FURNAS
CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
PE.DAQ.G.0413.2007
PREGÃO ELETRÔNICO
ESCLARECIMENTO Nº 03
Seguem abaixo solicitações formuladas por empresas participantes da Licitação supra e as
respectivas respostas de FURNAS:
1. Pergunta: Nas planilhas anexas ao Edital, verificamos que não há previsão de encargos sociais
sobre férias. Considerando-se que o contrato é de 24 meses, e que as férias devem ser gozadas até 12
meses de vencimento do período aquisitivo (o que significa que NÂO PODEM ULTRAPASSAR os 12
meses. Em se tratando, assim, de férias gozadas, indaga-se se não deveria haver previsão legal para a
inclusão nas propostas do preço dos encargos sociais decorrentes das férias acrescidas de 1/3?
Resposta: O Edital apresenta “modelo de planilha de encargos sociais”, devendo o Licitante
apresentar seus cálculos, em consonância com a legislação trabalhista aplicável, bem como com sua
experiência e sensibilidade técnica na referida prestação de serviços, justificando-os quando
necessário.
2. Pergunta: Entendemos que o Gerente da Contratada deverá ser engenheiro sênior com
experiência na coordenação de serviços similares aos a serem contratados. Favor confirmar nosso
entendimento?
Resposta: A Cláusula 5ª – Representantes da Contratada, constante na Seção IV – Modelo de
Contrato do Edital PE.DAG.G.0413.2007, não estabelece requisitos de qualificação técnica para os
Representantes da Contratada, sendo esta uma decisão particular do Licitante.
Por oportuno, ressaltamos que, conforme previsto na cláusula retro citada, o representante
(coordenador) e seu eventual substituto deverão atuar em nível de decisão, em nome da
Contratada, devendo representá-la, perante FURNAS, em todos os atos relativos à execução do
Contrato.
3. Pergunta: Solicitamos informar se a equipe administrativa da Contratada terá à sua disposição
instalações nos escritórios de FURNAS colocados a disposição para este Contrato ?.
Resposta: Nos termos do previsto no caput da Cláusula 5ª – Representantes da Contratada, por
ocasião da prestação dos serviços ora licitados, FURNAS disponibilizará, na sede do Departamento de
Construção de Geração Térmica - DGE.C, área para instalação da equipe administrativa da
Contratada.
4. Pergunta: Favor informar quais as ferramentas e instrumentos necessários a execução dos serviços e
as respectivas quantidades?.
Resposta: Nossa estimativa média de consumo de pequenas ferramentas e equipamentos de
aferição está indicada na Seção V do Edital PE.DAG.G.0413.2007, Anexo 1 – Memória de Cálculo do
Orçamento, item 5.1. Entretanto, o dimensionamento das ferramentas e instrumentos necessários a
execução dos serviços, bem como as respectivas quantidades, são de responsabilidade do
Contratado que deverá considerar sua experiência em serviços semelhantes e atividades previstas na
Seção V - Termo de Referência.
Atenciosamente
Marcelo Brandão Carneiro
DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO
DAQ.G/DGE.C
fevereiro 2008
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