Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1244 DO-e-ALE/RO Nº 076 PORTO VELHO-RO, QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2013 ANO II LOTAR SUMÁRIO SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... Capa ADVOCACIA GERAL .......................................................... 1257 MARCELO RAMOS DA SILVA, matricula nº 300071141, Motorista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, na Superintendência de Compras e Licitações, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 17 de abril de 2013. SUP SUP.. DE RECURSOS HUMANOS JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1017/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1034/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR MARCELO FELIX DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. MARCELO RIBEIRO DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-15, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº2157/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0947/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, MESA DIRETORA SECRETARIA LEGISLATIVA Presidente: HERMÍNIO COELHO 1º Vice-Presidente: MAURÃO DE CARVALHO 2º Vice-Presidente: EDSON MARTINS Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva 1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO 2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES 3° Secretário: MARCELINO TENÓRIO 4° Secretário: VALDIVINO TUCURA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia CEP 76.801-911 Porto Velho-RO ROBISON LUZ DA SILVA:16177274234 Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 deconforme 9/05/2012. O respectivo arquivo digital O respectivo arquivo digital Diário assinado digitalmente Resolução nº 211 de 9/05/2012. 2013.05.23 11:03:04 -04'00' com encontra-se no sítiode daRondônia Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br http://www.ale.ro.gov.br com certificação encontra-se no certificação sítio da Assembleia Legislativa Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1245 ATO Nº2216/2013-SRH/P/ALE NOMEAR MARCIA REGINA GOMES PATRIRCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Apoio, código DGS-9, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0961/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARIA APARECIDA BARBOSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST20, no Departamento de Planejamento Geral, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 22 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos ATO Nº0901/2013-SRH/P/ALE do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR MARCIO CAMPOSTRINI ROSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-17, no Gabinete da 3ª Secretaria - Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1035/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR MARCOS DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR MARIA AUXILIADORA ORTIZ DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0902/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR MARIA DE FATIMA PEDROSA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1246 ATO Nº0869/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0930/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR MARIA DO PERPETUO SOCORRO NORONHA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-22, no Gabinete da Ouvidoria Parlamentar, a partir de 1º de abril de 2013. MARIA RAIMUNDA ALVES DE MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT24, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1046/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0913/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE MARIA VALERIA GOMES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-06, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ATO Nº0981/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0870/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR MARIA JOSE MELO BARRETOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. MARIA ZELIA DE SOUSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabinete da Ouvidoria Parlamentar, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1247 ATO Nº1011/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0979/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR MARIELSON RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS FAGUNDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-02, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0939/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0903/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR MARINALVA GOMES ALECRIM, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST06, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. MARIVALDA NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0980/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0934/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR MARINALVA TELES BARBOSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-03, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. MARLEY FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-01, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1248 ATO Nº0940/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0904/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR MARTA ALVES PENHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-11, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-13, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ATO Nº1016/2013-SRH/P/ALE ATO Nº2231/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR MAURICIO FAVARO ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST09, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 25 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE MICHELLY CRISTINA ALVES BASILIO RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1943/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1036/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR MAURILIO FORTUNATO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-14, no Gabinete do Deputado Luiz Claudio, a partir de 1º de abril de 2013. MONIELLY DE CASSIA CALVO OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 17 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1249 ATO Nº1019/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0905/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR NALIANE SILVA MARTINS BIANCHESSI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. ODISSEA CORDEIRO VELOSO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1024/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1018/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR NATALIA JUSTINIANO RODRIGUES PORTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. OLVINDO LUIZ DONDE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0906/2013-SRH/P/ALE ATO Nº01464/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR NATHALIE FRANCO SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST19, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2013. ONODETE IZILDINHA SINHORIN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 15 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1250 ATO Nº1037/2013-SRH/P/ALE ATO Nº2233/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR OSMIRE ZANELETO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-22, na Corregedoria Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 25 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0956/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0957/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-20, no Gabinete da 3ª Secretaria Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. POLLIANA DA SILVA GOMES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP20, no Gabinete da 3ª Secretaria - Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0907/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0908/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR PAULO CEZAR DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. PRISCILA FERREIRA MUGRABI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1251 ATO