UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
O PRECONCEITO RACIAL E A EDUCAÇÃO: APROXIMAÇÕES CIENTÍFICAS NA
PERSPECTIVA DE JOSÉ MARTÍ EM BONECA NEGRA
CURITIBA
NOVEMBRO/ 2009
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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
O PRECONCEITO RACIAL E A EDUCAÇÃO: APROXIMAÇÕES CIENTÍFICAS NA
PERSPECTIVA DE JOSÉ MARTÍ EM BONECA NEGRA
Monografia apresentada ao Curso de
Pós Graduação em Letras, pela aluna
Sirlene de Castro, sob a orientação das
Profªs Fernanda Chichorro, Mirtha Luisa
Acevedo e Teresita Campos.
CURITIBA
NOVEMBRO/ 2009
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Dedicatória
Aos Mestres
Minha Despedida
Não é um adeus definitivo...
Preciso de tempo...
Vou sair pelo mundo...
Vou viajar...estudar...
Vou curar as feridas da alma.
E também do coração.
Vou analisar o mundo dos astros...
Mas levo todos vocês em meu coração...
Vou deixar a porta aberta para quem quiser...
Visitar-me e deixar o seu recado...
Onde quer que eu esteja...
Sempre que der passarei para lhe visitar...
Sou errante...Viajante do tempo...
Eu sou como o vento...
Apenas eu passo...
Se sentires um leve aroma de jasmim...
Serei eu que estarei chegando...
Para matar minha saudade...
Dos amigos que eu deixei...
Vou passar na Argentina...
Vou dançar um tango de Gardel...
Vou levar meu violão...
Vou ouvir meu coração...
Vou apreciar a natureza...
Vou apreciar a natureza...
Vou observar o colorido das flores...
Vou melhorar meu visual...
Vou aos anjos agradecer...
Não é um adeus...Apenas uma partida...
Na vida devemos inovar novos caminhos...
E eu ainda sou uma mera aprendiz...
(Vânia Staggemeier)
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Agradecimentos
A Deus especialmente, pois sem ele nada seria possível.
Á toda minha família, em especial ao meu esposo Osvaldo de Castro, por seu esforço e dedicação,
em todos os momentos em que estive ausente, em busca do conhecimento...que creio ser o caminho
para que tenhamos um mundo melhor, ou seja a educação.
Aos mestres e colegas, particularmente à amiga Danielle Lorenço, professora e pedagoga, por sua
colaboração, em meus momentos de dificuldade...minha despedida.
“Eu sou intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é
porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da
caridade.”
Paulo Freire
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Epígrafe
“Quando uma criatura humana desperta para um grande sonho e sobre ele lança toda a força de
sua alma, todo o universo conspira a seu favor.”
Goethe
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Resumo
Este trabalho pretende relacionar o conto Boneca Negra de José Martí com a questão do
preconceito racial no Brasil e de que maneira pode-se problematizar tal relação no contexto da sala
de aula. Para isso, ao longo dos textos aqui contidos, vários apontamentos serão feitos no sentido de
garantir ao leitor uma concepção reflexiva em torno da questão racial e de como esta vem atuando,
mesmo que implicitamente no modo de viver das pessoas.
Contextualizar tais parâmetros com a educação faz todo o sentido na medida em que se tem
a concepção de que a educação é a ferramenta que a sociedade possui para construir um novo olhar
sobre seus principais problemas, a segregação social que muitos negros sofreram e vêm sofrendo ao
longo dos séculos. Assim faz-se necessário que tal reflexão epistemológica seja feita, com base em
uma concepção de educação, sociedade, homem e mundo que pense e aja segundo uma visão
emancipatória, revolucionária. Uma educação cujos princípios norteadores se fazem mediante, a
criticidade , historicidade e preocupação com todos os fatores que perpassam a esfera escolar, são
de fundamental importância para uma base de mudança significativa e transformadora. Assim
sendo, a educação cumprirá um papel de reestruturação e transformação da sociedade. Como isso é
extremamente complexo! No entanto, estritamente necessário!
Então pode-se dizer que o objetivo fundamental que deste trabalho é a possibilidade de
investigação científica a partir do conto Boneca Negra escrito por José Martí, autor caracterizado
por forte indagação revolucionária que, censurado à sua época usou de artifícios metafóricos como
meio para expressar sua filosofia.
No enredo do conto observam-se diversificadas questões sociais, dentre elas, o preconceito
racial, que pode ser interpretado implicitamente, haja vista a cumplicidade entre a menina e sua
boneca e a discriminação dos pais frente a tal afeição da filha. Neste sentido, o preconceito racial
pode ser abordado na perspectiva da contemporaneidade, sobretudo no campo educacional,
buscando relações com a história no contexto brasileiro, uma vez que a proposta deste trabalho é
atingir a população inserida no Brasil.
