PONTO 3 – OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DA LAVOURA DO DISTRITO DE AVEIRO - RECEPÇÃO DE
COMITIVA DE AGRICULTORES - APRESENTAÇÃO DE ABAIXO-ASSINADO. ......................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal tomou conhecimento do abaixo-assinado. ..............................
Mais foi deliberado por unanimidade remeter o documento entregues pela Associação da Lavoura
do Distrito de Aveiro ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para os
efeitos tidos por convenientes. ........................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 4 – OFÍCIO DA CONFRARIA GASTRONÓMICA DA REGIÃO DA BAIRRADA - CONVITE PARA
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO SER CONFRADE HONORÁRIO DA CONFRARIA. ...................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aceitar o convite para ser Confrade
Honorário da Confraria Gastronómica da Bairrada...........................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 5 – I FEIRA DO CAVALO DA BAIRRADA - CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO E ADJUDICAÇÃO
DE SERVIÇOS. .................................................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade o seguinte: ...................................
1.º - Aprovar a celebração do Protocolo com a ARREIO - Associação Hípica de Aveiro, com vista à
realização do “Concurso Nacional de Saltos B - Cidade de Oliveira do Bairro”, nos exactos termos
exarados. ........................................................................................................................................
2.º - Adjudicar a “Jornada do Campeonato Nacional de Horseball Masters” e Jogo de
Demonstração de Horseball da Selecção Nacional de Sub-16, no montante de 3.500,00 € (três mil e
quinhentos euros) à Associação de Jogadores de Horseball;.............................................................
3.º - Adjudicar a aquisição da “Gala do Centro Equestre da Lezíria Grande - Mestre Luís Valença”,
no montante de 12.100,00 € (doze mil e cem euros) ao Centro Equestre da Lezíria Grande;............
.......................................................................................................................................................
PONTO 6 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELA PRESIDENTE DO JURI DR.ª ANDREIA PEREIRA ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA DO “CONCURSO PÚBLICO PARA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO
RESTAURANTE DO “ESPAÇO INOVAÇÃO”, EM VILA VERDE, OLIVEIRA DO BAIRRO, NO RAMO DE
RESTAURAÇÃO E BEBIDAS” - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO. .....................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade o seguinte: ...................................
1º - Adjudicar a Cessão de Exploração para “Exploração do Restaurante do “Espaço Inovação” em
Vila Verde, Oliviera do Bairro no Ramo de Restauração e Bebidas” à firma Marcar - Exploração de
Bares, Lda., mediante o pagamento de 856,00 € (oitocentos e cinquenta e seis euros) mensais,
acrescido de IVA, à taxa legal em vigor. ..........................................................................................
Reunião de Câmara de 12.06 ‘08
1|6
2º - Aprovar a minuta do contrato...................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 7 – PROPOSTA APRESENTADA PELO VEREADOR DO PELOURO ANTÓNIO MOTA –
AQUISIÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO ARTIGO 5.545, SITO NA FREGUESIA DE OIÃ E CONCELHO DE
OLIVEIRA DO BAIRRO, PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE DO CARREIRO VELHO, EM PERRÃES, PELO
PREÇO DE 10.000,00 €. ..................................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adquirir o prédio rústico artigo
5.545 sito na Freguesia de Oiã e Concelho de Oliveira do Bairro, com a área real de 883 m2 e a
área registada de 500 m2, a Jeremy da Silva Trindade e Stéphanie da Silva Trindade pelo montante
de 10.000,00 € (dez mil euros)........................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 8 – INFORMAÇÃO N.º 66/2008 PRESTADA PELA DIVISÃO DE ÁGUAS, SANEAMENTO E
AMBIENTE- APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS A PREÇOS CONTRATUAIS, DE TRABALHOS A
MAIS A PREÇOS A ACORDAR E DE TRABALHOS A MENOS A PREÇOS CONTRATUAIS DA
EMPREITADA DE “REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS DA ZONA SUL DA
MAMARROSA” NO MONTANTE DE 49.071,40 € + IVA, DE 11.081,00 € + IVA E DE 46.000,50 € +
IVA RESPECTIVAMENTE - FIRMA PEDRA & MAIA, LDA. E APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO.
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade o seguinte: ...................................
