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Abuso sexual intrafamiliar: do silêncio ao seu enfrentamento
V Mostra de
Pesquisa da PósGraduação
Jaina Raqueli Pedersen1, Patrícia Krieger Grossi2 (orientador)
1
Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Faculdade de Serviço
social, PUCRS, 2 Doutora em Serviço Social, professora no Programa de Pós Graduação em Serviço Social,
Faculdade de Serviço Social, PUCRS.
Resumo
O abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes configura-se como um
problema social vivenciado por milhares de crianças e adolescentes a longa data.
Recentemente, devido aos avanços legais, crianças e adolescentes foram reconhecidos como
sujeitos de direitos e merecedores de proteção integral, contribuindo para uma maior
visibilidade do abuso sexual e preocupação por parte da sociedade. Profissionais como
Assistentes Sociais que trabalham com estes sujeitos, visando à proteção e garantia dos
direitos dessa população, reconhecem o abuso sexual intrafamiliar, assim como as demais
formas de manifestação da violência, como expressões da questão social e, portanto, objeto de
seu trabalho profissional. A família, de um modo geral, também vem sendo vítima de vários
processos sociais, decorrentes do atual contexto da sociedade capitalista e mais
especificamente da reestruturação produtiva, que vem impondo limites e dificuldades para
este grupo social. Para poder resistir a este cenário vem se organizando das mais diversas
formas para cumprir com o seu papel protetivo, o que nem sempre é possível. Famílias que
experimentam os efeitos dessa realidade, através das mais perversas formas de inserção na
sociedade
capitalista,
sentem-se
desprotegidas
para
cuidar
de
seus
membros.
Consequentemente, esta desproteção contribui para o aumento da violência intrafamiliar, em
especial do abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
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Introdução
O presente estudo versa sobre a vitimização sexual de crianças e adolescentes através
do abuso sexual intrafamiliar enquanto expressão da questão social. Seu objetivo consiste em
analisar criticamente as expressões da questão social que contribuem para a vitimização de
crianças e adolescentes através do abuso sexual intrafamiliar e as estratégias de enfrentamento
adotadas pelas famílias destes sujeitos a partir da inserção no Serviço de Enfrentamento à
Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a fim de
contribuir com subsídios para a sua qualificação. No que se refere ao abuso sexual este
É definido como qualquer interação, contato ou envolvimento da criança ou
adolescente em atividades sexuais que ela não compreende, não consente, violando
assim as regras legais da sociedade. [...] significa todo ato ou relação sexual erótica,
destinada a buscar prazer sexual. A gama de atos é bastante ampla abrangendo
atividades: sem contato físico – voyeurismo, cantadas obscenas, etc.; com contato
físico, implicando graus diferentes de intimidade que vão dos beijos, carícias nos
órgãos sexuais até cópulas (oral, anal, vaginal); sem emprego da força física;
mediante emprego da força física (SCOBERNATTI, 2005, p. 99-100).
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida com nove (9) familiares de crianças
e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar, duas (2) Assistentes Sociais e uma (1)
Psicóloga do Serviço de Enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual do município
de Carazinho/RS e duas (2) estagiárias de Serviço Social, a partir de entrevistas com aplicação
de um formulário com questões abertas e fechadas. As entrevistas com os familiares foram
realizadas no domicílio, sendo estas gravadas e as entrevistas com os profissionais e
estagiárias foram realizadas na instituição, sendo posteriormente submetidas à análise de
conteúdo de Bardin. Foi também utilizada a observação sistemática das condições de moradia
e do entorno. Realizou-se também a análise documental do Relatório Anual do Sistema de
Acompanhamento Qualiquantitativo do Sentinela, a partir de um roteiro de análise
documental.
Resultados (ou Resultados e Discussão)
No que se refere às principais características sócio-demográficas das famílias, os
resultados da pesquisa apontam que em relação às mães das vítimas, apresentam em sua
maioria, faixa etária entre 22 e 29 anos, ensino médio incompleto, o lar como espaço de
trabalho. Destaca-se que em relação aos pais das vítimas, seis estão separados o que dificultou
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o acesso a informações referentes à figura paterna. No que se refere ao sexo das crianças ou
adolescentes abusados, destaca-se o predomínio do sexo feminino (6) em relação ao sexo
masculino (3). Quanto às estratégias de enfrentamento a violência mais utilizada pela família
a partir da inserção no Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração
Sexual contra Crianças e Adolescentes, ressalta-se principalmente a permanência das famílias
no referido serviço, e o apoio das mães às vítimas, o que contribui para o enfrentamento da
intergeracionalidade da violência nas famílias estudadas. Dentre as limitações do Serviço de
Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração sexual de crianças e adolescentes no
enfrentamento do abuso sexual intrafamiliar, destaca-se a insuficiência de recursos
institucionais, precariedade das condições de trabalho das profissionais e de acesso das
famílias ao Serviço. Quanto as suas possibilidades, ressalta-se que o próprio processo de
atendimento e acompanhamento das vítimas de abuso sexual intrafamiliar contribui para que
estas repensem sua condição de vítimas e insiram-se no processo de enfrentamento da
violência.
Conclusão
Visando contribuir com subsídios para a qualificação do Serviço de enfrentamento à
violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, chama-se a atenção para
o fato de que o enfrentamento do abuso sexual, assim como o de outras formas de violência,
está para além dos serviços e programas sociais, ou seja, é uma questão que não se resume ao
âmbito local, mas que está posta para a sociedade contemporânea a partir do desfecho e da
manutenção do sistema econômico capitalista e às transformações que este provoca nas
relações sociais e nos processos de socialização. Em outras palavras, pensar o enfrentamento
do abuso sexual intrafamiliar requer a sua articulação à manifestação da violência estrutural e
à necessidade de um novo projeto societário capaz de potencializar princípios que ampliem a
humanização das relações sociais e possibilitem a crianças e adolescentes crescer e se
desenvolver livres dos processos de individualização e da reprodução social pautada na
coisificação do ser humano. Caso tenha alguma esse espaço pode ser utilizado.
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Rio de Janeiro. Edições 70, 1977.
SCOBERNATTI, G., Violência intrafamiliar: teoria e prática – uma abordagem interdisciplinar. Pelotas:
Armazém Literário, 2005.
AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Crianças vitimizadas: a síndrome do
pequeno poder. 2. ed. São Paulo: Iglu, 2000.
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