Para tanto, há neste trabalho um compromisso de sistematizar a problemática em torno do
tema bem como fazer as conexões e reflexões com o conto e as principais ideias do revolucionário
José Martí. O preconceito racial é no Brasil uma forma de exclusão social que segrega seres
humanos, embora uma vasta discussão já venha ocorrendo, contudo é preciso salientar o é dever da
sociedade civil de se unir em prol da igualdade social onde as políticas públicas não venham
somente legitimar o preconceito, mas eliminá-lo por completo.
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Em linhas gerais, além de ser um direito social, a educação tem sido entendida como um
processo de desenvolvimento humano, e a educação escolar corresponde a um espaço sociocultural
e institucional responsável pelo trato pedagógico do conhecimento e da cultura. Pensando nisso,
podemos levar a questão do preconceito racial e do racismo para o campo escolar, instigando nas
crianças e adolescentes que dirigirão o mundo a refletir criticamente em torno desta questão
abordada por Martí, mesmo que esta ainda não fosse a intenção do autor.
Palavras-chave: igualdade social, preconceito, educação e sociedade.
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Sumário
1. INTRODUÇÃO___________________________________9
1.1 Justificativa_____________________________________9
1.2 Formulação do problema____________________________9
1.3 Objetivos gerais e específicos______________________9
1.4 Elaboração da hipótese_____________________________10
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA_____________________10
2.1 José Martí________________________________________10
2.2 A Boneca Negra____________________________________11
2.3 O racismo do ponto de vista histórico____________________11
2.4 O racismo abordado por Martí___________________________13
2.5 A educação e o preconceito racial_______________________15
2.6 O racismo e a legislação_______________________________17
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS____________________________20
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1- INTRODUÇÃO
1.1 Justificativa
Localizar e estruturar o conceito de preconceito racial no conto de José Martí significa fazer
nexos com a realidade brasileira, bem como ponderar práticas educativas discriminatórias nos
contextos das coletividades.
Estudar de maneira aprofundada o conto Boneca Negra de José Martí, tendo a consciência das
diferentes interpretações propiciadas pela sua leitura. Dentre tais interpretações, recorta-se o
preconceito racial como eixo norteador da pesquisa.
O preconceito racial interpretado no enredo do conto trata de uma questão social que é, ao
mesmo tempo, histórica e atual. Para tanto, o estudo poderá contribuir para uma reflexão crítica a
respeito da diferença culturalmente construída na história.
1.2 Formulação do problema
As diferentes concepções acerca de uma questão social tem um elevado grau de
complexidade cognitiva embora aparentemente se tenha um assunto simples, o preconceito de
raça. Discutir no contexto da sala de aula tal assunto, bem como explicitá-lo em uma obra não é
tarefa fácil. Nesta perspectiva é que se encontra a problemática, ou seja, contextualizar um tema
polêmico escrito à longa data, e sistematizar as características que apontam para a solução do
problema, a reflexão crítico-científica sobre a abordagem.
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1.3 Objetivos gerais e específicos
Objetivo Geral: Demonstrar epistemologicamente o preconceito racial e sua relação com as
adjetivações implícitas no conto Boneca Negra de José Martí.
Objetivos específicos:
- levar crianças e adolescente inseridas no processo educacional à reflexão crítica
sobre o preconceito racial no Brasil;
- Instigar nos alunos o gosto pela leitura de contos;
- Identificar a relação entre adjetivação e preconceito racial no conto;
- Estudar o preconceito racial no Brasil;
- Verificar a possibilidade de um olhar crítico sobre os aspectos relevantes detectados
no conto.
1.4 Elaboração da hipótese
Espera-se com o desenvolvimento do trabalho e sua conclusão que sejam sanadas as
principais dúvidas em relação ao autor e sua obra, do ponto de vista pessoal. Com isso
espera-se que a elaboração do trabalho propicie aprendizado e apropriação conhecimento
científico estudado.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 JOSÉ MARTÍ
Nascido em 28 de janeiro de 1953, José Martí, patriota idealista revolucionário, por isso
condenado a seis anos de prisão, sofreu muito vivendo situações desumanas, aprendeu com o
sofrimento e jamais se deixou derrotar. Por acreditar em suas convicções não tinha medo da
represália e foi um mártir, pensador que revolucionou movimentos de independência de vários
países, entre eles Cuba. Por dedicar a causa da independência foi um escritor destacado pela defesa
da justiça e da igualdade entre todos os cidadãos.
Em seus escritos, sempre procurou expor suas idéias de maneira metafórica, porém o intuito de
atingir seus leitores e leva-los à reflexão sempre conseguiu com êxito.
Vários fatores contribuíram para a formação da forte personalidade de Martí, como por exemplo
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o contato com professores cubanos destacados que, seguramente deram preciosas aulas que foram o
subsídio para sua aprendizagem enquanto mestre. Sua insaciável sede pelo conhecimento fazia dele
um persistente leitor, era o que o guiava, além da idéia formada de que o homem não possa
descansar até que entenda todo o contexto que o move.
