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Presidência
Distribuição
Ata n. 8023 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 16 de julho de 2015.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
SINDICÂNCIA Nº 487 - DF (2015/0168275-7)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2)
SINDICÂNCIA Nº 488 - DF (2015/0168278-2)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(3)
SINDICÂNCIA Nº 489 - DF (2015/0168288-3)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
SINDICÂNCIA Nº 490 - DF (2015/0168295-9)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
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Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
SINDICÂNCIA Nº 491 - DF (2015/0168297-2)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
SINDICÂNCIA Nº 493 - DF (2015/0168371-8)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 16/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
SINDICÂNCIA Nº 494 - DF (2015/0169657-9)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3120 - MG (2015/0168013-1)
REQUERENTE : EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5650 - RJ (2015/0168156-9)
AUTOR
: SCHUTTE E MAIA COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN
RÉU
: DALNY STUTZ SPITZ - ESPÓLIO
REPR. POR
: MILTON ANTONIO SPITZ E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(10)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10114 - AR (2015/0166669-1)
JUSROGANTE : JUZGADO NACIONAL DE PRIMERA INSTANCIA NR 42 DE
BUENOS AIRES
INTERES.
: ROLANDO DÍAS PÉREZ
PARTE
: MARGARITA IRIS MOLINERO
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10118 - FR (2015/0166775-3)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE INSTANCE DE PARIS
INTERES.
: LICINIA DE TOLEDO MASCARENHAS AZEVEDO
PARTE
: GABRIELA MARIA TUDAN
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10119 - US (2015/0168062-4)
JUSROGANTE : UNITED STATE DISTRICT COURT - MIDDLE DISTRICT OF
FLORIDA
INTERES.
: EDUARDO BOULHOSA NASSAR
PARTE
: ROSANA NASSAR ZOLIN
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(13)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10120 - JP (2015/0168066-1)
JUSROGANTE : JUÍZO DA 24A VARA CÍVEL DO TRIBUNAL REGIONAL DE OSAKA
INTERES.
: KAZUSHIGE KOBASHI
INTERES.
: YASUO IZUYAMA
PARTE
: SHINKANSAI KOKUSAI KUKO K K
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10121 - UY (2015/0168070-1)
JUSROGANTE : JUZGADO CIVEL DE 16º TURNO
INTERES.
: BRUNO BARCO
INTERES.
: DOV VOLOVICH
INTERES.
: ANDRE SCARP
INTERES.
: PAULO DAMIANOVIC
PARTE
: ZIM INTEGRATED SHIPPING SERVICES LTD
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10122 - DE (2015/0168074-9)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE WIESBADEN
INTERES.
: E S DA M
PARTE
: MMF
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10123 - FR (2015/0168078-6)
PARTE
: TRIBUNAL D'INSTANCE DE PARIS NR 16
INTERES.
: FERNANDO CACCIATORE DE GARCIA
PARTE
: GODOY BOURRIER AVANY
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10124 - EC (2015/0168082-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DISTRITAL CONTENCIOSO TRIBUTARIO NR 1
INTERES.
: NESTLÉ BRASIL LTDA
PARTE
: NESTLÉ ECUADOR S.A.
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10125 - PT (2015/0168084-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO
JUSROGANTE : DIAMANTINO AUGUSTO BECO
INTERES.
: FERNANDO MANUEL ALVES BECO
INTERES.
: ALDA ELISABETH ALVES BECO ARAUJO
INTERES.
: ANA ALICE APARECIDA ALVES BECO
INTERES.
: ANTONI AUGUSTO DOS S. SOARES
PARTE
: ANTONIO CERVEIRA FLORES
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10126 - DE (2015/0168083-8)
JUSROGANTE : JUÍZO DE FRANKFURT AM MAIN - DEPTO 453
INTERES.
: C DA S R D
PARTE
: KD
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10127 - DE (2015/0168085-1)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BESIGHEIM
INTERES.
: SFC
PARTE
: L M C E OUTRO
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(21)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10128 - TR (2015/0168086-3)
JUSROGANTE : OITAVA VARA DE FAMÍLIA ANTALYA
INTERES.
: C DOS S P
PARTE
: TK
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10129 - FR (2015/0168088-7)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE INSTACIA DE PARIS
INTERES.
: CORNET VERNET
PARTE
: SYNDICAT DES COPROPRIÉTAIRES DE I'IMMEUBLE
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10130 - PT (2015/0168092-7)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL COMARCA DE LISBOA
INTERES.
: MZV
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10131 - FR (2015/0168087-5)
JUSROGANTE : QUINTA SEÇÃO CIVEL DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DE COLMAR
INTERES.
: I J DA S B
PARTE
: D M M H DA S B
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10132 - FR (2015/0168096-4)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE INSTÂNCIA DE PARIS
INTERES.
: PIERRE CORNET VERNET
PARTE
: SYNDICAT DES COPROPRIÉTAIRES DE I'IMMEUBLE
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(26)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10133 - PT (2015/0168100-3)
JUSROGANTE : COMARCA DE LISBOA NORTE
INTERES.
: L L A DE O
PARTE
: VMAMG
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10134 - PT (2015/0168094-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE
INTERES.
: O V DA S
PARTE
: MSAA
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(28)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10135 - ES (2015/0168106-4)
JUSROGANTE : JUZGADO DE PRIMERA INSTANCIA E INSTRUCCIÓN NR 8 DE
FIGUERES
INTERES.
: WDC
PARTE
: R F DE S
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10136 - PT (2015/0168104-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA NORTE
INTERES.
: LPSM
PARTE
: JDCE
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
pág. 8
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CARTA ROGATÓRIA Nº 10137 - ES (2015/0168112-8)
JUSROGANTE : JUZGADO DE 1A INTANCIA E INSTUCCIÓN NR 2 DE PADRÓN
INTERES.
: A R DE O
PARTE
: RIR
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14157 - MZ (2015/0167894-9)
REQUERENTE : R V
REQUERENTE : A M C V
ADVOGADO
: SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO
REQUERIDO
: AS
REQUERIDO
: AC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(32)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14158 - IT (2015/0168473-0)
REQUERENTE : M S A
ADVOGADO
: DEBORA SABETZKI BARROS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(33)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14159 - US (2015/0168504-3)
REQUERENTE : R R D
REQUERENTE : J A D
ADVOGADO
: HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(34)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14160 - CA (2015/0168521-0)
REQUERENTE : G S A
ADVOGADO
: FERNANDO CILIO DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 9
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REQUERIDO
: D DOS S P
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(35)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14161 - US (2015/0169493-9)
REQUERENTE : D R H
ADVOGADO
: ANGÉLICA CAMPOS TAVARES GONTIJO
REQUERIDO
: SNV
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(36)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14162 - PT (2015/0169578-4)
REQUERENTE : P R M R
REQUERENTE : A P V DE S
ADVOGADO
: ANA ALVES DE MARIA
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(37)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14163 - PT (2015/0169592-5)
REQUERENTE : D DE P R F
REQUERENTE : D A F
ADVOGADO
: ANA ALVES DE MARIA
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(38)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21229 - DF (2014/0217635-9)
IMPETRANTE
: ARGEMIRO HUMBERTO FERREIRA
ADVOGADA
: MILENA GALVAO LEITE E OUTRO(S)
INTPDO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
pág. 10
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(39)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21925 - DF (2015/0168327-4)
IMPETRANTE
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE CALCARIO
AGRICOLA - ABRACAL
ADVOGADO
: EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
IMPETRADO
: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(40)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21926 - DF (2015/0168370-6)
IMPETRANTE
: MUNICIPIO DE PARACURU
ADVOGADO
: ADRIANO ALVES PESSOA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA
UNIÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(41)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21927 - DF (2015/0168374-3)
IMPETRANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
ADVOGADO
: BRENO MELO GOMES
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA
UNIÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 11
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(42)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21928 - DF (2015/0168401-0)
IMPETRANTE
: AMERICO FELICIDADE PEREIRA FILHO
ADVOGADO
: CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
IMPETRADO
: PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- CBTU
IMPETRADO
: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO
: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(43)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21929 - DF (2015/0168461-5)
IMPETRANTE
: JOSE LAZARO ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO
: CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
IMPETRADO
: PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- CBTU
IMPETRADO
: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO
: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(44)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21930 - RS (2015/0169604-9)
IMPETRANTE
: MARINA JUSSARA MEIRELLES DE JESUS
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO BRACCINI
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 70064342587 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(45)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21931 - DF (2015/0169769-1)
IMPETRANTE
: MUNICIPIO DE MORRINHOS
ADVOGADO
: MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA
pág. 12
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA
UNIÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(46)
RECLAMAÇÃO Nº 24528 - SP (2015/0097972-5)
RECLAMANTE : JOAQUIM EDUARDO BANA NASCIMENTO
ADVOGADO
: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA
CIVEL
DO
COLEGIO
RECURSAL
DA
35A
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE LINS - SP
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(47)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24605 - RS (2015/0168314-8)
REQUERENTE : EDUARDO RENNER TORELLY
ADVOGADO
: FABRICIO NEDEL SCALZILLI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: NÃO INDICADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(48)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24606 - RJ (2015/0168359-0)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 23338 (2014/0248688-5) em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(49)
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MEDIDA CAUTELAR Nº 24607 - PR (2015/0168385-6)
REQUERENTE : JOSE MARIA DA ROCHA FILHO
REQUERENTE : ANA ZELIA SOARES DA ROCHA
ADVOGADO
: MARIANE GUAZZI AZZOLINI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(50)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24608 - RJ (2015/0169290-7)
REQUERENTE : S F DE O
ADVOGADOS : LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JÚNIOR
THIAGO MARCHI MARTINS
LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JÚNIOR
THIAGO MARCHI MARTINS
REQUERIDO
: H J DA S - ESPÓLIO
REPR. POR
: O J DE C S - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(51)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24609 - MS (2015/0169585-0)
REQUERENTE : JOSE JOAO MORALES
REQUERENTE : EVA GONÇALVES MORALES
ADVOGADO
: ANTONIO ALVES DUTRA NETO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ITAPEVA FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
: HÉLVIO FREITAS PISSURNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 740727 (2015/0163699-2) em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(52)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24610 - RJ (2015/0169737-5)
REQUERENTE : CAROLINA AFFONSO CARNEIRO
ADVOGADA
: MARIA LEMUS PEREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(53)
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECLAMAÇÃO Nº 25829 - RN (2015/0168393-3)
RECLAMANTE : CYRELA SUÉCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIANA AMARAL DE MELO
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: NISIA MARIA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: SÉRGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(54)
RECLAMAÇÃO Nº 25830 - PR (2015/0168410-9)
RECLAMANTE : SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ
VALERIA CARAMURU CICARELLI
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: FLAVIO RIZZATO
ADVOGADO
: JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(55)
RECLAMAÇÃO Nº 25831 - PR (2015/0168420-0)
RECLAMANTE : ASSESSORIA IMOBILIARIA ANITA GARIBALDI LTDA
ADVOGADO
: ODACYR CARLOS PRIGOL E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: TARSO CORREIA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: TARSO CORREIA DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
INTERES.
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
ADVOGADO
: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(56)
RECLAMAÇÃO Nº 25832 - RJ (2015/0168436-1)
RECLAMANTE : BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO
ADVOGADO
: BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
INTERES.
: PEDRO ALEXANDRE SOUZA DE BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: RENATA SANTOS BARBOSA NEVES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(57)
RECLAMAÇÃO Nº 25833 - ES (2015/0168414-6)
RECLAMANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : PATRICIA FREYER
GUSTAVO DAL BOSCO
RECLAMADO
: TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA
REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: WALTER RODRIGUES
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO ROSALÉM
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 25613 (2015/0156448-5) em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(58)
RECLAMAÇÃO Nº 25834 - SP (2015/0168449-8)
RECLAMANTE : JAGUARIUNA III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
RECLAMANTE : HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL
DA 54A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE AMPARO - SP
INTERES.
: FRANCISCO EDVALDO DE ARAUJO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(59)
RECLAMAÇÃO Nº 25835 - SP (2015/0168456-3)
RECLAMANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADO
: NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DA LAPA SÃO PAULO - SP
INTERES.
: ELAINE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA CUNHA
ADVOGADO
: LÍGIA MARIA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(60)
RECLAMAÇÃO Nº 25836 - RJ (2015/0168458-7)
RECLAMANTE : UNIMED
PAULISTANA
SOCIEDADE
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: RICARDO MARFORI SAMPAIO
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: AURA SENA DO NASCIMENTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(61)
RECLAMAÇÃO Nº 25837 - PR (2015/0168464-0)
RECLAMANTE : MISSAU, GALVAO E SILVA PLANEJAMENTO E VENDAS
IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO
: EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(62)
RECLAMAÇÃO Nº 25838 - SP (2015/0168466-4)
RECLAMANTE : BANCO GMAC S.A
ADVOGADO
: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO - SP
INTERES.
: MARINA SEISHI UEDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(63)
RECLAMAÇÃO Nº 25839 - RS (2015/0168482-9)
RECLAMANTE : MARLA LUCILE SOMAVILLA FLECK
ADVOGADO
: JOBBES DASHIELL SOMAVILLA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LISIANE PENZ NEGRUNI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(64)
RECLAMAÇÃO Nº 25840 - AM (2015/0168469-0)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERES.
: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO
: KARLA MARIANA DE MELO CHIAVEGATTO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(65)
RECLAMAÇÃO Nº 25841 - RN (2015/0168506-7)
RECLAMANTE : BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: EDWIN ANTONIO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO
: MANOEL MACHADO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(66)
RECLAMAÇÃO Nº 25842 - MG (2015/0168526-9)
RECLAMANTE : JOSE MARTINS NETO
ADVOGADO
: FABIAN DEL PINO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO
HORIZONTE BETIM E CONTAGEM - MG
INTERES.
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(67)
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECLAMAÇÃO Nº 25843 - SC (2015/0168535-8)
RECLAMANTE : ESPECIAL EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
: CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DE RECURSOS DE CRICIÚMA - SC
INTERES.
: JOAO RAPHAEL MAFIOLETE MARCON
ADVOGADO
: JOÃO RAPHAEL MAFIOLETE MARCON (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(68)
RECLAMAÇÃO Nº 25844 - TO (2015/0169306-8)
RECLAMANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MURILO SUDRÉ MIRANDA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DE TOCANTINS
INTERES.
: JOMARA GONZAGA DA SILVA REIS
ADVOGADO
: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(69)
RECLAMAÇÃO Nº 25846 - RJ (2015/0169351-3)
RECLAMANTE : BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO
: NERIVALDO LIRA ALVES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: DAVIDSON DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO NOGUEIRA MELO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(70)
RECLAMAÇÃO Nº 25847 - SP (2015/0169358-6)
RECLAMANTE : SERMED-SAUDE LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO JOSÉ GONZALES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE
JABOTICABAL - SP
INTERES.
: ROSA MARIA BRITTES
ADVOGADO
: HERLON MESQUITA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(71)
RECLAMAÇÃO Nº 25849 - PR (2015/0169410-6)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: ROBERTO SOURASSO
ADVOGADO
: HENRIQUE CAMACHO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(72)
RECLAMAÇÃO Nº 25850 - RN (2015/0169453-5)
RECLAMANTE : ELIANE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MANOEL MATIAS FILHO
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: ELIZABETH MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(73)
RECLAMAÇÃO Nº 25851 - SP (2015/0169481-4)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO
: VIDAL RIBEIRO PONCANO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL
DE JALES - SP
INTERES.
: RENAN MASSUIA GARCIA
ADVOGADO
: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(74)
RECLAMAÇÃO Nº 25852 - PR (2015/0169495-2)
RECLAMANTE : VANIA REGINA MARTINS
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RECLAMADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
VALDIR IENSEN E OUTRO(S)
PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ
ELAINE APARECIDA ALVES CHIRICHELA
JULIANO CAMPOS
MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(75)
RECLAMAÇÃO Nº 25854 - PR (2015/0169571-1)
RECLAMANTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: DOUGLAS RAFAEL TIMOTEO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(76)
RECLAMAÇÃO Nº 25856 - SP (2015/0169632-8)
RECLAMANTE : LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A
ADVOGADO
: ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS SP
INTERES.
: MAURICIO DE SOUZA MACEDO
INTERES.
: ELIANE REGINA MACEDO
ADVOGADO
: CARLOS GUILHERME MAYMONE DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(77)
RECLAMAÇÃO Nº 25857 - SE (2015/0169679-4)
RECLAMANTE : UENIA DIAS DE JESUS
ADVOGADO
: MATEUS SILVA MENDONÇA
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE
SERGIPE
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(78)
RECLAMAÇÃO Nº 25858 - SC (2015/0169702-3)
RECLAMANTE : ACTION & PRICE LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LEANDRO TROIS MOREAU
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DE RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: GUILHERME JOSE BORSA
ADVOGADO
: GUILHERME JOSÉ BORSA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(79)
RECLAMAÇÃO Nº 25859 - RO (2015/0169717-3)
RECLAMANTE : BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO
: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
INTERES.
: MELCHIADES RIBEIRO NOVAES
ADVOGADO
: LEANDRO MARCEL GARCIA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(80)
RECLAMAÇÃO Nº 25860 - RS (2015/0169727-4)
RECLAMANTE : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAXIAS DO SUL CDL
ADVOGADO
: IVANDRO ROBERTO POLIDORO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ADRIANA BERLANDE FARAON
ADVOGADO
: HENRIQUE STANGHERLINI MACHADO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(81)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48784 - RS (2015/0166469-5)
RECORRENTE : ENGEBRAS S/A INDUSTRIA COMERCIO E TECNOLOGIA DE
INFORMÁTICA
ADVOGADOS : AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI
TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(82)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48785 - RS (2015/0166473-5)
RECORRENTE : MARIA LUCIA ROSA ROSSETTI
ADVOGADO
: JULIANA MEUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(83)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48786 - RS (2015/0166498-6)
RECORRENTE : LEILA MARCIA CATAFESTA
ADVOGADOS : RAFAEL DA CÁS MAFFINI E OUTRO(S)
BRUNO RUSSO ZINELLI
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MÁRCIA PEREIRA AZÁRIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO CARDOSO SILVEIRA
ADVOGADO
: FRANK PEREIRA PELUFFO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(84)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48787 - GO (2015/0166413-0)
RECORRENTE : OI S.A
ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
FLÁVIA LINS
RECORRIDO
: META - COMERCIO, TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA ME
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(85)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48788 - PR (2015/0167718-0)
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: SIMONE ANTES
: VICTOR ANTONIO GALVAO E OUTRO(S)
LUCAS FELBERG
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(86)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48789 - AP (2015/0167690-5)
RECORRENTE : JULIO SILVA SUSSUARANA NETO
ADVOGADO
: MAURÍCIO SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : ANTÔNIO ALANO ARARUNA DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(87)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48790 - AP (2015/0168706-3)
RECORRENTE : MUNICIPIO DE CUTIAS
ADVOGADO
: AULO CAYO DE LACERDA MIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIELE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(88)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48791 - GO (2015/0168691-4)
RECORRENTE : ROSANA MARIA DE CASTRO NASCIMENTO ATAIDE
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIEL WALNER SANTANA DUARTE E OUTRO(S)
INTERES.
: VILMON MARTINS DO NASCIMENTO
INTERES.
: JOANILSON DE MORAES E SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(89)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48792 - AP (2015/0167056-3)
RECORRENTE : JOAO ALBERTO DO LAGO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO
: EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : EDILENE CHAGAS FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(90)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48793 - MG (2015/0168719-0)
RECORRENTE : ROSILENE MARIA TEIXEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCONI BASTOS SALDANHA E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(91)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48795 - CE (2015/0168742-0)
RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : IURI CHAGAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
INTERES.
: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE
MASSAPÊ
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(92)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48796 - RJ (2015/0165264-2)
RECORRENTE : E G DA S
ADVOGADO
: EDELCYR ALVES GAMEIRO
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: R L DE O C
INTERES.
: A C D DA R
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 47740 (2015/0046455-9) em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(93)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48798 - CE (2015/0169455-9)
RECORRENTE : MARIA FERNANDA HOLANDA DE MELO DOURADO
ADVOGADOS : JÚLIO LEITE FILHO
THARLLETON PINTO SOUSA DE BRITO
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(94)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48799 - GO (2015/0168689-8)
RECORRENTE : ANDRÉ AUGUSTO FONSECA DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(95)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48800 - AP (2015/0168688-6)
RECORRENTE : AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
ADVOGADO
: ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : JANAÍNA DA SILVA ABREU E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(96)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61538 - SP (2015/0167476-8)
RECORRENTE : V J G
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: W DA S G (MENOR)
REPR. POR
: A N DA S
ADVOGADO
: FREDERICO SILVEIRA MADANI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 26
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(97)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61539 - AP (2015/0168687-4)
RECORRENTE : RITA DE CASSIA LOBATO LEÃO
ADVOGADO
: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(98)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61540 - MG (2015/0168698-7)
RECORRENTE : GUILHERME DE ANDRADE PINTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(99)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61541 - AP (2015/0168684-9)
RECORRENTE : FABIO INGLES DA SILVA
ADVOGADO
: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(100)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61542 - RO (2015/0168858-0)
RECORRENTE : LEANDRO PEREIRA CAVICHIOLI
ADVOGADOS : MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA
NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) em 16/07/2015 às 12:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(101)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61543 - SP (2015/0167994-7)
RECORRENTE : FABIO VALIENGO VALERI
ADVOGADO
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRIDO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 46443 (2014/0063783-0) em 16/07/2015 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(102)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141933 - RN (2015/0165700-0)
SUSCITANTE
: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: ISAAC ALVES DE ASSIS JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO REVOREDO MARQUES
INTERES.
: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(103)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141998 - RJ (2015/0167767-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
INTERES.
: LENILSON RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO
: MAURO DE FREITAS BASTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
ADVOGADO
: REGINA CÉLIA CARNEIRO DE CASTRO FREITAS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(104)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142011 - BA (2015/0167820-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM - BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ITIÚBA - BA
INTERES.
: MARGARETE MARIA DAMASCENO SOUZA
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA
INTERES.
: MUNICIPIO DE ITIUBA
ADVOGADO
: TADEU SOARES ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(105)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142012 - BA (2015/0167822-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM - BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ITIÚBA - BA
INTERES.
: NELITON DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA
INTERES.
: MUNICIPIO DE ITIUBA
ADVOGADO
: TADEU SOARES ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(106)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142013 - BA (2015/0167826-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM - BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ITIÚBA - BA
INTERES.
: ANTONIO CARLOS CERQUEIRA
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA
INTERES.
: MUNICIPIO DE ITIUBA
ADVOGADO
: TADEU SOARES ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(107)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142014 - BA (2015/0167827-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM - BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ITIÚBA - BA
INTERES.
: MARIA ROSA ALVES CAMPOS
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA
INTERES.
: MUNICIPIO DE ITIUBA
ADVOGADO
: TADEU SOARES ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(108)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142015 - ES (2015/0167829-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE JOÃO NEIVA - ES
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE GOVERNADOR
VALADARES - MG
INTERES.
: PAULO CEZAR MAZZEGA
ADVOGADO
: ELCIO ROCHA GOMES E OUTRO(S)
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
INTERES.
INTERES.
: VALE S/A
: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
VALIA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(109)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142016 - SP (2015/0167832-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE SANTA ISABEL - SP
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SJ/SP
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(110)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142027 - RS (2015/0166479-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE TAQUARA - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - RS
INTERES.
: TIAGO CASSIANO DE LIMA
ADVOGADO
: CINARA ELLWANGER
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TAQUARA
PROCURADOR : EDSON KASSNER
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(111)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142028 - SC (2015/0167918-7)
SUSCITANTE
: CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE LAURO MÜLLER - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - SC
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo CC 125842 (2012/0253601-8) em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(112)
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142031 - PA (2015/0168276-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE PARAGOMINAS - SJ/PA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE AURORA DO PARÁ - PA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ
ADVOGADO
: ROBERIO ABDON D'OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(113)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142032 - SC (2015/0168290-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE PALMITOS - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: ELIZANDRO JOSE LAZZAROTTO
ADVOGADO
: ALEXANDRE HENDLER HENDLER
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(114)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142033 - PA (2015/0168300-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE PARAGOMINAS - SJ/PA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE OURÉM - PA
INTERES.
: MUNICIPIO DE OUREM
ADVOGADO
: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR
INTERES.
: JOAO GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(115)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142034 - SP (2015/0168306-0)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DO FORO DE ARARAS SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: CARLOS JOEL ABILIO
ADVOGADO
: LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(116)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142035 - PA (2015/0168303-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 9A VARA FEDERAL DE BELÉM - SJ/PA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ICOARACI - PA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: YASUICHI MISAKI E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(117)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142036 - MG (2015/0168333-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE JUIZ DE FORA - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: DANIEL RODRIGUES NADER
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(118)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142037 - BA (2015/0168325-0)
SUSCITANTE
: WORKTIME
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 28A VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE SALVADOR - BA
SUSCITADO
: JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
INTERES.
: LUCIANE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO SOARES BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(119)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 209620 MT (2012/0147621-7)
EMBARGANTE : PAULO VINÍCIUS BARROS DE ASSIS
ADVOGADOS : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RAINER SERRANO ROSA BARBOZA
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
EMBARGADO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO FELIX FISCHER
CONCORREM
MINISTRO GURGEL DE FARIA
MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)
MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Redistribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
HABEAS CORPUS Nº 330028 - RS (2015/0168146-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JORGE HENRIQUE TECHERA OLIVERA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(121)
HABEAS CORPUS Nº 330029 - RS (2015/0168144-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ADRIANO MIRANDA GOMES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(122)
HABEAS CORPUS Nº 330030 - RS (2015/0168150-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FABIO HABEKOST SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(123)
HABEAS CORPUS Nº 330031 - RS (2015/0168148-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: F T T DE O (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(124)
HABEAS CORPUS Nº 330032 - RS (2015/0168152-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ADRIANA CANTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(125)
HABEAS CORPUS Nº 330033 - MG (2015/0168154-5)
IMPETRANTE
: GERALDO GUEDES
ADVOGADO
: GERALDO GUEDES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARIO LUCIO MIRANDA DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(126)
HABEAS CORPUS Nº 330034 - RS (2015/0168155-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FERNANDO SOARES RITTER
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(127)
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 330035 - MG (2015/0168158-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WILIAM JOSE DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(128)
HABEAS CORPUS Nº 330036 - MG (2015/0168163-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RICARDO DE FARIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(129)
HABEAS CORPUS Nº 330037 - RS (2015/0168160-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(130)
HABEAS CORPUS Nº 330039 - MG (2015/0168170-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JUCEMAR PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(131)
HABEAS CORPUS Nº 330040 - RS (2015/0168166-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 35
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DANIEL ADILIO CABRAL DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(132)
HABEAS CORPUS Nº 330041 - MG (2015/0168173-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEONARDO MEDEIROS MELO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(133)
HABEAS CORPUS Nº 330042 - MG (2015/0168175-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RODRIGO FABIANO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(134)
HABEAS CORPUS Nº 330043 - RS (2015/0168174-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALBANEIDE DO NASCIMENTO BEZERRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(135)
HABEAS CORPUS Nº 330044 - MG (2015/0168178-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PACIENTE
: WARLEY ANTÔNIO DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 250045 (2012/0140278-0) em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(136)
HABEAS CORPUS Nº 330045 - MG (2015/0168181-2)
IMPETRANTE
: ADILSON GERALDO ROCHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LUCIO JOSE TEIXEIRA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(137)
HABEAS CORPUS Nº 330046 - RS (2015/0168182-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANGELINO CAMPELLO LAITANO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(138)
HABEAS CORPUS Nº 330047 - MG (2015/0168188-5)
IMPETRANTE
: ERIKA MARIA VISENTIN BECHARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ERIKA MARIA VISENTIN BECHARA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(139)
HABEAS CORPUS Nº 330048 - RS (2015/0168190-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCO ANTONIO PFEIFER
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1206067 (2010/0154939-4) em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(140)
HABEAS CORPUS Nº 330049 - RS (2015/0168204-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LEANDRO NUNES VARGAS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(141)
HABEAS CORPUS Nº 330050 - AM (2015/0168210-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: ALDIR GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(142)
HABEAS CORPUS Nº 330051 - RS (2015/0168218-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CARLOS RODRIGO AZEVEDO LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 135699 (2009/0086469-4) em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(143)
HABEAS CORPUS Nº 330052 - RS (2015/0168223-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: J J R (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(144)
HABEAS CORPUS Nº 330053 - SP (2015/0168227-6)
IMPETRANTE
: GENESIO MARIUZZI FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GENESIO MARIUZZI FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(145)
HABEAS CORPUS Nº 330055 - SP (2015/0168231-6)
IMPETRANTE
: EDER MENDONCA FELIX
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
RIBEIRÃO PRETO - SP
PACIENTE
: EDER MENDONCA FELIX (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(146)
HABEAS CORPUS Nº 330059 - RS (2015/0168219-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JULIO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PACIENTE
: FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PACIENTE
: FABIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PACIENTE
: UBIRATA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(147)
HABEAS CORPUS Nº 330061 - TO (2015/0168251-8)
IMPETRANTE
: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: CLEIBSON MONTEIRO PINTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(148)
HABEAS CORPUS Nº 330063 - SP (2015/0168253-1)
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CAROLINA COSTA FIÃES BICALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE KLEBSON SILVA CABRAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(149)
HABEAS CORPUS Nº 330064 - MG (2015/0168255-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO VIEIRA BORGES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FERNANDO VIEIRA BORGES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 302018 (2014/0209605-4) em 16/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(150)
HABEAS CORPUS Nº 330066 - MG (2015/0168259-2)
IMPETRANTE
: ALEKSON MARTINS DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALEKSON MARTINS DA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 224983 (2011/0271984-0) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(151)
HABEAS CORPUS Nº 330067 - RJ (2015/0168258-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: J B DE S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(152)
HABEAS CORPUS Nº 330068 - RS (2015/0168260-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLÉBER BELIS TELIS
PACIENTE
: JOÃO CARLOS ALBERT
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(153)
HABEAS CORPUS Nº 330069 - RS (2015/0168267-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RICARDO ANTUNES TRINDADE
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(154)
HABEAS CORPUS Nº 330070 - RS (2015/0168270-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: I P S DE P (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(155)
HABEAS CORPUS Nº 330071 - RS (2015/0168274-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FERNANDO GOMES PONTA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(156)
HABEAS CORPUS Nº 330072 - MG (2015/0168281-0)
IMPETRANTE
: BRUNO SANTOS ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE DOS REIS FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(157)
HABEAS CORPUS Nº 330073 - RS (2015/0168280-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SIDINEI RAUBER LEMES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(158)
HABEAS CORPUS Nº 330074 - RS (2015/0168283-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LEONILDO DUARTE DA SILVA
PACIENTE
: GILBERTO PRATES DOS SANTOS
PACIENTE
: WAGNER PACHECO RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(159)
HABEAS CORPUS Nº 330075 - RS (2015/0168289-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: V DE A D (INTERNADO)
PACIENTE
: D DE A D (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 326955 (2015/0139223-7) em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(160)
HABEAS CORPUS Nº 330076 - RS (2015/0168291-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GRACIELA TAVARES DA SILVA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(161)
HABEAS CORPUS Nº 330077 - SP (2015/0168316-1)
IMPETRANTE
: MARIA ANTONIA FREITAS DE BARROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA ANTONIA FREITAS DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(162)
HABEAS CORPUS Nº 330083 - ES (2015/0168352-8)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JONACI SILVA HEREDIA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 326864 (2015/0138701-5) em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(163)
HABEAS CORPUS Nº 330084 - SP (2015/0168351-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARICY REHDER COELHO CAMARA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO LIMA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(164)
HABEAS CORPUS Nº 330086 - SP (2015/0168378-0)
IMPETRANTE
: LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO
ADVOGADO
: LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: N S DA S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(165)
HABEAS CORPUS Nº 330087 - SP (2015/0168389-3)
IMPETRANTE
: GUSTAVO DE FALCHI
ADVOGADO
: GUSTAVO DE FALCHI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROBERTO PEREIRA BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(166)
HABEAS CORPUS Nº 330088 - CE (2015/0168394-5)
IMPETRANTE
: JOITA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO
: JOITA RODRIGUES PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: JEOVANES NUNES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(167)
HABEAS CORPUS Nº 330089 - SP (2015/0168409-4)
IMPETRANTE
: LELLI CHIESA FILHO
ADVOGADO
: LELLI CHIESA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIANS SILVA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(168)
HABEAS CORPUS Nº 330090 - SP (2015/0168412-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MONICA DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROMUALDO ALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(169)
HABEAS CORPUS Nº 330091 - SP (2015/0168425-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MONICA DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO LUIZ DA SILVA PASSOS JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(170)
HABEAS CORPUS Nº 330092 - SP (2015/0168432-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIEL BIDOIA DONADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCO ANTONIO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(171)
HABEAS CORPUS Nº 330093 - MG (2015/0168440-1)
IMPETRANTE
: BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ADILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA PAGANELLI
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(172)
HABEAS CORPUS Nº 330094 - SP (2015/0168448-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MÔNICA DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOISES ALVES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(173)
HABEAS CORPUS Nº 330095 - SP (2015/0168451-4)
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
PAULO SERGIO SEVERIANO
PAULO SERGIO SEVERIANO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
JEAN CARLO FERREIRA CAVALINI (PRESO)
MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(174)
HABEAS CORPUS Nº 330096 - SP (2015/0168455-1)
IMPETRANTE
: STANLEY MATOS GUIMARAES BERNARDO
ADVOGADO
: STANLEY MATOS GUIMARAES BERNARDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CESAR ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA (PRESO)
PACIENTE
: MISAEL DOMINGOS ANDRADE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(175)
HABEAS CORPUS Nº 330097 - PR (2015/0168490-6)
IMPETRANTE
: SHIRO NARUSE E OUTROS
ADVOGADO
: SHIRO NARUSE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ANDERSON DE SOUZA GALLIO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(176)
HABEAS CORPUS Nº 330098 - SP (2015/0169302-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: AKIRA KOZA PALMIERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXSANDER PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(177)
HABEAS CORPUS Nº 330099 - SP (2015/0169324-6)
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PATRICK LEMOS CACICEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J P DA C (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(178)
HABEAS CORPUS Nº 330100 - SP (2015/0169326-0)
IMPETRANTE
: PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO
ADVOGADO
: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEUDE DA SILVA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(179)
HABEAS CORPUS Nº 330101 - ES (2015/0169329-5)
IMPETRANTE
: WANDERSON OMAR SIMON
ADVOGADO
: WANDERSON OMAR SIMON
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: LEONARDO DA SILVA MATIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(180)
HABEAS CORPUS Nº 330102 - SP (2015/0169331-1)
IMPETRANTE
: ROGERIO LUIS ADOLFO CURY
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DECIO MARUCO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(181)
HABEAS CORPUS Nº 330103 - PR (2015/0169335-9)
IMPETRANTE
: VILMAR ZORNITA
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: VILMAR ZORNITTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: RITA OLIVEIRA RIBEIRO
PACIENTE
: ELIAS FERREIRA FARIAS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(182)
HABEAS CORPUS Nº 330104 - RS (2015/0169341-2)
IMPETRANTE
: JORGE HENRIQUE TATIM DA CRUZ E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE HENRIQUE TATIM DA CRUZ E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JULIAN BUENO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(183)
HABEAS CORPUS Nº 330105 - SP (2015/0169349-7)
IMPETRANTE
: FABIO ROGERIO DONADON COSTA
ADVOGADO
: FABIO ROGERIO DONADON COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO MEIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 315616 (2015/0023900-1) em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(184)
HABEAS CORPUS Nº 330106 - SP (2015/0169352-5)
IMPETRANTE
: DANUBIA AZEVEDO BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: DANÚBIA AZEVEDO BARBOSA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(185)
HABEAS CORPUS Nº 330107 - MG (2015/0169353-7)
IMPETRANTE
: FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES
ADVOGADO
: FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: CAIO FERNANDO BARCELOS SIQUEIRA
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(186)
HABEAS CORPUS Nº 330109 - SP (2015/0169380-4)
IMPETRANTE
: ROGERIO BENEDITO DE MELO
ADVOGADO
: ROGERIO BENEDITO DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGIS CASSIANO MESSORI PITTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(187)
HABEAS CORPUS Nº 330110 - SP (2015/0169382-8)
IMPETRANTE
: FABIO RANGEL DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO RANGEL DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(188)
HABEAS CORPUS Nº 330111 - SP (2015/0169390-5)
IMPETRANTE
: JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(189)
HABEAS CORPUS Nº 330112 - SP (2015/0169395-4)
IMPETRANTE
: BVJ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: B V J (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(190)
HABEAS CORPUS Nº 330113 - MG (2015/0169406-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: R D DO N F (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(191)
HABEAS CORPUS Nº 330114 - SP (2015/0169409-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JULIANE TAGAMI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON CLEITON DOS SANTOS LINO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(192)
HABEAS CORPUS Nº 330115 - RJ (2015/0169419-2)
IMPETRANTE
: JLA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: J L A (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282660 (2013/0383274-5) em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(193)
HABEAS CORPUS Nº 330116 - SE (2015/0169420-7)
IMPETRANTE
: WANICELIA GONCALVES GOMES
ADVOGADO
: WANICÉLIA GONÇALVES GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: ERIOVALDO SANTOS GARCIA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 302873 (2014/0219428-1) em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(194)
HABEAS CORPUS Nº 330117 - SP (2015/0169427-0)
IMPETRANTE
: IVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IVAM APARECIDO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201897 (2011/0069054-4) em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(195)
HABEAS CORPUS Nº 330118 - MG (2015/0169430-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RUBENS RODRIGUES VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(196)
HABEAS CORPUS Nº 330119 - SP (2015/0169438-2)
IMPETRANTE
: JOSE CABRAL DA SILVA DIAS E OUTRO
ADVOGADO
: TANIA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAYDSON CESAR DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(197)
HABEAS CORPUS Nº 330120 - MG (2015/0169440-9)
IMPETRANTE
: GEAN GONCALVES RIBEIRO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
PATROCÍNIO - MG
PACIENTE
: GEAN GONCALVES RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(198)
HABEAS CORPUS Nº 330121 - SP (2015/0169442-2)
IMPETRANTE
: ANDERSON RODRIGO MESCHIATTI
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: ANDERSON RODRIGO MESCHIATTI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(199)
HABEAS CORPUS Nº 330123 - MG (2015/0169448-3)
IMPETRANTE
: SEBASTIAO ANGELO ALBINO
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: SEBASTIAO ANGELO ALBINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(200)
HABEAS CORPUS Nº 330124 - SP (2015/0169461-2)
IMPETRANTE
: GILSON CARLOS AGUIAR E OUTRO
ADVOGADO
: GILSON CARLOS AGUIAR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO APARECIDO GONCALVES
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(201)
HABEAS CORPUS Nº 330125 - SP (2015/0169463-6)
IMPETRANTE
: CARLOS ROBERTO PEREIRA DÓRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO PEREIRA DÓRIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 226326 (2011/0283933-4) em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(202)
HABEAS CORPUS Nº 330126 - PR (2015/0169470-1)
IMPETRANTE
: FERNANDO BOBERG
ADVOGADO
: FERNANDO BOBERG
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: SOLANGE ALVES DOS SANTOS (PRESO)
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(203)
HABEAS CORPUS Nº 330127 - SP (2015/0169479-8)
IMPETRANTE
: JOSE BERALDO
ADVOGADO
: JOSÉ BERALDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOHAMED DIB ISSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 315285 (2015/0020161-1) em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(204)
HABEAS CORPUS Nº 330128 - SP (2015/0169491-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO CONTIM FERRATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON FELIPE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(205)
HABEAS CORPUS Nº 330129 - SP (2015/0169498-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DIOGO CÉSAR PERINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WALDIR CAVALCANTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(206)
HABEAS CORPUS Nº 330130 - SP (2015/0169506-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOAO FINKLER FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R DA S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(207)
HABEAS CORPUS Nº 330131 - SP (2015/0169512-8)
IMPETRANTE
: EMILIO SANCHEZ NETO
ADVOGADO
: EMILIO SÁNCHEZ NETO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE TAUBATÉ - SP
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS EDUARDO DA MATTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(208)
HABEAS CORPUS Nº 330132 - SP (2015/0169531-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RICARDO DE SANT' ANNA VALENTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(209)
HABEAS CORPUS Nº 330133 - SP (2015/0169536-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DIOGO CÉSAR PERINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOAO VITOR MOREIRA ANTONIO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(210)
HABEAS CORPUS Nº 330134 - SP (2015/0169539-2)
IMPETRANTE
: JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO
: JOSÉ DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALISSON ANDRE ALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(211)
HABEAS CORPUS Nº 330135 - SP (2015/0169542-0)
IMPETRANTE
: ROGERIO BATISTA GABBELINI
ADVOGADO
: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VINICIUS BAPTISTA FIGUEIREDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(212)
HABEAS CORPUS Nº 330136 - SP (2015/0169548-1)
IMPETRANTE
: ADEMIR MIRANDA DE ALMEIDA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
TAUBATÉ - SP
PACIENTE
: ADEMIR MIRANDA DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(213)
HABEAS CORPUS Nº 330137 - SP (2015/0169556-9)
IMPETRANTE
: LEANDRO AFONSO HANSEC
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
PACIENTE
: LEANDRO AFONSO HANSEC (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(214)
HABEAS CORPUS Nº 330138 - SP (2015/0169561-0)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO FERNANDO FUDOLI
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: ALESSANDRO FERNANDO FUDOLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(215)
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 330139 - SP (2015/0169567-1)
IMPETRANTE
: ROGERIO BATISTA GABBELINI
ADVOGADO
: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ CLAUDIO DOMINGUES JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 330135 (2015/0169542-0) em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(216)
HABEAS CORPUS Nº 330140 - AL (2015/0169568-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: THIAGO HANDERSON OLIVEIRA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(217)
HABEAS CORPUS Nº 330141 - RJ (2015/0169569-5)
IMPETRANTE
: RONALDO DE SA
ADVOGADO
: RONALDO DE SÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VANILDO DOLORICIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(218)
HABEAS CORPUS Nº 330142 - AL (2015/0169570-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: MARCIO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(219)
HABEAS CORPUS Nº 330143 - AL (2015/0169572-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: GABRIEL LUCAS CUNHA FERREIRA (PRESO)
PACIENTE
: JONAS JORGE LINS PEREIRA DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: ALLEF BRUNO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(220)
HABEAS CORPUS Nº 330144 - MT (2015/0169574-7)
IMPETRANTE
: LOURIVAL DE CASTRO LEITE
ADVOGADO
: LOURIVAL DE CASTRO LEITE
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA - MT
PACIENTE
: FABIO JOSE CIPRIANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(221)
HABEAS CORPUS Nº 330145 - SP (2015/0169582-4)
IMPETRANTE
: ROGERIO BATISTA GABBELINI
ADVOGADO
: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MATHEUS RIBEIRO DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(222)
HABEAS CORPUS Nº 330146 - SP (2015/0169583-6)
IMPETRANTE
: THAIS MOLINA PINHEIRO
ADVOGADO
: THAIS MOLINA PINHEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO DE PAIVA CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(223)
HABEAS CORPUS Nº 330147 - ES (2015/0169586-1)
IMPETRANTE
: FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS GIOVANI CORREA FELIX E OUTRO(S)
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: UDINEY DA HORA FRAGA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(224)
HABEAS CORPUS Nº 330148 - SP (2015/0169624-0)
IMPETRANTE
: LOURIVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO
IMPETRANTE
: ALINE REGINA FLORENCIO DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(225)
HABEAS CORPUS Nº 330149 - MS (2015/0169625-2)
IMPETRANTE
: RODOLFO CAIO CARREGARO BASILIO
ADVOGADO
: RODOLFO CAIO CARREGARO BASILIO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARA REGINA BUENO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(226)
HABEAS CORPUS Nº 330150 - SP (2015/0169626-4)
IMPETRANTE
: ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRE LUIZ DE CAMPOS FUTIGAMI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(227)
HABEAS CORPUS Nº 330151 - SP (2015/0169627-6)
IMPETRANTE
: MARCIO JOSE MACEDO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCIO JOSE MACEDO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBSON LIMA DOS SANTOS (PRESO)
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(228)
HABEAS CORPUS Nº 330152 - SP (2015/0169628-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GUSTAVO PICCHI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RINALDO JOSE DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(229)
HABEAS CORPUS Nº 330153 - BA (2015/0169639-0)
IMPETRANTE
: MAYCON GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: MAYCON GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 329804 (2015/0165749-0) em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(230)
HABEAS CORPUS Nº 330154 - SP (2015/0169641-7)
IMPETRANTE
: LUCY DE LIMA
ADVOGADO
: LUCY DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO AUGUSTO SANTANA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 272234 (2013/0192250-4) em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(231)
HABEAS CORPUS Nº 330155 - MG (2015/0169644-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JEREMIAS DA SILVA BRAZ
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(232)
HABEAS CORPUS Nº 330156 - SC (2015/0169647-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: RICARDO BATISTA CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(233)
HABEAS CORPUS Nº 330157 - TO (2015/0169654-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IURI BORGES DA SILVA GONCALVES PINHEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(234)
HABEAS CORPUS Nº 330158 - SP (2015/0169656-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ESTELA WAKSBERG GUERRINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HENRIQUE DA SILVA SANTOS
PACIENTE
: ROBSON PEREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(235)
HABEAS CORPUS Nº 330159 - SP (2015/0169659-2)
IMPETRANTE
: ENIO ARANTES RANGEL
ADVOGADO
: ÊNIO ARANTES RANGEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO FELIPE CAVALCANTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(236)
HABEAS CORPUS Nº 330160 - SP (2015/0169661-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: G M DA S
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 280742 (2013/0359320-6) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(237)
HABEAS CORPUS Nº 330161 - SC (2015/0169662-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MANUEL FLORENTINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(238)
HABEAS CORPUS Nº 330162 - TO (2015/0169666-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: EDIMILSON BARBOSA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(239)
HABEAS CORPUS Nº 330165 - PR (2015/0169675-7)
IMPETRANTE
: FELIPE FOLTRAN CAMPANHOLI E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE FOLTRAN CAMPANHOLI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: CICERO APARECIDO DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: FILIPY DOS SANTOS SILVA (PRESO)
PACIENTE
: EDINALDO MUNIZ DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: MARCOS ANTONIO DA SILVA (PRESO)
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PACIENTE
PACIENTE
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
NIVALDO MUNIZ DA SILVA (PRESO)
PEDRO RODRIGUES DE SOUZA (PRESO)
EDIVALDO MUNIZ DA SILVA (PRESO)
CAROL CIMINI COSTA (PRESO)
MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 313772 (2015/0003352-8) em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(240)
HABEAS CORPUS Nº 330166 - MG (2015/0169678-2)
IMPETRANTE
: RONALDO JOAO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FELIPE FERREIRA DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA (PRESO)
PACIENTE
: ANDERSON DE LIMA DA MATA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(241)
HABEAS CORPUS Nº 330167 - SP (2015/0169681-0)
IMPETRANTE
: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO
ADVOGADO
: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROMEU SOUZA SIQUEIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(242)
HABEAS CORPUS Nº 330168 - PR (2015/0169683-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: WALYSON DIEGO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(243)
HABEAS CORPUS Nº 330169 - SP (2015/0169684-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: KAREEN
PATRÍCIA
BANDEIRA
PEREIRA
FERREIRA DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RUBEN ENRIQUE HIDALGO CARRILLO FILHO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(244)
HABEAS CORPUS Nº 330173 - SP (2015/0169693-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GUILHERME DINIZ BARBOSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL DANTAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(245)
HABEAS CORPUS Nº 330174 - SP (2015/0169694-7)
IMPETRANTE
: MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEVRE NETO
ADVOGADO
: MAURÍCIO ARTHUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOBSON AURELIANO JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 295769 (2014/0128316-2) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(246)
HABEAS CORPUS Nº 330177 - MS (2015/0169699-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANDERSON BORGES DA SILVA DIAS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 45009 (2014/0023692-5) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(247)
HABEAS CORPUS Nº 330182 - AL (2015/0169709-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
MANOEL ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO (PRESO)
MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(248)
HABEAS CORPUS Nº 330184 - AL (2015/0169710-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: RAFAEL FREY BIEHL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(249)
HABEAS CORPUS Nº 330187 - SP (2015/0169721-3)
IMPETRANTE
: RENAN BORTOLETTO
ADVOGADO
: RENAN BORTOLETTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL SOARES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 304499 (2014/0239159-4) em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(250)
HABEAS CORPUS Nº 330188 - SP (2015/0169724-9)
IMPETRANTE
: NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(251)
HABEAS CORPUS Nº 330190 - SP (2015/0169730-2)
IMPETRANTE
: HELIO DA SILVA SANCHES
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: HÉLIO DA SILVA SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE PINHEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(252)
HABEAS CORPUS Nº 330191 - PR (2015/0169740-3)
IMPETRANTE
: NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: JOAO ANTONIO BERNARDI FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 329367 (2015/0161655-7) em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(253)
HABEAS CORPUS Nº 330192 - SP (2015/0169748-8)
IMPETRANTE
: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA
ADVOGADO
: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VICTOR HUGO BARILLI GUAZI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(254)
HABEAS CORPUS Nº 330193 - SP (2015/0169754-1)
IMPETRANTE
: ROSANGELA BAPTISTA
ADVOGADO
: ROSÂNGELA BAPTISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO BELCHIOR GONCALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(255)
HABEAS CORPUS Nº 330194 - PR (2015/0169756-5)
IMPETRANTE
: MARLI LEDESMA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARLI LEDESMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(256)
HABEAS CORPUS Nº 330195 - SP (2015/0169759-0)
IMPETRANTE
: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ
ADVOGADO
: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ALBERTO ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(257)
HABEAS CORPUS Nº 330197 - SP (2015/0169776-7)
IMPETRANTE
: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
ADVOGADO
: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: RICARDO MENEZES LACERDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 304165 (2014/0236024-2) em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(258)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 403008 MG (2013/0331438-9)
EMBARGANTE : EDUARDO DOS SANTOS SANTANA FILHO
ADVOGADOS : IRANY GONÇALVES DA COSTA
MARCOS GONÇALVES SILVA DE URU
ADRIANO ALMEIDA LOPES E OUTRO(S)
LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO NEFI CORDEIRO
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Redistribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475019 - PE (2014/0030473-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : RENATA CRISTINA PINON DE MEDEIROS ZOBY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 585893 - SP (2014/0225900-3)
AGRAVANTE
: AGUINALDO FREITAS CORREIA
ADVOGADO
: AGUINALDO FREITAS CORREIA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BANDEIRANTES
ADVOGADO
: FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 645715 - PE (2014/0337419-6)
AGRAVANTE
: LAUDICÉA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
HOMERO SÁVIO MENDES CORREA DE ARAÚJO
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 645894 - SP (2014/0345341-8)
AGRAVANTE
: VIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORBERTO MARTANO
ADVOGADO
: SIDNEI MANUEL BARBOSA IBARRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 680025 - BA (2015/0062501-9)
AGRAVANTE
: CHRISTIANO OLIVEIRA SACRAMENTO DE MENEZES
ADVOGADO
: VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:45
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737165 - SE (2015/0159545-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALGADO
ADVOGADO
: FABIANO FREIRE FEITOSA
AGRAVADO
: JEAN RODRIGO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADOS : FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
SERGIO LUIS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737168 - RJ (2015/0159570-3)
AGRAVANTE
: DANIEL DE CARVALHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO DETRAN RJ
PROCURADOR : MARCOS NASSEH TABET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737387 - PE (2015/0160228-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : SABRINA PINHEIRO DOS PRESERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS DE ALBUQUERQUE CESAR
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737485 - SP (2015/0160308-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
AGRAVADO
: JOSE MARQUES JACINTO
ADVOGADO
: JOSÉ ROZENDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737536 - PR (2015/0160387-1)
AGRAVANTE
: ALCEU CAETANO DA SILVA
AGRAVANTE
: JANETE VIEIRA
ADVOGADOS : MARCOS MONTENEGRO DE OLIVEIRA
SHIRLEY TEREZINHA BONFIM
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERES.