1º - Aprovar os Trabalhos a Mais a Preços Contratuais, de Trabalhos a Mais a Preços a Acordar e de
Trabalhos a Menos a Preços Contratuais na Empreitada de “Redes de Drenagem de Águas
Residuais e Pluviais da Zona Sul da Mamarrosa”, no montante de 49.071,40 € (quarenta e nove mil
setenta e um euros e quarenta cêntimos), de 11.081,00 (onze mil oitenta e um euros) e de
46.000,50 € (quarenta e seis mil e cinquenta cêntimos), respectivamente, acrescidos de IVA à taxa
legal em vigor. ................................................................................................................................
2º - Aprovar a minuta do contrato...................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 9 – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 1 DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E
BIBLIOTECA”, NO VALOR DE 21.142,25 € + IVA – FIRMA VIDAL, PEREIRA & GOMES, LDA.. ............
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
21.142,25 € (vinte e um mil cento e quarenta e dois euros e vinte e cinco cêntimos) acrescido de
IVA, à taxa legal em vigor................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 10 – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 2 DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E
Reunião de Câmara de 12.06 ‘08
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BIBLIOTECA”, NO VALOR DE 18.574,00 € + IVA – FIRMA VIDAL, PEREIRA & GOMES, LDA.. ............
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
18.574,00 € (dezoito mil quinhentos e setenta e quatro euros) acrescido de IVA, à taxa legal em
vigor. ..............................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 11 – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 1 DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA JUNTA DE
FREGUESIA DE OIÔ, NO VALOR DE 1.096,43 € + IVA – FIRMA VIDAL, PEREIRA & GOMES, LDA.. ...
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
1.096,43 € (mil e noventa e seis euros e quarenta e três cêntimos) acrescido de IVA, à taxa legal em
vigor. ..............................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 12 – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 2 DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA JUNTA DE
FREGUESIA DE OIÔ, NO VALOR DE 5.556,00 € + IVA – FIRMA VIDAL, PEREIRA & GOMES, LDA.. ...
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
5.556,00 € (cinco mil quinhentos e cinquenta e seis euros) acrescido de IVA, à taxa legal em vigor. .
.......................................................................................................................................................
PONTO 13 – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 1 DA EMPREITADA DE “ESCAVAÇÃO E NIVELAMENTO DE
TERRAS DA ZONA INDUSTRIAL DA PALHAÇA”, NO VALOR DE 7.100,00 € + IVA – FIRMA
HENRIQUES, FERNANDES & NETO, LDA.. .........................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
7.100,00 € (sete mil e cem euros) acrescido de IVA, à taxa legal em vigor........................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 14 – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 4 DA EMPREITADA DE “EXECUÇÃO DA 2.ª FASE E
CONCLUSÃO DA 1.ª FASE DA ZONA INDUSTRIAL DA PALHAÇA”, NO VALOR DE 14.654,95 € +
IVA – FIRMA JOSÉ MANUEL VIEIRA SARAIVA...................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
14.654,95 € (catorze mil seiscentos e cinquenta e quatro euros e noventa e cinco cêntimos)
acrescido de IVA, à taxa legal em vigor............................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 15 – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 4 DA EMPREITADA DE “EXECUÇÃO DA 2.ª FASE E
CONCLUSÃO DA 1.ª FASE DA ZONA INDUSTRIAL DA PALHAÇA”, NO VALOR DE 4.913,40 € + IVA
– FIRMA HENRIQUES, FERNANDES & NETO, LDA.. ...........................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
Reunião de Câmara de 12.06 ‘08
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4.913,40 € (quatro mil novecentos e treze euros e quarenta cêntimos) acrescido de IVA, à taxa
legal em vigor. ................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 16 – INFORMAÇÃO TÉCNICA - APROVAÇÃO DAS CONTAS FINAIS NA EMPREITADA DE
“BENEFICIAÇÃO DA E.M. 596 NUMA EXTENSÃO DE 300 M, EM FRENTE AO PAVILHÃO DE FEIRAS
E EXPOSIÇÕES”: .............................................................................................................................
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: ........................................................ MANUEL VIEIRA BACALHAU, LDA
VALOR DA ADJUDICAÇÃO: ............................................................................... 61.049,32 € + IVA
TRABALHOS NORMAIS A PREÇOS CONTRATUAIS: .............................................. 55.903,18 € + IVA
TRABALHOS A MAIS A PREÇOS CONTRATUAIS:..................................................... 1.416,00 €+ IVA
REVISÃO DE PREÇOS:............................................................................................... NÃO REVISÍVEL
TRABALHOS A MENOS:......................................................................................... 5.146,14 € + IVA
CUSTO TOTAL DA EMPREITADA: ....................................................................... 57.319,18 € + IVA
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a Conta Final Definitiva da
Empreitada “Beneficiação da E.M. 596 numa Extensão de 300 M, em Frente ao Pavilhão de Feiras e
Exposições”. ...................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 17 – INFORMAÇÃO TÉCNICA N.º 80/2008 - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DEFINITIVA
NA EMPREITADA DE “ESCAVAÇÃO E NIVELAMENTO DE TERRAS NA ZONA INDUSTRIAL DA
PALHAÇA”: ....................................................................................................................................