José Martí apoiou-se em sua ampla cultura e facilidade de expressão, como também a sua
capacidade de observação e análise de professor, permitindo assim um entendimento do fenômeno
educativo. Desta forma, era um mestre que ia além dos conteúdos determinados, pois levava seus
alunos a questionar a ordem, e como em suas obras era polêmico porque expressava seu sentimento
de patriotismo de uma maneira crítica.
2.2 A BONECA NEGRA
O conto em questão traz à tona uma reflexão em torno do preconceito e da discriminação
social, onde a criança se vê contrariada a optar por seus próprios gostos e é recriminada pelos pais,
mesmo que inconscientemente. Martí encaminha neste conto o legado contra a discriminação racial,
e ainda contribui para a reflexão infanto-juvenil, por contextualizar literariamente a ingenuidade e a
ternura de uma menina com sua boneca, como explicitado no monólogo final de Piedad.
A boneca negra pode, neste sentido representar a idéia de Martí sobre a desigualdade e busca
pela igualdade social, pois procurou mostrar no mais íntimo sentimento de uma menina simples que
não existem diferenças entre as pessoas ou objetos, todos somos frutos de uma única raça, e Martí
mostra que tal semelhança pode haver quando a menina compara a boneca negra às outras, visto
que seria uma boneca como qualquer outra que já possuía e demonstrava carinho.
E na simplicidade da menina que sente vergonha (ou medo) por não poder expressar que
sente preferência pela boneca e a decepção pela repressão dos pais frente a sua opção, o autor expõe
a nós leitores um apelo ao não preconceito diante das diferenças.
Neste sentido, o texto pode nos ajudar a compreender o que Martí quis representar por meio
do seu conto literário, ou seja, ele usou de recursos da linguagem literária, a metáfora por exemplo,
para demonstrar seu sentimento de revolta contra as formas de repressão e discriminação. É
importante, por conseguinte, que nos situemos no tempo cronológico em que o conto foi escrito, ou
seja, uma época onde o pouco que se pensava podia-se falar ou escrever, mesmo que com nada do
mundo onde se vivesse estivesse de acordo com o que queria.
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2.3 O RACISMO DO PONTO DE VISTA HISTÓRICO
A sociedade civil segue desenvolvendo importante papel na luta contra o racismo e derivados.
Compreender os mecanismos de resistência da população negra ao longo da história exige também
estudar a formação dos quilombos rurais e urbanos e das irmandades negras, entre tantas outras. A
população negra que para cá foi trazida tinha uma história de vida passada no continente africano, a
qual foi somada às marcas impressas pelo processo de transmutação de continente serviu de base
para a criação de estratégias de sobrevivência.
Por isso, há que se lembrar sempre das origens do povo brasileiro, que além do povoamento ter
sido enraizado pelos grupos indígenas, muitos escravos e escravas negros e negras vindos da África
também formaram descendentes em nossa nação.
Historicamente o racismo tem assumido formas muito diferentes. Na antiguidade, a propósito,
as relações entre povos eram sempre se vencedor e cativos, que existiam sem distinção de raça, pois
muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si e o perdedor passava a ser cativo do
vencedor, no caso o racismo se aproximava da xenofobia – aversão às pessoas. Na Idade Média,
desenvolveu-se o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa.
Quando houve os primeiros contatos entre os conquistadores portugueses e africanos, no século
XV, não houve atritos de origem racial. Os negros e outros povos da África entraram em acordos
comerciais com os europeus, que incluíram o comercio de escravos que, naquela época, era uma
forma de aumentar o número de trabalhadores que produziam muito a um custo quase zero. Uma
das justificativas que pautava o escravismo era a de que negros e índios eram raças inferiores, e
passou-se a aplicar o “método” da inferioridade como forma de dominar estes. Àqueles que não se
submetiam era aplicado o genocídio, que exacerbava os sentimentos racistas, tanto por parte dos
vencedores, como dos submetidos.
Outra forma de racismo, foi o nazi-fascismo, no século XIX, que não vem ao caso explicita-lo
em detalhes pois não é foco deste trabalho, entretanto não pode ser deixado de citar. Trata-se de um
movimento onde idéia de que existia apenas uma raça, a raça pura, de seu idealizador, propagou-se
como uma doutrina, e milhares de povos foram dizimados pelo simples fato de não serem
considerados de raça pura. Foi este um pensamento e pode-se dizer que o processo mais árduo da
teoria racista.
