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FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
Faculdade Escola Paulista de Direito
Curso de Direito Bacharel
Faculdade
C/H:
Professor: Luis Fernando Guerrero
40h/a
Disciplina: Soluções Alternativas de Conflitos
P LANO DE E NS INO
ANO:
2014
PERIODO:
3º Semestre
Ementa:
O curso de Soluções Alternativas de Conflitos, com enfoque na introdução ao estudo do
processo, método tradicional de solução de conflitos, na teoria geral dos métodos
alternativos de solução de conflitos e na análise específica dos métodos ditos alternativos
de solução de conflitos, apresentará aos alunos no Curso de Direito os principais
conceitos, técnicas e modelos de tais métodos que podem ser aplicados na prática como
importantes mecanismos de acesso à Justiça, buscando familiarizar o futuro bacharel em
Direito com a abordagem acadêmica dos temas jurídicos, os institutos e a prática.
Objetivos Específicos:
O curso de Soluções Alternativas de Disputas tem como objetivos específicos:
a) discutir os pressupostos epistemológicos do direito processual;
b) sistematizar as classificações da doutrina sobre tipos de métodos de solução de
conflitos;
c) informar e debater sobre as técnicas de métodos de solução de conflitos e sua
aplicação prática;
d) refletir coletivamente sobre os métodos ditos alternativos de solução de conflitos.
Avenida Liberdade, 956 – Liberdade – São Paulo – SP – (11) 3273-3602
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Conteúdo Programático:
I - OS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SOCIEDADE
II - TEMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL – JURISDIÇÃO, AÇÃO E
PROCESSO
III – OS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CLASSIFICAÇÕES,
DICOTOMIAS, ASPECTOS DINÂMICOS
IV - NEGOCIAÇÃO
V - MEDIAÇÃO
VI - CONCILIAÇÃO – A TRADIÇÃO BRASILEIRA E A MEDIAÇÃO AVALIATIVA
VII – ARBITRAGEM E QUESTÕES PRÁTICAS
Metodologia Didática:
As aulas serão ministradas de modo a possibilitar a participação efetiva dos alunos no
processo de ensino-aprendizagem, convidando-os a questionar e debater os temas
apresentados. Além das aulas expositivas, os alunos são conduzidos, por meio de tarefas
e atividades em sala de aula, a problematizar os conteúdos da disciplina e apresentar, no
final do curso, o resultado de suas pesquisas, estudos e reflexões em três avaliações
escritas obrigatórias.
Avaliação de Rendimento:
Haverá duas avaliações escritas (conforme calendário acadêmico). Uma delas será
substituída pela apresentação de seminário.
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Bibliografia Básica:
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo e, GRINOVER, Ada Pellegrini e
DINAMARCO, Cândido Rangel, Teoria Geral do Processo. 29ª ed. São Paulo: Malheiros,
2013.
GUERRERO, Luis Fernando. Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral. São Paulo:
Atlas, 2009.
SALLES, Carlos Alberto, LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes e SILVA, Paulo
Eduardo Alves da, (coords.), Negociação, Mediação e Arbitragem: Curso básico para
programas de graduação em direito, Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2012.
Bibliografia Complementar:
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 2ª ed. São Paulo: Malheiros,
2009.
FISHER, Roger, URY, William e PATTON, Bruce, Getting to Yes, 2ªed., New York:
Penguim Books, 1991.
GABBAY, Daniela Monteiro, Mediação & Judiciário no Brasil e nos EUA: Condições,
Desafios e Limites para a institucionalização da Mediação no Judiciário, Brasília: Gazeta
Jurídica, 2013.
SILVA, Érica Barbosa, Conciliação Judicial, Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
TARTUCE, Fernanda, Mediação nos Conflitos Civis, São Paulo: Método, 2008.
ZUFELATO, Camilo e YARSHELL, Flávio Luiz, (orgs.), 40 anos da Teoria Geral do
Processo no Brasil, São Paulo: Malheiros, 2013.
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CRONOGRAMA - SEGUNDO SEMESTRE 2014 – EPD
ENCONTRO
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DATAS
06/08/2014
13/08/2014
20/08/2014
27/08/2014
03/09/2014
10/09/2014
17/09/2014
24/09/2014
1º/10/2014
8/10/2014
15/10/2014
22/10/2014
29/10/2014
05/11/2014
12/11/2014
19/11/2014
ATIVIDADES PREVISTAS
APRESENTAÇÃO, TEMAS GERAIS DO CURSO E TEMA 1
TEMA 1TEMA 1 E SEMINÁRIO DO TEMA 1
TEMA 2TEMA 2 E SEMINÁRIO DO TEMA 2
TEMA 3TEMA 3 E SEMINÁRIO DO TEMA 3
TEMA 4TEMA 4 E SEMINÁRIO DO TEMA 4
TEMA 5TEMA 5 E SEMINÁRIO DO TEMA 5
TEMA 6TEMA 6 E SEMINÁRIO DO TEMA 6
AULA FINAL – REVISÃO
CONTINUAÇÃO DA AULA FINAL OU PROVA
PROVA OU CORREÇÃO DE PROVA
SEMINÁRIOS
(A apresentação do seminário deverá levar em conta também o material da disciplina
informado no Plano de Ensino)
TEMA 1 – MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SOCIEDADE
TEMA 2 – FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL – JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO
TEMA 3 – ACESSO À JUSTIÇA E ONDAS RENOVATÓRIAS DO PROCESSO
TEMA 4 - NEGOCIAÇÃO
TEMA 5 – MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
TEMA 6 – ARBITRAGEM
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