: HORMIRIO CAETANO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737551 - SP (2015/0160409-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
JONATAS DE SOUZA FRANCO
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: WILSON DA COSTA
ADVOGADOS : GIANCARLO MICHELUCCI E OUTRO(S)
PATRÍCIA DALÇAS PERERIA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737629 - RJ (2015/0159492-0)
AGRAVANTE
: CSN COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE DIAS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MARCELO DE PAULA MENDES
ADVOGADO
: IGOR ALEXEI DE CASTRO E OUTRO(S)
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 137896 (2014/0342262-1) em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737686 - RJ (2015/0158034-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS
ADVOGADOS : MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADRIANA GOMES SOBRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D.A MATRIX RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737708 - MG (2015/0158721-0)
AGRAVANTE
: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA DE SOUSA VAZ
ADVOGADOS : CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA
PATRÍCIA CRISTINA FARIA
EDUARDO BRANCO AIDAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737752 - RJ (2015/0160515-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELITON ZADI DE ALMEIDA
ADVOGADOS : JULIANO BIZZO NETTO E OUTRO(S)
TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737764 - RS (2015/0160785-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE
TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
MARCELO LIPERT
FABIANA FERREIRA DA SILVA
CAMILA MENONCIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737801 - BA (2015/0160425-0)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADORE : EVELIN DIAS DE CARVALHO
S
CLEBER LACERDA BOTELHO JR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LABORH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
: FÁTIMA A DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737802 - SP (2015/0160426-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO VITERBO
ADVOGADO
: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARILIA CRISTINA DE JESUS VISNARDI
REPR. POR
: SIDNEIA CRISTINA DE JESUS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737940 - RJ (2015/0161572-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARCIO BRUNO MILECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS DE SANTANNA
AGRAVADO
: AGUR BRITO BARRETO
AGRAVADO
: AGUR BRITO BARRETO
ADVOGADO
: AMAURY FIGUEIREDO JORIO
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737956 - DF (2015/0161331-3)
AGRAVANTE
: VALERIO PEDROSO GONÇALVES
AGRAVANTE
: MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO
ADVOGADOS : MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
ADVOGADO
: BERNARDO MARINHO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA
AGRAVADO
: ANDRE LESTE VALADARES
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1201135 (2010/0128123-7) em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738175 - PE (2015/0161732-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANO JACINTO DA SILVA
ADVOGADOS : ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA
RODRIGO NASCIMENTO LINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DOS
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738421 - BA (2015/0161880-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : LÍLIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAUTO SANTOS
AGRAVADO
: ADILSON PINTO DE FREITAS
AGRAVADO
: AGNALDO JOSE BEZERRA
AGRAVADO
: ALBERICO ANDRADE FILHO
AGRAVADO
: ALMIR FERNANDES DE SOUZA
AGRAVADO
: BELCORIGENES DE SOUZA SAMPAIO
AGRAVADO
: CARLOS DULTRA BARBOSA
AGRAVADO
: DEOMERITO PEREIRA RIOS
AGRAVADO
: ESAU BATISTA LIMA
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JOAO EVANGELISTA FERREIRA
JOAO MARIO DE ALMEIDA LIMA
JOAO MARQUES DE LIMA
JONATHAS DE ASSENCAO DE SANTANA
JORGE BORGES DOS SANTOS
JOSÉ VIEIRA DE QUEIROZ
JUAREZ PEREIRA DA SILVA
JOSE DE SOUZA SALDANHA
ROGERIO SENA ARAGAO
RENIVALDO PIMENTEL CARVALHO
TENORIO MENDES DA SILVA
WILSON ALMEIDA SILVA
ROBERTTO LEMOS E CORREIA E OUTRO(S)
DIANA PEREZ RIOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1376297 (2013/0089312-1) em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738433 - RS (2015/0160932-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EDSON DA SILVA GOMES - SUCESSÃO
REPR. POR
: DOUGLAS DE ALMEIDA GOMES - SUCESSOR
ADVOGADO
: JOÃO GILBERTO VAZ RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738608 - ES (2015/0162578-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: VALE S/A
ADVOGADOS : TAREK MOYSES MOUSSALLEM E OUTRO(S)
MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO E OUTRO(S)
RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
AGRAVADO
: BUSATO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO MILL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738611 - RJ (2015/0159142-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PROCURADOR : FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO CESAR DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738746 - SC (2015/0162420-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS ALBERTI
ADVOGADO
: CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738765 - RS (2015/0162939-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
AGRAVADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
AGRAVADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
AGRAVADO
: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA
AGRAVADO
: ANA PAULA BRANDT MIELKE
AGRAVADO
: TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1432173 (2014/0017875-8) em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739244 - RS (2015/0163560-5)
AGRAVANTE
: ALDERI TAUCHERT
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739413 - RS (2015/0160736-8)
AGRAVANTE
: MARCIA MILANI RODRIGUES
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
THIAGO CECCHINI BRUNETTO
FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739594 - RS (2015/0164091-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS
AGRAVADO
: JOSE VINICIUS MINUSSI
ADVOGADO
: ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739804 - AL (2015/0159591-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO SILVA FREIRE
ADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO E OUTRO(S)
ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740187 - MG (2015/0163029-7)
AGRAVANTE
: MARIA TERESA PARAISO COUTINHO
ADVOGADOS : GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA
HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADORE : DENISE SOARES BELÉM
S
MARCONI BASTOS SALDANHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740252 - RJ (2015/0162553-2)
AGRAVANTE
: DANILO MELO DE SOUZA
AGRAVANTE
: MARCOS AURELIO DA SILVA MELO
ADVOGADO
: FABIO MARTINS AFFONSO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA CAROLINA BALBE DE FARIAPEREIRA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MAURÍCIO JORGE MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740368 - SP (2015/0164984-4)
AGRAVANTE
: MARIA ZILDA SALVAGNI TAUNAY GUIMARAES
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA DE LOS DOLORES GOMEZ
ADVOGADO
: PASCOAL BELOTTI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740369 - RS (2015/0164992-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
TADEU CERBARO
AGRAVADO
: PONTES & SILVA COSMETICOS LTDA - ME
AGRAVADO
: OSEIAS DA SILVA
AGRAVADO
: CAREN ALVES PONTES DA SILVA
ADVOGADOS : RAFAEL DE CASTRO MENEZES
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740375 - SC (2015/0163571-8)
AGRAVANTE
: JOAO DIAS BETIM
ADVOGADOS : PAULO BENTO FORTE JÚNIOR
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PROCURADOR : DIORGINIS CASTAGNEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMANTHA RÉUS (MENOR)
AGRAVADO
: ISABEL RÉUS (MENOR)
REPR. POR
: VERLANE APARECIDA BORDIGNO RÉUS
ADVOGADO
: LAURA LEDA DE MELO SCHEIFLER
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740474 - PR (2015/0161528-1)
AGRAVANTE
: ODILON ANDREOLI GONCALVES
ADVOGADO
: GUSTAVO MUSSI MILANI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RONCADOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740558 - MS (2015/0161460-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO AURELIO MARENGO AZUAGA
ADVOGADOS : CARMELINO DE ARRUDA REZENDE
ASCARIO NANTES
DALVIO TSCHINKEL
AGRAVADO
: WANDA MARENGO AZUAGA - ESPÓLIO
REPR. POR
: VÂNEA MARIA AZUAGA CORRÊA DA COSTA - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS MONREAL
JURANDI BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740562 - MS (2015/0161462-6)
AGRAVANTE
: JANAINA ARGUELHO DOS SANTOS
ADVOGADOS : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
EVA MARIA DE ARAÚJO
LUDIMMILLA CRISTINA B CASTRO E SOUZA
AGRAVADO
: BANCO GMAC S.A
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN
FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 593278 (2014/0253468-7) em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740572 - MS (2015/0161464-0)
AGRAVANTE
: NAGILA APARECIDA RIBEIRO GARCIA
ADVOGADOS : LETÍCIA QUEIROZ CORREA A PERINA
JOSÉ RICARDO DE ASSIS PERINA
AGRAVADO
: WILSON PINHEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
ADVOGADOS : WILSON PINHEIRO E OUTRO(S)
ADJALMA FERREIRA DA COSTA
INTERES.
: GARCIA E TORRES LTDA
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
INTERES.
: LUIZ FERNANDO SILVA TORRES
INTERES.
: WANDERNEI LOPES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740665 - SP (2015/0164971-8)
AGRAVANTE
: MANOEL JOAO BULHOES JUNIOR
AGRAVANTE
: TELMA DA SILVA VALENTE
ADVOGADOS : JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA
MARIA TERESA GUIMARÃES PEREIRA TOGEIRO
MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA
AGRAVADO
: MIGUEL MASULLO
AGRAVADO
: ANA CLAUDIA MASULLO
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS JORGE
AGRAVADO
: MEIRE ALONSO JORGE
ADVOGADO
: CESAR MACHADO LOMBARDI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740671 - SP (2015/0161595-2)
AGRAVANTE
: VILLATEX COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADOS : TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO
ROBERTA DIAS TARPINIAN
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
DANILO MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADOS : JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE E OUTRO(S)
ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADRIANO FERREIRA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740698 - SP (2015/0164976-7)
AGRAVANTE
: IMPORTADORA LIBERMED CIRURGICA LIMITADA
ADVOGADOS : FERNANDO CAMPOS SCAFF E OUTRO(S)
RENATA MAHFUZ
AGRAVADO
: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
ADVOGADOS : PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO E OUTRO(S)
JOAQUIM AUGUSTO MELO DE QUEIROZ
RAFAEL DOS SANTOS SCHICKMANN
ALEXANDRE EINSFELD
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740706 - RS (2015/0164593-0)
AGRAVANTE
: LISANDRA CORREIA DOS SANTOS DE AVILA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE OSORIO
ADVOGADOS : MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES
CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI
SÉRGIO DOUGLAS MAZZETI REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740712 - RS (2015/0165715-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORE : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN
S
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
DANIELA FERNANDA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LURDES MULLER KUHN
ADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESER E OUTRO(S)
DOUGLAS RAFAEL GOETZE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740769 - RJ (2015/0165106-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: EVERTON AUGUSTO DA COSTA SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR EUGENIO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
: ELAINE DOS SANTOS NAZARATH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740779 - RJ (2015/0165122-7)
AGRAVANTE
: ANA CRISTINA CAMPELO DE LEMOS SANTOS
ADVOGADOS : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA E OUTRO(S)
LILIBETH DE AZEVEDO
RAFAEL FERREIRA MENDES
AGRAVADO
: RICARDO BASILE DE ALMEIDA
AGRAVADO
: ANDREIA MOTTA DA COSTA SOUZA
ADVOGADOS : RICARDO BASILE DE ALMEIDA
VANDERLEI GUIMARÃES BIBÁ
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740813 - PB (2015/0166052-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: F V DE L
ADVOGADO
: SALOMAO FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740874 - RJ (2015/0165135-3)
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: GAFISA S/A
ADVOGADO
: FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL COSTA SOARES
AGRAVADO
: ROSANA FURTADO CORTES SOARES
ADVOGADO
: PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740878 - RS (2015/0165144-2)
AGRAVANTE
: GILBERTO LUIS RAHTS
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740882 - RS (2015/0165148-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA
AGRAVADO
: MARCIA MARTINS ALMANSA
ADVOGADO
: ARTUR CARLOS BISCHOFF TRESCASTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740906 - RS (2015/0165185-8)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO CARBONE
ADVOGADOS : EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO
PAULO ROBERTO CARBONE
AGRAVADO
: VALMIR JOAO GOI
AGRAVADO
: JOAO CARLOS COPETTI HEBERLE
ADVOGADO
: VANDERLEI MARQUES DE AVILA
AGRAVADO
: SHELTER EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740907 - RS (2015/0165139-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
ADVOGADO
: ANDRE ROBERTO MALLMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FECUNDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS CORRÊA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740910 - RS (2015/0165195-9)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO FLORES
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO FLORES - ME
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADO
: KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740920 - RS (2015/0165214-8)
AGRAVANTE
: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORDAN DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADOS : FERNANDO ARNDT
RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS
NATALIA SHEIKHA REDU E OUTRO(S)
INTERES.
: KLINGER COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740924 - RS (2015/0165217-3)
AGRAVANTE
: LUIS CARLOS HELFENSTEIN
ADVOGADOS : VALTER AUGUSTO KAMINSKI
MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA
TANIA LOURDES MUSTEFAGA
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MARCOS MASSIERO KAMINSKI
AGRAVADO
: VILSON BIELSKI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740929 - RS (2015/0165220-1)
AGRAVANTE
: ANA LUCIA MARTINI
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO PACHECO PROENÇA DE CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740944 - RS (2015/0165237-5)
AGRAVANTE
: NAIRANA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE
ASSOCIADOS DA ZONA SUL - SICREDI ZONA SUL RS
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO STARKE
ADRIANE MERTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740946 - RS (2015/0165236-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : NELSON BERGMANN PETER
CRISTIANE CASSINI PETER
GONÇALO CASSINI PETER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALGACIR ANTONIO DA SILVA BORGES
ADVOGADOS : VANDERLEI ZORTEA
CLAUFE GIOVANNA BOHN TESSARO
INTERES.
: SERASA S.A
ADVOGADOS : VANESSA SILVA ANCHIETA
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 83
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740963 - RS (2015/0165282-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO FERREIRA
ADVOGADOS : ÊNIO DA SILVA BARRETO
ERON PAULO BORGES
AGRAVADO
: DB S A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
ADVOGADO
: ADROALDO MOREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740967 - RS (2015/0165284-4)
AGRAVANTE
: VICENTE LUIZ GIACOMEL
ADVOGADOS : ÊNIO DA SILVA BARRETO
ERON PAULO BORGES
AGRAVADO
: AUDAC CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA
ADVOGADO
: JOEL CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADVOGADO
: GABRIELA FELIPPI PARISOTTO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740981 - RS (2015/0165318-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE E OUTRO(S)
LUIZ ALBERTO GONCALVES
AGRAVADO
: DOTSERV INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740985 - RS (2015/0165336-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
pág. 84
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: NILTON DA SILVA VENTURELLA
: CRISTINA URTASSUM HELLER
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740991 - RS (2015/0165341-3)
AGRAVANTE
: MARCELO CONCEICAO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : AMIEL DIAS DE LUIZ
PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S)
CLARA VAINBOIM
MARIANA DE CAMARGO SANTANA
CARLOS RENATO GODOY DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741006 - RJ (2015/0165104-9)
AGRAVANTE
: SIGSCHINDLER SERVICOS E COMERCIO DE SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO
: PAULO ZIDE
ADVOGADA
: ANDREA MONSOUR ZIDE
AGRAVADO
: EDIFICIO NEXT
ADVOGADOS : WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO
BRUNO GALVÃO S P DE REZENDE E OUTRO(S)
ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741016 - RJ (2015/0165155-5)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADOS : LUIZ FELIPE CONDE E OUTRO(S)
LEANDRO SICILIANO NERI
AGRAVADO
: ADRIANNE NAVARRO PERES DE ALMEIDA - POR SI E
REPRESENTANDO
pág. 85
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AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
: ARIANNE NAVARRI PERES DE ALMEIDA DOS SANTOS (MENOR)
: BRUNO NAVARRO PERES DE ALMEIDA
: ADRIANNE NAVARRO PERES DE ALMEIDA (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741032 - RS (2015/0165320-0)
AGRAVANTE
: IRONE ROQUE BARCHET
ADVOGADO
: GIOVANI MARTINS CASSAFUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR SCHWENGBER
ADVOGADO
: NOEMIO TONIOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741034 - RS (2015/0165321-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ROBERTO CAPRA DE MORAES
AGRAVADO
: JOSE MARCELO TICHY GUIMARAES
ADVOGADO
: EDSON FÁBIO EUZÉBIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741052 - RJ (2015/0165322-3)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
MELISSA ZORZI LIMA VIANNA
AGRAVADO
: TEXTILE IND. E COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
ADVOGADO
: OSWALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
pág. 86
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741056 - RS (2015/0165262-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI
MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PAULO RICARDO TEIXEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741062 - RS (2015/0165391-8)
AGRAVANTE
: ELIANE NEUMANN RICHTER
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RICARDO DE ASSIS BRASIL
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL
ANELISE DE ANGELI VAZ E OUTRO(S)
JOVANA TOSCAN CECCHIN
CAMILA LANGNER BOCK
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741078 - RN (2015/0165463-7)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
MARCELO MARTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS FELIPE DA SILVA
ADVOGADO
: GERALDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741082 - AM (2015/0165460-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : ALFREDO ZUCCA NETO
CELSO MARCON E OUTRO(S)
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA
: FERNANDO LUIS SIMÕES DA SILVA
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741090 - PE (2015/0165495-3)
AGRAVANTE
: AGROPECUARIA DO CAJUEIRO LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAÍDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCINETE FERREIRA DA LUZ PINHEIRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741092 - RS (2015/0165200-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
AGRAVADO
: HILARIO IAROCESKI
ADVOGADO
: CHRISTIAN ZART E OUTRO(S)
INTERES.
: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS
S/A
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741095 - RS (2015/0165248-8)
AGRAVANTE
: PAULO CEZAR FELIX DE LIMA
ADVOGADO
: JACSON SIMON
AGRAVADO
: BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741096 - MG (2015/0165510-5)
AGRAVANTE
: EDMAR MOREIRA GARAJAU
ADVOGADO
: HELBERT DE PAULA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741108 - PR (2015/0166287-7)
AGRAVANTE
: ADRIANO BRUDCZKOSKI
ADVOGADO
: ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741109 - SP (2015/0165566-0)
AGRAVANTE
: SIDERÚRGICA J L ALIPERTI S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO FREDIANI NOGUEIRA
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: EMERSON GIACHETO LUCHESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741115 - RJ (2015/0165475-1)
AGRAVANTE
: ANDREA GONÇALVES COSTA
ADVOGADO
: LEONARDO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITORIANO E OLIVEIRA RECUPERAÇÃO DE CREDITO LTDA.
AGRAVADO
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA ASOEC
ADVOGADOS : GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA E OUTRO(S)
ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741118 - SP (2015/0165568-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCO JORGE LOPES
ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO CLEMENTE JUNIOR
JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO REZENDE DE FREITAS
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO ALVES DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741121 - SP (2015/0165572-4)
AGRAVANTE
: DIPEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANO GUSMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERRAPLENAGEM ALZIRA FRANCO LTDA - EPP
ADVOGADO
: EDUARDO TADEU GONÇALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741124 - RS (2015/0165647-9)
AGRAVANTE
: LUCIANO MONTEBLANCO DE LIMA
ADVOGADOS : ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA E OUTRO(S)
FERNANDO SCHIAFINO SOUTO
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741131 - RJ (2015/0165668-2)
AGRAVANTE
: RONALDO DO VALLE SIMÕES
ADVOGADOS : MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSANA SOCRATES DE ARAUJO ALMEIDA
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA
FLÁVIO DIZ ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741141 - RS (2015/0165733-9)
AGRAVANTE
: ANGELO QUADRADO RODRIGUES
ADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA
SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM
AGRAVADO
: SERASA S.A
ADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)
LEANDRO LUÍS LOTO
ODAIR MINARI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741142 - RN (2015/0165402-0)
AGRAVANTE
: ADRIANO JOSE DANTAS BRITO
AGRAVANTE
: HULIANA REGIS DE MEDEIROS BRITO
ADVOGADO
: PETRÔNIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MARIA DAS NEVES MEDEIROS
INTERES.
: TEREZINHA DE MEDEIROS
INTERES.
: GENAR MEDEIROS
INTERES.
: FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741145 - RS (2015/0165638-0)
AGRAVANTE
: MATHIAS ELTER
AGRAVANTE
: DEBORA PRESOTTO
AGRAVANTE
: TMSA TECNOLOGIA EM MOVIMENTAÇÃO S/A
AGRAVANTE
: IMS - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
ADVOGADO
: IVANETE REGOSO
AGRAVADO
: EBERLI CABISTANI RIELLA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MOURA PROPPE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741162 - RJ (2015/0165843-8)
AGRAVANTE
: MYRIAN ANNA LUCCI DAUELSBERG
ADVOGADO
: CARLA MARIA MARELIM FERNANDES GUSMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GAMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA - ME
ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS SAMPAIO FLINTZ
ANGELO MOREIRA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741166 - RS (2015/0165682-3)
AGRAVANTE
: FRANCISCO CARLOS ALVES SIMOES
ADVOGADO
: CÁSSIO FELIX JOBIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA LIMA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741192 - MS (2015/0165972-7)
AGRAVANTE
: ANGELA MARIA SIMEI
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO
CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741211 - RJ (2015/0165597-5)
AGRAVANTE
: MARCO ANTONIO FARIAS ARAGAO
ADVOGADO
: FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS GOMES FERNANDES
ADVOGADO
: GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741215 - RS (2015/0165584-9)
AGRAVANTE
: LIDIANE RIBEIRO MEER
ADVOGADOS : JOSÉ NEI PEDROSO MARCZAK
FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA
AGRAVADO
: EMERSON RIBEIRO BINELLO
ADVOGADOS : MILTON MILKE E OUTRO(S)
FABIO DE ANDRADE MILKE
INTERES.
: MARIA ELENIR RIBEIRO
ADVOGADO
: JENNIFFER LETÍCIA DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741232 - RS (2015/0166251-3)
AGRAVANTE
: ADAMOR FERNANDO VASQUES BRAUNER
ADVOGADO
: DULCE MARIA FAVERO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741259 - MT (2015/0162572-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DESIDERI
ADVOGADOS : PATRÍCIA GUERCIO TEIXEIRA E OUTRO(S)
MARINA HERMETO CORRÊA
TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES
ALEXANDRE AROEIRA SALLES
RODRIGO DUARTE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS
INTERES.
: AGRIMAT ENGENHARIA
INTERES.
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
INTERES.
: ALFREDO SOUBIHE NETO
INTERES.
: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741264 - RS (2015/0165332-4)
AGRAVANTE
: MARIA ELIZABETH BERTOLDI
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
CARLOS HENRY BERTOLDI
JANE FONSECA BERTOLDI
JOÃO EDISON BERTOLDI
BERTOLDI BECKER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
JOÃO EDISON BERTOLDI
FABRÍCIO ARAÚJO ORTEGA
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULO ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741266 - RS (2015/0165338-5)
AGRAVANTE
: ARMANDO SILVA DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA
SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM
AGRAVADO
: SERASA S.A
ADVOGADO
: LEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741271 - MG (2015/0165469-8)
AGRAVANTE
: MARCELO ASSIS PINTO
ADVOGADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : WELLINGTON SANTIAGO DUTRA E OUTRO(S)
MENACLIA CARDOSO DE SA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741273 - SP (2015/0165000-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO LAZARO PERINI SERVANTES - INVENTARIANTE
AGRAVANTE
: MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA SERVANTES
AGRAVANTE
: JOSE LUIZ PERINI SERVANTES
AGRAVANTE
: ROSANA MARTINS SERVANTES
AGRAVANTE
: SERGIO LUIZ PERINI SERVANTES
AGRAVANTE
: LIZETE VARA DE AQUINO SERVANTES
AGRAVANTE
: LYGIA NICOLOSI
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: NILTON ARMELIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA LIA PINTO PORTO E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTONIO SERVANTES - ESPÓLIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741275 - RS (2015/0166508-6)
AGRAVANTE
: VALTER PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE SANTA MARIA
PROCURADORE : MAX GÜNDEL
S
JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA
FABIANA BRASIL ESBICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741280 - RS (2015/0166178-0)
AGRAVANTE
: DARCI DE SOUZA ALEXANDRE
ADVOGADO
: DULCE MARIA FAVERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741312 - SP (2015/0164980-7)
AGRAVANTE
: VINICIOS DE OLIVEIRA RIOS
AGRAVANTE
: EDIPO DE OLIVEIRA RIOS
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: HELOISA MERTO DE LUCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741317 - RS (2015/0165269-1)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
AGRAVADO
: AMELIO LUIZ ZAFFARI
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS BATTISTELLO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741318 - RS (2015/0165203-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: GABRIEL PAULI FADEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCADOS RAVA LTDA
AGRAVADO
: JANETE JOANA DE OLIVEIRA HOMEM
AGRAVADO
: ANTONIO TEIXEIRA HOMEM
ADVOGADOS : GABRIEL MACHADO CRAVO
JOÃO BATISTA VARGAS DE BARCELOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741325 - RS (2015/0165362-7)
AGRAVANTE
: CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS
VANESSA ESCOBAR PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTACILIO MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741326 - MG (2015/0165493-0)
AGRAVANTE
: HAROLDO ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADA
: DANIELA CRISTINA BATISTA REZENDE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741331 - ES (2015/0165427-0)
AGRAVANTE
: PATRICIA DE MELLO CORREA FRIÇO
ADVOGADOS : RODRIGO MOURA FARIA VERDINI
ROBERTA LESSA ROSSI FRICO
GOTARDO GOMES FRIÇO E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIS ALVES QUINTELA JUNIOR
AGRAVADO
: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBD
ADVOGADOS : PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO
ANDRÉ LUIS ALVES QUINTELA JUNIOR E OUTRO(S)
MAURÍCIO SADA NETO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741332 - MT (2015/0165578-5)
AGRAVANTE
: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY E OUTRO(S)
ELIDA MOTTINHA SILVA
SCHEILLA C. L. MORAES
AGRAVADO
: BENEDITA RIBEIRO DA HUNGRIA
ADVOGADO
: BRUNO CESAR DE SOUZA HUNGRIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741334 - RJ (2015/0165541-0)
AGRAVANTE
: NELSON SIMIS SCHVER
ADVOGADA
: ALBA DE OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAIS CATHERINE SONKIN
ADVOGADO
: GUILHERME MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA
AGRAVADO
: THAIS PACIFICO RIBEIRO
ADVOGADO
: THAIS PACÍFICO RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741349 - RS (2015/0165390-6)
AGRAVANTE
: MARIA DE FATIMA DA COSTA
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
SERGIO ANTONIO BERLATO PINTO
CARMEM ROSANA FERREIRA PINTO
HIPOLITO GUTERRES PORTO
NIOMAR LOPES PORTO
CARLOS PINTO MENNET NETO
TULA FABIANA RECHLINSKI MENNET
SILON MACHADO DE FRAGA
LEONI FEIJO DE FRAGA
MIGUELINA ROCHA FEIJO
JOAO CARLOS DE FRAGA FEIJO
ANALUBES FEIJO DE FEIJO
JOSÉ DILSON FERNANDES E OUTRO(S)
AFONSO PRAÇA BAPTISTA
AGRAVANTE
: CONSÓRCIO UNIVIAS
ADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER
AGRAVADO
: OS MESMOS
INTERES.
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
ANA PAULA LIMA DA COSTA
INTERES.
: INSTITUTO DE RESSEGURO DO BRASIL - IRB
ADVOGADOS : HERON GUIDO DE MOURA E OUTRO(S)
FERNANDO NICOLA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741357 - RS (2015/0165849-9)
AGRAVANTE
: TERRA AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE
LUÍS ROESSLER FEPAM
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741363 - RS (2015/0165170-8)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS GARCIA
AGRAVANTE
: KAIOS COMERCIO DE VEICULOS E AUTO-PECAS LTDA - ME
AGRAVANTE
: KAREKA'S COMERCIO DE VEICULOS E AUTO-PECAS LTDA - ME
ADVOGADO
: PAULO GERALDO ROSA DE LIMA
pág. 98
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE
ASSOCIADOS PIONEIRA DA SERRA GAUCHA - SICREDI PIONEIRA
RS
ADVOGADOS : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL
TATIANA BRANDÃO GALLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741372 - RS (2015/0165172-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
MARIA LUCILIA GOMES
AGRAVADO
: RAMAO ANTONIO SOUZA BUENO
ADVOGADO
: ÉLVIO MENEZES DORNELES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741373 - AM (2015/0160946-5)
AGRAVANTE
: ANA RITA FADEL ARRUDA
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NOKIA DE ENSINO
ADVOGADO
: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNANDES COSTA MEIRELIS
ADVOGADO
: JAYME MATOS DE SENA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741383 - RS (2015/0165287-0)
AGRAVANTE
: DGD
ADVOGADOS : VILSON FARIAS E OUTRO(S)
ÂNGELA DA SILVA TAVARES
AGRAVADO
: QVPM
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741385 - RS (2015/0165309-4)
AGRAVANTE
: SANDRA MARLI ZAMPIERI LAUSCH
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
DIEGO SOUZA GALVAO
CARINA BELLOMO DA SILVA E OUTRO(S)
JOÃO PEDRO DA ROCHA PACHECO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741391 - SP (2015/0165579-7)
AGRAVANTE
: BANCO RENDIMENTO S/A
ADVOGADOS : ALBERTO HAIM FUX
LÉO ROSENBAUM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANE PARTICIPAÇÔES E INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741392 - RJ (2015/0165326-0)
AGRAVANTE
: MARIA DA GRACA MARTINS LAGE
ADVOGADO
: ACHILES BRETAS JÚNIOR
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : LUIG ALMEIDA MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741396 - MG (2015/0165925-8)
AGRAVANTE
: ALEX MENDES LIMA
ADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
GRAZIELE GLECIA RAMOS
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
E
pág. 100
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ANDRÉ CHEREM RAMALHO E OUTRO(S)
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741404 - PB (2015/0166050-5)
AGRAVANTE
: JOSE DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO
: ALLISON HALEY DOS SANTOS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741411 - SP (2015/0165825-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RENE FRANCISCO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARTAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS : SILVIA HELENA SCHECHTMANN
FÁBIO SPRINGMANN BECHARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741416 - TO (2015/0165929-5)
AGRAVANTE
: M DO C L DE M
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: E P DE S
ADVOGADO
: KÁTIA DANIELA NÉIA - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741424 - RJ (2015/0166008-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
pág. 101
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: CARLOS HENRIQUE SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741428 - RJ (2015/0165394-3)
AGRAVANTE
: MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANA SERRANO CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : EDUARDO MACCARI TELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741429 - PR (2015/0166522-7)
AGRAVANTE
: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
ADVOGADO
: GUILHERME DE SALES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME LERNER
ADVOGADO
: JOSÉ CID CAMPELO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741430 - RJ (2015/0166015-0)
AGRAVANTE
: BANCO CÉDULA S/A
ADVOGADOS : EDUARDO ANTÔNIO KALACHE E OUTRO(S)
ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO
AGRAVADO
: HELTON CABRAL REBEL
ADVOGADO
: MARCOS HELI CARDINOT MEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741432 - MS (2015/0165967-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
pág. 102
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTAVIO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA
LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS
GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741454 - MS (2015/0166059-1)
AGRAVANTE
: WANDA JANET DA SILVA
ADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO
HENRIQUE LIMA
PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
CAMILA HENRIQUE LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741465 - RJ (2015/0166069-2)
AGRAVANTE
: LEOPOLDO BISPO RAMOS
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741467 - SP (2015/0166070-7)
AGRAVANTE
: ANTONIO DE GOIS LOPES
ADVOGADO
: MÁRIO RICARDO MORETI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
JONATAS DE SOUZA FRANCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741469 - MG (2015/0166058-0)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S.A
ADVOGADOS : FELIPE HERNANDEZ MARQUES E OUTRO(S)
MARCELO LUIZ KELLER
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741471 - MS (2015/0166086-9)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
THIAGO NORONHA BENITO
THAYSA FERNANDES SOUZA MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADOS : PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA
RODRIGO GODOI ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741477 - RJ (2015/0166096-0)
AGRAVANTE
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEISE MARIA MEDEIROS ALVES RIBEIRO
ADVOGADOS : PEDRO NUNES CARNEIRO E OUTRO(S)
BERNARDINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741478 - MS (2015/0166093-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: ILVO WILSON TOMM
ADVOGADO
: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 619746 (2014/0305860-3) em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741488 - MS (2015/0166074-4)
AGRAVANTE
: ADEMILSON DIAS
ADVOGADO
: ALEXANDRE FRANÇA PESSÔA
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741494 - DF (2015/0166142-6)
AGRAVANTE
: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO BRAZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
AGRAVADO
: ADRIANA TEIXEIRA NOBRE DE SOUZA
ADVOGADOS : HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA E OUTRO(S)
WANDERLEY AIRES GOMES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 619746 (2014/0305860-3) em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741499 - RJ (2015/0166122-4)
AGRAVANTE
: MARIA TERESINHA DE FATIMA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : DANIELLE TUFANI ALONSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741505 - DF (2015/0166195-6)
AGRAVANTE
: ANTONIO DIONISIO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ FIGUEIRA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 664666 (2015/0037672-2) em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741516 - RS (2015/0165168-1)
AGRAVANTE
: MDR PEÇAS METÁLICAS EIRELI - ME - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: MAURI INACIO SCHUH
ADVOGADO
: TALES CAMPOS BOEIRA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI E OUTRO(S)
PATRICIA REGINA DIAS E SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741519 - DF (2015/0166109-5)
AGRAVANTE
: ESAVE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS : JONAS KESLLEY GONÇALVES UMBELINO
JECY KENNE GONÇALVES UMBELINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KI MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: LINCOLN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741520 - DF (2015/0166169-0)
AGRAVANTE
: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
ADVOGADOS : MARILANE LOPES RIBEIRO
FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE
MENTAL LTDA
ADVOGADOS : NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ROSELI MELO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741521 - DF (2015/0166219-4)
AGRAVANTE
: MANOEL ARISTIDES SOBRINHO
ADVOGADOS : RICARDO MUSSI
ALISSON DIAS DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK
ADVOGADO
: LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741525 - DF (2015/0166217-0)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF
ADVOGADOS : DAYANNE FERREIRA VIANNA E OUTRO(S)
LUIS ANDRÉ CRUZ CORRÊA
KLEBER BORGES MOURA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DO
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741529 - DF (2015/0166216-9)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : IRAN MACHADO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO JAIR SALES
ADVOGADOS : RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
MARCELLE OTÍLIA G. AMARAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741530 - MG (2015/0166234-7)
AGRAVANTE
: WESTLB AG.
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: ARNALDO LUCIANO DE FELICE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDACAO SOCOR
ADVOGADO
: SANDOVAL PEREIRA ASSEF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741531 - SP (2015/0166400-3)
AGRAVANTE
: ALUPAR INVESTIMENTO S.A
ADVOGADOS : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
ZANON DE PAULA BARROS
AGRAVADO
: OPTIGERA S.A
AGRAVADO
: L&S PAR LTDA.
ADVOGADOS : WALDEMAR DECCACHE E OUTRO(S)
ANTONIO CARLOS FERNANDES DECCACHE
JOSÉ LUIZ CARBALLO MENEZES
DANIEL DECCACHE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741535 - SP (2015/0166222-2)
AGRAVANTE
: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A
AGRAVADO
: LAN AIRLINES S/A
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK
SOLANO DE CAMARGO E OUTRO(S)
FABIO SANTOS PEDROSO
AGRAVADO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741537 - MG (2015/0166255-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANACLETO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADOS : TAÍS APARECIDA SARAIVA FREITAS E OUTRO(S)
ANA CRISTINA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741539 - RJ (2015/0166266-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PREVISUL
ADVOGADOS : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA E OUTRO(S)
JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO
AGRAVADO
: DINA CUSTODIO DOS REIS REZENDE
AGRAVADO
: GISELE DOS REIS REZENDE
AGRAVADO
: JEFERSON DOS REIS REZENDE
ADVOGADO
: ALAN GEORGE LISBOA MACHARET
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741541 - SP (2015/0164732-0)
AGRAVANTE
: GEAN FABIO BARBOZA
ADVOGADO
: OTÁVIO ALVES GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO CESAR MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCIO VIANA MURILLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741542 - RJ (2015/0166235-9)
AGRAVANTE
: DAMOVO DO BRASIL S.A
ADVOGADOS : EDINEIA SANTOS DIAS
ANA LUCIA DA SILVA BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL GOMES TRAVASSOS NETO
ADVOGADOS : SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS E OUTRO(S)
CLÁUDIO MAURÍCIO DOS SANTOS DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741559 - MG (2015/0166285-3)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : FELIPE HERNANDEZ MARQUES
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO E OUTRO(S)
BRUNO EYMARD ARAUJO MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA
ADVOGADO
: ALOYSIO MENDES MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741560 - MG (2015/0166312-0)
AGRAVANTE
: MARIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
ADVOGADOS : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC - LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741568 - PR (2015/0166554-3)
AGRAVANTE
: DAIR CARVALHO DA SILVA
AGRAVANTE
: HELENA INOCENCIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: LAURO MENEGASSO
AGRAVANTE
: MILOTINA RAIMUNDA
AGRAVANTE
: SIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA
AGRAVANTE
: VICENTE JOSÉ GADAMSKI
ADVOGADOS : EDILSON CHIBIAQUI E OUTRO(S)
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
AGRAVADO
: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S)
KARINA HASHIMOTO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741570 - RS (2015/0165351-4)
AGRAVANTE
: EDSON NOE PEREIRA DIAS
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ANDERSON ROPKE PORTO E OUTRO(S)
MATEUS GOULART DA SILVA
DANIEL GOULART DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ROBERTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741576 - MG (2015/0166317-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA
PAULO EUGÊNIO OSWALDO SANTIAGO
WILLIAM BATISTA NESIO
GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO
CELSO HENRIQUE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTA ALBUQUERQUE CERQUEIRA
ADVOGADO
: MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741580 - RS (2015/0165790-9)
AGRAVANTE
: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
ADVOGADO
: MATEUS PEREIRA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLEI DE JESUS SOUZA
ADVOGADO
: JUCEMARA DE FÁTIMA BRATZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741591 - DF (2015/0166225-8)
AGRAVANTE
: JOAQUIM SILVA E LUNA
ADVOGADOS : JADER FREITAS SILVA E OUTRO(S)
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS
AGRAVADO
: EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741593 - PR (2015/0166097-1)
AGRAVANTE
: LUIS CARLOS RICARDI
ADVOGADOS : CLEDY GONÇALVES SOARES DOS SANTOS E OUTRO(S)
MAURÍCIO DEFASSI
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 4625 (2011/0076139-4) em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741601 - RS (2015/0165602-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA
FERNANDA FREITAS FASTOFSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO GOULART DA SILVEIRA
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741606 - PR (2015/0164924-9)
AGRAVANTE
: MARCEIA LAZARA MARTINS
ADVOGADOS : MARIA REGINA DISCINI E OUTRO(S)
PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ROBERTO B. DEL CLARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1387828 (2013/0180819-5) em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741618 - SP (2015/0166410-4)
AGRAVANTE
: KLABIN SEGALL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S/A
AGRAVANTE
: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE
: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS : ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)
VANESSA ALVES DA SILVA
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CAIO MORENO SALLES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MESSIAS PEDRO DE AVILA
AGRAVADO
: BEATRIZ PEDROSO BARROS DE AVILA
ADVOGADO
: HORÁCIO DE CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741629 - SP (2015/0166412-8)
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROSANA SCHMIDT
AGRAVADO
: SONIA REGINA LAURENTIFF RODRIGUES
ADVOGADO
: SÔNIA REGINA LAURENTIFF RODRIGUES
INTERES.
: TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA
INTERES.
: M C 3 VIDEO PRODUÇOES LTDA
INTERES.
: MC MANN & TATE PUBLICIDADE LTDA
INTERES.
: LUIZ ANTONIO CURY GALEBE
INTERES.
: KEILA RASTELLI GALEBE
INTERES.
: SHOP TOUR TV LTDA
INTERES.
: BOX 3 VIDEO PUBLICIDADE E PRODUÇOES LTDA
INTERES.
: COSTA BRASIL TURISMO LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741630 - RJ (2015/0165637-8)
AGRAVANTE
: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADOS : DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO
CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REP - REAL ESTATE PARTNERS DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S/A
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741637 - PR (2015/0165873-0)
AGRAVANTE
: VIVIANE PADILHA PEREIRA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADO
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741638 - SP (2015/0166392-7)
AGRAVANTE
: TATIANA TANAKA CAREZATO GAIA
AGRAVANTE
: BRUNO FELIPE GAIA DOS SANTOS
ADVOGADOS : DENILSON IFANGER E OUTRO(S)
ELIDA MARA BARCELOS CARNOVALE
AGRAVADO
: MAIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO
: TECNISA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741646 - RJ (2015/0165395-5)
AGRAVANTE
: ULTRA IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
AGRAVANTE
: LEOLINDA MARIA ESTIMS DE SOUZA
ADVOGADOS : EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO
ANDRÉ LUIS OLIVEIRA DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA
AGRAVANTE
: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA
AGRAVANTE
: LIVIA VERGARA OLIVEIRA PAZ DE LIMA
ADVOGADOS : IVAN LUIS NUNES FERREIRA E OUTRO(S)
LUCIANO VIANNA ARAÚJO
ADVOGADA
: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741655 - BA (2015/0165931-1)
AGRAVANTE
: EDNA DOMINGUEZ PEREIRA FUEZI
AGRAVANTE
: ESCOLA
DINAMICA
PRESIDENTE
KENEDY
MICROEMPRESA
ADVOGADOS : SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA E OUTRO(S)
DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO
SÍDNEY ROBERTO SAMPAIO L S FILHO
AGRAVADO
: ANA CRISTINA DOS REIS COSTA
-
ME
-
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: DIELSON FERNANDES LESSA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741656 - SC (2015/0166453-3)
AGRAVANTE
: LAURO MACHADO LINHARES
AGRAVANTE
: MARIO SEARA FILHO
AGRAVANTE
: ALFREDO ALBERTO MOREIRA JUNIOR
AGRAVANTE
: DENIA MIRELA BRANDO
AGRAVANTE
: PEDRO AUGUSTO SCHMIDT CARVALHO
AGRAVANTE
: JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO NETO
AGRAVANTE
: PEDRO GOULART DE SOUZA NETO
AGRAVANTE
: CESAR AUGUSTO TANCREDO
ADVOGADOS : FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS
KATE MEURER WISINTAINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
RACHEL ZANONA BRASIL
GREYCE LAURENTINO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741664 - SC (2015/0166454-5)
AGRAVANTE
: MARCELO MEIER
AGRAVANTE
: FABIANE CRISTINA GIRARDI MEIER
ADVOGADO
: MAURO FERREIRA FONSECA
AGRAVADO
: VANESIO DA SILVA
ADVOGADOS : ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO E OUTRO(S)
ISOLETE OSSOWSKI
INTERES.
: VITOR JOSE MINATTI
INTERES.
: ENEDINA MARIA MINATTI
INTERES.
: MARISA PABST
INTERES.
: MARCIO PABST
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741682 - DF (2015/0166021-4)
AGRAVANTE
: DANILLO GUSTAVO TEIXEIRA OLIVIER - ME
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: RICARDO COELHO DE MEDEIROS
JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO
AGRAVADO
: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADOS : ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO
MANUELA FERREIRA
AGRAVADO
: BR FRANCE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: JACIARA VALADARES GERTRUDES
ADVOGADA
: AFONSA EUGÊNIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741683 - GO (2015/0166402-7)
AGRAVANTE
: AUGUSTO SIQUEIRA
ADVOGADO
: JULIANNE SIQUEIRA MAGALHÃES
AGRAVADO
: DANILO VELOSO NASCIMENTO
AGRAVADO
: SILVIA FERREIRA PIRES RABUSKE
ADVOGADO
: ROSEMEIRY NEGRE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741690 - SP (2015/0166391-5)
AGRAVANTE
: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS : MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI E OUTRO(S)
ANA MARIA DELLA NINA ESPERENÇA
AGRAVADO
: FREDERICO CAMILO GOES MARCATTO (MENOR)
AGRAVADO
: CLAUDIA REGINA DE MORAIS GOES - POR
REPRESENTANDO
ADVOGADOS : GUSTAVO AMORIM ARROYO E OUTRO(S)
ROGERIO BARION
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
SI
E
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741704 - PR (2015/0166515-1)
AGRAVANTE
: FREE-WAY COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R. F. COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA - ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741706 - PR (2015/0166528-8)
AGRAVANTE
: IURI JAFFER JORGE
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA
DENIZE HEUKO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741709 - RS (2015/0166481-2)
AGRAVANTE
: EDU DOMINGOS LUIZ LEMOS
AGRAVANTE
: JANICE CARDOSO MARTINS
AGRAVANTE
: JANIA AZEVEDO DO AMARAL
AGRAVANTE
: LIDIANE ROSSALES ALVES
AGRAVANTE
: DIRNEI PEREIRA RIBEIRO
AGRAVANTE
: JANAHINA FARIAS DE NIGRIS
AGRAVANTE
: GEVERSON CORREA ELACOSTE
AGRAVANTE
: MARIA GEORGINA DA ROSA
AGRAVANTE
: DENISE FONSECA RODRIGUES SOARES
AGRAVANTE
: MARCELO DOS SANTOS SOARES
ADVOGADOS : LESTER PIRES CARDOSO
BRUNO MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS : EVERTON PIRES DE OLIVEIRA
DANIELA RUSCHEL MALVASIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741720 - PR (2015/0166513-8)
AGRAVANTE
: MATHEUS VENÂNCIO RAYMOND DA SILVA (MENOR)
REPR. POR
: RAQUEL VENANCIO DE LIMA
ADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI
MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
ANDREA SABBAGA DE MELO E OUTRO(S)
ALESSANDRA GALLI
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
DANIELA ROBERTA SLONGO
AGRAVADO
: TREVISA INVESTIMENTOS SA
ADVOGADOS : ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR E OUTRO(S)
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADA
: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
AGRAVADO
: PLUMBUM DO BRASIL LTDA
AGRAVADO
: PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVADO
: LLOYDS TSB BANK PLC
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741729 - SP (2015/0166586-0)
AGRAVANTE
: JOSE DA COSTA
ADVOGADO
: ANDERSON POMINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741731 - CE (2015/0166581-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : CAMILLE CALHEIROS DA SILVA
DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORANEIDE MELO DA JUSTA FEIJÃO
ADVOGADO
: HUGGO FONTELES XIMENES ARAGÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741732 - SP (2015/0166598-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741734 - SP (2015/0165007-6)
AGRAVANTE
: GIOVANNI KRENN
ADVOGADO
: CLAUDIA DEFAVARI
AGRAVADO
: VITALINA ANDREA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ISABEL REGINA GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : SERGIO RAFAEL CANEVER
CUSTÓDIO TAVARES BARREIROS E OUTRO(S)
VANESSA CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741736 - SP (2015/0166606-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHARON NOGUEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741740 - SP (2015/0166616-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MATHIAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741745 - SP (2015/0166621-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALEXANDRE DOTOLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE SALLES BITTENCOURT DOS REIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741747 - PR (2015/0166526-4)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA DOS PASSOS
AGRAVANTE
: MARIANA FERREIRA
AGRAVANTE
: MAURO MARTINS DA SILVA
AGRAVANTE
: NEUSA PEREIRA DO VALLE
AGRAVANTE
: PAULO SERGIO SONA
AGRAVANTE
: RICALDINA MARTA BORGES LAZARO
AGRAVANTE
: VALDEMAR BERNARDINO
AGRAVANTE
: WALDOMIRO TAIT
AGRAVANTE
: WALTER MANTOVANI
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
CESAR AUGUSTO DE FRANÇA
RUBIA ANDRADE FAGUNDES
BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE GOMES COELHO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS LUGUES
JOSÉ IRAJÁ DE ALMEIDA
BEATRIZ FONSECA DONATO
PATRICIA FRANCIOLI SUZI SERINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741750 - SP (2015/0166665-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL
S
LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO BATISTA MOREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741752 - SP (2015/0165045-6)
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
ALINE CRISTINA SERRANO
AGRAVADO
: JOSÉ HERNANDES
AGRAVADO
: GLEYDIS HERNANDES
AGRAVADO
: ORLANDO HERNANDES LOPES
AGRAVADO
: MARLY MORETTI HERNANDES
ADVOGADOS : EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN
MAURÍCIO HERNANDES E OUTRO(S)
AMAURI CESAR DA SILVA DIAS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741756 - SP (2015/0166622-5)
AGRAVANTE
: RUBENS FURLAN
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JOSÉ TADEU DOS SANTOS
INTERES.
: GOINVEST NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS LTDA
INTERES.
: ISRAEL BUENO SILVA
INTERES.
: HENRY TJOANAHN GO
INTERES.
: SILVIA REGINA RODRIGUES GO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741763 - SP (2015/0166681-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO MANCUSI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741766 - SP (2015/0166685-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE MONTEZANO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741772 - SP (2015/0166686-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTOLATINA BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741774 - SP (2015/0166697-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO TRINDADE CELLA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741785 - SP (2015/0166746-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREDERICO BROTTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741797 - DF (2015/0166794-3)
AGRAVANTE
: FABIO PORFIRIO VALADAO
ADVOGADOS : DANIEL VIEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RAMON RAMOS DE FREITAS
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741803 - DF (2015/0166039-0)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADOS : RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
LUIZ CARLOS STURZENEGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL DE ALIMENTOS FAFA LTDA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : SEBASTIÃO PEREIRA GOMES
DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741814 - ES (2015/0165864-1)
AGRAVANTE
: ADAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: OTÁVIO SERRI FRANCO
AGRAVADO
: AMARILDO SELVA LOVATO
ADVOGADO
: BEN-HUR BRENNER DAN FARINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOMA INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES E TECELAGEM
LTDA - ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741815 - DF (2015/0166795-5)
AGRAVANTE
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO E
FINANCIAMENTO
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
BRUNO DE AZEVEDO MACHADO
AGRAVADO
: KLEBER DE SOUSA COSTA
ADVOGADO
: MARCELINO SOARES VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741822 - RJ (2015/0165484-0)
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA DA FONSECA AZEVEDO
ADVOGADO
: NELSON BORGES DE BARROS NETO
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARGUERITA
ADVOGADO
: RICHARD DE ASSIS RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741824 - AL (2015/0166980-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: TEREZA CRISTINA DE MELO SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ATALAIA
INTERES.
: ESTADO DE ALAGOAS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741826 - SP (2015/0166406-4)
AGRAVANTE
: HOSPITAL SÃO BERNARDO S A
ADVOGADO
: MARIA HELENA LEONATO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA VALDEREZ DA SILVA
ADVOGADOS : CLAUDIO ROBERTO VIEIRA
ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS E OUTRO(S)
INTERES.
: HOSPITAL BOSQUE DA SAUDE S/A
INTERES.
: SANTAMALIA SAUDE S/A
ADVOGADO
: ROSELI PRINCIPE THOME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741829 - PE (2015/0166946-9)
AGRAVANTE
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S)
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
CLÓVIS CAVALCANTI A RAMOS NETO
AGRAVADO
: JACIRA MARIA EVANGELISTA
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MARIA JOSE DA SILVA
GISELE PEREIRA DA SILVA
MARIA MILTON DA SILVA
MARIA DOS PRAZERES CARVALHO DE LEMOS
MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE
LENILDE PAULO DOS SANTOS
LEIDJANE MARIA FIDELIS
NORMA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MARIA DAS GRACAS PEREIRA
CRISTIANO BISPO DA SILVA
ALZIRA MENDES DE SOUZA
LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS
ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA
EDEMIR DA SILVA SANTOS
LINDOMAR MARIA FIDELIS
MARIA CAMILO DA LUZ
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
LUCIVALDO JOSE DA SILVA
RODRIGO ALVES DA SILVA
UBIRAJARA GOMES DA FONSECA
MARIA APARECIDA DA SILVA
SEVERINO PAULO TRAJANO
MARIA ALVES SILVA
ELIETE MARIANA DA SILVA
MARIA DA PENHA MATIAS
ROBSON ALVES FREITAS E OUTRO(S)
RICARDO JOSÉ PARMERA SELVA
CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA
REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741830 - BA (2015/0166991-4)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEFFERSON MARCIO SAMPAIO DE JESUS
ADVOGADO
: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
pág. 125
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741832 - CE (2015/0166972-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBLES DE BRITO UCHOA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MESQUITA CAVALCANTE
INTERES.
: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
ADVOGADOS : PAULO EMMANUEL GONDIM ROCHA
LUZIA ELISANDRA NOGUEIRA
RODRIGO GONDIM CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741838 - SP (2015/0166261-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
S
ALCIONE BENEDITA DE LIMA
AGRAVADO
: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA CUNHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741841 - MS (2015/0167001-0)
AGRAVANTE
: BENEDITO DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741850 - SP (2015/0166417-7)
AGRAVANTE
: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : RENATA MOLLO DOS SANTOS
PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA
ELIELVA NEVES DE OLIVEIRA
pág. 126
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CLAUDIO CARVALHO ROMERO
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO INÁCIO DE AZEVEDO
ADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE COELHO
PAULO CÉSAR COELHO
INTERES.
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741851 - SP (2015/0166424-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ DUTRA BAYÃO
ADVOGADOS : EDGARD MACHADO MASSA
LOIDE CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO
: PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EISCINT LIMITADA
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES NETO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741853 - MS (2015/0166728-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
THIAGO NORONHA BENITO
ANDRESSA ABRÃO VILAGRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CANDIDO GIMENEZ
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA ELIAS DA SILVA GIMENEZ
ADVOGADOS : ROSELI CÂMARA DE FIGUEIREDO PEDREIRA
MILTON BATISTA PEDREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741856 - PR (2015/0164452-7)
AGRAVANTE
: MANOEL CAMPINHA GARCIA CID
ADVOGADO
: NILTON BUSSI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S)
OVÍDIO RIZZO JUNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ROBERTO B. DEL CLARO E OUTRO(S)
pág. 127
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AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741875 - MG (2015/0165512-9)
AGRAVANTE
: SIDNEY LOUZADA CARDOSO
ADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
GRAZIELE GLECIA RAMOS
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: VALNER WATARO DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741876 - CE (2015/0166579-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGUARACY MARTINS DE LAVOR
ADVOGADOS : FRANCISCO ERIONALDO CRUZ E OUTRO(S)
ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741880 - ES (2015/0167094-3)
AGRAVANTE
: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO
: AMANTINO PEREIRA PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPER-TUR TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO
: RODRIGO CAMPANA FIOROT E OUTRO(S)
INTERES.
: AURELIO RAVANI LAMAS
ADVOGADO
: DALTON ALMEIDA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
pág. 128
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741883 - RJ (2015/0165577-3)
AGRAVANTE
: SOLANGE GOMES DE ABREU
ADVOGADO
: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CREDICARD S.A
ADVOGADOS : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES
MARIA ROSA E. GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741886 - ES (2015/0167093-1)
AGRAVANTE
: PERFILADOS RIO DOCE S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
BRUNA CHAFFIM MARIANO
ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERLITA TEOFILO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA JOSÉ LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741887 - SP (2015/0167045-0)
AGRAVANTE
: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
PROCURADOR : DELTON CROCE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARA DEL MASSO FIGUEIREDO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741892 - MS (2015/0167162-5)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A
ADVOGADOS : VALDEMIR DA SILVA PINTO
FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS E OUTRO(S)
FERNANDO HENRIQUE CHELLI
AGRAVADO
: MILENA ZAVALA DE ARAUJO
ADVOGADO
: FABÍOLA FURLANETTI SEVERINO DA SILVA
INTERES.
: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO ROMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 129
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741895 - SE (2015/0167168-6)
AGRAVANTE
: CARLOS GUSTAVO GOES ANDRADE
ADVOGADO
: MARINA AMARAL ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : AMANDA GERTRUDES LIMA DE OLIVEIRA
FERNANDO ABAGGE BENGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741902 - SP (2015/0165830-1)
AGRAVANTE
: PLAZA SHOPPING TRUST SPCO LTDA
ADVOGADOS : VAGNER AUGUSTO DEZUANI
FERNANDA ALEGRO CATTEL
FELIPE RIGHETTI GANANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741904 - DF (2015/0167199-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
AGRAVADO
: JEIZIANY CHAVES COSTA
ADVOGADO
: GLAUBERTH BARBOSA NOGUEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO TIBAGI - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRINIZADOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741911 - RS (2015/0165869-0)
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: IVAN JOSE TAMANHO
: ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: LABORE ENGENHARIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741912 - MG (2015/0165913-3)
AGRAVANTE
: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST
ADVOGADOS : RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO E OUTRO(S)
DANIELA DE CASTRO BARREIROS
AGRAVADO
: JULIO PACHECO DA CRUZ
ADVOGADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741914 - ES (2015/0167083-0)
AGRAVANTE
: LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
LEONARDO LAGE DA MOTTA
LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA CALIL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADOS : VIVIEN BELO TAVARES
THAÍS GOMES DE BEDIAGA E OUTRO(S)
INTERES.
: AURICULATA EMPREENDIMENTOS S/A
INTERES.
: VARDAMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
INTERES.
: ROSSI RESIDENCIAL SA
ADVOGADOS : ALFREDO ZUCCA NETO
MARCELLO GONÇALVES FREIRE
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741944 - DF (2015/0167384-7)
AGRAVANTE
: MARLUCE PRAZER LUCAS DOS SANTOS
AGRAVANTE
: ARIOVALDO ALVES DOS SANTOS
pág. 131
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
AGRAVADO
: SEBASTIÃO ADAILSON PACHECO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741951 - PE (2015/0166978-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ROSANA CORREIA RAMOS E OUTRO(S)
ROBSON DOMINGUES DA SILVA
AGRAVADO
: USINA ESTRELIANA LTDA
ADVOGADOS : IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO
FELIPE VARELA CAON
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741960 - RS (2015/0166293-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ELAINE DENISE VON BERG ONDERE
ADVOGADOS : SAMARA FERRAZZA
ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA
ELISA TORELLY
LUNA DANIELA D. SCHMITD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 16/07/2015 às
12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741964 - SP (2015/0166398-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
RODRIGO CARLOS LUZIA
RAFAEL TOMAS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEISE LUCIA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: JACKELINE PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741971 - SP (2015/0166403-9)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO
: EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINIMERCADO BATALHA LTDA
ADVOGADO
: AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO E OUTRO(S)
INTERES.
: NELSON PACHECO DE AMARAL - ME
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741973 - PE (2015/0167694-2)
AGRAVANTE
: M M L DE A F
AGRAVANTE
: R DE A F F
AGRAVANTE
: V S T DE M
ADVOGADO
: MICHELE JANAÍNA MARIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: V R S F (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741979 - PR (2015/0167714-3)
AGRAVANTE
: EDINALDO DA SILVA ALVES
ADVOGADO
: ANDREA SABBAGA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TREVISA INVESTIMENTOS SA
ADVOGADO
: SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
ADVOGADA
: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: PLUMBUM DO BRASIL LTDA
INTERES.
: PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA
INTERES.
: LLOYDS TSB BANK PLC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741980 - RS (2015/0166294-2)
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA SANGIOVANNI
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO
ADVOGADOS : LUCIANA BARCELOS TERESA
RAFAEL BARCELOS MACHADO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : MARTHA IBANEZ LEAL
JOSÉ RICARDO SCHROEDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741983 - SP (2015/0166718-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: ERNANI DUILIO DI PROSPERO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741985 - SP (2015/0166401-5)
AGRAVANTE
: ALFREDO VOLPI - ESPÓLIO
REPR. POR
: GUILHERME CHAVES SANT'ANNA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RAUL IBERÊ MALAGÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA CAPITAL PLAZA - THE FLAT
ADVOGADOS : RENÊ DE JESUS MALUHY JUNIOR
RENÊ DE JESUS MALUHY E OUTRO(S)
INTERES.
: DJANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO VOLPI
ADVOGADOS : SIDNEY MACARIELLO
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INTERES.
: ALFREDO CHARLES CONCEIÇÃO VOLPI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA APARECIDA DE JESUS VOLPI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VÂNIA ALVARENGA ARAÚJO
INTERES.
: EUGÊNIA MARIA VOLPI PINTO
ADVOGADOS : SALVADOR CEGLIA NETO
FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742003 - DF (2015/0167253-4)
AGRAVANTE
: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO SANTOS
ADVOGADO
: IDAMAR BORGES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742018 - DF (2015/0167027-2)
AGRAVANTE
: C L DE O
ADVOGADOS : TRISTANA CRIVELARO SOUTO
MARCELO SOARES FRANCA
AGRAVADO
: CTL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742019 - RJ (2015/0166875-1)
AGRAVANTE
: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: JOSE CARLOS AREAS
AGRAVADO
: JULIANA AQUINO AREAS LIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO VERGNE RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: RAFAEL DA SILVA GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: SEBASTIAO TORRESIA
INTERES.
: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TORRESIA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742020 - SP (2015/0166888-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: GILLETTE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742022 - SP (2015/0166615-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : MARIA LIA PINTO PORTO
S
CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
ANA LÚCIA IKEDA OBA
PROCURADOR : MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO
A
AGRAVADO
: JOSÉ LUIS DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742029 - SC (2015/0167074-1)
AGRAVANTE
: MCSPL
ADVOGADO
: CLÁUDIA PATRÍCIA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAAG
ADVOGADO
: MARILANE KOERICH DE SOUZA NOBRE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742042 - DF (2015/0166068-0)
AGRAVANTE
: HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : MARCELO DI REZENDE BERNARDES
DANILO DI REZENDE BERNARDES
AGRAVANTE
: AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: MILDES ANGELINI VIDIGAL DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : FERNANDO JOSE ACUNHA
TARLEY MAX
ISABELE PONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: DANILO DI REZENDE BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742046 - PR (2015/0167406-1)
AGRAVANTE
: GARIBALDI VECELOSKI
ADVOGADO
: ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742055 - ES (2015/0166350-0)
AGRAVANTE
: JORGE JARDIM RAMOS
ADVOGADO
: JADIR CID SIMÕES
AGRAVADO
: FARAILDES DA SILVA ZUCOLOTO
AGRAVADO
: SÉRGIO ZUCOLOTO
ADVOGADO
: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742060 - RJ (2015/0166925-5)
AGRAVANTE
: MARIA LÚCIA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS A DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742063 - SC (2015/0167427-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: BENOCI TERESINHA PELEPENKO
ADVOGADOS : JULIANA GONÇALVES PLÁCIDO E OUTRO(S)
DILNEI MARCELINO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
pág. 137
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742064 - ES (2015/0166304-2)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : PATRICIA FREYER E OUTRO(S)
GUSTAVO DAL BOSCO
AGRAVADO
: ADILSON MARTINHO SANTANA
ADVOGADO
: WILLIAM FERNANDO MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742069 - CE (2015/0166950-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DO CEARA
PROCURADOR : CROACI AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742070 - RS (2015/0167557-6)
AGRAVANTE
: SERGIO LUIZ DE CASTILHOS
AGRAVANTE
: SEBASTIAO VALDIR GOMES
ADVOGADOS : SEBASTIÃO VALDIR GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
SÉRGIO LUIZ DE CASTILHOS
AGRAVADO
: MORVAN MEIRELLES FERRUGEM
ADVOGADO
: GLÊNIO MEIRELLES FERRUGEM (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742071 - RS (2015/0165080-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
E
pág. 138
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: SERGIO SCHULZE
SILVANA FEIJÓ NOAL
AGRAVADO
: AURIA BEATRIZ ARAUJO MACHADO
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742072 - SP (2015/0166954-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : CAMILA PERISSINI BRUZZESE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI DOS SANTOS
PROCURADOR : DANIELE LEITE DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742073 - SP (2015/0167560-4)
AGRAVANTE
: WILLIAMS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
ADVOGADOS : THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER E OUTRO(S)
FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR
AGRAVADO
: SAPHIRE INVESTMENTS S/A
AGRAVADO
: APTERA MARITIME S/A
ADVOGADOS : LEA CRISTINA FRESCHET SAMMARCO E OUTRO(S)
OSVALDO SAMMARCO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742075 - RJ (2015/0165123-9)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTO DO MAR
ADVOGADOS : BRUNO AMAR BOTELHO
CAROLINE MEIRELES ROQUE
AGRAVANTE
: ALEXANDRE FOTI CAPELLE
AGRAVANTE
: HERMAN CAPELLE
AGRAVANTE
: ALEXANDRE CAPELLE JUNIOR
AGRAVANTE
: LOUIS CAPELLE
AGRAVANTE
: ERICA CAPELLE
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA
pág. 139
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742076 - TO (2015/0166042-8)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS
PROCURADOR : RENATO DUARTE BEZERRA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALMIR SOUSA DE FARIA
ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA E OUTRO(S)
EDERSON MARTINS DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742077 - MG (2015/0166054-2)
AGRAVANTE
: IZAMAR MARTINS DA COSTA
ADVOGADOS : GUILHERME SIQUEIRA SILVA
MÁRCIO ABRANCHES GROSSI
HENRIQUE SIQUEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE DESOTTI COSTA E OUTRO(S)
PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742079 - RJ (2015/0165163-2)
AGRAVANTE
: ANA LUCIA MARINS FRANCA
ADVOGADOS : GUARACY MARTINS BASTOS
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ
ROBERTO VENCESLAU VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO VILA REAL S/A
ADVOGADOS : RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL E OUTRO(S)
VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS
BÁRBARA HERMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 140
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742082 - DF (2015/0167300-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
LAYANE LIRA MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE OSMAR DE ALBUQUERQUE FILHO
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO MORAIS DIAS
AGRAVADO
: FRANCISCO MANUEL DE ARAUJO
AGRAVADO
: ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE NETO
AGRAVADO
: METON TELES CUNHA
AGRAVADO
: MARIA ZULEIKA RANGEL FEIJÃO
AGRAVADO
: RAIMUNDO AFONSO RIBEIRO
AGRAVADO
: CARMEN SILVIA FARIAS BASTOS
ADVOGADO
: ANDRESSA CRISTIANE BLENK
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742083 - SC (2015/0167320-4)
AGRAVANTE
: INGOMAR BAHR
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742085 - RS (2015/0165261-7)
AGRAVANTE
: LUCEVAL DE ALMEIDA
ADVOGADOS : NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ E OUTRO(S)
JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS
MICHELE ELINEIA DA ROSA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : ADRIANO BOEMO BLATTES
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742086 - RJ (2015/0165330-0)
AGRAVANTE
: MARCELA VIRZI
ADVOGADOS : ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES
GABRIEL DOLABELA RAEMY RANGEL
AGRAVADO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : TATIANA TEIXEIRA DE ARAÚJO
FLÁVIA CRUZ GONÇALVES
HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742087 - RS (2015/0165367-6)
AGRAVANTE
: IMAVEN IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)
CHRISTIAN PFEIFER KOELLN
AGRAVADO
: UNIVERSAL FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADOS : RICARDO LEAL DE MORAES E OUTRO(S)
VITOR DE PAULA RAMOS
LUCAS PHILIPPI DALL' AGNOL
INTERES.
: ALEXANDRE MORETTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742088 - SC (2015/0165377-7)
AGRAVANTE
: JOÃO HONORIO DO CANTO
ADVOGADOS : ANDREI HARTENIAS GAIDZINSKI
GILSON ASSUNÇÃO AJALA
AGRAVADO
: CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS : ALBERT ZILLI DOS SANTOS
RAFAELA ROSSO SALVADOR
ALEXANDRA SCHOMMER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742089 - RN (2015/0165413-2)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRACAS FERNANDES
ADVOGADO
: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
pág. 142
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PROCURADOR : JANNE MARIA DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742091 - PE (2015/0165474-0)
AGRAVANTE
: BSE S A
ADVOGADOS : PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO
ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1508091 (2014/0340107-2) em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742092 - SP (2015/0165514-2)
AGRAVANTE
: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK
PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES
AGRAVADO
: CONSTRUTORA ECOLOGIKKA INCORPORACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP
AGRAVADO
: SERGIO DUARTE SILVA
AGRAVADO
: VERONICA DA SILVA TYCZKOWSKI
ADVOGADOS : DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA
RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 674729 (2015/0045694-0) em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742093 - RJ (2015/0165595-1)
AGRAVANTE
: TAM TÁXI AÉREO MARÍLIA S/A
ADVOGADOS : JORGE IBAÑEZ DE MENDONÇA NETO
ANA PAULA CARDOSO SOUTO
AGRAVADO
: AC BEBER PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742094 - DF (2015/0166789-1)
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
W F DE S (MENOR)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I DE A N (MENOR)
MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742095 - PR (2015/0167358-1)
AGRAVANTE
: JOSE LOPES DE MIRANDA
ADVOGADO
: RENILDE PAIVA MORGADO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742096 - RJ (2015/0165183-4)
AGRAVANTE
: CELINO CORREA PINTO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DA SILVA PINTO
ADVOGADO
: OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS
AGRAVADO
: ATHAYDES RODRIGUES ANTUNES
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742097 - RS (2015/0167351-9)
AGRAVANTE
: PAULO HECKLER
ADVOGADOS : MARCO TÚLIO VICHINSKI ROCHA
KARINA RODRIGUES PACHECO ROCHA
CHARLES RODRIGUES PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742098 - PR (2015/0167362-1)
AGRAVANTE
: AUGUSTINHO BERTON
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742099 - SC (2015/0167424-0)
AGRAVANTE
: PIERINA POSSAMAI KRAVCHYCHYN
ADVOGADOS : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
ANA CAROLINA ZANATTA OLSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742100 - RS (2015/0167645-0)
AGRAVANTE
: IVO BONGIORNO
ADVOGADOS : ELENICE GIRONDI KOFF E OUTRO(S)
MURILO BORTOLOSSO
AGRAVADO
: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO
: MÁRCIO DOS SANTOS CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742101 - RS (2015/0165223-7)
AGRAVANTE
: LUCIANE MARIA RASCHE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE BROCHIER
ADVOGADO
: ANDRÉ LUDWIG
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARLON BRUM E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSIEL RODRIGO RASCHE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742102 - PR (2015/0167742-2)
AGRAVANTE
: OI S.A
pág. 145
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS
ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI
AGRAVADO
: OREMA DE FREITAS MACHADO
ADVOGADO
: JOSÉ ARI MATOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742103 - RS (2015/0167646-1)
AGRAVANTE
: YMPACTUS COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : HORST VILMAR FUCHS
ERASMO JOSÉ GÖTTEMS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA MARIA TURCATO
ADVOGADOS : TIAGO BOLFE FRACCARO
DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO
FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742104 - RJ (2015/0165110-2)
AGRAVANTE
: MONTREUX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS : DANIEL GIGLIO CERQUEIRA E OUTRO(S)
ROBERTO GRUNERT SERRA
VINÍCIUS AGUIAR SOUZA SPRINGER
AGRAVADO
: FORÇA CRESCENTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS : RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA E OUTRO(S)
ANDRE VASCONCELOS ROQUE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742106 - RS (2015/0165140-5)
AGRAVANTE
: ITAIMBE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : AIRTON RIBEIRO DA SILVA
GIOVANI NARESSI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUIA EXPRESS COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: BRUNA DIAS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742107 - RS (2015/0166108-3)
AGRAVANTE
: WILLY JACOBSEN
ADVOGADO
: RAQUEL SILVINO GONÇALVES E OUTRO(S)
ADVOGADOS : WALDEREZ MARIA XAVIER
CIBELE TRINDADE BERNANRDES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742108 - RS (2015/0165316-0)
AGRAVANTE
: AMW
ADVOGADO
: DAIAN POSSAMAI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JPW
ADVOGADOS : LÍLIAN PINTO DE MORAES
ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742109 - RJ (2015/0165366-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADYLLES RABELLO MANHÃES
ADVOGADO
: ADYLLES RABELLO MANHAES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742110 - MG (2015/0167800-3)
AGRAVANTE
: PEDRINO AMBROSIO RAMOS VILELLA
ADVOGADO
: JORDAN MACIEL PENEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO AERFE PENEDO
AGRAVADO
: CARLETE BRAZ PENEDO
ADVOGADO
: MARCIA DE OLIVEIRA ALVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
pág. 147
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742112 - PB (2015/0168025-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG
AGRAVADO
: GILSON ANTONIO DE MIRANDA
ADVOGADO
: HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742115 - DF (2015/0166760-3)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WESLEY OLIVEIRA CERQUEIRA MOACYR
ADVOGADO
: WANDER PEREZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742117 - RS (2015/0165263-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : NELSON BERGMANN PETER
CRISTIANE CASSINI PETER
GONÇALO CASSINI PETER
AGRAVADO
: DIANE SERPA
ADVOGADOS : MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742118 - RS (2015/0165147-8)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS CENTRO LESTE - SICREDI CENTRO LESTE RS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PJ DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : OLINDO BARCELLOS DA SILVA
HAMILTON FERREIRA ANSELMO E OUTRO(S)
pág. 148
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
DANIEL DORNELLES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742120 - PR (2015/0166549-1)
AGRAVANTE
: J K SORVETES LTDA - ME
ADVOGADO
: RICARDO DOMINGUES DE BRITO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ CORREIA
JOÃO EDSON LANCAS CAPUTO
MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742121 - RJ (2015/0165343-7)
AGRAVANTE
: RENATA OLIVEIRA DA CUNHA LOBO
ADVOGADO
: PAULO CESAR MACIEL GRACA
AGRAVADO
: NINA CHEFERRINO
ADVOGADOS : ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
CARLOS ALBERTO PIRES E ALBUQUERQUE
JOSÉ ÂNGELO CORRADI FILHO
YOKO AMETISTA SUETE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742127 - RJ (2015/0165112-6)
AGRAVANTE
: JOSE INACIO ALVES DE SOUZA COSTA
AGRAVANTE
: IDA PETRONILA MENDOZA FLORES
AGRAVANTE
: MAURICIO BARBOSA RANGEL
AGRAVANTE
: ROSENI TORRES MARTINS
AGRAVANTE
: JAIR MARGALHO MARTINS
ADVOGADOS : JOSÉ CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR
OTAVIO BEZERRA NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANDRE VIEIRA FERNANDES
AGRAVADO
: SIRLEY MARTINS FERNANDES
ADVOGADOS : ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO
MÁRIO ABRANTES E OUTRO(S)
ALEXANDRE THORPE DE CASTRO
pág. 149
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
INTERES.
: GILBERTO ANCHIETA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742128 - RS (2015/0155113-1)
AGRAVANTE
: JEFERSOM GIACOMO DE BARCELOS
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
AGRAVADO
: CREDIARE S/A
ADVOGADOS : PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI
JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO
ANTÔNIO KRAMER NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742129 - SP (2015/0166870-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
VEÍCULOS
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742130 - RS (2015/0165227-4)
AGRAVANTE
: MARIO ALEXANDRE MOLLER FERREIRA
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
JULIANO BARTH DA COSTA
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
pág. 150
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742132 - DF (2015/0166090-9)
AGRAVANTE
: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE SENA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO DO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742133 - SP (2015/0166418-9)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA E ENGENHARIA MODULUS LTDA
ADVOGADOS : WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA
MARIANA PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CADI COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742134 - RO (2015/0167780-2)
AGRAVANTE
: LAURENTINO PAGEL
AGRAVANTE
: SILVINA MARIA KLIPEL PAGEL
ADVOGADO
: LUZINETE PAGEL
AGRAVADO
: WELITON PAGEL
ADVOGADO
: ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS
AGRAVADO
: WILLIASMAR BATISTA LOVO
AGRAVADO
: EDIJANE BATISTA LOVO
AGRAVADO
: MARINALVA BATISTA LOVO - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO
: WERLEY BATISTA LOVO (MENOR)
ADVOGADO
: LIBIO GOMES MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742135 - RJ (2015/0166878-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
BIANCA BENEVIDES
pág. 151
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MÁRCIO MARQUES DA SILVA
AGRAVADO
: LUIS EDBRANDES DA SILVA
ADVOGADO
: PATRÍCIA DA SILVA MORAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742136 - RS (2015/0166482-4)
AGRAVANTE
: MARCIO LUIS BLAUTH TIMOTHEO
AGRAVANTE
: LETICIA MOTTA TIMOTHEO
ADVOGADO
: HELDER LUÍS VACCARI DOS SANTOS
AGRAVADO
: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDER LUIZ CANALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742137 - RS (2015/0165229-8)
AGRAVANTE
: NYDIA VIOLETA EDELMA PEREZ MARTINEZ DE ROSSI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
ADVOGADO
: JULIO EDSON SCHMIDT MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742140 - DF (2015/0167018-3)
AGRAVANTE
: JORGE CARIOLANO
AGRAVADO
: CONCEICAO DE MARIA MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742141 - SP (2015/0167072-8)
AGRAVANTE
: INTERFACTOR REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA
ADVOGADOS : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
SANDRA MARA LOPOMO
EDUARDO CUNHA DA SILVEIRA
pág. 152
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742142 - RJ (2015/0166905-3)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : JOSÉ ADILSON MARQUES BEVILACQUA
LUCIANA FARACO DE CAROLIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETTO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICIPIO DE PETROPOLIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742145 - SC (2015/0165423-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
CAMILA PICCOLI GUZENSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMANDIO ALFREDO BOTH
AGRAVADO
: ALVADI BOTH
AGRAVADO
: CESAR BOTH
AGRAVADO
: JUSSARA ANDREA SCHEUERMANN BOTH
AGRAVADO
: NELSON BOTH
AGRAVADO
: MARIA DUPONT BOTH
AGRAVADO
: WILGA BOTH
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742147 - RS (2015/0167352-0)
AGRAVANTE
: IVALINO OZELANE
ADVOGADO
: RAQUEL PAESE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1220211 (2010/0205612-6) em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 153
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742148 - MT (2015/0166463-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : DÉBORA LETÍCIA OLIVEIRA VIDAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742150 - PB (2015/0167223-1)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
INGRID GADELHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHELLE REGINA MOURA GOIS TREVAS
ADVOGADO
: VITAL BEZERRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742155 - SC (2015/0167125-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCI DE SOUZA
ADVOGADO
: GILBERTO JOSÉ VERONA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742157 - SP (2015/0167161-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO
ADVOGADO
: ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTICA CARVALHO & MATOS LTDA - ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742158 - RJ (2015/0167502-2)
AGRAVANTE
: ROZELI DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742159 - RJ (2015/0167135-8)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS : SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA
JOSÉ CARLOS CORRÊA DE ANDRADE FILHO
MARCELO CURY ATHERINO
ISABELA RAMPINI ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAISSA SALLES ROMEIRO
ADVOGADOS : LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA
BERNARDO BRANDÃO COSTA
CAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742161 - PR (2015/0165839-8)
AGRAVANTE
: MIGUEL OSATCHUK
ADVOGADO
: GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742163 - SP (2015/0166926-7)
AGRAVANTE
: WANDYR MERLO - ESPÓLIO
REPR. POR
: IVANISE TEREZINHA MERLO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BONINI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JOSÉ MARIA TRISÓGLIO
INTERES.
: ADHEMAR CORREA LEITE
INTERES.
: ADHEMAR CORREA LEITE JUNIOR
INTERES.
: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 155
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742164 - RJ (2015/0167203-0)
AGRAVANTE
: DOMINGOS MARCO ANTONIO CREMONA
ADVOGADO
: ALEXANDRE FIGER
AGRAVADO
: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO
DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS : MARCELO NEUMANN M PESSOA
PATRICIA SHIMA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742165 - MS (2015/0165969-9)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA AMARAL
ADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA
LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS
GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742169 - SC (2015/0165840-2)
AGRAVANTE
: RONALD BARBETA
ADVOGADOS : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
CLEITON MACHADO
CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742170 - DF (2015/0166768-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS E OUTRO(S)
pág. 156
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: CHRYSTIAN SARKIS SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742181 - PR (2015/0167810-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA SENS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742183 - RJ (2015/0167006-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
TATIANA COSTA ALVES FREU
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742184 - SP (2015/0165943-6)
AGRAVANTE
: DORACY TURATO
AGRAVANTE
: AMANCIO DE CAMPOS
AGRAVANTE
: ANTONIO ANDRADE ARAUJO
AGRAVANTE
: ANTONIO GILBERTO DE MATOS
AGRAVANTE
: ANTONIO JOAO DONADON
AGRAVANTE
: ANTÔNIO SIMÕES LOBO FILHO
AGRAVANTE
: ARISTIDES BUENO
AGRAVANTE
: BENEDITO JOSE DA CRUZ DE ANDRADE
AGRAVANTE
: BONIFACIO FRANCISCO PENA
AGRAVANTE
: CARLOS MARCOLA FILHO
AGRAVANTE
: CELIA REGINA DE CARVALHO
AGRAVANTE
: DINORA ROPELE VITORINO
AGRAVANTE
: ELMO GIRARDI
AGRAVANTE
: FIORAVANTE BELIZARIO
pág. 157
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
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:
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:
:
FLAUSINO GONCALVES
IRENE VOLPE
JONAS APARECIDO DE MORAIS
JOSE CARLOS COELHO
JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA
JOSÉ ROBERTO CAÇÃO
LOURDES RONZE QUERIDO
MARIA DE LOURDES PASSADORE TORRES
MARIA RODRIGUES DA SILVA CHAGAS
MIGUEL DOS SANTOS
OCTAVIO MARQUES DE OLIVEIRA
OSVALDO PEDRO PICHETTI
RUBENS FRANCISCO FERNANDES
SEBASTIÃO MAMEDE DE OLIVEIRA
SEBASTIAO VIRGILIO DE MOURA
VALDIR QUINTANA GOMES
NELSON GARCIA TITOS
DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTRO(S)
ANTÔNIO OROPALLO
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742185 - RJ (2015/0166922-0)
AGRAVANTE
: CELIO RIBEIRO ANDRADE
ADVOGADO
: WALTER LUIZ AZEREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZANA CORTES MACHADO
ADVOGADO
: FERNANDA CÔRTES MACHADO VALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOCAIMOVEIS IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS : MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO E OUTRO(S)
JANAINA BARREIROS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742187 - SP (2015/0166611-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO BATISTA RAMOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 158
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742189 - RS (2015/0167431-5)
AGRAVANTE
: ELSA TERESINHA SEGANFREDO MENIN
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERES.
: ERCIO MORAIS DINIZ
INTERES.
: TEREZINHA DE JESUS COELHO DIAS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742190 - SP (2015/0167470-7)
AGRAVANTE
: OFELIA MAIA PERES SABBAGH
ADVOGADOS : RODRIGO M N MELLO E OUTRO(S)
LISANE MARQUES MAPELLI
ROBERTO RACHED JORGE
AGRAVADO
: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742191 - RS (2015/0167445-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ASSOCIACAO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO
ADVOGADOS : ROSENÉIA MENEGHINI
KATIA SILENE SCHEID ZIMMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742193 - SC (2015/0167546-3)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADOLAR KUHN - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DJALMA PORCIUNCULA E OUTRO(S)
pág. 159
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742194 - DF (2015/0165979-0)
AGRAVANTE
: RONALDO NUNES DIAS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE NUNES DIAS
AGRAVADO
: RAQUEL ANDRADE DE FIGUEIREDO
ADVOGADOS : LUIS ANTONIO ALMEIDA CORTIZO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742195 - SC (2015/0167549-9)
AGRAVANTE
: CAC
ADVOGADO
: RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D M C (MENOR)
REPR. POR
: JRM
ADVOGADO
: RUTE MARIA MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742196 - RJ (2015/0166890-4)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS DE MORAES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742197 - RJ (2015/0166060-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO TINOCO SIQUEIRA
ADVOGADOS : ALEX SANDRO PIRES SIMÕES E OUTRO(S)
SIDNEY LISBOA CHAVES
pág. 160
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUPRET
: BRUNO SENA LEMOS
LUCIANA JULIAO E SILVA CARIBE E OUTRO(S)
PATRÍCIA DE ARAÚJO SEBASTIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742199 - PR (2015/0166259-8)
AGRAVANTE
: JERSON ANTONIO DE ARAUJO
ADVOGADO
: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742200 - SP (2015/0167478-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
PRISCILA CUNHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENEIAS RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: ELIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: ISABEL PRESCILA TAKAKI E OUTRO(S)
INTERES.
