TEMA
MAIN THEME
Os bancos de preços e os desafios da gestão da
oferta pública e da regulação dos mercados.
Health pricing databases and challenges for the
public offer management and market regulation.
ANTECEDENTES
BACKGROUND
Governos de todos os países têm enfrentado
crescente impacto econômico causado pela
incorporação desenfreada e muitas vezes sem
critérios de evidência de tecnologias na área da
saúde. Sabe-se que, para uma adequada gestão de
saúde, o acesso à informação de boa qualidade é
essencial para o processo de tomada de decisão
sobre o uso racional de tecnologias, e de aplicação
mais eficiente dos recursos na área da saúde. Assim,
o acesso a informações de preços regulados e
praticados na aquisição de produtos para a saúde e
medicamentos pode ser uma importante
ferramenta nesse processo. Nesse sentido, têm sido
grandes os desafios para garantir acesso equitativo,
integral e sustentável nos diferentes modelos e
sistemas de saúde.
Informações sobre regulação econômica e sobre
compra de produtos para a saúde, especialmente
medicamentos, são muito úteis para garantir a
transparência do processo de gestão pública, a
eficiência na utilização dos recursos, e para
fomentar uma rede de contatos para intercâmbio de
informações que auxiliem gestores, inclusive
internacionais, a conhecer preços praticados em
diferentes realidades. O Brasil, reconhecendo a
necessidade e importância dos bancos de preços
tem, já há alguns anos, trabalhado algumas
iniciativas nesse sentido.
Em 1998, foi criado o Banco de Preços em Saúde
(BPS) como uma estratégia para frear a prática
abusiva de preços e incentivar a transparência nos
processos de compras públicas, mediante a
Governments of all countries have been facing
increasing economic impacts partially caused by
the incorporation of health technologies without
evidence criteria. Hence, big challenges have
been faced to guarantee a sustainable and
equitable access to such products.
It is acknowledged that, for an adequate health
management, the access to quality information
is essential for the decision on rational usage of
technologies, and for the efficient application of
resources in health care.
As such, the access to information on regulated
and practiced prices in health products and
medicines purchases is an important tool in this
process.
Information about economic regulation and
health care purchases, especially medicines, is
very useful to assure the transparency in public
management, the efficiency in resources
utilization and for the strengthening of web
interchanging information that may help
managers, at the international level, to know
practiced prices in different realities. Brazil has
been committed to the necessity and
importance of a health price database and has
been working in some initiatives in this field.
In 1998, the Health Prices Database (BPS) was
created as a strategy to refrain abusive prices
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disponibilidade, em tempo real, dos valores pagos
pelas instituições em suas aquisições de produtos
para saúde. O BPS é um sistema informatizado que
registra, armazena e disponibiliza na internet os
preços de medicamentos e produtos para a saúde
adquiridos por instituições públicas e privadas
cadastradas. Seu objetivo é gerir informação e
conhecimento sobre o processo de compras de
medicamentos e produtos de maior relevância para
a área da saúde, de modo a atuar como mecanismo
de acompanhamento do comportamento dos
preços praticados no mercado, visando subsidiar os
gestores na tomada de decisão no momento de
comparar preços e comprar.
and to incentive the transparency in public
purchases through information.
Ao longo dos últimos quatorze anos, o BPS tem sido
uma ferramenta de suma importância para o
fortalecimento da Economia da Saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilizando,
atualmente, cerca de 7.000 itens para inserção de
informações de compras. Diante, disso considera-se
oportuno reforçar a estratégia de adesão ao BPS
como ferramenta de gestão para ampliar o debate
nacionalmente e compartilhar as experiências com
outros países da região das Américas e autoridades
internacionais.
In the last fourteen years, BPS has been an
important tool for strengthening Health
Economy in SUS (National Health System). It has
around 7.000 items registered with purchases
information.
Em razão do sucesso dessa experiência brasileira, os
países do MERCOSUL e Associados adotaram a
tecnologia brasileira como modelo para construção
de um Banco de Preços de Medicamentos para a
região, cujo lançamento oficial se deu em 2007, na
XXIII Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL,
em Punta del Leste/Uruguai.