Nº0909/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1038/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR QUETILA RUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-15, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. RAFAELA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1012/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0887/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR RAFAEL PROCOPIO XAVIER, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0942/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1023/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR RAFAEL RIBEIRO BOLDRIN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST01, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. RAQUEL ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1252 ATO Nº1054/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1047/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR REGILANE PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP20, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. ROBERTA CRISTINA BONANZINI CASTELO BRANCO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-19, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1039/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1025/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR REINALDO DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. ROSA APARECIDA BERNARDINO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-20, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0873/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0910/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR REJIANE CEBALHO BELEM, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST14, no Gabinete da Ouvidoria Parlamentar, a partir de 1º de abril de 2013. ROSANGELA DUARTE DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1253 ATO Nº0911/2013-SRH/P/ALE ATO Nº 2212/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR DESIGNAR ROSANGELA PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. ROSIVALDO DA SILVA MOQUEDACE, como Presidente, na Comissão de Acompanhamento e Certificação de Serviços de Telefonia da Assembleia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 18 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1055/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0877/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR ROSEMERY DA ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. RUBENS DE SOUZA MARTINS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, código DGS3, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1734/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0958/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR ROSILDO COSTA LOPES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-01, no Gabinete da 1ª Vice Presidência - Deputado Maurao de Carvalho, a partir de 1º de abril de 2013. SANDRA MARA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP23, no Gabinete da 3ª Secretaria - Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 16 de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1254 ATO Nº1040/2013-SRH/P/ALE ATO Nº2227/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR SANDRA MENDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. SIMONI DOS SANTOS LINHARES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabinete da 1ª Secretaria- Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 24 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0949/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1009/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, código DGS3, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. SINDINARA CRISTINA GILIOLI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0982/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0937/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR SILAS BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-03, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. SONIA MARIA LOPES LEAL ALVES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-14, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1255 ATO Nº1021/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1095/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR TAINA MARIA PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. THAINA DA LUZ LEITE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-01, no Gabinete da Comissão Permanente de Habitação e Assuntos Municipais, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº1043/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0959/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR TAMIME MOHARAMA HONORATO TRESSMANN, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-23, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. THIAGO FERREIRA DE SOUZA SOARES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-03, no Gabinete da 3ª Secretaria - Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0985/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1022/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR TEREZINHA MARQUES FREITAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-02, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. TIAGO SILVA LEMOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-14, no Gabinete do Deputado Lebrão, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1256 ATO Nº0912/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1440/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR VALDIR ALVES LEITE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. VANUSA DE SOUZA PINTO DUARTE TORRES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-09, no Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 15 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0945/2013-SRH/P/ALE ATO Nº1053/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR VALDOCIR ANTONIO MILORANSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. VAULI DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-09, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0935/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0875/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR VANDERLEI BENTO DE MEDEIROS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir de 1º de abril de 2013. VERA LUCIA FERREIRA MUGRABI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabinete da Ouvidoria Parlamentar, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 076 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 23 DE MAIO DE 2013 Pág. 1257 ATO Nº1041/2013-SRH/P/ALE ATO Nº2229/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR VILMA SILVA SOARES DIAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. WALCIRA SOARES SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-30, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 24 de abril de 2013. Porto Velho, 10 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ATO Nº0921/2013-SRH/P/ALE ATO Nº0914/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR NOMEAR VITOR ROGERIO SIMOES PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-01, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. Porto Velho, 08 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0986/2013-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, NOMEAR WAGNER ALAN KUSTER KIL, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a partir de 1º de abril de 2013. Porto Velho, 09 de abril de 2013. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE WALTER OLIVEIRA NERY JUNIOR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST09 no Gabinete da 2ª Vice Presidência - Deputado Edson Martins, a partir de 1º de abril de 2013. ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL AD VOCA CIA GERAL ADV OCACIA ERRATA Termo de Cooperação que entre si celebram a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA ALE/RO nº 051 Pág., em 10 de abril de 2013. Onde se lê: TERMO DE COOPERAÇÃO N. 001/2013 Leia-se: TERMO DE COOPERAÇÃO N. 002/2013 Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br