: BCN CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS SERVIÇOS E
PUBLICIDADE LTDA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742201 - DF (2015/0166061-8)
AGRAVANTE
: DANIEL DAVID DE SOUSA
ADVOGADO
: JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELEUSA ANDRADE ALVIM
ADVOGADOS : NILSON CUNHA JUNIOR
EVANDRO ABREU BRAGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
pág. 161
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742202 - SC (2015/0167511-1)
AGRAVANTE
: SEKA
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRACKER DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO GAZAFFI
RENATA SARAIVA FELIPPOS E OUTRO(S)
INTERES.
: SIGMA SERVICE LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742203 - DF (2015/0166099-5)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
VANESSA MARTINS GOMES
KAREN RAMOS DE LUNA
AGRAVADO
: ANTONIO BRUNO DE LIMA DA COSTA
ADVOGADA
: MARCELA DE LIMA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742204 - SC (2015/0167515-9)
AGRAVANTE
: NERI LORENZETTI
ADVOGADO
: LUIZ HALLEY KRIEGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVA THEREZA BOSIO SIEGA
AGRAVADO
: JOSE SIEGA
AGRAVADO
: CARLOS SIEGA
ADVOGADO
: WALMOR CARLOS COUTINHO
AGRAVADO
: JORGE SIEGA
ADVOGADOS : WALMOR CARLOS COUTINHO
AMANDA PIZZOLO E OUTRO(S)
INTERES.
: INTERGRAVATAL - CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO COMÉRCIO
E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
INTERES.
: GRAVATAL HOTÉIS DE TURISMO S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 162
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742205 - RJ (2015/0167202-8)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER
ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA
PAULO SÉRGIO DA COSTA GRACIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENGEMAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : NIEDJA CRUZ DE MENEZES PEDROSA E OUTRO(S)
FREDERICO DO AZEVEDO COUTINHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742206 - ES (2015/0167576-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: ANOZOR ALVES DE ASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELPIDIO CALIMAN
ADVOGADO
: MARCO POLO FRIZERA FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: CONSTRUTORA EVEREST LTDA - ME
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742207 - RJ (2015/0166931-9)
AGRAVANTE
: VERDANO FRANQUIAS S.A
ADVOGADOS : JULIANA MOTTER ARAÚJO
NATAN BARIL
MAYRA TURRA VICENTINI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
ADVOGADO
: ANDERSON MORAES GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742208 - SC (2015/0166133-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : GIOVANNI AGUIAR ZASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ
PROCURADOR : ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
pág. 163
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: HERIBERT SCHERER
ADVOGADO
: JOSÉ JACIR VICTOVOSKI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742209 - SC (2015/0167111-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)
GUSTAVO R GÓES NICOLADELLI
AGRAVADO
: DIRCEU WILSON KULZER
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742210 - SP (2015/0166067-9)
AGRAVANTE
: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AVON COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA VELA GONZALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742212 - SC (2015/0166151-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LEOMAR RUDNICK
ADVOGADOS : ALDINO KIRSTEN
ARLETE KIRSTEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742213 - PE (2015/0167577-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS JOSE WANDERLEY DUDA
DOS
pág. 164
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
IVANILDO JOSE DA PAZ
PAULO GERMANO NUNES RIBEIRO
AURINO GOMES DE ANDRADE
MARCOS ANTONIO DA SILVA
ANTONIO PAULO BARBOSA
DELMARES DE ALMEIDA DA SILVA
MARCUS MURILO DA SILVA
JADILSON GOMES DE MELO
GENIVALDO LEITE FERREIRA
MARIA CAROLINA NUNES LARANGEIRAS E OUTRO(S)
LUIZ ALÍRIO LARANGEIRAS FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742214 - RS (2015/0166103-4)
AGRAVANTE
: ADAO DA SILVA
ADVOGADO
: ANILDO IVO DA SILVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742215 - DF (2015/0167252-2)
AGRAVANTE
: KATIA SIRLEI FARINHA DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
: RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: MARINE SPORTS DO BRASIL ARTIGOS PARA PESCA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742216 - RN (2015/0166891-6)
AGRAVANTE
: MARIA GORETE BARBOZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
PROCURADOR : GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742220 - RS (2015/0164529-5)
AGRAVANTE
: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADOS : JOÃO FIRMINO TORELLY BASTOS E OUTRO(S)
PEDRO TORELLY BASTOS
EDUARDO RODRIGUES SILVA
MARCELO BARRETO LEAL
DANIELLA TRINDADE RUBIM
AGRAVADO
: ENNEDINA DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: NATÁLIA TRINDADE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742221 - RN (2015/0167567-7)
AGRAVANTE
: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADOS : HOMERO STABELINE MINHOTO
NADIR GONCALVES DE AQUINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MADALENA DE MEDEIROS PINTO
ADVOGADO
: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 185129 (2012/0113170-0) em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742222 - SP (2015/0167058-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVEEL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ELETRIC E HIDRÁULICA
LTD - EPP
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742223 - RJ (2015/0164582-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO CORREIA ALVES - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA CLAUDIA COSTA ALVES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742224 - PR (2015/0166241-2)
AGRAVANTE
: ANTONIA MARIA BEZERRA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : CLÓVIS KONFLANZ
GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO E OUTRO(S)
MARCELO MACHADO
INTERES.
: ODILON BASSEIROS DA COSTA
INTERES.
: LUIZA CHIGNOLLI BILLATTE
INTERES.
: JOSE BILLATTI
INTERES.
: NEUSA SANCHES KULEVICZ
INTERES.
: TEREZA DE FATIMA OPOLIS
INTERES.
: PAULO CESAR AUBRIFT JANZ
INTERES.
: ANA CAROLINA MARTINS WILLE
ADVOGADO
: LINCO KCZAM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742225 - DF (2015/0166121-2)
AGRAVANTE
: TARCISIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
AGRAVADO
: BANCO PAN S.A
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DA ROSA CORREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742226 - MG (2015/0167278-5)
AGRAVANTE
: WELLINGTON WILLIAM TOGNONI
AGRAVANTE
: OTICA WM EIRELI - EPP
ADVOGADO
: CRISTIANO PESSOA SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742227 - RR (2015/0167214-2)
AGRAVANTE
: KRISLEY PINHO CANDEIRA
ADVOGADO
: THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742228 - RS (2015/0166128-5)
AGRAVANTE
: ENIO FLORES PACHECO
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO VICHINSKI ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742229 - PB (2015/0167264-7)
AGRAVANTE
: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS : LEILA MEJDALANI PEREIRA
RAFAEL RODRIGUES COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANECLEIDE LAZARO OLIVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS TARRADT MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742230 - MG (2015/0167273-6)
AGRAVANTE
: DIMAP S/A PRODUTOS SIDERÚRGICOS
ADVOGADOS : ISMAIL ANTÔNIO VIEIRA SALLES
RICARDO ALVES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE CONTAGEM
PROCURADORE : VANESSA ELZA ALVES COELHO
S
ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 168
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742231 - RN (2015/0166573-3)
AGRAVANTE
: MARIA SALETE DE CARVALHO FIRMINO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : THIAGO TAVARES DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742234 - SC (2015/0166136-2)
AGRAVANTE
: VALDONIR BRANGER
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742235 - MG (2015/0166248-5)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DOS INTEGRANTES DO PODER
JUDICIARIO E DAS INSTITUICOES JURIDICAS DA UNIAO EM
MINAS GERAIS LTDA
AGRAVADO
: MARCUS CESAR AMORIM COELHO
ADVOGADOS : HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA
GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742236 - MG (2015/0167275-0)
AGRAVANTE
: FIRMO AUTO PECAS LTDA - ME
ADVOGADO
: DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULA ABRANCHES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 169
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742237 - MG (2015/0167299-9)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS BORGES
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS BORGES (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AMARANTE
ADVOGADOS : VINÍCIUS DO COUTO LAUAR
FUED ALI LAUAR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742238 - SC (2015/0164553-7)
AGRAVANTE
: DBP
AGRAVANTE
: SEE
ADVOGADO
: CIRINO ADOLFO CABRAL NETO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: SERVIÇO SOCIAL DA COMARCA DE NAVEGANTES
INTERES.
: PHP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742239 - RO (2015/0166584-6)
AGRAVANTE
: RONDONIAGORA COMUNICAÇÕES LTDA ME
AGRAVANTE
: IVONETE GOMES DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: ELIANIO DE NAZARÉ NASCIMENTO
AGRAVADO
: REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE
ADVOGADOS : VINÍCIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL
MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742240 - MG (2015/0167294-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL ARCANJO DE TOLEDO
ADVOGADO
: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE ARACITABA
pág. 170
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ADVOGADO
: AGNELO SAD JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742241 - MG (2015/0166278-8)
AGRAVANTE
: EDSON DA SILVA MASCARENHAS
ADVOGADO
: GUSTAVO LUCIANO AYROLLA SOARES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S)
CAROLINA TESSAROLO ZERBINI
CAROLINA CASTRO SANT'ANA
JORGE MOISES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742245 - RJ (2015/0166249-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742247 - RJ (2015/0166898-9)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ REGADAS MONTEIRO
ADVOGADO
: ERLENE CHAVES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742248 - SP (2015/0166267-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
pág. 171
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AGRAVADO
: FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742251 - ES (2015/0166300-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA
PROCURADOR : SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOAO BAPTISTA
AGRAVADO
: INAH MARIA WERNECK
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES WERNECK
AGRAVADO
: MARIA LUIZA WERNECK LUSTOSA
AGRAVADO
: TARCISIO MARIA WERNECK
AGRAVADO
: LUIZA MARIA DE AGUIAR WERNECK
AGRAVADO
: REYNATO JOSE WERNECK
AGRAVADO
: THEREZA CECILIA WERNECK SCHUSTER
AGRAVADO
: JOSE FERNANDO WERNECK SCHUSTER
AGRAVADO
: MARIA DA PENHA WERNECK SCHUSTER
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS WERNECK SCHUSTER
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO ALTOÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742252 - SC (2015/0167152-4)
AGRAVANTE
: ORLANDO DE OLIVEIRA CONVENTO
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742253 - RS (2015/0167098-0)
AGRAVANTE
: JACI RIBEIRO
ADVOGADO
: DULCE MARIA FAVERO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 172
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(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742254 - RS (2015/0167117-0)
AGRAVANTE
: MARIA HELENA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER
RODRIGO PITOMBO VITOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742255 - RS (2015/0167155-0)
AGRAVANTE
: ALVARO DA SILVA
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
LEONARDO BERALDI KORMANN
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742257 - SP (2015/0166357-2)
AGRAVANTE
: INES ALVES GARCIA PEREIRA LUZ
ADVOGADO
: ADALBERTO APARECIDO NILSEN
AGRAVADO
: OSWALDO MACEDO GARCIA JUNIOR
AGRAVADO
: EUZA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS : ALFEU PEREIRA FRANCO E OUTRO(S)
DANIELA DA SILVA FRANCO
RAFAELA DA SILVA FRANCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742258 - MG (2015/0167288-6)
AGRAVANTE
: ABEL DE OLIVEIRA CABRAL
AGRAVANTE
: REGINA CELI CABRAL
ADVOGADOS : ALEXEY OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
HUMBERTO MARCIAL FONSECA
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
pág. 173
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ADVOGADO
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742260 - SP (2015/0167455-4)
AGRAVANTE
: RIAD GEORGES SEMAAN
AGRAVANTE
: MARLEN HAG MOUSSA SEMAAN
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE RAGUZA
FELIPE DE CASTRO PATAH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IHSAN WARD - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARI KALACH WARD - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: NIWTON MOREIRA MICENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742261 - SP (2015/0166388-7)
AGRAVANTE
: JAMM
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA
AGRAVADO
: P DE O M
ADVOGADO
: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742263 - SE (2015/0167213-0)
AGRAVANTE
: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
ADVOGADO
: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: VANESSA URIAS ME
ADVOGADOS : MARIA DO CARMO DEDA CHAVES DE MELO
NICOLÁS SALES LÓPES BALDOMÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742264 - SP (2015/0167457-8)
AGRAVANTE
: LUCAS MEIRA
pág. 174
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: MATEUS L. CONDE E OUTRO(S)
DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: CARLOS HENRIQUE NIRSCHL
AGRAVANTE
: JOAO SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ASSEF MÜLLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS : CHRISTIANN PATRICK CAPPI GRACE E OUTRO(S)
ALDINO GRACE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742265 - SP (2015/0166411-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO
DOS
AUXILIARES DE ENFERMAGEM E
SERVIDORES DA AREA DA SAUDE PUBLICA E AUTARQUIAS
MUNICIPAIS DE SAO PAULO
ADVOGADOS : KLEBER BISPO DOS SANTOS
KAROLINNE KAMILLA MODESTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRANTE DO VALE
ADVOGADOS : MÁRIO LUÍS DUARTE E OUTRO(S)
MARIA ISABEL SAMPAIO
MATHEUS DUARTE FANTUCCI
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742266 - RS (2015/0166501-3)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES
AGRAVADO
: VALDIR PEREIRA DA ROSA & CIA LTDA.
ADVOGADOS : ILDO BARBOSA FERNANDES
FÁBIO GUSTAVO BIZ
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 89780 (2011/0212677-9) em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742268 - RJ (2015/0167508-3)
AGRAVANTE
: MARIA ALCI RODRIGUES DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742269 - RJ (2015/0167503-4)
AGRAVANTE
: IRANI ALMEIDA VIDAL
ADVOGADOS : PATRICIA REIS NEVES BEZERRA
EURIVALDO NEVES BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742270 - RJ (2015/0167038-5)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE GUIMARAES DIAS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PIRES RANHEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742271 - SP (2015/0167482-1)
AGRAVANTE
: TRANSBRASA TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E
ARMAZÉNS GERAIS
ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO CLEMENTE JUNIOR E OUTRO(S)
DIOGO UEBELE LEVY FARTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742272 - RJ (2015/0167266-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
BIANCA F R DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAFARGE BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA PAULA SPYRIDES CUNHA
VALÉRIA ABBUD JONAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742273 - PR (2015/0166530-4)
AGRAVANTE
: ADRIANA VALERO MOREIRA
ADVOGADO
: LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742274 - DF (2015/0166779-0)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
BRUNO DI MARINO
BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIEL DE SOUSA MENDES
ADVOGADO
: JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742275 - SP (2015/0167486-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
ADVOGADO
: RICARDO DIAS TROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETE CRISTIANE TOZIN LUCIANO
ADVOGADOS : JULIANA DECICO FERRARI MACHADO
MARCELO GOMES DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742276 - PR (2015/0166540-5)
AGRAVANTE
: APARATO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME MICROEMPRESA
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
MÔNICA DALMOLIN
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742277 - RJ (2015/0165124-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO
: ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742279 - SC (2015/0167535-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DOOSE VALERO
ADVOGADO
: ÉZIO EMIR GRACHER
AGRAVADO
: WALDOMIRO GOTTFRIDT PEDRO FLECK - ESPÓLIO
REPR. POR
: LAURO STEIN - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: MAIDI CLARA FLECK
AGRAVADO
: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LOPES & PRUNER LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742281 - SP (2015/0167488-2)
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: SILVIO CESAR COLTRO
ADVOGADO
: JEFFERSON MANCINI LUCAS
AGRAVADO
: SERGIO LUIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROSALINA MENDES DELGADO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742285 - SP (2015/0167529-7)
AGRAVANTE
: LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO
: JAIRO EDUARDO MURARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMA BENTO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
: ELIEL OIOLI PACHECO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742286 - SC (2015/0167525-0)
AGRAVANTE
: LA CLAUDIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADOS : JEFFERSON MANARIN
JIM CLAYTON TESKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADORE : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E
S
OUTRO(S)
DANIELA SIEBERICHS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742288 - MG (2015/0167287-4)
AGRAVANTE
: CARMEM MOLGADA DA SILVA
ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS
ELVIS CRISTIAN DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
AMANDA CAMPOS E OUTRO(S)
PAULO ROBERTO ANGHINONI
RACHEL ASSUNÇÃO BOTELHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
E
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742289 - RS (2015/0167568-9)
AGRAVANTE
: CRISTEL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : LUCIANO SANDRI
ANGELA M PEZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
ADVOGADO
: ORACI GARCIA ROSSONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742291 - RJ (2015/0166884-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
TATIANA COSTA ALVES FREU
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742292 - RS (2015/0166478-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO
MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO JARDIM
ADVOGADO
: DÉBORA SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742293 - SP (2015/0167493-4)
AGRAVANTE
: AKHENATON ESTACIONAMENTO LTDA - ME
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANISE SILVA VIEIRA ROMAO
pág. 180
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: GILBERTO MOLINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742294 - DF (2015/0166819-3)
AGRAVANTE
: HN
ADVOGADO
: ROBINSON NEVES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GYTN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1302217 (2012/0000324-6) em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742295 - SP (2015/0166623-7)
AGRAVANTE
: E TOLEDO SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MACEDO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: BAR E PADARIA PALESTINA LTDA - ME - MICROEMPRESA
INTERES.
: ALICE DE OLIVEIRA SOARES SILVERIO
INTERES.
: JOSE DEVANIL SILVERIO
ADVOGADOS : GISELE DE OLIVEIRA GARCIA PASCHOETE E OUTRO(S)
SERGIO JUSTO
INTERES.
: REINALDO ALVARES SOARES
ADVOGADO
: PAULO JOSÉ CURY
INTERES.
: FABIO MARTINS SILVA
ADVOGADO
: GUILHERME BOMPEAN FONTANA
INTERES.
: JOSE ALBERTO DE AMORIM
ADVOGADOS : GISELE DE OLIVEIRA GARCIA PASCHOETE
SERGIO JUSTO
INTERES.
: MARSON JOSE GUIMARAES - ME
ADVOGADO
: ODAIR R GOULART
INTERES.
: ARGINO BELARMINO DE MORAES
INTERES.
: RT & RT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP - EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
INTERES.
: JOÃO UMBERTO IRANI
INTERES.
: ANGELO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742296 - SC (2015/0167547-5)
AGRAVANTE
: G d S C (MENOR)
REPR. POR
: L DA S C
ADVOGADOS : MARIANA NAPOLEÃO BARCELOS
ADRIANA GOES RABELO
AGRAVADO
: SERVICO NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS : FABRICIA LEMSER MARTINS E OUTRO(S)
WANESSA FIGUEREDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742299 - RS (2015/0167633-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISES DOMINGUES MACIEL
ADVOGADOS : MARCELO CACINOTTI COSTA
CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742301 - MG (2015/0167749-5)
AGRAVANTE
: FLAVIA FERREIRA SILVA
ADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES
LEANDRO GONÇALVES PINHEIRO
GRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRA
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
PAULO ROBERTO ANGHINONI
LUCIANO ANGHINONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742302 - DF (2015/0166776-5)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES LIMA
ADVOGADO
: CLÓVIS POLO MARTINEZ
AGRAVADO
: MARLENE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742303 - PR (2015/0167754-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
ADVOGADO
: LADISMARA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA MAZUR
ADVOGADO
: ANA LÚCIA DE F. DEMETERCO AIROLDI E OUTRO(S)
INTERES.
: NILTON ANTONIO MAZUR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742304 - MG (2015/0167627-1)
AGRAVANTE
: ARGENTINO AGUIAR DE LIMA
ADVOGADOS : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S)
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
VIVIAN THOMÉ E CASTRO
PAULO ROBERTO ANGHINONI
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742305 - MG (2015/0167657-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME APARECIDO RODRIGUES DE ARAUJO
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: RAPHAEL NARCIZO
VICTOR FELIPPE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742306 - RS (2015/0167625-8)
AGRAVANTE
: DEIVID DOS SANTOS BUENO
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CRÉDITICIOS NÃO
PADRONIZADOS MULTISEGMENTOS CREDITSTORE
ADVOGADO
: ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742307 - RS (2015/0167629-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ ALZIMAR SANTOS MACHADO
ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES
FELIPE FERRI SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742308 - DF (2015/0167238-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ADVOGADA
: KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA DE CAMARGO MACHADO
ADVOGADO
: EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742310 - MG (2015/0167653-7)
AGRAVANTE
: ALTAIR DE OLIVEIRA MACHADO
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
AGRAVADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742312 - RS (2015/0167620-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADA
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS MULLER MACHADO
ADVOGADO
: MARCELO AZAMBUJA CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742313 - SC (2015/0168123-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : LUIZ CARLOS ELY FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742314 - MS (2015/0167269-6)
AGRAVANTE
: FERNANDA ADENIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: FABIANA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742315 - MG (2015/0167640-0)
AGRAVANTE
: JOAO CAMILO DE OLIVEIRA
pág. 185
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARCELO CUNHA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANÇA E OUTRO(S)
INTERES.
: DIVAIR JESUS DE QUEIROZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742316 - RS (2015/0167623-4)
AGRAVANTE
: CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS
VANESSA ESCOBAR PRESTES
AGRAVADO
: EDINO ALFREDO FREITAS FONSECA
ADVOGADOS : EVA ROSILENE DA SILVEIRA
LETICIA MORAES BIEHL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742317 - RS (2015/0167631-1)
AGRAVANTE
: SILVIO MEDEIROS DE FARIAS
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO RODRIGUES RUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742318 - DF (2015/0166799-2)
AGRAVANTE
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
ANDRÉ JACQUES UCHOA COSTA
LEONARDO FIALHO PINTO
ADVOGADA
: PRISCILA ZIADA CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FATIMA APARECIDA CAMARGO
AGRAVADO
: RICARDO CAMARGO
ADVOGADOS : MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA E OUTRO(S)
EDUARDO ROSA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742319 - DF (2015/0167322-8)
AGRAVANTE
: SOLON FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADOS : MARA LILIANE NASCIMENTO DA SILVA
JÚNIO TOLENTINO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742320 - DF (2015/0167336-6)
AGRAVANTE
: MARCELO ITALO DA CONCEICAO ALVIM
ADVOGADO
: DANIELLE ANDRADE PEREIRA
AGRAVADO
: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742321 - MG (2015/0167695-4)
AGRAVANTE
: WAGNER ANDRADE NUNES
ADVOGADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
CAMILA HAMACEK DIAS PASSOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742322 - RS (2015/0167617-0)
AGRAVANTE
: FLATEC URBANIZACOES LTDA - ME - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: ARNO FRANCISCO SCHMITT
AGRAVANTE
: SANDRA SANTOS SCHMITT
AGRAVANTE
: EDSON CHARLES SCHMITT
ADVOGADO
: CLÁUDIA ADRIANA VACCA E OUTRO(S)
pág. 187
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742323 - SC (2015/0166106-0)
AGRAVANTE
: TRANS - ORSI TRANSPORTES GERAIS LTDA
ADVOGADO
: SCHEILA FRENA KOHLER
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742324 - RS (2015/0167624-6)
AGRAVANTE
: CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS E OUTRO(S)
VANESSA ESCOBAR PRESTES
AGRAVADO
: SANDRA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADOS : ADRIANO HARTER LESSA E OUTRO(S)
GABRIEL DINIZ DA COSTA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742325 - MG (2015/0167707-8)
AGRAVANTE
: FABIANO JORGE FERREIRA MURTA
ADVOGADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SHEILA PRISCILA MAFALDO GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742326 - MG (2015/0167270-0)
AGRAVANTE
: FERNANDA RODRIGUES RIBEIRO
AGRAVANTE
: EDUARDO VIEGAS ARAUJO
ADVOGADOS : TULIUS MAXIMILIANO CORRÊA DOS REIS E OUTRO(S)
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MARCIO DANTAS
AGRAVADO
: SANDRO LEONARDO PADULA
ADVOGADO
: HERBERT TADEU TRIGINELLI AZZI E OUTRO(S)
INTERES.
: FERNANDO TAVARES COURA
ADVOGADO
: DAVID CARRANO DE ALBUQUERQUE
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO
ARLISON ROCHA MEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742327 - SP (2015/0167178-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO
ADVOGADO
: ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR
AGRAVADO
: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742331 - SC (2015/0167510-0)
AGRAVANTE
: RUI CESAR FARIAS
ADVOGADOS : LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA E OUTRO(S)
ANDERSON SANTOS BARCELLOS
AGRAVADO
: DALMIR JULIO ROCHA
ADVOGADOS : ROBSON FURTADO DE FARIAS E OUTRO(S)
GUILHERME FURTADO DE FARIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742332 - MS (2015/0167867-1)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE TEREZA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742334 - SP (2015/0167205-3)
AGRAVANTE
: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A
PROCURADORE : MARINA LIMA DO PRADO E OUTRO(S)
S
ABNER LEMOS DE MORAES
PAULA PAULOZZI VILLAR E OUTRO(S)
FELIPE DE CARVALHO BRICOLA
AGRAVADO
: EDVALDO SOARES
ADVOGADO
: DORILU SIRLEI SILVA GOMES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742336 - PR (2015/0167740-9)
AGRAVANTE
: JOSE ANTONIO PELIZZARI
ADVOGADOS : VALDECY SCHON
CLEBER PORFÍRIO DOS SANTOS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUCIANO ALVES BATISTA E OUTRO(S)
INTERES.
: ADENILSON ROQUE PELIZZARI
ADVOGADO
: VALDECY SCHON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742337 - MG (2015/0167752-3)
AGRAVANTE
: ANGELICA MARIA CAETANO
ADVOGADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742338 - DF (2015/0167208-9)
AGRAVANTE
: MARCO LOURENCO RAMOS
AGRAVANTE
: MARIA AURELIA DA SILVA LOURENCO
ADVOGADO
: CLÉLIA SCAFUTO E OUTRO(S)
pág. 190
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: ILE DE LA CITE EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO
: SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
AGRAVADO
: IMMOBILI DOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADA
: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742339 - RJ (2015/0167127-0)
AGRAVANTE
: ELIZABETH DE CAROLIS
AGRAVANTE
: MARILENE DE CAROLIS
AGRAVANTE
: AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES
ALESSANDRO MARINS E OUTRO(S)
INTERES.
: PORTO MARINA DE ANGRA LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO - SÍNDICO
ADVOGADO
: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742340 - PR (2015/0165855-2)
AGRAVANTE
: LUIZ GONZAGA GUEDES MARTINS
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA GUEDES MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
GIOVANA CHRISTIE FAVORETTO
LUCIANA MARTINS ZUCOLI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742341 - MG (2015/0167751-1)
AGRAVANTE
: ANTONIO MARCOS GONZAGA DA SILVA
ADVOGADOS : KRIS BRETTAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
DIEGO FERREIRA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742342 - PA (2015/0167215-4)
AGRAVANTE
: DAILSON MARINHO NOGUEIRA
ADVOGADO
: DAILSON MARINHO NOGUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
IGEPREV
PROCURADOR : MILENE CARDOSO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742343 - PR (2015/0167727-0)
AGRAVANTE
: PURA MANIA CONFECÇÕES LTDA
AGRAVANTE
: CHEBLI MITRE ABOU NABHAN FILHO
ADVOGADOS : SÉRGIO ANTÔNIO MEDA
FÁBIO ROTTER MEDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
GIOVANA CHRISTIE FAVORETTO
ALINE MURTA GALACINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742345 - MS (2015/0167859-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : THIAGO NORONHA BENITO
ANDRESSA ABRÃO VILAGRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AGRIPINO DA SILVA
ADVOGADO
: JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
pág. 192
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742346 - PR (2015/0167744-6)
AGRAVANTE
: CELSO MENDES DE CAMARGO
ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO GONÇALVES
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
GUILHERME CYMBALISTA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIDER SERCONEKE DE SOUZA
ADVOGADO
: EDUARDO EGG BORGES RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742347 - RJ (2015/0169136-4)
AGRAVANTE
: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: JORGE BERDASCO MARTINEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO FERNANDES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SÉRGIO KUKINA em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742349 - MG (2015/0167785-1)
AGRAVANTE
: E R DA S
AGRAVANTE
: T M F DA S
ADVOGADO
: JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M F DA S B - ESPÓLIO
REPR. POR
: LR B
ADVOGADOS : BRUNO REIS CERQUEIRA
ROGÉRIO OLAVO CUNHA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742350 - PE (2015/0167619-4)
AGRAVANTE
: RODOVIARIA METROPOLITANA LTDA
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO
pág. 193
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZULMIRA MARTA DE SOUZA MEDEIROS
ADVOGADOS : NILTON WANDERLEY DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA
INTERES.
: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742351 - SC (2015/0167753-5)
AGRAVANTE
: EMPREENDIMENTOS NATURALES COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP
ADVOGADOS : GELSON JOSÉ RODRIGUES
KALIANDRA TAFFAREL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
ADVOGADOS : IGNIS CARDOSO DOS SANTOS
ANTONIO HENRIQUE MARSARO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742352 - MS (2015/0167862-2)
AGRAVANTE
: EDA PEREIRA DE CASTRO
AGRAVANTE
: FLORA BARBARA DE JESUS
AGRAVANTE
: FRANCISCO LOBO
AGRAVANTE
: IRIS BERNADETE PIAIA DA COSTA
AGRAVANTE
: ITALIM MONTEIRO DA COSTA
AGRAVANTE
: LEONTINO FRANCISCO DE SOUZA
AGRAVANTE
: MANOEL CAETANO MERES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: MASAYUKI HIGASHI
AGRAVANTE
: NEIDE VIRGINIA ZOCOLARO
AGRAVANTE
: VILSON FELIPE CORREA DA COSTA
ADVOGADOS : CECÍLIA VASCONCELOS FILOMENO MOREIRA DE CHAGAS
ANTONIO CAMARGO JUNIOR
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742353 - MG (2015/0167803-9)
AGRAVANTE
: WESLEY SANTOS COIMBRA
ADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES
LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
GRAZIELE GLECIA RAMOS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
SERGIO SCHULZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742354 - SE (2015/0167787-5)
AGRAVANTE
: L V DE C
ADVOGADO
: PAULO JOSÉ SOARES
AGRAVADO
: E M C DO N
AGRAVADO
: J E DO N J
AGRAVADO
: L E C DO N
ADVOGADO
: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742356 - PE (2015/0166988-6)
AGRAVANTE
: CLODOMIRO JOSE GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FAGNER CÉSAR LOBO MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742357 - PA (2015/0167773-7)
AGRAVANTE
: NEURA GUIZARDE DE LEAO
ADVOGADO
: JOSÉ MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS QUEIROZ DE LEAO
REPR. POR
: ANA REGINA SALES DE SOUSA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742359 - MA (2015/0167692-9)
AGRAVANTE
: RIO ANIL SHOPPING
ADVOGADOS : ELADIO MIRANDA LIMA
PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL
ANDRÉ CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANILDE VIRGINIA GOMES ESTRELA
ADVOGADO
: WIRAJANE BARROS DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742360 - CE (2015/0167869-5)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AGRAVADO
: JOSE VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742361 - MS (2015/0167857-0)
AGRAVANTE
: BANCO CREDICARD S.A
ADVOGADOS : RHIAD ABDULAHAD E OUTRO(S)
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RENATO MAIA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742364 - DF (2015/0167250-9)
AGRAVANTE
: CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL NUNES MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOBIAS BOLZAN
ADVOGADO
: JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742367 - PI (2015/0167817-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : LORENA PORTELA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KALILA ANDRADE E SILVA
ADVOGADO
: FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742368 - RJ (2015/0166866-2)
AGRAVANTE
: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CRUZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742370 - RJ (2015/0166805-5)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: RICARDO
BEVILACQUA
DA
MATTA
VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO BICALHO
ADVOGADO
: FLAVIA MARQUES FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
PEREIRA
DE
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742371 - SP (2015/0167941-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JÚLIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TALITA SILVA DO NASCIMENTO (MENOR)
REPR. POR
: MARIA CARMELITA DA SILVA
ADVOGADO
: CLÁUDIO MOTA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
pág. 197
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742374 - MS (2015/0167854-5)
AGRAVANTE
: VISÃO PREV SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
ALEXANDRE ROMANI PATUSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO ROBERTO PISANO
ADVOGADOS : OTONI CESAR COELHO DE SOUSA E OUTRO(S)
JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO
MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742375 - RJ (2015/0166820-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
PROCURADOR : ÉRICO WANDERLEY VIANNA PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA PEREIRA TAVARES
ADVOGADO
: BRUNO SETUBAL ALVES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742377 - DF (2015/0166185-5)
AGRAVANTE
: G DOS S P (MENOR)
REPR. POR
: A DOS S S
AGRAVADO
: A DA S P
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742378 - RJ (2015/0167921-5)
AGRAVANTE
: ANITA MARLENA HOLCMAN DE MARSILLAC
ADVOGADOS : MARCELO DE PAULA MARSILLAC
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
pág. 198
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742379 - PR (2015/0167138-3)
AGRAVANTE
: JAIRO ANTONIO GAMBA
ADVOGADO
: ROSANGELA LELIS DELIBERADOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742383 - MG (2015/0166319-2)
AGRAVANTE
: GERSON PEDRO NUNES SIMAO
AGRAVANTE
: DENISE MARIA SANTOS FERNANDES SIMAO
ADVOGADO
: CLÁUDIO COSTA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMIR DE ALMEIDA JANUARIO
ADVOGADO
: MARCELO NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742386 - PR (2015/0169197-1)
AGRAVANTE
: JAIR DE JESUS PAULA
ADVOGADO
: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742387 - SE (2015/0167788-7)
AGRAVANTE
: ADRIANO DO NASCIMENTO MASCARENHAS
AGRAVANTE
: MARCIA FONTES MASCARENHAS
ADVOGADO
: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA J J LTDA
ADVOGADO
: ARNALDO DE A MACHADO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
pág. 199
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742388 - SP (2015/0167853-3)
AGRAVANTE
: CARMEN JOAQUINA MATSINHE (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742389 - SP (2015/0166320-7)
AGRAVANTE
: MARIA INÊS FERREIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D´ABRIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TV BAURU S/A
ADVOGADOS : ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR E OUTRO(S)
VINICIUS TOMAZINI MARTINS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742390 - RN (2015/0168707-5)
AGRAVANTE
: RICARDO DE MOURA PACHECO JUNIOR
ADVOGADO
: RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742392 - SE (2015/0167167-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIACHUELO
ADVOGADOS : FABIANO FREIRE FEITOSA
LUCIANA SALDANHA CORREIA
AGRAVADO
: MARIA VILMA BARRETO BISPO
ADVOGADO
: SERGIO TELES MATOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 200
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742393 - PR (2015/0168763-3)
AGRAVANTE
: MARIA DO ROSARIO PARREIRA
AGRAVANTE
: MARINA PALMA PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE
: MATEUS DOS SANTOS
AGRAVANTE
: ONOFRE CRESCENCIO DE BARROS
AGRAVANTE
: OTAIR APARECIDO DA SILVA SENES
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
ADVOGADA
: MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742394 - PE (2015/0166327-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
AGRAVADO
: RILDO RODRIGUES MINEIRO
ADVOGADO
: MICHELLE DA SILVA AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742395 - SC (2015/0168679-7)
AGRAVANTE
: VALMIR DA ROSA
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742396 - RJ (2015/0166822-1)
AGRAVANTE
: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO CHARNAUX ROCHA
MARCELA TAVARES PINTO DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRACIETE GOMES DOS REIS
ADVOGADO
: RIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
pág. 201
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
INTERES.
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742397 - MG (2015/0166325-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: FABÍOLA PELUCI MONTEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742398 - PE (2015/0166331-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO DAMASCENO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742399 - RS (2015/0169229-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO
: JOAQUIM PEDRO MEIRELES MENDES
ADVOGADOS : THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742400 - DF (2015/0167196-5)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR DA SILVA ALENCAR
ADVOGADO
: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 202
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742401 - SP (2015/0168102-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO JOSE JUNQUEIRA SOUSA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742405 - SC (2015/0168667-2)
AGRAVANTE
: WALDEMAR HEINRICH
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742407 - MS (2015/0167249-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALESSANDRA GRACIELE PIROLI
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER PINTO DE MENEZES
ADVOGADOS : MARCELO DE LIMA FERREIRA
VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742408 - AM (2015/0167886-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ VILMAR BUENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 203
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 84753 (2007/0113126-2) em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742409 - RS (2015/0166488-5)
AGRAVANTE
: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAO LEOPOLDO
ADVOGADOS : JOSÉ ÁLVARO NONNENMACHER
SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO
ALINE LENZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADOS : MICHELE ESPELLET BRAUN
ADRIANO DA SILVA ROCHA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742410 - RJ (2015/0169150-5)
AGRAVANTE
: JORGE DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO
: VALMIR DO NASCIMENTO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742413 - SP (2015/0168172-3)
AGRAVANTE
: FLOW CIA SECURITIZADORA
ADVOGADO
: ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ALEXANDRE DE LUCCA DAPOLITO LIMEIRA - EPP EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: MÁRCIO FERNANDES SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: STILE MOVEIS LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742414 - SE (2015/0168196-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
ADVOGADO
: DANILO ADRIANO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO REZENDE DE ALMEIDA
pág. 204
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADOS
: WINDERSON DA SILVA NUNES E OUTRO(S)
IGOR ROCHA LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742415 - RS (2015/0166491-3)
AGRAVANTE
: MLS
ADVOGADOS : ALCEMAR LEMES PEREIRA
MÁRCIA REJANE KONDAK BOUÇAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OCMC
ADVOGADO
: FERNANDA PASSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 66586 (2011/0176546-8) em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742417 - RJ (2015/0167062-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : RONALDO REDENSCHI
GUILHERME BARBOSA VINHAS
ANA PAULA DA SILVA LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO VAZ GUIMARAES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742419 - SP (2015/0168304-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA
FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATA MOREIRA DE SOUZA CASTILHO
ADVOGADO
: RONILDO APARECIDO SIMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742421 - RS (2015/0168367-8)
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
JOSE ALTAIR GONCALVES SILVEIRA
MACEU DUARTE
CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD CALANDRE
MARA ANÁLIA URRUTIA NÓBREGA
EDILSON ALENCASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742423 - MG (2015/0167833-1)
AGRAVANTE
: WINDER COELHO DE REZENDE
ADVOGADOS : ANDRÉ MANSUR BRANDÃO
WARLEY DA SILVA MARTINS
CAMILA SILVA CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742425 - MS (2015/0167283-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : YVES DROSGHIC
ALESSANDRA GRACIELE PIROLI
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
AGRAVADO
: AURINDO BARBOSA
ADVOGADO
: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742426 - SP (2015/0167477-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO JULIO DURAES
ADVOGADO
: ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA
AGRAVADO
: PAMELA CRISTINA ALVES MOREIRA
AGRAVADO
: PAMELA CRISTINA ALVES ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MARIA HELENA NAVARINI
ADVOGADO
: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 206
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742427 - RS (2015/0167612-1)
AGRAVANTE
: ZELI IZETE BECKER DA SILVA
ADVOGADOS : IVON TORRES ANDREOLI NETO E OUTRO(S)
LANA C. L DA CUNHA
RODRIGO SOUSA DOS REIS
AGRAVADO
: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
ADVOGADOS : MÁRIO RICARDO MACHADO DUARTE
FELIPE OPPLIGER PARADEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742429 - DF (2015/0167972-1)
AGRAVANTE
: LAFAIETE RODRIGUES DE FARIA
ADVOGADO
: JANAINA CASTRO DE FARIA
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
BRUNA REGINA DA SILVA DADÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742431 - MS (2015/0167333-0)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
KATIUSCI SANDIM VILELA
AGRAVADO
: JOSE FRANCISCO VELOSO RIBEIRO
ADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
JONHY LINDARTEVIZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742432 - CE (2015/0168705-1)
AGRAVANTE
: FRANCISCO BARROS NOGUEIRA
pág. 207
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO
TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742434 - SP (2015/0167497-1)
AGRAVANTE
: FABIO LIMA CLASEN DE MOURA
ADVOGADO
: FÁBIO LIMA CLASEN DE MOURA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA FLAT
ADVOGADO
: CRISTIANE QUELI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742436 - RS (2015/0167397-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FOTOGRAVURA ZEYANA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742439 - MS (2015/0167353-2)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
KATIUSCI SANDIM VILELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DINARTE NOGUEIRA DORNELES
ADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
JONHY LINDARTEVIZE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742440 - AM (2015/0167158-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO AMAZONPREV
ADVOGADO
: CAROLINE RETTO FROTA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAZONAS
pág. 208
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PROCURADOR : LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN ALEXANDRE DE AGUIAR
ADVOGADO
: VALDEIR DA ROCHA FALCÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742441 - SP (2015/0167843-2)
AGRAVANTE
: ZARKO'S HOTEL LTDA - EPP
ADVOGADO
: VICTOR RONCATTO PIOVEZAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIEGO FLORENCIO LOUREIRO DE SOUZA
AGRAVADO
: MICHELE FLORENCIO LOUREIRO DE SOUZA
AGRAVADO
: FABIO LUIS FLORENCIO LOUREIRO DE SOUZA
AGRAVADO
: ANA PAULA FLORENCIO LOUREIRO DE SOUZA
AGRAVADO
: LUCIANA CRISTINA FLORENCIO LOUREIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: VICENTE JOSÉ CLARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742442 - BA (2015/0168903-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MILENA GILA FONTES E OUTRO(S)
THÁCIO FORTUNATO MOREIRA
LUISA OLIVEIRA LEAL FERNANDES
AGRAVADO
: DENISIA REIS PAIM SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO
: IZILDA DE FÁTIMA GONÇALVES AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742443 - DF (2015/0131822-6)
AGRAVANTE
: BRUNO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADOS : BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA
THIAGO CAETANO LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 209
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742444 - RJ (2015/0168214-0)
AGRAVANTE
: WILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA
NAVEGACAO LTDA
AGRAVANTE
: SAVEIROS CAMUYRANO - SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A
AGRAVANTE
: SOBRARE SERVEMAR S/A
AGRAVANTE
: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA
EDSON WIZIACK JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742445 - SP (2015/0168271-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : GIOVANA APARECIDA SCARANI E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ROSILVA EMPREITEIRA DE OBRAS S/C LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742448 - SP (2015/0167495-8)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO
JOSE LUIS BESSELER
THIAGO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAPHAEL CARNEIRO
ADVOGADOS : FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO
JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES
INTERES.
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO COSTA BERTHOLDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
EM
DIREITOS
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742450 - SC (2015/0167527-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 210
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: ANA MARIA PEREIRA ROSA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PERES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742451 - SC (2015/0167526-1)
AGRAVANTE
: ADEMIR JOSE CONSTANCIO
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADO
: LIZIANE BORGES MUSSELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742453 - SC (2015/0168312-4)
AGRAVANTE
: CLARO S.A
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR GOULART LANES
CAROLINE DE OLIVEIRA KNABBEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BLADEMIR LUIZ SUZIN
AGRAVADO
: MARCIA REGINA FEUSER SUZIN
ADVOGADO
: CÉLIO ARMANDO JANCZESKI E OUTRO(S)
INTERES.
