1
ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/3/2014 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Plenário OCTÁVIO PROENÇA DE MORAES, 4º andar do Edifício-Sede, sito
à Rua João Diogo, nº 100, Belém–PA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
1.
Assunto: Justificativas de falta.
2.
Assunto: Afastamento das funções ou da carreira.
3.
Assunto: Aprovação das atas da sessão ordinária de 6/2/2014 e
extraordinária de 17/2/2014. Conhecimento da ata da sessão solene de 13/12/2013.
4.
Assunto: Afastamento do Corregedor-Geral do Ministério Público
(Protocolo nº 6297/2014, de 17/2/2014).
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
5.
Processos nº 014/2009-CPJ, 005/2012-CPJ, 006/2012-CPJ e 032/2012-CPJ
(protocolos nº 28181/2009, 31251/2011, 45851/2011, 40560/2011, 40559/2011,
45854/2011,
45855/2011,
13147/2012,
13157/2012
e
46916/2012).
Requerente/Recorrente: Senhora Maria Farida Oliveira de Britto. Advogados:
Giovana Eugênia de Souza e Silva (OAB/PA nº 7642) e Darly Dacia de Britto
(OAB/PA nº 4069). Relator: Procurador de Justiça Raimundo de Mendonça Ribeiro
Alves. Assuntos: 1) Embargos de declaração opostos contra a decisão objeto do
Acórdão nº 017/2011-CPJ (exceção de impedimento oposta contra o Relator do
Processo nº 014/2009-CPJ – Dr. Cláudio Bezerra de Melo). 2) Embargos de
declaração opostos contra a decisão objeto do Acórdão nº 016/2011-CPJ (exceção de
impedimento oposta contra diversos membros do Ministério Público do Estado do
Pará). 3) Exceção de suspeição e impedimento contra o Relator do Processo nº
014/2009-CPJ (vinculado aos embargos de declaração opostos para fins de
2
ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
prequestionamento à instância superior da decisão objeto do Acórdão nº 017/2011).
4) Exceção de suspeição e impedimento oposta contra o Relator do Processo nº
014/2009-CPJ. 5) Exceção de suspeição e impedimento oposta contra a Procuradora
de Justiça Maria da Graça Azevedo da Silva.
6.
Processo nº 053/2013-CPJ (protocolos nº 49201/2013, de 5/12/2013, e
49473/2-13, de 6/12/2013). Recorrente: Promotor de Justiça Guilherme Chaves
Coelho. Recorrido: Conselho Superior do Ministério Público. Relator: Procurador de
Justiça Hezedequias Mesquita da Costa. Assunto: Recurso contra a decisão que
declarou deserto o certame referente a promoção por antiguidade para a Promotoria
de Justiça de Soure.
7.
Processo nº 048/2013-CPJ (protocolo nº 38640/2013, de 27/9/2013).
Recorrente: Senhora Elsa Laira Dall’acqua. Recorrida: Corregedoria-Geral do
Ministério Público. Interessado: Promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray.
Relator: Procuradora de Justiça Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento. Assunto:
Recurso administrativo contra a decisão que determinou o arquivamento do
Procedimento Disciplinar Preliminar nº 021/2013-MP/CGMP/PA.
8.
Processo nº 049/2013-CPJ (protocolo nº 40924/2013, de 15/10/2013).
Recorrente: Promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray. Recorrida:
Corregedoria-Geral do Ministério Público. Interessada: Procuradora de Justiça
Ubiragilda Silva Pimentel. Relatora: Procuradora de Justiça Maria da Conceição
Gomes de Souza. Assunto: Recurso administrativo contra a decisão que determinou o
arquivamento do Procedimento Disciplinar Preliminar nº 024/2013-MP/CGMP/PA.
9.
Processo nº 045/2013-CPJ (protocolo nº 35463/2013, de 9/9/2013).
Recorrente: Promotor de Justiça Maurim Lameira Virgolino. Recorrido: Conselho
Superior do Ministério Público. Interessada: Promotora de Justiça Ione Missae da
Silva Nakamura. Relator: Procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de
Almeida. Assunto: Recurso contra a decisão que suspendeu o julgamento do certame
objeto do Edital nº 044/2012-CSMP.
10.
Processo nº 046/2013-CPJ (protocolo nº 36036/2013, de 11/9/2013).
Recorrente: Promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza. Recorrido: Conselho
Superior do Ministério Público. Interessada. Promotora de Justiça Ione Missae da
Silva Nakamura. Relator: Procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de
3
ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Almeida. Assunto: Recurso contra a decisão que suspendeu o julgamento do certame
objeto do Edital nº 044/2012-CSMP.
ANTEPROJETO DE LEI
11.
Assunto: Anteprojeto de lei que altera diversos artigos da Lei
Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Protocolo nº 6196/2012, de
17/2/2012).
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
12.
Assunto: Projeto de resolução que modifica e autoriza a republicação
revisada e consolidada do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça.
13.
Assunto: Projeto de resolução que dispõe sobre a criação do Grupo de
Atuação Especial em Recursos Constitucionais (GAERC).
14.
Assunto: Projeto de resolução que dispõe sobre os Planos de Atuação das
Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
15.
Assunto: Projeto de resolução que modifica a Resolução nº 002/2014-CPJ,
que dispõe sobre a reestruturação das Regiões e Polos Administrativos do Ministério
Público do Estado do Pará.
ASSUNTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS
16.
Assunto: Relatórios da Corregedoria-Geral do Ministério Público. 1)
Inspeção ordinária no 1º cargo de Promotor de Justiça de Direitos Humanos e
Controle Externo da Atividade Policial e do Tribunal de Juri de Ananindeua. 2)
Inspeção ordinária no 2º cargo de Promotor de Justiça de Direitos Humanos e
Controle Externo da Atividade Policial e do Tribunal de Juri de Ananindeua.
17.
Assunto: Definição da destinação a ser dada aos imóveis residenciais do
Ministério Público inabitáveis e às suites funcionais.
O QUE OCORRER