O MOVIMENTO FEMINISTA NEGRO: PARTICULARIDADES E ESPECIFICIDADES
DA MULHER NEGRA NO BRASIL.
Lécia Alves
Aluna de Graduação em Serviço Social da UFRN, Natal – RN.
e-mail: [email protected]
Quênia Gomes da Silva
Aluna de Graduação em Serviço Social da UFRN, Natal – RN.
e-mail: [email protected]
1. RESUMO:
Nos últimos anos, os movimentos sociais ganharam destaque no cenário brasileiro,
porém, alguns deles ainda são pouco discutidos em nossa sociedade. O
desconhecimento acerca dos movimentos sociais, sua organização e suas lutas,
levam a população a estigmatiza-los, culpabilizando e criminalizando os
movimentos, sem o devido conhecimento sobre sua organização, lutas e seus
projetos societários. O presente trabalho se propõe analisar o movimento feminista
negro, por acreditarmos ser um movimento com pouca visibilidade, apesar de muitos
anos de luta; apresentaremos, assim, um breve histórico sobre os novos
movimentos sociais abordando principalmente o movimento feminista negro, e
discutiremos a inserção da mulher negra nesse ambiente de lutas, analisando as
desigualdades presentes entre o movimento feminista e o movimento feminista
negro, bem como as suas reivindicações e a importância do papel formativo para a
conquista e efetivação de direitos sociais. O presente estudo é fruto de um trabalho
realizado na disciplina de Classes e Movimentos Sociais, do curso de Serviço Social,
tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica a qual possibilitou-nos um
aprofundamento de conhecimentos teóricos referentes ao tema.
PALAVRAS-CHAVE: Movimento Feminista, Movimento Feminista Negro, Desigualdades,
Lutas Sociais.
2. ABSTRACT:
In recent years, social movements have gained prominence in the Brazilian scenario,
however, some of them are still little discussed in our society. The ignorance about
the social movements, their organization and their struggles, lead people to
stigmatize them, blaming and criminalizing the movements, without proper
knowledge about your organization, struggles and its corporate projects. This study
aims to analyze the black feminist movement, we believe it is a movement with little
visibility, despite many years of struggle; present, as well, a brief history of the new
social movements mainly addressing the black feminist movement, and discuss the
inclusion of black women that fights environment, analyzing the inequalities present
between the feminist movement and the black women's movement and their claims
and the importance of the formative role for the achievement and realization of social
rights. This study is the result of work conducted in the discipline of Classes and
1
Social Movements, the Social Service course, with the methodology the literature
which allowed us a theoretical knowledge on the subject.
KEY WORDS: feminist movement, black feminist movement, social inequalities, social
struggles.
3. INTRODUÇÃO
“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a
liberdade seja a nossa própria substância”.
Simone de Beauvoir
Os movimentos sociais surgem no contexto mundial, no século XIX, atrelados à
industrialização, e configuram-se como produto da exploração capitalista. Esses
movimentos estavam ligados diretamente à economia e foram impulsionados pelas más
condições de trabalho e de moradia a qual a classe trabalhadora era submetida. Os
movimentos sindicais foram uma das formas de organização que o proletariado encontrou
para lutar pelos seus direitos diante da precarização do trabalho que lhes era imposta.
Contanto, o mundo sofreu várias transformações nos últimos séculos; as formas de
trabalho ganharam nova roupagem; a questão social ganhou novas expressões, e novos
movimentos sociais surgiram no mundo como forma alternativa e/ou complementar às
lutas já existentes. No Brasil, essas transformações ocorreram um pouco mais tarde,
porém as novas expressões da questão social também fizeram emergir novos
movimentos, que tem como intuito a luta por direitos e o fim da segregação para
homossexuais, negros, mulheres entre outros.
Na atualidade, esses movimentos têm se tornado cada vez mais expressivos em
nossa sociedade. Em função disso, nosso estudo se debruçou sobre o movimento
feminista negro, para compreendermos as suas particularidades e entendermos a
importância do mesmo como instrumento de luta para as mulheres afrodescendentes
brasileiras, visto que o movimento feminista negro apresenta formas peculiares por se
pautar nas condições de vida da mulher negra, cujo determinante é a questão racial.
Logo, existe um abismo entre as mulheres brancas e negras composto por diversas
desigualdades, às quais entendemos ser fruto de uma cultura escravocrata, na qual todos
os direitos da mulher eram violados.
4. OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS: MOVIMENTO FEMINISTA E MOVIMENTO
NEGRO.
2
Segundo Duriguetto e Montaño (2011), os novos movimentos sociais, entre eles o
feminista e o negro, surgiram no Brasil e na América latina, ora como complemento, ora
como alternativa aos movimentos sindicais e aos partidos políticos de esquerda,
inspirados em diversos processos revolucionários e em várias revoltas. A razão da
eclosão dos novos movimentos foi impulsionada pela impossibilidade de gestão de um
projeto societário, que abrangesse, não apenas a classe trabalhadora, mas também, toda
a sociedade, que se encontrava em situação de opressão. Sobre essa opressão da classe
trabalhadora, os autores acima citados afirmam:
Entretanto, a luta operária e sua expressão no espaço produtivo fabril não
conseguiu converter-se num projeto societal hegemônico dos trabalhadores,
contrário ao capital. Ou seja, as práticas auto-organizativas acabaram por se
limitar ao plano microcósmico da empresa ou dos locais de trabalho, e não
conseguiram criar mecanismos capazes de lhes dá longevidade. (ANTUNES apud
DURIGUETO e MONTAÑO 2011, p. 265).
Nesse contexto de efervescência, vários movimentos tornaram-se expressivos no
cenário mundial. O movimento feminista surge, em meados do século XIX, buscando o
fortalecimento da mulher diante da cultura patriarcal, e tem se disseminado por anos e
anos objetivando diminuir a segregação entre homens e mulheres. Segundo Tânia Mara
Cruz (S/A), o movimento feminista foi marcado por três momentos importantes: o primeiro
foi durante as revoluções burguesas, movimento no qual as mulheres da classe média
lutavam pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, o segundo se deu no
decorrer do século XIX e início do século XX com as lutas socialistas, e o terceiro com o
ressurgimento dos movimentos sociais da década de 60. A autora afirma que no final do
século XVIII já era possível se observar na Inglaterra e na França, mulheres reivindicando
por seus direitos, e cita como exemplo, a luta pela “Declaração dos Direitos da Mulher”.
No mesmo período, segundo Duriguetto e Montaño (2011), o movimento negro emergiu
apresentando a perspectiva de luta por acesso aos direitos civis nos estados unidos.
Porém, apesar de se fazer presente desde as lutas protagonizadas no Brasil colônia,
Moura, Rodrigues e Godinho (2013), ressaltam que o movimento negro só veio ter papel
de destaque no Brasil na década de 1980, com a criação de centenas de grupos afrobrasileiros e o fortalecimento do Movimento Negro Unificado (MNU) contra a
discriminação racial, que lutava contra o discurso da democracia raciali. Eles discorrem
ainda que, na década de 1990, tal movimento ganha espaço no cenário político propriamente em 1995 - quando com a criação do Grupo de Trabalho Interministerial para
3
a valorização da população negra (GTI), começam as discussões acerca das políticas
públicas envolvendo a questão racial.
5. PARTICULARIDADES E ESPECIFICIDADES DA MULHER NEGRA NO BRASIL.
Categoricamente a análise histórica da trajetória da mulher negra na sociedade
brasileira, não pode abandonar nem afastar a questão do gênero e da cor/raça por ser
intrínseco ao processo de lutas do movimento feminista negro. Apesar de o racismo ser o
objeto norteador desse movimento, existem outras questões segregadoras como o
gênero, por exemplo - uma vez que não se pode falar de mulheres sem levantar a
bandeira contra o sexismo.
No Brasil, a cultura patriarcal capitalista consolidou-se historicamente, refletindo o
que ocorria em outros países. Essa é uma cultura que concede direitos sexuais aos
homens sobre as mulheres.
Saffioti (2004) acredita que o sistema patriarcal e sua ideologia impregnam a
sociedade e o Estado. Para a autora, na ordem patriarcal de gênero, o poder é exercido
por quem for homem, branco e heterossexual. A sociedade é perpassada não apenas por
discriminações de gênero, como também de raça, etnia, classe social e orientação sexual.
Saffioti (2004) acrescenta que a grande contradição da sociedade atual é composta pelo
nó patriarcado, racismo e capitalismo. Para ela, não há separação entre dominação
patriarcal e exploração capitalista. Destaca ainda que, apesar dos progressos femininos
na busca por emancipação, a base material do patriarcado não foi destruída.
