Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional
visando o Desenvolvimento Sustentável
FAPESP _ 03/06441-7
Planejamento Integrado de Recursos
Energéticos no Oeste do Estado de São Paulo
Dimensão Política
Treinamento/Oficina de PIR – agosto de 2007
Módulo 2: Movimentos, Organizações e
Empreendimentos Energéticos
Julia Marques Bellacosa
Felipe Coelho Costa
Ricardo Lacerda Baitelo
Miguel Edgar Morales Udaeta
Araçatuba – SP
[email protected]
Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável
1 – Movimentos
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Movimentos Sociais
• Os mais variados tipos de ação coletiva podem ser
classificados como “movimentos sociais” (Goss &
Prudencio, 2004).
• Atuam em ambiente público, político e
representativo e não se submetem às mesmas
regras jurídicas que os agentes políticos e
associativos tradicionais, como partidos, sindicatos
ou cooperativas.
• A categoria é ampla e pode congregar organizações
voltadas à promoção de interesses morais, éticos e
legais.
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Movimentos sociais no Brasil
• Quilombo dos Palmares (séc. XVII)
• Revolta de colonos suíços frente às condições de
trabalho na fazenda Ibicaba, atual Rio Claro-SP
(1848-49)
• Canudos (1893-1897)
• Greve geral paulistana (1917)
• Revolução Constitucionalista (1932)
• Ligas Camponesas (1950-1964)
• MR8 (Período Militar)
• MST (1979-???)
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Movimentos sociais no Brasil
• Criminalização por parte da imprensa escrita:
discurso oficial e jornalístico ao longo da história
brasileira referiu-se de forma semelhante aos
"negros selvagens e insolentes" dos quilombos, aos
"rebeldes e preguiçosos“ colonos suíços da Fazenda
Ibicaba e atual MST.
• “O discurso oficial desloca a questão da luta pela
terra da esfera civil para a área criminal” (Romão,
2003)
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ONGs
•
Fonte: www.wwf.org.br
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Surgimento das ONGs
• A denominação das ONGs - organizações nãogovernamentais foi cunhada na Ata de Constituição
da ONU - Organização das Nações Unidas, datada
de 1946, onde são definidas como “entidades civis
sem fins lucrativos, de direito privado, que realizam
trabalhos em benefício de uma coletividade” se
constituindo em organismos com os quais o
Conselho Econômico e Social desta entidade poderia
estabelecer consultoria.
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ONGs e Movimentos Sociais
• As ONGs surgem a partir dos movimentos sociais,
porém, enquanto para esses, a essência de sua
existência é a da militância, para as ONGs o cerne
de suas realizações é o trabalho.
• As ONGs passam a ser vistas pelos governo e
órgãos multilaterais como interlocutores
privilegiados para a implementação de projetos
sociais, diferentemente dos movimentos sociais que
representam, em sua maioria, uma ameaça.
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ONGs e Movimentos Sociais
• As ONGs refletem a introdução da dimensão social
no conceito de desenvolvimento, ao mesmo tempo
que correspondem à busca de estratégias para
atender as urgências dos capitais internacionais,
dentre as quais se encontra a redução das
responsabilidades do Estado diante dos cidadãos.
• Por outro lado, como as ONGs se profissionalizaram,
assumindo compromissos diretos com as
comunidades e passaram a ter a sua sobrevivência
dependente de financiamentos de organismos
internacionais, ficaram sujeitas, também, a fazer
concessões, por vezes, não compatíveis com as
próprias definições.
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Empreendimentos Energéticos
Fonte: Julia Bellacosa, 2006
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Complexo Madeira
• Iniciativa do Plano Plurianual 2004-2007
• Construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira:
Santo Antônio e Jirau, RO, e de 4200 km de hidrovia
• Projeto da estatal Furnas Centrais Hidreléticas, em
parceria com a construtora Odebrecht
• 6.450 MW a partir de 2012-2013
• Projeto avaliado em R$ 20 bilhões
• Já recebeu licença prévia do Ibama
• Edital em agosto e leilão em outubro e início de
2008
• Iniciativa para Integração da Infra-estrutura
Regional da América do Sul (IIRSA)
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Mapa do plano IIRSA para a interconexão
fluvial sul-americana
Fonte: IIRSA
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Complexo Madeira
Localização de Santo Antônio e Jirau. Os trechos navegáveis assinalados se
referem a todos os projetos do Complexo. Fonte: Furnas-CNO
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Manifestações Pró
• Comitê Pró Usinas do Rio Madeira (composto por
lideranças da indústria, do comércio e da
comunidade local)
• Eficiência energética
• Prevenção de um futuro apagão
• Integração de infra-estrutura energética e de
transporte Brasil, Bolívia e Peru, e a instalação de
parques industriais (agronegócio, mineral, naval, de
base) em uma região considerada de pouca
densidade populacional.
