FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE
Credenciada pela Portaria/MEC nº 206/2002 – D.O.U. 29/01/2002
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA
CNPJ: 03.866.544/0001-29 e Inscrição Municipal nº 005.312-3
PLANO DE CURSO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Curso: Bacharelado em Direito
Disciplina: Prática de Negociação e Solução de Conflitos
Professor: Greicy Carpina de Lima
Código: DIR55
Carga Horária: 100 H
Créditos: 05
Pré-requisito(s): Direito Civil V e Direito Processual Civil IV
Período: 10º
Ano: 2015.2
2. EMENTA:
Trabalhos simulados orientados de prática de negociação e solução de conflitos. Noções sobre
o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA:
Possibilitar meios que permitam ao discente compreender o funcionamento prático do universo
do direito com ênfase à sua futura atuação.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA:
1 – Traçar parâmetros éticos que devam nortear a atuação do futuro profissional;
2 – Discutir conceitos práticos do funcionamento do direito;
3 – Avaliar e discutir atualizações doutrinárias, jurisprudenciais e legais;
4 – Interpretar comandos judiciais;
5 – Refletir, de modo crítico, a relevância da atividade prática e sua influência para a formação
do futuro profissional;
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O CONFLITO
1 – Surgimento;
2 – Principais elementos que são capazes de traçar distinção entre conflito e problema;
3 – Técnicas de identificação do conflito;
4 – Estudo das condutas diante de um conflito.
NEGOCIAÇÃO
1 – Relevância da Negociação;
2 – Instrumentos de Negociação;
3 – Perfil de Negociação;
4 – Fases de uma negociação.
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
1 – Conceitos;
2 – Distinções;
3 – Relevância;
4 – Estudos dos meios alternativos de solução de controvérsias;
5 – Acesso à justiça e sua repercussão nas formas de solução de conflitos.
6. METODOLOGIA DO TRABALHO:
1 – Aula expositiva dialogada;
2 – Utilização de projetor multimídia;
3 – Incentivo à discussão acerca do conteúdo apresentado, especialmente por meio de debate;
4 – Visitação a órgãos do Poder Judiciário, de modo a confrontar a teoria discutida em sala de
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aula e o ambiente prático do direito;
5 – Realização de audiências práticas no âmbito do Balcão de Justiça e Cidadania.
7. SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
Contínua e processual: observação da participação, interação e assiduidade dos sujeitos
envolvidos, de modo a verificar a real compreensão do conteúdo exposto e aferir a evolução da
aprendizagem.
1a. FASE DE VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM:
1.1) Realização de seminários, em grupo, elaborando-se uma correlação entre os temas
envolvidos e os entendimentos exarados pelos Tribunais Superiores, como forma de facilitar a
compreensão das disposições teóricas diante da realidade prática do Direito.
1.2) Avaliação da condução dos trabalhos (conciliação) feita no âmbito do NPJ/BJC.
2a. FASE DE VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM:
2.1) Realização de seminários, em grupo, elaborando-se uma correlação entre os temas
envolvidos e os entendimentos exarados pelos Tribunais Superiores, como forma de facilitar a
compreensão das disposições teóricas diante da realidade prática do Direito.
2.2) Avaliação da condução dos trabalhos (conciliação) feita no âmbito do NPJ/BJC.
PROVA FINAL: Integralidade do conteúdo ministrado em sala, conforme calendário
acadêmico, contendo questões subjetivas e objetivas de natureza individual, com valor
definido em 10,0 (dez) pontos;
8. ATENDIMENTO EXTRA-CLASSE:
Semanalmente, mediante agendamento prévio com o professor.
Disponibilização do e-mail [email protected], a fim de esclarecer eventuais dúvidas.
9. BIBLIOGRAFIA:
BÁSICA
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário à Lei nº 9.307/96.
São Paulo: Atlas. 2009.
CRETELLA NETO, José. Curso de Arbitragem. São Paulo: Millennium, 2009.
BONFIM, Ana Paula Rocha do. MESCs – Manual de mediação, conciliação e arbitragem.
Lumen Juris.
COMPLEMENTAR
CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. São Paulo: Gazeta
Jurídica, 2013.
CRETELLA NETO, José. Curso de Arbitragem: apêndice. São Paulo: Millennium, 2009.
(CD ROM)
FERREIRA, Alberto Jorge Souto. O instrumento da mediação na solução de conflitos
familiares quanto ao poder familiar, em uma visão para o Brasil com base no direito
comparado. João Pessoa: JRC, 2013.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2006.
LIMA, Jean Carlos. Negociação de Conflitos. São Paulo: LTR, 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comissões de Conciliação Prévia. São Paulo: Atlas, 2008.
MELO, Nehemias Domingos de. Manual de prática jurídica civil. São Paulo: Atlas, 2011.
SOUZA, Zoraide Amaral de. Arbitragem, conciliação e mediação nos conflitos
trabalhistas. São Paulo: LTR, 2004.
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10. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (*):
11. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (*):
(*)=Assuntos trabalhados no PIT.
Paulo Afonso, Bahia, 03 de Agosto de 2015.
Greicy Carpina de Lima
Professora
José Elio Ventura da Silva
Coordenador