Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo,
v. 6 2014
Os artigos estão disponíveis no endereço:
http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/issue/view/11/
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Teoria do Estado e da Constituição
SEGURANÇA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL – Conseqüências na aplicação do princípio da vedação ao
retrocesso
Maria Luiza Gorga
Teoria do Ministério Público
Inconstitucionalidade progressiva - o Ministério Público e a legitimidade extraordinária na defesa de
interesse particular
João Pedro Soares Schmidt, Vinicius Setubal Maffei
Ciências Penais
O STF E O ARTIGO 44, I, DO CÓDIGO PENAL: REFLEXÕES EM TORNO DE SUA
CONSTITUCIONALIDADE E DE SUA DERROTABILIDADE
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ensaio para a classificação do juízo moral de uma decisão do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo,
segundo Lawrence Kohlberg.
Luiz Fernando Rocha
Diálogos entre subjetividades na construção da Justiça Restaurativa
Petronella Maria Boonen
Direito Coletivo
A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE REUNIÃO E O DANO MORAL COLETIVO
Ana Carolina de Souza Mendes
O DIREITO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE
Bruno César Antunes Maranho
Direito Individual Indisponível
A atuação do Ministério Público nas ações negatórias de paternidade e o direito à filiação
Gustavo Roberto Costa
Teoria do Processo
O LIMITE TERRITORIAL DAS SENTENÇAS COLETIVAS: A DISCUSSÃO ENTRE DOUTRINA E
JURISPRUDÊNCIA E A RECENTE MUDANÇA DE PARADIGMA
Ricardo Grandisolli Romano
Espaço Aberto
Discurso de posse do Dr. Marcelo Pedroso Goulart como Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Marcelo Pedroso Goulart
Ministério Público na ditadura e na transição democrática
Hugo Nigro Mazzili,
Darcy Paulillo dos Passos
Derechos humanos instituyentes, luchas sociales y acciones cotidianas
David Sánchez Rubio
O Direito e Sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social
José Manuel de Sacadura Rocha
Resenha
Resenha do livro "Zero, Zero, Zero", de Roberto Saviano
José Geraldo Brito Filomeno
Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo, v. 5 2014
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Artigos
O MINISTÉRIO PÚBLICO EM MATÉRIA PENAL(LE MINISTÈRE PUBLIC EN
MATIÈRE PÉNALE
Jean Pradel
AFERIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA COMINADA À INFRAÇÃO
PENAL: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE (IN)CORRETA
Emerson Garcia
A TEORIA DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO E O COMBATE
EFETIVO à CORRUPÇÃO
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
VULNERABILIDADE: ANÁLISE DE UM NOVO PARADIGMA PARA OS CRIMES
SEXUAIS
André Vinícius Monteiro
O PRINCÍPIO FAVOR REI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Laryssa Saraiva Queiroz
A MENTIRA DO RÉU COMO ELEMENTO RELEVANTE NA DOSAGEM DA
PENA
Cleber Pereira Defina
A MUDANÇA DA CULTURA JURÍDICA DE DROGAS NO BRASIL: A VISÃO DO
USUÁRIO DE DROGAS SEGUNDO A LEI Nº. 11.343/2006
Joálisson Gusmão de Sousa
FUNDAMENTOS E CONCEPÇÕES BÁSICAS DE DIREITOS HUMANOS E
FUNDAMENTAIS.