Ainda sob a perspectiva brasileira, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) construiu,
e vem desenvolvendo desde o ano 2000, o Sistema
de
Acompanhamento
de
Mercado
de
Medicamentos (SAMMED), onde o setor regulado
informa, obrigatoriamente e anualmente, o preço a
ser praticado durante os 12 meses futuros e a
comercialização do ano anterior. O Sistema foi
criado para captar dados de faturamento e
quantidade vendida e, consequentemente, servir de
subsídio para a regulação do mercado de
medicamentos, em especial no cálculo dos ajustes
anuais de preços; na referência de preços de novos
medicamentos a serem lançados no país; e no
cálculo do Preço Maximo de Venda ao Governo
BPS is online software that registers warehouses
and exhibits the practiced prices of medicines
and health products purchased by the registered
institutions, both public and private.
It´s main objectives are to acknowledge the
acquisition process of medicines and products of
major relevance in health and to support
managers and decision makers when comparing
prices and purchasing modalities.
Hence, it is important to reinforce the adhesion
strategy to BPS as a management tool that is
capable of enhancing the national debate and of
sharing the experiences with other countries of
America and international authorities.
In the view of the success of the Brazilian
experience, countries belonging to MERCOSUL
and Associates adopted the Brazilian technology
as a model for the construction of a regional
Medicine Price Database, launched officially in
2007, in XXII Meeting of Ministries of Health of
MERCOSUL, in Punta del Este/Uruguay.
In the Brazilian perspective, the National
Surveillance Agency - ANVISA constructed and is
yet developing, since 2000, a system to follow up
the pharmaceutical market (SAMMED), wherein
the regulated sector is obliged to inform
annually the price to be practiced through the
following 12 months, as well as the
commercialization of the past year.
The system was created to capture the income
and quantity of purchases and, consequently, to
subside the market regulation on medicines,
especially in the calculation of the annual prince
readjustment. ANVISA´s pricing database –
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(PMVG).
O SAMMED constitui importante fonte de
informação sobre os preços regulados de
medicamentos no Brasil, agregando informações
econômicas e sanitárias de medicamentos.
Atualmente, possui informações de principio ativo,
apresentações, registro sanitário, além de Preços
Fábrica (PF) e Preços Máximos ao Consumidor
(PMC) nas diferentes alíquotas de ICMS, em mais de
20 mil apresentações de medicamentos cadastradas
no banco.
Com o mesmo intuito de reduzir a assimetria de
informações do mercado de Produtos para Saúde, a
ANVISA elaborou uma ferramenta de pesquisa,
divulgada em seu sítio eletrônico, que tem a
intenção de relacionar preços de produtos da área
de cardiologia e ortopedia, provenientes de
diferentes fontes de informações: preços divulgados
em revista especializada; informados pelas
empresas detentoras do registro dos produtos;
provenientes de operadoras de saúde e de bases de
dados internacionais; e, mais recentemente, preços
pagos por hospitais privados em cinco capitais
brasileiras.
Apesar de reconhecer que há muito por realizar, a
experiência do Brasil pode servir como referência
para outros países, os quais estão desenvolvendo
estratégias para diminuir a assimetria de
informações com o intuito de maximizar a utilização
dos recursos e ampliar o acesso aos medicamentos
e produtos para a saúde, em especial à população
mais vulnerável.
Do ponto de vista internacional, algumas iniciativas
regionais da Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS) têm promovido a cooperação entre os países
no que se refere às informações de preços
praticados em compras públicas.
Como desdobramento do “I Seminário Internacional
de Regulação e Avaliação de Tecnologias em Saúde”
– realizado em Brasília, nos dias 17 a 19 de março de
2009, numa organização conjunta entre a ANVISA e
OPAS – foi criada uma LISTA/GRUPO, que publica e
troca informações entre profissionais de todos os
países da região sobre economia e medicamentos
(Econmed). Consultas a técnicos brasileiros do BPS e
do SAMMED são frequentes e demonstram a
SAMMED – also support the price references of
new medicines introduced in the country and
the calculation of the maximum price to be
purchased by the government (PMVG).
