Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 24, 25 e 26 de abril de 2015 • Economia • A-3 CAMINHONEIROS Interdição em quatro estados Manifestação começou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira e a PRF registrou, em seguida, 17 pontos de paralisação em rodovias do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. Categoria pretende manter mobilização DA AGÊNCIA ESTADO S em acordo com o governo federal para tabelar o valor do frete, caminhoneiros voltaram nesta quinta-feira a paralisar rodovias em quatro estados brasileiros. A mobilização começou nas primeiras horas da manhã, quando manifestantes fecharam a BR-386 em Soledade, na região norte do Rio Grande do Sul. Como aconteceu no protesto de fevereiro, pelo menos 20 caminhoneiros que tentaram furar os bloqueios tiveram os veículos apedrejados. Ainda de manhã, segundo a Polícia Rodoviária Federal, havia 17 pontos de paralisação em rodovias do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. Em Santa Catarina, os motoristas foram impedidos de fechar as rodovias pela PRF, mas se concentraram nas margens da BR-282, em São Miguel do Oeste e Maravilha, e da BR-153, em Concórdia e Irani. Em Maravilha, os manifestantes fizeram uma barricada na rodovia e atearam fogo, mas as chamas foram logo controladas. De madrugada, houve barricadas com incêndios também no Rio Grande do Sul. No início da tarde, o número de bloqueios caiu para 14, sendo seis no Rio Grande do Sul – um deles na ERS-155, uma rodovia estadual –, cinco em Mato Grosso e três no Paraná, segundo boletim da PRF. Em Minas, a BR-381, fechada em Igarapé, próximo de Belo Horizonte, foi liberada. Os bloqueios não chegaram a afetar a passagem de carros, ônibus e veículos de emergência. Em Mato Grosso, os caminhoneiros montaram barracas nas margens de rodovias, mostrando a intenção de dar sequência ao protesto. Até o final da tarde, o movimento não havia atingido o estado de São Paulo, mas entidades de caminhoneiros se manifestaram pelas redes sociais pela adesão ao protesto. De acordo com a Confede- Audiência Nova tabela do frete será elaborada sob consulta pública, diz Rossetto ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL DA AGÊNCIA ESTADO O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, informou que será publicada medida no Diário Oficial da União desta sexta-feira determinando a abertura de uma consulta pública que permitirá “a instituição de todos os procedimentos para a elaboração de uma tabela que servirá como referência para os contratos futuros do setor”. Na noite desta quinta-feira, o Planalto emitiu nota informando que será publicada uma resolução para instituir o procedimento para a elaboração da tabela referencial dos Rossetto: custos de frete. Será uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A elaboração de uma tabela de preços de fretes tem sido a principal reivindicação dos caminhoneiros. Segundo Rossetto, essa nova tabela referencial poderá ser diferente da tabela já editada pelo governo. Para a elaboração da nova planilha, explicou, serão ouvidos todos os setores envolvidos com o setor, sejam os caminhoneiros, os responsáveis pela contratação dos fretes e os embarcado- ração Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), as lideranças dos caminhoneiros pretendem manter as manifestações até o que o governo retome as negociações para adoção de uma tabela de preços mínimos para o frete. Para Miguel Mendes, presidente da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC-MT), a tabela é necessária para estabelecer um equilíbrio nas negociações, já que atualmente o valor do frete é imposto pelas empresas donas das cargas. tações em quatro estados na noite desta quinta-feira. No Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso, existiam 16 pontos de manifestação nas rodovias, mas não havia interrupção de trânsito, de acordo com balanço do governo. Apenas em Tabuleiro do Norte, no Ceará, uma ponte foi interditada, mas em área de baixo tráfego e à noite já estava sendo desobstruída. “O governo respeita as manifestações, mas vai assegurar a normalidade das rodovias federais”,avisou o ministro,acrescentando que uma tabela