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Anais do !
V Seminário Nacional Sociologia & Política !
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14, 15 e 16 de maio de 2014, Curitiba - PR!
ISSN: 2175-6880
POLÍTICA E DEMOCRACIA EM MAX WEBER, ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.
Luana Thaysa Piola1
Fernando Cavalheiro Maciel2
Resumo
Este texto tem por objetivo contextualizar o pensamento político de Max Weber,
identificando o conteúdo dos conceitos de representação na ordem sócio-política, analisando para
tanto o período estudado por tal autor em seu contexto político, a Alemanha do século XX,
apresentando como os conceitos de sua teoria mesmo em esferas diferentes estão interligadas, sendo
pela imposição da burocracia a determinada forma de regime político ou a racionalidade técnica que
deve, segundo Weber, ser empregada para o melhor funcionamento de um sistema de governo, quer
seja ele um parlamentarismo “puro” ou um presidencialismo (plebiscitário), observando para tanto a
transição do pensamento do próprio autor a cerca dos regimes expostos.
PALAVRAS-CHAVES: Max Weber; Democracia; Burocracia Estatal.
Resumen
Este texto tiene como objetivo contextualizar el pensamiento político de Max Weber, la
identificación del contenido de los conceptos de representación en el orden socio-político, tanto
para analizar el período estudiado por este autor en su contexto político, Alemania del siglo XX,
que muestra cómo los conceptos de su teoría, incluso en diferentes ámbitos están interconectados, y
la imposición de la burocracia forma particular de régimen político o la racionalidad técnica que
debería, según Weber, se emplea para mejorar el funcionamiento de un sistema de gobierno, ya sea
que el parlamentarismo "pura "o el presidencialismo (plebiscito), observando tanto la transición a
la propia reflexión del autor sobre los programas expuestos.
PALABRAS LLAVES: Max Weber, la democracia, la burocracia del Estado.
1
Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ – 3º ano. e-mail:
[email protected].
2
Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ – 3º ano. e-mail:
[email protected]
Sumário: Introdução; 1. Weber e a teoria política 1.1 O Estado 1.2 A
política 1.3 A representação 1.4 A democracia 2. Contexto Político: A
Alemanha de Weber 3. Política, burocracia e racionlização 4.
Democracia Parlamentar (Parlamentarismo) 4.1 Democracia Parlamentar
em face do Cezarismo 4.2 Alemanha Pós I Guerra Mundial e a
Democracia Plebiscitaria (Presidencialismo). Considerações Finais;
Referências bibliográficas.
Introdução
O presente artigo procura trazer algumas conclusões parciais a partir do projeto de iniciação
científica iniciado em 2013 no curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ) tratando
do tema da história da democracia e sob a orientação do Prof. Msc. Mauricio Mesurini da Costa.
O objetivo geral da pesquisa é analisar o pensamento político de Max Weber, verificando
para tanto os conceitos de seus escritos políticos para então adentrar ao período analisado, a política
alemã do século XX, observa-se as mil facetas do autor que trabalha no campo sócio-político
trazendo considerações importantes, interligando seus conceitos para a construção e/ou declínio
para novas teorias no período analisado.
O presente estudo mostrará que toda relação política, no Estado moderno, é marcada pela
burocracia, fator este essencial para as bases de um governo, qualquer seja ele, implicando em
consequências que, se não observadas levam ao declínio de tal regime a outro, esta é uma imposição
de natureza histórica, tendo em vista a burocracia decorrer da dominação, um dos conceitos-chave
da teoria weberiana, sendo a mesma o elemento legitimador, assim, tal estudo seguirá a política
alemã do século XX juntamente com a teoria de Weber, verificando o que levou tal pensador a
formular o conceito de parlamentarismo plebiscitário.
Convém ressaltar que o trabalho se reservará a análise do recorte histórico já apresentado,
tendo em vista a vastidão de possibilidade e analises decorrentes da teoria weberiana, sendo esta
uma análise dos conceitos político de tal autor neste determinado contexto.
1. Weber e a Teoria Política, alguns conceitos.
Quando pensamos em teoria política, antes de adentrar a problemática devemos ter em
mente o contexto estrutural da época analisada, no nosso caso, a estrutura política alemã, mais
especificadamente a política alemã do século XX, a reflexão de Max Weber3 acerca da política está
fundada no liberalismo, já que o mesmo propunha um equilíbrio entre direito, poder, lei e força,
assim para chegarmos a essa conclusão passaremos, de forma singela, a alguns pontos essências
para a compreensão dos conceitos políticos weberianos, buscando: o Estado, a política, a
representação e a democracia4, e a partir de tais dados construir a linha política do Autor.
