ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 5º PERÍODO – 17ª LEGISLATURA
23.06.2015 – TERÇA-FEIRA
PAUTA
 Apresentação e encaminhamento às comissões competentes dos Projetos de Decreto

Legislativo:
Nº 16, de 17.06.2015, de autoria do vereador Rildo de Oliveira Amaral, que “Outorga o
Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Saul Raychtock”;
 Nº 17, de 17.06.2015, de autoria do vereador Hamilton Miranda de Andrade, que
“Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Jurandir Teixeira da Silva”;
 Nº 18, de 22.06.2015, de autoria do vereador Antonio Silva Pimentel, que “Outorga o
Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Ozaka Almeida Sousa Santos”;
 Nº 19, de 22.06.2015, de autoria do vereador Antonio Silva Pimentel, que “Outorga o
Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Uberdan de Menezes Matos”.
 Apresentação, discussão e votação de:
 Moção de Aplauso a Diocese de Imperatriz pela realização da 6ª Edição de
Comemoração da Celebração de Corpus Christi, realizada no dia 04 do corrente mês
e teve como tema “JESUS, VIDA EM PLENITUDE”.
 03 Indicações:
 Nº 262/2015, de autoria do vereador Richard Wagner Silva de Mercedes, ao
secretário de estado de Saúde, Marcos Antônio Barbosa Pacheco e à subsecretária
de estado de Saúde, Rosangela Aparecida da Silva Barros, da realização de um
estudo para viabilizar a reativação do Centro de Reabilitação de Imperatriz;
 Nº 263/2015, de autoria do vereador Raimundo Nonato Gonçalves da Silva, ao
prefeito Sebastião Torres Madeira e ao secretário municipal de Infraestrutura,
Transportes e Serviços Públicos, Roberto Vasconcelos Alencar, da recuperação da
Rua Bartolomeu Gusmão, em toda a sua extensão, na Vila Madermina;
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
 Nº 264/2015, de autoria do vereador Francisco Rodrigues da Costa, ao prefeito
Sebastião Torres Madeira, da implantação de um programa habitacional municipal,
denominado “Programa Viva Casa Municipal”.
ORDEM DO DIA
 Única discussão e votação dos Projetos de:
 Lei Ordinária nº 05, de 16.06.2015, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o
Estatuto do Servidor Público Municipal Efetivo do Município de Imperatriz, e dá
outras providências”; (retirado de pauta)
 Lei Ordinária nº 19, de 09.06.2015, de autoria dos vereadores Hamilton Miranda de
Andrade e Antonio José Fernandes de Oliveira, que “Denomina de Alameda Guilherme
Cortez o Beco da Varig, entre a Rua 15 de Novembro e a Av. João de Deus Fiquene,
localizado no Bairro Beira Rio, nesta cidade”;
 Decreto Legislativo nº 10, de 29.05.2015, de autoria do vereador Antonio José Fernandes
de Oliveira, que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. João Borges
Lira”;
 Decreto Legislativo nº 11, de 08.06.2015, de autoria da vereadora Edneusa Caetana
Frazão, que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Jomilson Moraes
dos Santos”;
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