: TELET S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742455 - RS (2015/0167426-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ERPLASTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADOS : PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA
SHEILA FABIANA SCHMITT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742458 - DF (2015/0167559-0)
AGRAVANTE
: LUIZ ROSA - ESPÓLIO
REPR. POR
: SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA - INVENTARIANTE
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARA JOFFILY
ADVOGADA
: MARIA DAS GRAÇAS GONTIJO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742459 - RJ (2015/0168376-7)
AGRAVANTE
: DULCE ELIAS CARDOSO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANIBAL ALEX ELIAS CARDOSO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CID NEY ARAÚJO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDA LIMA MONTEIRO
ADVOGADO
: ORIVALDO DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742461 - RJ (2015/0167887-3)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA
AGRAVANTE
: HELCIO REIS ABREU
AGRAVANTE
: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXÃO
ADVOGADOS : WALDEMAR DECCACHE
MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA
AGRAVADO
: AMBEV S.A
ADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA
BRUNO PINA METZNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742464 - SP (2015/0167898-6)
AGRAVANTE
: ZENILDO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742466 - RJ (2015/0168438-5)
AGRAVANTE
: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA
ADVOGADOS : CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
LEONARDO PANTOJA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: FRANCISCO WELLINGTON DE MOURA MUNIZ
AGRAVANTE
: ALAN RAPP
AGRAVANTE
: MARCELO PICON
AGRAVADO
: AGUINALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR
LEONARDO PANTOJA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742467 - RJ (2015/0166947-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
TATIANA COSTA ALVES FREU
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742469 - SP (2015/0166959-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA FERREIRA LEONI
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA FELIPE
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA FORTUNATO
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA GONÇALVES BARBOSA
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA PAULI DE LIMA
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA AGUIAR GAMA
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA BERTOLOTTO DE SOUZA
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA BARCHESE
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA BATISTA PRADO
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA BONEQUINI
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA BRUFATO SETTE
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA CASTILHO COELHO
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA CALORI
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA CAVALCANTE
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA COSTA SOUZA
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DA SILVA INACIO
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
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ADVOGADOS
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MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE CARVALHO CALORI
MARIA APARECIDA DE CAMPOS MELLO
MARIA APARECIDA DE CASTRO
MARIA APARECIDA DE MOURA SANTOS BORGES
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
MARIA APARECIDA DO PRADO GOMES
MARIA APARECIDA DOS SANTOS NOBRE
MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO
MARIA APARECIDA ESTRAMANHO DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA FIGUEIREDO PEDRO BOM
MARIA APARECIDA FRANCO NUNES
MARIA APARECIDA FURLNA VIEIRA
MARIA APARECIDA GUERRA FRANCISCO
MARIA APARECIDA LIMA OLIVEIRA
MARIA APARECIDA LIVERARO DA SILVA
MARIA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA MARCHIOLLI
MARIA APARECIDA MARTINS SANTOS
MARIA APARECIDA MIRANDA RIGON
MARIA APARECIDA MONTIM BORGHI
MARIA APARECIDA MORTEAN
MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE LIMA LEAL
MARIA APARECIDA NAVES ENNES
MARIA APARECIDA PEDRÃO DE SOUZA
MARIA APARECIDA PAGLIONE SANGALETI
MARIA APARECIDA PAIVA DE LIMA
MARIA APARECIDA PRADO PASSOS
MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO
MARIA APARECIDA RABELO SILVA
MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA
FRANCYS MENDES PIVA
SILVIA ARENALES VARJÃO TIEZZI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742470 - SP (2015/0167933-0)
AGRAVANTE
: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS : FLÁVIO LEMOS BELLIBONI
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PATRICIA SAGGIORO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
ADVOGADOS : RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA
GABRIELA BRAZ ALDAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA
ADVOGADO
: RENATA DE FREITAS BADDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO OG FERNANDES
Distribuição automática em 16/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742472 - CE (2015/0166961-1)
AGRAVANTE
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR
VLADIA ARAÚJO MAGALHÃES
JENNYSON ERCY SOARES DE OLIVEIRA
MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI
AGRAVADO
: GERALDO BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
: JADER A MARANHÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742473 - SC (2015/0167015-8)
AGRAVANTE
: HELIO CASAGRANDE
ADVOGADOS : ANDREI CASAGRANDE
FERNANDO RECH
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742475 - RJ (2015/0167030-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742477 - SC (2015/0167122-1)
AGRAVANTE
: VALTER CHIAMULERA
ADVOGADOS : CLÓVIS DAL CORTIVO
JANE MÁRCIA BULGARELLI
PATRÍCIA BEAL DARIVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742480 - MS (2015/0167180-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANTENOR M PEDROSO E OUTRO(S)
MARCELO PONCE CARVALHO
AGRAVADO
: ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO &
ASSOCIADOS S/S
ADVOGADOS : MARCO TÚLIO MURANO GARCIA
ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ADVOGADOS
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742481 - DF (2015/0167183-9)
AGRAVANTE
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO E OUTRO(S)
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
AGRAVADO
: KALLYNE GOMES SANTOS
ADVOGADOS : MAYKO DI GOMES SANTOS
KALLYNE GOMES SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742482 - MG (2015/0167644-8)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA
PAULO EUGÊNIO OSWALDO SANTIAGO
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO
CELSO HENRIQUE DOS SANTOS
GRAZIELA LOURDES DE SOUZA MOREIRA E OUTRO(S)
WILLIAM BATISTA NESIO
MILLER CASSIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: EDIVALDO RODRIGUES SOBRINHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742483 - PB (2015/0168518-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AGRAVADO
: JOAO FLAVIO PAIVA
ADVOGADO
: FERNNANDO FERNANDES MANO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742487 - MG (2015/0167603-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PASSAGLIA BOLINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742488 - MG (2015/0167650-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLAVIA ABREU DE PAIVA
ADVOGADO
: FRANCISCO GALVÃO LESSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742492 - PR (2015/0167469-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA HONORIA DE OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADA
: THAIS TAKAHASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742494 - RS (2015/0167580-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANGÉLICA BRAUN BERNARDO
GRETA VON BOROWSKY E OUTRO(S)
MARCOS ROBERTO HASSE
AGRAVADO
: ANA LUISA PEDROSO AYUB
ADVOGADO
: GABRIEL JACQUES DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742495 - MG (2015/0167605-6)
AGRAVANTE
: NELMO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HÉLCIO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA
AGRAVADO
: ALEXANDRA VIEIRA
AGRAVADO
: ANDRÉ LUIZ VIEIRA
ADVOGADOS : ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
ANA PATRÍCIA FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742496 - DF (2015/0167326-5)
AGRAVANTE
: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES
ADVOGADOS : EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES
ARLINDO VIEIRA MACHADO JUNIOR
TIMANDRA KIMBERLY BENNETT
AGRAVADO
: YARA DE QUEIROZ RIBEIRO
ADVOGADOS : KARLA DOMENICA NUNES GAGLIARDI
EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742498 - PR (2015/0167364-5)
AGRAVANTE
: ISAIAS SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742499 - PE (2015/0166929-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR
MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI
BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
AGRAVADO
: JURACY TREZENA FERREIRA
ADVOGADO
: MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742501 - PI (2015/0167831-8)
AGRAVANTE
: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADOS : JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS E OUTRO(S)
KARINE NUNES MARQUES
AGRAVADO
: KING PETROLEO LTDA
ADVOGADO
: ANTOMAR GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742502 - PR (2015/0167459-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: DENISE GONCALVES DA SILVA
AGRAVADO
: GEANE GONCALVES DA SILVA
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: DAIANE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: OSMAR ARAÚJO SOARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742507 - SC (2015/0167347-9)
AGRAVANTE
: VALCIR PAULO BEPPLER
ADVOGADO
: WALDEMAR NUNES JUSTINO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742508 - PE (2015/0167896-2)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS : JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO
ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: USINA PETRIBU S/A
AGRAVADO
: USINA SÃO JOSÉ S/A
ADVOGADOS : EDGAR MOURY FERNANDES NETO
MARCOS AUGUSTO DE SÁ PEREIRA FREIRE FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742510 - PR (2015/0167733-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : BRUNO DI MARINO
BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO ARCANGELO CIT
ADVOGADO
: CORNÉLIO AFONSO CAPAVERDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742518 - SP (2015/0167858-2)
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: D R DA S
ADVOGADO
: ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742522 - SC (2015/0167516-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS : MARCELO RAYES
EDENILSON ANTONIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA HORODESKI ALVES
AGRAVADO
: JUSELIA HORODESKI DOBINSKI
ADVOGADO
: JACOB AUGUSTO KRAPP HOFF
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742523 - SP (2015/0167895-0)
AGRAVANTE
: RASHID SHARIFF MOHAMED
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742525 - RJ (2015/0168230-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: JAIR LUCIO DA SILVA
ADVOGADO
: ROSANA ALVES RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742530 - PR (2015/0168891-0)
AGRAVANTE
: SHIGUEO TANAKA
ADVOGADO
: ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742531 - RS (2015/0168754-4)
AGRAVANTE
: RENALDO KOHN
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742532 - RS (2015/0169239-8)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO
: KARLA SCHUMACHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742533 - MS (2015/0168944-0)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
BRUNO DI MARINO
THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS
MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE DA SILVA
ADVOGADO
: ANA PAULA DYSZY
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742534 - RJ (2015/0166919-1)
AGRAVANTE
: CHL XXVI INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : FLÁVIO DIZ ZVEITER
ANA CAROLINE ANDRADE CARDOSO
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MARIANA ABBÊS EMERY
MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA
ANDERSON LUIS SAMPAIO MARQUES
CLARISSA SOUZA CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK
II
ADVOGADOS : PAULA MENEZES GOMES
LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742536 - SP (2015/0153823-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NEI CALDERON
MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESA DE JESUS ANTUNES
ADVOGADOS : VERÔNICA DA SILVA FERRO
DAVI BASTOS BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 153380 (2012/0063565-8) em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742537 - SP (2015/0165944-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : FLAVIA GIL NISENBAUM
S
BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREDI HENRIQUE PEREIRA LIMA SILVA
AGRAVADO
: ERICA BARBOZA INNOCENCIO
AGRAVADO
: CARLOS DE ASSIS DIAS
AGRAVADO
: HUMBERTO COSENTINE
AGRAVADO
: JULIANO MENEZES BELUCCI
AGRAVADO
: REGIANE MARANHO CAPUZZO
AGRAVADO
: ELIANA MARTINEZ DOMENEZ
AGRAVADO
: ROSANGELA PIOTO DA SILVA
AGRAVADO
: APARECIDA SOARES DE ASSIS
AGRAVADO
: EDUARDO LIROLA PORTELLA
AGRAVADO
: PEDRO MOREIRA
AGRAVADO
: MARCIA REGINA ANTONIA SACCO
AGRAVADO
: EDVANE SOARES DE LIMA CAMURSA
AGRAVADO
: SILMARA VILIBOR LUCERO
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
IVONE APARECIDA PIROLO
ROSEMEIRE LOPES FUGA
IVONE MARIA DOS REIS AMARAL
TAILI RODRIGUES PIMENTEL
SONIA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA
GLICIO BARBOSA
SALETE NYAKAS DE OLIVEIRA
ANTONIO TADEU GAMA FRANCA
MARIOLGA MARTINS DOS ANJOS PARDINI
JULIANA RODRIGUES CHINELLI
NEIDE FERREIRA MOREIRA
MARILENE MOITINHO ALVES
MARIA ANTUANETE DE SIQUEIRA AURICCHIO
MIRIAM MIRANDA
ANA LUCIA TAURO ZUPPO
NAOKO OKADA
ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA
WALDIR ESTEVAM MARIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742540 - SC (2015/0169544-4)
AGRAVANTE
: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : RODRIGO SLOVINSKI FERRARI
ANDRÉ LEITE KOWALSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBA VIEIRA TEODORO
ADVOGADO
: NELSON GOMES MATTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742541 - RN (2015/0169581-2)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR
ADVOGADO
: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGE TARCISIO MIRANDA ALVES DA ROCHA
AGRAVADO
: MARIA AUXILIADORA CARVALHO DA ROCHA
ADVOGADO
: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742542 - SC (2015/0167077-7)
AGRAVANTE
: LINDE GASES LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
MÁRCIO SILVÉRIO FILHO
AGRAVADO
: GASOXI COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- EPP
ADVOGADO
: EDUARDO LOPES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742545 - RS (2015/0169459-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PRAIA DE TORRES
AGRAVANTE
: HUGO ADALBERTO KESSLER
AGRAVANTE
: ADALBERTO DARONCH DA SILVA
AGRAVANTE
: ALBERTO LUIZ D AVILA PILLA
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER
AGRAVANTE
: ARMANDO LEITE CASTRO
AGRAVANTE
: AUGUSTO EDMUNDO MOOJEN NACUL
AGRAVANTE
: CARLINDA AZAMBUJA CHAVES BARCELLOS
AGRAVANTE
: CLÁUDIO OTÁVIO MELCHIADES XAVIER
AGRAVANTE
: DELFINO DAL PIZZOL
AGRAVANTE
: ADAIR JACQUES SCHIAVON
AGRAVANTE
: FELIX FERRARI MARCON
AGRAVANTE
: FRANCISCO PEDRO BOPP SIMCH
AGRAVANTE
: GELSO CORBELLINI
AGRAVANTE
: GILBERTO LEAO DE MEDEIROS
AGRAVANTE
: HEITOR STUMPF
AGRAVANTE
: IRINEO MIGUEL MESSINGER
AGRAVANTE
: JOAO CARLOS GARCIA PREDEBON
AGRAVANTE
: JOÃO KONKEWICZ
AGRAVANTE
: JOAO OTTONI DA SILVEIRA
AGRAVANTE
: JORGE ANTONIO DILLENBURG
AGRAVANTE
: JULIO WALTER BRUSIUS
AGRAVANTE
: JUSSARA VARGAS BOTOME
AGRAVANTE
: LAURA MARIA KROEFF
AGRAVANTE
: LORENO LUIZ MESSINGER
AGRAVANTE
: LUCAS BARCELLOS GONCALVES
AGRAVANTE
: LUIS FELIPPE CORREA DE AZEVEDO
AGRAVANTE
: LUIZ CORREA AZEVEDO
AGRAVANTE
: LUIZ PAULO RECH
AGRAVANTE
: MARTHA HELENA TEIXEIRA PETRIK
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MILOS DA CUNHA SCHNEIDER
NELSON DE MORAES MAISONNAVE
NEWTON SILVEIRA OBINO
OLAVO JORGE KUHN
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER
PAULO TITO MASCARELLO
PEDRO ARMANDO LARTIGAU DE CARVALHO
RENATO ASSIS BRASIL
ROBERTO LUIZ SIELER
RUBENS BORGES FORTES
RUBENS BORGES FORTES JUNIOR
SALY JOSE ANNIBAL TISATO
SERGIO DE FARIA BICA
SÉRGIO SILVEIRA SARAIVA
TANIA BITTENCOURT DORNELLES
TERESINHA DE MELLO SARAIVA
VÍTOR ADALBERTO FRANÇA KESSLER
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER
CRISTIANO DIEHL XAVIER E OUTRO(S)
TATIANE FIDRYSZEWSKI
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742547 - SP (2015/0168017-9)
AGRAVANTE
: ANTONIO JAMIL ALCICI
ADVOGADO
: CAMILA RUSSO DE ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742548 - SP (2015/0167903-7)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE FELIPE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742549 - PR (2015/0169602-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : WASHINGTON YAMANE
ADRIANE HAKIM PACHECO
MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA GERALDO BIOTTI
AGRAVADO
: DARCI GOLLMANN
AGRAVADO
: HONORATO PAGNONCELLI
AGRAVADO
: LAURINDO DALLA COSTA
AGRAVADO
: MANOEL DIAS DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA MASCARELLO FABRIS
AGRAVADO
: OLDAIR EUGENIO LAVARDA
ADVOGADO
: ROSEMAR ANGELO MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742550 - RJ (2015/0168786-0)
AGRAVANTE
: MARIA ANDRADE FERREIRA
AGRAVADO
: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742551 - SP (2015/0169340-0)
AGRAVANTE
: YOSHIMI YANO
AGRAVANTE
: ANTONIO BIAZZOLLI
AGRAVANTE
: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: BENEDICTA APPARECIDA DO AMARAL
AGRAVANTE
: BENEDITO DOS REIS
AGRAVANTE
: BENTO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: BENTO VICENTINE
AGRAVANTE
: CARMEN JORDAO SAES
AGRAVANTE
: EDUARDO TEODORO DA SILVEIRA
AGRAVANTE
: ELFRIDA CLARA FALCONI BRUNELLI
AGRAVANTE
: ENEDINA VITORIO
AGRAVANTE
: EUNICE GUEDES DE OLIVEIRA
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EVA MARIA DELAQUA
GENY SQUARIZ CARAMURU
GERALDO BENEDICTO
GERALDO POLTRONIERI
GERALDO SEDENHO
GERALDO STRINGHETTI
JOSE DOS SANTOS
KLINGER SERRETI
NAIR DE OLIVEIRA MARANGONI
OSWALDO ALVES DA SILVA
OTTILIA QUEDA DOLCE
OVIDIO GUIDO
PEDRO GOMES SIMOES
PEDRO JOSE DOS SANTOS
PEDRO PICHONELLI
PHILOMENA BOSSINE DE OLIVEIRA
PLACIDINA DE ALMEIDA ZANON
RAMIRO JOSÉ DA SILVA
RAMON SOARES
RAUL RICCO
ROSALINA SIMONATO DOS SANTOS
RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA
RUTH PALERMO ARAUJO
RUTH RODRIGUES BATTIGALHIA
RUTH ROSA DA SILVA
SAMUEL SERETTI
TERESA ROSSI MOTTA
TEREZINHA CLEMENTE ROQUE
VALDEMAR CARDOSO
VALMY DE OLIVEIRA
VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS
WAGNER JOÃO BIZELLI
WALDEMIR SEABRA
WILSON TOSETTO
ZELINDA DO PRADO HORTELLANI
ZILDA BERTOCHI PEGASINI
ZILDA CAMARGO MONACHINI
ZILDA DO CARMO TULIO DE ANDRADE
NELSON GARCIA TITOS
DARCY ROSA CORTESE JULIÃO
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VINICIUS JOSE ALVES AVANZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742552 - SC (2015/0168663-5)
AGRAVANTE
: ERICA KURZAWA
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742554 - PR (2015/0169227-3)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: DANIELE CARVALHO DA SILVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742555 - SC (2015/0168664-7)
AGRAVANTE
: VERENA RIKLI HILBERT
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742556 - SC (2015/0167102-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
GIANE BRUSQUE BELLO
AGRAVADO
: ROBERTA MARINA ZEN BITENCOURT
ADVOGADO
: EDER GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742557 - SC (2015/0167076-5)
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: CAIXA SEGURADORA S/A
: TATIANA REGINA RAUSCH
FRANCIS ALMEIDA VESSONI
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO FRANCISCO JOHANN
ADVOGADO
: MÁRCIA TERESINHA JOHANN DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742558 - RS (2015/0166492-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A
ADVOGADOS : CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA
DAMIANA BLANCO LOPES
RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO
CLÁUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742559 - SC (2015/0167104-3)
AGRAVANTE
: FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO
: ERVIN RUBI TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUDI BRASIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: PRISCILA LEITE ALVES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742562 - SC (2015/0167091-8)
AGRAVANTE
: DILSON KOPSCH
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR LOPES
AGRAVADO
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: PRISCILA LEITE ALVES PINTO E OUTRO(S)
INTERES.
: TRACIA PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: LIGIA RACHEL TEVANO DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742564 - PR (2015/0169607-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI
TADEU CERBARO
LOUISE CAMARGO DE SOUZA
MARCELO VARGAS DA ROSA
AGRAVADO
: ANTONIO ANZOLIN
AGRAVADO
: MAFALDA GARLINI ANZOLIN
SUCESS. DE
: ANTÔNIO SEGALIN
REPR. POR
: ALZIRA ANZOLIN SEGALIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742566 - SC (2015/0168323-7)
AGRAVANTE
: TEREZINHA RECHIA MARIOT
ADVOGADO
: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA
AGRAVADO
: OI S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742569 - RS (2015/0167564-1)
AGRAVANTE
: FANAVIA DAMIN
ADVOGADOS : CASSIANA ALVINA CARVALHO
PÂMELA PEDOTT CALDERAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE TAPEJARA
PROCURADOR : NAILÊ LICKS MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742571 - SP (2014/0147353-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
JOEL L GOMES DA SILVA
AGRAVADO
: SONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADOS : CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI E OUTRO(S)
GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742573 - MG (2015/0167715-5)
AGRAVANTE
: HOMIRES ALVES SANTOS
ADVOGADOS : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S)
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : RAUL TAVARES JUNQUEIRA
MARCO ANTONIO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742575 - SP (2015/0164758-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
MILENA PIRÁGINE
ERIKA DENYSE DE ARAUJO FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME JOSE REDONDANO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : DANIEL APARECIDO RANZATTO
MARIA DONISETE CORREA ALCICI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742576 - PR (2015/0167723-2)
AGRAVANTE
: FERTILIZANTES HERINGER S.A
ADVOGADO
: GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIANE LISBOA COUTINHO
ADVOGADO
: SÍLVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 232
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742577 - RS (2015/0167639-6)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO DAL AGNOL
ADVOGADOS : ERLITA FERRAZ BARBOZA
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER
LUCIANO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA ELAINE MONTEIRO PINTO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS
INTERES.
: BRASIL TELECOM S.A.
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
LAURA DAL MOLIN SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742578 - PR (2015/0168599-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
SIMONE CORRÊA GONÇALVES
AGRAVADO
: FERNANDO ALBERTO IENCKE
ADVOGADO
: GEISON MELZER CHINCOSKI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742579 - DF (2015/0167370-9)
AGRAVANTE
: REINALDO MONTEIRO DE MELO
ADVOGADO
: FERNANDO CANDIDO STELLATO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DENILSON FONSECA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742581 - MG (2015/0167762-4)
AGRAVANTE
: IELZANE APAREICIDA FIGUEIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS : VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA E OUTRO(S)
pág. 233
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GIZELE MARIANO COSTA FREITAS
AGRAVADO
: JAIR DE SOUSA ROSA
ADVOGADO
: ELIZÂNGELA APARECIDA RODRIGUES BARROS CUNHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742582 - DF (2015/0166774-1)
AGRAVANTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADOS : PAULO CÉSAR ROSA GOES E OUTRO(S)
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
ADVOGADOS : FERNANDA LEBRÃO PAVANELLO
RODRIGO FRASSETTO GÓES
AGRAVADO
: ADELIO DA SILVA NEVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
CREDITORIOS
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742583 - PR (2015/0167755-9)
AGRAVANTE
: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADOS : NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES
ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZA
FERNANDA NISHIDA XAVIER DA SILVA
KAREN YUMI SHIGUEOKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FABIANO NEVES MACIEYWSKI
ADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA
FERNANDA KOSLOSKI HEINZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742584 - RJ (2015/0165678-3)
AGRAVANTE
: NEUSA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO
: ENOCK VIEIRA NASCIMENTO FILHO
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES AZEVEDO - ESPÓLIO
AGRAVADO
: GILMAR AZEVEDO BANGE - INVENTARIANTE
pág. 234
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ADVOGADO
: ROSÂNGELA CUNHA SILVA MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742586 - SP (2015/0167922-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
PROCURADOR : ISABELLA CARDOSO ADEGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMINDO RAMOS FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742590 - RJ (2015/0167948-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIAO CORREA LOURENÇA
ADVOGADO
: ALMIR LOPES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742593 - SP (2015/0167939-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ADVOGADOS : ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES E OUTRO(S)
JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO
AGRAVADO
: EUCLIDES ANTÔNIO PEZZI
AGRAVADO
: JOSE MARIA PEZZI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO TORQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742595 - PR (2015/0169414-3)
AGRAVANTE
: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: ANA MARIA DA LUZ BATISTA
pág. 235
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AGRAVADO
: EMILIO BATISTA JUNIOR
AGRAVADO
: ADRIANA DA LUZ BATISTA BUZINHANI
ADVOGADO
: MOYSES GRINBERG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742596 - SP (2015/0152352-8)
AGRAVANTE
: J L DOS S
AGRAVANTE
: C L DOS S
ADVOGADO
: BABINET HERNANDEZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742601 - PB (2015/0167263-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAMBERTO FARIAS FONSECA
ADVOGADO
: HILTON HRIL MARTINS MAIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742602 - SP (2015/0166902-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : NICE A SOUZA MOREIRA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: TURIANO FLÁVIO DE ANDRADE - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALICE MARTINS DE ANDRADE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HERMINIA PRADO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO MARTINS - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARILENA RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO
: CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS
AGRAVADO
: YVONNE REGULSKI RIBEIRO MARTINS - ESPÓLIO
REPR. POR
: ARTHUR RIBEIRO MARTINS
ADVOGADO
: GIORGIO TELESFORO CRISTOFANI
AGRAVADO
: LEONOR LISBOA MARTINS - ESPÓLIO
AGRAVADO
: ARNALDO MARTINS FILHO - POR SI E REPRESENTANDO
pág. 236
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AGRAVADO
: LEONOR FLAVIA MARTINS
ADVOGADO
: CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS
AGRAVADO
: MARIO ANDRE RIBEIRO MARTINS
AGRAVADO
: MARIA ADELAIDE SARAIVA MARTINS
ADVOGADO
: MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742603 - RS (2015/0167570-5)
AGRAVANTE
: ADRIANA DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
FILIPE TROUILLER THOME
CARLA TAÍS HAAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADOS : FERNANDO SMITH FABRIS
LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742605 - RJ (2015/0166917-8)
AGRAVANTE
: ROBERTO MARINI CAMPOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES
PROCURADOR : GILSON TOMAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742607 - RS (2015/0167965-6)
AGRAVANTE
: JORGE AFFONSO SILVEIRO SCHRFINER
ADVOGADO
: ALEXANDRE D´ALESSANDRO KOSCIUK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
pág. 237
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742610 - SP (2015/0168151-0)
AGRAVANTE
: NOBRE TRANSPORTES DE MARILIA LTDA - ME
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS
AGRAVADO
: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO
: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742611 - SC (2015/0168244-2)
AGRAVANTE
: SKP INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO DE ATHAYDE FURTADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
RODRIGO DOS SANTOS CESAR E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742617 - RJ (2015/0168307-2)
AGRAVANTE
: EUFRASIO ALVES DE CASTRO NETO
ADVOGADO
: ARTUR SOUZA RAMOS
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742618 - SE (2015/0168328-6)
AGRAVANTE
: EDGER TORRES ALVES
AGRAVANTE
: VITORIA DE OLIVEIRA ROCHA ALVES
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ MARIANO VALENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESPACO ABERTO IMOVEIS LTDA - ME
ADVOGADOS : CHRISTIANO DIAS LEBRE
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
INTERES.
: ANNA ISABELA FARIAS MENEZES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742619 - DF (2015/0168262-0)
AGRAVANTE
: EFL
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉSAR JOSÉ DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: I M E DE O L
ADVOGADA
: THAIS JANSEN WATANABE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742620 - RS (2015/0168368-0)
AGRAVANTE
: ALMIR STRACIONI GARCIA
ADVOGADOS : GEFERSON PEREIRA
PATRÍCIA PELEGRINO PINZON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TAPES
PROCURADOR : ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742621 - SP (2015/0167153-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LEME
PROCURADOR : ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO G. DANTAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742623 - SC (2015/0166432-0)
AGRAVANTE
: VALENTIM CARRARO NETO
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742626 - SC (2015/0168379-2)
AGRAVANTE
: MADALENA DE BITTENCOURT DE SOUZA
ADVOGADOS : SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOINVILLE CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO
ADVOGADO
: ELEMAR BUETTGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EVANDRO RÉGIS ECKEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742627 - SE (2015/0168353-0)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
ADVOGADOS : FABIANO FREIRE FEITOSA
BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE GENIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADOS : ANA ANGÉLICA PEREIRA DE MELO
AGNALDO JOSE DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742629 - SC (2015/0168335-1)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO PEREIRA NETTO
ADVOGADOS : SEDENIR TAVARES DIAS E OUTRO(S)
FERNANDO DIAS
INTERES.
: BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742631 - SE (2015/0168441-3)
AGRAVANTE
: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA
pág. 240
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO
OUTRO(S)
JULIO CESAR GOULART LANES
AGRAVADO
: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADOS : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
JULIO CESAR GOULART LANES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
GALDINO
E
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742632 - RS (2015/0168429-6)
AGRAVANTE
: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
ADVOGADO
: KARINA GROSS MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEO NOGUEIRA PRESTES
AGRAVADO
: MARIA PAULA CHEIN ALONSO
ADVOGADO
: FELIPE CRAVO SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742633 - SP (2015/0167919-9)
AGRAVANTE
: CARLOS PIETOSO
ADVOGADO
: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742637 - PR (2015/0162731-3)
AGRAVANTE
: ESPÓLIO DE LAURO DOBZUISKI
ADVOGADO
: WILLIAM STREMEL BISCAIA DA SILVA
AGRAVANTE
: LUCIANE DO ROCIO DOBZUISKI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: WILLIAM STREMEL BISCAIA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIVA DOBZUISKI
AGRAVADO
: PEDRO LUIZ CORREIA NETO
AGRAVADO
: REGINA STELLA PILATTI CORREIA
ADVOGADO
: IVO PÉRICLES CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
pág. 241
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742640 - SC (2015/0168457-5)
AGRAVANTE
: ADAIRTON MENDES
AGRAVANTE
: CECILIA SCHIMINSKI MENDES
AGRAVANTE
: ADAIR TERESINHA MENDES
AGRAVANTE
: ADIR MARIA GORETI MENDES
AGRAVANTE
: ALBANIR MARIA MENDES
AGRAVANTE
: ALAIR DE FATIMA MENDES MACHADO
AGRAVANTE
: NELSON MACHADO
AGRAVANTE
: AIRTON MENDES
AGRAVANTE
: CARMEN IZABEL SPERLING MENDES
AGRAVANTE
: AMILTON MENDES
AGRAVANTE
: IVANI JUREMA SPERLING MENDES
AGRAVANTE
: AMILSON JOAO MENDES
AGRAVANTE
: ALVANIR MENDES DAROS
AGRAVANTE
: SERGIO DAROS
ADVOGADO
: KALINE MICHELS BOTEON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CSN COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
ADVOGADOS : JUCÉLIA CORRÊA E OUTRO(S)
HAWANA MARGIA DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742641 - DF (2015/0167304-0)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA TORQUATO ALVES
ADVOGADO
: ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742644 - RS (2015/0167346-7)
AGRAVANTE
: LILIA CHAIBEN RICCIARDI DOS SANTOS
ADVOGADOS : ALEXANDRE MEDEIROS
TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA
pág. 242
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742647 - MG (2015/0167430-3)
AGRAVANTE
: MARIA DA GRACA GOMES
ADVOGADOS : MARTA DINIZ HORTA E OUTRO(S)
ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO
: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
BERNARDO MENICUCCI GROSSI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742652 - SC (2015/0168273-3)
AGRAVANTE
: FREDERICK MUSSI GOELDNER
AGRAVANTE
: FABIANE DA SILVA
AGRAVANTE
: GILSON RIDHER RATIER QUEIROZ
ADVOGADOS : ORLANDO CELSO DA SILVA NETO
JOÃO DE BONA FILHO
AGRAVADO
: BRAZIL TRADING LTDA
ADVOGADOS : ALEX ALMEIDA MAIA E OUTRO(S)
DANIELE DE JESUS SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: PATRICK MUSSI GOELDNER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742654 - SP (2015/0168299-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO BAGAIOLO CONTADOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742661 - RJ (2015/0168202-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROSANA NAZARETH DOS SANTOS PARAISO
ADVOGADO
: ÁLVARO PASCHOAL PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742662 - SP (2015/0168167-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : GIOVANA APARECIDA SCARANI E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: VANILDO APARECIDO FERNANDES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742663 - SC (2015/0162375-1)
AGRAVANTE
: CIRO CLOVIS KRIEGER
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DE LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742669 - SP (2015/0167159-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : ROBSON LIMA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D'STAK TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742670 - DF (2015/0169418-0)
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO DO BRASIL S/A
: GUSTAVO AMATO PISSINI
ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILMA MARTINS DE BRITO
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742672 - RS (2015/0165187-1)
AGRAVANTE
: ENFATO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP
ADVOGADOS : CLÁUDIO AUGUSTO DIANA TERRA E OUTRO(S)
MATHEUS DALMAS AFFONSO
AGRAVADO
: CLARO S.A
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
FABIANE NIZOLLI WEIMER
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742673 - AL (2015/0165019-0)
AGRAVANTE
: JOÃO FELIPE OMENA DE SANTANA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 317991 (2015/0047361-1) em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742674 - RS (2015/0165772-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER
AGRAVADO
: ÊXITO TERMOPLÁSTICA LTDA
ADVOGADOS : MARIA HELENA ZOTTMANN
DÉBORA ZOTTMANN
INTERES.
: COLORTENE CONCENTRADOS DE COR E ADITIVOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:00
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742675 - RJ (2015/0165807-1)
AGRAVANTE
: J.IMPERIAL GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADOS : WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
ROBERTA GISBERT DE MENDONÇA
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO
: ROGÉRIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742678 - CE (2015/0166986-2)
AGRAVANTE
: FÁTIMA ANTÔNIA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADOS : ROXANE BENEVIDES ROCHA
EMANUEL RIBEIRO LIMA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742680 - SC (2015/0167112-0)
AGRAVANTE
: SANDRA RITA HEIZEN
ADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
PATRÍCIA MICHELE KEMPER
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
DIEGO PROVENZANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
RECURSO ESPECIAL Nº 833296 - DF (2006/0065433-0)
RECORRENTE : MANOEL FELIPE REGO BRANDÃO E OUTROS
ADVOGADA
: VÂNIA MARQUEZ SARAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1320816 - SP (2012/0086367-0)
RECORRENTE : A L R
ADVOGADOS : SILMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADILMA CERQUEIRA SANTOS SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERTA ELISA ALBERTINA WENSERSKY WASCHINSKI - ESPÓLIO
E OUTRO
REPR. POR
: KAROLA KATHERINA PEARCE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1386469 - MG (2013/0174684-9)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
ADVOGADO
: MARCELA FARIA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DOMINGOS ALVES CORDEIRO
AGRAVANTE
: DOMINGOS ALVES CORDEIRO
ADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S)
ARTHUR COSTA DE SOUSA
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
ADVOGADO
: MARCELA FARIA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1404141 - PE (2013/0311177-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ
pág. 247
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: MARCELO TRAJANO BARROS E OUTRO(S)
MOACIR GUIMARÃES
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(884)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1484162 - PR (2014/0222152-4)
EMBARGANTE : SERRARIAS CAMPOS DE PALMAS S/A
ADVOGADOS : ALOÍSIO DE CAMARGO FONSECA E OUTRO(S)
SUZANA DE CAMARGO GOMES
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER
EMBARGADO : ABÍLIO GROFF
EMBARGADO : ANTÔNIO RIBEIRO ABIB DE PAULA
EMBARGADO : ARGEMIRO MOREIRA SENN E COMPANHIA LTDA
EMBARGADO : BERTOLDO HEPPENER E BALESTERI LTDA
EMBARGADO : CARVOARIA CHOPIN LTDA
EMBARGADO : CIMBRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS BRANDALISE
LTDA
EMBARGADO : COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
FILLA LTDA
EMBARGADO : COMÉRCIO DE DORMENTES PAULA LTDA
EMBARGADO : FEDRIGO E BORTOLOTTO LTDA
EMBARGADO : G PARAÍBA E COMPANHIA LTDA
EMBARGADO : HERBERT IARK OBERDIEK E COMPANHIA
EMBARGADO : INDÚSTRIA DE MADEIRAS ARAPONGAS LTDA
EMBARGADO : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS PASTOPEL LTDA
EMBARGADO : INDÚSTRIA DE PINHO BRASIL LTDA
EMBARGADO : IRIA SCHELIGA
EMBARGADO : IRMÃOS DA ROLT
EMBARGADO : IRMÃOS CANCELIER
EMBARGADO : IRMÃOS TANITA E COMPANHIA LTDA
EMBARGADO : JOÃO LUIZ DE PAULA
EMBARGADO : MADEIRAS E CEREAIS AGRO-PINHO LTDA
EMBARGADO : MADEIREIRA ALMAR LTDA
EMBARGADO : MADEIREIRA BOA VISTA DO PARANÁ LTDA
EMBARGADO : MADEIREIRA CACIQUE LTDA
EMBARGADO : MADEIREIRA RONDINHA LTDA
EMBARGADO : MADEIREIRA SÃO PEDRO DA VACARIA LTDA
EMBARGADO : MAURÍCIO CAILET S/A
EMBARGADO : OLIVAR ALEGRE
EMBARGADO : OMAR O OLIVEIRA E COMPANHIA LTDA
EMBARGADO : ROSSI E ROSSI LTDA
EMBARGADO : SERMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO : SERRARIA BENASA LTDA
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
SERRARIA SANTA HILDA LTDA
SERRARIA TRÊS MARFIM LTDA
WALTER SEITZ
AIRTON PASSOS DE SOUZA E OUTRO(S)
ARLINDO MENDES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541385 - MA (2015/0159621-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RECORRIDO
: ALDENIR SANTANA NEVES
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA LOPES COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541461 - DF (2015/0160225-4)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : TASSIANA ARAÚJO TENÓRIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HIGOR DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541478 - SP (2015/0160378-2)
RECORRENTE : LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
: LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU E OUTRO(S)
THAIS DE MELLO LACROUX
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541496 - MG (2015/0160430-2)
RECORRENTE : REGGIANE CONCEICAO LOPES
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: JOSE LAZARO VENANCIO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: CLÁUDIO LOBATO FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541500 - PB (2015/0160439-9)
RECORRENTE : LINDACIR LAURENTINO LIMA DE MEDEIROS
ADVOGADO
: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNÍCIPIO DE PATOS
ADVOGADOS : DIOGO MAIA MARIZ E OUTRO(S)
SHARMILLA SIQUEIRA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541540 - DF (2015/0160832-9)
RECORRENTE : DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS
ADVOGADO
: CÉZAR A MENDES JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA CABRAL DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541542 - DF (2015/0159947-6)
RECORRENTE : MICELI, BAR ADVOGADOS
ADVOGADOS : FELIPE DE MENDONÇA MICELI E OUTRO(S)
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAÚJO
RECORRIDO
: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AGRAVANTE
: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADOS : JULIANA FONSECA E MIRANDA E OUTRO(S)
MARCELA SILVA LOMELINO
AGRAVADO
: PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN
ADVOGADOS : FELIPE DE MENDONÇA MICELI E OUTRO(S)
KARINA SOUSA ALVES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541571 - PE (2015/0161931-2)
RECORRENTE : NELSON ALBINO PIMENTEL SOBRINHO
ADVOGADO
: ALESSANDRA LESSA DOS SANTOS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: CARNESUL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541581 - SE (2015/0161952-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FACILMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541595 - RN (2015/0161883-2)
RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
RECORRIDO
: DUBOM S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541597 - RS (2015/0161255-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE OLTRAMARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541621 - SP (2015/0160094-2)
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE : NIKLAS VOHMANN
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541622 - PR (2015/0161297-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VIA LACTEOS TRANSPORTES - EIRELI
ADVOGADO
: ALCIANAR REOLON SANCHES BUENO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541638 - RS (2015/0161580-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO CÉSAR KLEIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO HEINECK
ADVOGADOS : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541687 - SC (2015/0161866-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA ANGELA CONTIERO SOBRAL
ADVOGADO
: CHRISTIANE CAIRE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 582408 (2014/0235833-0) em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541738 - BA (2015/0162183-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: CLAUDIONOR ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541755 - RS (2015/0162557-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ALDUMIRO RODRIGUES DA SILVEIRA
ADVOGADO
: SADI JOÃO GUARESCHI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541762 - SC (2015/0162581-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: CLAIRES MUNZLINGER
ADVOGADO
: CESAR J POLETTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541776 - RS (2015/0162664-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JAYME PEREIRA MARQUES JUNIOR
RECORRIDO
: JAYRO PEREIRA MARQUES
RECORRIDO
: JEFERSON PEREIRA MARQUES
RECORRIDO
: JUREMA PEREIRA MARQUES
ADVOGADO
: GLAUCO VINÍCIUS R ALANO DIAS
RECORRIDO
: PEDRO DA SILVA MARQUES
RECORRIDO
: JAYME PEREIRA MARQUES NETO
RECORRIDO
: GABRIEL DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
: ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541795 - AL (2015/0162971-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: HEDIEKSON DOS SANTOS ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542026 - RS (2015/0151702-9)
RECORRENTE : RENE DIEL
ADVOGADO
: MARINA ROCETTO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542153 - PE (2015/0165434-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: DAIOLANDA FIGUEIREDO CAMPOS
ADVOGADO
: FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542225 - PR (2015/0164903-5)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANE APARECIDA RODRIGUES LUZA
ADVOGADO
: EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO
INTERES.
: FACULDADES VIZINHANÇA VALE DO IGUACU VIZIVALI
ADVOGADOS : RODRIGO BIEZUS
GIOVANI MARCELO RIOS
EDIVAN JOSÉ CUNICO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542240 - AL (2015/0165552-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TAMBAQUI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
ADVOGADOS : FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA
ALESSANDRA TEIXEIRA JOCA DE ALBUQUERQUE MOURA
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542244 - PR (2015/0164962-9)
RECORRENTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FABIANO NEVES MACIEYWSKI
ADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE E OUTRO(S)
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA
RECORRIDO
: LEONICE CASTRO DE ALMEIDA.
ADVOGADO
: ODAIR MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542246 - BA (2015/0161770-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA JUVENICE FARIAS MAIA
ADVOGADOS : NUNGI SANTOS E SANTOS
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA
INTERES.
: MUNICIPIO DE JIQUIRICA
PROCURADOR : JOSÉ SOUZA PIRES E OUTRO(S)
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542252 - RS (2015/0163660-3)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
RECORRIDO
: ANTONIO DE PINHO MAÇADA
RECORRIDO
: LINDENMEYER ADVOCACIA E ASSOCIADOS
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA
FURG - ASIPFURG
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1539533 (2015/0148814-6) em 16/07/2015 às 13:00
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542253 - SC (2015/0164036-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: ARNALDO DIOGENES LOPES DE S THIAGO
ADVOGADO
: SOLANGE BÜCHELE DE S. THIAGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO AURELIO DE ANDRADE DUTRA
ADVOGADO
: WALTOIR MENEGOTTO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542261 - RS (2015/0161518-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI
TADEU CERBARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SHIRLEI CHAVES TORRES
ADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)
TIAGO SANGIOGO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542267 - PA (2015/0165483-9)
RECORRENTE : FLÁVIO QUINDERÉ TAVARES DA SILVA
RECORRENTE : AURELIO CORREA DO CARMO
RECORRENTE : ADEMAR KATO
ADVOGADO
: ADEMAR KATO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A
ADVOGADOS : MARIA DE LOURDES DA COSTA
ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM
LUIS GUSTAVO HADDAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542318 - MT (2015/0161967-6)
RECORRENTE : AMAURY JOSE GUOLO
RECORRENTE : GEROMIM ANTÔNIO GUOLO
RECORRENTE : SELINA DELESIA BOTAN GUOLO
ADVOGADO
: ROBERTO CAVALCANTI BATISTA
ADVOGADOS : ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
PAULO ROBERTO MOSER
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANELY DE MORAES PEREIRA MERLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542322 - DF (2015/0161940-1)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA
RECORRIDO
: ZILMAR FERREIRA NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: RAFAEL DE ANDRADE SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542344 - RS (2015/0166238-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: PEDRO PAULO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO DIAS BRASIL CONCEIÇÃO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542347 - PR (2015/0161729-0)
RECORRENTE : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RAFAELA POLYDORO KUSTER
ELLEN KARINA BORGES SANTOS
PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO
FERNANDO KIKUCHI
RAFAEL KÜSTER DE LARA
RECORRIDO
: ANDERSON NUNES NEGRÃO
ADVOGADOS : WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA
CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT
RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542357 - SC (2015/0165018-9)
RECORRENTE : ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO AUGUSTO BOREGGIO MELARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAFSEL REPRESENTACOES LTDA - ME
ADVOGADO
: FRANCO ANDREI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542365 - RJ (2015/0165313-4)
RECORRENTE : BENTO LISBOA 106-A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS : SÉRGIO ZVEITER
FLÁVIO DIZ ZVEITER
MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA
IGOR LETHIERE DA SILVA
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO QUARTIER CARIOCA II
ADVOGADOS : ROGÉRIO GUIMARÃES DE CASTRO
RODRIGO LACOMBE
ADRIANA DE ALMEIDA ABRANTES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542371 - RJ (2015/0165345-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILTON CARDOZO
ADVOGADOS : JOSÉ SANTO CECILIANO E OUTRO(S)
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CELSO CELESTINO DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542379 - RS (2015/0165297-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
ELÓI CONTINI
RECORRIDO
: GRACIANO MARQUES URACH - ME
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO WANDSCHEER KRIEGER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542381 - RS (2015/0165354-0)
RECORRENTE : ANDRESSA ESCOUTO CARVALHO
ADVOGADOS : LISANDRO GULARTE MORAES
JULIANA GULARTE MORAES
RECORRIDO
: MARISA LOJAS S.A
ADVOGADOS : FERNANDO SCHUMACHER FERMINO
LUIZIANE DRAGO FERRÃO
CLAUDIA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542382 - RN (2015/0165426-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCAR
ADVOGADOS : ÉSIO COSTA DA SILVA
FRANCISCO DE SOUSA NUNES E OUTRO(S)
RENIER PEREIRA DA ROCHA NUNES
INTERES.
: LAERCIO BEZERRA DE MELO
ADVOGADO
: JULYAN VIANA DE SOUSA
INTERES.
: JOSE ANTONIO PINHEIRO DA CAMARA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542394 - BA (2015/0165932-3)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: MARIANA CERQUEIRA FELIX E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALTINO DE MOURA FERREIRA NETO - ME
RECORRIDO
: ALTINO DE MOURA FERREIRA NETO
RECORRIDO
: ROSÂNGELA SILVA MUNIZ FERREIRA
ADVOGADO
: VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542414 - MG (2015/0165461-3)
RECORRENTE : ANDRÉ LUIZ MARTINS LANA
ADVOGADO
: ALEXANDRE PASSOS LANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRITADORA CONTAGEM LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS - ADMINISTRADOR
JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542430 - PR (2015/0166321-9)
RECORRENTE : SUPER SAFETY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
ADVOGADOS : CRISTIANO CEZAR SANFELICE
CHRISTIANO MARCELO BALDASONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542438 - MG (2015/0166316-7)
RECORRENTE : MARIE THERESE KAPPWEILER MOYEN - ESPÓLIO
REPR. POR
: FRANCOIS MOYEN
ADVOGADOS : FLÁVIO COUTO BERNARDES
MARIA JULIANA DE ALMEIDA FONSECA
FLÁVIO DE SOUZA VALENTIM
LUISA TEIXEIRA MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542442 - SP (2015/0166426-6)
RECORRENTE : MARCIA DE OLIVEIRA CAMARA
ADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
GUSTAVO PACÍFICO E OUTRO(S)
VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES
RECORRIDO
: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - MASSA FALIDA
ADVOGADOS : DANIEL DI LUCA PINTO E OUTRO(S)
CARLOS JOSÉ PORTELLA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542443 - SP (2015/0166428-0)
RECORRENTE : PROFITTO HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A
ADVOGADO
: ELAYNE PEREIRA FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRA REGINA DE CARVALHO SOUZA
RECORRIDO
: DANIEL BELARMINO DE CARVALHO SOUZA
RECORRIDO
: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542458 - CE (2015/0165551-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: RAIMUNDA DE SOUSA BARBOSA
RECORRIDO
: JOSE GERARDO LORETO DE SOUSA
RECORRIDO
: MARIA ZELIA DE SOUZA FREITAS
RECORRIDO
: FRANCISCO RODRIGUES DE AGUIAR
RECORRIDO
: JOSE RODRIGUES DE AGUIAR
RECORRIDO
: VALDEMIRO RODRIGUES DE AGUIAR
RECORRIDO
: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUZA
RECORRIDO
: MARIA DAS GRACAS AGUIAR DA SILVA
RECORRIDO
: MARIA DE FATIMA AGUIAR VASCONCELOS
ADVOGADO
: NICASIO DAMO E OUTRO(S)
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542459 - RS (2015/0165346-2)
RECORRENTE : ROSA DA SILVA
RECORRENTE : TANIA MARIA RAMOS MIORELLI
RECORRENTE : FLORIANO ALVES
RECORRENTE : ARCIVAL ANTONIO CERETTA
RECORRENTE : JULIETA DE OLIVEIRA SCHUH
ADVOGADO
: FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADOS : ANDERSON HATAQUEIAMA E OUTRO(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542460 - GO (2015/0165412-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA
RECORRIDO
: SALES & AZEVEDO LTDA
ADVOGADO
: JO QUIXABEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542470 - DF (2015/0166094-6)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CARLA GONÇALVES LOBATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA REJJANE COELHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: AUDNA SILVA LOPES
INTERES.
