Empreender acções para apoiar o
envolvimento activo e significativo do
sector comunitário
1.1. Como pode ser descrito o envolvimento activo e significativo do
sector comunitário?
O envolvimento do sector comunitário na coordenação do HIV/SIDA é triplo:
1. Dentro das estruturas e sistemas de coordenação (influenciar as partes,
tomar decisões, etc.).
2. Ligado às estruturas de coordenação (receber recursos, implementar
projectos, etc.).
3. Exterior às estruturas e sistemas de coordenação (agir como um fiscal inde
pendente, advogar a favor da mudança, etc.)
O sector comunitário pode e deve tentar jogar todos estes papéis, exigindo apoio para
construir a sua própria capacidade, liderança e coordenação.
O envolvimento activo e significativo “ideal” do sector comunitário tem uma série de
características comuns no seio dos órgãos e processos nacionais de coordenação,
tais como Autoridades do SIDA, Quadros de Acção e Sistemas de M&A.
Características do envolvimento ‘ideal’ do sector comunitário
Para apoiar o envolvimento do sector comunitário, todas as partes - incluindo governo
e doadores e o próprio sector comunitário - devem:
Ver o envolvimento activo como um direito
que também implica responsabilidade.
Ser capazes de participar com segurança
e legalmente.
Por exemplo, a comunidade deve ser capaz
de trabalhar com os grupos marginalizados
(tais como pessoas vivendo com HIV, utilizadores de drogas injectáveis e trabalhadoras do sexo) e ser capaz de fazer isso sem ter
medo de estigma, perseguição ou quebras de
confidencialidade.
Ser capazes de seleccionar os seus
próprios representantes.
Por exemplo, a selecção deve basear-se em
critérios e processos abertos e democráticos
acordados dentro do sector comunitário.
Parte B Coordenação com as comunidades
1
Parte B Coordenação com as comunidades
2
Ter representantes e influência suficiente
em todos os níveis, grupos e processos
relevantes.
Por exemplo, o sector comunitário deve ser
capaz de fornecer uma equipa de pessoas com
recursos, tempo, habilidades e entusiasmo para
participarem em todos os principais encontros.
Além do mais, o sector deve ser capaz de deter
posições de liderança (como a presidência de
comissões) e ser envolvida em todos os passos
(desde a identificação das necessidades até à
avaliação).
Ter uma representação equilibrada e de
base alargada fundada em grupos e não
em indivíduos.
Por exemplo, os representantes da comunidade
devem reflectir a diversidade dos grupos e pessoas do sector, incluindo os que são marginalizados. O sector comunitário deve também pôr
em prática processos democráticos para facilitar
a diversidade da representação (p.e., sistemas
de rotatividade).
Ter uma coordenação eficaz e com
recursos dentro do seu próprio sector.
Por exemplo, o sector comunitário deve ter
redes fortes, eficazes e financiadas que lhe
permitam coordenar o seu trabalho.
Ser capazes de aceder a informação
adequada e apoio financeiro e técnico.
Por exemplo, os representantes do sector
comunitário devem receber formação (p.e.,
em planeamento estratégico) e apoio para o
planeamento da sucessão (p.e., formação de
habilidades para os futuros líderes e para a sua
participação em actividades).
Trabalhar profissionalmente, criando uma
cultura de equidade e transparência.
Por exemplo, os representantes do sector
comunitário devem seguir as regras das reuniões
formais, e os governos devem considerar os
dados provenientes das ONG com o mesmo
valor concedido aos seus próprios. Os governos
devem ser honestos quanto ao momento em
que as comunidades podem ou não ter uma
influência genuína, e os doadores devem estar
abertos a críticas sobre o modo como trabalham.
Influência dos resultados do envolvimento
sobre as decisões.
Por exemplo, o governo deve comprometer-se
a garantir que os contributos do sector comunitário sejam registados e considerados num
nível igual ao das outras partes intervenientes
no processo de tomada de decisões.
Assumir propriedade, responsabilidade
e cometimento partilhados.
Por exemplo, o sector comunitário deve ser
responsável pelos resultados dos processos
de colaboração com que concorda e deve
promover esses resultados entre os seus
elementos.
Por exemplo, os membros do sector comunitário devem ser capazes de se encontrar em
conjunto e separadamente para que possam
avaliar o desempenho do governo e dos outros.