1.1 O Estado
Para Weber Estado nada mais é do que o monopólio da violência legítima,
“Evidentemente, a coação não é o meio normal ou o único do Estado - não se
cogita disso -, mas é seu meio específico. No passado, as associações mais
diversas - começando pelo clã - conheciam a coação física como meio
perfeitamente normal. Hoje, o Estado é aquela comunidade humana que, dentro
de determinado território - este, o "território", faz parte da qualidade
característica -, reclama para si (com êxito) o monopólio da coação física
legítima, pois o específico da atualidade é que a todas as demais associações ou
pessoas individuais somente se atribui o direito de exercer coação física na
medida em que o Estado o permita. Este é considerado a única fonte do
"direito" de exercer coação.”5
Assim, temos por Estado a relação de dominação de homens sobre homens, apoiada na
coação legítima, devendo as pessoas dominadas reconhecer a legitimidade dos que os dominam em
dado momento, quando, porque e como o fazem já são características internas e externas de
determinada comunidade da qual se apoiam a dominação6e sua natureza.
3
“Max Weber nasceu e teve sua formação intelectual no período em que as primeiras disputas sobre a metodologia das
ciências sociais começavam a surgir na Europa, sobretudo em seu país, a Alemanha. Filho de uma família da alta classe
média, Weber encontrou em sua casa uma atmosfera intelectualmente estimulante. Seu pai era um conhecido advogado
e desde cedo orientou-o no sentido das humanidades. Weber recebeu excelente educação secundária em línguas, história
e literatura clássica. Em 1882, começou os estudos superiores em Heidelberg, continuando-os em Göttingen e Berlim,
em cujas universidades dedicou-se simultaneamente à economia, à história, à filosofia e ao direito. Concluído o curso,
trabalhou na Universidade de Berlim, na qualidade de livre-docente, ao mesmo tempo que servia como assessor do
governo. Em 1893, casou-se e, no ano seguinte, tornou- se professor de economia na Universidade de Freiburg, da qual
se transferiu para a de Heidelberg, em 1896. Dois anos depois, sofreu sérias perturbações nervosas, que o levaram a
deixar os trabalhos docentes, só voltando à atividade em 1903, na qualidade de co-editor do Arquivo de Ciências
Sociais (Archiv für Sozialwissenschaft), publicação extremamente importante no desenvolvimento dos estudos so
ciológicos na Alemanha. A partir dessa época, Weber somente deu aulas particulares, salvo em algumas ocasiões, em
que proferiu conferências nas universidades de Viena e Munique, nos anos que precederam sua morte, em 1920.”
WEBER, Max. Textos Selecionados. Trad. Maurício Tragtenberg. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1980, p. 6 - 7.
4
SILVA, Lílian Lenite da; AMORIM, Wellington Lima. Política, democracia e o conceito de “representação
política” em Weber. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4, p.01-16, Sem II. 2008, p. 2
5
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Trad. Regis Barbosa e Karen
Elsabe Barbosa; Revisão técnica de Gabriel Cohn - Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa
Oficial do Estado de São Paulo, 1999. p. 525-526.
6
Para maior esclarecimento de tal pontuação, na teoria weberiana a dominação pode ser pautada em três grandes tipos:
1. de caráter racional: baseado na crença na legitimidade das ordens estatuídas e do direito de mando daqueles que, em
virtude dessas ordens, estão nomeados para exercer a dominação (dominação legal, ou; 2. de caráter tradicional:
baseada na crença cotidiana na santidade das tradições vigentes desde sempre e na legitimidade daqueles que, em
virtude dessas tradições, representam a autoridade (dominação tradicional) ou, por fim; 3. de caráter carismático:
1.2 A política
Já pelo conceito de política temos a tentativa de participar no poder, quer seja influenciando
a distribuição do mesmo entre vários Estados, seja dentro de um Estado entre os grupos de pessoas
que este abrange, tanto por que,
Weber distingue no conceito de política duas acepções, uma geral e outra
restrita. No sentido mais amplo, política é entendida por ele como “qualquer
tipo de liderança independente em ação”. No sentido restrito, política seria
liderança de um tipo de associação específica; em outras palavras, tratar-se-ia da
liderança do Estado. Este, por sua vez, é defendido por Weber como “uma
comunidade humana que pretende o monopólio do uso legítimo da força física
dentro de determinado território”.7
Isto corresponde, em um exemplo citado pelo próprio Weber, ao uso da palavra na
linguagem corrente, quando se diz que uma problemática é uma questão "política", de um ministro
ou funcionário que é um funcionário "político", de uma decisão que é "politicamente" condicionada,
sempre se tem em mente que interesses de distribuição, conservação ou deslocamento de poder é
decisivo para a solução daquela questão, condicionam aquela decisão ou determinam a esfera de
ação daquele funcionário.
Assim, quem pratica política, reclama poder: poder como meio ao serviço de outros fins ideais ou egoístas -, ou poder "pelo próprio poder", para deleitar-se com a sensação de prestígio que
proporciona8.