: CORACI DE AZEVEDO PINHEIRO MOREIRA
INTERES.
: EDME SERAFIM DE ASSIS
INTERES.
: ELGA ALVES DE SOUSA
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
INTERES.
: ITALO FERREIRA DO AMARAL
INTERES.
: LEONILDA MARIA DUTRA
INTERES.
: NATAL GONCALVES RIBEIRO
INTERES.
: ORLANDO CASTELO DE FIGUEIREDO JUNIOR
INTERES.
: VERA RODRIGUES RAMOS
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542474 - RS (2015/0165355-1)
RECORRENTE : BANCO GMAC S.A
ADVOGADO
: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIOGENES MARLON FIDELIS
ADVOGADOS : GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
DÉBORA SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542477 - PR (2015/0161919-5)
RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: ALCIDES SANT'ANNA RIBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: EDERCLAITON OGG RIBEIRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANTÔNIO FONSECA HORTMANN E OUTRO(S)
INTERES.
: ECLERION OGG RIBEIRO
INTERES.
: RELDDER FERRER RIBEIRO SAITO
INTERES.
: ELY GONCALVES
INTERES.
: BENEDITA CÉLIA FERRER RIBEIRO
INTERES.
: ECLEUZEMIR RIBEIRO GONÇALVES
INTERES.
: ADIRCE GONCALVES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1249027 (2011/0083370-2) em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542484 - RS (2015/0163638-5)
RECORRENTE : ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.A
ADVOGADOS : LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI E OUTRO(S)
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
RECORRIDO
: UNIÃO
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PELOTAS
PROCURADOR : DANIELA BALZ OTTO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1375316 (2013/0078616-0) em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542487 - RS (2015/0165352-6)
RECORRENTE : ADÃO LUIZ COSTA ALVES
RECORRENTE : ADAO LOPES ALVES
RECORRENTE : ANITA HARTMANN
RECORRENTE : ANTONIO HONOR ANTUNES DUARTE
RECORRENTE : CARLOS HUMBERTO TRAVIESO ARCE
RECORRENTE : CARMEN MARIA PORTUGUEZ
RECORRENTE : CILON DA FONTOURA CORREA
RECORRENTE : CLEIDE SILVEIRA CORREA
RECORRENTE : DAGOBERTO RODRIGUES SOARES
RECORRENTE : ELIZABETH DOS SANTOS LOPES
RECORRENTE : EMERENCIANA DE OLIVEIRA PRETO
RECORRENTE : EUCLIDES GLISMAR CAVALHEIRO MENEZES
RECORRENTE : FERNANDO BALDISSERA DOS SANTOS
RECORRENTE : FLAVIO MENDES LUCCA
RECORRENTE : GILBERTO PIRES RODRIGUES
RECORRENTE : GLAUTO ANDRADE BALDEZ
RECORRENTE : IARA PEREIRA GONCALVES
RECORRENTE : JOANA RODRIGUES FERREIRA
RECORRENTE : JOAO CARLOS COSTA DE MENEZES
RECORRENTE : JORGE HENRIQUE DE CAMPOS MELO FIGARO
ADVOGADO
: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S)
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542514 - SP (2015/0167013-4)
RECORRENTE : NADIR GONCALVES DE RESENDE
RECORRENTE : ANTONIO CARNEVALLI
RECORRENTE : APARECIDA TERUEL SANTANA
RECORRENTE : BENEDITA ROSA DE OLIVEIRA
RECORRENTE : BENEDITO APARECIDO VITAL
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CLARICE COSTA SIMMEL
CONCEICAO MARIA BORGES
DIRCE BALISTA REQUIA HENRIQUE
GERALDA DE ANDRADE LEITE
ILZA FIORI BELETATTI
JOSE CARLOS FANTINATTO
JOSÉ FERREIRA DA COSTA
JOSEFA NOGUEIRA PARANHOS
LAURINDO SIQUEIRA
LUIZ MARANHAO
LUIZA DOS SANTOS VILLAS BOAS
LUZIA ADELINA SANTANA
LUZIA FLORENCIO QUINTINO GALVAO
MARIA APARECIDA GRILLO PASCHOALI
MARIA DIRCE XAVEZ MORELI
MARIA ORLANDA RODRIGUES
MARIO COELHO
NAIR RODRIGUES MACHADO GARCIA
NARCISA RAMALHO MAGNANI
NILTON NICOLA
ROSA APARECIDA PIRES DE SOUZA
SEBASTIAO ERNESTO DA SILVA
SERGIO BENEDITO
STEPHANO APPARECIDO GAGLIARDI
NELSON GARCIA TITOS E OUTRO(S)
DARCY ROSA CORTESE JULIÃO
ANTÔNIO OROPALLO
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : IGOR FORTES CATTA PRETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542522 - PR (2015/0163791-6)
RECORRENTE : OI S.A
ADVOGADOS : BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)
BRUNO DI MARINO
RECORRIDO
: GIVANILDO SOARES CABRAL
ADVOGADO
: CORNÉLIO AFONSO CAPAVERDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542525 - RS (2015/0166085-7)
RECORRENTE : CARMEN FERRARI
ADVOGADO
: GUILHERME SCHMITT MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: ANDERSON LÜDTKE FISCHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1537917 (2015/0141064-4) em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542538 - RS (2015/0163762-5)
RECORRENTE : ADILIO SILVEIRA DE MOURA
RECORRENTE : ANTONIA MARGARETE KAUPP SAGGIOMO
RECORRENTE : AVELINO CARDOSO DE LIMA
RECORRENTE : CARLOS ARMANDO MARTINS FERREIRA
RECORRENTE : DELCY CRUZ
RECORRENTE : ELISETE ESTELA RECALCATI
RECORRENTE : JOAO CARLOS DO AMARAL ALVES
RECORRENTE : JOSE ALEX SILVEIRA BRASIL
RECORRENTE : JOSE ROBERTO DA LUZ SILVA
RECORRENTE : NEILA MARIA VIEIRA DIAS
RECORRENTE : JOSE VALDIR MOREIRA
RECORRENTE : LAURA GONCALVES DA SILVA
RECORRENTE : SAMIRA DA ROSA MARTIN
RECORRENTE : SANTA ELITA SILVEIRA
RECORRENTE : SONIA SOARES DE OLIVEIRA
RECORRENTE : WANER DA SILVA OLIVEIRA
RECORRENTE : VOLNI ALENCASTRO FEIJO
ADVOGADOS : AUGUSTO OTÁVIO STERN
ANDRÉ VIEIRA STERN
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542542 - SP (2015/0166423-0)
RECORRENTE : VIVIANE CRISTINA RAMOS LOPES
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOSÉ LUÍS POLEZI E OUTRO(S)
VLADIMIR COELHO BANHARA
RECORRIDO
: YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A
ADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542543 - SP (2015/0166444-4)
RECORRENTE : ALVORADA
CARTÕES
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALVA GROSSI ALVES
ADVOGADOS : ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO
GLAUBER ALBIERI VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542552 - BA (2015/0167683-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOSE GOMES
ADVOGADO
: GARIBALDI JOAQUIM DE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542556 - PB (2015/0167597-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOSE PAZ GOMES
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542571 - SP (2015/0166425-4)
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
OLGA MIYAJI
CARLOS ALBERTO GONÇALVES CANHOTO
TRIDES COMPANHIA IMOBILIARIA ADMINISTRADORA
ANTÔNIO SÉRGIO RICCIARDI
ANTÔNIO FLÁVIO RICCIARD
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542573 - RS (2015/0166505-0)
RECORRENTE : CLAUDIA MARA MORALES JARDIM
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
RECORRENTE : ELCY DE LOS SANTOS DE LOS SANTOS
RECORRENTE : JOAO BOSCO CUNHA DA SILVA
RECORRENTE : LEONOR ROSA
RECORRENTE : MAURICIO LEAL MACHADO
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA
CLEITON HARTMANN SCHMIT E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542574 - DF (2015/0166758-7)
RECORRENTE : B C B
ADVOGADOS : JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
ADVOGADA
: NORMA LUSTOSA DE POSSIDIO
RECORRIDO
: M DE S F
RECORRIDO
: M DE S F
RECORRIDO
: M DE S F L V
RECORRIDO
: LMD F
RECORRIDO
: VBF
RECORRIDO
: F DE U F
ADVOGADOS : JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO
AMAURI SERRALVO
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
ADVOGADA
: NORMA LUSTOSA DE POSSIDIO
RECORRIDO
: FÁBIO DE URANI FELICIANO
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542575 - AL (2015/0166809-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANTONIO DIONIZIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MACEIÓ
RECORRIDO
: ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542576 - CE (2015/0166811-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DO CEARA
INTERES.
: JOSEFA MALTA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542590 - AL (2015/0166966-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: PEI SIEN FON
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MACEIÓ
INTERES.
: ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542599 - RJ (2015/0166955-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : VANICE LÍRIO DO VALLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S/A
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA
MARCIO SILVA PEREIRA
RECORRIDO
: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542603 - SE (2015/0166992-6)
RECORRENTE : RUZEANE MATIAS DA SILVA
ADVOGADO
: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542606 - SP (2015/0167000-8)
RECORRENTE : SEBASTIÃO DE LIMA
RECORRENTE : MARIA ELIZA CAPELETTI FERRETTI
RECORRENTE : TEREZINHA FERRARI
RECORRENTE : MARTA MARIA APARECIDA SILVESTRE
ADVOGADOS : FÁBIO ROBERTO PIOZZI
CÁSSIA MARTUCCI MELILLO
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
EDSON RICARDO PONTES
JANAÍNA REGIS DA FONSECA
ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542616 - RS (2015/0167008-2)
RECORRENTE : MARIO CEZAR SCARTON KLEIN
ADVOGADOS : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR E OUTRO(S)
IVONE DA FONSECA GARCIA
DIEINI DIAS DA SILVA
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542619 - DF (2015/0167028-4)
RECORRENTE : ROSA EL DENNAUI
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS
RECORRIDO
: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542630 - SP (2015/0167177-5)
RECORRENTE : IRAE ELIZABETE RODRIGUES BARTOLOMEU
ADVOGADO
: ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE PIRATININGA
PROCURADORE : LUIZ NUNES PEGORARO
S
HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542631 - SC (2015/0167319-0)
RECORRENTE : YAGAN PALHARES
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542637 - PB (2015/0167218-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
LARISSA ANTONIA MAIA FERREIRA
RECORRIDO
: SEVERINO FLOR SILVA
RECORRIDO
: MARIA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542639 - RS (2015/0167338-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TEREZINHA RAZEIRA GOMES
ADVOGADO
: SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542642 - SP (2015/0166441-9)
RECORRENTE : ADELIA ALVES DA ENCARNACAO
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTÔNIO NATTES
RECORRIDO
: MARCOS ENCARNAÇAO SAID
ADVOGADO
: JULIANO LUIZ POZETI
RECORRIDO
: WENDEL MOLINA TRINDADE
ADVOGADOS : TICIANE MOLINA TRINDADE
WENDEL MOLINA TRINDADE (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: JOSE TORRES LOPES
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542643 - PE (2015/0167983-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS : TATIANA NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA
GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO DE MELO E SILVA
RENATA TRAVASSOS DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542644 - RS (2015/0167365-7)
RECORRENTE : JACOB MAESTRI FILHO
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542647 - SC (2015/0166470-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CRISTIANO DE AMARANTE
FERNANDO LUIZ BEDIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUDOLFO PARUCKER
RECORRIDO
: RODOLFO MANOEL MOMM
RECORRIDO
: ANGELA PARUCKER MOMM
ADVOGADOS : GELSON LUIZ SURDI
MARISTELA M. DALL'OGLIO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542649 - PE (2015/0166948-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA PAULA HENRIQUE DE MOURA REGO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542655 - SP (2015/0167245-7)
RECORRENTE : RAIMUNDO HELIO VICENTE
RECORRENTE : JOAQUIM JOSE DE TOLEDO
RECORRENTE : JOAO TEMOTEO SOUZA SANTOS
RECORRENTE : MARCUS VINICIUS PORTO DIAS
RECORRENTE : DAVID LOURENCO DOMINGOS
RECORRENTE : FRANCISCO SALES
RECORRENTE : SERGIO ROBERTO DE LIMA
RECORRENTE : WALLACE RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE : AMILTON MATIAS GOMES
RECORRENTE : FIRMINO ANTONIO MASSOLA NETO
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE : ALTEMAR EUSTAQUIO DOS SANTOS
RECORRENTE : BENTO FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE : NERVAL VICTOR DOS SANTOS
RECORRENTE : VAGNER BARBOSA
RECORRENTE : ROGERIO SIMAS FERREIRA
RECORRENTE : PATRICIA MOREIRA DA SILVA
RECORRENTE : JOSCILENE APARECIDA TENORIO
RECORRENTE : FLAVIO DE SANTANA
RECORRENTE : DANIEL DE BRITO
RECORRENTE : CARLOS EDUARDO AGUIAR DA SILVA
RECORRENTE : AIRTON PERES
RECORRENTE : GENECI RODRIGUES DE LIMA
RECORRENTE : HENRIQUE JOSE DE FARIAS
RECORRENTE : INEZ SANTOS DE MEDEIROS
RECORRENTE : AILTON BATISTA
RECORRENTE : DENJU NAKAZATO
RECORRENTE : JOAO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
RECORRENTE : GILBERTO APARECIDO BERNARDES
RECORRENTE : SIMONE APARECIDA DE SOUZA
RECORRENTE : JEFFERSON JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542663 - DF (2015/0167395-0)
RECORRENTE : PAULO JACINTO BARROS
ADVOGADO
: AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542666 - RJ (2015/0167518-4)
RECORRENTE : MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : ESTELINA MARIA DE ARAÚJO COSTA
IVO JORGE DE OLIVEIRA E SILVA
VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRA
RECORRIDO
: CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA
ADVOGADO
: SÉRGIO MANDELBLATT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542667 - RJ (2015/0167494-6)
RECORRENTE : VIA VAREJO S/A
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES
ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542674 - PR (2015/0167421-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: DAEBES GALATI VIEIRA
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542677 - PR (2015/0167402-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: DALTON GIOVANNETTI RAVEDUTTI
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542689 - PR (2015/0167396-1)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI
ADVOGADOS : PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA E OUTRO(S)
RODRIGO BIEZUS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
pág. 275
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
JANAINA DE SOUZA
RECORRIDO
: MARCELLI DAS NEVES QUADROS
ADVOGADOS : RODRINEI CRISTIAN BRAUN
EWERTON LINEU BARRETO RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542693 - RJ (2015/0167514-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : STAEL DIAS MUNIZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: CLAUDILENA LOPES PANTOJA
ADVOGADO
: DAVID ARMOND DE ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542698 - SP (2015/0167466-7)
RECORRENTE : BRUMAZI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
RECORRENTE : MARCOS ANTONIO FAVERO DA SILVA
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542702 - SP (2015/0167479-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
PROCURADORE : ANA CLAUDIA DE SOUSA E OUTRO(S)
S
ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE E OUTRO(S)
JOÃO EDUARDO MARTINS PERES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA BEATRIZ PRANUVI COSTA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 276
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542709 - SC (2015/0167554-0)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
FELIPE SÁ FERREIRA
RECORRIDO
: LUIZ HENRIQUE DA VENTURA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542712 - RS (2015/0167835-5)
RECORRENTE : CARLOS HOMERO WORM JUNIOR
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO ISER
EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542713 - SC (2015/0167473-2)
RECORRENTE : MARIA GORETTI LEOPOLDO JUNG
RECORRENTE : ANTONIO CARDOSO
RECORRENTE : ELOISA FURLAN
RECORRENTE : ANTONIO DE SOUZA JOSE
RECORRENTE : IVO DE MARCK
RECORRENTE : ADELIR FRANCIO ADRIANO
RECORRENTE : JOSE MACHADO
RECORRENTE : DALDOMIR BIANCHINI MAFFIOLETTI
RECORRENTE : VICENTE DE PAULA ACÁCIO
RECORRENTE : ALFEU DE BONA
ADVOGADO
: DANIEL DE LUCA GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
FRANCIS ALMEIDA VESSONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 277
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542718 - SC (2015/0167553-9)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
CARLA KRAEMER DA FONSECA
ALESSANDRA MOURA TRATZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERGIO LUIZ DA SILVEIRA
ADVOGADO
: ANDRE JENICHEN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542719 - SP (2015/0167585-5)
RECORRENTE : BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA
RALPH MELLES STICCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERTIMOURÃO AGRÍCOLA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RECORRIDO
: JOEL TADEU GARCIA COITINHO
RECORRIDO
: TAUILLO TEZELLI
ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR
CARLOS HENRIQUE DOSCIATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542729 - RS (2015/0167834-3)
RECORRENTE : LUIZ EVANDRO GARCIA DA SILVA
ADVOGADOS : PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES
DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES
JOSÉ GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542731 - SP (2015/0165053-3)
RECORRENTE : BRASINCA S/A ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
ADVOGADO
: SANDRA FERNANDES ALVES
pág. 278
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: LIBRO
COMPANHIA
SECURITIZADORA
DE
FINANCEIROS
ADVOGADO
: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
INTERES.
: JOSÉ SERGIO ROCHA DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
CREDITOS
(984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542734 - RS (2015/0167651-3)
RECORRENTE : PEDRO LUIZ MAYER
RECORRENTE : ADILSON JOSE FERRARI
RECORRENTE : TEREZINHA MARIA MALESKI GRZYBOWSKI
RECORRENTE : SENIR TERESINHA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA
RECORRENTE : NUIR ECHER
ADVOGADOS : ANTÔNIO MOSER E OUTRO(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S.A.
ADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
PRISCILA QUINTINO MARCONDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542735 - RS (2015/0167656-2)
RECORRENTE : OI S.A
ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LARISSA FENSTERSEIFER AVELLEDA
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542736 - RS (2015/0167655-0)
RECORRENTE : AFRO LOPES DORNELES
RECORRENTE : ARMINDO SANTOS TEIXEIRA
RECORRENTE : IARA PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE : HERMES SCHNEIDER
RECORRENTE : SALETE GOLIN
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
LUCIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA
LOURECI COELHO DINIZ
IRENE SARAM
HILDO LOURENCO
EDERSON DA SILVA
ELENISE BUDEL SARAN
JOSE ALESSANDRO OLIVEIRA CODEVILA
HERMES SCHNEIDER
JOSE CARLOS DE JESUS RODRIGUES
SILVANA BRASIL DA LUZ
SALETE DE OLIVEIRA
ISAIAS LIBEIRO
MARIA HELENA SOARES
BERNARDINO GOMES NETO
CLEUSA REGINA PORTO DE MATTOS
JAURI DE SOUZA
MOISES CABRAL DE MORAES
MARLON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
DAIANE ROSA DE MATOS
MARIA LECI DA COSTA MENDONCA
FABIANO NOBRE RIBEIRO
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
FAUSTO D O MANICA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542737 - RS (2015/0167672-7)
RECORRENTE : JOÃO LUÍS DUTRA BORGES
RECORRENTE : JORGE LUIS MARNATT
RECORRENTE : JULIO CEZAR CAMARGO DA CONCEICAO
RECORRENTE : LUIZ ANTONIO SANTANA FERNANDES
RECORRENTE : MAGDA MARA SILVEIRA RODRIGUES
RECORRENTE : MARA SILVIA DE LIMA NEVES ALASSIA
RECORRENTE : MARCO ANTONIO MENESES DEL PINO
RECORRENTE : ORESTES RICARDO DA ROSA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : JACQUES NUNES ATTIE
CARLA PINTO DA COSTA
MÁRCIO BARTH SPERB E OUTRO(S)
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542738 - RS (2015/0167674-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S.A.
ADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: NESTOR BERGAMASCHI
RECORRIDO
: BERNARDO HECK
RECORRIDO
: DARLEI WORN JUNIOR
ADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESER
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN
JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542739 - RS (2015/0167689-0)
RECORRENTE : MARIO CEZAR COSTA ACOSTA
RECORRENTE : MANOEL OSORIO MACHADO MENDES
RECORRENTE : TANIA REGINA SALES NOBRE
RECORRENTE : SANTA DUTRA RIBEIRO
RECORRENTE : KATIA ELIANA FERNANDES AVILA
RECORRENTE : ONOFRE RODRIGUES MACIEL
RECORRENTE : JOAO AIDES CARABALLO DE SOUZA
RECORRENTE : VERA REJANE SOUZA BAJADARES
RECORRENTE : VERA MARIA NOBRE DOS SANTOS
RECORRENTE : CLEUZA VIEIRA SILVEIRA
ADVOGADOS : MARIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
MÁRCIO BARTH SPERB
CLEITON HARTMANN SCHMITT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542741 - PB (2015/0165664-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RECORRIDO
: MARTA FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS : KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA E OUTRO(S)
MAYARA ARAUJO DOS SANTOS
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542742 - PR (2015/0167737-0)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO
: RAFAEL SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIELI FERREIRA ONORIO
ADVOGADO
: THULLIMAN THALES TUANAN TRENTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542743 - RS (2015/0167673-9)
RECORRENTE : JULIO CESAR CAMARGO
RECORRENTE : NILVEA FERREIRA MACHADO
RECORRENTE : SANDRA MARIA DA SILVA
RECORRENTE : GENECI MARTINS PINTO LARA
RECORRENTE : EVA DA SILVA DUTRA
RECORRENTE : EMIRA FRANCISCA DA ROSA SOUZA
RECORRENTE : MARCINA ALVES
RECORRENTE : THEREZINHA MADRUGA TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE : MARLETE PEREIRA GOMES
ADVOGADO
: ROSALINO ZORZI
RECORRIDO
: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542748 - RS (2015/0167850-8)
RECORRENTE : GLACIR DOS SANTOS CARVALHO
RECORRENTE : PAULO VICENTE CAMPOS OLIVEIRA
RECORRENTE : RENATO SOARES DE OLIVEIRA
RECORRENTE : MARGARIDA MASSON
RECORRENTE : NIZIA MARIA MARTINS SOKOLOVICZ
RECORRENTE : MARJORI GLASENAPP
RECORRENTE : GLAUCO CLANDIO DOS SANTOS
RECORRENTE : TRAJANO VALMOR SILVEIRA DE ARRUDA
RECORRENTE : DALVA SILVA DA SILVA
RECORRENTE : SILVIO RENATO VIEIRA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO MAZZARDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: SIBELE SENA CAMPELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542751 - SP (2015/0166427-8)
RECORRENTE : WILIAM ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS POLEZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542752 - RN (2015/0166885-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: VICENTE DA COSTA MARANHAO
REPR. POR
: ANA MARIA DA ROCHA MARANHAO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542758 - MT (2015/0165589-8)
RECORRENTE : UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOAQUIM FELIPE SPADONI
JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY
ELIDA MOTTINHA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GISELE DILETA BIANCHI
ADVOGADO
: GIOVANO BIANCHI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542759 - RN (2015/0166894-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542760 - SE (2015/0168311-2)
RECORRENTE : TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS : MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: M3 COMUNICACAO LTDA - ME
ADVOGADOS : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
MARCIO VAGNER DE JESUS SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542761 - PB (2015/0168040-9)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG
RECORRIDO
: UILSON GAUDENCIO DE QUEIROZ
ADVOGADO
: DANIEL DE MIRANDA GOMES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542763 - ES (2015/0168225-2)
RECORRENTE : UNIÃO
pág. 284
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: NUNAVUT
FUNDO
DE
INVESTIMENTO
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO
: BRUNO PINHEIRO BARATA E OUTRO(S)
INTERES.
: SUNDEGIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
INTERES.
: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
EM
DIREITOS
EM
DIREITOS
(1001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542764 - PR (2015/0167759-6)
RECORRENTE : CAUÃ GUSTAVO PETROSKI GOMES (MENOR)
REPR. POR
: DÉBORA CRISTINA PETROSKI DOS SANTOS
ADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)
JULIANA TRAUTWEIN CHEDE
RECORRIDO
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
RAFAELA POLYDORO KUSTER
ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542765 - SC (2015/0167840-7)
RECORRENTE : P. R. INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: IRAN WOSGRAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542766 - GO (2015/0166429-1)
RECORRENTE : ATAIDES GOMES RODRIGUES
RECORRENTE : ROMILDA ALVES RODRIGUES
ADVOGADOS : EMÉRSON JOSÉ DO COUTO
MURILO COUTO LACERDA
RECORRENTE : BANCO JOHN DEERE S.A
ADVOGADO
: JORGE LUIS ZANON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542771 - CE (2015/0168615-4)
RECORRENTE : TV JANGADEIRO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO DE CARVALHO BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542773 - RN (2015/0166750-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCOS PAULO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
PROCURADOR : RONALDO LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ROSALI DIAS DE ARAÚJO PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542774 - RS (2015/0167702-9)
RECORRENTE : GEMA CITOLIN MENEGAZZO
RECORRENTE : EDSON DALBIANCO ZANON
ADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
RECORRIDO
: OI S.A
ADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542775 - RS (2015/0167704-2)
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JOSE ANTONIO GONCALVES DIAS
IVETE CARPENEDO
ARTIDOR CERATTI VEGA
RUBENS MACHADO DO AMARANTE
CLEUDE SIMONE HIPPLER
JOSE LUIS DE BARROS CAMARGO
PAULO SÉRGIO MAZZARDO
FEDERAL DE SEGUROS S/A
ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO E OUTRO(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542776 - PR (2015/0167716-7)
RECORRENTE : PAULINO MARQUES NETTO
ADVOGADO
: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA
ADVOGADA
: NILMA DA SILVEIRA
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : NEWTON DORNELES SARATT
FERNANDO AUGUSTO OGURA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542780 - CE (2015/0168395-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: L F DA S
ADVOGADO
: AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542783 - PE (2015/0168545-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FRANCISCO DE LIRA PESSOA
ADVOGADO
: RAFAEL DE CARVALHO MACIEL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542785 - MT (2015/0165598-7)
RECORRENTE : NILO SANTIAGO VIANA
ADVOGADO
: GUIOMAR MOURA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO DA SILVA MONTEIRO
RECORRIDO
: LUCI HELENA SOUZA SILVA MONTEIRO
ADVOGADOS : RICARDO DA SILVA MONTEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
LUCI HELENA SOUZA SILVA MONTEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: JULIETA DE SOUZA VIANA
ADVOGADOS : ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI E OUTRO(S)
BEATRIZ PINTO VIANA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542786 - DF (2015/0166146-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542789 - PR (2015/0167149-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOURDES SALETE RITTI
ADVOGADOS : VICTOR HUGO TRENNEPOHL E OUTRO(S)
FÁBIO ADONIRAN PAGLIOSA
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU VIZIVALI
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
RODRIGO BIEZUS
AGRAVANTE
: LOURDES SALETE RITTI
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: VICTOR HUGO TRENNEPOHL
FÁBIO ADONIRAN PAGLIOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU VIZIVALI
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
RODRIGO BIEZUS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542794 - RS (2015/0167150-0)
RECORRENTE : EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA
ADVOGADOS : GIOVANI BORTOLINI E OUTRO(S)
JULIANO VIEIRA DA COSTA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542795 - PR (2015/0167209-0)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RECORRIDO
: ILTO SCARAMAL
ADVOGADO
: GUSTAVO MUSSI MILANI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542796 - SP (2015/0167460-6)
RECORRENTE : CORBA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
RECORRENTE : RICARDO FERES
RECORRENTE : MARIZA CECILIA RUSSO FERES
RECORRENTE : LILIAN REGINA RUSSO FERES
ADVOGADOS : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542798 - RS (2015/0168021-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI
ADVOGADOS : PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA
RODRIGO BIEZUS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRENE BUENO STRESSER
ADVOGADO
: ANTHONY BERTOLDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542800 - SE (2015/0168554-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: M T DE J S
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542801 - DF (2015/0166311-8)
RECORRENTE : WILLER ROCHA
RECORRENTE : EDISSONINA CARLOS SILVA
RECORRENTE : ANA FATIMA COSTA PINTO
RECORRENTE : WALFREDO DOS SANTOS LEAL DE MACEDO
RECORRENTE : MARCIO ANTONIO MARTINS
RECORRENTE : LEONIDAS DA COSTA SCHALCHER VALLE
RECORRENTE : JACY DA SILVA
RECORRENTE : ANTONIO EMIDIO DIAS FELICIANO DA SILVA
RECORRENTE : BONIFACIO HIDEYUKI NAKASU
RECORRENTE : ORIVAL GASTAO MENOSSO
ADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
RAFAEL LYCURGO LEITE NETO
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542803 - DF (2015/0168063-6)
RECORRENTE : ANALISYS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA
REFRIGERACAO E FUNILARIA LTDA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MAÍRA MAMEDE ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VEMAX COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: HUGO MOREIRA BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542806 - RJ (2015/0168236-5)
RECORRENTE : LEA FRANCO CASTELLANI
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : MÁRCIO DIÓGENES MELO
LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542808 - RS (2015/0168672-4)
RECORRENTE : DELCIO FLORIANO CORREA DA COSTA
RECORRENTE : JOAO HENRIQUE MOREIRA CARVALHO
RECORRENTE : IZIDORIO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADOS : ANTÔNIO MOSER
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(1023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542810 - SC (2015/0168336-3)
RECORRENTE : NELSI CAMINI
ADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
LUIZ CARLOS SILVA
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : CAROLINA MEDEIROS Y ARAÚJO E OUTRO(S)
FERNANDO LUCCHESI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542811 - SP (2015/0167241-0)
RECORRENTE : JANDIRA MAZZEGA DE OLIVEIRA
RECORRENTE : MARIA HELENA PAVINATO OLIMPIO
RECORRENTE : DERMEVAL ALVIM RAMOS
ADVOGADO
: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542812 - PR (2015/0166556-7)
RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
RAFAELA POLYDORO KUSTER
ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)
PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO
RECORRIDO
: MAURO FRANCISCO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA GISLOTTI
ADVOGADO
: DÉBORA SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542814 - DF (2015/0166232-3)
RECORRENTE : JOAO BARBOSA DANTAS
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JOAO DOS SANTOS
JOSE MILTON DE ALENCAR ARRAIS E SILVA
CARLOS ROBERTO ARLEO BARBOSA
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
EDILSON SOBREIRA DA CRUZ
LUIZ HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS
FRANCISCO JANUARIO FARIAS PEREIRA
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA
DIOGENES FELINTO GOMES
ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S)
KARLA DUARTE DE CARVALHO
CARLA SOARES VICENTE
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO
ANA PAULA D'AVILA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542815 - SC (2015/0167556-4)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
FELIPE SÁ FERREIRA
RECORRIDO
: RODOVIARIO SALVADOR LTDA - ME
ADVOGADO
: RAFAEL CROCETTA CARBONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542817 - SP (2015/0167481-0)
RECORRENTE : VIRGINIA TOMOTANI UELZE
RECORRENTE : URSULA TOMOTANI UELZE
ADVOGADOS : MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI E OUTRO(S)
ALBERTO PAULO S DE BRITO DEL N POLETTI
RECORRIDO
: HELOISA BARROSO UELZE
ADVOGADOS : MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI E OUTRO(S)
CAMILA DEANGELO FERREIRA
INTERES.
: HUGO BARROSO UELZE
INTERES.
: SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(1029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542819 - CE (2015/0166958-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR : ERLON MOREIRA PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542821 - DF (2015/0167868-3)
RECORRENTE : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: STELLA ALEXANDRA RODOPOULOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: PAVLOS RODOPOULOS E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO DA COSTA GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542822 - RJ (2015/0167422-6)
RECORRENTE : B M DE O A - MENOR IMPÚBERE
RECORRENTE : R M DE O A - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: ESM
ADVOGADO
: SÉRGIO BARAVELLI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GRA
ADVOGADO
: HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542825 - SP (2015/0167471-9)
RECORRENTE : ALVORADA
CARTÕES
CRÉDITO
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
RECORRENTE : DANIELA DAMIATTI BOSSCHAERTS
ADVOGADOS : GLAUBER ALBIERI VIEIRA E OUTRO(S)
FINANCIAMENTO
E
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ELTON ALAVER BARROSO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542827 - RN (2015/0168364-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (REC. ADESIVO)
RECORRENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: DANIELA LEMOS NEUESCHWANDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAYSA PAIVA LOPES
RECORRIDO
: ANTONIO FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO
: DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542828 - SC (2015/0167165-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: SÉRGIO SILVEIRA DE ÁVILA
ADVOGADOS : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
CLEITON MACHADO E OUTRO(S)
CARLOS BERKENBROCK
AGRAVANTE
: SÉRGIO SILVEIRA DE ÁVILA
ADVOGADO
: CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542830 - CE (2015/0167942-9)
RECORRENTE : MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : CLÁUDIA HELENA BARROS MARTINS E OUTRO(S)
PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO
FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(1036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542831 - RS (2015/0167676-4)
RECORRENTE : DERLI LUIS DE SOUZA ABREU
RECORRENTE : MARINES COUTINHO DE SOUZA
RECORRENTE : ADAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : CARMEN AURORA BARBOSA BILHALVA
RECORRENTE : SIDNEI ESTEVAM
RECORRENTE : SERGIO DOS SANTOS
RECORRENTE : HOMERO DIAS DE OLIVEIRA
RECORRENTE : ALEX DA SILVA FORTE
ADVOGADO
: ROSALINO ZORZI
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542835 - RS (2015/0167697-8)
RECORRENTE : EDIR MARIA MENEGHETTI VIEIRA
RECORRENTE : ROSANE DA SILVA COSTA
RECORRENTE : DINACIR MARTINS DA SILVA
ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADALIA MARIA VIEIRA BICA
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S)
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
CARLA PINTO DA COSTA
MÁRCIO BARTH SPERB
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542837 - RS (2015/0167667-5)
RECORRENTE : VILSON CAVALHEIRO BONES
RECORRENTE : DAIR JACO MALLMANN
RECORRENTE : DERCIO GRIESANG
RECORRENTE : IVONNY LIPKE
RECORRENTE : ANNITA HILDA SCHUMACHER
RECORRENTE : NEIDE DENISE POERSCH
RECORRENTE : ALCINDO DUMKE
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
ZENO DA ROSA
DARI SULZBACHER
TEREZA GRESELE MASSUDA
PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADALIA MARIA VIEIRA BICA
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA
MÁRCIO BARTH SPERB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542842 - RS (2015/0167680-4)
RECORRENTE : GERONIMO MODESTO DA SILVA
RECORRENTE : NELI BORGES
RECORRENTE : JANETE DOS SANTOS
RECORRENTE : CARLOS SIDIONEI PEREIRA
RECORRENTE : MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : MARLENE BRITES RODRIGUES
RECORRENTE : WILMA MILITA KOHLER
RECORRENTE : LUCIA MARTINI BORNHOLDT
RECORRENTE : IVONE VELASQUE GONZALEZ
RECORRENTE : MADALENA PINHEIRO
RECORRENTE : CLARICE MARIA LOCH
ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ROSALINO ZORZI
RECORRIDO
: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
LEILA MARCIA MACIEL NEVES
RENATA MARINHO MARTINS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542843 - SP (2015/0167236-8)
RECORRENTE : ERNESTINO BONIZIO
RECORRENTE : ABEL TEIXEIRA PEDROZO
RECORRENTE : ADELIA LOUZADA BERAGUA
RECORRENTE : ANTONIO ANGELO DE SOUZA
RECORRENTE : AURILDO BENTO DIAS
RECORRENTE : BENEDITO MORAES
pág. 297
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RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CARLOS ALBERTO VILLAS BOAS
CHRISTIANO OZORIO FRANCO
DANIEL BUENO CAMARGO
DIRCEU BARBON
DIRCEU DOS SANTOS APOLINARIO
ELISABETH SOUZA BARROS GONCALVES
ERLI BERNARDES BOLOGNA
EURIPA LUIZA TEIXEIRA CALDEIRA
FLAVIO ALBERTO MARTINHO
FLAVIO OLIVEIRA PARADA
JAIR FERREIRA DA SILVA
JOAO AMORIM DOS SANTOS
JOAO BATISTA MESQUITA
JOSE CORREA DE NOVAES
JOSE DAMARIO
JOSÉ DE SOUZA
JOSE FERREIRA
JOSE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA
JOSE WAGNER EUZEBIO
JUVENTINO AGAPTO SOUZA
LUCIA BURIM AMARAL
MARIA LAZARA MAGNI RODRIGUES
NORIVAL MARIANO DE ALMEIDA
SEBASTIAO DE ALMEIDA
NELSON GARCIA TITOS
DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTRO(S)
ANTÔNIO OROPALLO
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542845 - RS (2015/0168382-0)
RECORRENTE : ALINE CORREIA BELLEN LEITE
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
GUSTAVO NEDEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
pág. 298
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RECURSO ESPECIAL Nº 1542849 - PE (2015/0168422-3)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE
PE
ADVOGADOS : GUSTAVO GOMES E OUTRO(S)
RÔMULO MARINHO FALCÃO
RECORRIDO
: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542851 - SP (2015/0167116-8)
RECORRENTE : ADRIANA SANTOS VOIGTEL DE OLIVEIRA
RECORRENTE : ALESSANDRA PEROSSI BRITO
RECORRENTE : ALICE KAYOKO OSHIRO
RECORRENTE : AMALIA MARIA SANT ANA DE OLIVEIRA
RECORRENTE : AMELIA MARIA JARMENDIA
RECORRENTE : ANA LIZETE CALIXTO DE FIGUEIREDO
RECORRENTE : ANA LUCIA DE SOUZA
RECORRENTE : ANA LUISA DAMACENO PASTRO
RECORRENTE : ANA REGINA SANTOS BORGES
RECORRIDO
: ANDREA DOMINGUES DEL RIO ORTIZ
RECORRENTE : ANGELA MARIA DAMACENO REIS ALVES
RECORRENTE : ANGELA POSSE
RECORRENTE : ANGELI MATIAS TEIXEIRA
RECORRENTE : ANTONINA SILVANA GONCALVES
RECORRENTE : ANTÔNIO NORBERTO MARTINS
RECORRENTE : ARNALDO ALVES DA SILVA
RECORRENTE : AUDREY CRISTIANE LIMA DE CARVALHO
RECORRENTE : CAMILA DE BRITO BRANDÃO
RECORRENTE : CARLOTA DE CARVALHO
RECORRENTE : CLAUDIA CRISTINA GOUVEA DOS REIS
RECORRENTE : CLAUDIA MARIA APARECIDA BOROS MOTTA
RECORRENTE : CRISTOVAM DA SILVA ALVES
RECORRENTE : DANIEL APARECIDO TELES
RECORRENTE : DARCI TEREZINHA DE LUCA SCAVONE
RECORRENTE : DEBORA REGINA RODRIGUES NEVES
RECORRENTE : DEISE FISCHETTI DELGATTO
RECORRENTE : DENISE APARECIDA CINELLI PASSOS
RECORRENTE : DENISE FILOMENA LOPES MARQUES
RECORRENTE : DENISE APARECIDA CINELLI PASSOS
RECORRENTE : AUDREY CRISTINA MATOS DE ANDRADE
ADVOGADOS : HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA
RAFAEL NEY FONSECA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO
pág. 299
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BORIS CALAZANS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542858 - AL (2015/0167099-2)
RECORRENTE : UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : GUSTAVO UCHÔA CASTRO
LUCIANO SOTERO ROSAS E OUTRO(S)
ROLLAND MARQUES DE MEIRA
LÍVIA NORMA DE ARAUJO
CATHERINE OLIVEIRA ROSSITER TOLEDO
RECORRIDO
: MARIA LUCIENE BEVENUTO
ADVOGADOS : JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA
JUAREZ FERREIRA DA SILVA
JAMES SANTOS DA SILVA
MARINESIO DANTAS LUZ
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542859 - PR (2015/0167119-3)
RECORRENTE : MARIO LUIZ LIPINSKI
ADVOGADOS : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI E OUTRO(S)
MARCO AURÉLIO TAVARES PEREIRA
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542860 - RN (2015/0168465-2)
RECORRENTE : ELANDERSON LIMA DUARTE
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO SARMENTO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 300
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(1047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542864 - DF (2015/0168505-5)
RECORRENTE : JAQUELINE DA CUNHA ALBERNAZ
ADVOGADOS : CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
JOSÉ RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542865 - SP (2015/0167997-2)
RECORRENTE : VALQUIR GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO MARCOS CAMPOS HENRIQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542866 - SP (2015/0167932-8)
RECORRENTE : RITA DE CASSIA DE CAMARGO VIDA
RECORRENTE : ANTONIO PINTO VIDA
ADVOGADOS : FRANCISCO NEVES COELHO
LEONOR AZEVEDO ALVES COELHO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542867 - PR (2015/0168699-9)
RECORRENTE : WILTON CAVALCANTI DOS SANTOS
ADVOGADOS : CLAUDINEI BELAFRONTE
JANSEN DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : ALBERTO RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
ALEXANDRE LIPKA
ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 301
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542868 - SP (2015/0167905-0)
RECORRENTE : ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS
ADVOGADO
: PATRICIA DA C. VASCONCELLOS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542869 - SP (2015/0167864-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: DGZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542871 - MG (2015/0167281-3)
RECORRENTE : ANISIO DE MORAES
RECORRENTE : ANTONIO AURELIO DO ROSARIO
RECORRENTE : ANTONIO MODESTO DA SILVA
RECORRENTE : BENEDITO GILSON DIOGO
ADVOGADOS : RENILDO ROBERTO ALVES FILHO
NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES
RECORRENTE : CARMEN FERRARI BRAGA
RECORRENTE : CLAUDIA GODINHO PEREIRA KUCHENBECKER
RECORRENTE : CLEONICE BISPO DA SILVA
RECORRENTE : DANIEL STORCK NUNES
RECORRENTE : ELIETE CORDEIRO DE PAULA GODOY
RECORRENTE : ELIZA MARIA DE JESUS
RECORRENTE : EPHIGENIA ALVES VIANA
RECORRENTE : GERALDA DA PAZ FERREIRA
RECORRENTE : GERALDO ALVES DE JESUS
RECORRENTE : JESUS RAYMUNDO DA SILVA
RECORRENTE : JOAO JACINTO DE SOUZA
RECORRENTE : JOAO JUSTINO JUNIOR
RECORRENTE : JOAQUIM FERREIRA DA SILVA
pág. 302
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RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
JOSE ALVES PEREIRA
JOSE IOLANDO DE ARAUJO
KLEBER KEPLER GOMES
LINEU AUGUSTO FERREIRA
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
RENILDO ROBERTO ALVES FILHO E OUTRO(S)
EDGARD PEREIRA VENERANDA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: SÔNIA FERNANDES GANDRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542876 - DF (2015/0169124-0)
RECORRENTE : MARIA DO AMPARO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: JONNAS MÁRRISSON SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO
: LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO
ADVOGADOS : LIGIA FERREIRA COUTO PINTO
VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542878 - RS (2015/0169545-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: IVONE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542893 - RS (2015/0167670-3)
RECORRENTE : ANA LUIZA OLIVEIRA VIVIAN
ADVOGADOS : PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S)
pág. 303
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542899 - SP (2015/0167452-9)
RECORRENTE : BORIS STULMAN - ESPÓLIO
RECORRENTE : REGINA STULMAN SCHNITZLER - INVENTARIANTE
RECORRENTE : CHAIM SCHNITZLER
ADVOGADO
: JOSE MARIO PIMENTEL DE ASSIS MOURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542903 - RS (2015/0168383-2)
RECORRENTE : DIVA VELOSO
RECORRENTE : DENICIA DOS SANTOS ROSA
RECORRENTE : BENOI DA ROSA
RECORRENTE : LEONIR FLAVIO LAZZARI
RECORRENTE : JOCELAINE MONTEIRO LAZZARI
RECORRENTE : MAICON ANTONIO MAIA
RECORRENTE : ELIANE MORAES DUARTE
RECORRENTE : MARCOS VAZ DUARTE
RECORRENTE : NATALINA FRANCA
RECORRENTE : ESMELINDRO FERREIRA FRANCA
RECORRENTE : ROSENILDA DA ROCHA
RECORRENTE : PAULO HILARIO DOS SANTOS
RECORRENTE : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MORAES
RECORRENTE : VILMAR DE MORAES
RECORRENTE : LUIZ CARLOS DOS SANTOS AMARAL
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN
RECORRIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 304
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
(1059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542922 - MG (2015/0168797-3)
RECORRENTE : EDUARDO PEREIRA SILVA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA
RECORRIDO
: ZILDA JORGE
ADVOGADO
: JOSÉ VLAN DE CASTRO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 45402 (2011/0120907-3) em 16/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542946 - RJ (2015/0168243-0)
RECORRENTE : ALVARO GUIMARAES MAIO
RECORRENTE : ANTONIO NUNES
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA
LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542952 - PR (2015/0168405-7)
RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADA
: ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IZAURA MARIA PRATES DA SILVA
ADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
JULIANA TRAUTWEIN CHEDE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542955 - PE (2015/0168428-4)
RECORRENTE : L G P R
RECORRENTE : M DE F P R
RECORRENTE : R R A
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA E OUTRO(S)
RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR
RENATA VERÍSSIMO OLIVEIRA DE MARIA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 305
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542959 - SP (2015/0168133-1)
RECORRENTE : THEREZA APARECIDA MAPELLI
ADVOGADO
: JULIANA FERNANDES DE MARCO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
EDILSON JOSÉ MAZON E OUTRO(S)
ERIKA BOUFFIER CURY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542960 - SC (2015/0163381-2)
RECORRENTE : GALLIANO ZOMER MARCON
ADVOGADOS : MAURI NASCIMENTO
VILMAR COSTA
RAMIREZ ZOMER
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR
WILSON OITICICA MOREIRA
MARCEL BRUNO GASPARIN
TIAGO SCHROEDER RUSSI
RODRIGO DOS SANTOS CESAR E OUTRO(S)
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO
INTERES.