A partir do século XVI, as populações negras desembarcadas no Brasil em grande quantidade
nas regiões litorâneas, com maior concentração nas áreas mais quentes do país, os colonizadores e
mais tarde os senhores de engenho, grandes latifundiários lucraram e muito com a mão de obra
escrava negra, já que os índios nativos se recusavam a exercer tais funções. Sem dúvida há que se
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ressalvar o grande sofrimento vivido pelos negros no Brasil (e em todo o mundo), que sobreviviam
quando preferiam a morte, pois não eram donos de seus corpos e se sujeitavam a todo o tipo de
humilhação e desqualificação da condição humana, não considerados seres humanos dotados de
direitos civis tampouco do mínimo de qualidade de vida.
No entanto, muitos movimentos de luta contra a escravidão foram iniciados e efetivados na
prática, como a Lei Áurea, em 1888, Lei do ventre livre em 18741 e a Lei dos Sexagenários em
1885, cujo vigor de todas deveria favorecer a população negra, e de fato contribuíram para sua
expansão, entretanto pouca aceitação tinham na sociedade e desde então vieram sendo vistos como
uma outra raça, menos capazes intelectualmente e socialmente.
De 1815 – quando Portugal concorda em restringir o tráfico ao sul do Equador - a 1888 –
com a Lei Áurea, a população escravizada recorreu a uma gama de formas de resistência para que
seus limitados direitos fossem reconhecidos e assegurados. O processo de transformação da mãode-obra dos trabalhadores escravizados em trabalhadores livres foi paulatino, e leis como a do
Ventre Livre (1871), Saraiva – Cotegipe ou Lei dos Sexagenários (1885), que a vigor deveriam
favorecer a população negra, caracterizaram-se como mais um instrumento de controle em prol da
ordem escravocrata. Assim também, impediu-se a integração da população negra liberada, mediante
várias outras leis que, ao serem incorporadas ao trato cotidiano, acabaram por tornar-se meios de
promoção dos grupos hegemônicos, em detrimento da população negra que deveria beneficiar-se.
Os 120 anos que nos separam da Lei Áurea não foram suficientes para resolver uma série de
problemas decorrentes das dinâmicas discriminatórias forjadas ao longo dos quatro séculos do
regime escravocrata. Ainda hoje, permanece na ordem do dia a luta pela participação eqüitativa de
negros e negras nos espaços da sociedade brasileira e pelo respeito à humanidade dessas mulheres e
homens reprodutores e produtores de cultura. Com essa finalidade, setores da sociedade civil têm
atuado intensamente contra o racismo e as discriminações raciais, tomando a linguagem africanobrasileira como ancoragem e lapidando as relações sociais emergentes no entrecruzar dessa cultura
com a cultura eurocêntrica da sociedade.
Pontuada a questão histórica do racismo e do preconceito, veremos que em Martí há uma
intencionalidade de dizimar tal fato pela presença da simplicidade e ingenuidade no conto Boneca
Negra, onde trata o preconceito, em qualquer e todas as suas formas, como algo que não deveria
existir, ser abolido tanto da vivência familiar como social.
2.4 O RACISMO ABORDADO POR MARTÍ
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Uma questão a ser levantada neste sentido é a forma como o ser humano pensa sobre as
escolhas que faz, muitas vezes essas escolhas se dão por meio de categorias, para uma melhor
identificação ou separação de objetos e pessoas, e tais categorias quando configuradas no contexto
social, são a base do preconceito. O racismo, por sua vez, não se refere somente a doutrinas, mas
também a atitudes e preferências, gostos e valores estéticos, portanto categorias sociais, logo os
seres humanos em formação precisam ser envolvidos por um novo pensamento sobre esta questão.
Compreende-se que tal processo de exclusão social está associado a um processo de diferenças
sócio-econômicas e culturais. As categorias padronizadas socialmente podem ser identificadas da
seguinte forma: beleza, riqueza, inteligência e um estreito contato entre estas aproxima-se do
fundamento principal do racismo.
Assim BENTO (2005, p. 14) questiona:
“Seria a diferença, ou melhor dizendo, a diversidade, algo negativo? Por que, em função dela, os
seres humanos se envolvem em conflitos – às vezes menores, com os que ocorrem entre vizinhos,
outras vezes de proporções enormes, como as sangrentas guerras entre povos?”
Partindo da premissa de nossa sociedade reproduz as desigualdades ao longo dos séculos
com ampla participação da população, quer intencional, quer inconscientemente, seja através de
ações discriminatórias ou da omissão frente às práticas discriminatórias. Dessa forma, uma reflexão
sobre nossos próprios valores, crenças e condutas é fundamental para entendermos as desigualdades
raciais na sociedade brasileira. Se, de uma forma outra damos sustentação a essa sociedade, também
está em nossa mãos as possibilidades de transforma-la.