obrigatória mínima de frete “não tem legalidade”. Rossetto disse ainda que várias lideranças tabela servirá como referência para contratos futuros com as quais o governo conversou aceitaram que uma tabela única mínima “é inexequível res. “Tudo com grande rigor técnico”, disse porque há uma diversidade enorme das o ministro. estradas do País, de tipo de asfaltamento De acordo com Rossetto, as conquistas delas ou não, do tipo de carga que é trans“são muito grandes” para os caminhonei- portada, do tipo do caminhão e do tipo de ros, com atendimento das 15 reivindica- trabalho a ser executado”. ções. “Acreditamos na crescente volta à Rossetto disse ainda que ao governo normalidade para que, na semana que “também interessa que o caminhoneiros vem, possamos restabelecer a mesa de diá- sejam bem remunerados e que possam falogo”, comentou. zer um transporte eficiente e moderno”. De acordo com balanço levantado pela Por isso, insistiu, é preciso que sejam restaPolícia Rodoviária Federal, havia manifes- belecidas as negociações. Nos últimos 30 dias, segundo ele, houve queda de 20% no preço, o que acirrou os ânimos dos caminhoneiros. A categoria reclama também que o acordo feito no início de março com o governo foi cumprido apenas parcialmente. Um dos itens, o fim da cobrança de pedágio por eixo suspenso nos caminhões, não vale para as rodovias estaduais paulistas, usadas por 50% da frota. Ainda não foi votada pelo Senado a medida que prorroga o financiamento dos caminhões. “Para o caminhoneiro, a sensação é de que ele ganhou, mas não levou”, disse. Soja Os bloqueios podem afetar o escoamento da soja para os portos, segundo o presidente do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde (MT), Carlos Simon. O impacto será menor que o do último protesto porque a colheita do grão está praticamente encerrada. Segundo ele, se os bloqueios persistirem por mais tempo, podem afetar a colheita do milho sa- frinha, que começa em maio. Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Tomczyk, pode haver prejuízo na exportação. “Este é o momento de pico de comercialização e precisa haver fluxo. As compradoras também precisam saber o valor do frete para compor os preços.” Segundo ele, se os protestos continuarem, podem prejudicar a armazenagem, já que a soja precisa ser escoada para dar lugar ao milho que será colhido. Ocepar teme prejuízos ao escoamento DA AGÊNCIA ESTADO A Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) teme que a nova greve dos caminhoneiros impeça a movimentação de cargas perecíveis dentro do estado e atrase o escoamento de soja e farelo com entrega agendada para o Porto de Paranaguá. A paralisação começou nesta quinta-feira, com bloqueios em rodovias de vários estados. “Os prejuízos da greve anterior foram muito grandes para as cooperativas, principalmente da área de produtos perecíveis”, disse o superintendenteadjunto da Ocepar, Nelson Costa. “O que não temos ainda é uma noção de até onde vai chegar esse movimento e se terá adesão como a greve anterior.” O maior temor por enquanto é com o fluxo de produtos perecíveis, segundo Costa. “Na greve anterior tivemos perda de leite e carnes quando os caminhões foram parados na estrada. Também houve interrupção do abate de aves porque não tinha mais espaço em câmaras frias para colocar produtos e porque a greve afetou locais que precisavam de ração para os animais.” Outra preocupação é com as cargas de soja e farelo negociadas recentemente para exportação no estado e que precisam chegar até Paranaguá para serem embarcadas. Em função das chuvas dos últimos dias, o carregamento de soja e farelo para os navios no terminal atrasou, segundo Costa. “Com previsão de tempo abrindo amanhã (esta sextafeira), haverá retomada dos carregamentos e necessidade de deslocamento de produto”, assinalou Costa. Para o plantio de trigo e colheita de milho, ele avaliou que por enquanto não há efeito direto. VEÍCULOS Entidades assinam termo para estimular vendas por consórcio BDA AGÊNCIA ESTADO A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac) assinaram nesta quintafeira um termo de entendimento criando o chamado Festival do Consorciado Contemplado, para tentar estimular