• Facilitação do escoamento das commodities
brasileiras produzidas no Centro-Oeste e Norte do
Brasil (soja, madeira, minérios, outros grãos, etc)
via Peru para os países da Ásia-Pacífico
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Manifestações Contra
• Ribeirinhos,
grupos
indígenas
(Conselho
Indigenista Missionário, CIMI), ONGs (Amigos da
Terra/Greenpeace), movimentos sociais (MAB)
• Campanha “ Viva o Rio Madeira Vivo”
• Inundação de imensas áreas de florestas
• Destruição da biodiversidade
• Expulsão de comunidades locais, mais de 3 mil
pessoas
• “A geração de energia na região deve buscar
soluções locais e sustentáveis, como o uso de
resíduos de castanha, babaçu e diversas outras
plantas oleaginosas, utilização de energia solar e,
em casos específicos, PCHs.” (Carlos Rittl,
Greenpeace)
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Manifestações Contra
Fonte: Daniela Lima
"Nós não queremos que sejam alagadas nossa
terra, nossa história, nossos parentes
enterrados", líder indígena Antônio Papá
Gavião, da tribo gavião.
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Vale do Ribeira
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Manifestações contra
• Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar (Asstraf) – Cerro Azul/PR
• Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental
(Cedea) - Paraná
• Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Vale do
Ribeira
• Colônia de Pescadores de Iguape
• Equipe
de
Assessoria
e
Articulação
das
Comunidades Negras (Eaacone) – Vale do Ribeira
• Instituto Ambiental Vidágua
• Instituto Socioambiental (ISA)
• Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) –
Vale do Ribeira
• Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
do Vale do Ribeira (Sintravale)
• Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE)
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Manifestações Contra
• 21% do restante de Mata Atlântica situa-se no Vale
do Ribeira
• Alterações na vida aquática
• Deterioração da qualidade da água
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Manifestações Pró
•
•
•
•
CBA – Companhia Brasileira de Alumínio
Empresariado local
Prefeituras
Desenvolvimento e dinamização econômica
Belo Monte
Fonte: www.socioambiental.org
Manifestações Pró
• Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A.
• Obra estratégica – interligação de bacias com
diferentes regimes na rede nacional
• Terceiro maior aproveitamento hidrelétrico do
mundo – 11.000 MW
• Geração de empregos
Manifestações Contra
• Ong’s (Instituto Socioambiental, Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira –
Coiab, Greenpeace, etc.)
• Comunidade indígena do Xingu
• População ribeirinha
• Vitória: a área alagada do projeto foi reduzida de
1225 km2 para 440km2, a fim de evitar a inundação
da terra indígena Paquiçamba
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MAB – Movimento dos atingidos por
barragem
• Foi criado em março de 1991, durante o I Congresso
Nacional de Atingidos por Barragens
• É uma organização nacional que está presente em
15 estados brasileiros
• O Movimento é contra os planos que impõem a
construção de grandes barragens e a favor de
alternativas para a geração e distribuição de energia
que modifiquem a atual matriz energética brasileira.
• Sua bandeira de luta propõe uma nova política
energética que:
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MAB – Movimento dos atingidos por
barragem
• Assegure a participação popular no planejamento,
decisão e execução.
• Priorize as questões sociais e ambientais antes da
implementação de qualquer barragem, considerando
sempre a bacia hidrográfica.
• Corrija as distorções existentes no Setor Elétrico,
acabando com desperdícios na transmissão,
execução e consumo de energia
• Fim dos subsídios aos grandes consumidores.
• Pesquisa na busca de novas fontes energéticas.