Fabricio Agnelli Barbosa
A INTERPRETAÇÃO DO OBJETO DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA
PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: ALCANCE E
REFLEXOS SOBRE AS RESTRIÇÕES À LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
Aline Paula Picone
PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Paulo Ernani Bergamo dos Santos
A DRU E A “CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE INVERTIDA” – O DIREITO
ECONÔMICO E SOCIAL À DISPOSIÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO
Paulo Vitor Bergamo Braga
AFETO: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA
Andreza Grisi Macedo de Almeida
A COMPARAÇÃO ENTRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUSTIÇA
CRIMINAL BRASILEIRA E A DO GABINETE DO PROCURADOR NO TRIBUNAL
PENAL INTERNACIONAL
Vivian Baptistella Fernandes, Vivian Baptistella Fernandes
Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo, v. 4 2013
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Sumário
Apresentação
Mário Luiz Sarrubbo
Artigos
Conselho nacional do Ministério Público e a pessoa com deficiência
Claudia Maria de Freitas Chagas, Luiz Antônio Miguel Ferreira
A eficácia dos direitos sociais garantidos pela constituição de 1988
Silvana Fleury Curado
A questão dos direitos fundamentais na atual sociedade multiculturalista
Mychelli Araújo de Oliveira Pereira
As implicações jurídico-constitucionais da tutela da intimidade e suas relações com a
atividade investigatória do estado
Leonardo Bellini de Castro
O alcance do direito ao desenvolvimento
Lis Maria Bonadio Precipito
Da teoria à prática: uma nova abordagem sobre a eficiência da transação em conflitos
coletivos
Thiago Nemi Bonametti
Ação Coletiva Passiva
Cínthia Marangoni
A súmula vinculante como instrumento de violência simbólica
Fernando Antonio Notaroberto
Virando o feitiço contra o feiticeiro: ação civil pública em matéria tributária e controle
difuso de constitucionalidade
Renato Xavier da Silveira Rosa
Um estudo comparativo entre a legislação francesa e brasileira referente à proteção da
propriedade intelectual, inovação e seu reflexo no desenvolvimento destas nações
Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva
A corrupção privada no Brasil
Anna Cecília Santos Chaves
Sobre a fundamentação dos delitos cumulativos: alguns questionamentos
Marcel Figueiredo Gonçalves
Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo, v. 3 2013
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Apresentação
Mário Luiz Sarrubbo
PDF
10
Artigos
Inovações republicanas da lei de acesso à informação
Leonardo Bellini de Castro
O papel do Ministério Público no controle das políticas públicas ambientais
Landolfo Andrade de Souza
Desmatamento, Programa de desenvolvimento (in)sustentável e a
responsabilidade civil do estado
Paulo Ernani Bergamo dos Santos
Organizações sociais e o dever de licitar para sua escolha
Leonardo Romano Soares
As sentenças aditivas na Jurisdição Constitucional
Luiz Henrique Boselli de Souza
Direito fundamental à igualdade na duração do processo judicial
Carolina Bonadiman Esteves
Produção antecipada da prova sem urgência no direito ambiental: risco de dano
ao meio ambiente
Ursula Ribeiro de Almeida
A teoria dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação ao direito civil brasileiro
José Fernando Simão
O estados democrático de direito e a dignidade da pessoas humana:
considerações sobre a coisa julgada e a investigação de paternidade
Marisa F. Nogueira Rosa
Nem tanto ao mar nem tanto à terra: “regra dos três passos” e as limitações aos
direitos autorais
Marcos Rogério de Sousa
Breves apontamentos sobre crime organizado delação premiada e proibição da
proteção penal insuficiente
Flávio Eduardo Turessi
Possibilidade de negociação na aplicação da sanção penal com referências à
teoria dos jogos
Paulo Rogério Bastos Costa
Apontamentos sobre a constitucionalidade do instituto da reincidência
Marco Antonio Prado Nogueira Perroni
Conflitos e tensões no processo penal brasileiro: efeitos recursais e presunção
de inocência
Lucas Catib de Laurentiis
PDF
11-26
PDF
27-51
PPDF
53-78
PDF
79-98
PDF
99-117
PDF
119-134
PDF
135-164
PDF
165-181
PDF
183-210
PDF
211-227
PDF
229-246
PDF
247-263
PDF
265-278
PDF
279-301
Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 2,
2012
Os artigos estão disponíveis, na íntegra, no endereço:
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Sumário
Apresentação
Apresentação
Mário Luiz Sarrubbo
7
Artigos
A CIDADANIA DA CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS PÓS-CONVENÇÃO INTERNACIONAL DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai
O CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
29
Juliana Nóbrega Feitosa
DIREITO DE CONSTRUIR, DIREITO ADQUIRIDO DIREITO AMBIENTAL
31-59
Osvaldo de Oliveira Coelho
MANDADO DE INJUNÇÃO: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
61-84
Ricardo de Paula Mioto
O MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DAS TENDÊNCIAS
CODIFICADORAS
Júlio Camargo de Azevedo
A ORIGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO NO DIREITO COMPARADO
Monique Julien Garcia
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INTERVENÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Wallace Paiva Martins Junior
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
85-109
111-130
131-155
157-176
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
JUDICIALIZAÇÃO: POSSÍVEL CAMINHO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL?