1.3 A representação
Por representação, Weber entende a ação de determinado representante de um grupo, partido
ou associação, lembrando que como já exposto, todas as ações são atribuídas aos representantes de
modo legítimo, ou seja, partem do pressuposto da dominação, existindo em cada sociedade e em
cada momento histórico sua particularidade que vem a corresponder a um dos tipos de
representações,
baseada na veneração extracotidiana da santidade, do poder heróico ou do caráter exemplar de uma pessoa e das ordens
por esta reveladas ou criadas (dominação carismática).
7
WEBER, Max. Textos Selecionados. Trad. Maurício Tragtenberg. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1980, p. 14.
8
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Trad. Regis Barbosa e Karen
Elsabe Barbosa; Revisão técnica de Gabriel Cohn - Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa
Oficial do Estado de São Paulo, 1999. p. 526.
A tipologia apresentada por Weber é a seguinte: 1. Representação apropriada:
“um membro do quadro administrativo tem por apropriação o direito de
representação (...). O poder representativo tem dimensão tradicional”. Exemplo:
esse tipo de representação acontece em associações de todas as espécies e
principalmente nas patrimoniais, por isso que é apropriada. 2. Representação
estamental; é a por direito próprio, são direitos e privilégios apropriados. “Mas
adquire caráter de representação na medida em que o efeito da aprovação de um
acordo estamental atinge, além da pessoa do privilegiado, as camadas nãoprivilegiadas”. Exemplo: este tipo de representação acontece em todas as cortes
feudais e grupos estamentais na baixa idade média e moderna alemã. 3.
Representação vinculada; são “representantes eleitos (ou determinados por
outro meio semelhante), cujo poder representativo é limitado interna ou
externamente por mandato imperativo e direito de revogação, e vinculado dos
representados”. Exemplo: representantes eleitos foram encontrados nas
comunas francesas e nas repúblicas sovietes. 4. Representação livre: os
representantes livres são também eleitos, porém, não devem favores ou seguem
interesses dos seus delegantes, exceto por sua livre e espontânea vontade. No
caso da eleição do representante, ele é somente senhor dos seus eleitores, e não
o seu servidor. Adotaram especialmente esse caráter as modernas
representações parlamentares, as quais tem em comum, nesta forma, a
objetivação geral – vinculação a normas abstratas (políticas, éticas) – que é a
característica do poder legal”. Exemplo: parlamentos.9
Analisando os quatro tipos expostos o que mais se aproxima do Estado moderno é a última
forma de representação, que caberá também na analise aqui realizada, vejamos que, o que passa do
representante ao representado nada tem em haver com a vontade, pois a atividade do governo não é
guiada por ela mas sim pela razão, o governo não é feito de atos de vontade, mas sim de juízo
racional, e se passarmos tal analise ao parlamento, iremos perceber que seus membros não
confrontam vontades, mas interesses, que divergem entre os membros, e interesses locais a
interesses de toda uma comunidade10.
Assim, a relação entre representante e representado é muito mais de ruptura do que de
continuidade, o que leva a representação ser um processo de legitimidade onde um deve mostrar ao
outro que seus ideais são os mesmos, mantendo as bases da dominação legítima que o levou ao
poder.
1.4 A democracia
9
SILVA, Lílian Lenite da; AMORIM, Wellington Lima. Política, democracia e o conceito de “representação
política” em Weber. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4, p.01-16, Sem II. 2008, p. 11-12.
10
COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia; trad. Luiz Ernani Fritoli. Curitiba.
Editora da UFPR, 2012. p. 87-8
Tal temática encontra relevante discussão na obra de Max Weber, para ele democracia é –
como para Tocqueville – antes mesmo que uma forma de regime, uma condição de civilização: o
caráter de uma civilização que encontra na igualdade dos seus membros o seu traço característico11.
Porém tal determinante traz o outro lado, uma vez igualados os membros em seus direitos
políticos acabam por trazer não somente a democracia, mas trazem consigo a burocracia, que é de
toda forma a marca do Estado moderno.
Assim,
Weber visualizava a democracia em seu sentido procedimental, ou seja, como
sistema de escolhas de lideranças políticas pelas massas, sem, entretanto,
ultrapassar esse limite no que diz respeito à participação popular na condução
política da nação. Uma vez exercido o direito de voto e sagrados os vencedores
do pleito eleitoral, a vontade popular estaria atendida, cabendo aos seus
representantes, de maneira autônoma, a direção governamental do país.12
Construindo a seguinte linha, a democracia proclama a igualdade política entre os sujeitos,
que por sua vez traz a igualdade na submissão ao poder da burocracia, sendo ela inseparável do
sufrágio universal13, o que condiciona a existência dos partidos, tema trabalhado pelo autor
interligado com o conceito de democracia14.