Isto deve incluir ter acesso a informação
relevante (p.e., orçamentos e registos nacionais
do SIDA).
Trabalhar de acordo com as “boas
práticas” do seu sector.
Por exemplo, o sector comunitário pode
seguir o Código de Boas Práticas para as
ONG que Respondem ao HIV/SIDA, e os parceiros multilaterais e doadores devem seguir
as recomendações da Equipa Global de
Trabalho (Global Task Team)1.
Trabalhar num ritmo eficiente mas realista.
Por exemplo, os governos devem facilitar
processos que permitem que o sector comunitário se envolva na planificação do futuro. Os
representantes deste sector devem consultar
regularmente os seus grupos mais alargados.
Trabalhar em consonância com os compro missos internacionais sobre o HIV/SIDA e o
desenvolvimento.
Estes compromissos incluem o Maior Envolvimento das Pessoas Vivendo com HIV/SIDA,
a Declaração de Compromisso sobre SIDA da
Sessão Especial da Assembleia-Geral das
Nações Unidas (UNGASS), o Acesso Universal
e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio2.
1.2. Que passos podemos dar para apoiar o envolvimento activo
e significativo do sector comunitário?
Estas directrizes focalizam a questão sobre como usar estes ideais como uma meta,
ao mesmo tempo que se reconhece que o grau em que estes ideais podem ser
alcançados irá variar muito de um país para outro.
O alcance destes ideais será influenciado por vários factores, incluindo até que grau:
•
•
•
•
os governos e doadores estão preparados para aceitar que o sector
comunitário tem uma posição igual à mesa;
o sector comunitário tem uma rede e uma liderança eficazes;
as organizações que trabalham com grupos marginalizados podem
operar livremente;
o sector comunitário está preparado para ser envolvido no trabalho
multissectorial.
Em qualquer contexto, aumentar e melhorar o envolvimento do sector comunitário em
todos os órgãos e processos nacionais de coordenação do SIDA (p.e., revisões conjuntas da resposta ao SIDA ou desenvolvimento de indicadores centrais nacionais)
pode implicar um certo número de etapas chave, em que se inclui:
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1
2
Desenvolver os termos de referência
Seleccionar os representantes
Empossar os membros
Aumentar a consciência
Vide Anexo 2
Vide Anexo 2
1.2.5
1.2.6
1.2.7
1.2.8
Criar um relacionamento eficiente
Engajar-se na tomada conjunta de decisões
Apoiar as decisões e acções
Fazer monitoria e revisão
3
Parte B Coordenação com as comunidades
Manter a sua independência e jogar um
papel fiscalizador sobre os outros sectores.
Estudo de caso: Ambiente de apoio para contribuições diversas
do sector comunitário no Brasil
A resposta ao HIV/SIDA no Brasil beneficiou da acção consistente do sector comunitário
e dos níveis mais altos do governo. Isto traduziu-se num Programa Nacional do SIDA
forte, com autoridade, mandato e recursos para coordenar e gerir toda a resposta
nacional. A apoiar o Programa existem vários mecanismos que asseguram o envolvimento
de todas as partes relevantes:
• A Comissão Nacional do SIDA: um fórum de ministérios governamentais, universidades,
igrejas, investigadores, empresas, organizações não governamentais e grupos das bases.
• A Comissão de Articulação para Movimentos Sociais: um fórum para o sector comu-
nitário que inclui grupos que representam pessoas vivendo com HIV/SIDA, grupos étnicos, mulheres, homens que têm relações sexuais com homens, trans-sexuais, consumidores de drogas e jovens.
• Fórum para autoridades governamentais estaduais e locais.
• Comités de assessoria de peritos para proporcionarem orientação sobre prevenção,
apoio para pessoas vivendo com HIV/SIDA, pesquisa de vacina e relações com os
media.
• Grupo Temático Alargado das Nações Unidas para o HIV/SIDA, com representação
oriunda do governo, doadores bilaterais e multilaterais e sector comunitário.
• O Conselho Empresarial Nacional para o SIDA.
(Fonte: Adaptado de The ‘Three Ones’ in Action: Where We Are and Where We Go From Here, UNAIDS, Maio de 2005).