SAMMED constitutes an important information
source about regulated prices of medicines in
Brazil, gathering economic and sanitary data.
Currently, there is available information on
sanitary registry, active principle, presentation,
as well as Factory Prices and Maximum
Consumer Prices in different ICMS aliquots, for
over 20 thousand medicines presentations
registered in the system.
Following the same objective of diminishing the
asymmetry of information in the health products
market, ANVISA elaborated a search tool,
available in its website, which intends to
compare prices in cardiology and orthopedics,
obtained in different sources: specialized
magazines, manufactures, health enterprises and
international databases. More recently, this new
database includes the prices obtained also by
private hospitals in five Brazilian capitals.
Despite recognizing that there is much to be
done, Brazil´s experience may become a
reference to other countries that are developing
strategies to overcome the asymmetry of
information, optimizing the utilization of
financial resources and enhancing the access to
medicines and health products, specially to the
vulnerable population.
In the international point of view, regional
initiatives taken by the Pan American Health
Organization have promoted the cooperation
between countries referring to information
about practiced prices in public acquisitions.
As a consequence of the “I International Seminar
in Regulation and Evaluation of Health
Technologies” – organized by ANVISA and
PAHO/WHO in Brasilia, in March 17th to 19th
2009, – a LIST/GROUP was created, which
publicizes and exchanges data about health
economics and medicines prices between
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eficácia dessas ferramentas e a necessidade de
intercâmbio de informações sobre preços. Além
disso, levando em conta essa necessidade e a
importância de disponibilizar esse tipo de
informação para os gestores de sistemas de saúde
na região, a Unidade de Medicamentos e
Tecnologias da sede da OPAS em Washington lançou
a iniciativa de desenvolver uma Plataforma Regional
de Acesso e Inovação em Saúde, para consolidar,
agregar e disponibilizar informações em saúde, tais
como as que são inseridas nos Bancos de Preços dos
países da região.
Diante do exposto, entende-se que o intercâmbio de
informações entre diferentes iniciativas e
experiências no desenvolvimento dos bancos de
preços e a discussão dos dilemas e desafios
enfrentados para implementação e utilização desses
bancos, podem ser uma importante estratégia para
o desenvolvimento dessa área.
Assim, o Departamento de Economia da Saúde,
Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da
Saúde, o Núcleo de Assessoramento Econômico em
Regulação da ANVISA e a OPAS propõem a
realização do I Seminário Internacional sobre Bancos
de Preços em Saúde.
Com a realização desse Seminário, pretende-se dar
mais visibilidade ao tema, localmente, compartilhar
experiências com outros países da região e
aproveitar a oportunidade para trazer especialistas
internacionais para debatê-lo.
professionals of a certain region (Econmed).
Consultation to BPS and SAMMED professionals
are frequent and they demonstrate the efficacy
of these tools and the necessity of interchanging
data about prices.
Furthermore, considering this necessity and the
importance of offering this kind of information
to the health managers, the Unit of Medicines
and Technology of PAHO/HQ launched the
initiative of developing a Regional Platform of
Access and Innovation in Health Care, in order to
consolidate, aggregate and exhibit information
on health care, such as the available in the Prices
Databases of the regional countries.
In conclusion, the interchanging of information
between different initiatives and experiences in
the development of price databases and the
discussion over the dilemmas and challenges for
its implementation and utilization may be an
important strategy for the improvement and
sustainability of health systems.
This Seminar intends to disseminate health
pricing database impact regionally, share
experiences with other countries and bring
international specialists to debate it.
OBJETIVO GERAL
GENERAL OBJECTIVE
Discutir a importância e o impacto dos bancos de
informação de preços regulados e praticados na
área pública, de medicamentos e produtos, para os
sistemas de saúde, bem como fomentar o
desenvolvimento desses bancos como ferramentas
de promoção à saúde, numa perspectiva de
cooperação e interação regional.
