Fórum Técnico Mobilidade Urbana “Construindo Cidades Inteligentes” Dois públicos: Transparência & Mobilidade Eng.ª Haydée Svab Fórum Técnico Mobilidade Urbana “Construindo Cidades Inteligentes” Transparência não é: - somente abrir as contas - por um pdf na internet - atender às pressões da mídia - perguntar quem / porque quer saber - para punir servidores públicos - foco no resultado Fórum Técnico Mobilidade Urbana “Construindo Cidades Inteligentes” Software Livre Governo aberto Dados Abertos Transparência Controle Social Participação popular Confiança Fórum Técnico Mobilidade Urbana “Construindo Cidades Inteligentes” Dados Abertos: Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizálos e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Importante: publicação dos dados em formato aberto e sob uma licença aberta. Fórum Técnico Mobilidade Urbana “Construindo Cidades Inteligentes” 8 princípios dos Dados Abertos: Completos Primários Atuais Acessíveis Processáveis por máquina Acesso não discriminatório Formatos não proprietários Livres de licenças Fórum Técnico Mobilidade Urbana “Construindo Cidades Inteligentes” Software Livre – as 4 liberdades: 0) Executar o programa, para qualquer propósito. 1) Estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades.* 2) Redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo 3) Aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. * Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para estas liberdades. Fórum Técnico Mobilidade Urbana “Construindo Cidades Inteligentes” Plano de Mobilidade - elaboração mobilização identificação e análises prévias consultas públicas pesquisas e levantamentos análises dos problemas com diagnósticos e prognósticos consultas sobre propostas consolidação e detalhamento do plano consultas sobre diagnóstico concepção e análise de propostas e simulações Audiência do Plano de Mobilidade Fórum Técnico Mobilidade Urbana “Construindo Cidades Inteligentes” Referências: ANTP. “Elaborando um plano de mobilidade urbana”. 2013. ANTP. “Nota Técnica - Ampliação do acesso ao Transporte Público Urbano Propostas em Tramitação no Congresso Nacional. 2013. LAVALLE, Adrian Gurza e CASTELLO, Graziela. “Sociedade Civil. Representação e a dupla face da accountability: Cidade do México e São Paulo.” In: Caderno CRH, Salvador, vol. 21, n. 52, Abr. 2008. LEI nº 10.257/2001 que institui o Estatuto da Cidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm LEI nº 12.527/2011 que regula o acesso às Informações Públicas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm LEI nº 12.587/2012 que institui a Política Nacional de mobilidade Urbana. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm SILVA, Daniela Bezerra da. “Transparência na Esfera Pública Interconectada”. Dissertação de mestrado, 2010. VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. “Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas”. São Paulo, Anablume Editora, 2001. Fórum Técnico Mobilidade Urbana “Construindo Cidades Inteligentes” Obrigada! Haydée Svab [email protected]