ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
44ª SESSÃO ORDINÁRIA – 5º PERÍODO – 17ª LEGISLATURA
30.06.2015 – TERÇA-FEIRA
PAUTA
 Apresentação e encaminhamento às comissões competentes do Projeto de Decreto
Legislativo nº 20, de 25.06.2015, de autoria do vereador Francisco Rodrigues da Costa,
que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Jocifleuton de Araújo Silva”.
 Apresentação, discussão e votação de:
 02 Moções de Aplauso, de autoria do vereador Rildo de Oliveira Amaral:
 Ao Sr. José Lucas de Morais Neto (Cabo Lucas), pela realização do “Pit Stop da
Solidariedade”, realizado em 06.06.2015, que teve como objetivo arrecadar donativos
para as Casas de apoio aos dependentes químicos, deste Município;
 Aos servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela brilhante
realização da 34ª edição dos Jogos Escolares de Imperatriz – JEI´s, e da 1ª edição dos
Jogos Paraescolares, eventos estes que contribuíram para o incentivo a pratica de
esportes e a inclusão social.
 04, Indicações:
 Nº 272/2015, de autoria do vereador Weudson Feitosa dos Santos, ao prefeito
Sebastião Torres Madeira e ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e
Serviços Públicos, Roberto Vasconcelos Alencar, da pavimentação asfáltica da Rua
Gurupi e da Av. Principal, em todas as suas extensões, no Bairro Recanto Universitário;
 Nº 273/2015, de autoria do vereador Francisco Rodrigues da Costa, ao prefeito
Sebastião Torres Madeira e ao secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio
Ambiente, Richard Sebba Caldas, da limpeza do Riacho José de Alencar, no trecho
entre a Av. Imperatriz e a Rua Tiradentes, bem como do bueiro que passa sob a Av.
Imperatriz, no Bairro São José;
 Nº 274/2015, de autoria do vereador Enoc Lima Serafim, ao prefeito Sebastião
Torres Madeira e ao secretário municipal de Trânsito e Transporte, José Ribamar
Alves Soares, da instalação de duas paradas de ônibus ao longo da Av. Urbano Rocha,
localizada no bairro Recanto Universitário;
 Nº 275/2015, de autoria do vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz, ao e ao
secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, que interceda junto ao
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governo do estado na disponibilização de recursos para revitalização e urbanização do
Riacho Bacuri, localizado entre as ruas Coriolano Milhomem I e II, no bairro bacuri;
ORDEM DO DIA
 Única discussão e votação dos Projetos de:
 Lei Ordinária nº 02, de 24.04.2015, de autoria do Poder Executivo, que “Dá nova
redação aos artigos 8º e 9º, parágrafo 2º, acrescenta o inciso VI no art. 12; a sessão
IV denominada “da câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e
nutricional (CAISAN – Imperatriz)” ao capítulo II da Lei nº 1.244/2008 e dá outras
providências”;
 Lei Ordinária nº 06, de 23.06.2015, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
utilização de filtro anaeróbio nas construções realizadas no Município de
Imperatriz, e dá outras providências”;
 Lei Ordinária nº 07, de 23.06.2015, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
publicação de edital de tramitação de processo de regularização fundiária urbana, e
dá outras providências”;
 Lei Ordinária nº 23, de 25.06.2015, de autoria da Mesa Diretora desta Casa que, “Dispõe
sobre plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal de Imperatriz”;
 Resolução nº 03, de 13.05.2015, de autoria do vereador João Francisco Silva, que
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Imperatriz”;
 Decreto Legislativo nº 12, de 12.06.2015, de autoria do vereador Adonilson Lima, que
“Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Delvan Tavares Oliveira”;
 Decreto Legislativo nº 13, de 16.06.2015, de autoria do vereador Antonio Esmerahdson
de Pinho da Silva, que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. João Neto
Franco”;
 Decreto Legislativo nº 14, de 16.06.2015, de autoria do vereador Antonio Esmerahdson
de Pinho da Silva, que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Edilson
Baldez das Neves”;
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 Decreto Legislativo nº 15, de 16.06.2015, de autoria do vereador José Carlos Soares
Barros, que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Gregório Antonio
Sodré Neto”;
 Decreto Legislativo nº 16, de 17.06.2015, de autoria do vereador Rildo de Oliveira Amaral,
que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Saul Raychtock”;
 Decreto Legislativo nº 17, de 17.06.2015, de autoria do vereador Hamilton Miranda de
Andrade, que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Jurandir Teixeira
da Silva”;
 Decreto Legislativo nº 18, de 22.06.2015, de autoria do vereador Antonio Silva Pimentel,
que “Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Ozaka Almeida Sousa
Santos”;
 Decreto Legislativo nº 19, de 22.06.2015, de autoria do vereador Antonio Silva Pimentel,
que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Uberdan de Menezes
Matos”;
 Primeira discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar:
 Nº 002, de 23.06.2015, de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a instalação
de Torres de Comunicação no município de Imperatriz, e dá outras disposições”;
 Nº 001, de 23.06.2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação da Lei
Complementar nº 003/2014, que “Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Imperatriz e dá outras
providências”.
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