177-192
Solange Rebeca Rodrigues
A ÉTICA COMO ATRIBUTO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
193-218
Décio Monteiro Moraes
PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DIANTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
219-227
Daniela Ferrarini Guarize, Heitor Romero Marques, Maucir Pauletti
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL
229-242
Lídia Losi Daher Zacharyas
A MULHER COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS, POSSÍVEIS HIPÓTESES
MÉDICO-LEGAIS E CONSEQUÊNCIAS NAS ESFERAS CIVIL E PENAL
Aline Marques Marino, Eduardo Luiz Santos Cabette
MUTATIO LIBELLI, FIANÇA E LEI N. 12.403/2011
243-262
Leopoldo Grecco Lisboa, Leonardo Valente Barreiros
ISSN: 2316-6959
263-288
291-302
Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 1,
2012
Os artigos estão disponíveis, na íntegra, no endereço:
http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/issue/view/2/showToc
Sumário
Apresentação
Mário Luiz Sarrubbo
7
Artigos
UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONALPARA O CAPITALISMO HUMANISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ricardo Sayeg
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: A PERSPECTIVA INCLUSIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
01/09/31
Judith Camargo Curiel de Braga
A imprensa e a censura
33-51
Jairo José Gênova
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE
53-68
Ernani de Menezes Vilhena Júnior
VALORIZAR EXPERIÊNCIAS PARA SATISFAZER A SOCIEDADE: RÉQUIEM PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO PRÉCONSTITUCIONAL
Roberto Senise Lisboa, Gilberto Nonaka
COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR MUNICIPAL NA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR
69-95
97-114
Roberto Baptista Dias da Silva, Gabriela Moccia de Oliveira Cruz
CONFLITOS NORMATIVOS EM MATÉRIA AMBIENTAL: A PREVALÊNCIA DA PROTEÇÃO
115-128
Marcelo Azevedo Maffra
O DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
129-145
Elissandra Roberta Tórtola
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
148-169
Ricardo de Barros Leonel
DIREITO EVIDENTE E DIREITO CERTO COMO HIPÓTESES DE TUTELA ANTECIPADA E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO
171-185
Natalia Zatz Tosi
REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O MODELO NORTE-AMERICANO DA CLASS-ACTION
E O MODELO BRASILEIRO
Bianca Mendes Pereira Richter
O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
187-212
Juliana Aparecida da Silva
DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEGUNDO A LEI Nº 12.403/11
231-249
Luís Fernando de Moraes Manzano
A REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2008 E A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DE
SUA EFICÁCIA APÓS MAIS DE TRÊS ANOS DE ALTERAÇÕES LEGAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Válter Kenji Ishida
REABILITAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS COMUM E MILITAR
251-285
213-230
287-299
Cid Sabelli
A FUNÇÃO DO RESULTADO NO DELITO CULPOSO
301-316
Leonardo D’ Angelo Vargas Pereira
RESPONSABILIDADE E CULPABILIDADE NO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO-RACIONAL
Rodrigo Francisconi Costa Pardal
317-340
341-364
Resenha
ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A AÇÃO CIVIL DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO
Fábio Ramazzini Bechara
3 65-378