vendas de veículos através de consórcios. O festival será realizado de 1º de maio a 15 de junho. Até o momento, confirmaram participação a Audi, DAF, Fiat Crysler, Honda, Caoa, Iveco, General Motors, Man Latin America, Curta Scania, Toyota e Volkswagen. “A ideia é que as marcas possam oferecer condições melhores para o contemplado adquirir seu veículo nesse período”, explicou o presidente da Anfavea, Luiz Moan. O executivo ressaltou que a participação das marcas é opcional e que cada uma delas fará ofertas de forma individual, sem interferência da Anfavea, Fenabrave ou da Abac. Moan reconheceu que o festival é uma ação de marketing no curto prazo, mas ponderou que, em longo prazo, tem o objetivo de promover a valorização do sistema de consórcio. O presidente da Abac, Paulo Roberto Rossi, explicou que o papel da entidade será comunicar às cerca de 130 administradoras de consórcios filiadas sobre o festival e motivá-las a notificar os consorciados contemplados. Ele destacou que, atualmente, há cerca de 240 mil consorciados que foram contemplados e ainda não usaram o crédito, sendo 225 mil para aquisição de veículos leves e 15 mil para pesados. Segundo ele, essa média é cíclica e varia de acordo com as condições do setor automotivo. Ele lembrou que, quando o cliente é contemplado o dinheiro é aplicado em uma conta, para preservar seu poder de compra, como prevê o Banco Central. Ministério de Minas e Energia IMPOSTÔMETRO ATINGIRÁ R$ 600 BILHÕES, DIZ ACSP O total de impostos, taxas e contribuições que os brasileiros já pagaram à União, estados e municípios neste ano atingirá a marca de R$ 600 bilhões nesta sexta-feira, por volta das 13h50, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2014, o valor foi alcançado 12 dias depois, no dia 6 de maio. AVISO DE LICITAÇÃO PE.GCM.A.00033.2015 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de Cabos Elétricos de Controle para diversas Subestações. 2. Tipo de Licitação: Menor Preço. 3. Obtenção do Edital: o Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data, no sítio Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 910811 - nº da licitação (0332015) e também no sítio de FURNAS (www.furnas.com.br opção “Fornecedores/Editais”). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 14h 00min do dia 07/05/2015 no sitio do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Alcides Joaquim de Santana Junior Divisão de Controle de Compras COMPANHIA ABERTA - CNPJ 33.592.510/0001-54 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em segunda convocação, no dia 13 de maio de 2015, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 Proposta de alteração do Estatuto Social da Vale, no sentido de: (i) ajuste de redação do Art. 20 para esclarecer que o Conselho de Administração (“CA”) determinará as atribuições dos comitês, incluindo, mas não se limitando, as previstas no Art. 21 e subsequentes; (ii) alterar o inciso II do Art. 21 para prever que compete ao Comitê de Desenvolvimento Executivo (“CDE”) analisar e emitir parecer sobre a proposta de distribuição da verba anual global para remuneração dos administradores e a adequação do modelo de remuneração dos membros da Diretoria Executiva (“DE”); (iii) excluir o atual inciso IV do Art. 21, que versa sobre a emissão de parecer sobre as políticas de saúde e segurança, e incluir previsão de que compete ao CDE auxiliar na definição de metas para avaliação de desempenho da DE; (iv) incluir o inciso V do Art. 21 para prever que compete ao CDE acompanhar o desenvolvimento do plano de sucessão da DE; (v) alterar o inciso I do Art. 22 para substituir “emitir parecer sobre” por “recomendar”, excluindo o trecho sobre “propostos anualmente pela DE”; (vi) excluir o atual inciso II do Art. 22 que versa sobre a emissão do parecer sobre orçamentos de investimento anual e plurianual da Vale; (vii) alterar e renumerar o atual inciso III do Art. 22 para substituir “emitir parecer sobre” por “recomendar”, excluindo o trecho sobre “propostos anualmente pela DE”; (viii) alterar e renumerar o atual inciso IV do Art. 22 substituindo “emitir parecer” por “recomendar”, excluindo as aquisições de participações acionárias; (ix) alterar