Outros autores também discorrem sobre a temática da cultura patriarcal na
sociedade capitalista:
... da análise da formação social brasileira como sociedade capitalista, que nasce
como colônia escravocrata, baseada na exploração do trabalho e na sua divisão e
hierarquização por sexo, e no patriarcado, como „sistema de estruturas e práticas
sociais em que os homens dominam, oprimem e explora as mulheres‟ em todos os
âmbitos da vida. (SILVA, 2010, p. 13).
Dessa forma, Simone de Beauvoir (1970) em seu livro “O Segundo Sexo”
observava as semelhanças discriminatórias entre as mulheres e os negros que se davam
no mundo, levando em conta a origem da opressão sofrida por essas categorias. Nesse
sentido, ela expõe que:
... há profundas analogias entre a situação das mulheres e a dos negros: umas e
outros emancipam-se hoje de um mesmo paternalismo e a casta anteriormente
dominadora quer mantê-los "em seu lugar", isto é, no lugar que escolheu para
eles; em ambos os casos, ela se expande em elogios mais ou menos sinceros às
virtudes do "bom negro", de alma inconsciente, infantil e alegre, do negro
4
resignado, da mulher "realmente mulher", isto é, frívola, pueril, irresponsável,
submetida ao homem. (BEAUVOIR, 1970, p. 18).
Entretanto, as opressões sofridas por mulheres brancas e negras apesar de ser
produto da mesma cultura paternalista capitalista, se configuram de formas diferenciadas,
necessitando o desenvolvimento de um projeto societário que abranja as demandas das
mulheres negras; uma vez que entre elas ocorrem desigualdades que precisam ser
compreendidas:
O movimento feminista é um processo sistemático de ações coletivas de mulheres
contra a dominação patriarcal, a exploração capitalista, o racismo, o controle da
sexualidade e muito mais. Razão pela qual a sua pedagogia se fundamenta em
análises sobre a situação de mulheres compreendendo, as desigualdades entre
elas, pois se trata de projetar a educação centrada na emancipação das mulheres
como grupo social e como pessoas, o que exige compreender o feminismo como
sujeito político voltado para a transformação social, mas que comporta diferentes
expressões individuais e congrega diferentes articulações políticas de mulheres
identificadas com causas coletivas como, por exemplo, o feminismo negro e o
feminismo lésbico. (SILVA, 2010, p. 11-12).
No II CONINTER, Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e
Humanidades, Moura, Rodrigues e Godinho (2013), explanam sobre a situação das
mulheres negras, diante do movimento feministas e negro e a necessidade de formação
de um movimento que buscasse se deter nas especificidades da raça negra. Eles
discorrem que é a partir do ano de 1970, que o Movimento feminista negro, surge e se
consolida no Brasil.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 2013, apontam que em
2009 o total de mulheres negras era cerca de um quarto da população brasileira o que
correspondia a 600 mil. A pesquisa mostrou que houve um aumento significativo de
mulheres negras entre os anos 2008 à 2009, o que representou um saltou de 70 mil para
os 600 mil já mencionados. Esse crescimento só foi possível por haver uma maior
identidade entre as mulheres e ocorrer à valorização e o reconhecimento da mulher negra
como tal. Percebe-se que essas mulheres se concentram nas regiões norte e nordeste do
país, evidenciando o peso da questão racial, como estruturante do processo histórico de
ocupação do território nacional.
Desse modo, observa-se que as desigualdades são
muitas, a extrema pobreza está presente na vida de 16% dessas mulheres, em
comparação com as mulheres brancas, que ocupam 5,7%. Quanto à expectativa de vida,
elas também se mantêm em posição inferior às mulheres brancas - embora seja uma
diferença pequena; no campo de trabalho, ocupam os trabalhos mais inferiorizados, da
mesma forma que a sua inserção ao ensino superior ainda se mantém a passos lentos,
afirma o IPEA 2013.