Parte B Coordenação com as comunidades
4
Educadora do HIV/SIDA mostrando como se usa o preservativo, Moçambique
1.2.1. Desenvolver os termos de referência
Todas as partes intervenientes, incluindo o
sector comunitário, devem ser envolvidas
na definição e aprovação dos termos de
referência para cada órgão ou processo de
coordenação, incluindo quaisquer grupos
de trabalho.
[Vide Caixa 6]
Caixa 6: Termos de referência
Assunto
O órgão, processo
ou grupo de
coordenação
Exemplos de questões a serem cobertas
• Âmbito: finalidades; objectivos; atribuições (foco na coordenação, não
no controle, da resposta ao HIV/SIDA); responsabilidades principais;
indicadores de monitoria; relação com outros órgãos ou processos
chave (p.e., o Ministério da Saúde, o MCP para o Fundo Global para o
Combate ao SIDA, Tuberculose e Malária e o quadro de monitoria de
programas mais amplos de desenvolvimento).
• Quadro directivo e legal: quem vai dirigir o órgão ou processo; como
irão os presidentes e vice-presidentes ser escolhidos; como será o
órgão ou processo reflectido nos documentos legais.
• Práticas de trabalho: princípios importantes (igualdade de género, GIPA);
Os membros e os •
participantes dos
órgãos ou processos
de coordenação
Representação: que sectores serão envolvidos; quantos representantes
serão aceites por cada sector; quando e onde terá lugar o processo de
selecção (como será abertamente publicitado), quem vai escolher estes
representantes; durante quanto tempo irão servir ou estar envolvidos;
como será reflectida a representação nos documentos legais.
• Funções e Responsabilidades: o que é que se espera que os represen-
tantes façam - tanto no geral (assegurando que o órgão ou processo
funcione eficiente e transparentemente), como em relação aos seus
próprios sectores (tendo consultas com os membros dos seus grupos
nas decisões chave).
O secretariado do • Funções e Responsabilidades: o papel do secretariado; sobre que é que
o secretariado pode ou não tomar decisões; como é que o secretariado
órgão ou processo
reporta ao comité de presidentes; como irá o secretariado trabalhar e
de coordenação
partilhar informação com todos os representantes e participantes,
incluindo os representantes do sector comunitário.
• Práticas Administrativas: que processos logísticos serão seguidos (dar
suficiente informação antecipada para as reuniões e elaborar actas);
como é que o pessoal chave (p.e., o oficial de ligação do sector comunitário) será recrutado; como é que o secretariado irá comunicar com
todas as partes envolvidas, incluindo o sector comunitário.
5
Parte B Coordenação com as comunidades
processos democráticos (procedimentos transparentes de votação);
questões práticas (como irão decorrer as reuniões e consultas, que instrumentos serão usados para uma tomada de decisões em colaboração,
como será transmitida a informação entre os membros); gestão de conflitos de interesse e formas de trazer os membros à responsabilidade em
caso de não seguirem os procedimentos acordados.
Os doadores comprometem-se a propor cionar um pacote de ajuda financeira para
garantir que todos os aspectos dos termos
de referência, incluindo os relacionados
com o sector comunitário, sejam postos
em prática.
Eles devem assegurar que o secretariado tenha
recursos suficientes para produzir materiais em
línguas locais ou para levar a cabo revisões
conjuntas e abertas.
O secretariado põe os termos de referência
em documentos e disponibiliza-os a todos
os principais intervenientes, que os distribuirão, por sua vez, no seio dos seus
sectores.
Por exemplo, o sector comunitário pode partilhá-los através das suas redes e canais de informação (boletins informativos, páginas na
Internet) para criar a consciência e manter a
transparência3.
1.2.2. Seleccionar os representantes
Parte B Coordenação com as comunidades
6
3
4
O órgão de coordenação e os membros
promovem procedimentos de boas práticas
para seleccionar representantes para todos
os aspectos e níveis do seu trabalho.
Este passo essencial inclui a promoção da
diversidade entre os seus membros multissectoriais (p.e., assegurando que alguns sejam dos
níveis local/distrital). Isto tem o objectivo de
assegurar que os membros, como um todo,
possam proporcionar uma gama abrangente de
contribuições e qualificações de alta qualidade.
O secretariado espalha um convite formal à
comunidade e outros sectores, pedindo-lhes
para seleccionarem por si próprios o
número acordado de representantes.