2. Contexto histórico: A Alemanha de Weber
Como bem se pode observar a vida e o pensamento de Weber são expressões de fatos e
acontecimentos políticos,
Suas posições devem ser compreendidas em termos dos contextos privados,
bem como dos acontecimentos públicos, constituem um tema inseparavelmente
ligado a Weber como homem e intelectual, pois ele foi homem político e um
intelectual político. 15
11
COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia; trad. Luiz Ernani Fritoli. Curitiba.
Editora da UFPR, 2012. p. 271.
12
VALENTE, Manoel Adam Lacayo. Democracia em Max Weber. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 41
n. 164 out./dez. 2004. 149-155. p. 149-150
13
COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia; trad. Luiz Ernani Fritoli. Curitiba.
Editora da UFPR, 2012. p. 272.
14
Para Weber a democracia não pode abrir mão dos partidos, mas os partidos não são somente a vontade do demos mas
sim a confirmação do primado da elite, e esse vinculo além de ser uma necessidade histórica vem a ser uma vantagem
para a civilização moderna, pois é a única força que pode exprimir uma liderença capaz de conter a onipotência da
burocracia. COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia; trad. Luiz Ernani Fritoli.
Curitiba. Editora da UFPR, 2012. p. 272.
15
AMORIM, Aluízio Batista de. Elementos de Sociologia do Direito em Max Weber. Florianópolis: Insular, 2001,
p.46
Assim também foi um sociólogo que se interessa pela sociedade partindo pela coisa pública,
ou seja, suas estruturas e construções políticas, tanto é a paixão de Weber pela politica que chegara
a ser apelidado de “Maquiavel Alemão” pois,
Como Maquiavel, é um desses sociológos nostálgicos da ação politica, e
desejava participar da luta politica e exercer o poder. Sonhava em ser estadista.
Na verdade ele não foi um homem politico, mas somente um conselheiro do
príncipe, conselheiro que não foi ouvido como ele confessa. 16
Nascido no antigo Estado alemão imperial, Weber assistiu o processo de unificação da
Alemanha, sendo um crítico desse regime autoritário-burocrático17.
Weber ao escrever sobre o legado de Bismarck afirma que,
O grande estadista não deixou nenhuma tradição política. Ele não atraía e nem
mesmo tolerava cabeças independentemente políticas, para não mencionar
personalidades fortes politicamente. Além disso tudo, constituiu infortúnio para
a nação o fato de que ele nutria intensa desconfiança para com todos os seus
vagamente possíveis sucessores, e, ainda, de que tinha um filho cujos talentos
políticos excessivamente medíocres Bismarck superestimava. Um parlamento
completamente impotente foi o resultado puramente negativo de seu tremendo
prestígio. É sabido que, após ter deixado o cargo e experimentado pessoalmente
a conseqüência dessa condição, Bismarck acusou-se de ter cometido um erro.
Contudo, essa impotência do parlamento significava também que o nível
intelectual de seus componentes estava reduzido grandemente. A ingênua lenda
moralizadora de nossos críticos apolíticos inverte a relação de causa e assegura
que o parlamento permaneceu merecidamente impotente devido ao baixo nível
da vida parlamentar. Mas fatos e considerações simples revelam o estado real
das coisas, que aliás é evidente a toda pessoa que raciocina. O nível do
parlamento depende da condição de que este não simplesmente debata grandes
questões, mas de que as solucione decisivamente; em outras palavras, sua
qualidade depende da seguinte alternativa: o que ocorre no parlamento tem
realmente importância ou o parlamento não passa de um mal tolerado boi de
presépio de uma burocracia dominante18.
Assim é possível identificar os pontos dos quais Weber tinha total aversão, o governo de
Bismarck deixou por legado a baixa formação política, uma nação sem senso crítico, cômoda, sem
qualquer tipo de vontade - ação - política.
Do exposto temos o conceito puro de “parlamento” uma democracia representativa,
entendida por ele como “acéfala”, um governo sem lideranças, e através dela o motiva a formular
sua concepção de democracia plebiscitária, como nova estrutura da liderança política.
16
AMORIM, Aluízio Batista de. Elementos de Sociologia do Direito em Max Weber. Florianópolis: Insular, 2001,
p.46
17
AMORIM, Aluízio Batista de. Elementos de Sociologia do Direito em Max Weber. Florianópolis: Insular, 2001,
p.47
18
WEBER, Max. Textos Selecionados. Trad. Maurício Tragtenberg. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1980, p. 38
3. Política, burocracia e racionalização.
Antes de adentrarmos aos conceitos de democracia existentes na Alemanha do século XX ou
no conceito de democracia plebiscitária e o porquê de sua formulação, faz-se necessária esta etapa
metodológica, para dar conta de todo o exposto a seguir.