o inciso I do Art. 23 substituindo o termo “emitir parecer sobre” por “avaliar”, bem como excluindo a referência a “corporativos e financeiros”; (x) alterar o inciso II do Art. 23 substituindo o termo “emitir parecer sobre” por “avaliar”; (xi) incluir o inciso III no Art. 23 para prever que compete ao Comitê Financeiro (“CF”) avaliar o orçamento anual e o plano anual de investimentos da Vale; (xii) incluir o inciso IV no Art. 23 para prever que compete ao CF avaliar o plano anual de captação e os limites de exposição de risco da Vale; (xiii) incluir o inciso V no Art. 23 para prever que compete ao CF avaliar o processo de gerenciamento de riscos da Vale; (xiv) incluir o inciso VI no Art. 23 para prever que compete ao CF realizar o acompanhamento da execução financeira dos projetos de capital e do orçamento corrente; (xv) excluir o inciso I do Art. 24, que versa sobre a competência de propor a indicação ao CA do responsável pela auditoria interna, e renumerar os demais incisos; (xvi) incluir inciso no Art. 24 para prever que compete ao Comitê de Controladoria (“CC”) avaliar os procedimentos e o desempenho da auditoria interna, no tocante às melhores práticas; (xvii) incluir inciso no Art. 24 para prever que compete ao CC apoiar o CA no processo de escolha e avaliação de desempenho anual do responsável pela auditoria interna da Vale; (xviii) alterar o inciso II do Art. 25 para substituir “código de ética” por “Código de Ética e Conduta”; (xix) alterar o inciso III do Art. 25 para prever que compete ao Comitê de Governança e Sustentabilidade (“CGS”) avaliar transações com partes relacionadas submetidas à deliberação do CA, bem como emitir parecer sobre potenciais conflitos de interesse envolvendo partes relacionadas; (xx) alterar o inciso IV do Art. 25 para prever que compete ao CGS avaliar proposta de alteração de Políticas que não estejam na atribuição de outros comitês, do Estatuto Social e dos Regimentos Internos dos Comitês de Assessoramento da Vale; (xxi) incluir inciso V ao Art. 25 para prever que compete ao CGS analisar e propor melhorias no Relatório de Sustentabilidade da Vale; (xxii) incluir inciso VI ao Art. 25 para prever que compete ao CGS avaliar o desempenho da Vale com relação aos aspectos de sustentabilidade e propor melhorias com base numa visão estratégica de longo prazo; (xxiii) incluir inciso VII ao Art. 25 para prever que compete ao CGS apoiar o CA no processo de escolha e avaliação de desempenho anual do responsável pela Ouvidoria da Vale; e (xxiv) incluir inciso VIII ao Art. 25 para prever que compete ao CGS apoiar o CA no processo de avaliação da Ouvidoria no tratamento das questões envolvendo o Canal de Ouvidoria e as violações do Código de Ética e Conduta. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com. br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente à matéria a ser deliberada na Assembleia. A participação do acionista na Assembleia pode ser pessoal ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do Art. 126 da Lei nº 6.404/76 e do Ofício Circular CVM/SEP 02/2015. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia munido de comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido, até 4 (quatro) dias úteis antes da data da Assembleia, pela instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (a) no caso de acionista pessoa física, do documento de identidade válido com foto, ou, caso aplicável, do documento de identidade de seu procurador e a respectiva procuração; (b) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato e cópia dos atos constitutivos e da ata de eleição dos administradores, e, (c) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo instrumento de mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador, e da ata de eleição dos administradores. Caso tais documentos estejam língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por tradutor juramentado, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, solicitamos aos acionistas que se fizerem representar por procurador a gentileza de depositarem os documentos comprobatórios de representação mencionados acima com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.