Data: 14/02/2014 18:41:12. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 112/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro
Data de Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro
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RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ-152284), Dr(a). MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB/RJ-151753), Dr(a). ÉZIO PEDRO
FULAN (OAB/RJ-151756) Despacho: Defiro J.G. Ao Embargado.
Execução de Título Extrajudicial - CPC
Proc. 0000049-61.2010.8.19.0042 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (OAB/RJ-106790) X
SANDRA
MARIA
DE
FÁTIMA
CAETANO
PUBLICAÇÃO
DE
ORDEM:
AO AUTOR PARA EFETUAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À LIGHT E ÀS
COMPANHIAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEIS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 81.
Proc. 0001328-19.2009.8.19.0042 (2009.042.001373-4) - FERRAGENS BATALHAIRD LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO
EDLER (OAB/RJ-098166) X VERA LÚCIA DA COSTA De ordem: Ao exequente para recolher as custas da penhora (R$ 25,46 1107-2 - AOJA), mais acessórios (CAARJ, FUNPERJ, FUNDPERJ).
Proc. 0015158-13.2013.8.19.0042 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR (OAB/RJ-087929) X GROSSONI COMÉRCIO GENEROS A LTDA, LUCIANA GONÇALVES, NELSON LUIZ GROSSONI Despacho:
Regularize-se a representação processual da parte Executada.
Proc. 0017800-56.2013.8.19.0042 - ITAU UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). JADIR CASTELLAR (OAB/RJ-067950), Dr(a). CARLOS
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-019608) X GETALI JEANS LTDA -ME, TALITA MOREIRA VASQUES DE SANTANA, GERALDO DA GAMA
PIRES Ao autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 51.
Proc. 0036290-29.2013.8.19.0042 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409) X
GASTRONOMIA TAVARES PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME, FLAVIA VIVEIROS SILVA, RENAN TAVARES DE OLIVEIRA AO AUTOR
PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
Proc. 0038165-34.2013.8.19.0042 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR
(OAB/RJ-084478) X KANGURU COMUNICAÇÕES LTDA, RICARDO FERREIRA CHERMONT, MARLENE FERREIRA FELDMAN AO AUTOR
PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA
Proc. 0038165-34.2013.8.19.0042 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR
(OAB/RJ-084478) X KANGURU COMUNICAÇÕES LTDA, RICARDO FERREIRA CHERMONT, MARLENE FERREIRA FELDMAN
AO
INTERESSADO - ( x) AUTOR, ( ) RÉU, (
)_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA
Proc. 0100182-77.2011.8.19.0042 - ITAU UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR
(OAB/RJ-084478) X DIMIL 1130 MINIMERCADO LTDA, MARCELO BARBOSA RABELLO, LUIZ GUSTAVO BOECK GONÇALVES, LUIZA
BOECK Despacho: ANTES DA ANÁLISE DO PEDIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CORRESPONDENTES.
Inventário
Proc. 0007703-17.2001.8.19.0042 (2001.042.011566-4) - RONALDO DE LUCCA (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA DORNELLAS
RIBEIRO (OAB/RJ-068303), Herdeiro: RENATA LUIZA DALLA PAULA DUVANEL GROSSI, Dr(a). ROSE MARY GRAVINA BERARDINELLI
(OAB/RJ-041377) X RENATO DE LUCCA Sentença: RONALDO DE LUCCA requereu a abertura do inventário dos bens deixados por
RENATO DE LUCCA.Foram cumpridas as formalidades legais, tendo sido juntada aos autos a certidão de óbito do inventariado, e
demais documentos que comprovam a legitimidade dos herdeiros e da viúva-meeira, além dos relativos aos bens inventariados. A
Fazenda manifestou-se favoravelmente à homologação da partilha às fls. 155.Isto posto, HOMOLOGO, para que surta os devidos e
legais efeitos, a partilha de fls. 153/4, dos autos do inventário pelo falecimento de RENATO DE LUCCA, atribuindo aos nela
contemplados o seu respectivo quinhão, salvo erro ou omissão, ressalvados direitos de terceiros.Certificados o trânsito em julgado e
o pagamento integral das custas, bem como regularizadas as pendências fiscais e demais exigências, expeçam-se os instrumentos
necessários e arquivem-se, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência pessoal ao ilustre representante da Fazenda
Estadual.P.R.I.