O preconceito é, dessa maneira, um fenômeno cultural e, em geral, revela uma imperfeição
do juízo humano no julgamento do próprio homem. A autovalorização cultural leva ao não
reconhecimento e, até mesmo, ao desprezo por culturas minoritárias. Ignorando os próprios
universais da existência humana, esse pré-julgamento leva o indivíduo a minorias, principalmente
se forem menos favorecidas. O julgamento equivocado, por desconhecer outros valores, leva o
indivíduo a ver tudo superficialmente sob uma ótica distorcida. Enfim, o preconceito provém da
existência de “hierarquias” quaisquer que sejam. A relação superior-inferior gera o poder e o não
poder. Essa relação leva a uma suposta superioridade de uns sobre os outros, ou seja, à aproximação
com o Supremo Ser Criador e Senhor. Assim, o homem criou uma infinidade de falsas perfeições e
inúmeras hierarquias, acreditando ser partícipe da virtude divina e, por isso, com direito de ser
reconhecido pelos demais.
Pontuada, ainda que sucintamente, a base teórica do racismo e do preconceito, podemos
afirmar que Martí procurou com seu conto, escrever para os leitores de seu tempo, embora
atualmente a sociedade humana ainda não tenha superado este problema social. Com isso, seu
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objetivo não era escrever novas doutrinas para a sociedade, dada a censura da época, contudo, sua
literatura ganhou espaço e reconhecimento contribuindo significativamente para a escrita da história
contemporânea. Sendo assim, seus relatos sobre a história latino-americana têm plena vigência para
a escola atual, além de proporcionar um melhor entendimento sobre muitas questões sociais não
abordadas com afinco nos séculos anteriores.
E para além do preconceito racial e da discriminação entre seres iguais perante a lei, Martí
propôs, com grande sabedoria, modelos educacionais com impacto na atualidade real da educação,
com uma visão emancipatória de mundo acreditando no homem como principal sujeito da história e
construtor da sociedade igualitária, sintetizando em suas palavras:
“Educar es depositar em cada hombre toda la obra humana que lê há antecedido: es hacer a
cada hombre resumen del mundo viviente, hasta el día en que vive: es ponerlo a nivel de su tiempo,
para que flote sobre él, y no dejarlo debajo de su tiempo, con lo que no podrá solir a flote; es el
hombre para la vida.” (MARTI, t.9, p. 281)
Consagra-se então a essência de sua teoria educacional, na qual o autor alude a atuação
humana sobre seus próprios feitos, ou seja, o homem como responsável pela educação na íntegra, e
que entenda-se a educação em seu aspecto mais amplo, enquanto condutora da sociedade. Assim,
pode-se notar o perfil de um homem (autor) comprometido com o encaminhamento político de seu
país e, conseqüentemente, do mundo. É por isso, que em suas obras reina uma concepção
progressista de educação, que se preocupa em formar os indivíduos sociais/humanos em sua
totalidade – formando-os para o exercício da cidadania, da vida.
2.5 A EDUCAÇÃO E O PRECONCEITO RACIAL
No âmbito educacional destaca-se, o conceito de contexto social como meio para a
aprendizagem porque se acredita na perspectiva de que a comunicação e a interação social servem
de apoio para a aprendizagem significativa. Neste sentido, a compreensão da totalidade propiciada
por meio da análise crítica do contexto social, promove em cada individuo a real noção da
transformação que é capaz de fazer ao se apropriar de um conhecimento que é seu e que a sociedade
quer que aprenda. Leva-se este sujeito a agir de modo a desafiar as estruturas porque não concorda
com a divisão entre o que se deve e o que se quer ser no território contraditório desta sociedade
dicotômica, e este é o ponto alto na teoria educacional de Martí.
Embasado teoricamente acerca da relação de José Martí com a educação, pode-se afirmar,
que esta enquanto prática social presente na vida humana, depende para sua efetivação, de que o
conjunto das esferas de necessidades do sujeito estejam igualmente supridas. O homem visto como
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sujeito do processo de formação e transformação das práticas sociais, que vive segundo um
conjunto de idéias e valores, imagens e representações, torna-se responsável pela história que
descreve na trajetória da sociedade onde atua. Pensando nisso, traz-se ao campo de discussão o
preconceito racial enquanto tentativa da sociedade civil de organizar-se para a possível superação de
tal “mal social”.
Tratando-se, pois, do preconceito racial e sua direta relação com a educação no que se refere
a amplitude que esta pode alcançar na sociedade, é interessante destacar o papel da escola enquanto
agente propagadora de valores por meio do conhecimento científico que produz cotidianamente.
Um olhar atento para a escola capta situações que configuram de modo expressivo atitudes racistas,
é imprescindível, portanto, reconhecer esse problema para combatê-lo, a partir de medidas
pedagógicas que levem o educando à reflexão.
