Atuação do MP e do Conselho Tutelar na educação é tema de
debate na ESMP
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela
Coletiva (CAO-Cível) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP),
promoveram nessa segunda-feira (10/12) um debate sobre o papel do MP e do
Conselho Tutelar na área da Educação. Membros do MP, estagiários, servidores,
Conselheiros estaduais e municipais de direitos da criança e do adolescente e
Conselheiros Tutelares participaram da discussão, lotando o auditório da ESMP,
na Rua Treze de Maio, 1255, Bela Vista, SP.
Mesa de abertura do debate
O evento marcou, ainda, o lançamento do livro “Conselho Tutelar e Educação”,
de autoria do Promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira, que será
enviado pelos Correios para todos os membros do MP que atuam da área da
Infância e Juventude de todo o Estado. O livro retrata a vasta experiência
adquirida pelo autor ao longo de sua carreira no MPSP, na Promotoria de Justiça
de Presidente Prudente e à frente da área da Infância e Juventude do CAO-Cível.
Para o Promotor Luiz Antonio Miguel Ferreira, o livro despertou grande
interesse devido à carência de matéria específica sobre o assunto e “contribuirá
para a ação do Promotor de Justiça no relacionamento com o Conselho Tutelar
e os temas relativos à educação”.
De acordo com a Promotora de Justiça
Renata
Gonçalves
de
Oliveira,
assessora da área de educação do
Centro de Apoio Cível do MP, o evento
viabilizou não apenas a discussão de
temas extremamente relevantes, mas
também o fortalecimento das ações
dos Conselheiros Tutelares nas
questões relativas à Educação. Todos
participantes do evento receberam um
informativo elaborado pelo CAO-Cível
com orientações legais, que contempla
ações do dia-a-dia dos conselheiros tutelares e que poderá ser utilizado como
material de apoio para desempenho de suas atribuições.
Promotor Luiz Antonio Miguel Ferreira
O debate atingiu a expectativa dos organizadores, pois contou com a presença
de mais de 100 pessoas entre membros, estagiários, servidores e conselheiros.
Participantes do debate lotaram o auditório da ESMP
Participaram do evento o Promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério,
coordenador-adjunto do CAO-Cível, representando o Procurador-Geral de
Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e a coordenadora do CAO Cível e de Tutela
Coletiva, Lídia Helena Ferreira Passos; a Promotora de Justiça Susana Henriques
da Costa, representando o diretor da ESMP, Procurador de Justiça Mário Luiz
Sarrubbo; e os Promotores de Justiça Renata Gonçalves de Oliveira, Luiz Antonio
Miguel Ferreira, João Paulo Faustinoni e Silva e Luciana Bergamo Tchorbadjian.
Representando os Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente de São
Paulo (Estadual e Municipal), participaram do debate Esequias Marcelino da
Silva Filho e Solange Agda Cruz de Paula Pinto. Flávia de Almeida Dias, do
Conselho Tutelar da Vila Mariana, representou a Comissão Permanente dos
Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo – Educação.
Veja o informativo.
Fotos: ESMP
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