: ANTÔNIO ZOMER
INTERES.
: WANILDA LORI TESSMAN ZOMER
INTERES.
: HELIA ZOMER FENILLI MELLO
INTERES.
: JOSE MELLO SOBRINHO
INTERES.
: BANCO HSBC S/A
INTERES.
: MASSA FALIDA DE LOJAS ZOMER DE MÓVEIS LTDA
INTERES.
: LOJAS ZOMER DE MOVEIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542964 - RS (2015/0167698-0)
pág. 306
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
ARLEI SCOPEL
LEILA SCOPEL
DEBORA SCOPEL DA SILVA
NELCI NAIBERT SCOPEL
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542967 - SP (2015/0168444-9)
RECORRENTE : EDSON DE SOUZA DURAES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO QUISSI
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542972 - RS (2015/0169105-0)
RECORRENTE : BENILDO MAYA
RECORRENTE : CASSIO DE AZAMBUJA
RECORRENTE : ELAINE GABRIEL
RECORRENTE : IVONE BATISTA
RECORRENTE : JUAREZ RIBEIRO
RECORRENTE : MADALENA LEMOS DE ALMEIDA
RECORRENTE : MARYLENE SUZUKI
RECORRENTE : MILTON JOSE ZIENTARSKI
RECORRENTE : ROSANGELA MARIA DOS SANTOS CALEGARI
RECORRENTE : ROSMARI CARVALHO DA ROSA
RECORRENTE : TEREZINHA BERNADETE RODRIGUES
RECORRENTE : TIELE DAIANA CALEGARI
RECORRENTE : VANEILA JOSIANI BONA SUZUKI
ADVOGADOS : FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 307
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(1068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542985 - SP (2015/0167796-4)
RECORRENTE : GILSON LOURENCO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
pág. 308
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Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
VICE-PRESIDENTE DO STJ
Registrados
FELIX FISCHER
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Total
401
401
10
10
19
19
27
27
16
16
15
15
19
19
18
18
17
17
28
27
1
20
20
16
16
33
33
34
34
29
29
22
22
30
30
14
14
26
26
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Distribuídos
ASSUSETE MAGALHÃES
Distribuídos
SÉRGIO KUKINA
Distribuídos
MOURA RIBEIRO
Distribuídos
REGINA HELENA COSTA
Distribuídos
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Distribuídos
NEFI CORDEIRO
Distribuídos
GURGEL DE FARIA
Distribuídos
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Distribuídos
OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TRF 1ª REGIÃO)
Distribuídos
NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SC)
Distribuídos
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP)
Distribuídos
Redistribuídos
LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE)
Distribuídos
PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
Registrados
Total
Rubens Cesar Gonçalves Rios
Secretário Judiciário
Brasília, 16 de julho de 2015.
30
19
19
21
21
27
27
19
19
18
18
18
18
12
12
17
17
16
16
16
16
18
16
2
18
18
25
25
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ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ABNER LEMOS DE MORAES
ACHILES BRETAS JÚNIOR
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
ADALBERTO APARECIDO NILSEN
ADALIA MARIA VIEIRA BICA
ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR
ADEMAR KATO
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADILMA CERQUEIRA SANTOS SANTANA
ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA
ADILSON MACHADO
ADJALMA FERREIRA DA COSTA
ADRIANA ASTUTO PEREIRA
ADRIANA DE ALMEIDA ABRANTES
ADRIANA GOES RABELO
ADRIANA GOMES SOBRAL
ADRIANA PIRES DE CARVALHO E
ALBUQUERQUE
ADRIANA SERRANO CAVASSANI
ADRIANA VELA GONZALES
ADRIANE HAKIM PACHECO
ADRIANE MERTINS
ADRIANNE NAVARRO PERES DE ALMEIDA
ADRIANO ALMEIDA LOPES
ADRIANO ALVES PESSOA
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
ADRIANO BOEMO BLATTES
ADRIANO DA SILVA ROCHA
ADRIANO FERREIRA COSTA
ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
ADRIANO HARTER LESSA
ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES
ADROALDO MOREIRA JÚNIOR
ADYLLES RABELLO MANHAES
AFONSA EUGÊNIA DE SOUZA
AFONSO PRAÇA BAPTISTA
AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO
AGNALDO JOSE DOS SANTOS FILHO
AGNELO SAD JUNIOR
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
AGUINALDO FREITAS CORREIA
AIRTON PASSOS DE SOUZA
DOCUMENTOS
686
375
62
628
1037, 1038
434
914
721
881
854
487
298
769
920
657
271
542
381
594
813
316
324
258
40
1063
513
738
300
558
680
468
318
535
428
367
968
857
618
859
260
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AIRTON RIBEIRO DA SILVA
AKIRA KOZA PALMIERI
ALAN GEORGE LISBOA MACHARET
ALBA DE OLIVEIRA CASTRO
ALBERT ZILLI DOS SANTOS
ALBERTO CUENCA SABIN CASAL
ALBERTO HAIM FUX
ALBERTO PAULO S DE BRITO DEL N POLETTI
ALBERTO RODRIGUES ALVES
ALCEMAR LEMES PEREIRA
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
ALCIANAR REOLON SANCHES BUENO
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE
ALCIONE BENEDITA DE LIMA
ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA
ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO
ALDINO GRACE
ALDINO KIRSTEN
ALESSANDRA GALLI
ALESSANDRA GRACIELE PIROLI
ALESSANDRA LESSA DOS SANTOS
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
ALESSANDRA MOURA TRATZ
ALESSANDRA PIRES RANHEL
ALESSANDRA TEIXEIRA JOCA DE
ALBUQUERQUE MOURA
ALESSANDRO MARINS
ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES
BACETO
ALEX ALMEIDA MAIA
ALEX SANDRO PIRES SIMÕES
ALEXANDER LUIZ CANALE
ALEXANDRA SCHOMMER
ALEXANDRE AROEIRA SALLES
ALEXANDRE ASSEF MÜLLER
ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE
OLIVEIRA
ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL
ALEXANDRE D´ALESSANDRO KOSCIUK
ALEXANDRE DESOTTI COSTA
ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM
ALEXANDRE DOTOLI NETO
ALEXANDRE EINSFELD
ALEXANDRE FIGER
ALEXANDRE FRANÇA PESSÔA
ALEXANDRE HENDLER HENDLER
ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA
532
176
406
366
516
439, 443, 574
374
1028
1050
742
97, 99
897
477
450, 461
903
427
633
595
434
736, 747
892
334
980
638
908
690
796
867
582
551
516
352
633
94
369
847
509
914
441
301
566
392
113
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ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA
ALEXANDRE LIPKA
ALEXANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE
SOUZA
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ALEXANDRE MEDEIROS
ALEXANDRE MOURA PROPPE
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
ALEXANDRE OLTRAMARI
ALEXANDRE PASSOS LANNA
ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI
ALEXANDRE ROMANI PATUSSI
ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA
ALEXANDRE THORPE DE CASTRO
ALEXEY OLIVEIRA SILVA
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
ALEXSANDRO MENDES FEITOSA
ALFEU PEREIRA FRANCO
ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO
ALFREDO ZUCCA NETO
ALICE SCHWAMBACH
ALINE CRISTINA SERRANO
ALINE LENZ
ALINE MURTA GALACINI
ALISSON DIAS DE LIMA
ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA
ALLISON HALEY DOS SANTOS
ALMIR LOPES FILHO
ALMIR SOUSA DE FARIA
ALOÍSIO DE CAMARGO FONSECA
ALOYSIO MENDES MORAES
ALTEMIR CANTÚ
ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO
ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO
ALYNE CHRISTINA DA S MENDES
FERRAREZE
ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA
AMANDA CAMPOS
AMANDA GERTRUDES LIMA DE OLIVEIRA
AMANDA PIZZOLO
AMANTINO PEREIRA PAIVA
AMAURI CESAR DA SILVA DIAS
AMAURI SERRALVO
AMAURY FIGUEIREDO JORIO
AMIEL DIAS DE LUIZ
162
529
1050
777
308,
471
865
345
54
895
926
664
714
748
543
629
360
391,
628
76
331,
992,
444
738
694
399
279
377
839
508
884
409
985
289
518
976
787
650
474
588
469
444
949
277
322
312, 329, 373
747
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AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI
ANA ALVES DE MARIA
ANA ANGÉLICA PEREIRA DE MELO
ANA CAROLINA BALBE DE FARIAPEREIRA
ANA CAROLINA ZANATTA OLSEN
ANA CAROLINE ANDRADE CARDOSO
ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT
ANA CLAUDIA DE SOUSA
ANA CLAUDIA TSUHA
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO
MENESES
ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA
ANA CRISTINA DE SOUZA
ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA
ANA LUCIA DA SILVA BRITO
ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO
ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI
ANA LÚCIA DE F. DEMETERCO AIROLDI
ANA LÚCIA IKEDA OBA
ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA
ANA MARIA DELLA NINA ESPERENÇA
ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA
ANA PATRÍCIA FERREIRA DE CARVALHO
ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS
ANA PAULA CAPITANI
ANA PAULA CARDOSO SOUTO
ANA PAULA CORREIA
ANA PAULA D'AVILA DE SOUZA
ANA PAULA DA SILVA LISBOA
ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO
ANA PAULA DYSZY
ANA PAULA LIMA DA COSTA
ANA PAULA SPYRIDES CUNHA
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
ANDERSON GUTEMBERG COSTA
ANDERSON HATAQUEIAMA
ANDERSON LUIS SAMPAIO MARQUES
ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI
ANDERSON LÜDTKE FISCHER
ANDERSON MORAES GARCIA
ANDERSON POMINI
ANDERSON ROPKE PORTO
ANDERSON SANTOS BARCELLOS
ANDRE JENICHEN
81
36, 37
857
291
526
804
82
976
873
632
806
405
497
408
1024
973, 1017
529
661
494
1050
430
645
341
787
592
313, 328
520
392, 462
1026
743
944
803
347, 367
640
702
642, 803
498
932
804
1011
941
591
435
412
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS
ANDRE LUIZ MARIANO VALENTE
ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES
ANDRE ROBERTO MALLMANN
ANDRE VASCONCELOS ROQUE
ANDREA MONSOUR ZIDE
ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO
ANDREA SABBAGA DE MELO
ANDREI CASAGRANDE
ANDREI HARTENIAS GAIDZINSKI
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO
ANDRESSA ABRÃO VILAGRA
ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE
MENDONÇA
ANDRESSA CRISTIANE BLENK
ANDRÉ CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER
MARTINS
ANDRÉ CHEREM RAMALHO
ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
ANDRÉ JACQUES UCHOA COSTA
ANDRÉ LEITE KOWALSKI
ANDRÉ LUDWIG
ANDRÉ LUIS ALVES QUINTELA JUNIOR
ANDRÉ LUIS OLIVEIRA DE BARROS
ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA
ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS
ANDRÉ LUIZ FIGUEIRA CARDOSO
ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
ANDRÉ MANSUR BRANDÃO
ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA
ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA
ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO
ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA
ANDRÉ VIEIRA STERN
ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA
ANELISE DE ANGELI VAZ
ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE
ANELY DE MORAES PEREIRA MERLIN
ANGELA IBANEZ LEAL
ANGELA M PEZZO
ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS
ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI
ANGELO MOREIRA NUNES
ANGÉLICA BRAUN BERNARDO
ANGÉLICA CAMPOS TAVARES GONTIJO
415
851
873
311
531
323
300
434, 486
776
516
689
465, 695
915
511
706
376
809
674
807
528
364
424
631
650
395
581
309
746
415
981
383
451,
942
288
329
836,
915
326,
651
926
482
932,
346
786
35
968
909, 1061
635
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ANILDO IVO DA SILVA
ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
ANOZOR ALVES DE ASSIS
ANTENOR M PEDROSO
ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR
ANTHONY BERTOLDO DA SILVA
ANTOMAR GONÇALVES FILHO
ANTONIO ALVES DUTRA NETO
ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA
FILHO
ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA
ANTONIO CAMARGO JUNIOR
ANTONIO CARLOS BORGES
ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD
ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIOR
ANTONIO CARLOS FERNANDES DECCACHE
ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS
ANTONIO HENRIQUE MARSARO JÚNIOR
ANTÔNIO ALANO ARARUNA DUARTE
ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA LEAL
ANTÔNIO AUGUSTO REIS
ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES
MONTEIRO
ANTÔNIO CARLOS MONREAL
ANTÔNIO CHAVES ABDALLA
ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
ANTÔNIO FLÁVIO RICCIARD
ANTÔNIO FONSECA HORTMANN
ANTÔNIO HENRIQUE CAVALCANTI
WANDERLEY
ANTÔNIO KRAMER NETO
ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR
ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA
ANTÔNIO MARCOS BUENO DA SILVA
HERNANDEZ
ANTÔNIO MESQUITA CAVALCANTE
ANTÔNIO MOSER
ANTÔNIO OROPALLO
ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS
ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO
ANTÔNIO SÉRGIO RICCIARDI
ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR
ARÃO DOS SANTOS
ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA
ARLETE KIRSTEN
ARLINDO MENDES DE SOUZA
597
703
590
779
958
1017
791
51
675
1059
701
615
975
534
403
457
700
86
594
270
459
296
66
921
458
947
936
332
544
970
589
576
460
984, 1022
572, 939, 1040
549
1026
947
561, 683
586
508
595
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ARLINDO VIEIRA MACHADO JUNIOR
ARLISON ROCHA MEIRA
ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR
ARMANDO ROBERTO REVOREDO
VICENTINO
ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR
ARNALDO DE A MACHADO JÚNIOR
ARNALDO LUCIANO DE FELICE
ARTHUR COSTA DE SOUSA
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO
FILHO
ARTUR CARLOS BISCHOFF TRESCASTRO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ARTUR SOUZA RAMOS
ASCARIO NANTES
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS
TELÖKEN
AUGUSTO CESAR ALVES SILVA
AUGUSTO CÉSAR JOSÉ DE SOUSA
AUGUSTO OTÁVIO STERN
AULO CAYO DE LACERDA MIRA
AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA
AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ÁLVARO PASCHOAL PINHEIRO
ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR
ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE
ÂNGELA DA SILVA TAVARES
BABINET HERNANDEZ
BÁRBARA HERMES DA SILVA
BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA
THOMASELLI BEZ
BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA
BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE GOMES
COELHO
BEATRIZ FONSECA DONATO
BEATRIZ PINTO VIANA
BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
BERNARDINO DE ALMEIDA NETO
BERNARDO BRANDÃO COSTA
BERNARDO GUEDES RAMINA
BERNARDO MARINHO BARCELLOS
BERNARDO MENICUCCI GROSSI
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CASTRO
BIANCA BENEVIDES
788
682
775
323
610
721
402
882
272
309
546
850
296
988
253
852
942
87
1009
484
791
869
810
944, 1032
372
842
510
649
759
642
442
442
1011
453
390
563
795, 940
278
866
385, 701
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BIANCA F R DE MEDEIROS
BORIS CALAZANS DOS SANTOS
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
BRENO MELO GOMES
BRUNA CHAFFIM MARIANO
BRUNA DIAS SILVA
BRUNA REGINA DA SILVA DADÁ
BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO
BRUNO AMAR BOTELHO
BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
BRUNO CESAR DE SOUZA HUNGRIA
BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA
BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE
BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS
BRUNO DE AZEVEDO MACHADO
BRUNO DI MARINO
BRUNO EYMARD ARAUJO MACEDO
BRUNO FERNANDES DIAS
BRUNO GALVÃO S P DE REZENDE
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
BRUNO MUÑOZ
BRUNO PINA METZNER
BRUNO PINHEIRO BARATA
BRUNO REIS CERQUEIRA
BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
BRUNO RUSSO ZINELLI
BRUNO SENA LEMOS
BRUNO SETUBAL ALVES DIAS
BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO
CAIO MORENO SALLES DE OLIVEIRA
CAMILA DEANGELO FERREIRA
CAMILA HAMACEK DIAS PASSOS
CAMILA HENRIQUE LEITE
CAMILA LANGNER BOCK
CAMILA MENONCIN
CAMILA PERISSINI BRUZZESE
CAMILA PICCOLI GUZENSKI
CAMILA RUSSO DE ARRUDA
CAMILA SILVA CAMPOS
CAMILLE CALHEIROS DA SILVA
CARINA BELLOMO DA SILVA
CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE
CARLA GONÇALVES LOBATO
CARLA KRAEMER DA FONSECA
CARLA MARIA MARELIM FERNANDES
GUSMÃO
640
1043
641, 691, 694
41
471
532
750
64
507
1001, 1061
365
171
857
806
454
642, 795, 803, 940
409
697
323
584
433
769
1000
698
790
83
582
715
56
419
1028
677
385
329
274
505
556
811
746
436
373
310
934
980
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CARLA PINTO DA COSTA
948, 984, 987, 989,
1037, 1038
CARLA SOARES VICENTE
1026
CARLA TAÍS HAAG
845
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
827
CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
494, 602, 868
CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JUNIOR
658
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
384, 567, 685, 751,
755, 803
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS
957
CARLOS ALBERTO GONÇALVES CANHOTO 947
CARLOS ALBERTO PASSAGLIA BOLINA
783
CARLOS ALBERTO PIRES E ALBUQUERQUE 542
CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS
831
CARLOS ALBERTO STARKE
316
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA
342
CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA 821
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
559
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
479
CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS 881
CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE
981
ESTRADA JUNIOR
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO 77
CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR
292
CARLOS BERKENBROCK
568, 1034
CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA 743
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA
988, 1006
CARLOS GUILHERME MAYMONE DE
76
AZEVEDO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
579
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS
717
CARLOS HENRIQUE DOSCIATTI
981
CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA
458
CARLOS HENRIQUE RAGUZA
630
CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA
1062
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
476, 587, 864, 916,
1016
CARLOS JOSÉ PORTELLA
929
CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS
844
CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
771
CARLOS RENATO GODOY DOS SANTOS
322
CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
395
CARMELINO DE ARRUDA REZENDE
296
CAROLINA CASTRO SANT'ANA
619
CAROLINA COSTA FIÃES BICALHO
148
CAROLINA MEDEIROS Y ARAÚJO
1023
CAROLINA TESSAROLO ZERBINI
619
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CAROLINE DE OLIVEIRA KNABBEN
CAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA
CAROLINE MEIRELES ROQUE
CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN
CAROLINE RETTO FROTA
CASSIANA ALVINA CARVALHO
CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA
CATHERINE OLIVEIRA ROSSITER TOLEDO
CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT
CÁSSIA MARTUCCI MELILLO
CÁSSIO FELIX JOBIM
CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAÚJO
CECÍLIA VASCONCELOS FILOMENO
MOREIRA DE CHAGAS
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA
CELSO CELESTINO DA CUNHA
CELSO HENRIQUE DOS SANTOS
CELSO MARCON
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
CESAR AUGUSTO DE FRANÇA
CESAR J POLETTO
CESAR MACHADO LOMBARDI
CÉLIO ARMANDO JANCZESKI
CÉZAR A MENDES JÚNIOR
CHARLES RODRIGUES PACHECO
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
CHRISTIAN PFEIFER KOELLN
CHRISTIAN ZART
CHRISTIANE CAIRE
CHRISTIANN PATRICK CAPPI GRACE
CHRISTIANO DIAS LEBRE
CHRISTIANO MARCELO BALDASONI
CIBELE TRINDADE BERNANRDES
CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES
CID NEY ARAÚJO DA CUNHA
CINARA ELLWANGER
CIRINO ADOLFO CABRAL NETO
CLAITON LUIS BORK
CLARA VAINBOIM
CLARISSA SOUZA CAMPOS
CLAUDIA CARDOSO
CLAUDIA DEFAVARI
CLAUDINEI BELAFRONTE
CLAUDIO CARVALHO ROMERO
765
563
507
348
756
826
547
1044
918
955
347
362, 672, 680
891
701
317
921
413, 781
331, 341
948, 987
442
902
299
765
890
524
954
515
333
899
633
851
927
533
460
768
110
616
512, 612, 624, 627,
728, 735, 764, 801,
816, 818, 855
322
804
923
438
1050
463
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER
CLAUDIO ROBERTO VIEIRA
CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA
CLAUFE GIOVANNA BOHN TESSARO
CLAYTON EDUARDO PRADO
CLÁUDIA ADRIANA VACCA
CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES
CLÁUDIA HELENA BARROS MARTINS
CLÁUDIA PATRÍCIA DA COSTA
CLÁUDIO AUGUSTO DIANA TERRA
CLÁUDIO COSTA NETO
CLÁUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA
CLÁUDIO JOSÉ GONZALES
CLÁUDIO LOBATO FONSECA
CLÁUDIO MAURÍCIO DOS SANTOS DE
AZEVEDO
CLÁUDIO MOTA DA SILVEIRA
CLEBER LACERDA BOTELHO JR
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
CLEBER PORFÍRIO DOS SANTOS
CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI
CLEDY GONÇALVES SOARES DOS SANTOS
CLEITON HARTMANN SCHMIT
CLEITON HARTMANN SCHMITT
CLEITON MACHADO
CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA
CLÉLIA SCAFUTO
CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO
CLÓVIS CAVALCANTI A RAMOS NETO
CLÓVIS DAL CORTIVO
CLÓVIS KONFLANZ
CLÓVIS POLO MARTINEZ
CORNÉLIO AFONSO CAPAVERDE
CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA
CRISTIANE CASSINI PETER
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS
CRISTIANE QUELI DA SILVA
CRISTIANO CEZAR SANFELICE
CRISTIANO DE AMARANTE
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
CRISTIANO DIEHL XAVIER
CRISTIANO GUSMAN
CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO
CRISTIANO PESSOA SOUSA
CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES
D´ABRIL
810
457
1030
67
317
461
678
437, 622
1035
495
874
719
821
70
888
408
713
275
119
687
42, 43
416
948
989
568, 1034
272
689
421
458
778
604
660
795, 940
424
317, 539
284
753
927
965
1047
810
340
283
606
723
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Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
CRISTINA URTASSUM HELLER
CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI
CROACI AGUIAR
CUSTÓDIO TAVARES BARREIROS
DAIAN POSSAMAI
DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA
DAILSON MARINHO NOGUEIRA
DALTON ALMEIDA RIBEIRO
DALVIO TSCHINKEL
DAMIANA BLANCO LOPES
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE
DANIEL APARECIDO RANZATTO
DANIEL BIDOIA DONADE
DANIEL DE LUCA GONÇALVES
DANIEL DE MIRANDA GOMES
DANIEL DECCACHE
DANIEL DI LUCA PINTO
DANIEL DORNELLES DA SILVA
DANIEL GIGLIO CERQUEIRA
DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA
DANIEL GOULART DA SILVA
DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA
DANIEL VIEIRA RODRIGUES
DANIEL WALNER SANTANA DUARTE
DANIELA BALZ OTTO
DANIELA CRISTINA BATISTA REZENDE
DANIELA DA SILVA FRANCO
DANIELA DE CASTRO BARREIROS
DANIELA FERNANDA COSTA
DANIELA LEMOS NEUESCHWANDER
DANIELA ROBERTA SLONGO
DANIELA RUSCHEL MALVASIO
DANIELA SIEBERICHS
DANIELE CARVALHO DA SILVA
DANIELE DE JESUS SILVA
DANIELE LEITE DE CARVALHO
DANIELLA TRINDADE RUBIM
DANIELLE ANDRADE PEREIRA
DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS
DANIELLE TUFANI ALONSO
DANILO ADRIANO SANTOS
DANILO DI REZENDE BERNARDES
DANILO MONTEIRO DE CASTRO
DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO
DANÚBIA AZEVEDO BARBOSA
DARCY ROSA CORTESE JULIÃO
DAVI BASTOS BARBOSA
321
302
502
438
534
436
693
469
296
821
889
829
170
979
999
403
929
540
531
1008
412
633
451
88
937
363
628
478
303
1033
434
433
649
817
867
505
600
676
1033
394
741
496
300
421
184
572, 815, 939, 1040
805
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
DAVID ARMOND DE ALMEIDA
DAVID CARRANO DE ALBUQUERQUE
DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO
DAYANNE FERREIRA VIANNA
DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
DEBORA SABETZKI BARROS
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
ALAGOAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
PARANÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
DELTON CROCE JUNIOR
DENILSON FONSECA GONÇALVES
DENILSON IFANGER
974
682
452
990
400
614
1007, 1039, 1067
32
294
141, 456, 502, 562,
570, 599, 611, 636,
722, 737, 770, 798,
812, 896, 950, 966,
974, 995, 1005, 1029,
1055, 1068
400, 491, 521, 547,
553, 660, 716, 886,
934
216, 218, 219, 247,
248, 875
90, 98, 127, 128, 130,
132, 133, 135, 190,
195, 231
266
232, 237
233, 238, 379
246
242
151,
499,
846
120,
124,
134,
142,
153,
158,
302,
528
472
833
423
265, 380, 492,
552, 711, 814,
121,
126,
137,
143,
154,
159,
316,
122,
129,
139,
146,
155,
160,
357,
123,
131,
140,
152,
157,
286,
372,
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
DENISE SOARES BELÉM
DENIZE HEUKO
DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA
DÉBORA LETÍCIA OLIVEIRA VIDAL
DÉBORA SAMPAIO FUGA
DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES
DÉBORA SCHORR
DÉBORA ZOTTMANN
DIANA PEREZ RIOS
DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS
DIEGO FERREIRA DE FREITAS
DIEGO PROVENZANO
DIEGO SOUZA GALVAO
DIEINI DIAS DA SILVA
DIELSON FERNANDES LESSA
DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA
REZENDE
DILNEI MARCELINO JÚNIOR
DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS
DIOGO CÉSAR PERINO
DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA
DIOGO MAIA MARIZ
DIOGO UEBELE LEVY FARTO
DIORGINIS CASTAGNEL
DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO
DJALMA PORCIUNCULA
DORILU SIRLEI SILVA GOMES
DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO
DOUGLAS RAFAEL GOETZE
DULCE MARIA FAVERO
EDELCYR ALVES GAMEIRO
EDENILSON ANTONIO DA SILVA
EDER GONÇALVES
EDERSON MARTINS DE FREITAS
EDGAR MOURY FERNANDES NETO
EDGARD MACHADO MASSA
EDGARD PEREIRA VENERANDA
EDILENE CHAGAS FARIA
EDILSON ALENCASTRO
EDILSON CHIBIAQUI
EDILSON JOSÉ MAZON
EDINEIA SANTOS DIAS
EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO
EDIVAN JOSÉ CUNICO
EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN
EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS
290
432
362
558
1025
982
653, 935
876
280
701
692
879
373
956
425
296
500
320
1022, 1056
205, 209
519
889
639
294
425
578
686
530
303
351, 358, 625
92
797
819
508
794
464
1053
89
745
411
1063
408
424
907
444
61
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS
EDSON FÁBIO EUZÉBIO
EDSON KASSNER
EDSON RICARDO PONTES
EDSON WIZIACK JUNIOR
EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
EDUARDO ANTÔNIO KALACHE
EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI
EDUARDO BRANCO AIDAR
EDUARDO CHALFIN
EDUARDO COSTA BERTHOLDO
EDUARDO CUNHA DA SILVEIRA
EDUARDO DE CARVALHO BORGES
EDUARDO EGG BORGES RESENDE
EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO
EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
EDUARDO GRAEFF
EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO
EDUARDO LOPES TEIXEIRA
EDUARDO LUIZ BROCK
EDUARDO LUIZ CORREIA
EDUARDO MACCARI TELLES
EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO
EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA
EDUARDO RODRIGUES SILVA
EDUARDO ROSA MARQUES
EDUARDO TADEU GONÇALES
EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES
ELADIO MIRANDA LIMA
ELAINE DOS SANTOS NAZARATH
ELAYNE PEREIRA FREIRE
ELCIO ROCHA GOMES
ELEMAR BUETTGEN
ELENICE GIRONDI KOFF
ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZA
ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES
ELIANIO DE NAZARÉ NASCIMENTO
ELIDA MARA BARCELOS CARNOVALE
ELIDA MOTTINHA SILVA
ELIEL OIOLI PACHECO
ELIELVA NEVES DE OLIVEIRA
ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA
ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO
ELISA TORELLY
89
326
110
955
760
368
383
396
272
322
762
554
1004
696
907
484
459
308
978
483
310
809
404, 519
541
381
348
390
600
674
340
788
706
304
930
108
856
527
836
840
617
423
365, 996
648
463
471
374
482
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO
ELIZÂNGELA APARECIDA RODRIGUES
BARROS CUNHA
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
ELLEN KARINA BORGES SANTOS
ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR
ELÓI CONTINI
ELTON ALAVER BARROSO
ELVIS CRISTIAN DA SILVA
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO
EMANUEL RIBEIRO LIMA
EMERSON GIACHETO LUCHESI
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
EMÉRSON JOSÉ DO COUTO
EMILIO SÁNCHEZ NETO
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA
ENOCK VIEIRA NASCIMENTO FILHO
ERALDO LACERDA JUNIOR
ERASMO JOSÉ GÖTTEMS
ERIKA BOUFFIER CURY
ERIKA DENYSE DE ARAUJO FRANCO
ERLENE CHAVES SILVA
ERLITA FERRAZ BARBOZA
ERLON MOREIRA PINTO
ERON PAULO BORGES
ERVIN RUBI TEIXEIRA
ESTELA WAKSBERG GUERRINI
ESTELINA MARIA DE ARAÚJO COSTA
EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI
EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA
EURIVALDO NEVES BEZERRA
EVA MARIA DE ARAÚJO
EVA ROSILENE DA SILVEIRA
EVANDRO ABREU BRAGA
EVANDRO RÉGIS ECKEL
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
EVELIN DIAS DE CARVALHO
EVERALDO JOÃO FERREIRA
EVERALDO LUÍS RESTANHO
800
330
593, 658, 835
259, 261, 704
834
392, 513
462
727, 843
918, 1001, 1025
95
293, 824, 913, 922
1032
650
666
878
337
320
1003
207
605, 733
773
837
971, 972
530
1063
829
621
831
1029
318, 319
822
234
969
39
808
637
297
672
585
856
841
275
1067
111, 578, 855, 858,
879
pág. 326
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
EVERTON AUGUSTO DA COSTA SOUSA
EVERTON PIRES DE OLIVEIRA
EWERTON LINEU BARRETO RAMOS
ÉLVIO MENEZES DORNELES
ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA
ÉRICO WANDERLEY VIANNA PASSOS
ÉSIO COSTA DA SILVA
ÉZIO EMIR GRACHER
ÊNIO ARANTES RANGEL
ÊNIO DA SILVA BARRETO
FABIAN DEL PINO
FABIANA BRASIL ESBICK
FABIANA FERREIRA DA SILVA
FABIANA SILVA DOS SANTOS
FABIANE NIZOLLI WEIMER
FABIANO FREIRE FEITOSA
FABIANO NEVES MACIEYWSKI
FABIO DE ANDRADE MILKE
FABIO MARTINS AFFONSO
FABIO ROGERIO DONADON COSTA
FABIO SANTOS PEDROSO
FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA
FABÍOLA FURLANETTI SEVERINO DA SILVA
FABÍOLA PELUCI MONTEIRO
FABRICIA LEMSER MARTINS
FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
FABRICIO NEDEL SCALZILLI
FABRÍCIO ARAÚJO ORTEGA
FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY
FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS
FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
FAGNER CÉSAR LOBO MONTEIRO
FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL
FAUSTO D O MANICA
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
FÁBIO ADONIRAN PAGLIOSA
FÁBIO DAVI BORTOLI
FÁBIO GUSTAVO BIZ
FÁBIO LIMA CLASEN DE MOURA
FÁBIO ROBERTO PIOZZI
FÁBIO ROTTER MEDA
FÁBIO SPRINGMANN BECHARA
FÁTIMA A DE QUEIROZ
FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA
FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES
304
433
973
370
419
715
924
646
235
318, 319
66
357
274, 287
670
874
264, 725, 857
836, 909
350
291
183
404
583
473
730
657
879
47
353
307
473
426
480
704
489
986
932, 984, 989, 1022,
1056, 1065, 1067
1013
308, 312, 329, 373
343, 354, 635
753
955
694
378
275
84
185
pág. 327
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
FELIPE CRAVO SOUZA
FELIPE DE CARVALHO BRICOLA
FELIPE DE CASTRO PATAH
FELIPE DE MENDONÇA MICELI
FELIPE FERRI SILVA
FELIPE FOLTRAN CAMPANHOLI
FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS
FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
FELIPE HERNANDEZ MARQUES
FELIPE OPPLIGER PARADEDA
FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA
FELIPE RIGHETTI GANANÇA
FELIPE SÁ FERREIRA
FELIPE VARELA CAON
FERNANDA ALEGRO CATTEL
FERNANDA CÔRTES MACHADO VALLE
FERNANDA FREITAS FASTOFSKI
FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRA
FERNANDA KOSLOSKI HEINZEN
FERNANDA LEBRÃO PAVANELLO
FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES
FERNANDA NISHIDA XAVIER DA SILVA
FERNANDA PASSINI
FERNANDO ABAGGE BENGHI
FERNANDO ARNDT
FERNANDO AUGUSTO OGURA
FERNANDO BOBERG
FERNANDO CAMPOS SCAFF
FERNANDO CANDIDO STELLATO RIBEIRO
FERNANDO CHARNAUX ROCHA
FERNANDO CILIO DE SOUZA
FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES
FERNANDO DIAS
FERNANDO GAZAFFI
FERNANDO HENRIQUE CHELLI
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA
FERNANDO JOSE ACUNHA
FERNANDO JOSÉ GARCIA
FERNANDO KIKUCHI
FERNANDO LUCCHESI
FERNANDO LUIS SIMÕES DA SILVA
FERNANDO LUIZ BEDIN
FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER
FERNANDO MERINI
FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR
860
686
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239
257
530
629
388, 409
749
970
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977, 1027
481
475
573
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398
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835
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742
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570
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA
FERNANDO NICOLA MACHADO
FERNANDO RECH
FERNANDO SCHIAFINO SOUTO
FERNANDO SCHUMACHER FERMINO
FERNANDO SMITH FABRIS
FERNNANDO FERNANDES MANO
FILIPE TROUILLER THOME
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
FLAVIA GIL NISENBAUM
FLAVIA MARQUES FARIAS
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
FLÁVIA CRUZ GONÇALVES
FLÁVIA LINS
FLÁVIO AUGUSTO BOREGGIO MELARA
FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO
FLÁVIO COUTO BERNARDES
FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA
FLÁVIO DE SOUZA VALENTIM
FLÁVIO DIZ ZVEITER
FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA
FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN
FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR
FLÁVIO LEMOS BELLIBONI
FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO
FLÁVIO LUIZ YARSHELL
FLÁVIO NEVES COSTA
FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO
FRANCIS ALMEIDA VESSONI
FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
STOCKINGER
FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA
FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA
GONÇALVES
FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS
FRANCISCO DE SOUSA NUNES
FRANCISCO ERIONALDO CRUZ
FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO
FRANCISCO GALVÃO LESSA
FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO
FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO
FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO
FRANCISCO MAROZO ORTIGARA
FRANCISCO NEVES COELHO
FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO
836,
367
776
341
923
845
782
845
79
806
712
264
827,
514
84
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733
928
908
928
342,
283
297
297
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102
571, 652, 772
601
825
1049
906
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
FRANCO ANDREI DA SILVA
FRANCYS MENDES PIVA
FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA
FRANK PEREIRA PELUFFO
FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO
FREDERICO DO AZEVEDO COUTINHO
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
FREDERICO SILVEIRA MADANI
FUED ALI LAUAR
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
GABRIEL DINIZ DA COSTA
GABRIEL DOLABELA RAEMY RANGEL
GABRIEL JACQUES DE MOURA
GABRIEL LOPES MOREIRA
GABRIEL MACHADO CRAVO
GABRIEL NUNES MELLO
GABRIEL PAULI FADEL
GABRIELA BRAZ ALDAR
GABRIELA FELIPPI PARISOTTO
GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
GARIBALDI JOAQUIM DE SANTANA
GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
GEFERSON PEREIRA
GEISON MELZER CHINCOSKI
GELSON JOSÉ RODRIGUES
GELSON LUIZ SURDI
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE
GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
GERALDO GUEDES DA SILVA
GERALDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA
GERMANO DE SORDI BATISTA
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
GIANCARLO MICHELUCCI
GIANE BRUSQUE BELLO
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
GILBERTO JOSÉ VERONA
GILBERTO MOLINA
GILSON ASSUNÇÃO AJALA
GILSON CARLOS AGUIAR
GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
919
773
731
83
710
673
589
780
96
615
546, 988, 1006
417, 504, 680
514
786
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361
709
361
774
319
338
945
386, 394, 581, 1021,
1060
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631
125
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367, 1058
830
636
650, 659, 662
269
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315, 544, 664, 845,
1041
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516
200
935
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
GILSON TOMAZ
GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO
GIORGIO TELESFORO CRISTOFANI
GIOVANA APARECIDA SCARANI
GIOVANA CHRISTIE FAVORETTO
GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA
GIOVANA MICHELIN LETTI
GIOVANI BORTOLINI
GIOVANI MARCELO RIOS
GIOVANI MARTINS CASSAFUZ
GIOVANI NARESSI DA SILVA
GIOVANNI AGUIAR ZASSO
GIOVANO BIANCHI
GISELE DE OLIVEIRA GARCIA PASCHOETE
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
GIZELE MARIANO COSTA FREITAS
GLAUBER ALBIERI VIEIRA
GLAUBERTH BARBOSA NOGUEIRA
GLAUBERTH RENATO LUGNANI
HOLOSBACH FERNANDES
GLAUCO HUMBERTO BORK
GLAUCO VINÍCIUS R ALANO DIAS
GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
GLÊNIO MEIRELLES FERRUGEM
GONÇALO CASSINI PETER
GOTARDO GOMES FRIÇO
GRAZIELA LOURDES DE SOUZA MOREIRA
GRAZIELA RESENDE CARVALHO
SACRAMENTO
GRAZIELE GLECIA RAMOS
GRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRA
GRETA VON BOROWSKY
GREYCE LAURENTINO
GUARACY MARTINS BASTOS
GUILHERME BARBOSA VINHAS
GUILHERME BOMPEAN FONTANA
GUILHERME CYMBALISTA GONÇALVES
GUILHERME DE SALES GONÇALVES
GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA
GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO
GUILHERME DINIZ BARBOSA
GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE
MORAIS
GUILHERME FERREIRA DE BRITO
GUILHERME FURTADO DE FARIAS
846
599
844
761, 870
691, 694
468
426
1014
907
325
532
592
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656
526
834
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476
384, 567
564,
728,
818,
903
274,
503
317,
364
781
413,
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735, 801, 816,
855
287, 575, 964
539
781
376, 467, 702
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426
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743
656
696
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302
604
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349
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pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
GUILHERME JOSÉ BORSA
GUILHERME MACEDO
GUILHERME MAGRI DE CARVALHO
GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER
GUILHERME SCHMITT MENEZES
GUILHERME SIQUEIRA SILVA
GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA
GUIOMAR MOURA DE CARVALHO
GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS
GUSTAVO AMATO PISSINI
GUSTAVO AMORIM ARROYO
GUSTAVO DAL BOSCO
GUSTAVO DE FALCHI
GUSTAVO GOMES
GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS
GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO DE MELO E
SILVA
GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA
GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANÇA
GUSTAVO LUCIANO AYROLLA SOARES
GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
GUSTAVO MUSSI MILANI
GUSTAVO NEDEL
GUSTAVO PACÍFICO
GUSTAVO PICCHI
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
GUSTAVO R GÓES NICOLADELLI
GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
GUSTAVO UCHÔA CASTRO
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
HAMILTON FERREIRA ANSELMO
HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS
HAWANA MARGIA DE MORAES
HEDIEKSON DOS SANTOS ARAÚJO
HELBERT DE PAULA RODRIGUES
HELDER LUÍS VACCARI DOS SANTOS
HELDER MASSAAKI KANAMARU
HELOISA MERTO DE LUCA
HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA
HENRIQUE CAMACHO SANTOS
HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
HENRIQUE LIMA
410, 662, 692, 828
78
366
241
1012
367, 515
941
509
290
1011
808
873, 933
430
57, 321, 501, 876
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1042
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410
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359
613
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385
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
HENRIQUE SIQUEIRA SILVA
HENRIQUE STANGHERLINI MACHADO
HERBERT TADEU TRIGINELLI AZZI
HERLON MESQUITA
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO
HERMINIA PRADO LOPES
HERON GUIDO DE MOURA
HÉLCIO LUIZ DE OLIVEIRA
HÉLIO DA SILVA SANCHES
HÉLVIO FREITAS PISSURNO
HILTON HRIL MARTINS MAIA
HOMERO SÁVIO MENDES CORREA DE
ARAÚJO
HOMERO STABELINE MINHOTO
HORÁCIO DE CARVALHO JUNIOR
HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA
HORST VILMAR FUCHS
HUGGO FONTELES XIMENES ARAGÃO
HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA
HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA
HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES
HUGO MOREIRA BRITO
HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA
HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
HUMBERTO LODI CHAVES
HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO
HUMBERTO MARCIAL FONSECA
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
IAN COUTINHO MAC DOWELL DE
FIGUEIREDO
IDAMAR BORGES VIEIRA
IGNIS CARDOSO DOS SANTOS
IGOR ALEXEI DE CASTRO
IGOR FORTES CATTA PRETA
IGOR LETHIERE DA SILVA
IGOR ROCHA LIMA
ILDO BARBOSA FERNANDES
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
INGRID GADELHA
IRAN MACHADO NASCIMENTO
IRAN WOSGRAU
IRANY GONÇALVES DA COSTA
IRIA REGINA MARCHIORI
ISABEL PRESCILA TAKAKI
ISABELA RAMPINI ESTEVES
509
80
682
70
1064
844
367
787
251
51
843
261
601
419
1043
530
436
1031
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514
1020
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1022, 1037, 1056
559
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1002
258
434
584
563
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ISABELE PONTE
ISABELLA CARDOSO ADEGAS
ISAIAS GRASEL ROSMAN
ISMAIL ANTÔNIO VIEIRA SALLES
ISOLETE OSSOWSKI
ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS
IURI CHAGAS DE CARVALHO
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
IVAN LUIS NUNES FERREIRA
IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA
IVANDRO ROBERTO POLIDORO
IVANETE REGOSO
IVO JORGE DE OLIVEIRA E SILVA
IVO PÉRICLES CALDAS
IVON TORRES ANDREOLI NETO
IVONE DA FONSECA GARCIA
IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI
BERTONCELLO
IZILDA DE FÁTIMA GONÇALVES AMORIM
ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA
JACIARA VALADARES GERTRUDES
JACKELINE PEREIRA DA SILVA
JACOB AUGUSTO KRAPP HOFF
JACQUES NUNES ATTIE
JACSON SIMON
JADER A MARANHÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
JADER FREITAS SILVA
JADIR CID SIMÕES
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
JAIR ANTONIO WIEBELLING
JAIRO EDUARDO MURARI
JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO
JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO
JAMES SANTOS DA SILVA
JANAINA BARREIROS DA SILVA
JANAINA CASTRO DE FARIA
JANAINA DE SOUZA
JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE
JANAÍNA DA SILVA ABREU
JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO
JANAÍNA REGIS DA FONSECA
JANE MÁRCIA BULGARELLI
JANNE MARIA DE ARAÚJO
JANSEN DANIEL DE CARVALHO
JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO
496
838
556
610
427
338
91
376, 667, 677, 688,
692, 746
424
413, 781
80
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334, 913
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517
1050
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pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
JAYME MATOS DE SENA
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA
JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA
JECY KENNE GONÇALVES UMBELINO
JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA
JEFFERSON MANARIN
JEFFERSON MANCINI LUCAS
JEFFERSON SANTOS MENINI
JENNIFFER LETÍCIA DE ALMEIDA
JENNYSON ERCY SOARES DE OLIVEIRA
JIM CLAYTON TESKE
JO QUIXABEIRA DA SILVA
JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA
JOAO FINKLER FILHO
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
JOAQUIM AUGUSTO MELO DE QUEIROZ
JOAQUIM FELIPE SPADONI
JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO
JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA
JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS
JOÃO BATISTA FERNANDES FILHO
JOÃO BATISTA VARGAS DE BARCELOS
JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR
JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
JOÃO DE BONA FILHO
JOÃO EDISON BERTOLDI
JOÃO EDSON LANCAS CAPUTO
JOÃO EDUARDO MARTINS PERES
JOÃO FIRMINO TORELLY BASTOS
JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO
JOÃO GILBERTO VAZ RODRIGUES
JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA
JOÃO MARCOS CAMPOS HENRIQUES
JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JOÃO PEDRO DA ROCHA PACHECO
JOÃO PEDRO WEIDE
JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA
JOÃO RAPHAEL MAFIOLETE MARCON
JOÃO REVOREDO MARQUES
JOÃO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA
371
640
1044
856
397
72
649
647
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67
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pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
JOBBES DASHIELL SOMAVILLA
JOEL CARVALHO GONÇALVES
JOEL L GOMES DA SILVA
JOITA RODRIGUES PEREIRA
JONAS KESLLEY GONÇALVES UMBELINO
JONATAS DE SOUZA FRANCO
JONHY LINDARTEVIZE
JONNAS MÁRRISSON SILVA PEREIRA
JORDAN MACIEL PENEDO
JORGE BERDASCO MARTINEZ
JORGE DONIZETI SANCHEZ
JORGE HENRIQUE TATIM DA CRUZ
JORGE IBAÑEZ DE MENDONÇA NETO
JORGE LUIS ZANON
JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY
JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS
JORGE MOISES JUNIOR
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA
JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES
JOSE LAZARO VENANCIO
JOSE LUIS BESSELER
JOSE MARIO PIMENTEL DE ASSIS MOURA
JOSÉ ADILSON MARQUES BEVILACQUA
JOSÉ ALBERTO ALVES DINIZ
JOSÉ ALBERTO CLEMENTE JUNIOR
JOSÉ ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS
JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
JOSÉ ARI MATOS
JOSÉ ÁLVARO NONNENMACHER
JOSÉ ÂNGELO CORRADI FILHO
JOSÉ BERALDO
JOSÉ CARLOS CORRÊA DE ANDRADE FILHO
JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR
JOSÉ CID CAMPELO FILHO
JOSÉ CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR
JOSÉ DE ARAÚJO
JOSÉ DILSON FERNANDES
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA
JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH
JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES
JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
JOSÉ FRANCISCO TORQUI
JOSÉ GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES
63
319
827
166
397
269, 387
751, 755
1054
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1057
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339, 639
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357
327
529
738
542
203
563
339
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543
210
367
387, 444, 708
507
936
762
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431
840
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pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO
JOSÉ GOMES NETO
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
JOSÉ HENRIQUE COELHO
JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO
JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES
JOSÉ IRAJÁ DE ALMEIDA
JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA
JOSÉ JACIR VICTOVOSKI
JOSÉ LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS
JOSÉ LUIZ CARBALLO MENEZES
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
JOSÉ LUÍS CORRÊA DA SILVA
JOSÉ LUÍS POLEZI
JOSÉ MACEDO
JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA
JOSÉ MAURÍCIO BRACCINI
JOSÉ MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO
JOSÉ NEI PEDROSO MARCZAK
JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO
JOSÉ PAULO ROSALÉM
JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE
JOSÉ RENATO ALTOÉ
JOSÉ RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA
JOSÉ RICARDO DE ASSIS PERINA
JOSÉ RICARDO SCHROEDER
JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA
JOSÉ ROZENDO DOS SANTOS
JOSÉ SANTO CECILIANO
JOSÉ SOUZA PIRES
JOSÉ VLAN DE CASTRO JUNIOR
JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO
JOVANA TOSCAN CECCHIN
JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARI
JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR
JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO
JUAREZ FERREIRA DA SILVA
JUCEMARA DE FÁTIMA BRATZ
JUCÉLIA CORRÊA
JULIANA DECICO FERRARI MACHADO
JULIANA FERNANDES DE MARCO
JULIANA FONSECA E MIRANDA
JULIANA GONÇALVES PLÁCIDO
JULIANA GULARTE MORAES
JULIANA MEUS
949
464
970
463
406
603
442
432
592
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44
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO
JULIANA MOTTER ARAÚJO
JULIANA TRAUTWEIN CHEDE
JULIANE TAGAMI
JULIANNE SIQUEIRA MAGALHÃES
JULIANO BARTH DA COSTA
JULIANO BIZZO NETTO
JULIANO CAMPOS
JULIANO LUIZ POZETI
JULIANO VIEIRA DA COSTA
JULIENE OLIVEIRA FERNANDES
JULIO CESAR GOULART LANES
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA
JULIO EDSON SCHMIDT MONTEIRO
JULYAN VIANA DE SOUSA
JURANDI BORGES DA SILVA
JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA
JÚLIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES
OLIVEIRA
JÚLIO CESAR DALMOLIN
JÚLIO CESAR GOULART LANES
JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
JÚLIO CÉSAR LOPES
JÚLIO LEITE FILHO
JÚNIO TOLENTINO FERREIRA
JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS
KALIANDRA TAFFAREL
KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA
KALINE MICHELS BOTEON
KALLYNE GOMES SANTOS
KAREEN PATRÍCIA BANDEIRA PEREIRA
FERREIRA
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA
KLEIN
KAREN RAMOS DE LUNA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
KAREN YUMI SHIGUEOKA
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
KARINA GROSS MACHADO
KARINA HASHIMOTO
KARINA RODRIGUES PACHECO ROCHA
KARINA SOUSA ALVES
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
KARINE NUNES MARQUES
KARLA DOMENICA NUNES GAGLIARDI
840
591
1001, 1061
191
429
546
273
74
962
1014
376, 467, 659, 702
859
546, 988, 1006
552
924
296
585
713
644
765
714
874, 1041
823
93
675
513
700
990
863
780
243
303
587
664
836
269, 380, 556, 645,
943
860
411
524
891
546
791
788
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
KARLA DUARTE DE CARVALHO
KARLA MARIANA DE MELO CHIAVEGATTO
KARLA SCHUMACHER
KARLO KOITI KAWAMURA
KAROLINNE KAMILLA MODESTO
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES
KATE MEURER WISINTAINER
KATIA SILENE SCHEID ZIMMER
KATIUSCI SANDIM VILELA
KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
KÁTIA DANIELA NÉIA
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER
KÁTIA MARQUES FERREIRA
KLEBER BISPO DOS SANTOS
KLEBER BORGES MOURA
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
LADISMARA TEIXEIRA
LANA C. L DA CUNHA
LARISSA ANTONIA MAIA FERREIRA
LAURA AGRIFOGLIO VIANNA
LAURA DAL MOLIN SILVEIRA
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES
LAURA LEDA DE MELO SCHEIFLER
LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE
LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETTO
LAYANE LIRA MOURA
LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA
LEA CRISTINA FRESCHET SAMMARCO
LEANDRO DA SILVA
LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI
LEANDRO GONÇALVES PINHEIRO
LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO
LEANDRO LUÍS LOTO
LEANDRO MARCEL GARCIA
LEANDRO SALOMAO HERCULANO
SZERVINSK
LEANDRO SICILIANO NERI
LEANDRO TROIS MOREAU
LEILA MARCIA MACIEL NEVES
LEILA MEJDALANI PEREIRA
LELLI CHIESA FILHO
LEONARDO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA
LEONARDO BERALDI KORMANN
LEONARDO BRAZ DE CARVALHO
LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA
LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA
1026
64
626, 802
819
634
736
426
577
751, 755
685, 751, 755
379
312
511, 666
634
400
692
661
749
960
406
831
845
294
87
555
511
767
506
639
911
659
641
520
343, 354
79
399
324
78
1039
609
167
338
627
393
955
933
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
LEONARDO DA COSTA GUIMARÃES
LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE
OLIVEIRA
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
LEONARDO FIALHO PINTO
LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA
LEONARDO JOSÉ SANTANA
LEONARDO LAGE DA MOTTA
LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA
LEONARDO PANTOJA
LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA
LEONOR AZEVEDO ALVES COELHO
LESTER PIRES CARDOSO
LETICIA MORAES BIEHL
LETÍCIA QUEIROZ CORREA A PERINA
LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE
LÉO ROSENBAUM
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER
LIBIO GOMES MEDEIROS
LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE
LIGIA FERREIRA COUTO PINTO
LIGIA RACHEL TEVANO DE ANDRADE
LILIBETH DE AZEVEDO
LINCO KCZAM
LINCOLN DE OLIVEIRA
LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI
LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI
LISANDRO GULARTE MORAES
LISANE MARQUES MAPELLI
LISIANE PENZ NEGRUNI
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
LIZIANE BORGES MUSSELI
LÍGIA MARIA DE LIMA
LÍLIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA
LÍLIAN PINTO DE MORAES
LÍVIA NORMA DE ARAUJO
LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
LOIDE CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA
LORENA PORTELA TEIXEIRA
LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE
LOUISE CAMARGO DE SOUZA
1030
638
305
674
1060
882
479
760
771
258
973, 1013, 1017
684
1049
433
672
298
783
374
884
549
236
1054
823
305
604
397
517
692
410, 662, 828
923
576
63
355, 363, 376, 467,
478, 659, 667, 677,
681, 688
764
59
280
534
1044
702
464
710
756
824
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
391, 442, 666, 726,
1047
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
511, 736, 747
LOURENÇO GASPARIN
1058
LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
887
LOURIVAL DE CASTRO LEITE
220
LUCAS FELBERG
85
LUCAS PHILIPPI DALL' AGNOL
515
LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS
384, 567
LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
791
LUCI HELENA SOUZA SILVA MONTEIRO
1011
LUCIANA BARCELOS TERESA
487
LUCIANA FARACO DE CAROLIS
555
LUCIANA JULIAO E SILVA CARIBE
582
LUCIANA MARTINS ZUCOLI
691
LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA 563
LUCIANA SALDANHA CORREIA
725
LUCIANO ALVES BATISTA
687
LUCIANO ANGHINONI
659
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA
428
LUCIANO MARTINS
831
LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO
676, 957
LUCIANO SANDRI
651
LUCIANO SOTERO ROSAS
1044
LUCIANO VIANNA ARAÚJO
424
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA
866
ALBUQUERQUE
LUCY DE LIMA
230
LUDIMMILLA CRISTINA B CASTRO E SOUZA 297
LUIG ALMEIDA MOTA
375
LUIS ANDRÉ CRUZ CORRÊA
400
LUIS ANTONIO ALMEIDA CORTIZO
579
LUIS GUSTAVO HADDAD
914
LUISA OLIVEIRA LEAL FERNANDES
758
LUISA TEIXEIRA MACHADO
928
LUIZ ALBERTO GONCALVES
320
LUIZ ALBERTO GONÇALVES
696
LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO
479
LUIZ ALÍRIO LARANGEIRAS FILHO
596
LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA
404
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
949
LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO
164
LUIZ AUGUSTO MILL
282
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
985
LUIZ CARLOS BONINI
565
LUIZ CARLOS ELY FILHO
669
LUIZ CARLOS GOMES
96
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
LUIZ CARLOS LUGUES
LUIZ CARLOS PERES
LUIZ CARLOS SILVA
LUIZ CARLOS STURZENEGGER
LUIZ CARLOS ZVEITER
LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER
LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO
LUIZ FELIPE CONDE
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
LUIZ FERNANDO FREDIANI NOGUEIRA
LUIZ FERNANDO ISER
LUIZ FERNANDO PADILHA
LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO
LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS
LUIZ GONZAGA GUEDES MARTINS
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
LUIZ HALLEY KRIEGER
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES
LUIZ NUNES PEGORARO
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
LUIZ OTAVIO CONTIM FERRATO
LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JÚNIOR
LUIZ ROBERTO DE ATHAYDE FURTADO
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LUIZIANE DRAGO FERRÃO
LUÍS CLÁUDIO DIAS BRASIL CONCEIÇÃO
LUÍS ROBERTO OLÍMPIO
LUNA DANIELA D. SCHMITD
LUZIA ELISANDRA NOGUEIRA
LUZINETE PAGEL
LYCURGO LEITE NETO
LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE
MACEU DUARTE
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
MAÍRA MAMEDE ROCHA
MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
MANOEL MACHADO JUNIOR
MANOEL MATIAS FILHO
MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ
MANUELA FERREIRA
MANUELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO
MARA ANÁLIA URRUTIA NÓBREGA
442
763
1023
452
845
589
804
324
333
337
978
1021, 1060
538, 1054
690
691
937
588
309
970
958
423
204
50
849
434, 486, 841, 973,
1013, 1017
923
917
115
482
460
549
1019
443
745
322
1020
261
409
434
65
72
256
428
849, 980, 1064
745
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MARA LILIANE NASCIMENTO DA SILVA
MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA
MARCEL AUGUSTO SOARES DE
VASCONCELOS
MARCEL BRUNO GASPARIN
MARCELA DE LIMA DA COSTA
MARCELA FARIA DE ALMEIDA
MARCELA SILVA LOMELINO
MARCELA TAVARES PINTO DA ROCHA
MARCELINO SOARES VASCONCELOS
MARCELLE OTÍLIA G. AMARAL
MARCELLO GONÇALVES FREIRE
MARCELO AUGUSTO MEZACASA
MARCELO AZAMBUJA CHAVES
MARCELO BARRETO LEAL
MARCELO CACINOTTI COSTA
MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS
MARCELO CORRÊA DA SILVA
MARCELO CUNHA MACIEL
MARCELO CURY ATHERINO
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
MARCELO DA SILVA RIBEIRO
MARCELO DE LIMA FERREIRA
MARCELO DE PAULA MARSILLAC
MARCELO DI REZENDE BERNARDES
MARCELO GOMES DE MORAES
MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA
MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA
MARCELO LIPERT
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA
MARCELO LUIZ KELLER
MARCELO MACHADO
MARCELO MARTINI
MARCELO NEUMANN M PESSOA
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA
MARCELO NOGUEIRA
MARCELO NOGUEIRA MELO
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
MARCELO PONCE CARVALHO
MARCELO RAYES
MARCELO ROBERTO BOROWSKI
MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO
MARCELO SALDANHA ROHENKOHL
MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES
MARCELO SOARES FRANCA
675
100
705
1064
587
882
891
729
454
401
479
1056
668
600
658
928
367
671
563
293, 539
774
736
717
496
643
844
413
274, 964
278
388
604
330
566
922
719
69
271
898
805
779
797
447, 448
342
754
690
491
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
MARCELO TRAJANO BARROS
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
MARCELO VARGAS DA ROSA
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
MARCIA DE OLIVEIRA ALVARES
MARCIA LORENI GUND
MARCIA MALLMANN LIPPERT
MARCIO BRUNO MILECH
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
MARCIO DANTAS
MARCIO JOSE MACEDO
MARCIO SILVA PEREIRA
MARCIO VAGNER DE JESUS SILVA
MARCIO VIANA MURILLA
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
MARCO ANTONIO FERREIRA
MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS
FILHO
MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO
MARCO ANTÔNIO WANDSCHEER KRIEGER
MARCO AURÉLIO TAVARES PEREIRA
MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA
MARCO POLO FRIZERA FILHO
MARCO TÚLIO MURANO GARCIA
MARCO TÚLIO VICHINSKI ROCHA
MARCONI BASTOS SALDANHA
MARCOS A DE OLIVEIRA LIMA
MARCOS ANDREY DE SOUSA
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARCOS AUGUSTO DE SÁ PEREIRA FREIRE
FILHO
MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL
VASCONCELLOS
MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI
MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
MARCOS GONÇALVES SILVA DE URU
MARCOS HELI CARDINOT MEIRA
MARCOS MASSIERO KAMINSKI
MARCOS MONTENEGRO DE OLIVEIRA
MARCOS NASSEH TABET
MARCOS PAULO DE LEMOS
MARCOS ROBERTO HASSE
MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA
328
717
883
285
824
118
536
644
860
277
490
682
227
953
998
407
348, 389, 465
828
573
282
922
1045
445
590
779
524, 608
90, 290
499
578, 858, 879
946
794
1018
619
71, 541
790
223
258
383
314
268
265
871
560, 786, 813
333, 653
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
MARCUS SIDON DE SOUSA ROCHA
MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS
MARCUS VINÍCIUS BATTISTELLO
MARCUS VINÍCIUS SAMPAIO FLINTZ
MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA
VIANNA
MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO
MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA
MARIA CAROLINA NUNES LARANGEIRAS
MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART
MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA
MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURA
MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
MARIA DA CONCEIÇÃO SARMENTO DE
OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS GONTIJO
MARIA DAS GRAÇAS TARRADT MORAIS
MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI
MARIA DE LOURDES DA COSTA
MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
GASPAROTO
MARIA DO CARMO DEDA CHAVES DE MELO
MARIA DONISETE CORREA ALCICI
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
MARIA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA
SILVA
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
MARIA HELENA LEONATO DE LIMA
MARIA HELENA ZOTTMANN
MARIA ISABEL SAMPAIO
MARIA JOSÉ LUCINDO DE ALMEIDA
BARBOSA
MARIA JULIANA DE ALMEIDA FONSECA
MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO
MARIA LEMUS PEREIRA
MARIA LIA PINTO PORTO
MARIA LUCILIA GOMES
MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE
MEDEIROS
MARIA REGINA DISCINI
MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA
MARIA ROSA E. GONÇALVES
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO
MARIA TERESA GUIMARÃES PEREIRA
TOGEIRO
750
45
569
360
346
617
726, 736
493
803
596
985
674
299
101
1046
767
609
1045
914
46
632
829
975
276
410
457
876
634
471
928
1043
52
356, 494
370
434, 486
418
804, 920
470
874
299
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MARIA TERESA LIMA LANA
MARIANA ABBÊS EMERY
MARIANA AMARAL DE MELO
MARIANA CERQUEIRA FELIX
MARIANA DE CAMARGO SANTANA
MARIANA NAPOLEÃO BARCELOS
MARIANA PASSOS
MARIANE GUAZZI AZZOLINI
MARICY REHDER COELHO CAMARA
MARILANE KOERICH DE SOUZA NOBRE
MARILANE LOPES RIBEIRO
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO
MARINA AMARAL ARAUJO
MARINA HERMETO CORRÊA
MARINA LIMA DO PRADO
MARINA ROCETTO
MARINESIO DANTAS LUZ
MARIO MARCONDES NASCIMENTO
MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI
MARISA ZANDONAI
MARISTELA M. DALL'OGLIO
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
MARLI LEDESMA DE OLIVEIRA
MARLON BRUM
MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES
MARTA DINIZ HORTA
MARTHA IBANEZ LEAL
MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI
MATEUS GOULART DA SILVA
MATEUS L. CONDE
MATEUS PEREIRA SOARES
MATEUS SILVA MENDONÇA
MATHEUS DALMAS AFFONSO
MATHEUS DUARTE FANTUCCI
MAURI NASCIMENTO
MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO
MAURÍCIO ARTHUR GHISLAIN LÉFÈVRE
NETO
MAURÍCIO DAMASCENO PEREIRA
MAURÍCIO DEFASSI
MAURÍCIO HERNANDES
MAURÍCIO JORGE MOTA
MAURÍCIO SADA NETO
MAURÍCIO SILVA PEREIRA
MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA
MAURO DE FREITAS BASTOS
388
804
53
925
322
657
548
49
163
495
398
422, 668, 780
714
474
352
686
905
1044
989
1028
497, 1013
965
898
255
528
525, 720, 789
866
326, 487, 635
1028
412
633
414
77
874
634
1064
68
245
731
416
444
291
364
86
998
103
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MAURO DEL CIELLO
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO
MAURO FERREIRA FONSECA
MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI
MAX GÜNDEL
MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES
MAYARA ARAUJO DOS SANTOS
MAYKO DI GOMES SANTOS
MAYRA TURRA VICENTINI
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO
GALDINO
MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA
MÁRCIA PEREIRA AZÁRIO
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
MÁRCIA REJANE KONDAK BOUÇAS
MÁRCIA TERESINHA JOHANN DE
CARVALHO
MÁRCIO ABRANCHES GROSSI
MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI
MÁRCIO BARTH SPERB
MÁRCIO DIÓGENES MELO
MÁRCIO DOS SANTOS CARDOSO
MÁRCIO FERNANDES SILVA
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI
MÁRCIO MARQUES DA SILVA
MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
MÁRCIO RUBENS PASSOLD
MÁRCIO SILVÉRIO FILHO
MÁRIO ABRANTES
MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA
MÁRIO LUÍS DUARTE
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
MÁRIO RICARDO MACHADO DUARTE
MÁRIO RICARDO MORETI
MELISSA ZORZI LIMA VIANNA
MENACLIA CARDOSO DE SA
MICHELE ELINEIA DA ROSA
MICHELE ESPELLET BRAUN
MICHELE JANAÍNA MARIA DOS SANTOS
MICHELLE DA SILVA AMORIM
MILENA GALVAO LEITE
MILENA GILA FONTES
MILENA PIRÁGINE
MILENE CARDOSO FERREIRA
967
371
427
422
430
357
302
990
780
591
859
314
83
370
742
820
509
775
987, 989, 1037, 1038
1021
527
740
360
912
550
641, 691, 694
977, 1027
809
543
769
634
411, 938, 984, 986,
1023, 1065
749
387
327
355
513
738
485
727
38
758
829
693
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
MILLER CASSIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
MILTON BATISTA PEDREIRA
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MILTON MILKE
MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO
MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO
FILHO
MOACIR GUIMARÃES
MOACIR LEOPOLDO HAESER
MONICA DE MELO
MOYSES GRINBERG
MÔNICA DALMOLIN
MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES
SERRANO
MÔNICA DE MELO
MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MURILO BORTOLOSSO
MURILO COUTO LACERDA
MURILO SUDRÉ MIRANDA
NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES
NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA
NADIR GONCALVES DE AQUINO
NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA
NAILÊ LICKS MORAIS
NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES
NATALIA SHEIKHA REDU
NATAN BARIL
NATÁLIA TRINDADE LACERDA
NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO
NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP
NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
NEI CALDERON
NELSON BERGMANN PETER
NELSON BORGES DE BARROS NETO
NELSON GARCIA TITOS
NELSON GOMES MATTOS JUNIOR
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
NELSON PASCHOALOTTO
NELSON PILLA FILHO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ
NERIVALDO LIRA ALVES
781
465
726, 820, 918, 979,
1001, 1025
350
278
790
883
303, 988
168, 169
841
644
494
172
726, 979
831
527
1003
68
1053
699
601
984
826
836
313
591
600
386
59
100
417, 504, 539, 680
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317, 539
455
572, 815, 939, 1040
807
411, 442, 458, 938,
942, 1022, 1037, 1056
682
333, 653
866
513
69
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
NEWTON DORNELES SARATT
NEY JOSÉ CAMPOS
NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO
NICASIO DAMO
NICE A SOUZA MOREIRA
NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA
NICOLÁS SALES LÓPES BALDOMÁ
NIEDJA CRUZ DE MENEZES PEDROSA
NILMA DA SILVEIRA
NILSON CUNHA JUNIOR
NILTON ARMELIN
NILTON BUSSI
NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA
NILTON WANDERLEY DE SIQUEIRA
NIWTON MOREIRA MICENO
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
NOEMIO TONIOLO
NORMA LUSTOSA DE POSSIDIO
NUNGI SANTOS E SANTOS
ODACYR CARLOS PRIGOL
ODAIR MARTINS
ODAIR MINARI JUNIOR
ODAIR R GOULART
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR
OLINDO BARCELLOS DA SILVA
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO
ORACI GARCIA ROSSONI
ORIVALDO DE MELLO
ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR
ORLANDO CELSO DA SILVA NETO
ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR
ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR
OSMAR ARAÚJO SOARES
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS
OSVALDO SAMMARCO
OSWALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS
OTAVIO BEZERRA NEVES
OTÁVIO ALVES GARCIA
OTÁVIO SERRI FRANCO
OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OTONI CESAR COELHO DE SOUSA
OVÍDIO RIZZO JUNIOR
PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL
PASCOAL BELOTTI NETO
1008
784
252
931
844
250
632
589
1008
585
356
466
398
699
630
1016
325
949
910
55
909
343
656
956
540
882
779
651
768
114
867
226
723
792
476, 587, 864, 916,
1016
523
506
327
543
407
453
970
714
466
706
292
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PATRICIA DA C. VASCONCELLOS
PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA
PATRICIA FRANCIOLI SUZI SERINO DA SILVA
PATRICIA FREYER
PATRICIA REGINA DIAS E SILVA
PATRICIA REIS NEVES BEZERRA
PATRICIA SAGGIORO LEAL
PATRICIA SHIMA
PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA
PATRICK LEMOS CACICEDO
PATRÍCIA BEAL DARIVA
PATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES
PATRÍCIA CRISTINA FARIA
PATRÍCIA DA SILVA MORAES
PATRÍCIA DALÇAS PERERIA
PATRÍCIA DE ARAÚJO SEBASTIÃO
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
PATRÍCIA FREYER
PATRÍCIA GUERCIO TEIXEIRA
PATRÍCIA MICHELE KEMPER
PATRÍCIA PELEGRINO PINZON
PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA
PAULA ABRANCHES DE LIMA
PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA
PAULA MALTZ NAHON
PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO
PAULA MENEZES GOMES
PAULA PAULOZZI VILLAR
PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI
PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO
PAULA RODRIGUES DA SILVA
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM
PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA
PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES
PAULO BENTO FORTE JÚNIOR
PAULO CESAR MACIEL GRACA
PAULO CÉSAR COELHO
PAULO CÉSAR KLEIN
PAULO CÉSAR ROSA GOES
PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO
PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO
PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA
JÚNIOR
PAULO EDUARDO PRADO
PAULO EMMANUEL GONDIM ROCHA
PAULO ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS
1051
463
442
57, 501
396
637
774
566
973, 1017
177
778
603
272
550
269
582
843
321, 876
352
879
853
486
614
1016
546, 988, 1006
918, 1025
804
686
418
1024
269, 380, 405, 444,
663
1056
104, 105, 106, 107
982
294
542
463
898
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518
385
322
380, 645
460
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PAULO EUGÊNIO OSWALDO SANTIAGO
PAULO GERALDO ROSA DE LIMA
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS
PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS
PAULO HENRIQUE NUNES DIAS
PAULO JOSÉ CURY
PAULO JOSÉ SOARES
PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA
PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO
PAULO RICARDO FRANCESCHETTO
JUNQUEIRA
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA
PAULO RICARDO TEIXEIRA COELHO
PAULO ROBERTO ANGHINONI
PAULO ROBERTO CARBONE
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
PAULO ROBERTO MOSER
PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN
PAULO ROBERTO QUISSI
PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
PAULO ROBERTO VIGNA
PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO
COUTO
PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO
PAULO SERGIO SEVERIANO
PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO
PAULO SÉRGIO DA COSTA GRACIO
PAULO SÉRGIO MAZZARDO
413, 781
369
403, 486, 554
509
699
579
656
703
620
752
766
343, 354, 635
328
650, 659, 662
310
975
915
9
1066
540
535, 550, 777, 839
271
364
178
173
279
589
993, 1007, 1037, 1038,
1039
PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES
519
PAULO ZIDE
323
PÂMELA PEDOTT CALDERAN
826
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR 1012
PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI
544
PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI
959
PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES
665
PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ
475
PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO
85
PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS
1047
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN
342
PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS
307
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
489
PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO
1035
PEDRO NUNES CARNEIRO
390
PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA
389
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
PEDRO ROBERTO ROMÃO
PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO
PEDRO TORELLY BASTOS
PETRÔNIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRISCILA CUNHA DOS SANTOS
PRISCILA LEITE ALVES PINTO
PRISCILA QUINTINO MARCONDES
PRISCILA ZIADA CAMARGO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
RACHEL ASSUNÇÃO BOTELHO
RACHEL ZANONA BRASIL
RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
RAFAEL BARCELOS MACHADO
RAFAEL CROCETTA CARBONI
RAFAEL DA CÁS MAFFINI
RAFAEL DA SILVA GONÇALVES
RAFAEL DE ANDRADE SILVA
RAFAEL DE CARVALHO MACIEL
RAFAEL DE CASTRO MENEZES
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO
RAFAEL DOS SANTOS SCHICKMANN
RAFAEL FERREIRA MENDES
RAFAEL KÜSTER DE LARA
RAFAEL LYCURGO LEITE NETO
RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS
RAFAEL NEY FONSECA
RAFAEL RODRIGUES COELHO
RAFAEL SANTOS CARNEIRO
RAFAEL TOMAS FERREIRA
RAFAELA DA SILVA FRANCO
RAFAELA POLYDORO KUSTER
RAFAELA ROSSO SALVADOR
RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR
RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA
RAINER SERRANO ROSA BARBOZA
RALPH MELLES STICCA
RAMIREZ ZOMER
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA
RAMON RAMOS DE FREITAS
RAPHAEL NARCIZO
RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA
RAQUEL PAESE
RAQUEL SILVINO GONÇALVES
RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO
RAUL IBERÊ MALAGÓ
473
301
600
344
432
584
822, 823
984
674
883
650
426
748
487
1027
83
492
916
1010
293
478
301
305
918
1019
313
1043
609
991
483
628
918, 1001, 1025
516
1062
707
119
981
1064
732
451
663
916
557
533
821
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RAUL TAVARES JUNQUEIRA
REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO
REGINA CÉLIA CARNEIRO DE CASTRO
FREITAS
REINALDO MIRICO ARONIS
RENAN BORTOLETTO
RENATA CRISTINA PINON DE MEDEIROS
ZOBY
RENATA DE FREITAS BADDINI
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ
RENATA GONÇALVES PIMENTEL
RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA
RENATA MAHFUZ
RENATA MARINHO MARTINS
RENATA MOLLO DOS SANTOS
RENATA SANTOS BARBOSA NEVES
RENATA SARAIVA FELIPPOS
RENATA TRAVASSOS DE ARAÚJO
RENATA VERÍSSIMO OLIVEIRA DE MARIA
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
RENATO DUARTE BEZERRA
RENATO MAIA PEREIRA
RENATO MARCONDES BRINCAS
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
RENE FRANCISCO LOPES
RENÊ DE JESUS MALUHY
RENÊ DE JESUS MALUHY JUNIOR
RENIER PEREIRA DA ROCHA NUNES
RENILDE PAIVA MORGADO GOMES
RENILDO ROBERTO ALVES FILHO
RHIAD ABDULAHAD
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS
JUNIOR
RICARDO ALVES MOREIRA
RICARDO BASILE DE ALMEIDA
RICARDO BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA
DE VASCONCELLOS
RICARDO COELHO DE MEDEIROS
RICARDO DA SILVA MONTEIRO
RICARDO DE ASSIS BRASIL
RICARDO DE SANT' ANNA VALENTI
RICARDO DIAS TROTTA
RICARDO DOMINGUES DE BRITO
RICARDO JOSÉ PARMERA SELVA
RICARDO LEAL DE MORAES
RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
828
458
103
61, 832
249
259
774
510
297, 462
774
301
1039
463
56
586
963
1062
701
508
708
819
943
378
489
489
924
522
1053
708
937
282
610
305
712
428
1011
329
208
643
541
458
515
452
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RICARDO MARFORI SAMPAIO
RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL
RICARDO MUSSI
RICARDO NEVES COSTA
RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
RICARDO RODRIGUES RUIZ
RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
RICHARD DE ASSIS RODRIGUES
RIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO
ROBERIO ABDON D'OLIVEIRA
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS
ROBERTA DIAS TARPINIAN
ROBERTA GISBERT DE MENDONÇA
ROBERTA LESSA ROSSI FRICO
ROBERTO B. DEL CLARO
ROBERTO CAPRA DE MORAES
ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO
ROBERTO CAVALCANTI BATISTA
ROBERTO DE AZEVEDO
ROBERTO DE SOUZA CASTRO
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA
ROBERTO GRUNERT SERRA
ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR
ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR
ROBERTO RACHED JORGE
ROBERTO VENCESLAU VIANNA
ROBERTO ZULAR
ROBERTTO LEMOS E CORREIA
ROBINSON NEVES FILHO
ROBSON ALVES FREITAS
ROBSON DOMINGUES DA SILVA
ROBSON FURTADO DE FARIAS
ROBSON LIMA DE CARVALHO
ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER
RODOLFO CAIO CARREGARO BASILIO
RODRIGO MOURA FARIA VERDINI
RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA
RODRIGO BIEZUS
RODRIGO CAMPANA FIOROT
RODRIGO CARLOS LUZIA
RODRIGO DA COSTA GOMES
RODRIGO DOS SANTOS CESAR
RODRIGO DUARTE
60
510
399
744
401
673
374
403
455
729
112
529
300
877
364
418, 466
326, 635
543
915
412
962
454
359
531
1026
794
576
510
440, 449, 545, 734
280
655
458
481
684
872
336
660
831
225
364
531
907, 973, 1013, 1017
469
483
918
849, 1064
352
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA
RODRIGO FRASSETTO GÓES
RODRIGO GODOI ROCHA
RODRIGO GONDIM CARNEIRO
RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA
RODRIGO KRIEGER MARTINS
RODRIGO LACOMBE
RODRIGO M N MELLO
RODRIGO NASCIMENTO LINS
RODRIGO NUNES FERREIRA
RODRIGO PACHECO PROENÇA DE
CARVALHO
RODRIGO PITOMBO VITOLA
RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA
RODRIGO SLOVINSKI FERRARI
RODRIGO SOARES BRANDÃO
RODRIGO SOUSA DOS REIS
RODRINEI CRISTIAN BRAUN
ROGERIO BARION
ROGERIO BENEDITO DE MELO
ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSA
ROGÉRIO BATISTA GABBELINI
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO
ROGÉRIO GUIMARÃES DE CASTRO
ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY
ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS
ROGÉRIO OLAVO CUNHA LEITE
ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES
ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR
ROGÉRIO SPANHE DA SILVA
ROGÉRIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
ROLLAND MARQUES DE MEIRA
ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
RONALDO DE SÁ
RONALDO LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR
RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA
RONALDO REDENSCHI
RONILDO APARECIDO SIMÃO
ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT
ROSALI DIAS DE ARAÚJO PINHEIRO
ROSALINA MENDES DELGADO
ROSALINO ZORZI
ROSANA ALVES RAMOS
ROSANA CORREIA RAMOS
ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO
ROSANA SCHMIDT
287
835
389
460
46
81
920
576
279
384, 567
315
626
519
807
118
749
973
430
186
572
211, 215, 221
466
920
180
934
698
514
740
948
877
1044
790
278
217
1005
598
743
744
853
1005
647
992, 1036, 1039
799
481
428
420
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
ROSANGELA LELIS DELIBERADOR
ROSÂNGELA BAPTISTA
ROSÂNGELA CUNHA SILVA MOREIRA
ROSÂNGELA DA ROSA CORREA
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA
ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO
ROSELI CÂMARA DE FIGUEIREDO PEDREIRA
ROSELI MELO DA SILVA
ROSELI PRINCIPE THOME
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
ROSEMAR ANGELO MELO
ROSEMEIRY NEGRE DA SILVA
ROSENÉIA MENEGHINI
ROXANE BENEVIDES ROCHA
RÔMULO MARINHO FALCÃO
RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ
RUBIA ANDRADE FAGUNDES
RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA
RUTE MARIA MEDEIROS
SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES
SABRINA PINHEIRO DOS PRESERES
SADI JOÃO GUARESCHI
SALOMAO FERREIRA DA SILVA
SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA
SALVADOR CEGLIA NETO
SAMARA FERRAZZA
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE
SANDOVAL PEREIRA ASSEF
SANDRA FERNANDES ALVES
SANDRA MARA LOPOMO
SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI
SANDRO RAFAEL BONATTO
SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO
DACIA
SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
SCHEILA FRENA KOHLER
SCHEILLA C. L. MORAES
SEBASTIÃO ADAILSON PACHECO
SEBASTIÃO PEREIRA GOMES
SEBASTIÃO VALDIR GOMES
SEDENIR TAVARES DIAS
718
254
837
605
477
942, 1007, 1039
465
398
457
983
813
429
577
878
1042
724
442
580
580
966
266
901
306
856
489
482
699
402
983
554
1040
442
73
961
568, 1034
679
365
480
452
503
858
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SERGIO JUSTO
SERGIO LUIS SANTOS OLIVEIRA
SERGIO RAFAEL CANEVER
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
SERGIO SCHULZE
SERGIO TELES MATOS
SÉRGIO ANTÔNIO MEDA
SÉRGIO ANTÔNIO NATTES
SÉRGIO BARAVELLI FILHO
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA
SÉRGIO DOUGLAS MAZZETI REIS
SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO
SÉRGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAÍDE
SÉRGIO LUIZ DE CASTILHOS
SÉRGIO MANDELBLATT
SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM
SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
SÉRGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA
SÉRGIO VERGNE RIBEIRO
SÉRGIO ZVEITER
SHARMILLA SIQUEIRA
SHEILA FABIANA SCHMITT
SHEILA PRISCILA MAFALDO GUERRA
SHIRLEY TEREZINHA BONFIM
SHIRO NARUSE
SIBELE SENA CAMPELO
SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS
SIDNEI MANUEL BARBOSA IBARRA
SIDNEY LISBOA CHAVES
SIDNEY MACARIELLO
SILMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA
SILVANA FEIJÓ NOAL
93, 94, 295, 314, 335,
344, 431, 434, 437,
439, 440, 441, 443,
446, 447, 448, 449,
450, 453, 461, 472,
488, 493, 494, 545,
554, 561, 574, 602,
606, 611, 621, 622,
644, 646, 655, 669,
683, 734, 748, 761,
781, 835, 838, 854,
868, 870, 872, 893,
894, 930, 950, 953,
992, 994, 1036, 1052,
1065, 1066
656
264
438
434
504, 702
725
694
962
1031
563
302
738
332
503
969
343, 354
486
53
492
920
889
766
681
268
175
993
408
262
582
489
881
504
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
SILVIA ARENALES VARJÃO TIEZZI
SILVIA HELENA SCHECHTMANN
SIMONE CORRÊA GONÇALVES
SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO
SÍDNEY ROBERTO SAMPAIO L S FILHO
SÍLVIO MARTINS VIANNA
SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
SOLANGE BÜCHELE DE S. THIAGO
SOLANO DE CAMARGO
SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
SÔNIA FERNANDES GANDRA
SÔNIA MARIA LOPES COELHO
SÔNIA REGINA LAURENTIFF RODRIGUES
STANLEY MATOS GUIMARAES BERNARDO
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL
SUZANA DE CAMARGO GOMES
SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR
TADEU CERBARO
TADEU SOARES ANDRADE
TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL
TAÍS APARECIDA SARAIVA FREITAS
TALES CAMPOS BOEIRA
TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA
TANIA DE CASTRO ALVES
TANIA LOURDES MUSTEFAGA
TAREK MOYSES MOUSSALLEM
TARLEY MAX
TARSO CORREIA DE OLIVEIRA
TASSIANA ARAÚJO TENÓRIO
TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES
TATIANA BRANDÃO GALLO
TATIANA COSTA ALVES FREU
TATIANA NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA
TATIANA REGINA RAUSCH
TATIANA TEIXEIRA DE ARAÚJO
TATIANE FIDRYSZEWSKI
TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
WAMBIER
THAIS DE MELLO LACROUX
THAIS JANSEN WATANABE
THAIS MOLINA PINHEIRO
THAIS PACÍFICO RIBEIRO
THAIS TAKAHASHI
THAÍS GOMES DE BEDIAGA
THALES GARRIDO PINHO FORTE
THARLLETON PINTO SOUSA DE BRITO
773
378
832
31
425
830
623
912
404
425
1053
885
420
174
329
884
771
293, 824, 913
104, 105, 106, 107
865
405
396
273
196
314
282
496
55
886
352
369
571, 620, 652, 772
963
820
514
810
607
434
887
852
222
366
785
479
607
93
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
THAYSA FERNANDES SOUZA MENEZES
THÁCIO FORTUNATO MOREIRA
THIAGO CAETANO LUZ
THIAGO CECCHINI BRUNETTO
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS
THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRA
THIAGO MARCHI MARTINS
THIAGO MARQUES DOMINGUES
THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER
THIAGO NORONHA BENITO
THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
THIAGO TAVARES DE QUEIROZ
THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER
THULLIMAN THALES TUANAN TRENTO
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
TIAGO BOLFE FRACCARO
TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA
TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO
TIAGO SANGIOGO
TIAGO SCHROEDER RUSSI
TICIANE MOLINA TRINDADE
TIMANDRA KIMBERLY BENNETT
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
TRISTANA CRIVELARO SOUTO
TULIUS MAXIMILIANO CORRÊA DOS REIS
TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRO
ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES
ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES
VAGNER AUGUSTO DEZUANI
VALDECY SCHON
VALDEIR DA ROCHA FALCÃO
VALDEMIR DA SILVA PINTO
VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO
VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA
VALDIR IENSEN
VALERIA CARAMURU CICARELLI
VALERIA MARTINEZ DA GAMA
VALÉRIA ABBUD JONAS
VALMIR DO NASCIMENTO ROCHA
VALNER WATARO DE BARROS
VALTER AUGUSTO KAMINSKI
VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR
VANDERLEI GUIMARÃES BIBÁ
VANDERLEI MARQUES DE AVILA
VANDERLEI ZORTEA
389
758
759
287
55
803
596
50
762
732
389, 465, 695
848
611
506
991
1006
530
81
300
913
1064
962
788
373
491
682
752
955
641
475
687
756
473
263
925
74
54
446
640
739
467
314
861
305
310
317
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA
VANESSA ALVES DA SILVA
VANESSA CARDOSO
VANESSA ELZA ALVES COELHO
VANESSA ESCOBAR PRESTES
VANESSA MARTINS GOMES
VANESSA SILVA ANCHIETA
VANICE LÍRIO DO VALLE
VÂNIA ALVARENGA ARAÚJO
VÂNIA MARQUEZ SARAIVA
VERA LÚCIA BASSO
VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR
VERÔNICA DA SILVA FERRO
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES
CASTRO
VICENTE JOSÉ CLARO
VICTOR ANTONIO GALVAO
VICTOR FELIPPE AZEVEDO
VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA
VICTOR HUGO TRENNEPOHL
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
VICTOR RONCATTO PIOVEZAN
VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA
VIDAL RIBEIRO PONCANO
VILMAR COSTA
VILMAR ZORNITTA
VILSON FARIAS
VINICIUS JOSE ALVES AVANZA
VINICIUS TOMAZINI MARTINS
VINÍCIUS AGUIAR SOUZA SPRINGER
VINÍCIUS DO COUTO LAUAR
VINÍCIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL
VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA
VITAL BEZERRA LOPES
VITOR DE PAULA RAMOS
VITOR HUGO DEBOSSAM PEREIRA
VITOR YURI ANTUNES MACIEL
VIVIAN DANIELE CORREA PEREIRA
VIVIAN THOMÉ E CASTRO
VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS
VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES
VIVIEN BELO TAVARES
VLADIA ARAÚJO MAGALHÃES
VLADIMIR COELHO BANHARA
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO
WALDEMAR DECCACHE
736
419
438
610
362, 672, 680
587
317
953
489
880
593
626, 1058
805
998
757
85
663
900
1013
851
757
834
73
1064
181
372
815
723
531
615
617
1054
559
515
969
1046
865
662
510
929
479
775
943
477, 942
323, 690
403, 769
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1777 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 17 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
WALDEMAR NUNES JUSTINO
WALDEREZ MARIA XAVIER
WALDIR ESTEVAM MARIA
WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA
CABRAL DIAS
WALMOR CARLOS COUTINHO
WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
WALTER LUIZ AZEREDO LEITE
WALTOIR MENEGOTTO
WANDER PEREZ
WANDERLEY AIRES GOMES
WANDERSON OMAR SIMON
WANESSA FIGUEREDO
WANICÉLIA GONÇALVES GOMES
WARLEY DA SILVA MARTINS
WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA
WASHINGTON YAMANE
WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA
WELLINGTON SANTIAGO DUTRA
WENDEL MOLINA TRINDADE
WILLIAM BATISTA NESIO
WILLIAM FERNANDO MIRANDA
WILLIAM STREMEL BISCAIA DA SILVA
WILSON DE SOUZA MALCHER
WILSON DUARTE DE CARVALHO
WILSON OITICICA MOREIRA
WILSON PINHEIRO
WILSON SALES BELCHIOR
WINDERSON DA SILVA NUNES
WIRAJANE BARROS DE SANTANA
YOKO AMETISTA SUETE
YVES DROSGHIC
ZANON DE PAULA BARROS
ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR
793
533
806
890
588
918
831
573
912
538
393
179
657
193
746
262
813
548
355
962
413, 781
501
862
1037
877
1064
298
84, 825, 960
741
706
542
747
403
866