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MAB
• Oposição atual: transposição do Rio São Francisco,
política nacional de preços da energia e construção
das hidrelétricas na Amazônia.
• Ocupação de canteiros de obras de Usinas
Hidrelétricas
• Manifestações de protestos
• Divulgação de material impresso (panfletos, cartilhas
e jornais):
•
Fonte: www.mabnacional.org.br
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ANGRA 3
• Investimentos de R$ 7,184
bilhões.
• Potência de 1.350 MW
• Poderá oferecer energia ao
custo de R$ 138,14 por
MWh (similar à termelétrica)
• O projeto, suspenso há 21
anos, deve ser concluído em
2013
• Aprovada pelo Conselho
Nacional de Política
Energética (CNPE)
•
Esboço de Angra 3/
Eletronuclear
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Manifestações Pró
• Energia limpa que não
provoca efeito estufa
• Fonte energética
necessária para manter
o ritmo de crescimento
nacional
• Objetiva fazer todo o
processo de extração,
enriquecimento de
urânio e geração de
energia no Brasil,
inclusive com a
possibilidade de
exportar combustível
nuclear.
Fonte: Marcelo Casal Jr.
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria
de Energia Elétrica.
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Manifestações Contra
• Produção de lixo
radioativo
• Risco de acidentes
graves
• Opção cara. De acordo
com o Greenpeace, R$
7,4 bilhões possibilita a
criação de um parque
de turbinas eólicas com
o dobro da potência
prevista para essa nova
usina nuclear, gerando
32 vezes mais
empregos
Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável
Manifestações Contra
Greenpeace. Fonte: Reuters
Greenpeace. Fonte: Agência Brasil
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SAPÊ - Sociedade Angrense de Proteção
Ecológica
• ONG fundada na década de 70, que se destaca na
articulação de movimentos anti-nucleares no Brasil.
• Participou ativamente de protestos contra a
instalação das usinas nucleares em Angra dos Reis,
RJ.
• Atuou também na defesa do patrimônio histórico e
cultural da região.
• Na década de 1990 promoveu importantes debates
acerca da gravidade dos acidentes no terminal
marítimo de petróleo (TEBIG) instalado em Angra
pela Petrobras na década de 1970.
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SAPÊ - Conquistas
• Implementação de um plano de evacuação em
emergência para a área de abrangência das usinas
nucleares.
• Ampliação da discussão em torno da expansão do
programa nuclear brasileiro.
• Preservação do patrimônio histórico edificado em
Angra dos Reis e Mambucaba.
• Tombamento de vários edifícios históricos de Angra
dos Reis.
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SAPÊ e Angra 3
• A SAPÊ defende que o licenciamento ambiental para
a construção da usina nuclear Angra 3 respeite as
normas para as quais ele se propõe. Ou seja, ele
deve apresentar todas as salvaguardas do ponto de
vista ambiental, como a questão do lixo nuclear e o
plano de emergência.
• A SAPÊ também critica a falta de preocupação com
o fluxo migratório para a região durante a
construção da nova usina, não previsto pelo Estudo
de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto
Ambiental (EIA-Rima).
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ONG - Solar Cookers International
• ONG norte-americana fundada em 1987, dedicada à
difusão de técnicas e tecnologia de cozimento solar,
que substitui a queima de madeira, carvão e outras
fontes de energia, responsáveis pela emissão de
dióxido de carbono e monóxido de carbono.
• Os fornos solares são capazes de atingir
temperaturas de 150º C.
• A ONG tem promovido a utilização de cozinhas
solares nos campos de refugiados do Quênia, onde
mais de 15 mil famílias tem sido beneficiadas por
um modelo muito barato que custa em torno de U$
10.
Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável
Baixo custo: Grande atrativo dos
fornos solares
• Durante o surto de cólera no Peru, o ministro da
saúde solicitou a todos os habitantes que fervessem
água por 10 minutos. Isto custaria 29% da renda
média de domicílios pobres.
• Em Bangladesh, ferver água antes de beber custaria
11% da renda de uma família.
• Em Jakarta, Indonésia, mais de U$ 50 milhões são
gastos a cada ano pelos habitantes para ferver água
de formas convencionais.
