Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 6 2014 Os artigos estão disponíveis no endereço: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/issue/view/11/ showToc Teoria do Estado e da Constituição SEGURANÇA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL – Conseqüências na aplicação do princípio da vedação ao retrocesso Maria Luiza Gorga Teoria do Ministério Público Inconstitucionalidade progressiva - o Ministério Público e a legitimidade extraordinária na defesa de interesse particular João Pedro Soares Schmidt, Vinicius Setubal Maffei Ciências Penais O STF E O ARTIGO 44, I, DO CÓDIGO PENAL: REFLEXÕES EM TORNO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE E DE SUA DERROTABILIDADE Eliseu Antônio da Silva Belo Ensaio para a classificação do juízo moral de uma decisão do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, segundo Lawrence Kohlberg. Luiz Fernando Rocha Diálogos entre subjetividades na construção da Justiça Restaurativa Petronella Maria Boonen Direito Coletivo A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE REUNIÃO E O DANO MORAL COLETIVO Ana Carolina de Souza Mendes O DIREITO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE Bruno César Antunes Maranho Direito Individual Indisponível A atuação do Ministério Público nas ações negatórias de paternidade e o direito à filiação Gustavo Roberto Costa Teoria do Processo O LIMITE TERRITORIAL DAS SENTENÇAS COLETIVAS: A DISCUSSÃO ENTRE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E A RECENTE MUDANÇA DE PARADIGMA Ricardo Grandisolli Romano Espaço Aberto Discurso de posse do Dr. Marcelo Pedroso Goulart como Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Marcelo Pedroso Goulart Ministério Público na ditadura e na transição democrática Hugo Nigro Mazzili, Darcy Paulillo dos Passos Derechos humanos instituyentes, luchas sociales y acciones cotidianas David Sánchez Rubio O Direito e Sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social José Manuel de Sacadura Rocha Resenha Resenha do livro "Zero, Zero, Zero", de Roberto Saviano José Geraldo Brito Filomeno Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 5 2014 Os artigos estão disponíveis no endereço: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/issue/view/10/ showToc Artigos O MINISTÉRIO PÚBLICO EM MATÉRIA PENAL(LE MINISTÈRE PUBLIC EN MATIÈRE PÉNALE Jean Pradel AFERIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA COMINADA À INFRAÇÃO PENAL: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE (IN)CORRETA Emerson Garcia A TEORIA DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO E O COMBATE EFETIVO à CORRUPÇÃO Alexandre Rocha Almeida de Moraes VULNERABILIDADE: ANÁLISE DE UM NOVO PARADIGMA PARA OS CRIMES SEXUAIS André Vinícius Monteiro O PRINCÍPIO FAVOR REI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Laryssa Saraiva Queiroz A MENTIRA DO RÉU COMO ELEMENTO RELEVANTE NA DOSAGEM DA PENA Cleber Pereira Defina A MUDANÇA DA CULTURA JURÍDICA DE DROGAS NO BRASIL: A VISÃO DO USUÁRIO DE DROGAS SEGUNDO A LEI Nº. 11.343/2006 Joálisson Gusmão de Sousa FUNDAMENTOS E CONCEPÇÕES BÁSICAS DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. Fabricio Agnelli Barbosa A INTERPRETAÇÃO DO OBJETO DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: ALCANCE E REFLEXOS SOBRE AS RESTRIÇÕES À LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Aline Paula Picone PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS Paulo Ernani Bergamo dos Santos A DRU E A “CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE INVERTIDA” – O DIREITO ECONÔMICO E SOCIAL À DISPOSIÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO Paulo Vitor Bergamo Braga AFETO: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA Andreza Grisi Macedo de Almeida A COMPARAÇÃO ENTRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA E A DO GABINETE DO PROCURADOR NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Vivian Baptistella Fernandes, Vivian Baptistella Fernandes Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 4 2013 Os artigos em PDF estão disponíveis no endereço: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/issue/view/5/showToc Sumário Apresentação Mário Luiz Sarrubbo Artigos Conselho nacional do Ministério Público e a pessoa com deficiência Claudia Maria de Freitas Chagas, Luiz Antônio Miguel Ferreira A eficácia dos direitos sociais garantidos pela constituição de 1988 Silvana Fleury Curado A questão dos direitos fundamentais na atual sociedade multiculturalista Mychelli Araújo de Oliveira Pereira As implicações jurídico-constitucionais da tutela da intimidade e suas relações com a atividade investigatória do estado Leonardo Bellini de Castro O alcance do direito ao desenvolvimento Lis Maria Bonadio Precipito Da teoria à prática: uma nova abordagem sobre a eficiência da transação em conflitos coletivos Thiago Nemi Bonametti Ação Coletiva Passiva Cínthia Marangoni A súmula vinculante como instrumento de violência simbólica Fernando Antonio Notaroberto Virando o feitiço contra o feiticeiro: ação civil pública em matéria tributária e controle difuso de constitucionalidade Renato Xavier da Silveira Rosa Um estudo comparativo entre a legislação francesa e brasileira referente à proteção da propriedade intelectual, inovação e seu reflexo no desenvolvimento destas nações Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva A corrupção privada no Brasil Anna Cecília Santos Chaves Sobre a fundamentação dos delitos cumulativos: alguns questionamentos Marcel Figueiredo Gonçalves Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 3 2013 Os artigos estão disponíveis, na íntegra, no endereço: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/issue/view/4/showToc Apresentação Mário Luiz Sarrubbo PDF 10 Artigos Inovações republicanas da lei de acesso à informação Leonardo Bellini de Castro O papel do Ministério Público no controle das políticas públicas ambientais Landolfo Andrade de Souza Desmatamento, Programa de desenvolvimento (in)sustentável e a responsabilidade civil do estado Paulo Ernani