É preciso, neste sentido, entendermos que não existe uma única forma de se estar no mundo,
mas múltiplas formas que vão se tecendo conforme os desafios propostos por nos, pelos outros e
pela nossa interação com e sobre a natureza. Assim, podemos nos apropriar de fato e de direito, dos
instrumentos que permitam perceber estas múltiplas formas e mais, que esta apropriação não
signifique expropriação, mas sim recriação, reinvenção, redescoberta, e que nos leve a equacionar o
nosso ser e estar no mundo em suas múltiplas dimensões. Sobre tal idéia, podemos pensar que a
educação brasileira poderá lançar mão de alguns princípios fundantes, concepções filosóficas de
matriz africana, recriadas nas terras brasileiras, incorporando-os como constituintes do processo
educativo, permanecendo todo o currículo da prática escolar. Desta forma, construir e constituir
uma educação que possa, realmente, contemplar os valores civilizatórios brasileiros.
Busca-se então um repertório educacional que caminhe em direção a um conceito de ser
humano que produz história não a partir de grandes sagas e heróis, mas a partir de relações
comunitárias vividas e vivenciadas pelos agrupamentos humanos. Neste sentido, para uma ação
desta envergadura se faz necessário um primeiro passo, que é o de promover o reconhecimento da
igualdade sem limite e profundamente radical entre as diferentes culturas.
Vivemos em um país com grande diversidade racial e podemos observar muitas lacunas nos
conteúdos escolares no que se refere às referências históricas, culturais, geográficas, lingüísticas e
cientificas que dêem embasamento e explicações que possam favorecer não só a construção do
conhecimento, mas também a elaboração de conceitos mais complexos e amplos, que venham a
contribuir a formação, fortalecimento e positivação da auto-estima das crianças e jovens que
dirigirão o mundo amanhã.
Neste sentido, a questão do racismo deve ser apresentada à comunidade escolar de forma
que sejam permanentemente repensados os paradigmas, em especial os eurocêntricos, com que
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fomos educados. Pois como apontam Rocha e Trindade (p.56):
“Não nascemos racistas, mas nos tornamos racista devido a um histórico processo de
negação da identidade e de ‘coisificação’ dos povos africanos. E a luta contra o racismo, em
nosso país, vem possibilitando que sejam discutidos temas significativos para a
compreensão de todo esse processo.”
E ainda Paulo Freire (1999, p.67), autor brasileiro com o mesmo perfil e pensamento
revolucionário de José Martí concorda:
“É neste sentido também que a dialogicidade verdadeira, em que os sujeitos dialógicos
aprendem e crescem na diferença, sobretudo, no respeito a ela, é a forma de estar sendo
coerentemente exigida por seres que, inacabados, assumindo-se como tais, se tornam radicalmente
éticos.(...) Qualquer discriminação é imoral e lutar contra ela é dever por mais que reconheça a
força dos condicionamentos e enfrentar.”
A sociedade democrática brasileira ainda tende de forma bastante sistemática a
colocar/situar negros e negras num lugar desigual diante dos demais grupos étnico-raciais e
culturais construtores de nossa brasilidade.
A apropriação dessa cultura pelos indivíduos é que constitui a educação. E esta, por sua vez,
do ponto de vista da concepção histórico crítica, pode ser entendida com uma mão dupla, pois
estabelece relações dialéticas entre os homens.
Ter uma concepção de que a diversidade está presente em um contexto sócio-políticohistórico-econômico e cultural, enuncia uma educação cujos princípios circundantes se fazem
mediante, a criticidade, historicidade e preocupação com todos os fatores que perpassam a esfera
educacional.
Aos profissionais docentes, que são articuladores do processo ensino-aprendizagem seja nas
escolas e/ou fora delas, cabe dimensionar a prática pedagógica a partir de eixos norteadores que se
complementem entre si, contextualizando toda e qualquer ação articulada ao conhecimento
científico no sentido de oferecer a cada educando em formação os elementos necessários para sua
atuação cidadã e profissional, como também a possibilidade de argumentação e reflexão acerca das
questões segregadoras no contexto social ao qual estão inseridos.
Uma prática educativa consciente da reordenação social que pode causar ao optar pelo
encaminhamento metodológico acima dimensionado contribuirá efetivamente para a igualdade
social à qual tanto almeja-se, entendendo a ação educativa como campo da luta de classes.
Na perspectiva da sociedade capitalista que atualmente nos encontramos, a procura pelos
meios de escolarização na idade adulta se justifica pela necessidade humana de elevação nos
processos de trabalho, além da constante busca de inclusão nos distintos âmbitos sociais.
Urge ressaltar, no âmbito da educação dentro/fora dos espaços escolares formais/informais,
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que para que se promova uma educação para a formação integral do ser humano, se faz necessário
buscar em autores progressistas concepções que nos levem a refletir acerca da práxis pedagógica, e
que esta possa ser transformadora na medida em que se interfere na prática social. Tal reflexão
seguida da prática, só é efetiva quando se tem uma consciência crítica e ampla, de modo a
conhecer-se a si e aos outros no sentido de mudar a realidade a partir da compreensão da totalidade
que a educação e os espaços educativos ocupam no mundo do trabalho, assim como destaca SÀ
(2000, p. 174) “...Constrói-se nas relações que estabelece na prática social, mediatizando, pelo
trabalho, sua relação com a natureza, consigo mesmo e com os outros homens.”
