Nº 128, sexta-feira, 21 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
CNPJ 40.175.705/0001-64. Objeto: Locação de 6 (seis) centrífugas para micro hematócrito microprocessada – Item 1, bem como a aquisição dos insumos vinculados ao conjunto integrado, sendo
40 (quarenta) kits para determinação de micro hematócrito – Item 2. Processo nº 063.000.138/2013.
Notas de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Números - 2013NE00483 e 2013NE00484, Valor
da NE: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) e R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil e
duzentos e quarenta reais) respectivamente. Vigência: O Contrato vigerá pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor: O valor total do contrato é de R$ 123.840,00 (cento e
vinte e três mil e oitocentos e quarenta centavos). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2811.0001.
Natureza das Despesas: 33.90.39. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela contratada: Tiago Taunay Perez.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2012.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ 21.551.379/000106. Objeto: Alterar o cronograma de fornecimento dos Itens 18 – TUBO DE COLETA DE
SANGUE COM ACD, Item 21 – TUBO DE COLETA DE SANGUE COM EDTA e Item 22 –
TUBO DE COLETA DE SANGUE COM GEL, constantes do Contrato nº 106/2012-AJUR/FHB.
Processo nº 063.000.139/2012. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato originário
em mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Assinam: pela Contratante: Jose Antonio de
Faria Vilaça – Diretor Executivo; e, pela contratada: Daniel Henrique Nogueira.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 29, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, mantida pela
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições
regimentais e considerando o Edital nº 18, de 02 de maio de 2013, publicado no DODF de 15 de maio
de 2013, que torna pública a abertura de inscrições para a seleção de projetos de pesquisa a serem
financiados pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, RESOLVE:
1. Alterar o item 5 do Edital nº 18, de 02 de maio de 2013, que passa a vigorar como se segue:
“5. CRONOGRAMA: 5.1. Período de inscrição: 17/06 a 28/06/13 (dias úteis); 5.2. Etapa
I – Habilitação: 01/07 a 05/07/2013; 5.3. Etapa II – Análise do Comitê de Avaliação: 08/07
a 18/07/2013; 5.4. Etapa III – Análise orçamentária: 19/07 a 25/07/2013; 5.5. Divulgação do
resultado preliminar: 29/07/2013; 5.6. Prazo para recurso: 01 e 02/08/2013; 5.7. Resultado dos
recursos: até 09/08/2013; 5.8. Homologação do resultado final: previsto para 15/08/2013;
5.9. Prazo de entrega da documentação para a feitura do termo de outorga: até 22/08/2013”. 2.
As demais disposições do Edital nº 18/2013 permanecem inalteradas e em vigor.
MARIA DILMA ALVES TEODORO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO
O Diretor de Apoio Logístico e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista
a documentação constante no processo 054.001.051/2013, firmou o presente por Dispensa de
Licitação, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, autorizado pelo Comandante-Geral da PMDF, nos termos do art. 1º do Decreto Distrital nº 33.662,
de 15 de maio de 2012, em favor da empresa CAO Energia e Engenharia Elétrica Ltda., CNPJ nº
07.453.964/0001-34, para substituição de conjunto de contadores com capacidade para 800A de
grupo motor-gerador com capacidade de 500kVA, localizado na Área nº 4 do Setor Policial Sul. Ato
esse que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 bem como nos termos do §2º
do art. 113 do Decreto Distrital nº 31.793/2010 e determino a sua publicação no Diário Oficial do
DF, nos termos do art. 8º do Decreto Distrital nº 33.662, de 15 de maio de 2012. Em 18 de junho
de 2013. Alexandre Antônio de Oliveira Corrêa - Chefe do Departamento de Logística e Finanças.
DIRETORIA DE PESSOAL
EDITAL Nº 15/DGP – PMDF, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere a letra “p” inciso VI
do artigo 1º da Portaria PMDF nº 670 de 03 de junho de 2009 e tendo em vista o constante no
Edital nº 32-DP/PMDF, publicado no DODF nº 105 de 02 JUN 2009, alterado pelo Edital nº
17-DGP/PMDF, publicado no DODF nº 131 de 09 JUL 2010, que trata do concurso público de
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admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito
Federal (CFOPM/2010), RESOLVE:
1. Convocar o candidato BRUNO ALUÍZIO VIEIRA BRAGA DA SILVA, inscrição nº
10000266, em cumprimento a Determinação judicial exarada nos autos da Apelação Cível nº
2012.01.1.002944-4, para comparecer à Diretoria de Recrutamento e Seleção do Departamento
de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 24 de junho de 2013, às
14:00 horas, munido dos seguintes documentos, os quais deverão estar dentro de envelope
devidamente identificado:
a) cópia autenticada do PIS/PASEP;
b) original do Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria ou Certificado de Dispensa
de Incorporação (CDI);
c) declaração de não acumulação de cargo público, emprego público, função pública ou proventos
de aposentadoria (conforme formulário a ser fornecido pela PMDF);
d) cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição
nos dois turnos, quando for o caso;
e) cópia autenticada do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
f) cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;
g) cópia autenticada da Carteira de Identidade;
h) declaração de bens e direitos, em formulário próprio.
i) cópia autenticada do diploma de conclusão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de
ensino federal, estadual ou do Distrito Federal.
CLAUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 62, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO
QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA
QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Torna Pública a relação dos candidatos não habilitados, após a apresentação e entrega
dos documentos exigidos, para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e
matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação
Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.
1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS, APÓS A APRESENTAÇÃO E
ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO
BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação de candidatos não habilitados, por não preencher o requisito previsto no item 4.1,
inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato, nota e classificação final no concurso.
10007257, Alisson dos Santos Sousa, 38.00, 796, MSG 2013.01.1.074490-6 / 10005274, Alisson
Silva dos Santos, 36.00, 931, MSG 2013.01.1.074490-6 / 10003178, Andre Alves de Lima, 36.00,
899 ,MSG 2013.01.1.074490-6 / 10008886, Franklin Rosa, 40.00, 737, MSG 2013.01.1.0744906./.10001675, Luiz Roberto Rodrigues Aguila, 37.00, 877,. AO 2013.01.1.078633-7 / 10001236,
Marcos Rios Motta, 40.00, 709, MSG 2013.01.1.074490-6 / 10000241, Rosangela Amancio de
Oliveira, 39.00, 757, MSG 2013.01.1.074490-6
1.2 Relação de candidatos sub judice não habilitados, por não preencher o requisito previsto
no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato, nota e/ou número da ordem judicial.
10001777, Caroline Almeida Moura, 38.00, AO 2013.01.1.076087-4 / 10003065, Eldro Clementino da Silva, 42,00, AGI 2013.00.2.011315-3 / 10007270, Rafael Cerqueira Costa, 38.00, MSG
2013.01.1.076019-0 / 10000809, Otaviano Gontijo dos Santos, 39.00, AGI 2013.00.2.011568-0
1.3 Relação de candidatos sub judice não habilitados, por não preencher o requisito previsto no
item 16.5 do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato, nota e classificação final no concurso por terem seus requerimentos
de final de fila deferidos.
10005718, Marcelo Carvalho Maia de Assis, 66.00, AGI 2011.00.2.017757-5
JULIO CÉSAR CORRÊA FARIA
Em exercício
EDITAL Nº 63, DE 19 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS
MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Torna Pública a convocação, em vigésima quarta chamada, de candidatos deste certame,