Politica e democracia, estes conceitos para Weber caminham lado a lado, a politica como
conceito mais amplo vem a ser a união de sujeitos para a criação de uma associação – ou qualquer
outro nome que se queira conceder – para impor a determinado grupo algo, no esquema dominador
e dominadores, deste conceito temos o Estado moderno que possui sua marca, a burocracia que por
sua vez traz a racionalização, já escreveu o Autor,
Em um Estado moderno, o verdadeiro poder está necessária e inevitavelmente
nas mãos da burocracia, e não se exerce por meio de discursos parlamentares
nem por falsos monarcas, mas sim, mediante a condução da administração, na
rotina do dia-a-dia.(...) O Estado democrático, assim como o Estado absoluto,
elimina a administração feudal, patrimonial, patrícia, ou de outros dignitários
que exercem o poder de forma honorária ou hereditária, e a substitui por
funcionários civis.(...) O moderno exército de massa também é um exército
burocrático.19
Sua análise vem da compreensão do Estado alemão, escrevendo a partir dessa realidade,
sendo a burocracia e a racionalização concomitantes, e por assim ser a política também, tendo em
vista o Estado estar marcado por estas características que são levadas a política, já que “num Estado
Moderno necessário e inevitavelmente a burocracia realmente governa, pois o poder não é exercido
por discursos parlamentares nem por proclamações monárquicas, mas através da rotina da
administração”20.
4. Democracia Parlamentar (Parlamentarismo)
O Weber “pós Unificação da Alemanha e governo de Bismark” busca reorganizar a
Política do Estado Nacional Alemão. Para ele essa reorganização deveria acontecer por uma
Democracia Parlamentar ativa, pois
somente um parlamento com responsabilidade governativa satisfaria aos dois
grandes desafios da liderança política, a saber: 1) a preponderância do político
19
WEBER, Max. Textos Selecionados. Trad. Maurício Tragtenberg. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1980, p. 39
WEBER, Max. Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída. 2º edição. São
Paulo: Abril Cultural, 1980. p. 16
20
sobre o burocrático e, 2) a possibilidade de seleção de políticos com vocação
para a condução e liderança política.”.21
Ele observa o Parlamentarismo como uma maquina de guerra contra o Cezarismo22 e a
Burocracia crescente daquele momento, então Weber busca um parlamento positivo, “atuante”, que
ira se transforma em “um centro de recrutamento de líderes políticos”.23 Porque,
1– (...) o parlamento mantém um certo grau de abertura no governo. Como um
foro para debater política publicamente, ela assegura a oportunidade para a
expressão de idéias e interesses competitivos. 2. – (...) a estrutura da discussão
parlamentar, a natureza do debate e o requisito de que, para ser-se “persuasivo”
é preciso atingir um elevado padrão de oratória torna o parlamento um
importante campo de testes para aspirantes a líderes (...). 3 – (...) o parlamento
proporciona espaço para negociações sobre posições arraigadas. 24
Será através desse parlamento “positivo” que ira surgir líderes capazes de comandarem
politicamente a Alemanha que está segundo weber em decadência, pois o legado deixado pelo
governo cezarista de Bismark e a dominação dos “Junkers Prussianos”25 naquele momento ainda
estava muito presente de modo psicológico na sociedade, a mesma vai ser considerada por Weber
como uma sociedade “a-historia e apolítica”26
Max weber pensava no futuro da nação alemã, procurava inserir na sociedade um
pensamento nacionalista de crescimento estatal, para haver uma maior preocupação política e,
sobretudo um crescimento econômico (industrialização). Parlamentarismo até esse momento seria a
estrutura política que iria viabilizar esses desejos weberianos.
4.1 Democracia Parlamentar em face do Cezarismo
21
SELL. Carlos Eduardo. Max Weber: Democracia Parlamentar Ou Plebiscitária?. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v.
18, n. 37, p. 137-147, out. 2010. p. 10
22
Pietro Costa explica que o Cezarismo é “um tipo de poder, centralizado e autoritário sim, e todavia não confundível
com uma ditadura “clássica”: um poder que não se sustenta somente pela força coativa e pela repressão, mas ao jogar
suas cartas conta não só com os instrumentos de controle, mas também com o envolvimento do povo, com a celebração
do sufrágio universal. São os “todos” a estabelecer uma união direta com o chefe e é aos “todos” que o chefe se dirige,
começando a desenvolver técnicas de persuasão funcionais ao fortalecimento dessa união privilegiada” COSTA, Pietro.
Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia; trad. Luiz Ernani Fritoli. Curitiba. Editora da UFPR, 2012, p
224.
23
WEBER, Max. O Estado Nacional e a Política Econômica. São Paulo: Ática 2003. p 75.