Este passo deve assumir a forma de um anúncio público sobre a renovação da constituição
da Autoridade Nacional de Coordenação, ou
de consulta para o desenvolvimento de um
quadro nacional de acção. O convite é formulado
a tempo e através de um processo transparente (p.e., a todas as redes relevantes do sector
comunitário em vez de seleccionar apenas
umas tantas).
O sector comunitário identifica e concorda
com os critérios e procedimentos de
selecção dos seus representantes.
Isto inclui delinear os atributos pessoais,
experiência profissional e qualificações técnicas
necessários [Vide Caixa 7]. O sector comunitário também identifica os procedimentos
democráticos e abertos que irá usar para
levar a cabo a selecção4.
O sector comunitário selecciona o número
acordado de representantes.
Depois de ter confirmado as suas escolhas
com os representantes seleccionados, o sector fornece ao secretariado informação sobre
quem eles são, quem representam e como
foram seleccionados5.
O governo, sector comunitário, doadores e
outros intervenientes reconhecem os representantes seleccionados de cada grupo e
tratam-nos com respeito e igualdade.
Isto pode implicar proclamação pública dos
representantes.
Vide Anexo
Vide Anexo
5
e
Vide Anexo
Caixa 7: Selecção de representantes de pessoas vivendo com
HIV/SIDA na Ucrânia
Na Ucrânia, os três representantes do sector comunitário na Autoridade de Coordenação
do HIV/SIDA do país (uma organização não governamental e duas pessoas vivendo com
o HIV/SIDA) foram seleccionados através de uma reunião do sector financiada pela
Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Todos os membros da
rede puderam propor um candidato, com a escolha a ser feita por via do voto maioritário.
A votação foi feita tanto pessoalmente como por correspondência (foram recebidas mais
de 100 cartas de grupos que não puderam estar presentes).
A Rede Ucraniana de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA considerou que ser HIV positivo
não era o único critério para ser seu representante. O representante podia também:
• Ter pelo menos cinco anos de experiência de trabalho na área do HIV/SIDA e com pes-
soas vivendo com HIV/SIDA.
• Estar consciente da situação nacional do HIV/SIDA, incluindo os programas e políticas
dos doadores e organizações internacionais.
• Ser forte defensor e ter boas habilidades de comunicação, incluindo capacidade de
escrever relatórios e fazer apresentações.
(Fonte: Adaptado de uma apresentação feita num workshop regional sobre o Papel das Pessoas Vivendo com
HIV/SIDA e Comunidades Afectadas nos “Três Uns”, Moldávia, Fevereiro de 2006).
1.2.3. Empossar os membros
Os termos de Referência devem ser disponibilzados publicamente para que os membros da
comunidade estejam a par do papel dos seus
representantes e dos resultados esperados dos
processos. Quando se concebem novos processos (p.e., para uma revisão conjunta do sistema
de M&A), estes devem também ser partilhados.
Os membros do órgão ou processo de
coordenação revêem os termos de referên cia para garantir um entendimento comum
sobre os objectivos e procedimentos de
operação.
Este passo inclui pedir a todos os membros,
incluindo os provenientes do sector comunitário,
que assinem ou concordem verbalmente (documentem) com os termos de referência para
mostrarem o seu cometimento.
7
Parte B Coordenação com as comunidades
O secretariado dá uma cópia dos Termos
de Referência aos representantes selec cionados, incluindo os provenientes do
sector comunitário, para assegurar que
eles estejam conscientes do que se
espera deles.
Os membros são empossados e é-lhes
oferecida capacitação para garantir que
possam cumprir com os termos de referência.
Os representantes do sector comunitário (e as
suas redes e membros dos seus grupos)
podem precisar de apoio técnico em áreas
como a advocacia, discurso em público, habilidades de negociação e M&A. Ao mesmo
tempo, os representantes do governo podem
precisar de apoio em relação a planeamento
em colaboração para entenderem como funciona o sector comunitário6.
Os doadores oferecem apoio financeiro para
fazer face às necessidades de capacitação
dos representantes, incluindo os prove nientes do sector comunitário7.
Por exemplo, para suportar os custos de transporte para a recolha de dados comunitários ao
longo do país e das redes comunitárias.