Discuss the importance of pricing databases in
public acquisitions of medicines and health
products, as well as to strengthen the
development of such tools for the health
promotion, in a cooperative and integrative
perspective.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
SPECIFIC OBJECTIVES


Promover o desenvolvimento dos bancos de
preços como estratégia para auxiliar o processo
de tomada de decisão;
• To promote the development of pricing
databases as a strategy to decision support;
Discutir como o acesso a informações de preços
• To discuss how the access to information about
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regulados e praticados na aquisição de produtos
para a saúde e medicamentos pode auxiliar os
gestores na otimização dos processos de
compras;
regulated and practiced prices in health products
and medicines acquisitions could help managers
in the optimization of public purchases
processes;

Apresentar resultados dos bancos de preços em
saúde como fonte de informação para
desenvolvimento de políticas, tanto na área de
saúde pública, quanto no campo de regulação
econômica;
• To present the results of health pricing
databases as a source of information oriented to
policy formulation in public health care as well as
in economic regulation;

Discutir estratégias de disseminação dos bancos
de preços como mecanismos de visibilidade de
informações e estímulo ao controle social;
• To discuss strategies for the dissemination of
health pricing databases to foster transparency
of information and social control;

Discutir estratégias para ampliar o uso dos
bancos de preços pelos gestores;
• To discuss strategies to enhance the use of
such databases by the health managers;

Apresentar e contextualizar as bases legais de
estruturação dos bancos em consonância com
as leis que regem as compras públicas e as
sanitárias dos países participantes do seminário;

Discutir a importância e as possibilidades dos
bancos de preços de medicamentos e produtos
para a saúde como ferramentas a integrar a
Plataforma Regional de Acesso e Inovação da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
PÚBLICO-ALVO
• To present and contextualize the legal basis for
the structure of pricing databases, in accordance
with the regional sanitary and public acquisition
rules;
• To discuss the importance and the possibility
of health pricing databases to become a node to
the Regional Platform of Access and Innovation
in Health Care (PAHO).
PUBLIC
Profissionais de saúde, gestores e administradores
públicos, pesquisadores, representantes
de
instituições governamentais e não-governamentais
do Brasil e de outros países, bem como,
profissionais de outras áreas envolvidos com a
discussão de temas relativos a bancos de preços em
saúde.
Health professionals, public managers and
administrators, researchers, representatives
from governmental and non-governmental
organizations from Brazil and other countries, as
well as professionals involved in other areas
related to prices databases.
LOCAL
VENUE
Brasília – Brasil, Hotel St. Peter, Setor Hoteleiro Sul,
Quadra 02 - Bloco D.
Brasília – Brasil, Hotel St. Peter, Setor Hoteleiro
Sul, Quadra 02 - Bloco D.
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COMISSÃO ORGANIZADORA
ORGANIZATION COMMITEE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Fabiola Sulpino Vieira
Mariana de Carvalho Barbosa Ramos
Renata Maria de Deus Costa
Wagner Luiz de Araújo
MINISTRY OF HEALTH
Fabiola Sulpino Vieira
Mariana de Carvalho Barbosa Ramos
Renata Maria de Deus Costa
Wagner Luiz de Araújo
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Gabrielle Troncoso
Rosiene Rosalia Andrade
Alesandre Edson Gomes dos Santos
Telma Rodrigues Caldeira
NATIONAL SURVEILLANCE ANGENCY - ANVISA
Gabrielle Troncoso
Rosiene Rosalia Andrade
Alesandre Edson Gomes dos Santos
Telma Rodrigues Caldeira
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OPAS/OMS
Flávia Poppe de Muñoz
Cátia Ferreira
Kátia Silva
Caroline Habe
PAN-AMERICAN HEALTH ORGANIZATION/WORL
HEALTH ORGANIZATION – PAHO/WHO
Flávia Poppe de Muñoz
Cátia Ferreira
Kátia Silva
Caroline Habe
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