24
SILVA, Lílian Lenite da; AMORIM, Wellington Lima. Política, democracia e o conceito de “representação
política” em Weber. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4. p 9
25
Eram denominados “Junkers” os membros da nobreza constituída por grandes proprietários de terras nos estados
alemães anteriores e durante o 2.º Reich nas palavras de Weber “Qualquer pessoa que os conheça pessoalmente
apreciára, sem dúvida a sua companhia na caça, junto a um bom copo, ou no jogo de cartas; e, em suas casas
hospitaleiras, tudo é autêntico. Mas tudo se torna espúrio quando estilizamos essa camada essencialmente “burguesa” de
Empresarios para fazer dela uma “aristocracia”. Economicamente os “Junkers” dependem totalmente de sua atividade
como empresarios agícolas”. WEBER, Max. Textos Selecionados. Trad. Maurício Tragtenberg. 2ª ed. São Paulo: Abril
Cultural, 1980.
26
WEBER, Max. O Estado Nacional e a Política Econômica. São Paulo: Ática 2003. p. 75
Na teoria weberiana está presente o temor da irracionalidade das massas e do cezarismo que
predominou na França com a era Napoleônica e a própria Alemanha com o governo de Bismark.
Nesse sentido ele “caracteriza a democracia moderna como uma democracia essencialmente
plebiscitária. Em Parlamento e Governo, Weber apontou para este fenômeno chamando a atenção
para o “modo cesarista de seleção”.”27
Segundo Sell para Weber “no âmbito da democracia, o parlamento funciona como um
corretivo racional dos impulsos emocionais das massas” pois o perigo é que
toda a democracia propende nesta direção. Afinal de contas, a técnica
especificamente cesarista é o plebiscito. Não é o voto ou uma eleição comum, mas
uma profissão de fé na chamada daquela que exige estas aclamações.28
A Democracia Parlamentar “busca avidamente eliminar os métodos plebiscitários de seleção
de líderes, pois tais métodos são perigosos ao poder parlamentar”29 em suma “contra as tendências
irracionalistas da democracia plebiscitária, Weber contrapõe a racionalidade da democracia
parlamentar”.30
4.2 Alemanha pós I Guerra Mundial e a democracia plebiscitaria (presidencialismo)
Após a derrota da “primeira guerra mundial (1918) e a abdicação do Imperador Guilherme
II, a Alemanha mergulhou numa enorme confusão política”31. Weber assistia e analisava esse
momento caótico do Estado nacional alemão.
Foi nesse contexto histórico que o pensador alemão abruptamente viu nascer o capitalismo,
a mudança para a produção de riqueza em troca de salários, massa assalariada, ela vem como uma
força motriz,
Esse fato econômico de extrema importância: a “separação” entre o trabalhador
e o meio material de produção, de destruição, de administração, de pesquisa
acadêmica, e de finanças, em geral, é a base comum do Estado moderno, em
suas esferas políticas, cultural, militar, e da economia privada capitalista. Em
ambos os casos, a autoridade sobre esses meios acha-se nas mãos daquele poder
a quem o aparelho burocrático (de juízes, funcionários, oficiais, supervisores,
escrivães e sub-oficiais) obedece diretamente ou a quem está sempre disponível,
em caso de necessidade.32
27
SELL. Carlos Eduardo. Max Weber: Democracia Parlamentar Ou Plebiscitária?. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v.
18, n. 37, p. 137-147, out. 2010. p. 11
28
WEBER, Max. O Estado Nacional e a Política Econômica. São Paulo: Ática 2003. p. 75
29
WEBER, Max. O Estado Nacional e a Política Econômica. São Paulo: Ática 2003. p 75.
30
SELL. Carlos Eduardo. Max Weber: Democracia Parlamentar Ou Plebiscitária?. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v.
18, n. 37, p. 137-147, out. 2010. p.12.
31
ARRUDA, José Jobson de Andrade. Historia Moderna e Contemporânea. 15. ed. São Paul: Ática, 1982. p 336.
32
WEBER, Max. Textos Selecionados. Trad. Maurício Tragtenberg. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1980, p. 40
Ou seja, há alteração no período histórico, mas perceba a burocracia continua e sempre
continuará presente, marcando todo o Estado moderno, que nos conduz na direção de uma nova
transição: do parlamentarismo para o presidencialismo, ou democracia plebiscitária.
