PONTO 3 - PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA REFERENTE A OFÍCIO DO
IEC “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E O
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA”......................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta nos exactos
termos exarados. ............................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 4 - INFORMAÇÃO PRESTADA PELA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS- APROVAÇÃO DE
TRABALHOS A MAIS A PREÇOS CONTRATUAIS DA EMPREITADA DA “NOVA ALAMEDA DA
CIDADE: TRATAMENTO URBANO: EXECUÇÃO DE MUROS DE VEDAÇÃO EM VÁRIAS PARCELAS”
NO MONTANTE DE 10.309,00 € + IVA - FIRMA CONSTRUTORA PAULISTA, LDA.. ...........................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar os Trabalhos a Mais na
Empreitada de “Nova Alameda da Cidade: Tratamento Urbano: execução de muros de vedação em
várias parcelas” adjudicado à firma Construtora Paulista, Lda. no valor de 10.309,00 € (dez mil,
trezentos e nove euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor. .......................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 5 - INFORMAÇÃO PRESTADA PELA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS - APROVAÇÃO DE
TRABALHOS A MAIS A PREÇOS CONTRATUAIS DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE OLIVEIRA DO BAIRRO” NO
MONTANTE DE 224.848,55 € + IVA - FIRMA ENCOBARRA - ENGENHARIA, S.A.. ............................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por maioria, com a abstenção do Vereador Manuel
Silvestre o seguinte: ........................................................................................................................
1.º - Aprovar os Trabalhos a Mais na Empreitada de “Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino
Básico e Educação Pré-escolar de Oliveira do Bairro” adjudicado à firma Encobarra - Engenharia,
Lda. no valor de 224.848,55 € (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito euros e
cinquenta e cinco cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor .................................................
2.º - Aprovar a Minuta do Contrato.................................................................................................
PONTO 6 – PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS RELATIVO À ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO
DESTINADO À “CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SUBTERRÂNEO,
SITO NO LARGO DO CRUZEIRO EM OIÃ, OLIVEIRA DO BAIRRO” .....................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade: ....................................................
1º - Subscrever a Proposta de Abertura do Concurso Público destinado à Concessão de Exploração
do Estacionamento Público Subterrâneo, sito no Largo do Cruzeiro em Oiã, Oliveira do Bairro; ........
2º - Remeter a sobredita Proposta à Assembleia Municipal com vista à competente aprovação.........
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.......................................................................................................................................................
PONTO 7 - INFORMAÇÃO PRESTADA PELO INSTRUTOR DO PROCESSO DISCIPLINAR N.º 1/2008 NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA..........................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade nomear como secretária do
processo disciplinar nº 1/2008 a Chefe de Secção Ana Paula Direito da Silva. ..................................
PONTO 8 - INFORMAÇÃO DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE OLIVEIRA DO BAIRRO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO (BLV) 2008. ...........................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal tomou conhecimento. ............................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 9 - FACTURA Nº 1700003785 DA SUMA – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, S.A.
NO VALOR DE 30.447,78 € + IVA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008 DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS A DESTINO
FINAL..............................................................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
30.447,77 € (trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete euros e setenta e sete cêntimos) acrescido
de IVA, à taxa legal em vigor. ..........................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 10 - FACTURA Nº 5070386340 DA ERSUC – RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO, S.A. NO
VALOR DE 11.210,66 € + IVA, RESPEITANTE AO TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008...................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
11.210,66 € (onze mil, duzentos e dez euros e sessenta e seis cêntimos) acrescido de IVA, à taxa
legal em vigor. ................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 11 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 5 DA EMPREITADA DE “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
RESIDUAIS NA PEDREIRA (2.ª FASE)”, NO VALOR DE 18.950,64 € + IVA – FIRMA PEDRA & MAIA,
LDA.. ..............................................................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
18.950,64 € (dezoito mil, novecentos e cinquenta euros e sessenta e quatro cêntimos) acrescido de
IVA, à taxa legal em vigor................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 12 – AUTO DE MEDIÇÃO N.º 9 DA EMPREITADA DE “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
RESIDUAIS DA ZONA NORTE DE PERRÃES”, NO VALOR DE 9.093,90 € + IVA – FIRMA CIPRIANO
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PEREIRA DE CARVALHO & FILHOS, LDA...........................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
9.093,90 € (nove mil, noventa e três euros e noventa cêntimos) acrescido de IVA, à taxa legal em
vigor. ..............................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 13 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 10 (REVISÃO DE PREÇOS) DA EMPREITADA DE “REDE DE
DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DA ZONA NORTE DE PERRÃES”, NO VALOR DE 332,12 € + IVA
– FIRMA CIPRIANO PEREIRA DE CARVALHO & FILHOS, LDA.............................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a despesa no valor de
332,12€ (trezentos e trinta e dois euros e doze cêntimos) acrescido de IVA, à taxa legal em vigor. ...