Proc. 0014228-54.1997.8.19.0042 (1997.532.007910-3) (1242) - Inventariante: JULIANA FREIRE DE AZEVEDO CABRAL
DIVALDO ROCHA NETO (Adv(s). Dr(a). MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB/SP-157278) X MARIA DA GLORIA AMARAL
SOBREIRA ANA MARIA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA MOTTA CARVALHO (OAB/RJ-074959), Dr(a). LUIZ SILVA
FERREIRA (OAB/SP-110710) LUIZ ROBERTO DE ASSIS SOBREIRA, JOEL DE SÁ, MARIA DE FÁTIMA FREIRE SÁ, MARIA AMÉLIA
FREIRE DE SÁ, GUSTAVO FREIRE DE AZEVEDO CABRAL, GUILHERME FREIRE DE AZEVEDO CABRAL, JULIANA FREIRE DE AZEVEDO
CABRAL, GILBERTO FREIRE DE AZEVEDO CABRAL, MAURÍCIO FREIRE DE AZEVEDO CABRAL, IEDA MARIA DINIZ DE SOUZA GOMES,
EDUARDO ANTONIO DINIZ DE SOUZA GOMES, RICARDO JOSÉ DINIZ DE SOUZA GOMES, CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES,
MARCO TÚLIO DINIZ DE SOUZA GOMES, ADRIANA MARIA DINIZ DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA ROCHA JUNIOR,
DANIELA SANTOS DE SOUZA ROCHA, JULIA WANDA GOMES DOS SANTOS, Dr(a). ANDRE CORDEIRO LEAL (OAB/MG-076398),
MARIA APARECIDA SOBREIRA DE SOUZA LIMA, Dr(a). MARLUS CASTRO DE SOUZA LIMA (OAB/MG-078895), Dr(a). MARIA CELIA
JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB/MG-057246) Decisão: Razão assiste à Inventariante em seu petitório de fls. 1426/1427, eis que há
anuência do MP (fls. 1290) e da Fazenda Estadual (fls. 1412) quanto à venda dos imóveis situados em São Gonçalo - RJ. Assim,
recolhidas as custas pertinentes, expeçam-se Alvarás para a venda destes, consoante documentos de fls. 1373/1376, devendo o
produto da venda ser depositado em juízo.Após, venha, em 30 dias, a comprovação do pagamento do respectivo ITD, consoante
cotas da Fazenda de fls. 1282, 1294 e 1412.
Proc. 0014228-54.1997.8.19.0042 (1997.532.007910-3) (1242) - Inventariante: JULIANA FREIRE DE AZEVEDO CABRAL
DIVALDO ROCHA NETO (Adv(s). Dr(a). MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES (OAB/SP-157278) X MARIA DA GLORIA AMARAL
SOBREIRA ANA MARIA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA MOTTA CARVALHO (OAB/RJ-074959), Dr(a). LUIZ SILVA
FERREIRA (OAB/SP-110710) LUIZ ROBERTO DE ASSIS SOBREIRA, JOEL DE SÁ, MARIA DE FÁTIMA FREIRE SÁ, MARIA AMÉLIA
FREIRE DE SÁ, GUSTAVO FREIRE DE AZEVEDO CABRAL, GUILHERME FREIRE DE AZEVEDO CABRAL, JULIANA FREIRE DE AZEVEDO
CABRAL, GILBERTO FREIRE DE AZEVEDO CABRAL, MAURÍCIO FREIRE DE AZEVEDO CABRAL, IEDA MARIA DINIZ DE SOUZA GOMES,
EDUARDO ANTONIO DINIZ DE SOUZA GOMES, RICARDO JOSÉ DINIZ DE SOUZA GOMES, CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.