5
Embora alguns estudos, apresentem dados significativos que descrevem a real
situação da mulher negra no Brasil, Sueli Carneiro (2003), militante do movimento
feminista negro, defende que as experiências históricas dessas mulheres e a opressão
por elas sofrida, ainda não são reconhecidas pelo discurso clássico relacionado à
opressão feminina, e que nossa sociedade não tem reconhecido os efeitos dessa
opressão na vida dessas mulheres. A mesma ainda afirma que alguns movimentos
feministas não conseguiam compreender as desigualdades, existentes entre mulheres
brancas e negras:
Nós, mulheres negras, fazemos parte de um contingente de mulheres,
ii
provavelmente majoritário, que nunca reconheceram em si mesmas esse mito ,
porque nunca fomos tratadas como frágeis. Fazemos parte de um contingente de
mulheres que trabalharam durante séculos como escravas nas lavouras ou nas
ruas, como vendedoras, quituteiras, prostitutas...mulheres que não entenderam
nada quando as feministas disseram que as mulheres deveriam ganhar as ruas e
trabalhar!(CARNEIRO, 2003, p.01).
As especificidades da raça negra trazem discussões que vão das lutas por direitos
sociais às lutas por direitos básicos de sobrevivência, visto que muitas das mulheres
negras podem estar inseridas na linha de pobrezaiii. As contradições presentes nas
relações de gênero necessitam ser observadas em conjunto com a racial, visto que
ambos acentuam as relações de desigualdade já existentes.
Um dos benefícios que a opressão assegura aos opressores é de o mais humilde
destes se sentir superior: um "pobre branco" do sul dos E.U.A. tem o consolo de
dizer que não é "um negro imundo" e os brancos mais ricos exploram habilmente
esse orgulho. Assim também, o mais medíocre dos homens julga-se um semideus
diante das mulheres. (BEAUVOIR, 1970, p.18).
Essa situação, das mulheres negras no Brasil, além de deparar-se com toda a
problemática de gênero, atrela-se à questão racial que se configura como a principal
particularidade do Movimento Feminista Negro, sem que se excluam as outras questões.
Dessa forma, não se pode considerar que todas as mulheres brasileiras possam ser
contempladas por um projeto feminista sem que o mesmo se debruce sobre as
problemáticas
de
cada
grupo;
nem
esquecer
que
os
movimentos
possuem
particularidades e que essas mulheres não são iguais. Também não podemos considerar
que todas as dificuldades são acometidas apenas às mulheres e negros e/ou às mulheres
negras. Deve-se observar que há outros fatores relevantes, que não discutiremos aqui,
porém devem ser levados em conta, como aponta Teixeira (2009), em um trabalho sobre
as políticas de enfrentamento à pobreza e o cotidiano das mulheres: “outro fator
importante [...], é a discriminação espacial. Em geral as mulheres beneficiárias residem na
6
periferia das cidades e são discriminadas porque são mulheres, porque são negras e
porque são da periferia”. Dessa forma, percebe-se a complexidade que envolve as
mulheres brasileiras e a importância de movimentos sociais que consigam apreender as
suas diferenças e as especificidades de cada grupo.
6. O MOVIMENTO FEMINISTA NEGRO
Enfatizando que as desigualdades raciais e de gênero que acometem as mulheres
negras no Brasil são produtos da cultura escravocrata e patriarcal, e entendendo que a
hierarquia de gênero e raça, em solo brasileiro, se enraizou desde o período colonial,
submetendo as mulheres negras a vários tipos de violência, física, psicológica, sexual
entre outras, apreende-se o papel significativo do movimento feminista negro para a
diminuição dessas disparidades.
Esse foi elaborado ao perceber que as mulheres
negras, não estavam sendo contempladas pelo movimento feminista e que carecia de
uma compreensão mais aprofundada que olhasse para as suas necessidades como
mulher e negra, já que as reivindicações do movimento feminista não abarcavam todas as
especificidades da raça. Discorrendo sobre as desigualdades raciais, Carmem Silva
enfatiza:
Há que fazer um esforço de analisar as desigualdades entre mulheres brancas e
negras, compreender as questões trazidas pelo feminismo negro e pelo feminismo
lésbico, abrir possibilidades para articulação com novos sujeitos coletivos
organizados a partir das mulheres (sindicalistas, camponesas, quilombolas,
indígenas, jovens etc.) entre outras. (SILVA, 2010, p.20).
Dessa forma preza-se à importância da aderência das mulheres negras aos
movimentos sociais, por se configurar um ambiente de lutas que objetiva melhorias
significativas na vida das mulheres negras. Como assegura (III) congresso, quando diz
que as participações em movimentos sociais que estão engajados nas causas dos menos
favorecidos, contribuem para muitas conquistas como, por exemplo, a implementação de
politicas públicas para a população negra, avanços da democracia e garantias de direitos.