1.2.4. Aumentar a consciência
Os membros/representantes consultam e
mobilizam os seus próprios grupos de origem
sobre os órgãos e processos de coorde nação e procuram dar informação de volta
sobre os seus objectivos, processos, etc.
Por exemplo, dentro do sector comunitário,
pode ser posta na agenda das reuniões da
rede uma revisão do quadro nacional de
acção e a informação pode ser divulgada via
boletins informativos das ONG8.
Parte B Coordenação com as comunidades
8
Imagem 1: trabalhadora do sexo, Índia. © 2006 Shailaja Jathi, Imagem 2: educadora de HIV/SIDA mostra como se usa o preservativo, Moçambique Imagem 3: o projecto ACER engajando as comunidades na prestação de serviços, Zâmbia. © 2006 IHAA
1.2.5. Criar um relacionamento eficiente
Os membros do órgão ou processo de
coordenação e seu secretariado acordam
nas formas como irão trabalhar eficazmente
em conjunto, para criar um relacionamento
de apoio e para clarificar os papéis.
6
7
8
Vide Anexo
Vide Anexo
Vide Anexo
e
e
Os membros e o secretariado devem estar
claros sobre os seus diferentes papéis em
relação à comunicação com e engajamento
do sector comunitário mais amplo. [Vide Caixa 8]
Caixa 8: Construir relações entre um secretariado e o sector
comunitário
Um secretariado pode apoiar os
representantes do sector comunitário:
• Sendo não discriminatório e acolhendo o
envolvimento de todos os membros do
sector comunitário.
• Dando com suficiente antecedência
informação sobre reuniões e processos.
• Fornecendo apoio administrativo (p.e., elab-
orando e distribuindo as actas das
reuniões).
• Tornando a informação geral sobre o órgão
e processo de coordenação livre e facilmente acessível.
• Fornecendo informação sobre as oportu-
Os representantes do sector comunitário podem apoiar o secretariado:
• Sendo compreensivos relativamente às
muitas pressões e responsabilidades a que
o secretariado está sujeito.
• Fornecendo informação apropriada e atem-
pada (p.e., sobre o processo de selecção
dos representantes do sector comunitário).
• Fornecendo pessoas de recurso da comu-
nidade (p.e., peritos para participarem em
grupos de trabalho).
• Transmitindo informação para o sector
comunitário mais amplo via pontos focais,
como as redes.
nidades para o sector comunitário dar
contribuições.
• Proporcionando ao sector comunitário
um ponto de contacto (p.e., um oficial de
parcerias).
9
10
Deve ser dado tempo suficiente para os representantes do sector comunitário consultarem os seus grupos de origem, p.e.,
através de reuniões e troca de e-mails9.
Os membros alcançam consensos entre si
encontrando bases comuns e identificando
prioridades e formas de trabalho conjuntas10.
Por exemplo, os membros devem rever os
dados provenientes de todas as fontes, incluindo
o sector comunitário, e aplicar critérios
mutuamente acordados para determinar as
prioridades do Quadro Nacional de Acção.
O sector comunitário vai ao encontro dos
grupos marginalizados, incluindo pessoas
vivendo com HIV/SIDA, para os ajudar a
organizar a sua contribuição para o órgão
ou processo de coordenação.
Por exemplo, podem ser organizadas reuniões
com redes de trabalhadoras do sexo para que
elas possam dar contributos para a avaliação
do Quadro Nacional de Acção.
Os doadores oferecem apoio financeiro
para capacitar o sector comunitário a consultar e comunicar com os seus membros.
Por exemplo, os doadores podem financiar
redes para aumentarem a capacidade do sector
comunitário para recolher e rever os dados do
ponto de partida a fim de servirem de contributo
para o Sistema de Monitoria e Avaliação.
Os membros facilitam ligações fortes com
os esforços locais de coordenação do HIV/
SIDA, bem como outros órgãos, quadros
de acção e sistemas de monitoria nacionais.
Por exemplo, os membros podem colaborar
e estabelecer ligação com comités distritais
do SIDA e com o Mecanismo Nacional de
Coordenação e Proposta do Fundo Global
para o Combate contra o SIDA, TB e Malária.
Vide Anexo
Vide Anexo
e
9
Parte B Coordenação com as comunidades
O processo e as reuniões funcionam num
ritmo mutuamente acordado e apropriado.