2.6 O RACISMO E A LEGISLAÇÃO
Partindo para uma perspectiva global, no que tange aos progressos na defesa e na
desobstrução do racismo, na década de 40 foi marcada pela criação da Organização das Nações
Unidas (ONU), em 1945, e pela proclamação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos
Humanos – da qual o Estado brasileiro foi signatário -, cujo texto se propunha como “ideal comum
a ser atingido por todos os povos e todas as nações” e dizia que “todos os povos têm direitos à livre
determinação”.
Coerentemente com suas reivindicações e propostas históricas, as fortes campanhas
empreendidas pelo Movimento Negro tem possibilitado ao Estado brasileiro formular projetos no
sentido de promover políticas e programas para população afro-brasileira e valorizar a história e a
cultura do povo negro. Entre os resultados, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9394/96 foi alterada por meio da inserção dos artigos 26-A e 79-B, referidos na Lei Nº 10.639/2003,
que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileiras e Africanas no currículo oficial
da Educação Básica, incluindo no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da
Consciência Negra”.
É preciso considerar que os apontamentos acima dimensionados ainda estão em andamento
e os resultados ainda representam uma pequena efetividade, contudo são avanços conceituais e
sociais que já fazem parte da prática cotidiana, e com que certeza fazem a diferença no âmbito das
políticas públicas na busca de respeito mútuo entre as pessoas, povos e nações. E aqui pode-se
comentar sobre o Estatuto da Igualdade Racial, homologado a poucos dias pela República
Federativa do Brasil.
Diante do panorama das ferramentas de já dispomos, a Constituição Federal com 21 anos em
vigor, define como competência da União, dos Estados, e dos Municípios a promoção do acesso à
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cultura, à educação e à ciência. Além disso, enfatiza sobre a igualdade entre todos perante a lei. Em
contrapartida, faz-se necessário uma reflexão sobre a necessidade da criação de tantas políticas de
atendimento e disseminação da desigualdade, pois é uma pena que o racismo ainda persista na
sociedade, que por si mesma procura alternativas de incluir pela lei, seres humanos que já fazem
parte da raça humana que é única.
A III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as
Formas Correlatas de Intolerância catalisou no Brasil um acalorado debate público, envolvendo
tanto organizações governamentais quanto não governamentais e expressões de movimentos sociais
interessadas em analisar as dinâmicas das relações raciais no Brasil, bem como elaborar propostas
de superação dos entraves postos em relevo pela realização da conferência. A entrada do novo
milênio contou mais uma vez com o reconhecimento e a ratificação da necessidade dos povos do
mundo em debater e elaborar estratégias de enfrentamento de um problema equacionado no
transcorrer da modernidade. Ademais, tal conferência marca o reconhecimento, por parte da ONU,
da escravidão de seres humanos negros e suas conseqüências como crime contra a humanidade, o
que vem a fortalecer a lutas desses povos por reparação humanitária.
No Documento Oficial Brasileiro para a III Conferência, é reconhecida a responsabilidade
histórica do Estado brasileiro “pelo escravismo e pela marginalização econômica, social e política
dos descendentes de africanos”, uma vez que:
“o racismo e as práticas discriminatórias disseminadas no cotidiano brasileiro não
representam simplesmente uma herança do passado. O racismo vem sendo recriado e realimentado
ao longo de toda a nossa história. Seria impraticável desvincular as desigualdades observadas
atualmente dos quase quatro séculos de escravismo que a geração atual herdou”(BRASIL, 2001).
Admitidas as responsabilidades históricas, o horizonte que se abriu foi o da construção e da
implementação do plano de ação do Estado brasileiro para operacionalizar as resoluções,
especialmente voltadas para a educação, quais sejam:
- Igual acesso à educação para todos e todas na lei e na prática.
- Adoção e implementação de leis que proíbam a discriminação baseada em raça, cor,
descendência, origem nacional ou étnica em todos os níveis de educação, tanto formal quanto
informal.
- Medidas necessárias para eliminar os obstáculos que limitam o acesso de crianças à
educação.
- Recursos para eliminar, onde existam, desigualdades nos rendimentos educacionais para
jovens e crianças.
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- Apoio aos esforços que assegurem ambiente escolar seguro, livre da violência e de assédio
motivados por racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.
- Estabelecimento de programas de assistência financeira desenhados para capacitar todos os
estudantes, independentemente de raça, cor, descendência, origem étnica ou nacional a
freqüentarem instituições educacionais de ensino superior.
