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.087/2013-4
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Gustavo Lins Cavalcanti
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.545/2010-2
Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2009
Responsáveis: Américo Vitor Ciccarelli e outros
Unidade: Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Ceará
(Sebrae/CE)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.348/2013-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Lúcia Poton da Silveira e outros
Unidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
TC-030.559/2013-8
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Odila Felippe
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.602/2013-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eduardo Alcantara Duque da Silva e outros
Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.705/2013-4
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Victor Hugo de Azevedo Lima
Unidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.604/2013-6
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alberto Vieira Ribeiro e outros
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região/PE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.706/2013-0
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Isabele Souza Salles e outro
Unidade: Ministério Público Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.825/2013-2
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Dorival Borges de Lima
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.716/2013-6
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Nelcimara Felipp da Cunha e outros
Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Advogado constituído nos autos: não há.
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pelo código 00012013111200146
TC-033.439/2011-7
Apensos: TCs 006.954/2013-8 (SOLICITAÇÃO); 004.125/2013-4
(SOLICITAÇÃO); 007.863/2013-6 (SOLICITAÇÃO); 007.390/20122
(SOLICITAÇÃO);
007.394/2012-8
(SOLICITAÇÃO);
016.116/2012-7 (SOLICITAÇÃO); 007.375/2012-3 (SOLICITAÇÃO); 007.397/2012-7 (SOLICITAÇÃO); 004.126/2013-0 (SOLICITAÇÃO); 004.127/2013-7 (SOLICITAÇÃO); 007.402/2012-0 (SOLICITAÇÃO)
Natureza: Representação
Interessado: Movimento Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral
- MCCE (08.939.284/0001-98)
Unidade: Município de Marechal Deodoro - AL
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-041.925/2012-2
Natureza: Representação
Interessado: Paulo Dias Novaes Filho, Prefeito do Município de Avaré/SP
Unidade: Município de Avaré - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-042.217/2012-1
Natureza: Monitoramento em TCE
Interessado: TCU - Secretaria de Controle Externo - CE
Unidade: Município de Cascavel - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-002.738/2011-2
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Sonia Maria Martins Jeronymo
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.066/2013-8
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Elsa Maria de Brito Aragão Araujo e outros
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.106/2013-5
Natureza: Representação
Representante: Edgar Bernardi
Entidade: Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - RS (Secex-RS).
Advogados constituídos nos autos: Egon Bockmann Moreira
(OAB/PR 14.376) e outros
TC-012.243/2012-4
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Osvaldo Ribeiro dos Santos.
Entidade: Fundação Universidade de Brasília (FUB/MEC).
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.244/2012-0
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Renê de Oliveira Pires
Entidade: Fundação Universidade de Brasília (FUB/MEC).
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.247/2012-0
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sebastião Pedro da Silva.
Entidade: Fundação Universidade de Brasília (FUB/MEC).
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.634/2013-5
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adelson Pereira Lima; e Luiz Costa.
Entidade: Fundação Nacional do Índio
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.342/2010-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Altair Vieira de Souza; Augusto Miguel da Silva; e
Ricardo Nadir de Melo.
Entidade: Diretoria Regional da ECT em Santa Catarina - DR/SC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
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