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Benefícios no Quênia
• Fim da necessidade de coletar lenha nas regiões
vizinhas
• Preservação dos ecossistemas locais
• Redução dos custos
• Diminuição de doenças através da pasteurização da
água (ocorre à 65ºC durante 20 minutos, matando
todos os microorganismos capazes de atingir seres
humanos)
• Redução de males causados pela ingestão de
monóxido de carbono durante a queima de
combustíveis fósseis
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Fornos Solares
Fonte: www.solarcooking.org
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Medidas de um forno solar tipo painel
Vitae Civilis
• Instituto para o desenvolvimento, meio ambiente e
paz. Organização não-governamental (ONG), que
tem como objetivo contribuir com a construção de
cidades sustentáveis.
• Fundado em 1989, na cidade de São Paulo, o
Instituto adotou o nome Vitae Civilis que significa
(em latim) “para a sociedade civil” .
• Projeto “Um banho de Sol para o Brasil”.
Substituição de chuveiros elétricos por aquecedores
solares.
Cidades Solares
• Cidades Solares é uma iniciativa feita pela parceria
entre a ONG socioambiental Vitae Civilis e a
Diretoria Solar da associação brasileira dos
fabricantes de equipamentos de refrigeração, arcondicionado, ventilação e aquecimento
(DASOL/ABRAVA).
Cidades Solares
• Uma Cidade Solar é uma área urbana com programas
pró-ativos pelo aumento do número de sistemas solares
instalados nas edificações.
• A iniciativa Cidades Solares brasileira visa promover,
antes de tudo, o uso de aquecedores solares de água.
• As principais linhas de ação da parceria Cidade Solares
se concentram na educação ambiental e na criação de
legislações municipais.
Cidade Solar de Freiburg - Alemanha
• Com aproximadamente 200 mil habitantes a cidade
se localiza ao sul da Alemanha.
• O conselho da cidade e a companhia de energia de
Freiburg são juntos responsáveis pela
implementação do programa municipal de energia
solar.
• A cidade já pensa em ampliar o programa, para que
a participação de energias renováveis representem
10% de sua matriz energética até 2010.
Freiburg
Instituto Socioambiental
• O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação
sem fins lucrativos, qualificada como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
• Fundado em 1994.
• Missão: Propor soluções de maneira integrada a
questões sociais e ambientais.
• Defender os direitos sociais, patrimônios culturais e
ambientais, direitos humanos e dos povos.
IDER – Instituto do Desenvolvimento Sustentável e
Energias Renováveis
• OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público
• Localizada em Fortaleza – CE
• Incentivo a energias renováveis
• Educação ambiental
• Biocombustíveis – Quixeramombim – CE
• Fogões ecológicos – redução de 40% no consumo de
lenha
Conquistas
Fonte: www.ider.org.br
Greenpeace
• 1971 – primeira ação direta contra testes nucleares no
Alaska
• Fundação do Greenpeace
• Escritório em mais de 30 países com 3 milhões de
colaboradores
• Independente financeiramente de empresas, partidos
políticos e governos
Greenpeace
• Campanha de clima e energia
• Frentes de atuação:
- Mobilização pública e comunicação
- Combate ao desmatamento da Amazônia e proposta de
política nacional de mudanças climáticas
- Discussão da matriz energética brasileira
Greenpeace
• Campanha de Clima
e Energia
• [r]evolução energética
• Proposta de matriz elétrica
• Sustentável para 2050
Cooperhidro
• Cooperativa do Pólo Hidroviário de Araçatuba
• Organização privada, independente e sem fins lucrativos,
fundada em 1995.
• Agente local na RAA
• Agência de desenvolvimento regional
• Na região Oeste Paulista atua sob a cooperação e
parceria com o Governo Federal e Estadual em mais de
40 municípios
• Apoio operacional em parceria com o nosso grupo de
pesquisadores
Cooperhidro
• Atua na promoção estratégica dos municípios
envolvidos, buscando integrar universidades, poder
público e iniciativa privada.
• Desenvolve programas de capacitação de mão-deobra, de uso eficiente e racional de recursos
naturais, pesquisas setoriais e preparação de
cenários para a implantação de novos projetos.
• Promove e realiza simpósios, fóruns, seminários,
feiras, mostras e exposições.
• Enfim, busca fomentar o desenvolvimento da região
onde atua.