Políticas de reparação voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias, a essa
população, de ingresso, permanência e sucesso na educação escolar, de valorização do patrimônio
histórico-cultural afro-brasileiro, de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como
indispensáveis para continuidade nos estudos, de condições para alcançar todos os requisitos tendo
em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como para atuar como cidadãos
responsáveis e participantes, além de desempenharem com qualificação uma profissão.
Por exemplo, as ações afirmativas, como são chamadas as reservas de vagas em empresas e
universidades para negros ou afro descendentes, certamente tem vários problemas, sendo um dos
principais o estabelecimento de critérios de quem está apto a pleiteá-las numa sociedade
basicamente mestiça, portanto com os limites entre o branco e o negro extremamente difíceis de
serem estabelecidos. Além disso, é evidente que com essa medida não se enfrenta o problema da
deficiência da educação pública, onde estudam as parcelas mais pobres da população, que,
coincidência ou não, são as mais negras e mestiças. Com pior formação escolar, esses estudantes
não conseguem competir em pé de igualdade pelas vagas nas universidades públicas com aqueles
formados em escolas particulares. Mas apesar dos problemas, de algum lugar é preciso partir, e a
garantia de acesso a posições às quais os afro-brasileiros estiveram sistematicamente excluídos é
um começo na conquista de condições mais igualitárias para o desenvolvimento de todas as
pessoas, independentemente das origens étnicas ou sociais.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
É preciso enfatizar que José Martí foi um grande homem, poeta, pensador, revolucionário,
seus feitos contribuíram para a escrita da historia da humanidade, por isso deve ser estudado pelas
gerações atuais e futuras. Suas obras literárias não só contribuíram para uma leitura de mundo sob
uma visão macroscópica como também deu (e dá) margem a diferenciadas pesquisas em torno das
idéias imancipatórias que defendia.
A concretização deste trabalho é um bom exemplo de como explorar um assunto a partir de
uma interpretação de um conto. Mostrar, provar e instigar novas problemáticas pode ter sido uma
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das funções desta monografia. O autor, por suas características teóricas, proporcionou um melhor
entendimento do que significa a segregação social, isto é, partindo da inocência de um conto
podemos resignificar o pensamento do autor.
Pode-se concluir acerca da discussão feita que muito ainda se tem a fazer para eliminar o
racismo do cotidiano social enquanto prática natural de muitos, todavia a pequenos passos muito já
estamos avançando, pois é com a eliminação da segregação dos negros que chegaremos ao ápice da
igualdade.
O conto ‘La muñeca negra’ de José Martí contribuiu para tal reflexão, ou seja, além de ser
uma excelente obra literária se estudada a fundo pode levantar a questão do racismo e de como ele
pode ser uma ação inconsciente para muitas pessoas que formam educadas segundo os ditames
europeus.
Com o conto podemos problematizar: como uma obra escrita a tanto tempo parece ser tão
atual? Pois são cenas revividas a várias gerações onde nem sempre a mocinha da estória consegue
seguir o desejo de permanecer em sua opção, sua escolha por afinidade com uma boneca negra.
Trazer a discussão para o campo educacional foi uma alternativa pessoal, visto que a
formação integral do ser humano precisamente perpassa a educação. Sendo esta ainda uma das
influências de Martí, que era educador.
Pensando assim, observa-se que o racismo e o preconceito podem ser vastamente explorados
no contexto da sala de aula, bem como é recomendável que educadores procurem ir além do que
está escrito, ou seja, pode utilizar textos como os de Martí em sua prática pedagógica enquanto
recurso didático de grande valia, sendo que com tal recurso poderá instigar explorações as mais
diversas, desde a gramática, passando pela história, geografia, sociologia, filosofia, etc., até o
estudo mais aprofundado das questões levantadas coletivamente. O objetivo deste trabalho na
educação seria então propiciar novas formas de ver o mundo, a sociedade, o homem a partir de uma
formação escolar que prepare o indivíduo para a vivência social, onde todos e todas são parte de um
mesmo contexto, são autônomos em suas convicções e são seres dotados de direitos humanos,
acima de tudo.
Cada instância social precisa assumir seu papel, seja o Estado garantindo as condições
básicas para a sobrevivência de um homem/mulher, sejam as organizações não governamentais
possibilitando uma maior consolidação dos direitos e deveres dos indivíduos para uma vida com
maior dignidade. Ou ainda, um sindicato, a organização estudantil, a igreja reivindicando o que é
pessoa por direito. A escola, enquanto pilar de informação e formação, espaço no qual se atende
uma demanda relativamente grande e que pode e deve formar um ser autônomo, consciente, crítico,
criativo e criterioso que possa, a partir de seus conhecimentos científicos e de vivência
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(experiência), atuar na sociedade como um cidadão.
“A educação visa melhorar a natureza do homem, o que nem sempre é aceito pelo
interessado.”
Carlos Drummond
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Ciudad de La Habana, 1996.
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