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: ..................................................HENRIQUES FERNANDES & NETO, LDA
VALOR DA ADJUDICAÇÃO: ................................................................................. 7.100,00 € + IVA
TRABALHOS NORMAIS A PREÇOS CONTRATUAIS: ................................................ 7.100,00 € + IVA
REVISÃO DE PREÇOS:............................................................................................... NÃO REVISÍVEL
CUSTO TOTAL DA EMPREITADA: ......................................................................... 7.100,00 € + IVA
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a Conta Final Definitiva da
Empreitada “Escavação e Nivelamento de Terras na Zona Industrial da Palhaça”. .............................
.......................................................................................................................................................
PONTO 18 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA DE “FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE LANCIS
NA RUA DAS QUINTAS - MAMARROSA” À FIRMA PEDRA & MAIA, LDA. PELO MONTANTE DE
22.348,75 € + IVA - PARA CONHECIMENTO. ..................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal tomou conhecimento..............................................................
Reunião de Câmara de 12.06 ‘08
4|6
.......................................................................................................................................................
OBRAS
PONTO 1 – REQUERIMENTO DE NATALINA VIEIRA DOS SANTOS A SOLICITAR A RECEPÇÃO
PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO REFERENTES AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 7/2006
- OBRA SITA NA RUA DO CRUZEIRO - ÁGUAS BOAS, FREGUESIA DE OIÃ. .......................................
DELIBERAÇÃO: Face ao exarado no auto de vistoria de 30/05/2008, a Câmara Municipal deliberou
por unanimidade, receber provisoriamente as obras de urbanização referente ao Alvará de
Loteamento n.º 07/06 e libertar 90% da caução ficando os restantes 10% durante o período de
cinco anos até à recepção definitiva. ...............................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 3 – PROCESSO N.º 2550G/07 DE MANUEL JOAQUIM LOURENÇO AREIAS –
LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO SITO NO CABEÇO - FREGUESIA DA PALHAÇA E LIQUIDAÇÃO
DAS RESPECTIVAS TAXAS. ..............................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade o seguinte: ...................................
1.º - Aprovar o licenciamento do loteamento;..................................................................................
2.º - A liquidação das taxas no valor total de 1.385,77 € (mil trezentos e oitenta e cinco euros e
setenta e sete cêntimos)..................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
ADITAMENTO
PONTO 1 - PROPOSTA N.º 31/GP/2008 APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA RELATÓRIO PRELIMINAR DA INTERVENÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA RIA DE
AVEIRO...........................................................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade o seguinte: ...................................
1.º - Ratificar a designação do Presidente da Câmara como representante da Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro na Comissão de Acompanhamento da elaboração do plano estratégico da
intervenção de requalificação e valorização da Ria de Aveiro;...........................................................
2.º - Tomar conhecimento do Relatório Preliminar da Intervenção de requalificação e valorização da
Ria de Aveiro...................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
Reunião de Câmara de 12.06 ‘08
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PONTO 2 – INFORMAÇÃO N.º 90-2008/DSASA - ACTUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO PARA 2008 DA
SIMRIA............................................................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade revogar a deliberação tomada em
24 de Abril de 2008 e retomar os pagamentos à SIMRIA. ................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 3 - INFORMAÇÃO/PROPOSTA APRESENTADA PELA DIVISÃO DE ACÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
- DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE PARCERIA PARA EFEITOS DE CANDIDATURA AO PROGRAMA
ADIS - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DATADO DE 11/06/2008, EM
QUE SUBSCREVEU A DECLARAÇÃO................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Presidente
da Câmara datado de 11/06/2008, em que subscreveu a Declaração de Intenção de Parceria para
efeitos de Candidatura ao Programa ADIS. ......................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 4 - OFÍCIO DO FREI GIL VOLEIBOL CLUBE - PEDIDO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO
EVENTO “FASE FINAL NACIONAL INICIADOS MASCULINOS NA MODALIDADE DE VOLEIBOL”. .......
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir um subsídio no valor de
1.000,00 € (mil euros) ao Frei Gil Voleibol Clube. ............................................................................
Reunião de Câmara de 12.06 ‘08
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