Rubens Pinto Lyra publica seu vigésimo primeiro livro Dar geral no Texto
O Professor Rubens Pinto Lyra iniciou a sua trajetória de pesquisador há 40
anos, quando desembarcou na Europa, em novembro de 1970, para cursar
pós-graduação. Em 1974, seu primeiro trabalho de pesquisa, a dissertação de
Mestrado Le Parti Communiste Français et l’Intégration Europénne, foi
escolhido, entre os seus demais colegas, para publicação,tendo o jornal Le
Monde Diplomatique, em agosto de 1975, tecido comentários elogiosos a
respeito. O mesmo ocorreu com sua tese de Doutorado La Gauche em France
et la Construction Européenne, publicada em 1978 pela Librairie Générale de
Droit et de Jurisprudence, que mereceu destaque, em março de 1978, no
Caderno Livros do Jornal do Brasil. Em 1990, logo após a queda do Muro de
Berlim, o prof. Rubens faz estágio de pós-doutorado na Europa, do qual
resultaram vários artigos e uma coletânea sobre as lições a serem tiradas
daquele acontecimento:Socialismo: impasses e perspectivas, editado em São
Paulo pela Escrita, em 1992.
Outro tema, que tem sido objeto constante dos estudos do Prof. Rubens, diz
respeito à teoria política, à qual foram dedicadas várias obras, por ele
organizadas e onde constam artigos de qualidade acadêmica, de sua lavra,
indexados no Qualis da CAPES. Assim, o viés didático não sacrifica a
excelência do conteúdo acadêmico. Entre os livros dessa área, destacam-se
Direitos Humanos:os desafios do Século XXI (2002), editado pela Brasília
Jurídica, além de Estado e Cidadania (2006) e Teoria Política: do
Renascimento à Contemporaneidade (2008), ambos publicados pela Editora da
UFPB.
Nessas duas últimas coletâneas, quase metade dos textos é de sua autoria,
sendo os demais escritos por conceituados docentes de programas de pósgraduação em sociologia e ciência política.
Mas o tema dominante das pesquisas realizadas pelo Prof. Rubens situa-se
nos domínios da democracia participativa, merecendo destaque os estudos
sobre conselhos de políticas públicas e sobre a ouvidoria pública. Na temática
dos conselhos, destaca-se Participação e Segurança Púbica no Brasil: teoria e
prática, publicada em 2009, pela Editora da UFPB. Já sobre a ouvidoria pública
brasileira o Prof. Rubens é o único autor de livros, na área acadêmica.
Publicou, no ano de 2000, pela editora da Universidade Federal do Paraná A
ouvidoria na esfera pública brasileira; em 2004, Autônomas x Obedientes: a
ouvidoria pública em debate e, em 2009, Modalidades de ouvidoria pública no
Brasil, essas últimas coletâneas com o selo da UFPB.
O livro sobre as modalidades da ouvidoria pública em nosso país teve seu
primeiro lançamento ocorrido em Brasília, por ocasião do Iº Colóquio
Internacional Ouvidores-Ombudsmen-Provedores de Justiça, onde o Prof.
Rubens Pinto Lyra foi convidado como palestrante. Nessa oportunidade, os
noventa exemplares disponíveis dessa obra, no evento, foram insuficientes
face à demanda, tendo sido, todos, vendidos em um único dia. No ano de
2010, duas conhecidas instituições de ensino e pesquisa, a Fundação Oswaldo
Cruz e a Fundação Getúlio Vargas encomendaram cem exemplares da
coletânea. Pode-se dizer que se trata de um verdadeiro êxito editorial pois a
obra esgotou-se antes de um ano e representa, para Rubens, o coroamento de
23 anos de militância e 15 de pesquisas, nas questões referentes à ouvidoria
pública brasileira. O Prof. Rubens Pinto justifica a sua dedicação a esse
instituto - que tem crescido exponencialmente no país – por entender que a
constituição de um sistema nacional de ouvidorias autônomas e democráticas
funcionaria como um poderoso antídoto ao burocratismo, à ineficiência e ao
clientelismo que grassam no serviço público brasileiro. É sua opinião que a
democracia se agiganta, quando se confere à cidadania papel ativo no controle
da gestão pública.
Rubens Pinto Lyra acaba de publicar a sua última obra sobre o tema de sua
preferência: Ouvidorias e Ministério Público: as duas faces do Ombudsman no
Brasil (João Pessoa: Ed. UFPB, 2010, 195 p), Os primeiros lançamentos
ocorreram, no final de 2010, em Salvador, Belo Horizonte e Natal.
Sobre o conjunto de sua obra, um dos seus prefaciadores, o jusfilósofo
Eduardo Ramalho Rabenhorst, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
UFPB, ressalta que “mais do que um teórico confortavelmente abancado na
academia, Pinto Lyra sempre foi, antes de tudo, um protagonista do processo
de resgate da noção de “espaço público” e da construção de diversas práticas
participativas que hoje integram a realidade jurídica e política pátria. Criou o
Conselho Estadual de Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos da
UFPB e a Ouvidoria da mesma instituição. Também fundou a Associação
Brasileira de Ouvidores, em uma época em que o instituto da ouvidoria era
praticamente desconhecido no Brasil, salvo no Estado do Paraná. Tais
experiências, somadas a um espírito arguto e atilado, concedem ao
organizador deste livro um lugar privilegiado na galeria dos intérpretes da
hodierna sociedade brasileira”.
*Rubens Pinto Lyra é Doutor em Direito, na área de Política (Univ. Nancy,
1975) e Pós-Doutor (Univ. Picardie, 1991). Professor dos cursos de pósgraduação em sociologia e em direito da UFPB (1981- 2007). Exerce,
atualmente, as funções de docente do curso de pós-graduação em Direito da
Universidade Potiguar (RN) e de Secretário Executivo do Gabinete de Gestão
Integrada Municipal do Governo de João Pessoa. Foi distinguido com o título
de Sócio Honorário da Associação Brasileira dos Ouvidores Públicos, com a
Medalha de Honra ao Mérito, conferida pela Associação Nacional dos
Docentes do Ensino Superior e com a comenda Mérito Paraibano de
Cidadania, atribuída pela Assembléia Legislativa “em reconhecimento à sua
atuação destacada em defesa da cidadania”.
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