Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Açucena Terça-feira, 06 de maio de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - AÇUCENA, TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2014 - Nº 80 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE AÇUCENA ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 05/05/2014 020057MG =>00011; 036857MG =>00004; 038420MG =>00013, 00023; 040886MG =>00004; 047337MG =>00015; 050661MG =>00007, 00008; 059563MG =>00023; 062069MG =>00022; 067874MG =>00026; 068149MG =>00013, 00018, 00021; 069469MG =>00006, 00008, 00013, 00025; 073622MG =>00014, 00020, 00024; 076607MG =>00005, 00013, 00015; 078855MG =>00025; 089287MG =>00011; 095523MG =>00004; 098926MG =>00019; 099780MG =>00018; 110226MG =>00012, 00016, 00024; 115309MG =>00020; 117662MG =>00009; 118170MG =>00011; 119311MG =>00018; 122637MG =>00014; 128996MG =>00011; 136484MG =>00017; 138583MG =>00010; 141370MG =>00004; 143372MG =>00012; DISTRIBUIDOR FEITOS Expediente de 05/05/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Fernando Antônio de Pinho Barbosa dje.tjmg.jus.br SECRETARIA DO JUÍZO INQUÉRITO POLICIAL 00001 - 0011130.47.2014.8.13.0005 Indiciado: A.A. => Distribuído por Sorteio em 05/05/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00002 - 0011155.60.2014.8.13.0005 Indiciado: A.S.S. => Distribuído por Sorteio em 05/05/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 00003 - 0011262.07.2014.8.13.0005 Réu: Marlene Martins da Silva => Distribuído por Dependência em 05/05/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). SECRETARIA DO JUÍZO Réu: Rafael Pereira Dias => Audiência redesignada para o dia 20/05/2014 às 16:00 horas. Adv Agostinho Eustaquio da Silva. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00007 - 0001271.07.2014.8.13.0005 Autor: Y.B.R.S.; Réu: A.P.G.S. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Para caso queira impugnar a contestação apresentada. Adv - Carmelita Izabel de Godoi. 00008 - 0007260.91.2014.8.13.0005 Autor: N.E.T.S. e outros; Réu: W.L.T. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 18/07/2014 às 11:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Ficam os procuradores da parte autora advertido que foi arbitrado alimentos provisórios em 30% sobre o salário mínimo, devidos a partir da citação. Adv - Agostinho Eustaquio da Silva, Carmelita Izabel de Godoi. Expediente de 05/05/2014 ALVARÁ JUDICIAL JUIZ(A) TITULAR: Jefferson Val Iwassaki JUIZ(A) COOPERADOR(A): Daniela Cunha Pereira Elexander Camargos Diniz Jair Francisco dos Santos José Ricardo dos Santos de Freitas Véras Maria Jacira Ramos e Silva Marixa Fabiane Lopes Rodrigues PROMOTOR(A) : Renata Cerqueira da Rocha Limones Monteiro ESCRIVÃO(Ã) : Renata Barbosa Reis 00009 - 0000778.30.2014.8.13.0005 Autor: Marina Terezinha do Menino Jesus Assis e outros => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Da sentença prolatada qua julgou procedente o pedido de alvará. Adv - Geanderson Souza de Oliveira. AÇÃO PENAL 00004 - 0004010.50.2014.8.13.0005 Réu: Israel Oliveira Santos => Audiência una designada para o dia 28/07/2014 às 15:00 horas. Fica o Advogado do acusado intimado da decisão que INDEFERIU o pedido de revogação do decreto de prisão preventiva do mesmo, vez que subsistem as razões que ensejaram a segregação. Adv - Joao Pereira da Silva, Teresinha Baessa Rocha Pereira da Silva, Daniela Ferreira Guimaraes, Brunna Daniela Silva de Avila. 00005 - 0027765.40.2013.8.13.0005 Réu: Daniel Soares de Araújo => Intimação. Prazo de 005 dia(s). Para oferecer recurso de apelação tendo em vista que o mesmo declarou o seu desejo de recorrer da sentença. Adv - Valdir Hermogenes de Carvalho. 00006 - Número TJMG: 000509031793-3 Numeração única: 0317933.46.2009.8.13.0005 Edição nº: 80/2014 CARTA PRECATÓRIA 00010 - 0008524.46.2014.8.13.0005 Autor: Joaquim Faustino dos Santos; Réu: Algemiro Lopes Fernandes => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Fica o ilustre procurador da parte autora intimado que foi designada Audiência para oitiva da testemunha para o dia 28/05/2014, às 14:30 horas, na sede deste juízo. Adv - Higor Geraldo Costa Perpetuo. 00011 - 0010462.76.2014.8.13.0005 Autor: José Ronaldo Guimarães; Réu: Maria Martins da Costa Guimaraes => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ficam os ilustres procuradores das partes intimados que foi designada Audiência de oitiva das testemunhas do autor para o dia 26/05/2014, às 14:30 horas, na sede deste juízo. Adv - Saulo Siqueira Laurenco, Jaime Queiroz Resende, Indira Silveira Rezende, Rafael de Andrade Mendes. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00012 - Número TJMG: 000507022489-3 Numeração única: 0224893.78.2007.8.13.0005 Exequente: M.E.C.B.; Executado: F.M.B. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). requerer o que entender de direito. Adv - Karine de Morais Pereira, Uberone Goncalves Aguilar. Página: 1 de 2 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG 00013 - Número TJMG: 000503002564-6 Numeração única: 0025646.58.2003.8.13.0005 Exeqüente: Elizabete Alves Amorim; Executado: Município de Açucena => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Para manifestar nos autos, quanto a quitação do alvará, sob pena de extinção/arquivamento. Adv Amarildo Martins Ferreira, Carlos Gonzaga dos Reis, Valdir Hermogenes de Carvalho, Agostinho Eustaquio da Silva. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 00014 - 0022271.34.2012.8.13.0005 Exequente: T.F.M. e outros; Executado: N.S.M. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Do retorno da carta precatória, devendo requerer o que de direito. Adv Ariane Meireles dos Santos, Clebson Teixeira da Silva. Açucena Terça-feira, 06 de maio de 2014 00023 - Número TJMG: 000509032770-0 Numeração única: 0327700.11.2009.8.13.0005 Autor: Maria Carlinda Garito Gonçalves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Carlos Gonzaga dos Reis, Luiz Valli Neto. PROCESSO COMUM 00024 - Número TJMG: 000507022093-3 Numeração única: 0220933.17.2007.8.13.0005 Réu: Welinton Felipe Ramos, Luciano Venceslau Ferreira => Autos vista dr. clebson. Prazo de 008 dia(s). Para, no prazo legal. apresentar suas razões recursais. Adv - Clebson Teixeira da Silva, Uberone Goncalves Aguilar. EXECUÇÕES CRIMINAIS INQUÉRITO POLICIAL Expediente de 05/05/2014 00015 - 0001891.19.2014.8.13.0005 Indiciado: G.A.S.G., E.S.P. => Audiência una designada para o dia 29/07/2014 às 13:00 horas. Adv - Aluecir Rezende Sant Ana, Valdir Hermogenes de Carvalho. INTERDIÇÃO 00016 - 0004226.11.2014.8.13.0005 Requerente: Vilma Conceição de Araújo; Requerido: Maria da Conceição de Araújo => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ter conhecimento da decisão que deferiu a antecipação da tutela para deferir a curatela provisória. Adv - Uberone Goncalves Aguilar. LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 00017 - 0009639.05.2014.8.13.0005 Autor: J.V.F. => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Quanto a decisão de ff. que manteve José Vagner acautelado, com o indeferimento do pedido. Adv Aparecida Maria de Oliveira. JUIZ(A) TITULAR: Jefferson Val Iwassaki JUIZ(A) COOPERADOR(A): Daniela Cunha Pereira José Ricardo dos Santos de Freitas Véras Maria Jacira Ramos e Silva Marixa Fabiane Lopes Rodrigues PROMOTOR(A) : Renata Cerqueira da Rocha Limones Monteiro ESCRIVÃO(Ã) : Renata Barbosa Reis EXECUÇÃO DA PENA 00025 - 0017943.95.2011.8.13.0005 Sentenciado: Sebastiao Roberto da Silva => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Audiência admonitória designada para o dia 27 de Maio de 2014, ás 14:30horas. Adv - Yuri Dias Miranda, Agostinho Eustaquio da Silva. INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Expediente de 05/05/2014 00018 - Número TJMG: 000508025601-8 Numeração única: 0256018.30.2008.8.13.0005 Requerente: M.G.S.; Requerido: A.A.S. => Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentar suas razões recursais. Adv - Amarildo Martins Ferreira, Joao Jose da Silva, Rodrigo Pereira Bertolini. JUIZ(A) TITULAR: Jefferson Val Iwassaki JUIZ(A) COOPERADOR(A): Daniela Cunha Pereira Jair Francisco dos Santos José Ricardo dos Santos de Freitas Véras Maria Jacira Ramos e Silva Marixa Fabiane Lopes Rodrigues PROMOTOR(A) : Renata Cerqueira da Rocha Limones Monteiro ESCRIVÃO(Ã) : Renata Barbosa Reis 00019 - 0001222.63.2014.8.13.0005 Autor: Gastao Jose Vitor Pereira Neto; Réu: Tnl Pcs Sa Oi => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Para conhecimento que o MM. Juiz de Direito manteve a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Adv - Luciano Antonio Martins Ferreira. GUARDA 00020 - 0007975.07.2012.8.13.0005 Autor: Maristela Vieira dos Reis Araújo; Réu: Tim Nordeste S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Da sentença prolatada que julgou extinto o processo, com fundamento no artigo 794 I, CPC. Adv Clebson Teixeira da Silva, Daniela Alves Moreira Zica. 00026 - 0006627.80.2014.8.13.0005 Autor: V.C.G.; Criança Adol: A.C.C.R. e outros => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 25/07/2014 às 08:30 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Humberto Lopes de Assis. 00021 - 0010116.28.2014.8.13.0005 Autor: A.C.M.; Réu: M.M.A. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 18/07/2014 às 10:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Amarildo Martins Ferreira. 00022 - 0022428.70.2013.8.13.0005 Autor: D.M.S.; Réu: L.L.O.M. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 25/07/2014 às 09:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Adv - Frederico Medeiros de Castro Lima. dje.tjmg.jus.br Edição nº: 80/2014 Página: 2 de 2