Bergamo dos Santos Organizações sociais e o dever de licitar para sua escolha Leonardo Romano Soares As sentenças aditivas na Jurisdição Constitucional Luiz Henrique Boselli de Souza Direito fundamental à igualdade na duração do processo judicial Carolina Bonadiman Esteves Produção antecipada da prova sem urgência no direito ambiental: risco de dano ao meio ambiente Ursula Ribeiro de Almeida A teoria dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação ao direito civil brasileiro José Fernando Simão O estados democrático de direito e a dignidade da pessoas humana: considerações sobre a coisa julgada e a investigação de paternidade Marisa F. Nogueira Rosa Nem tanto ao mar nem tanto à terra: “regra dos três passos” e as limitações aos direitos autorais Marcos Rogério de Sousa Breves apontamentos sobre crime organizado delação premiada e proibição da proteção penal insuficiente Flávio Eduardo Turessi Possibilidade de negociação na aplicação da sanção penal com referências à teoria dos jogos Paulo Rogério Bastos Costa Apontamentos sobre a constitucionalidade do instituto da reincidência Marco Antonio Prado Nogueira Perroni Conflitos e tensões no processo penal brasileiro: efeitos recursais e presunção de inocência Lucas Catib de Laurentiis PDF 11-26 PDF 27-51 PPDF 53-78 PDF 79-98 PDF 99-117 PDF 119-134 PDF 135-164 PDF 165-181 PDF 183-210 PDF 211-227 PDF 229-246 PDF 247-263 PDF 265-278 PDF 279-301 Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 2, 2012 Os artigos estão disponíveis, na íntegra, no endereço: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/issue/view/3/showToc Sumário Apresentação Apresentação Mário Luiz Sarrubbo 7 Artigos A CIDADANIA DA CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS PÓS-CONVENÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Rita de Cassia Imashita Becca Sakai O CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 29 Juliana Nóbrega Feitosa DIREITO DE CONSTRUIR, DIREITO ADQUIRIDO DIREITO AMBIENTAL 31-59 Osvaldo de Oliveira Coelho MANDADO DE INJUNÇÃO: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 61-84 Ricardo de Paula Mioto O MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DAS TENDÊNCIAS CODIFICADORAS Júlio Camargo de Azevedo A ORIGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO NO DIREITO COMPARADO Monique Julien Garcia O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INTERVENÇÃO NO PROCESSO CIVIL Wallace Paiva Martins Junior O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 85-109 111-130 131-155 157-176 Samantha Ribeiro Meyer-Pflug JUDICIALIZAÇÃO: POSSÍVEL CAMINHO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL? 177-192 Solange Rebeca Rodrigues A ÉTICA COMO ATRIBUTO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 193-218 Décio Monteiro Moraes PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DIANTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA 219-227 Daniela Ferrarini Guarize, Heitor Romero Marques, Maucir Pauletti PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL 229-242 Lídia Losi Daher Zacharyas A MULHER COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS, POSSÍVEIS HIPÓTESES MÉDICO-LEGAIS E CONSEQUÊNCIAS NAS ESFERAS CIVIL E PENAL Aline Marques Marino, Eduardo Luiz Santos Cabette MUTATIO LIBELLI, FIANÇA E LEI N. 12.403/2011 243-262 Leopoldo Grecco Lisboa, Leonardo Valente Barreiros ISSN: 2316-6959 263-288 291-302 Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 1, 2012 Os artigos estão disponíveis, na íntegra, no endereço: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/issue/view/2/showToc Sumário Apresentação Mário Luiz Sarrubbo 7 Artigos UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONALPARA O CAPITALISMO HUMANISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ricardo Sayeg PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: A PERSPECTIVA INCLUSIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO 01/09/31 Judith Camargo Curiel de Braga A imprensa e a censura 33-51 Jairo José Gênova DIREITOS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE 53-68 Ernani de Menezes Vilhena Júnior VALORIZAR EXPERIÊNCIAS PARA SATISFAZER A SOCIEDADE: RÉQUIEM PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO PRÉCONSTITUCIONAL Roberto Senise Lisboa, Gilberto Nonaka COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR MUNICIPAL NA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR 69-95 97-114 Roberto Baptista Dias da Silva, Gabriela Moccia de Oliveira Cruz CONFLITOS NORMATIVOS EM MATÉRIA AMBIENTAL: A PREVALÊNCIA DA PROTEÇÃO 115-128 Marcelo Azevedo Maffra O DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 129-145 Elissandra Roberta Tórtola INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 148-169 Ricardo de Barros Leonel DIREITO EVIDENTE E DIREITO CERTO COMO HIPÓTESES DE TUTELA ANTECIPADA E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO 171-185 Natalia Zatz Tosi REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O MODELO NORTE-AMERICANO DA CLASS-ACTION E O MODELO BRASILEIRO Bianca Mendes Pereira Richter O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA 187-212 Juliana Aparecida da Silva DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEGUNDO A LEI Nº 12.403/11 231-249 Luís Fernando de Moraes Manzano A REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2008 E A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA APÓS MAIS DE TRÊS ANOS DE ALTERAÇÕES LEGAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Válter Kenji Ishida REABILITAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS COMUM E MILITAR 251-285 213-230 287-299 Cid Sabelli A FUNÇÃO DO RESULTADO NO DELITO CULPOSO 301-316 Leonardo D’ Angelo Vargas Pereira RESPONSABILIDADE E CULPABILIDADE NO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO-RACIONAL Rodrigo Francisconi Costa Pardal 317-340 341-364 Resenha ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A AÇÃO CIVIL DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO Fábio Ramazzini Bechara 3 65-378
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