A reflexão posta sobre o movimento negro nos remete ao papel da educação
formativa que leva a mulher e o negro a obter sua autoconstrução tornando-se um sujeito
autônomo favorecendo o processo de mudança de suas vidas; Carmem Silva (2010) no
livro “Experiências em Pedagogia Feminista” ressalta que:
Ser feminista, é, ao mesmo tempo, preocupar-se com a situação de todas as
mulheres, e cuidar de si, como mulher, inserida nesta situação. Ser feminista é
caminhar no rumo de sua autonomia, pessoal e, ao mesmo tempo, lutar
coletivamente pela autonomia e liberdade de todas as mulheres. (Silva, 2010).
7
O papel formativo que nutre o movimento negro se espelha na pedagogia de Paulo
Freire, aprendendo a partir de sua concepção, a importância da educação popular,
possibilitando às mulheres uma formação política, fincadas nas experiências e
problematizações vivenciadas pelo grupo, no espaço em que vivem, criando nessas
mulheres um pensamento crítico e permitindo a autoconstrução de sujeitos autônomos,
como afirma Silva (2010);
A perspectiva pedagógica que se desenvolveu no movimento feminista apoiou-se
na concepção de educação de Paulo Freire e articulou a isso ideias e dinâmicas
da psicologia e reflexões oriundas da sociologia crítica e da teoria feminista. [...]
geraram um pensamento educacional que pode ser resumido a partir do ideário
que o sintetiza: a valorização da cultura popular; a participação dos educandos na
formação dos objetivos e métodos de ação do programa educativo; a afirmação do
caráter politico da educação; a ênfase na metodologia; a proposta de partir
sempre da vida dos participantes; a ligação entre aprendizagem e organização.
Entre reflexão e ação político-social das camadas populares; a “dialogicidade”; a
relação pedagógica horizontal; as técnicas de grupalização, o estimulo à
autoestima e desinibição de todos os participantes e o privilegiamento da
organização de base. (SILVA, 2010, P.10-11)
Portanto, as lutas feministas tem uma perspectiva, de romper com a cultura
paternalista e escravocrata, a qual todas as mulheres estão submetidas, independente de
classe social ou da raça, e acabar com a segregação, entre homens e mulheres, que
desencadeiam várias formas de opressão e violência de gênero. Simone de Beauvoir
(1970), afirma que é indispensável, para que isso ocorra, que se desconstrua os velhos
conceitos pré-existentes em nossa sociedade, pois é ele o maior impasse para que os
projetos que visam igualdade para todos os cidadãos, não se efetivem. Ela afirma que
“são as resistências do velho paternalismo capitalista que na maioria dos países impede
que essa igualdade se realize: ela o será no dia em que tais resistências se quebrarem”.
7. CONCLUSÃO
Sabe-se que a condição de ser mulher no Brasil nunca foi favorável, sobretudo da
mulher negra, pois sobre esta recai um peso ainda maior frente às dificuldades que lhes
são impostas no seu cotidiano e pelas adversidades oriundas das discriminações
provenientes da raça e gênero. Apesar das grandes transformações no mundo e dos
avanços da tecnologia e da ciência, a discriminação ainda se faz presente, muitas vezes e
de forma sutil, encoberta por um discurso moderno, porém, conservador, no qual as
mulheres negras se configuram como vitimas e como produto da circunstância vivenciada,
ou seja, são inseridas em uma situação de desfavorecimento econômico, político e/ou
social.
8
O movimento negro tem um papel bastante relevante na vida das mulheres negras
do Brasil, pois se percebe que as desigualdades entre mulheres brancas e negras são
significativas. Nesse contexto, o Movimento Negro, trabalha com as especificidades da
cor/raça, tendo como centro, o enfrentamento ao racismo, porém, sem afastar da luta as
questões de gênero que são estruturantes para aprofundar as desigualdades no nosso
país. O estudo aqui, exposto trouxe a reflexão de que não se podem generalizar as
problematizações vivenciadas pelas mulheres e defini-las como comum a todas as
mulheres. É preciso ter a preocupação de defender um projeto societário que abranja
todas as mulheres, mas também que olhe para as particularidades de cada grupo.
i
Discurso que prega a harmonia entre os indivíduos de todas as camadas sociais e grupos étnicos.
ii
Mito da fragilidade feminina
iii
O texto de Carmelita Yasbek (2012) “A pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento” aborda
dados do Plano Brasil sem Miséria, onde 70,8% da população assistida é negra (Pardas e pretas).
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