Pós em Direito Público
Disciplina: Direitos e Garantias
Fundamentais
Vídeo aula 4
AULA 7
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: POR UMA
ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA PÓS-POSITIVISTA DE
SOLUÇÃO
A COLISÃO DE NORMAS
CONSTITUCIONAIS/DIREITOS FUNDAMENTAIS
OBJETIVO DA AULA:
 Analisar os principais elementos teóricos que
circunscrevem a colisão de normas constitucionais de
mesma hierarquia, cujo desenvolvimento será feito com
base nos princípios da concordância prática e da
proporcionalidade.
CONSTITUIÇÃO COMPROMISSÓRIA
Democracia liberal
Estado Mínimo
Direitos negativos
Equilíbrio
(?)
Dignidade
Humana
E
Democracia Social
Estado Interventor
Ações positivas
A Constituição percebida como um sistema aberto de regras e
princípios, tendo a dignidade humana como novo centro
axiológico do sistema
PONDERAÇÃO HARMONIZANTE
PRINCÍPIO A
APLICAÇÃO DO
PRINCÍPIO DA
CONCORDÂNCIA
PRÁTICA
PRINCÍPIO B
CONCESSÕES MÚTUAS: APLICAÇÃO
PONDERAÇÃO DE VALORES
PRINCÍPIO A
APLICAÇÃO DO
PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALI
DADE
PRINCÍPIO B
ESCOLHA DE UM PRINCÍPIO VENCEDOR
AULA 8
A FASE METACONSTITUCIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS
A FASE METACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS
OBJETIVO DA AULA:
 Analisar os principais elementos teóricos que
circunscrevem a fase metaconstitucional dos direitos
humanos, cujo desenvolvimento será feito em termos
comparativos com o projeto neoliberal de Pax Americana
e sua posição geopoliticamente unipolar.
Evolução Histórica dos Direitos Humanos
1789
1989
Fase de
Fase de
Fase de
Afirmação dos Constitucionalização Metaconstitucionadireitos naturais
dos direitos
lização dos direitos
fundamentais
humanos
FIM DA GUERRA FRIA
Pax Americana e o Consenso de Washington
Ideologia política neoliberal e vitória do
capitalismo
Relativização da soberania estatal e retorno ao
modelo constitucional pré-weimariano
Neutralização axiológica da ConstituiçãoDirigente
ELEMENTOS DA DEMOCRACIA COSMOPOLITA
Constitucionalização transnacional dos
direitos humanos
Estado de Direito Universal de inspiração
kantiana
Proteção supranacional contra as violações do
próprio Estado nacional
Metaconstitucionalismo calcado na cidadania
cosmopolita
Pax Americana e a Desconstrução da
Democracia Cosmopolita
Existe um conjunto de direitos sociais que integram o
núcleo essencial da dignidade da pessoa humana
Direito à
Educação Básica
Direito à
Saúde
NÚCLEO
ESSENCIAL
PRINCÍPIO
DA
DIGNIDADE
HUMANA
Outros Direitos
Sociais