.......................................................................................................................................................
PONTO 14 – E-MAIL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA DE OLIVEIRA DO BAIRRO, A SOLICITAR
A CEDÊNCIA DO “ESPAÇO INOVAÇÃO” NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008 COM VISTA À
REALIZAÇÃO DA FESTA DE NATAL - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA
CÂMARA DATADO DE 12/12/2008. ................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho do VicePresidente da Câmara datado de 12/12/2008. .................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 15 - FAX REMETIDO PELA COMISSÃO DE FINALISTAS DO 12.º ANO DO INSTITUTO DE
PROMOÇÃO SOCIAL DA BAIRRADA (IPSB) A SOLICITAR ALTERAÇÃO DA DATA DE CEDÊNCIA DO
“ESPAÇO INOVAÇÃO” DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE
2008 COM VISTA À REALIZAÇÃO DA “FESTA DE FINALISTAS” - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DATADO DE 12/12/2008. ..............................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho do VicePresidente da Câmara datado de 12/12/2008. .................................................................................
.......................................................................................................................................................
OBRAS
PONTO 1 - PROCESSO N.º 33.I/2008 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃO DO
IMÓVEL DA EMPRESA METALCÉRTIMA - INDUSTRIA METALOMECÂNICA, S.A., SITO NA RUA
INDUSTRIAL, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO. .....................
Não participaram na discussão nem na votação do presente assunto da Ordem de Trabalhos o
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Presidente da Câmara e o Vice-Presidente da Câmara......................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade o seguinte: ...................................
1º - Revogar a deliberação da Câmara Municipal de 27/11/2008 nos termos da qual a Câmara
Municipal declarou de Interesse Público Municipal a ampliação da unidade industrial da empresa
Metalcértima - Industria Metalomecânica, Lda.; ..............................................................................
2º - Remeter o assunto à Assembleia Municipal para competente deliberação. ................................
.......................................................................................................................................................
ADITAMENTO
PONTO 1 - 8.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL DO ANO 2008 ..............................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade o seguinte: ...................................
1.º - Aprovar a alteração ao Orçamento da Despesa no valor de 147.500,000 € (cento e quarenta e
sete mil e quinhentos euros)............................................................................................................
2.º - Aprovar a alteração ao Plano de Actividades Municipal no valor de 65.000,00 € (sessenta e
cinco mil euros)...............................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 2 - ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E OUTROS APOIOS AOS ALUNOS DO ENSINO
SUPERIOR PARA O ANO LECTIVO 2008/2009. ................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de bolsas de
estudo e outros apoios aos alunos do Ensino Superior para o ano 2008/2009 nos exactos termos
exarados. .......................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 3 - PARCERIA NO PROGRAMA ADIS - PROJECTO RIA - RATIFICAÇÃO. ...............................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar a Declaração do
Presidente da Câmara, datada de 27/11/2008. ................................................................................
.......................................................................................................................................................
PONTO 4 - OFÍCIO DA UDB EM QUE SOLICITA A CLASSIFICAÇÃO DA ACTIVIDADE EXERCIDA
COMO DE INTERESSE MUNICIPAL. .................................................................................................
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade propor à Assembleia Municipal
que esta delibere classificar como de Interesse Municipal a actividade desenvolvida pela União
Desportiva de Bustos nos termos requeridos por esta Associação. ....................................................
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