Weber re-avaliou sua posição a respeito do papel do parlamento no contexto da
vida democrática. Como sabemos, nestes últimos textos, Weber abandona o
modelo parlamentarista e advoga o modelo presidencialista como resolução dos
desafios colocados à Alemanha naquele momento histórico.33
Essa ruptura com o modelo parlamentar aconteceu nas palavras de Sell porque “Weber
deixou de acreditar no parlamento como mecanismo eficiente de direção política efetiva porque
entendeu que este acentuava a fragmentação e dispersão política do Estado.”34
A Alemanha pós-primeira guerra mundial estava fragmentada e a nação alemã em grande
parte não possuía um espirito “nacional de unidade do país”, não confiava no governo e sofria com
a crise econômica,
Nosso assim dito governo monárquico nada mais é do que esse processo de
seleção negativa, ou, em termos mais simples, desvia todos os grandes talentos
para o serviço dos interesses capitalistas. Pois apenas no terreno do capitalismo
privado existe hoje algo que se aproxima de uma seleção de homens com
talentos de liderança. Por quê? Porque a Gemütlichkeit (comodidade, conforto)
— neste caso, a retórica dos críticos — chega ao fim, logo que interesses
econômicos envolvendo milhões e bilhões de marcos e dezenas e centenas de
milhares de trabalhadores são afetados. E por que não existe tal seleção no
governo? Porque um dos piores legados de Bismarck foi o fato de que ele
considerava necessário a seu regime cesarista buscar abrigo atrás da
legitimidade do monarca. Seus sucessores, que não eram césares mas austeros
burocratas, imitaram-no fielmente. A nação politicamente sem instrução aceitou
a retórica de Bismarck em seu valor aparente, e os críticos forneceram o aplauso
costumeiro. Isso é lógico, pois eles examinam os futuros funcionários e
consideram-se funcionários e pais de funcionários. Seu ressentimento dirige-se
contra todos que buscam e ganham o poder sem se legitimarem por um
diploma. Desde que Bismarck tinha desabituado a nação de se preocupar a
respeito de assuntos públicos e especialmente de política exterior, ela se deu ao
luxo de se deixar convencer a aceitar como sendo “governo monárquico” o que
na realidade era o domínio irrestrito da burocracia35
Clara fica a mudança que ocorreu em seu pensamento, tomado pelas questões do momento
Weber busca o presidencialismo (Democracia Plebiscitaria) que tinha por objetivo manter a unidade
do Estado, nas palavras dele “só um presidente do Reich se apoiando sobre milhões de pessoas
33
SELL. Carlos Eduardo. Max Weber: Democracia Parlamentar Ou Plebiscitária?. Rev. Sociol. Políta., Curitiba, v.
18, n. 37, p. 137-147, out. 2010. p. 13
34
SELL. Carlos Eduardo. Max Weber: Democracia Parlamentar Ou Plebiscitária?. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v.
18, n. 37, p. 137-147, out. 2010. p. 13
35
WEBER, Max. Textos Selecionados. Trad. Maurício Tragtenberg. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1980, p. 61
sobre milhões de votos pode ter a autoridade que lhe permite engajar a socialização” continuando
“o particularismo reclama alguém que seja o vetor da ideia de unidade do Reich” 36
Esse “Presidente do Reich” para Weber terá que ser instituído por meio de uma eleição
direta, pelo sufrágio universal, que neste período,
É muito mais uma aclamação periódica que confirma o carisma do líder
escolhido. Em momento algum, identifica a participação das massas com a
participação no poder. A participação das massas é importante na escolha dos
líderes enquanto mais um fator de seleção de homens hábeis para conduzir a
nação37
Assim, ele será posto no poder pelo emocional das massas. Nesse sentido podemos
perceber outra mudança significativa na teoria weberiano pois agora o líder será aquele em que a
massa depositara toda confiança, um “líder carismático”, que terá uma certa autonomia sobre o
parlamento, que atuara “apenas , no limite, como guardião dos excessos, mas não mais da
racionalidade do fluxo político”38. Pois,
Os políticos, para Weber, seriam a expressão da representatividade máxima da
nação e, portanto, seus condutores autorizados. A burocracia estatal ao
contrário, ameaçava, com sua expansão técnica, a “saúde” da democracia e
deveria ser controlada, com vigor, por lideranças carismáticas. Essa mescla de
burocracia profissional, de um parlamento formado por elites e de lideranças
carismáticas, formava o que o próprio Weber denominava como “democracia
plebiscitária”, que constituiria “o tipo mais importante de democracia de líderes
– em seu sentido genuíno, é uma espécie de dominação carismática oculta sob a
forma de uma legitimidade derivada da vontade dos dominados e que só
persiste em virtude desta”(...) Dessa maneira, a dominação carismática,
interpretada em seu sentido original como autoritária, pode ser reinterpretada
como antiautoritária, pois a potencialidade da autoridade carismática se reveste
da legitimação eleitoral que ratifica o primitivo reconhecimento carismático.
Nessa situação, o senhor legítimo, em virtude do próprio carisma, transforma-se
em um líder livremente.39
Ele esta preocupado com a questão da burocracia e enxerga no “Presidente do Reich” um
líder carismático que ira conseguir estagná-la, nesse sentido ele aplica uma “redefinição do carisma
como antiautoritário” como exposto no livro “Economia e Sociedade”
A redefinição do carisma como antiautoritário conduz, em regra, ao caminho da
racionalidade. O dominador plebiscitário procurará geralmente apoiar-se num
36
WEBER, Max. Le président du Reich. Ouevres politiques. Paris: Albin Michel, 2004b, p.503-508.
VALENTE, Manoel Adam Lacayo. Democracia em Max Weber. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 41
n. 164 out./dez. 2004. 149-155. p. 150
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SELL. Carlos Eduardo. Max Weber: Democracia Parlamentar Ou Plebiscitária?. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v.
18, n. 37, p. 137-147, out. 2010. p. 13
39
VALENTE, Manoel Adam Lacayo. Democracia em Max Weber. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 41
n. 164 out./dez. 2004. 149-155. p. 152
37
quadro de funcionários que opere com rapidez e sem atritos. Quanto aos
dominados, tentará vinculá-los a seu carisma, como ‘ratificado’, ou por meio de
honra e glória militar ou promovendo seu bem-estar material – em certas
circunstâncias, pela combinação de ambas as coisas (Weber, 1994, p.177).40
O líder carismático que será invocado por Weber para unificar o Estado Nacional Alemão,
uma vez “a democracia plebiscitária weberiana se inspira nessa concepção de denominação
carismático-eleitoral. O plebiscito é o instrumento de legitimação periódica do líder carismático
como homem de confiança das massas”41 e ser essa a solução para o momento histórico, uma vez a
“democracia plebiscitária de Weber, com a figura do líder carismático legitimado pelas urnas, foi
idealizada como uma contraposição ao paradigma tradicional da democracia representativa, que ele
entendia como “acéfala”, sem liderança”42. Segundo interpretação de Bobbio estas teorias foram
influenciadas em conceitos já conhecidos como o “O Príncipe” de Maquiavel e o “Herói” de
Hegel43.
Considerações Finais
O objetivo geral deste estudo foi analisar, primeiramente, os conceitos políticos de Max
Weber, mostrando como sua análise da política alemã do século XX o levou a formular o conceito
de democracia plebiscitária.
Conhecedor da politica de sua época, Weber via a quebra do parlamento “puro” como
consequência de um mau governo de Bismarck, atentando para o legado que o mesmo deixou: uma
nação apolítica, através disto se faz necessária uma nova forma de governo que encontre equilíbrio
entre o parlamento e as massas, aí está o brilhantismo do seu novo conceito, a legitimação das
massas por meio de um presidente eleito, este um ser carismático, que exerce uma dominação
carismática, que atenda o clamor das massas, por sua vez ainda temos a existência do parlamento,
que serve em sua teoria como um freio contra as abusividades do presidente.
Assim, temos um novo conceito para uma nova fase política, controlando com a democracia
plebiscitária, a crescente burocratização existente no Estado alemão, já que Weber via na
racionalização uma crescente transformação das associações em instituições organizadas de maneira
racional com relação a fins, sendo o líder carismático a quebra desta burocracia.
40
WEBER, Max. Economia e Sociedade. 3 ed. Brasília: Unb, 1994 (vol.01).
VALENTE, Manoel Adam Lacayo. Democracia em Max Weber. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 41
n. 164 out./dez. 2004. 149-155. p. 152
42
VALENTE, Manoel Adam Lacayo. Democracia em Max Weber. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 41
n. 164 out./dez. 2004. 149-155. p. 153
43
BOBBIO, Noberto. Teoria Geral da Política: a Filosofia Política e as Lições dos Clássicos; organizado por
Michelangelo Bovero, tradução Daniela Boccaccia Versiani. Rio De Janeiro: Elsevier, 2000, 20ª reimpressão, p 147.
41
Convém ressaltar que até mesmo no Brasil já tivemos modelos que se aproximam do
exposto, podemos citar o governo de Getúlio Vargas, mas precisamente o Estado Novo44 (19371945) momento crítico onde o descontentamento com a unidade nacional traz consigo a necessidade
de uma democracia de massa, o clamor do momento pede um líder carismático, exatamente pela
fascinação que este exerce sobre aquela, figura esta personificada em Vargas, gerando por meio
dele um vínculo entre o representante e o representado, já que “as massas encontram-se sob a
fascinação da personalidade carismática. Este é o centro da integração política”45.
Assim temos a operosidade universal e prática dos conceitos de Max Weber, no campo
sócio-político podemos reconhecer a preocupação de seus escritos: a luta contra os efeitos da
burocracia na democracia – e em todas as esferas da vida social - acreditava ele, que toda a
sociedade estava, e está, fadada a eterna jaula de ferro que nossa crescente racionalização acabou
por criar, tornando espíritos em máquinas altamente burocratizadas, ou como ele mesmo escrevia: o
exercito burocrático.
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44
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uma “terra de ninguém” mais ou menos ao alcance dos imperialismo estaduais, que medravam e cresciam à custa da
unidade espiritual e política da Nação. Era imperioso remover os obstáculos que impediam a ação, imediata e eficaz,
necessária para recompor e restaurar aquela unidade.” CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional. Brasília: Senado
Federal, 2001, p. 316
45
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Democracia Antiliberal de Francisco Campos. III Seminário Nacional de Sociologia e Política. PPGSOCIO/UFPR,
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